Retomar a luta na UNIFESP Guarulhos

Assembleia Unifesp Guarulhos:

Organização do movimento estudantil para responder aos problemas estruturais do campus provisório!
Garantir o retorno da Universidade para o bairro dos Pimentas/Guarulhos!

No dia 11 de dezembro ocorreu no campus de Guarulhos uma assembleia geral de estudantes para responder ao descontentamento dos estudantes à falta de estrutura do campus provisório, principalmente com a falta de água, o retorno ao Pimentas e a colaboração com a ditadura militar por parte do ex-reitor da Unifesp, Walter Albertoni. Foram aprovadas: Ato na Congregação do dia 12 de dezembro, audiência pública com a reitora em janeiro, mesa de discussão para balanço do movimento de 2012.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) incorporou a convocação da assembleia e compôs a sua mesa. Em sua defesa, responsabilizou a direção do campus pela falta de estrutura do prédio, buscando isentar a gestão “plural e democrática” da atual reitoria. Ignorou o fato do contrato com o Torricelli ter sido imposto por ela: um contrato de 15 milhões de reais para a rede privada de ensino. O fato é que a diretoria acadêmica é composta por uma burocracia servil, que, com seus interesses elitistas, sequer avaliou as condições do colégio Torricelli/Anhanguera na sanha de sair do bairro dos Pimentas. Diante da imposição da reitoria a gestão do DCE sequer se opôs a saída do bairro dos Pimentas para o centro de Guarulhos, anunciou como um fato inquestionável e acabou por ficar ao lado da reitoria.

Há uma crise na burocracia da Unifesp. A reitora, que se reivindica dos movimentos sociais, está impossibilitada de realizar uma gestão ‘plural e democrática’ sem confrontar os interesses da burocracia conservadora do campus de São Paulo, que se opõe à universidade no bairro pobre. Quando é colocada entre a defesa dos estudantes, principalmente os de Guarulhos, e a defesa da “governabilidade”(a defesa da burocracia) faz demagogia para os estudantes e fica ao lado dos demais burocratas. O acordo com a rede privada Torricelli/Anhanguera no centro de Guarulhos foi uma imposição ‘aparentemente’ da reitora, mas que favoreceu aos interesses dos sabotadores da universidade no bairro pobre dos Pimentas/Guarulhos, pertencentes a burocracia conservadora do campus São Paulo. Esta mesma reitora fez demagogia sobre os processos políticos contra os estudantes, quando mentiu ao dizer em audiência pública que havia retirado os processos administrativos, sendo que apenas parou para mudar a comissão de sindicância.

Durante os encaminhamentos da assembleia, os professores conservadores, com o medo da mobilização estudantil, liberaram os estudantes para votarem contra a greve, sendo que nem havia a proposta de greve. Esta ingerência dos professores é um ataque à decisão da maioria, um ataque à democracia estudantil. Utilizaram os estudantes como massa de manobra em defesa de seus interesses. É necessário que o movimento retome as assembleias estudantis e dê uma resposta em defesa da independência organizativa e política do movimento. Se os professores querem manobrar, então que paremos toda a faculdade nos dias de assembleia, para que todos possam participar de maneira democrática e não como massa de manobra que apenas vota, não propõe, não discute e não realiza nenhuma ação prática em defesa dos próprios estudantes. Somente com os instrumentos de decisão da maioria e com a ação direta será possível responder aos problemas enfrentados na Universidade e os boicotes das burocracias servis e autoritária.

Os estudantes devem se organizar para decidir os rumos da Unifesp/Pimentas. A luta de cinco meses de greve em 2012, em defesa da universidade pública, não podem ser jogadas no lixo. Devem exigir que a reitoria se comprometa publicamente a retornar ao bairro dos Pimentas. É necessário também retomar o comitê de mobilização, para que rearticule a luta estudantil em defesa dos lutadores e das condições de estudo e permanência. É através dele que poderemos articular a intervenção dos estudantes na audiência pública com a reitora (que deverá dar uma boa resposta à demagogia feita no cara a cara com a Soraya, onde ela disse defender a luta dos estudantes) e rearticular o movimento para que faça um balanço da luta de 2012 e organizar a luta de 2014.

Que a reitora extinga os processos administrativos na universidade contra os lutadores

A reitora Soraya Smailli, em passado recente, anunciou que os processos administrativos contra os estudantes que lutaram pela melhoria das condições de infraestrutura para o ensino e a permanência do campus Pimentas, abertos na gestão de Walter Albertoni, tinham sido encerrados. Porém recuou da sua afirmação, explicando que tais sindicâncias não poderiam ser encerradas sem os pareceres das respectivas comissões responsáveis por sua análise, segundo recomendação da Controladoria Geral da União (CGU).

A reitora da universidade manifestou-se oficialmente em maio deste ano que é “contrária a qualquer medida repressiva contra manifestações de membros da comunidade acadêmica”. Por que então sindicâncias que foram abertas com a intenção de punir disciplinarmente estudantes envolvidos nas manifestações de 2012 são mantidas, ainda mais abertas pelo carrasco Albertoni, recém descoberto simpatizante da ditadura dos militares?

No debate “cara a cara com Soraya”, realizada em 03/12 no campus da medicina, a reitora reivindicou que foi a luta dos estudantes que conquistou melhorias para o campus. Mas quando foi indagada sobre os estudantes dos Pimentas, que estão sendo processados por lutarem em defesa de condições mínimas de infraestrutura, disse que isso era passado. Ora, a reitora defende a luta dos estudantes ou só faz demagogia?

Não defender os processados sob o argumento de seguir as orientações para manter a governabilbidade, como diante do CGU, só demonstra que esta gestão é tão subserviente ao Estado quanto as demais. Se defende que “a instauração de processos criminais contra aqueles que lutavam em defesa de reivindicações para a Unifesp como um todo não é o caminho para resolver conflitos de caráter político no âmbito da universidade”, então a reitora deveria imediatamente tomar posição em defesa de todos os estudantes que estão sendo perseguidos, extinguir os processos e sindicâncias referentes às greves, manifestações e ocupações políticas, pois visavam a melhoria das condições de ensino e construção de uma verdadeira universidade no bairro dos Pimentas. Deve, inclusive, defender ativamente a absolvição dos estudantes processados criminalmente na Justiça, que voltarão a depor nos tribunais em janeiro de 2014.

Fortalecer o Comitê Estadual Contra a Repressão

Já são centenas de processados na UNIFESP, na USP, na UNESP, UFMT, UNILA, dentre outras, com direito a demissões, prisões e eliminações de estudantes. O ano de 2014 promete um avanço no cerco repressivo aos movimentos com a lei de segurança nacional e a lei marcial para a copa do mundo. As manifestações de rua sofrem grande ataque do aparato estatal, depois da poeira de junho baixar. Alguns operários grevistas das obras do PAC estão presos há mais de um ano.

O ataque repressivo da burguesia aos movimentos de estudantes e trabalhadores precisa de uma resposta organizada e de conjunto. Construa o Comitê Estadual de Luta Contra a Repressão, que surgiu a partir da iniciativa dos fóruns de processados da UNIFESP, USP, UNESP e dos trabalhadores da fábrica ocupada de Campinas, Flaskô com a perspectiva de organizar a defesa política e jurídica dos lutadores nacionalmente. Por enquanto é estadual e já foram realizados dois atos públicos (em agosto e setembro) com a participação de movimentos por moradia.

Pela liberdade imediata de todos os presos políticos!

Pelo fim dos processos contra estudantes e trabalhadores!

Pelo fim do genocídio da população negra, dos trabalhadores do campo e indígenas!

Blog do comitê: http://comitecontrarepressao.wordpress.com

Resposta às eleições autoritária da reitoria da USP

Estudantes ignoram a consulta fajuta da reitoria!

A consulta indicativa para a eleição do reitor da USP, realizada dia 10/12, contou com cerca de 3% de adesão dos estudantes (2.469, num total de 76.837). Muito diferente da adesão de docentes (49%) e funcionários (47%). Entre os docentes e estudantes, venceu a chapa de Marco Antonio Zago, atual pró-reitor de pesquisa. Entre os funcionários, venceu Wanderley Messias da Costa, superintendente de Relações Institucionais, candidato apoiado pelo atual reitor/interventor, Grandino Rodas, e que tem como vice a ex-reitora Suely Vilela. Essa consulta não tem nenhum poder de decisão. Vai valer mesmo é a eleição que ocorrerá dia 19/12, em que votam os membros das congregações e conselhos centrais (2 mil membros), e se formará a lista tríplice, que será submetida ao governador, que é quem elege de verdade.

O que mostrou a consulta

Houve participação de boa parte de professores e funcionários. Expressa o interesse corporativista, de apoiar um dos candidatos que lhe promete alguma vantagem particular. O pró-reitor de pesquisa é quem comanda a distribuição das bolsas e recursos à pesquisa. Os professores se moveram para apoiá-lo em benefício próprio. O candidato apoiado pelo atual reitor promete manter a política salarial de plano de carreira e prêmios aos funcionários. É por aí que ganhou seu apoio.

Os estudantes em geral ignoraram a consulta. Uma pequeníssima parte, provavelmente incentivada pelos seus professores, os seguiu a apoiar o candidato Zago.

Mais uma política fracassada: a defesa envergonhada do voto nulo pela direção do DCE

O CCA de 07/12 discutiu o que fazer diante da consulta. Defendemos que se tratava de denunciar que era uma farsa e chamar o boicote, em defesa do governo tripartite na universidade. As direções do DCE e dos CAs, sem consultar as bases nem organizar assembleias de curso ou geral, foram na conversa do sindicato docente (Adusp) e defenderam a participação na consulta, por meio do voto nulo em defesa das diretas para reitor. O voto nulo expressava concretamente a rejeição aos quatro candidatos, mas não ao processo em si.

É preciso que se diga que não moveram uma palha para colocar em prática essa resolução. No dia da votação, depois do almoço, postaram uma nota na internet defendendo o voto nulo.

Os estudantes ignoraram a consulta. E somente 904, dos 2.469, votaram nulo.

A posição da direção do DCE, submetida à direção docente, não expressou os estudantes. E não combateu a farsa montada pela reitoria/C.O.

A apatia deixa a burocracia de mãos livres na eleição de fato

Ao não convocar as assembleias de curso nem a geral, ao não organizar uma campanha contra a farsa da atual eleição para reitor, a direção deixa a casta burocrática e o governo de mãos livres para imporem o novo reitor. O que se fará dia 19/12, dia da votação nas congregações? Nós temos defendido que se organize um movimento para inviabilizar a farsa. O DCE e o CCA (dirigidos pelo PSOL e PSTU) aprovaram um pedido aos representantes discentes para que votem nulo, ou seja, se negam a organizar um movimento convocando amplamente os estudantes para agir. Debruçam-se sobre a intervenção em processo eleitoral onde “os candidatos não representam o acúmulo construído pelos estudantes”, demonstrando assim que, para eles, o principal problema são os candidatos e não o processo eleitoral.

Os estudantes deram seu recado à direção do DCE, ignorando a consulta. É preciso ouvir e organizar o protesto contra a escolha antidemocrática do reitor. É preciso transformar a rejeição passiva (ignorar a consulta) em rejeição ativa com a inviabilização da votação no dia 19/12. É com a ação direta que os estudantes poderão avançar a luta contra a estrutura de poder antidemocrática.

É o governo tripartite quem expressa a luta pela real autonomia e democracia universitárias

Foi no dia do Conselho Universitário que aprovou a mudança no formato das eleições para reitor que os estudantes responderam ao autoritarismo com a defesa do governo tripartite, com mandatos revogáveis e submetido à assembleia geral universitária. E foi na segunda assembleia geral, a mais cheia de toda a greve, que, aos gritos de “sem reitor”, se ratificou a bandeira.

Agora, após o golpe do DCE que conseguiu colocar esta bandeira em segundo plano, nos encontramos diante da eleição autoritária sem uma resposta à altura. Os gritos de “sem reitor” estão sendo abafados por essa política de defesa de um reitor que “represente o acúmulo construído pelos estudantes”. É a isso tem que servido a linha do DCE da democratização com as eleições paritárias, que foi posta em total oposição à luta por um governo soberano das três categorias. Acabaram por se submeter à burocracia chamando o voto [nulo] no processo eleitoral autoritário quando a tarefa era, e ainda o é, colocar os estudantes em movimento contra a burocracia universitária.

