Reitor-interventor fugiu do debate na Assembleia Legislativa
O movimento tem de aumentar a pressão, para pressionar o governo

    O Reitor-interventor Rodas não compareceu à audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 28/11. Provou com isso que não tem como se explicar nem tem proposta a oferecer ao movimento, que reivindica o Fora a PM e o Fim dos Processos. Um reito que é apenas um executor das ordens de quem o nomeou, o governo do Estado, não tem como explicar suas atitudes nem tem autonomia para propor qualquer coisa. Não teria o que fazer numa audiência pública, a não ser sofrer o merecido achincalhamento. A ida à Assembleia Legislativa serviu para denunciar a nulidade da figura de Rodas diante do problema. O movimento tem diante de si a necessidade de levar a pressão diretamente ao chefe de Rodas, o governador Alckmin.
    É preciso aprovar um plano de protestos do movimento voltado a atingir Alckmin. Organizar protestos onde o governador aparecer em público, até que ele atenda os estudantes e ordene a revogação do convênio USP-PM e o fim dos processos políticos contra estudantes e trabalhadores.
    O ano letivo se encerra, mas a PM continua no campus e os processos políticos estão em pé. É preciso colocá-los abaixo, e para isso a mobilização tem de continuar e atingir o chefe do Rodas.
    Manter a greve e a mobilização! Ir às ruas e protestar contra Alckmin e sua marionete
Rodas!

CCA: o malabarismo da direção do DCE em busca de aparelhar a calourada

    O Conselho de Centros Acadêmicos reunido em 26 de novembro referendou a decisão da assembleia de estudantes que adiou as eleições do DCE. Essa confirmação foi meramente formal, porque a data das eleições já tinha passado e elas não tinham acontecido. As decisões importantes têm a ver com as consequências dessa questão e em resposta à decisão da última assembleia, que determinou que o Comando de Greve deve ser responsável pela organização da calourada da USP.
    Quanto ao adiamento das eleições, a direção do DCE propôs que assumisse uma direção provisória até o início do ano que vem, quando as eleições acontecerão. A proposta parece correta. Mas ela é voltada não à assembleia geral de estudantes, e sim ao CCA, que é controlado politicamente pela atual direção do DCE e aliados (PSol e PSTU). Isto num quadro de seguidas assembleias estudantis de milhares de estudantes. A renúncia em apresentar essa questão à assembleia revela receio de perda de controle do aparato pela direção.
    Logo a seguir, a direção apresentou uma proposta de direção provisória: seria a comissão eleitoral, eleita pelo CCA. Assim, a nova direção estaria sob controle da atual. A deliberação de fim do mandato e gestão provisória torna-se assim mera formalidade.
    Isso se verificou ainda com mais clareza quando a direção se contrapôs à participação do Grêmio da Poli e do CA da FEA (CAVC, de oposição de direita à atual gestão) na gestão provisória. O bloco PSol/PSTU levou a questão a voto e não aceitou a participação de nenhum dos dois.
    Para piorar a situação, o CA da FEA (CAVC, de oposição de direita à atual gestão) se propôs a integrar a gestão provisória. Como já havia a proposta de substituição do Gpoli, não haveria como negar o direito de reivindicar a participação pelo CAVC. Mas o bloco PSol/PSTU levou a questão a voto e não aceitou a participação do CAVC.
    Dessa forma, a manobra de formação de uma gestão provisória que é mera máscara para a continuidade da atual gestão se configurou.
    A democracia estudantil implica que a assembleia geral decida sobre a constituição de uma gestão provisória até a próxima eleição. Essa gestão provisória não pode ser instrumento manipulado pela atual direção. Deve sim expressar a mobilização que tem ocorrido nas últimas semanas, e por isso o comando de greve, com delegados eleitos nas assembleias de base, é que deve cumprir o papel de direção provisória.
    Quanto à calourada, a direção não se conformou em tê-la tirada de sua responsabilidade pela assembleia. Depois de perder a votação repetida por cinco vezes, levou a questão ao CCA. Primeiramente, deformou o problema, afirmando que a decisão exclui os CAs das decisões sobre a calourada. O que é falso. Os CAs organizarão a calourada em seus cursos, como já o faziam. A calourada unificada, da qual participam, tem suas decisões passadas das mãos do DCE/CCA para as do comando, que é integrado inclusive por membros do DCE e CAs, mas que é bem mais amplo, pois é formado em grande parte por delegados eleitos em assembleias de curso. A diferença é que desta forma a calourada unificada não poderá ser utilizada pela direção atual como instrumento de cooptação. E isso certamente vai ter influência no resultado das eleições do início do ano.
    Apesar da decisão da assembleia ter ampliado a participação de estudantes de base nas decisões acerca da calourada, o bloco PSol/PSTU tenta mostrar o avesso: que o comando restringiria a participação do DCE e CAs. E vai tentar retomar a discussão na próxima assembleia, a fim de reverter a decisão em favor de manter o controle da recepção dos bichos em 2012.
    A assembleia deve votar contra essa manobra e manter a organização da calourada sob a responsabilidade do comando de greve. A gestão do DCE acaba dia 11/12 e tem de largar o osso!!