O movimento estudantil deve retomar a defesa do governo tripartite, eleito com mandato revogável, eleito com voto universal e submetido à assembleia geral universitária. É esta bandeira, defendida com o método da ação direta, que avançará o movimento estudantil na luta pela defesa da real autonomia e democracia universitárias.

Recepção dos calouros: já estão velando a luta de 2013, em 2014 já estará sepultada

Depois de um ano com as grandes mobilizações de junho e julho, da greve e ocupação da reitoria da USP em outubro/novembro, envolvendo 50 cursos, da prisão e tortura de estudantes da USP pela tropa de choque em 12/11, as direções do DCE e CAs se propõem a reeditar as calouradas festivas e despolitizadas, às vezes sob um verniz “de luta”. Colocar como tema a copa, os 50 anos da ditadura, a universidade em geral, a democracia de forma abstrata, é distracionismo diante da luta que travamos. É preciso levar aos que ingressam a discussão e propostas de ação para combater o autoritarismo e a repressão que se manifestam na USP. É isto o que procuraremos fazer, ainda que contra a tendência geral festiva e despolitizante.

Resposta às eleições para reitor na USP

A consulta da reitoria é uma farsa
Boicote por um governo tripartite

Os estudantes da USP fizeram uma grande mobilização em 2013. As primeiras assembleias da greve aprovaram a bandeira do governo tripartite, subordinado à assembleia geral universitária, sob os gritos de “sem reitor”. Uma parte importante dos estudantes se colocou pelo fim do poder da casta burocrática e conquista da real autonomia universitária, que só pode acontecer por meio do governo dos que estudam e trabalham na universidade. Os estudantes mobilizados superaram nesse momento a política de democratização da estrutura autoritária, defendida pela direção do DCE (PSol/PSTU), que pretendia pressionar a reitoria e o Conselho Universitário para chegar a um acordo ao redor de eleições diretas e paritárias para reitor e realização de uma estatuinte sob o poder da burocracia universitária, portanto jamais democrática e muito menos soberana. Mas as manobras da direção do DCE e sua política conciliatória e corporativista acabaram se provando falidas para conquistar a democracia na universidade. O desmonte da greve, por meio da renúncia às reivindicações que levariam a um choque com a reitoria (principalmente o governo tripartite), da aceitação política da imposição do termo de acordo da reitoria, das negociações por curso, da renúncia às manifestações de rua e unidade com os demais movimentos, tudo isso impediu que a grande mobilização impusesse uma derrota à casta burocrática que governa autoritariamente a USP a mando do governo. As eleições fajutas que na verdade levarão o governador a nomear o futuro reitor continuam. Elas começam agora com uma consulta demagógica e sem nenhum poder de decisão, onde votam estudantes, professores e funcionários em três dos quatro nomes que se inscreveram na disputa. Mas serão os membros das congregações, conselhos centrais e do C.O. quem de fato excluirá um deles da lista tríplice que será encaminhada ao governador.

CCA vota pela capitulação à farsa do Rodas

O Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) discutiu no dia 07/12 o que fazer diante da consulta fajuta. Havia dois caminhos a seguir: ou se denunciava essa farsa defendendo o boicote ou se a legitimaria chamando os estudantes a votar. Os membros dos CAs, sem que houvesse qualquer decisão a esse respeito nas bases, votaram pela participação na consulta, defendendo o voto nulo.

Há uma grande diferença entre o boicote à consulta e o voto nulo nela.

O boicote significa a rejeição a essa farsa.

O voto nulo é a rejeição dos quatro candidatos inscritos.

É evidente que os quatro candidatos inscritos são todos farinha do mesmo saco. São chapas da própria burocracia, de grupos que disputam entre si o manejo arbitrário da universidade, respeitado o controle do governo. Na campanha, fazem uma série de críticas à gestão da qual participaram e promessas que não mudam em nada a universidade. São privatistas, elitistas, defensores do que há de mais retrógrado em relação ao ensino superior. Nessa disputa, não há quem possa ser apoiado pelos estudantes.

Mas, ao defenderem a participação na consulta, os dirigentes do movimento estudantil abrem a possibilidade de que, se houvesse um candidato “menos pior”, poderia ser apoiado nessa farsa. E se negam a denunciar o processo antidemocrático em si.

Essa posição é consequência de sua política de democratização da estrutura autoritária. Nem mesmo diante de uma farsa tão flagrante, essas direções são capazes de se contrapor. A defesa de que se escreva na cédula de votação “diretas para reitor” é a capitulação final dessas correntes, que desmontaram a greve estudantil. Concluem implorando para que possam participar das decisões da casta burocrática que governa autoritariamente a universidade a mando do governo e dos capitalistas.

Contra essa capitulação, defendemos o boicote à consulta fraudulenta, em defesa do governo tripartite na universidade, eleito pelo voto universal, de mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária, isso é a real democracia e autonomia universitária, e só será conquistado com a mobilização, que derrotará a burocracia autoritária e conquistará o controle da universidade pelos que estudam e trabalham.

Carta ao DCE e CAs sobre as eleições para reitor na USP

Carta ao DCE e aos Centros Acadêmicos

É necessária uma luta contra as eleições antidemocráticas em andamento

As frações burocráticas estão em disputa pela reitoria da USP. Os candidatos buscam arrastar os setores das burocracias locais ao redor de promessas. Costuram compromissos com os grupos que controlam as partes da universidade em troca de apoio. No final, dos quatro candidatos, três estarão na lista tríplice a ser submetida ao governador, que é quem de fato escolhe o reitor. Assim se concluirá a farsa. Na verdade, a disputa neste momento é a de quem será excluído dessa lista. A seguir, será de quem é o melhor instrumento de aplicação das imposições do governo à universidade. Essa disputa é oposta às reais necessidades dos que estudam e trabalham.

No próximo dia 10, a burocracia está chamando uma consulta para apontar os candidatos mais votados ao Conselho Universitário. Essa consulta é mais uma peça dessa farsa. Ela é meramente consultiva, palpiteira, o C.O. não tem nenhum compromisso em aplicá-la. Além disso, só concorrem aqueles que já se inscreveram no processo antidemocrático mantido pelo C.O. em 1º de outubro.

No dia 19 de dezembro, os burocratas das congregações e conselhos centrais vão votar e montar a lista tríplice, às costas dos estudantes, trabalhadores e professores. É preciso denunciar amplamente essa farsa e o autoritarismo da burocracia e do governo. Por isso, chamamos o DCE e os Centros Acadêmicos à que façam uma campanha de boicote a essa eleição e a essa consulta. Que convoquem assembleias nos cursos, e onde possível uma assembleia dos três setores, de forma a organizar nas unidades os protestos contra a farsa. Que defendam nessas assembleias a inviabilização da votação fajuta. Que retomem a defesa da real democracia e autonomia universitárias, que só podem existir por meio de um governo tripartite, eleito pelo voto universal, com mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária.

Um balanço da luta por democracia na USP

A luta por democracia na USP não se esgotou: foi desmontada pela direção

As duas principais lições que deu esse movimento: a política conciliadora e corporativista de pressão sobre a burocracia para obter a democratização da estrutura autoritária a partir de um acordo se mostrou falida; a real democracia e autonomia universitárias dependem da destruição do poder autoritário e constituição de um governo tripartite subordinado à assembleia geral universitária, o que depende de uma luta profunda contra a burocracia e o governo, e a unidade com os movimentos dos explorados contra os exploradores.

A greve estudantil por democracia na USP não acabou pela via da decisão democrática de uma assembleia geral. Em três assembleias, a direção do DCE (PSol/PSTU) tentou votar o fim da greve, da ocupação e a aceitação do termo imposto pela reitoria. Fracassou. O golpe de misericórdia foi dado dia 21/11, quando essa direção rompeu com a assembleia e a abandonou. Não houve votação do fim da greve. Ela acabou aos poucos, por conta da política da direção do DCE. Em oposição a isso, um setor dos estudantes, que se manifestou vigorosamente desde a assembleia de 1º de outubro, aprovando a bandeira do governo tripartite, aos gritos de “sem reitor”, se manteve firme e se mostrou disposto a enfrentar a reitoria e o governo até o fim.

Como a direção acabou com a greve e abriu caminho para a reintegração de posse da reitoria

As medidas da direção do DCE que levaram a greve ao desmonte:

1) Manobrou para deixar de lado as reivindicações que se chocavam com a reitoria (principalmente o governo tripartite e a dissolução do C.O., mas também outras como a contratação de professores necessários) e só negociar aquelas que a burocracia já tinha dado sinais que poderia ceder (as diretas pela LDB e a devolução dos blocos K e L à moradia eram promessas de Rodas, e a estatuinte tem o apoio da maioria do C.O.);

2) Negociou reivindicações locais e assim retirou cursos e unidades da greve antes de obter qualquer conquista geral (vide Educação Física, Relações Internacionais e São Carlos);

3) Acatou a violência do governador contra o movimento, com a repressão desfechada em 15/10, e passou a limitar as manifestações ao interior da universidade;

4) Ajudou a quebrar o isolamento da reitoria, que teve seu pedido de reintegração de posse rejeitado em 1ª e 2ª instâncias, enquanto não negociava – o reitor iniciou então uma farsa de negociação (fora da USP), onde não concedia nada, reafirmava promessas anteriores e garantia a repressão – cabia à direção denunciar que a negociação era uma farsa e que a reitoria não estava cedendo nada de concreto: ao não fazê-lo, criou as condições políticas para a reitoria reivindicar novamente a reintegração e obtê-la no judiciário;

5) Passou a defender o fim da greve e fazer campanha por isso dentro e fora da USP, mesmo diante de um termo de acordo rejeitado POR UNANIMIDADE na assembleia de 31/10. O movimento foi sendo atacado nas assembleias de curso. A direção se apoiou no setor conservador, antigreve em geral, para ir acabando com a greve em cada unidade.

6) Diante da reintegração de posse da reitoria pela Tropa de Choque e prisão arbitrária, com tortura, de dois estudantes da USP, manteve chamando o fim do movimento e se contrapondo à ida às ruas. Esses novos fatos mereciam uma resposta firme dos estudantes e poderiam alavancar a mobilização, mas foram sufocados pela política da direção.

Uma política falida diante da luta pelo controle da universidade pelos estudantes, professores e funcionários

A trajetória da direção do DCE durante a greve se orientou para o objetivo de reformar a atual estrutura de poder da universidade, através de um acordo com a casta burocrática que resultasse numa maior participação de estudantes e funcionários nos organismos decisórios. Procurou para isso se apoiar na disputa entre as frações burocráticas, indicada anteriormente pelas declarações do reitor de mudar a forma de eleição aplicando a LDB à USP e realizando eleições diretas (70% professores, 15% estudantes e 15% funcionários). O movimento pretendido pela direção do DCE não se colocava pela destruição da atual estrutura de poder autoritária. Por isso essa direção se contrapôs, já na primeira assembleia, no dia da ocupação da reitoria, às bandeiras de Governo Tripartite subordinado à assembleia geral universitária, e Dissolução do C.O. Essas reivindicações, apoiadas pela maioria de estudantes que então se mobilizaram, levariam necessariamente a um profundo conflito com a casta burocrática e autoritária que governa a universidade.

A direção do DCE pretende se potenciar no interior da burocracia universitária e influenciar os órgãos de poder. Por isso, coloca-se pela defesa da democratização da estrutura autoritária, a ser defendida por meio de pressão limitada do movimento estudantil sobre a casta dirigente da universidade.

A política da democratização não leva a uma mudança no poder, por mais ampla que seja a reforma pretendida (e a anunciada pela direção do DCE é bem pequena). Os burocratas que detêm o poder, parasitas da instituição pública, controladores autoritários dos recursos públicos e canal de favorecimento das parcerias privadas, privatistas, elitistas, expressão do obscurantismo e reação na educação, podem apresentar cisões internas e se colocar por reformas de aparência democrática. Mas não cederão o poder, nem o dividirão. Será preciso tomar o poder de suas mãos por meio da força da mobilização. Essa é a perspectiva política da defesa do Governo Tripartite, oposta à linha de democratização, que se provou falida nesta mobilização.

A importância da aprovação pela assembleia do governo tripartite

O fato de a assembleia ter aprovado a noção de que a universidade deve ser dirigida pelos três setores é um enorme passo adiante. Questiona o fundamento antidemocrático burguês de que os professores devem deter o monopólio do controle da universidade. Na realidade, nem são os professores que exercem o poder universitário, mas os seus quadros burocráticos, principalmente aqueles mais vinculados ao Estado e ao empresariado e até mesmo a iniciativa privada, que também compõe o C.O.. O governo tripartite rompe esse monopólio e se opõe ao burocratismo.

A autonomia universitária resulta do rompimento do controle do Estado burguês e da burocracia docente sobre a universidade. Estudantes, funcionários e professores mobilizados e unificados pela assembleia universitária impõem seu controle, portanto seu governo. Esse é o conteúdo do governo tripartite, eleito pelo voto universal. Em circunstância mais avançada das conquistas, a própria assembleia universitária poderá eleger o governo da universidade. É obrigatório o critério de revogabilidade do mandato pela assembleia universitária.

A autonomia universitária é uma bandeira transitória de luta pelas transformações socialistas. É democrática porque se trata de uma tarefa que deveria ser realizada pela própria burguesia. O seu caráter de transição indica que faz parte de um conjunto de tarefas que levam à luta das massas pelo socialismo. Não poderá ser realizada plenamente no âmbito do capitalismo. Somente o programa da classe operária poderá responder às tarefas democráticas não cumpridas pela burguesia, entre elas a autonomia universitária.

A luta pelo controle de quem estuda e trabalha da universidade é a via para se romper a camisa de força imposta pelo capitalismo putrefato à educação. A autonomia universitária estabelece o governo da universidade por estudantes, professores e funcionários. A mudança na relação de poder na universidade, portanto, política, permitirá assumir coletivamente o objetivo de vincular verdadeiramente a educação à produção social, sob a direção do proletariado.

A autonomia universitária só poderá ser imposta com uma luta conjunta com as massas exploradas que hoje se encontram fora da universidade. As lutas do movimento estudantil não podem ser corporativistas, é preciso buscar a unidade com os movimentos. Unir-se aos setores em luta a cada momento. A exemplo das lutas conta a repressão policial que têm ocorrido recentemente.

Um passo importante para a unidade da juventude oprimida é a luta por educação pública e gratuita para todos em todos os níveis, que só será possível com a expropriação do ensino privado, sob controle dos que estudam e trabalham, ou seja, AUTÔNOMA em relação aos governos. Assim, essa luta se liga à defesa do Governo Tripartite.

É necessária uma luta contra as eleições antidemocráticas em andamento

As frações burocráticas estão em disputa pela reitoria da USP. Os candidatos buscam arrastar os setores das burocracias locais ao redor de promessas. Costuram compromissos com os grupos que controlam as partes da universidade em troca de apoio. No final, dos quatro candidatos, três estarão na lista tríplice a ser submetida ao governador, que é quem de fato escolhe o reitor. Assim se concluirá a farsa. Na verdade, a disputa neste momento é a de quem será excluído dessa lista. A seguir, será de quem é o melhor instrumento de aplicação das imposições do governo à universidade. Essa disputa é oposta às reais necessidades dos que estudam e trabalham.

No próximo dia 10, a burocracia está chamando uma consulta para apontar os candidatos mais votados ao Conselho Universitário. Essa consulta é mais uma peça dessa farsa. Ela é meramente consultiva, palpiteira, o C.O. não tem nenhum compromisso em aplicá-la. Além disso, só concorrem aqueles que já se inscreveram no processo antidemocrático mantido pelo C.O. em 1º de outubro. Os que estudam e trabalham devem boicotar essa consulta, e, quando pressionados a participar (funcionários), anular o voto escrevendo na cédula: por um Governo Tripartite!

No dia 19 de dezembro, os burocratas das congregações e conselhos centrais vão votar e montar a lista tríplice, às costas dos estudantes, trabalhadores e professores. É preciso denunciar amplamente essa farsa e o autoritarismo da burocracia e do governo. Convocar assembleias nos cursos, melhor se forem dos três setores, de forma a organizar nas unidades os protestos contra a farsa. Defender nessas assembleias a inviabilização da votação fajuta. Retomar a defesa da real democracia e autonomia universitárias, que só podem existir por meio de um governo tripartite, eleito pelo voto universal, com mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária.

Retomar o movimento na Farma!

Os problemas continuam: retomar o movimento na Farma!

Que o CAFB marque imediatamente a próxima assembleia.

Um breve histórico

Após o movimento de ocupação da reitoria e a decisão por greve geral, a pequena movimentação que existia na farmácia se avolumou. Tivemos uma primeira assembleia que discutiu aderir ou não a greve. Devido a falta de tradição, deliberou-se por só entrar em greve caso a assembleia tivesse um quórum de 10%. Faltando apenas duas pessoas para o quórum a greve não foi deflagrada, apesar da ampla maioria presente ser favorável. Diante de tal situação, a tendência por greve estava posta. Na assembleia seguinte (09/10), atingiu-se o quórum e deflagrou-se greve.

Rapidamente, estudantes conservadores começaram a se manifestar através do facebook. Não buscavam nenhuma discussão. Não queriam saber quais eram as reivindicações ou o porquê da greve, apenas esbravejavam contra a paralisação das aulas. Mesmo assim a greve aconteceu, apesar de não conseguir paralisar todas as aulas. A comissão de mobilização tirada em assembleia realizou atividades de discussão política e buscou paralisar aulas.

A assembleia do dia 14/10 contou com cerca de 270 estudantes, uma grande quantidade. A parcela conservadora buscou anular qualquer discussão, queriam apenas o fim da greve. Aqueles que apoiaram a greve, mas não participaram ativamente das atividades, sentiam a pressão do calendário acadêmico. Com isso, a assembleia aprovou o fim da greve.

As reivindicações: o porquê do movimento

Nenhum movimento se levanta sem um motivo. Apesar disto parecer óbvio é preciso ser dito. E por quê? Porque o setor conservador, contrário a greve por princípio, se nega a enxergar que existem necessidades dos estudantes da farma e necessidades mais gerais que estão sendo atropeladas. Esse setor acaba influenciando uma parcela dos estudantes que sente a necessidade de mudanças, que só conseguiremos com luta.

A greve geral da USP se deu no marco da luta por democracia: quando se esgotaram as vias institucionais (o CO é a mais alta no nível de hierarquia) o movimento necessitou ir além, neste caso com a ocupação da reitoria e com a greve geral.

Mas qual a necessidade de termos uma universidade democrática? É simples: a falta de democracia faz com que o interesse de uma minoria se sobreponha ao da maioria. E como nos afeta? No âmbito geral, com processos contra estudantes e trabalhadores que lutam por seus direitos, por falta de permanência estudantil, dentre outros. No âmbito particular da farma, com uma grade curricular que não corresponde a nossa realidade, com a proibição de divulgação de nossas atividades com cartazes na marquise, dentre outros.

Como alcançamos essa democracia? Esta tem a resposta um pouco mais complicada. O que temos hoje é uma deliberação da assembleia geral dizendo que é através das eleição diretas paritárias para reitor. Nós achamos que esta não é a resposta, pois conserva a estrutura de poder da minoria que já hoje manda na universidade. Mas sobre este ponto, desenvolveremos melhor em outro boletim.

O movimento da farmácia se fortaleceu com o movimento geral, mas nossa reivindicação principal era o problema da grade. A importância de entrar em greve neste momento foi, e ainda é, justamente a conquista de nossas reivindicações (leia-se nossa como estudantes da farma e da USP). Se a grade não corresponde a nossa realidade é devido ao fato de uma minoria ter decido seu formato sem nenhuma, ou quase nenhuma, participação daqueles que de fato fazem o curso, que somos nós estudantes. E a falta de participação nas decisões é justamente o ponto de partida do movimento geral.

A pergunta que fica é: conseguimos alguma de nossas reivindicações? Até agora não. Esta indagação nos leva a entender porque e mobilização dos estudantes e a greve ainda são uma necessidade da farma. A greve por 3 dias, mostrou que os estudantes da farma também estão dispostos a lutar. E esse é o principal balanço que devemos ter. Daqui pra frente precisamos aprofundar a discussão e conseguir mobilizar os estudantes até a conquista das reivindicações.

É preciso de uma nova assembleia para organizar o movimento

Desde o fim da greve que a farmácia não tem uma assembleia. A ultima referendou todas as nossas bandeiras, ou seja, nossas reivindicações continuam de pé. Agora é preciso seguir adiante, com uma assembleia que organize nossos próximos passos. A negociação com a reitoria e o movimento geral está acontecendo e a farma está concretamente alheia. Se concordamos com as reivindicações, precisamos discutir, mesmo sem greve, como pressionar a reitoria pelo atendimento das reivindicações.

Hoje existem 13 delegados da farma no comando de greve geral, o que claramente não é reflexo da nossa mobilização. Fizemos uma questão de ordem sobre isso na reunião do comando de greve. Erramos, pois só a assembleia da farma é que pode rever seus delegados, ou a assembleia geral rever os critérios do comando. Porém não há assembleia marcada aqui, o que gera um impasse e nos conduziu ao erro de método. Se queremos fortalecer o movimento geral, precisamos mobilizar a farmácia e não criar uma representação artificial. Por isso reiteramos que é preciso que o CAFB marque a próxima assembleia dos estudantes de farmácia.

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Muitas questões levantadas durante o movimento da farma ainda precisam de resposta. O Catalisador irá respondê-las em suas próximas edições. Dentre elas ressaltamos

• Os métodos de luta: por que fazer greve, piquetes e ocupações?
• A representatividade da assembleia: a dita vontade da maioria.
• A forma de governo: reitoria eleita com voto paritário/universal ou governo tripartite?
• A forma de organização do movimento geral: o comando de greve
• Estatuto do CAFB e o funcionamento do movimento estudantil da farma

A negociação de Rodas é uma farsa!

A negociação de Rodas é uma farsa!

Ampliar a greve e fortalecer a ocupação, ir às ruas e aumentar a pressão sobre a reitoria!

Depois de quase um mês de ocupação, greve e manifestações, a reitoria não cedeu nada de fato:

1. Faz a negociação fora da USP, num prédio comercial afastado da pressão da mobilização, e onde a polícia requisita os dados pessoais dos estudantes que estão na comissão de negociação, com vistas a futuros processos. Até agora, nem mesmo o local da negociação foi cedido pela reitoria.
2. Não cedeu um milímetro em relação a possíveis processos e sindicâncias contra estudantes da mobilização atual, nem em relação aos processos anteriores (ocupação de 2011, Moradia Retomada etc.), nem às eliminações de estudantes, nem à demissão política do funcionário Brandão.
3. Não cedeu um milímetro em relação às reivindicações por eleições diretas para reitor. Não cogita anular o C.O. de 01/10, não suspenderá o atual processo eleitoral em andamento.
4. Não se pronunciou sobre as demais reivindicações, como a devolução dos blocos K e L, etc.
5. As “propostas” que fez na negociação são todas vazias: a) o não cancelamento do semestre é prática normal em todas as greves que ocorreram até hoje, nunca se cancelou semestre por causa de greve – assim, não cedeu nada aqui também; b) a proposta de estatuinte já estava em discussão no C.O., tendo sido inclusive aprovada por maioria em 01/10, mas não alcançou ainda os 2/3 necessários – portanto a proposta não avança nada nisso; c) propôs religar a água e luz na reitoria, desligados criminosamente durante a ocupação, em “troca” da devolução da torre do relógio da Praça Central da USP, relógio que nunca foi ocupado, foi apenas destrancado para que se fixassem ali faixas – aqui a reitoria faz teatro para dizer que há concessões de ambos os lados na “negociação”.

A assembleia de 25/10 discutiu as propostas da reitoria. Muito dividida, votou por margem de menos de 10 votos aceitar duas das propostas da reitoria: o não cancelamento do semestre e a devolução do relógio. Rejeitou a estatutinte de Rodas reivindicando em seu lugar uma livre, soberana e democrática (como se isso fosse possível sob o poder da casta autoritária que dirige a universidade). Nessa votação, a Corrente Proletária insistiu que não tem sentido negociar questões de democracia sem que exista uma garantia contra os processos. Que democracia pode haver sob a repressão e perseguição políticas? Como “vitória” do movimento de ocupação da reitoria de 2007, realizou-se um congresso estatuinte em 2008. Aconteceu que processos contra estudantes que ocuparam a reitoria foram abertos e o congresso contou apenas com a participação de professores (pois funcionários estavam sendo impedidos de participar e a categoria deliberou por não participar sob coação, e os estudantes decidiram não participar sem os funcionários). Apesar de tudo isso, a direção do DCE defendeu que se negociasse sim a estatuinte sob a existência e ameaça de processos. Uma posição de capitulação diante do reitor.