Todos ao ato público na Avenida Paulista!
Quinta-feira, 24/11/11,
concentração a partir das 14h30min,
Na Praça Oswaldo Cruz
Fora a PM da USP! Fim dos processos
contra estudantes e trabalhadores!

    Já não é mais possível para a imprensa vendida afirmar que o movimento pelo Fora a PM da USP e Fim dos Processos contra Estudantes e Trabalhadores é coisa de uma ultra-minoria que quer fumar maconha e não quer a “segurança” da polícia militar. A manifestação no centro de São Paulo, com milhares de estudantes, e as sucessivas assembleias massivas com 3 mil presentes, as concorridas assembleias de curso decidindo pela greve e incorporando a pauta de reivindicações, tudo isso mostra que o movimento que se iniciou com o protesto contra a prisão de 3 estudantes em 27 de outubro e continuou com as ocupações da administração da FFLCH e Reitoria, decretando a greve estudantil após a invasão da USP pela tropa de choque em 08 de novembro, expressa uma tendência bastante expressiva no interior da universidade. É um movimento que tem como conteúdo a defesa da autonomia universitária e a resistência à repressão que vem sendo desfechada amplamente contra os movimentos sociais e, em particular, na USP, se manifesta através do convênio USP-PM e processos contra estudantes e trabalhadores.
    Por combater diretamente a ação repressiva do governo sobre a universidade, rechaçando a presença do braço armado do Estado, tem um conteúdo muito politizado, de choque com o governo Alckmin (PSDB). Por isso, para alcançar seus objetivos, precisa ganhar a força da mobilização de rua. A greve estudantil tem de ser a base para que os estudantes possam ir massivamente às ruas e travar a luta contra o governo repressivo e sua marionete, o reitor-interventor Rodas.

Os perigos que rondam o movimento

    A grande projeção que alcançou a luta foi um passo importante para desmistificar a lorota de que os estudantes da USP apoiariam as medidas repressivas do reitor-interventor e a resistência a elas seria coisa de uma ultra-minoria radical. Mas esse movimento teve de começar e prosseguir apesar e contra a política da direção do DCE (PSol). Logo após a invasão da tropa de choque, essa direção pôs em marcha uma política de desmonte do movimento. Em primeiro lugar, foi contra a greve imediata, lançando a proposta de “indicativo”, para sabe-se lá quando. Perdeu. Mas conseguiu aprovar a “sua” proposta de “política de segurança” para a USP. Esta nunca foi uma bandeira do movimento contra a repressão. Colocamos “sua” entre aspas, porque sequer foi a direção do DCE quem elaborou essa bandeira. Na última assembleia, novamente foi incorporado outro eixo ao movimento: o da estatuinte. Essas duas novas bandeiras, colocadas como “eixos” para o movimento, cumprem um papel de desviar a luta das suas bandeiras originais, extremamente politizadas e de choque com o reitor e o governo Alckmin, para outras que, como já se anunciou, são “negociáveis” pela reitoria.
    O movimento, apesar de multitudinário, pode ainda não ter conseguido derrotar o governo e o reitor-interventor. Mas tem de preservar suas bandeiras, que são Fora a PM e Fim dos Processos. O pior quadro é o do seu abandono em função de outras bandeiras que entraram no movimento de contrabando, e servem para desviar a luta do seu foco.