O movimento erguido a partir de 1/10 sofre com a ameaça de, na farsa da negociação de Rodas, arranjar-se um meio de por fim à luta sem que as reivindicações sejam atendidas minimamente. Não há nenhum avanço na posição do reitor. É preciso aumentar a pressão sobre ele e o governo. Isso se faz ampliando a greve, fortalecendo a ocupação e voltando às ruas, em unidade com os demais estudantes e movimentos sociais.

As tarefas do movimento grevista

1)Acabar com os processos, futuros e passados

Nossa luta começou em defesa da democracia na universidade. Para sermos consequente não podemos aceitar que nenhum processo. Devemos rechaçar a política capituladora posta pelo PSOL/PSTU na ultima assembleia. Não existe democracia quando estudantes e trabalhadores são processados e punidos por lutarem. Se o fim dos processos é eixo de nossa greve, então que não saiamos da greve até o fim de todos os processos!

2)Retomar os blocos K e L

O movimento tomou esta reivindicação como eixo. Agora cabe organizar os estudantes que precisam de moradia para transformar os blocos K e L em Moradia Retomada tamanho família. Na negociação com a reitoria, deve-se cobrar o reconhecimento da devolução dos blocos e que sua ocupação esteja sob controle do movimento estudantil, não da burocracia da assistência social (SAS).

3)Realizar atividades diariamente no movimento geral, romper o corporativismo

Um problema que é fácil de detectar é o restrição de atividades de forma isolada nos cursos, ou até mesmo a falta delas. São poucos os atos de rua ou mesmo dentro da universidade. E sem ações de greve, mesmo os estudantes que apoiam a greve deixam de vir para a universidade e pressionar o reitor e o governador para atender nossas reivindicações. Limitar o movimento a um ato “grande” por semana obedece um ritmo de período de aula e não serve para uma greve, onde os estudantes estão livre das atividades acadêmicas justamente para se manifestar politicamente. Precisamos nos apoiar nos cursos mobilizados para levar a luta a todas as unidades, para que a nossa greve aumente sua força e derrote o reitor/governo!

4)Realizar um ato na quinta (31/10) na reitoria da UNESP

Na manhã desta quinta-feira, ocorrerá o Conselho Universitário da UNESP, com pauta de eleições paritárias e orçamento. Os estudantes estão organizando um ato em frente à reitoria, com concentração às 10h no teatro municipal. Sua luta é em defesa da democracia, da permanência estudantil, do direito de lutar, enfim em defesa da universidade pública. Hoje, mais 113 estudantes estão sendo sindicados por terem ocupado a reitoria em defesa de suas reivindicações. São perseguidos políticos, como os estudantes da UNIFESP de Guarulhos, da UFMT, da USP, como os manifestantes de junho, os professores do Rio, os “Black Blocs” em São Paulo, como o diretor do Sintusp Brandão, os operários de Jirau – RO, as lideranças camponesas asEscreva para Caixa Postal 01171 - CEP 01059-970 - São Paulo - SP - proletariaestudantil@yahoo.com.br sassinadas com o aval do Estado, dentre outros exemplos. Devemos tomar como nosso o ato do dia 31. Precisamos por peso, por aquela luta é a nossa luta. Somos todos lutares, processados e perseguidos. Combatamos a escalada repressiva das reitorias e dos governos, defendamos a universidade pública. Contra a ideia da força, a força do movimento nas ruas!

5)Eleger os delegados ao comando de greve em cada assembleia. Que os demais cursos mandem um só representante

Os delegados devem ser reeleitos assembleia a assembleia para que sejam expressão da mobilização real dos cursos. Aqueles cursos onde não foram realizadas assembleias entre as reuniões do comando não devem ter toda sua delegação, pois a falta de assembleia expressa a desmobilização. O comando de greve deve expressar a greve e os grevistas. Se há cursos que não estão em greve, então que o comando discuta quais são as ações políticas que irá realizar para trazê-los para a greve.

6) Muros da São Remo: símbolo da elitização da USP

Nem sempre a USP foi rodeada por muros. Na praça do relógio, existia um campo de futebol que as pessoas podiam usar livremente. A partir da década de 90 é que começa o isolamento físico da universidade do resto da cidade. Hoje a universidade é fechada. Nos finais de semana isso é mais claro: só quem tem vínculo USP pode entrar. Aliás, quem tem vínculo USP, ou quem têm vínculo com as empresas privadas que usam o espaço público da universidade. Foi apresentada na assembleia geral a proposta de derrubada dos muros que separam a São Remo da USP, como um símbolo e um marco de que o movimento estudantil combata a política elitista e segregacionista da universidade.

A defesa de que não sabemos se os moradores da São Remo são favoráveis ou não a derrubada do muro, feita pelo PSOL/PSTU no CCA, só serve à politica elitista da burocracia universitária. Qual é a posição dos moradores, organizados em sua associação, a respeito? Afinal, passarela da USP até o parque Vila Lobos pode, mas moradores da São Remo na USP não?

Manifesto de professores da FFLCH: os reacionários fantasiados de progressistas mostram as garras contra a greve estudantil

A imprensa burguesa tem dado destaque ao manifesto assinado por 190 professores da FFLCH que reivindicam o fim dos piquetes a fim de que se possam retomar as aulas. Ou seja, dizem apoiar a greve, mas querem que haja aula. Sem entrar na total falta de sentido lógico de tal “ideia”, a verdade é que esses professores se colocaram como instrumentos de ataque ao movimento. Muitos desses professores são autoproclamados “progressistas”. Outros foram contratados graças à greve estudantil de 2002, que durou 106 dias e, sem aulas, realizou manifestações de rua todas as semanas, até que o então governador Alckmin e seu reitor cedessem às pressões da luta dos estudantes e abrissem 91 vagas na faculdade. Muitos desses contratados cospem no prato em que comem.

De conjunto, esses professores revelam que suas relações materiais com a estrutura autoritária vigente se impõem aos seus discursos pseudodemocráticos.

A greve estudantil, ao contrário do que afirma o editorial do jornal O Estado de S. Paulo em apoio ao manifesto dos professores da FFLCH, não é uma ação de uma minoria radical. Toda greve só se realiza como tal se contar com o apoio ou neutralidade da maioria, ainda que esta não se mobilize nas assembleias e manifestações. É falsa a afirmação dos lobos docentes em pele de cordeiro que dizem que a maioria está contra os piquetes ou a greve. A verdade é que existe uma minoria, esta sim bem radical, que pretende impor seus interesses particulares sobre os da maioria, impondo a realização de aulas, apuração de frequência, entrega de trabalhos e realização de provas de forma que ataquem a vida escolar dos que estão nas ruas lutando por todos. Uma minoria que não respeita as decisões coletivas. Uma minoria hipócrita que afirma que o democrático é deixar que individualmente possam destruir o movimento da maioria.

Não, reacionários fantasiados de progressistas, vocês não querem a remoção dos piquetes para que haja “diálogo” e convencimento. Querem é para garantir seus interesses mesquinhos e inconfessáveis. Quanta demagogia: “trabalho universitário sério e precioso, que nutre nossas esperanças de um futuro mais digno e socialmente justo”. O que pretendem com a remoção dos piquetes e volta das aulas é a garantia de que possam participar daquelas viagens, congressos, fazer aqueles concursos, cumprir metas vinculadas à distribuição de verbas, e por aí vai.

Está aí porque a democracia na universidade depende da ação dos estudantes. Os que têm interesses particulares ligados ao poder burocrático jamais moverão uma palha que atrapalhe suas mesquinharias.

O governo tripartite é a expressão da real autonomia e democracia universitárias. A defesa do ensino público e gratuito a todos, por meio da estatização sem indenização e controle coletivo pelos que estudam e trabalham, é a bandeira de unidade com a juventude excluída do direito de estudar.

O movimento estudantil na USP deu um grande salto quando, na primeira assembleia de greve, votou a bandeira do governo tripartite, com mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária (apesar de não ter aprovado o voto universal). Não é à toa que essa é a bandeira mais atacada pela imprensa reacionária quando critica a greve estudantil e defende a escolha do reitor pelo mérito dos professores. O Estadão voltou a atacá-la no último sábado.

A estrutura burocrática autoritária é a forma da burguesia e seus governos controlarem a universidade à revelia da vontade e necessidades da maioria. Essa estrutura não tem como ser democrática, porque foi feita para ser autoritária. Por isso, é utópica a chamada “democratização” das instâncias autoritárias. Elas têm de ser destruídas pela mobilização dos que estudam e trabalham. A luta cria novas formas organizativas, fundamentadas na assembleia geral, e será o meio de conquistar a real autonomia universitária, que consiste na independência em relação aos governos e a burguesia. Ela só poderá existir assentada na soberania da assembleia geral universitária. A eleição de todos os cargos pelo voto direto e universal, com revogabilidade de mandato, garante a aplicação da democracia universitária na constituição do novo governo. Essa conquista depende da luta mais geral dos explorados contra os governos. Será uma conquista do proletariado e dos estudantes contra a burguesia e seus governos. Criará as condições para por fim à universidade burguesa, elitista, repetitiva, decorativa, com teoria e prática divorciadas, para por em seu lugar uma nova universidade, em que os trabalhadores que a sustentam a dirijam e transformem profundamente.

É preciso que os estudantes levantem sempre bandeiras e propostas de ação que permitam uni-los à luta dos explorados contra os exploradores. O primeiro passo nesse sentido é a defesa da reivindicação que coloca a unidade da juventude, na sua maioria excluída do direito universal à educação em todos os níveis: a estatização sem indenização da rede privada de ensino e controle coletivo pelos que estudam e trabalham. Somente o ensino único, público, gratuito e estatal, dará um passo concreto para efetivar o acesso de toda a juventude à educação em todos os níveis.

Ao comando de greve da USP

Fortalecer a greve, unificar os movimentos e tomar as ruas

A primeira reunião do comando de greve tem tarefas centrais concretas para fortalecer nossa luta dentro e fora da universidade.

Fortalecer a luta contra a repressão:

1. Realizar com o conjunto dos movimentos reivindicatórios uma passeata até o Palácio dos Bandeirantes. Nossa luta foi brutalmente reprimida na terça-feira. Mas não fomos os únicos: também em São Paulo o movimento por moradia foi atacado, no Rio mais de 200 professores foram detidos e dezenas continuam presos. Se o governo nos ataca, respondemos com um movimento mais massivo. É preciso voltar ao trajeto que a repressão policial impediu de concluir, sob pena de acatar a imposição do governo por meio da violência da PM, e que repercute sobre os movimentos. Às ruas para projetar nosso movimento para o conjunto dos explorados e unificar com os demais movimentos em curso. Ao Palácio dos Bandeirantes, impor pela força das massas nas ruas o atendimento de nossas reivindicações e enfrentarmos o governo do Estado que responde ao ato em solidariedade aos professores do Rio de Janeiro e por democracia com cassetetes, balas de borracha, bombas de efeito moral e dezenas de prisões. Nosso movimento é legítimo e vamos até o Palácio! Não aceitamos nenhuma repressão!
2. Organizar e fortalecer o comitê estadual contra a repressão. Na sexta-feira haverá uma reunião do comitê na ocupação da reitoria às 20h. Devemos fortalecê-lo e convocar o conjunto dos movimentos reprimidos para organizar nossa resposta. O comando deve articular contato com todos os movimentos reprimidos no dia 15/10 para que compareçam no comitê e fechemos lá nosso ato unificado de 22/10 para responder à repressão geral.
   A tendência repressiva aos movimentos sociais coloca a necessidade de uma resposta pelo conjunto dos que se mobilizam. Pelo direito irrestrito de organização e manifestação. Fim da Lei Nacional de Segurança! Fim dos decretos contra as máscaras! Toda força à organização da luta contra a repressão e em defesa dos movimentos reivindicatórios!

Fortalecer a greve e a ocupação

1. Parar toda universidade, apoiando-se nos cursos mobilizados para paralisar as aulas dos menos mobilizados. Devemos nos apoior onde há luta para projetar a greve e paralisar toda a universidade. Para isso, devemos usar todos os meios disponíveis, dentre eles o do arrastão que pare todas as aulas: paremos a química, a farma, o IME, a POLI e todos mais que estão em aula!
   Paremos também a universidade trancando seus portões!
2. Calendário de greve na reitoria. Nossa ocupação deve servir como trincheira de luta. O comando deve trazer as atividades dos cursos para a ocupação, unificando-as. Enquanto o calendário da ocupação diferir do calendário dos cursos não conseguiremos atingir o nível de coesão e fortalecimento que nosso movimento precisa para impor uma derrota à reitoria e ao governo autoritários.
3. Convocar os movimentos para a ocupação. Nosso movimento precisa se projetar para além da universidade. Os atos de rua cumprem esse papel. Mas, podemos e devemos transformar a ocupação de nossa reitoria em ponto de organização geral dos movimentos reivindicatórios, que enfrentam o mesmo governos que agora enfrentamos. Isso passa por construir um calendário de atividades em conjunto com os movimentos de fora da universidade.

Organizar a negociação com a reitoria

A negociação com a reitoria deve expressar a pressão do conjunto do movimento grevista e suas reivindicações. Por isso é imprescindível que o comando de greve, com seus delegados eleitos nas assembleias de curso, assuma a negociação com o reitor. São os estudantes na luta, expressando a mobilização nos cursos, quem deve encarar a reitoria na negociação. Os diretores do DCE que estiverem na linha de frente do movimento estarão integrando o comando e serão expressão dessa mesma organização. Uma negociação feita exclusivamente pelo DCE excluiria grande parte dos que organizam a luta.

Organização da retomada do K e L

A assembleia deliberou como eixo a devolução dos blocos K e L. Todos os blocos de moradia hoje utilizados foram frutos de ocupações (o A1 da ocupação da reitoria de 2007 e os demais de ocupações próprias). Cada delegado do comando deve levar aos seus cursos a organização dos estudantes que precisam de moradia e tiveram este direito ceifado pelo processo obscuro de seleção da assistência social (SAS/COSEAS). Cumpre papel fundamental também a associação de moradores (AMORCRUSP), que inclusive tem o contato de vários destes estudantes. Com a organização geral dos excluídos da moradia, avançaremos para a concretização da retomada do K e L de volta para a moradia.

Unificar os movimentos a partir das reivindicações gerais e na ação coletiva

Unificar os movimentos a partir das reivindicações gerais e na ação coletiva

Tem crescido o movimento grevista, de ocupações e bloqueios. Operários da Toyota em greve, bancários e correios estiveram por quase um mês em greve nacional. Os petroleiros estão com indicativo de greve para o dia 17 de outubro. Professores da rede estadual e municipal mantêm uma greve heroica com dura repressão policial no Rio de Janeiro. Há uma greve generalizada do funcionalismo público em Natal, Rio Grande do Norte. Estudantes da USP, Unicamp e UECE ocupam suas reitorias. O movimento indígena bloqueia estradas contra o projeto de lei que acabam com a demarcação de terras.

As greves e outros movimentos somente não estremeceram o país devido à enorme divisão imposta pela burocracia sindical corporativista e conciliadora. No dia de hoje haverá manifestações por todo o Brasil em defesa da educação pública, mas também acontecem sem uma organização unitária. A bandeira comum a todas é a da educação pública e defesa dos professores do Rio de Janeiro, que foram brutalmente reprimidos na luta contra um plano de carreira precarizante.

Precarização e repressão andam lado a lado

Enquanto o funcionalismo vem sendo precarizado com reajustes salariais que não re- põem sequer a inflação, com planos de carreira que atacam as condições de trabalho e de salário, no Congresso Nacional está para ser votado o PL-4330, que amplia a terceirização. A classe operária e os demais assalariados estão prestes a receber um golpe na nuca. A CUT, Força Sindical, CTB, CSP-Conlutas, etc. ensaiaram uma resistência, mas não foram além de algumas manifestações. Não assumiram decididamente derrubar a ofensiva empresarial. As condições de greve e lutas espalhadas por todo o país, no entanto, permitiam organizar a greve geral. A derrubada do PL-4330 é do interesse geral dos assalariados. Os explorados já têm suficiente experiência com a terceirização para rechaçá-la em greve e nas ruas. Faltam trabalho e organização das Centrais e sindicatos. Perde-se o momento em que as tendências de luta vêm à tona.

A resposta dos governos ao ascenso do movimento, que vai às ruas contra os ataques dos capitalistas, é a repressão, como a investida contra os professores no Rio de Janeiro ou a criação de decretos que proíbem a utilização de máscaras em manifestações (CEIV) e prisões de manifestantes em suas casas. Em São Paulo, ressuscitam a Lei de Segurança Nacional, instrumento criado pela ditadura militar para prender sem direito à fiança os manifestantes contra o regime.

Os capitalistas e seus governos se armam para conter as massas insatisfeitas com o aumento da opressão (desemprego, rebaixamento do piso salarial, planos de carreira antioperário, aumento do custo de vida, avanço das privatizações, destruição dos serviços públicos como educação, saúde e previdência etc.). Em período de vacas magras, se esgotam as fontes de contenção pelas vias assistencialistas, pelos mecanismos financeiros de endividamento (empréstimos). A força física e das leis burguesas serão os instrumentos usados contra as massas insatisfeitas por terem de carregar o peso da crise capitalista.

Estamos diante de uma situação propícia para organizar um movimento nacional unitário dos explorados, sobre a base de reivindicações que de fato defendem a vida das massas, porém não temos uma direção classista e revolucionária à altura dos acontecimentos.

A defesa da maioria explorada é a defesa do salário e do emprego

A resposta das massas deve ser a unidade na ação, nas ruas. Cabe às organizações sindicais, estudantis e populares organizarem esta unificação. Está na ordem do dia um só movimento de defesa da vida de todos os explorados, na defesa do trabalho a todos e dos salários.

Por um salário mínimo vital que atenda a todas as necessidades de uma família de quatro pessoas – em nossos cálculos equivale a R$4.000,00 – corrigido automaticamente de acordo com a inflação – escala móvel de salários.

Pelo direito irrestrito de se organizar, expressar e se manifestar pelas reivindicações.

Abaixo a repressão! Abaixo a Lei de Segurança Nacional! Abaixo o decreto contra o uso de máscaras!

Constituir uma frente de luta para combater e derrotar os capitalistas e seus governos, pelas reivindicações gerais das massas!

A força das massas está nas ruas!

Defender os lutadores contra a repressão!

Para podermos avançar na luta é imprescindível que defendamos os camaradas que estão sendo perseguidos politicamente. Por isso, chamamos todos os lutadores a:

2ª Reunião do Comitê Estadual contra a Repressão
Sexta, dia 18/10, às 20h, na Reitoria Ocupada da USP

As assembleias mostraram que a farma quer greve!

As assembleias mostraram que a farma quer greve!

Semana passada aconteceu a assembleia da farma que discutiu o movimento que esta acontecendo na USP. Nela discutimos a adesão da farmácia à greve geral e quais seriam nossas bandeiras. O encaminhamento da greve se deu da seguinte forma: se houvesse quórum de 10% dos estudantes na assembleia e a maioria votasse pela greve, então ela estaria decretada. A maioria esmagadora dos presentes votou pela greve imediata. Mas faltaram dois estudantes para atingir o quórum estabelecido. Isso mostra que existe uma tendência pela greve na farma. Na assembleia de hoje, precisamos aprová-la e se incorporar ao movimento grevista geral.

A greve é importante porque libera os estudantes das tarefas acadêmicas (e são muitas!) e possibilita a participação nas atividades políticas do movimento. A ocupação da reitoria serve como medida de força para o atendimento de nossas reivindicações. Através dos meios institucionais nos foi negado até o direito de assistir a reunião do Conselho Universitário que decidiu a nova forma de eleição para reitor. A medida de força foi então uma expressão do esgotamento desta via. Até o presente momento a reitoria segue intransigente perante nossas reivindicações, tendo sequer negociado. Assim, a continuidade da ocupação é uma necessidade.

Greves inéditas

Desde o inicio do movimento grevista muitas unidades aderiram. O curso de Relações Internacionais decretou a primeira greve estudantil de sua história. Isso mostra que mesmo em cursos sem tradição grevista é possível realizá-la. Se a farma não tem essa tradição, então a nossa ultima assembleia mostrou que este é o momento mais propício para iniciar esta tradição de luta.

Bandeiras do movimento geral e da Farma

Na ultima assembleia discutimos se iríamos aderir ao movimento com as bandeiras tiradas na assembleia geral ou com bandeiras próprias. Foi aprovado que iríamos com bandeiras próprias, que no caso foi a de “eleição direta paritária para reitor”.

O Catalisador faz uma autocrítica neste ponto, pois não esclareceu que não havia oposição entre defender as bandeiras do movimento geral e aprovar bandeiras próprias. Devemos ratificar a luta da farma como parte da luta geral, o que significa que iremos lutar pelas bandeiras que forem aprovadas pela assembleia geral. E isso só é possível, pois o essencial do movimento é apoiado por nós. Por outro lado, também é importante que se tire quais são as bandeiras gerais que a farma avalia como as mais corretas. Essas bandeiras devem ser levadas ao movimento geral para serem disputadas e serem aprovadas ou não, de acordo com votação de maioria e minoria. Isso é importante porque em um movimento geral de tamanha magnitude a unidade é fundamental.

O tal do “governo tripartite”

O Catalisador avalia que a bandeira geral mais adequada para responder à estrutura de poder antidemocrática é a de governo tripartite, eleito com voto universal, com mandatos revogáveis e submetido à assembleia geral universitária.

Defendemos esta forma de governo, pois ela será representante da maioria dos que estudam e trabalham. Hoje temos fundações e indústrias que ditam o que será pesquisado pela universidade. No Conselho Universitário, por exemplo, há cadeiras para a FIESP (Federação das indústrias) e para o agronegócio. Essa estrutura acaba levando à exclusão de certas pesquisas, como de doenças negligenciadas (malária, leishmaniose etc.) devido à sua baixa rentabilidade. Ou seja, a atual estrutura atende aos interesses de uma minoria que detém o controle da universidade.

O governo tripartite acabará com este tipo de lógica: uma de suas primeiras tarefas é a da acabar com as privatizações, ou seja, de acabar com as fundações e terceirizações. Isso por que este governo será expressão da luta do conjunto da universidade e não de uma minoria com o poder.

Tarefas do movimento grevista da USP

Tarefas do movimento geral:

Organizar a mobilização, expandir a greve, fortalecer a ocupação!

Nossa greve geral está decretada e cresce nos cursos. Está na ordem do dia a tarefa de organizá-la, o que passa por:

Discutir a necessidade de um comando de greve geral.

O comando serve para encaminhar e organizar todas as atividades tiradas em assembleia geral. O movimento precisa deste órgão para se dinamizar. Este é o órgão por onde se executará a organização unitária da luta geral.

Levar aos cursos que estão com indicativo de greve a necessidade de entrar em greve.

Nossa luta é de todos os que estudam e trabalham na universidade. Muitos cursos tiraram apoio ao movimento e indicaram greve. Agora as greves de curso, que se alastraram por diversos institutos e faculdades, devem ser o apoio para que entre em greve todo o resto da universidade!

Aprovar a defesa dos processados políticos.

Em 2011, 73 manifestantes foram presos por lutarem contra o Rodas usando o método da ocupação. Agora estamos em um novo passo desta luta, utilizando o mesmo método de ação política. Por isso precisamos defender todas as vítimas da repressão, levantando as bandeiras de “Fim de todos os processos de perseguição política” e “Fora PM”.

Continuar com as manifestações de rua para projetar o movimento para além da universidade.

O movimento para se fortalecer também precisa se projetar para fora da universidade. Diversos são os movimentos grevistas que se chocam com o governo, o que inclui nossa greve. Devemos nos manter nas ruas contra o autoritarismo da reitoria e do governo PSDB e mostrar a necessidade de unificação destas lutas.

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Tarefas imediatas da ocupação:

Defendemos a organização da Plenária da ocupação, pois sem ela não é possível haver uma posição coletiva diante de questões imediatas, tais como:

A organização do ato no TJ e a intervenção na negociação

Amanhã, terça-feira, haverá a negociação da nossa ocupação entre as entidades (DCE, ADUSP e SINTUSP) com a reitoria. Sabemos da legitimidade do nosso movimento, por isso devemos exigir a negociação de nossas reivindicações e não do nosso método de luta. O que faremos e como o faremos precisa ser discutido coletivamente para que a força do movimento seja posta na negociação, independente de quem seja nosso representante.