Qual a origem dos dois novos eixos?

    No dia seguinte à ocupação da FFLCH, houve uma reunião entre representantes da reitoria e “lideranças estudantis”. Nessa reunião, a reitoria reivindica a desocupação do prédio da FFLCH. As “lideranças” pedem a convocação de uma reunião extraordinária da congregação para discutir o tema. Sugerem que a Congregação da FFLCH se posicione em favor de uma “estatuinte”. O burocrata representante da reitoria sugere ao reitor que uma reforma do estatuto com a adoção da proporcionalidade da LDB seria algo que as lideranças estudantis “topam”. Diante da questão da PM, o burocrata propõe que se forme um “Fórum Permanente de Segurança”. A Congregação ocorreu em 31/10, aprovou a linha de “nova política de segurança” e o burocrata comemorou em 01/11, ressaltando o “forte apoio do prof. Sedi Hirano e de professores” para que se reunisse a Congregação e tudo pudesse se encaminhar, ou seja, para que as lideranças estudantis defendessem o fim da ocupação da FFLCH na assembleia daquela noite.
    Esses fatos mostram que os eixos de “nova política de segurança” (que se traduziria na prática em cortar algumas árvores, colocar lâmpadas e treinar melhor a guarda) e “estatuinte” (que se traduziria numa reforma do estatuto que preservasse o poder da burocracia universitária autoritária e corrupta) não são nem mesmo propostas de pelegos, mas têm origem na própria reitoria. Neste caso, os pelegos apenas são papagaios que repetem o que dizem os burocratas marionetes do governo.
    Os “novos” eixos têm uma função: permitir que haja uma negociação entre a reitoria e as “lideranças” estudantis ao redor deles, de forma a deixar de lado a luta pelo que realmente mobilizou os estudantes: o Fora a PM e fim dos processos, ou seja a luta contra a repressão e em defesa da autonomia universitária. A imposição de novos eixos é uma clara usurpação pela direção do DCE de um movimento que se chocava com sua política conciliatória. Por isso é que essa direção levou a assembleia a discutir o tema com 30 segundos de defesa a favor e contra a proposta e votação sumária. Alguém acredita que seja possível democratizar a universidade desse jeito? Sob a vigilância da PM e com uma reforma de estatutos que preserva a casta reacionária no poder? E como serão tomadas as decisões dessa “estatuinte”? Com defesas de 30 segundos? Quem pode acreditar nisso?

Perspectiva do movimento: preservar suas bandeiras originais, ir às ruas

    A única forma de prosseguir a luta e dar-lhe uma perspectiva vitoriosa é mantendo as suas bandeiras originais bem firmes, e indo às ruas, projetando o movimento num enfrentamento contra o governo repressivo e de defesa da universidade pública e autônoma. É preciso pressionar o chefe: o movimento deve protestar em todo lugar em que o governador apareça e exigir a negociação diretamente com ele.