Discussão do balanço da negociação e encaminhamentos, na terça à noite

É importante que a ocupação se reúna e organize sua defesa de forma coletiva. Sabemos do autoritarismo da reitoria e do governo, por isso devemos discutir como fortalecer a ocupação contra uma possível tentativa de reintegração de posse. Em 2011, a reintegração ocorreu no dia seguinte à primeira negociação. Não devemos nos alarmar, mas precisamos estar conscientes dos desdobramentos da luta política. É a correlação de forças entre os estudantes e a reitoria que irá definir os próximos passos da luta. Quanto mais forte estiver o movimento e a ocupação, maior seria o desgaste de uma desocupação violenta e, consequentemente, menor as chances de uma reintegração.

Caso seja convocada uma assembleia geral extraordinária para este dia, então este será o espaço para realizar esta discussão.

Agora é greve!

Agora é greve!

Ontem ocorreu um Conselho Universitário (CO) que iria discutir a nova força de eleição para reitor. Ao mesmo tempo os estudantes, professores e funcionários faziam uma manifestação em frente à reitoria. Devido ao autoritarismo dos burocratas que comandam o CO, a proposta levantada pelos representantes dos estudantes e funcionários de que aquela reunião fosse aberta foi rechaçada por meio de uma manobra. Diante disso, os estudantes e funcionários ocuparam a reitoria.

No período da noite, foi realizada uma assembleia estudantil com cerca de mil estudantes. Nela foi aprovada a continuidade da ocupação e a greve geral estudantil. Além disso foram aprovadas resoluções políticas que dão norte ao movimento. Sobre o método de eleição: eleição direta paritária. Sobre a estrutura de poder: dissolução do CO e a constituição de um governo tripartite com mandatos revogáveis e submetido à assembleia geral universitária. E ainda foi aprovada a estatuinte livre e soberana.

A gestão do CAFB (CinquentA) soltou, na tarde desta quarta, uma nota sobre o ocorrido. Gostaríamos primeiro de esclarecer que o governo tripartite foi aprovado, com contagem dos votos, em oposição à eleição de um reitor, o que a nota ignora. Sobre a ocupação da reitoria de 2011, também há uma deturpação: o eixo do movimento não era só o “Fora PM”, mas também o “fim dos processos contra estudantes e trabalhadores” e o “Fora Rodas”. Ou seja, aquela luta era contra o mesmo autoritarismo que levou a esta ocupação. E sobre a legitimidade dela, é importante salientar que foi uma assembleia com mais de 800 estudantes que decidiu pela ocupação. O que aconteceu em seguida foi que a gestão do DCE (PSOL), junto ao PSTU, que foram contrários à ocupação e ficaram como minoria, não acataram a decisão da maioria e romperam com o movimento. Depois disso, passaram a deslegitimar a ação coletiva, o que inclusive foi usado no posterior processo contra os manifestantes.

O Catalisador defende que os estudantes da farmácia acatem a decisão da assembleia geral e decretem a greve estudantil também. A luta contra o autoritarismo também é nossa! Recentemente até o mais elementar direito de divulgar nossas atividades está sendo podada: a diretoria da FCF proibiu a colagem de qualquer cartaz na nossa faculdade.

A greve é uma medida de força que têm dois sentidos essenciais: o primeiro é o de liberar os estudantes das atividades acadêmicas (das aulas, dos trabalhos, das provas etc.); o segundo de colocar em cheque o poder na universidade. Não é possível, ou no mínimo e muito difícil, manter uma ocupação quando os estudante estão sobre a pressão dos trabalhos, das aulas, das provas etc. Sem a paralisação das atividades acadêmicas, não há espaço para realização destas atividades políticas intensas. Paralisar as aulas e alterar a normalidade do calendário acadêmico também diz respeito a quem manda na universidade. Como podemos continuar as aulas, enquanto aqueles que decidem sobre a universidade sequer nos dão ouvidos? A luta contra o autoritarismo também precisa se impor sobre a decisão do calendário de aulas.

Para garantir a nossa greve precisamos inviabilizar as aulas, o que só conseguiremos se fizermos piquetes. Podemos realizar o piquete de diversas maneiras: fazendo barricadas (colocando todas as mesas e cadeiras na porta da sala), fazendo barulho (com tambores, caixa de som, apitos etc.) ou mesmo colocando uma comissão na porta que impeça a entrada do professor e dos estudantes. Mas precisamos ter claro também, que o piquete só funciona quando é um instrumento de fazer prevalecer a decisão da maioria de paralisar as aulas. Ou seja, se uma minoria decide por isso, ela não terá força para tal.

Lembramos que amanhã às 11h30 haverá outra assembleia da farma no CV e às 18h teremos a assembleia geral dos estudantes em frente à reitoria ocupada.

As assembleias da farmácia

As assembleias da farmácia

No dia 16 de agosto a gestão do CAFB marcou uma assembleia da farma para o dia 22. Mas ela não foi divulgada, exceto pelo Catalisador. Na véspera da data marcada a gestão decidiu por e-mail que desmarcaria a assembleia, pois não haviam conseguido convocar os estudantes. Mas não tentaram marcar outra. Devido a nossa divulgação, surgiu a acusação, por parte da gestão, de que a assembleia foi marcada pelo Catalisador.

É importante esclarecer que o Catalisador não é um fórum do movimento, mas sim um grupo de atuação política na farma. Deste modo não pode marcar uma assembleia de estudantes. Ao contrário, a reunião de gestão do CA é o fórum por onde as gestões devem marcar as assembleias. No dia 22, a gestão não compareceu ao local marcado nem para ver se algo estava acontecendo e tentar tirar outra data a partir de então. Participamos da reunião de gestão do dia 23 fazendo esta critica e esclarecimentos. Nessa reunião foi marcada a assembleia seguinte (27/08).

No dia 27 aconteceu a assembleia. Nela propusemos como bandeira: o reoferecimento (fora do semestre habitual) de disciplinas com alto índice de reprovação, a divulgação dos resultados do SIGA, uma moção de apoio à greve da Faculdade de Direto e periodicidade de debates sobre a grade. Todas elas foram aprovadas por consenso. Cabe à gestão convocar os debates sobre a grade. Na assembleia ficou indicado que nesta semana (do dia 9 de setembro) a gestão deve marcar um debate sobre o assunto.

Foi proposto também que fizéssemos uma carta à CG (Comissão de Graduação), que circularia como abaixo assinado antes de ser entregue. Nela constariam as reivindicações dos estudantes. Além das nossas, foram aprovados os seguintes pontos para a carta: implementação de requisito fraco, reforma da grade com paridade de professores e estudantes e articulação de um novo fórum de graduação com ciclo de reuniões.

O abaixo assinado pode ter um papel importante para propagandear uma reivindicação, mas devemos saber que é um meio de luta passivo, que pode ser insuficiente para conquistar nossas reivindicações. Do mesmo modo, se o fórum de graduação novamente não estiver sob controle dos estudantes e não for deliberativo não nos servirá. Na Faculdade de Direito foi necessária uma luta ativa para pressionar a diretoria, que foi a greve. Ela acabou no dia 29 de agosto e conquistou suas reivindicações: todos os requerimentos foram aceitos e a congregação aprovou a mudança da grade, que será discutida.

Foi aprovado o posicionamento favorável às diretas paritárias para reitor. Votamos contra, pois entendemos que aqueles que são convocados a lutar pelas diretas continuarão sem o poder de decisão. O voto de um professor ainda valerá o de 18 estudantes. Somos contra o reitorado e a manutenção do poder na mão dos professores titulares. Defendemos o governo tripartite (estudantes, professores e funcionários), com mandato revogável, submetido à assembleia geral universitária, onde cada voto tem o mesmo peso.

A próxima assembleia da farma foi marcada para dia 17 de setembro, às 16h no CV. É importante que todos compareçam.

Não há como lutar por democracia sem lutar contra os processos políticos!

Desde a demissão do dirigente sindical Claudionor Brandão no fim de 2008, a perseguição política da reitoria e do governo não parou mais. Ocorreram centenas de processos administrativos e criminais, prisões e eliminações que passaram a ser naturalizados pela comunidade universitária. A greve de 2011, que escancarou o carater repressivo da reitoria e do governo PSDB, acabou derrotada pela burocracia. Foi fator determinante para isso a política de conciliação das direções dos movimentos de estudantes e professores, pois ergueram alto a bandeira genérica de democracia sem responder à repressão.

USP, Unifesp, Unesp, UNILA, UFMT, UFBA e outras faculdades pelo Brasil todo sofrem com as perseguições políticas aos que lutam pela educação pública. As manifestações que estão ocorrendo agora pelo país estão sendo duramente reprimidas. Há ainda mais de 100 jovens presos pelo país por conta das manifestações de junho. É preciso enxergar além das bandeiras distracionistas de diretas, estatuinte, reformas e afins e enfrentar o problema concreto da repressão geral do Estado burguês aos movimentos reivindicatórios.

Convocamos todos à se somarem a esta luta e participar dos fórum por onde ela tem sido organizada:

Reunião do Fórum de Processados da USP – 10/09 – 19h – no Espaço Verde (Sociais).

Comitê Estadual Contra a Repressão – 12/09 – 19h – no IA (Instituto de Artes) da Unesp – Estação de Metrô Barra Funda.

A fraude das diretas

As diretas pra reitor do Rodas são uma fraude. Lutemos por um governo tripartite, eleito diretamente pelo voto universal, com revogabilidade de mandato e subordinado à assembleia geral universitária!

O reitor-interventor da USP anunciou que enviará ao Conselho Universitário um projeto de eleições diretas para reitor na universidade. Constará desse projeto o peso de 70% do peso dos votos para os professores, 15% para funcionários e 15% para estudantes, e será mantida a lista tríplice a ser apresentada ao governador para que este faça a escolha final. Está aí uma fraude, que apresenta aos que estudam e trabalham uma falsa democracia. A fraude é o chamado a todos para que votem, mas na verdade não estarão decidindo nada. A decisão continuará nas mãos de quem sempre a teve: 1) os candidatos sairão do ventre da casta burocrática que manda na universidade, 2) o voto dessa casta valerá dezenas de vezes mais que os da maioria de estudantes e imporá sua vontade minoritária, 3) a decisão final continuará nas mãos do governador, que é quem de fato decidirá tudo, 4) a eleição de um reitor vai expressar a preservação do poder da casta burocrática e o controle dos governos e da burguesia sobre a universidade.

Contra a fraude do reitor-interventor, a assembleia estudantil de 20/08 discutiu como enfrentar a situação. Três posições disputaram qual seria o eixo do movimento.

A posição da direção do DCE (PSol/PSTU) é a de defender Diretas pra reitor com paridade e fim da lista tríplice. Qual é o conteúdo dessa posição? Na forma, apresenta-se como de emenda à proposta do Rodas: choca-se com o governo ao defender o fim da lista tríplice e, ao invés de 70%/15%/15%, propõe outra ponderação: 33% para cada setor. Por essa proposta, um reitor que sai do ventre da burocracia continua exercendo a autoridade máxima, expressando o controle dos governos/capitalistas sobre a universidade, e o voto do professor ainda vale 18 vezes mais que o voto do estudante. O peso da decisão continua concentrado nas mãos da burocracia universitária. Mas o principal é seu conteúdo: quem exerce o poder continua sendo a burocracia universitária. É por isso que essa proposta também chama os estudantes a escolher, mas na verdade não decidirão nada.

A segunda proposta era a da estatuinte, com vários adendos, mas na essência era a de estatuinte: uma reforma dos estatutos da universidade feita em um congresso de representantes (delegados) de estudantes, professores e funcionários. Os defensores dessa proposta afirmam que essa estatuinte seria capaz de levar à dissolução do Conselho Universitário e formação de um governo democrático dos três setores da universidade. O grande problema dessa proposta é que ela se concretiza sob o poder da burocracia universitária. Uma estatuinte sob o reitorado e sob o poder da casta burocrática jamais será democrática. Isto porque essa casta mantém os funcionários sob uma relação patrão/empregado, e impõe seus interesses à maioria dos professores por meio do controle da distribuição de verbas e carreiras. Em 2008, quando se pretendia fazer um congresso dos três setores para discutir a estatuinte, os funcionários nem mesmo foram liberados para participar, o que levou ao fracasso do congresso, pois os estudantes também se recusaram a realizar um congresso dos três setores sem a livre participação dos funcionários.

Assim, a proposta de estatuinte já se inscreve no marco do poder da burocracia universitária.

Uma reforma dos estatutos só será democrática de fato sob um governo dos três setores, imposto pela mobilização e a partir da destruição do poder da burocracia universitária. Somente com a unidade na luta de estudantes, professores e funcionários se alcançará esse governo da universidade, que expressará a real autonomia universitária, porque será formado em oposição ao intervencionismo do governo/capitalistas. Essa unidade incluirá o compromisso de um novo estatuto, elaborado livremente pelos três setores sob a maioria estudantil. Somente na condição de protagonistas da universidade os três setores poderão elaborar um novo estatuto de fato democrático.

A proposta que defendemos, um governo tripartite, eleito diretamente pelo voto universal, com revogabilidade de mandato e subordinado à assembleia geral universitária, parte da defesa do poder da maioria estudantil. Por isso é a que se opunha na essência à posição da direção do DCE, que na prática se limita a reformar a proposta do reitor, que é antidemocrática no fundamento. E também se opunha à proposta de estatutinte já, ou seja, sob o poder da burocracia universitária.

Defendemos que o poder da burocracia universitária tem de ser destruído, porque é por meio dessa burocracia que governo/capitalistas controlam a universidade. Seja ela escolhida indiretamente, por voto ponderado ou paritário, vai sempre expressar esse controle. A real democracia universitária está ligada à autonomia. Somente rompendo com o controle do governo/capitalistas será possível conquistar a democracia universitária, que tem o conteúdo do poder estudantil e não outro.

Diante da fraude levantada por Rodas, cabe defender a essência da real democracia universitária: 1) governo tripartite (dos que estudam e trabalham); 2) escolha pelo voto direto e universal (expressão da maioria estudantil); 3) revogabilidade de mandato e controle pela assembleia universitária (soberania da assembleia, instrumento de mobilização, discussão, deliberação e ação organizada).

A aprovação do eixo das diretas com paridade pela assembleia ocorreu após sucessivas derrotas da direção do DCE em tornar essa bandeira em eixo do movimento. As diretas foram rejeitadas nas duas últimas assembleias realizadas no vão da História/Geografia. A última assembleia, realizada na Poli, não contou com a maior parte daqueles estudantes que compareceu às assembleias anteriores, teve o predomínio da militância das correntes que dirigem o DCE. É preciso mobilizar a maioria estudantil para a próxima assembleia, que será na FAU, no dia 18 de setembro, para mudar essa política, que significa uma capitulação ao autoritarismo do reitor/interventor e à burocracia autoritária que governa a universidade a mando do governo/capitalistas.

30 de agosto, dia nacional de mobilização e paralisação!

As centrais sindicais estão convocando os trabalhadores para nesta sexta-feira (30/08) fazer um dia de paralisação e luta. A assembleia geral da USP também aprovou paralisação para este dia.

Nós estudantes devemos nos somar a luta dos trabalhadores. Devemos intervir organizadamente nas manifestações que ocorrerão.

Precisamos combater os ataques desfechados pelos capitalistas. Se eles querem avançar a terceirização, nós respondemos que somos contra toda terceirização e de que é preciso incorporar todos os terceirizados imediatamente ao quadro de funcionários das empresas. No caso dos serviços públicos defendemos a incorporação sem a necessidade de concurso. Se eles querem dificultar ainda mais a aposentadoria, rechaçamos a reforma da previdência e defendemos que os capitalistas arquem com todos os custos da aposentadoria. Se eles querem jornadas estafantes aos trabalhadores, defendemos que todas as horas nacionais de trabalho sejam dividas entre todos aptos ao trabalho. Se querem um salário cada vez mais miserável, defendemos que nenhum trabalhador ganhe menos que o salário mínimo vital (em nossos cálculos não menos que de 4 mil reais).

Além disso, precisamos levantar as bandeiras de defesa da educação pública. A educação é um direito, não uma mercadoria. Devemos levantar a bandeira de expropriação de todo o sistema privado de educação, com constituição de um sistema único estatal.

Também precisamos defender todos os nossos companheiros de luta perseguidos, pois defendê-los é defender nossa luta. A bandeira que devemos levantar mais alto é o de fim de todos os processos de perseguição política e de liberdade imediata de todos os presos políticos.

Fortalecer o Comitê estadual contra a repressão e o fórum de processados da USP.

No dia 15/08, foi realizado um ato/plenária contra a repressão que criou o comitê estadual. A assembleia geral da USP aprovou a incorporação. É importante agora que façamos a discussão em nossos cursos da necessidade de fortalecê-lo, tirando representantes para participar de sua primeira reunião que ocorrerá no dia 12/09, às 19h, no Instituto de Artes da UNESP, que fica na Barra Funda.

A repressão, ao contrário de arrefecer, tem se intensificado. E isso não é, nem nunca foi, uma exclusividade dos estudantes. Alguns acontecimentos recentes que se sobressaíram foram o do desaparecimento do pedreiro Amarildo e o assassinato do funcionário da Unifesp, Ricardo, ambos feitos pela PM, o braço armado do Estado.

Na Unifesp de Guarulhos, uma “nova” tática foi utilizada para condenar os estudantes lutadores: a transação penal. Este artifício jurídico faz com que os estudantes peguem uma pena (algumas horas em serviço comunitário ou um valor em dinheiro) para que não seja aberto inquérito criminal. Ou seja, a burguesia pune os estudantes sem sequer julgar. O grave desta armadilha é não enxergá-la como uma punição, mas sim como uma oportunidade de manter a “ficha limpa”. Denunciamos que os criminosos são a burguesia, com seu Estado, que nos perseguem e punem através da via judicial e através da via policial.

O artificio da pena branda também foi usado na USP. Quem não se lembra dos processos administrativos que levariam à eliminação e acabou em suspensão? Essa mudança serviu à burocracia para nos punir e tentar nos desarmar.

A resposta que o movimento estudantil precisa dar a toda repressão é a de não aceitar nenhuma punição. Não somos réus, somos vítimas da repressão! Nossa luta não é crime, é em defesa da universidade pública!

É só a força da luta coletiva que poderá reverter todos os processos e impor esta derrota à burguesia e seus agentes. O movimento de junho mostrou que é com a força da luta de massas que poderemos vencer a repressão policial. É também com essa força que poderemos vencer os processos, que é a repressão pela via judicial. Mas precisamos ter claro a defesa política dos camaradas perseguidos. E isso passa por fortalecer nossa organização política. Na USP, ela se dá através do fórum dos processados e pela assembleia geral estudantil. Em geral, dá-se pelo comitê estadual contra a repressão.

O boicote sofrido pelo fórum dos processados

Se é tarefa nossa organizar o movimento a nível estadual, primeiro precisamos resolver os problemas de casa. Há muito que o Fórum de Processados da USP vem sofrendo boicote por uma parte das correntes políticas. Mas o boicote se generalizou agora para as correntes que outrora participavam dele.

A situação política mudou. As jornadas de junho impuseram-se à brutal repressão policial, conquistando as ruas com manifestações massivas. Os governos tiveram de mudar a forma da repressão, dando-lhe caráter mais seletivo: agressão policial no final dos atos, quando já está nas ruas uma minoria; filmar e processar lideranças; judicialmente, evitar o choque mais geral com os movimentos, buscando a via da pena branda, se possível negociada.

Essa nova situação repercutiu no processo contra estudantes da USP. O juiz recusou a denúncia do Ministério Público, que poderia levar os 72 à prisão. Mas veio o recurso, com menos acusações, e que pode condenar os lutadores a penalidades “leves”.

É compreensível que processados independentes não expressem forças para continuar lutando contra os processos. Destacaram-se no enfrentamento ao autoritarismo do reitor e ao espezinhamento da autonomia universitária pelo governo do PSDB, e por isso sofreram perseguição política através dos processos criminais. Apesar desse seu esforço para defender a causa coletiva, foram abandonados pelas direções do movimento estudantil. E por grande parte das correntes políticas. Alguns entraram em depressão. Mas outros mostraram grande convicção e firmeza, e continuaram organizando a luta política contra a fraude montada pela reitoria/governo.

Não é compreensível a atitude de correntes políticas de sabotarem o Fórum dos Processados por sectarismo em relação às decisões tomadas. Nem por negligenciarem a luta política por avaliarem que a penalidade “leve” possa ser admitida.

Aqui estamos falando de uma ofensiva repressiva que atinge todos os movimentos sociais e todas as lutas recentes do movimento estudantil. Negligenciar a organização política de defesa dos processados é colaboração passiva com a repressão.

É preciso superar o sectarismo e construir a luta contra a repressão em todos os lugares, em todos os fóruns! Que todas as correntes do movimento estudantil, inclusive o DCE/PSol/PSTU, que, desde 2011, tem negligenciado a luta em defesa dos processados políticos, se incorpore ao Fórum dos Processados da USP, defenda nossos lutadores, assim como a todos que se levantam em defesa de suas reivindicações e são duramente atacados pelo Estado Policial.

Companheiros, organizemos e avancemos na luta contra todos os processos! Fortaleçamos o Fórum dos Processados da USP e o Comitê Estadual Contra a Repressão!

Assembleia da Farma sobre grade

Assembleia da Farma sobre grade

Na terça desta semana (27), às 17h, no CV, teremos uma assembleia dos estudantes da Farma. Entre as pautas está a questão da grade. Às 16h haverá um debate sobre o tema.

Recentemente, a Faculdade de Direito da USP entrou em greve por conta de, entre outros problemas, a grade e a dificuldade em conseguir matrículas. As matrículas foram conquistadas por meio da aceitação de todos os requerimentos. Ainda existe a reivindicação pela contratação de mais professores.

O problema de falta de professores é geral na USP, mas se expressa de maneira diferenciada em cada curso. No direito e na FFLCH, por exemplo, o que ocorre é a inviabilidade de se matricular nas disciplinas. Em cursos de exatas, como na Física e no IME, se expressam através de uma política de reprovação/evasão (com menos estudantes, precisa-se de menos professores). Esse problema na Farma se expressa principalmente quando um mesmo professor ministra a mesma matéria ignorando as avaliações negativas dos estudantes, quando matérias não são oferecidas (como acontece muitas vezes com as optativas) ou turmas são fechadas por estarem “pequenas demais”.

Entre os problemas da grade podem-se destacar os requisitos e nossa carga de créditos ideal por semestre. O grande número de requisitos dificulta a conclusão do curso no período ideal e a grande carga semestral não leva em conta a realidade dos estudantes. Muitos alunos do noturno trabalham durante o curso e os alunos do integral têm dificuldade para sequer fazer iniciação científica. Além desses problemas, está acontecendo uma reestruturação da grade que vai condensar ainda mais algumas matérias, como as orgânicas e os integrados, e os alunos foram apenas apresentados ao projeto em um fórum que não deu espaço para outras propostas.

Como na Faculdade de Direito da USP, nós precisamos nos organizar para conquistar nossas reivindicações. Somos nós que sentimos os problemas, como os de estrutura da grade. Mas a estrutura de poder burocrática nos impõe sua vontade. A resposta que devemos dar à isso é da organização coletiva por meio dos fóruns do movimento estudantil. É na assembleia onde discutimos nossas necessidades e deliberamos o meio para conquistá-las. Só assim, com a força da mobilização coletiva, poderemos impor e conquistar nas nossas reivindicações da burocracia.

Por isso,

Todos à assembleia! 27 de agosto, 17h, no CV das Químicas.

Organizar o movimento estudantil da farmácia

Organizar o movimento estudantil da farmácia

Em junho deste ano, houve diversas manifestações contra o aumento da passagem. Foram atos massivos, com grande maioria de jovens, que mostraram a força e a importância da luta coletiva. A reivindicação de redução da passagem foi arrancada do governo e ainda serviu para evidenciar o autoritarismo e violência da PM.

Muitos estudantes da farmácia compareceram aos atos, mas de forma diluída na massa. Se há uma lição dos atos de junho, esta é a de que só a organização coletiva e a ação direta é que podem conquistar nossas reivindicações. E essa atuação organizada faltou na Farma. Isso se deve ao fato de não se terem realizado os fóruns do movimento estudantil que possibilitassem essa organização.

A greve na Faculdade de Direito

Recentemente a Faculdade de Direito da USP entrou em greve por conta de sua grade e da dificuldade de conseguir as matrículas, entre outras pautas. Com a greve eles conquistaram a aceitação de seus requerimentos e a derrubada do diretor em exercício. Nós, estudantes da Farma, sabemos que se existe uma grade com problemas, com matérias muito condensadas e muitos requisitos é a nossa. Além de ter um curso travado por requisitos, nosso tempo para se formar antes de ser jubilado é menor do que do resto da USP, que na sua maioria tem 2n-1 semestres (sendo n o número de semestres ideal) para concluir o curso.

No decorrer do ano aconteceram algumas discussões sobre a nova reforma na grade curricular da farma, onde foi decidido que algumas matérias seriam condensadas (como se nosso curso já não fosse condensado nas matérias importantes e cheio de matérias com mais tempo do que precisam, principalmente no primeiro ano). Foi chamado inclusive um Fórum de Graduação, que ao contrário do que os estudantes poderiam esperar, não foi um espaço para discussão, mas de apresentação das mudanças.

A experiência da Faculdade de Direito mostra, assim como o movimento de junho, que a ação coletiva é o meio para conquistar nossas reivindicações. Devemos nos organizar por meio dos fóruns do movimento estudantil. Foi numa assembleia no início do semestre que os estudantes da SanFran decidiram entrar em greve e elencaram suas pautas. Nós temos uma assembleia que está sendo convocada para quinta feira (22), as 17h no CV.

Assembleias como meio de organização coletiva

As assembleias são a base da organização dos estudantes por que possibilitam a discussão e deliberação coletivas. Nelas os meios e os métodos para se atingir os objetivos são votados e colocados em prática pelos que participaram da discussão. Como fez a Faculdade de Direito, precisamos dar expressão organizada à defesa de nossas necessidades coletivas. Por isso é fundamental que tenhamos convocadas e organizadas nossas assembleias.

Discuta conosco: reunião aberta do catalisador
Quarta-feira às 16h no CV.
Assembleia da Farma
Quinta-feira (22/08) às 17h no CV.

À assembleia geral da USP

Enfrentar os processos políticos sobre estudantes e trabalhadores com mobilização nas ruas!

Em relação aos processos políticos contra estudantes e trabalhadores da USP, PSol/PSTU afirmam: “o autoritarismo de Rodas e da promotora Passarelli foram derrotados”. Como se a questão dos processos estivesse superada.

FALSO!!!

O fato é que o juiz responsável pelo caso devolveu a denúncia para o Ministério Público, que então recorreu da decisão mantendo algumas das acusações. A ameaça de condenação dos processados CONTINUA.

É criminosa a negligência da direção do DCE diante da ameaça de condenação de estudantes, que são vítimas da repressão do governo do PSDB, o qual espezinhou a autonomia universitária enviando 400 policiais da Tropa de Choque para cercarem e desocuparem a reitoria e invadirem apartamentos do Crusp. A fraude jurídica de transformar vítimas em réus tem de ser combatida, para defender o direito elementar de nos mobilizarmos pelas reivindicações. É preciso uma campanha de denúncias e mobilização de rua que pressione o governo e a justiça a anularem os processos.

Esses processos são parte de uma ofensiva geral contra os movimentos sociais. Estudantes em várias universidades têm sido processados politicamente. Os sindicatos sofrem com a lei antigreve e repressão direta. As ocupações de prédios e terrenos são atacadas militarmente. As lideranças de sem-terra são assassinadas.

Está aí porque defendemos a formação de um comitê nacional de luta contra a repressão e os processos políticos. Que a defesa jurídica esteja subordinada à defesa política, que deve ser geral. Que seja organizada a defesa coletiva por advogados das organizações gerais do movimento. Que a campanha contra os processos se ligue a defesa das reivindicações e métodos de luta dos movimentos que são atacados.

Em São Paulo, por conta dos processos contra estudantes da USP, Unesp e Unifesp, com apoio do Sintusp, sindicato docente da PUC (Apropuc), Apeoesp, MTST e fábrica com controle operário Flaskô, foi organizada uma manifestação/passeata/plenária estadual no último dia 15/08, que discutiu e decidiu pela organização do comitê estadual contra a repressão em São Paulo, a se reunir no próximo dia 12/09, às 19h30min, no Instituto de Artes da Unesp. A plenária indicou às assembleias de base que discutam a participação de representantes nesse comitê, de forma a expressar a resistência coletiva à repressão.

O Fórum dos Processados da USP tem participado desse movimento, tendo impulsionado a reunião de DCEs e CAs contra a repressão no Congresso da UNE (em maio, em Goiânia) e a realização do ato/plenária do dia 15, e tem chamado todas as organizações dos estudantes e correntes e partidos políticos a fortalecerem a campanha contra os processos políticos e a criminalização dos movimentos sociais. A passividade diante dos processos fortalece a repressão. A campanha contra a repressão, ligada às reivindicações, pode ajudar a fortalecer o movimento.

As diretas para reitor do Rodas são uma fraude! Por um governo tripartite, eleito diretamente pelo voto universal, com mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária

Nas férias, o interventor Rodas anunciou a proposta de realizar as eleições diretas para reitor. Segundo suas declarações, a proporção dos votos seria a mesma da LDB (70% de professores, 15% de funcionários e 15% de estudantes) e a lista tríplice enviada para escolha do governador seria mantida, pois ele não poderia mexer na “parte externa” da universidade.

Após as declarações do reitor, a gestão do DCE (PSOL-PSTU) reviu a sua posição revisada. O malabarismo com as bandeiras é o seguinte: há muito defendiam que era necessário fazer uma luta por “democracia na USP” (mote que ainda mantêm) e que ela se concretiza na luta por eleições diretas paritárias para reitor, diretores e chefes de departamento. Pouco antes das férias, revisaram a posição e passaram a defender que levasse ao Conselho Universitário uma proposta de emenda ao estatuto da USP para que se realizasse uma consulta aos três setores, a qual seria submetida ao mesmo Conselho Universitário, onde se montaria a lista tríplice para mandar para o governador. Esta nova proposta foi rechaçada pela assembleia estudantil, mas o DCE a ignorou. Depois das férias e da declaração do Rodas, voltaram para a posição inicial e passaram a dizer que a grande luta agora é pela paridade e pelo fim da lista tríplice.

O fato é que da direção estudantil não mobilizou estudantes sequer para lutar pela pauta que defendiam. O ápice da “luta”, foi a aprovação desta bandeira no XI congresso estudantil. E no final do semestre passado capitularam sem luta, num puro seguidismo à posição da ADUSP (sindicato docente) que havia passado a defender a tal consulta.

Agora a gestão busca recuperar o tempo perdido: precisa realizar atos para de algum modo justificar as diretas como conquista do movimento estudantil que eles teriam alavancado. Por enquanto, justificam as diretas como conquista do movimento de junho. Como se a USP, que dirá o Rodas, tivessem sido por algum instante pauta daquele movimento.

Nós estudantes precisamos rechaçar a proposta de Rodas, pois se trata de uma farsa. Os estudantes, funcionários e mesmo os professores não terão poder de decisão alguma. Continuará a casta de professores titulares governando a universidade, como casta burocrática a serviço do grande capital. Por que dizemos que as “diretas pra reitor” são uma fraude? Porque todos são chamados a votar mas de fato não estarão decidindo nada, porque o voto não é universal (cada cabeça um voto). A decisão continuará com a burocracia universitária, instrumento do governo e dos capitalistas. Seja com o peso da LDB ou da chamada paridade, o voto de um professor valerá pelo de dezenas de estudantes e é esse voto quem de fato vai decidir as eleições.

A real democracia universitária só pode existir com a real autonomia universitária. Enquanto a atual estrutura de poder se mantiver só teremos a autonomia formal. Só colocando abaixo a estrutura antidemocrática por completo é que poderemos conquistar nossa autonomia frente ao grande capital e seus governos. Devemos varrer a minoria autoritária do poder e instaurar a assembleia geral universitária como organismo máximo de decisão. Submetido a ela, criaremos um governo tripartite com mandatos revogáveis. Da mesma forma, : com eleição direta e voto universal para todos os cargos, com mandatos revogáveis e submetidos à assembleia geral universitária.

Por isso, na assembleia devemos aprovar:

Não à fraude das diretas de Rodas!

Não às eleições diretas que mantêm o autoritarismo!

Abaixo à casta burocrática e sua estrutura de poder!

Pela soberania da assembleia geral universitária e constituição de um governo dos três setores!

A greve dos estudantes da São Francisco é de todos nós: é preciso organizar a mobilização geral pela contratação dos professores necessários

Os problemas com as matrículas desse semestre empurraram os estudantes da Faculdade de Direito da USP à greve. A falta de vagas nas disciplinas e até o seu não oferecimento são reflexos do déficit de professores e isso não é um problema só da Sanfran. A maioria dos cursos da USP sofrem com esses problemas. A melhor forma de apoiar a mobilização na SanFran é organizando a luta unitária junto deles, pelas reivindicações comuns.

Desde o final dos anos 90, a falta de professores começou a impedir a matrícula de estudantes na FFLCH. Em 1998, os estudantes da Letras organizaram uma entrega de requerimentos coletiva à seção de alunos da unidade e conseguiram impor as matrículas com a mobilização. Com os estudantes matriculados, vieram as salas superlotadas com mais de duzentos alunos assinando a lista de presença numa mesma classe. Era o prelúdio da histórica greve da FFLCH de 2002 por mais professores, que durou 106 dias, foi às ruas e conseguiu a contratação de 91 professores, quando a reitoria oferecia 6.

Naquele movimento, os estudantes da FFLCH constituíram uma comissão para fazer um levantamento do número de professores necessários para resolver o problema em todos os departamentos. É preciso levantar a real necessidade de professores e exigir que a reitoria contrate os professores necessários, na Faculdade de Direito e também nas demais. É notória a exclusão de matrículas em disciplinas por falta de vagas no Sistema Jupiter, e isso por causa da falta de professores.

Não há aquele na USP que nunca teve um problema na matrícula. As assembleias de curso e a geral devem erguer-se para responder os problemas específicos e gerais e organizar a luta unitária por mais professores. A greve da Sanfran fortalece o movimento estudantil e o despertar para a luta das outras unidades fortalecerá a mobilização da Sanfran. Na verdade, a luta é uma só.

Audiência pública dos transportes:
nossa luta é pela estatização sem indenização dos transportes, com controle dos trabalhadores

Na quarta-feira (14/08), foi realizado um ato em defesa do transporte público e do passe livre e contra a corrupção nas obras do Metro e da CPTM (recentemente vazou um escândalo de corrupção, com desvio de verba avaliado até agora em 425 milhões). Ao final do ato, na praça da Sé, uma parcela dirigida pela ANEL/PSTU foi até a câmara municipal e a ocupou. Inicialmente, alguns manifestantes conseguiram entrar, mas logo a repressão baixou, atacando os manifestantes que ainda estavam do lado de fora. A partir disto, o presidente da Câmara marcou uma audiência pública para o dia 22/08, para discutir “o transporte público na cidade, o passe livre estudantil e a abertura da caixa preta da máfia dos transportes”.

Uma audiência pública em meio às manifestações pode servir para desviar a luta das ruas para o parlamento. Se a abertura da caixa preta se der sobre o controle dos empresários, servirá apenas para enganar os lutadores. Nós, estudantes da USP, devemos levantar bem alto a bandeira de estatização sem indenização de toda rede de transporte sob o controle dos trabalhadores. Só assim a abertura dos livros mostrará a realidade das contas. Só assim poderemos ter de fato um transporte que sirva à população assalariada e à juventude, e não um que atenda aos interesses de lucro dos monopólios dos transportes.

Uma questão fundamental em relação às tarifas que não é levantada é que elas recaem sobre os salários, que são muito baixos. É preciso defender que os assalariados discutam e decidam nas assembleias qual deve ser o valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência da família e travar a luta por ele, corrigido automaticamente de acordo com a inflação. Isso é o salário mínimo vital, com escala móvel de salários.

Sobre o desvio de verbas das obras do Metro e da CPTM, é preciso não cair no erro do eleitoralismo, desgastando um partido eleitoralmente em favor de outro. As CPIs servem para enganar os explorados e manter o Estado burguês intacto. Não atacam de fato a corrupção, pois esta é parte fundamental do funcionamento dos governos, parlamento e judiciário burgueses. Nossa resposta deve ser categórica: erguer os tribunais populares para julgar e punir de fato os crimes da burguesia e seus governos.