Para vencer, a greve deve paralisar completamente as aulas e ir às ruas

    A greve estudantil contra a PM no campus e pelo fim dos processos contra estudantes e trabalhadores começou no dia 08/11, a partir de uma assembleia geral de 3 mil estudantes, que se construiu no mesmo dia, devido à grave invasão do campus pela PM, desocupação da reitoria e prisão de 73 estudantes. A necessidade do movimento em responder imediatamente e de forma enérgica à questão obrigou a que a greve começasse a partir da assembleia geral e não a partir de assembleias de curso. Para essa situação também pesou a conduta da direção do DCE e da maioria dos CAs diante do problema da repressão. Durante o ano inteiro, ao invés de se convocarem os estudantes para que dissessem o que pensavam, discutissem e deliberassem respostas a essa grave questão, os dirigentes do movimento estudantil preferiram: 1) dar ouvidos à imprensa vendida sobre qual era a posição dos estudantes a respeito, e não convocar assembleias; 2) evitar o choque e desgaste eleitoral com os estudantes mais conservadores, que apoiaram a repressão e a reitoria em sua política privatista e elitista; 3) negociar com a reitoria no campo determinado por ela, ou seja, naquilo que se revelou um pretexto para a militarização do campus, a chamada “política de segurança”; 4) quando um setor dos estudantes se levantou contra a repressão e militarização com os métodos da ação direta, a direção do DCE os condenou e rachou o movimento sem nenhum pudor. Esses fatos levaram a uma situação de despreparo geral nos cursos para responder ao problema. A assembleia geral votou greve imediata (contra a posição da maioria do DCE, que era por um “indicativo de greve” sabe-se lá para quando, pois estamos a poucos dias do fim do semestre...). As assembleias de curso tiveram de se organizar rapidamente e dar resposta à nova situação. Em muitos cursos, a mobilização foi geral: a greve foi decretada e a bandeira de fora a PM e fim dos processos foi apoiada por ampla maioria. Para surpresa dos papagaios do Estadão e da Globo, até mesmo fora da USP se organizaram estudantes em apoio às bandeiras e ao movimento da USP. A greve cresceu, houve um ato de rua de milhares e a suposta unanimidade ao redor da presença da polícia no campus se revelou uma fábula muito mal contada e de muito mau gosto.

Um problema que se coloca: como garantir a unidade da mobilização, seu crescimento e fortalecimento?

    Estamos em pleno final de semestre, recheado de provas e datas de entregas de trabalhos. Os professores não aderiram ao movimento. Existe uma grande pressão sobre os estudantes para que não se projetem às ruas para derrotar o reitor-interventor e sua repressão, privatização e elitização da universidade. A greve é um instrumento para tornar o movimento multitudinário. Libera os estudantes das provas e prazos, adiando-os em função das necessidades de mobilizar e enfrentar Rodas e o governo do PSDB, que é seu chefe. Mas para conseguir alcançar essa unidade estudantil e garantir que os que lutam não serão prejudicados pelos que não lutam, é necessário colocar em prática os instrumentos de garantia da efetivação da democracia estudantil. Estamos falando dos piquetes e outros instrumentos de inviabilização das aulas, que agem contra a ruptura da decisão da maioria por uma minoria antidemocrática.
    O piquete, o cadeiraço, o bumbo, o arrastão, etc. em si mesmos não garantem nenhum movimento. Mas eles são valiosos instrumentos de garantia das decisões de maioria contra elementos isolados que não respeitam as decisões coletivas e pretendem impor as suas próprias individualmente, prejudicando a maioria em benefício próprio. Piquetes e demais instrumentos não são ações de grupos isolados, e sim expressão da decisão majoritária. E só funcionam com esse conteúdo, o de garantir a decisão majoritária.
    Defendemos esses métodos de organização da luta, que são tomados emprestados do movimento operário, para garantir as decisões coletivas.

Não esquecer que o reitor-interventor é marionete do governo Alckmin e tem de ser derrotado nas ruas

    Se a organização da greve em cada uma e em todas as unidades é uma condição para enfrentar o reitor-interventor e sua política repressiva de militarização da USP, ela não pode se limitar aos muros da universidade. É preciso ir às ruas, projetar a luta para fora da universidade, buscar apoio da população assalariada e da juventude em geral, colocar nossa luta em choque com o governo e exigir o atendimento das reivindicações. Devemos aprovar na assembleia mais um ato e manifestação de rua para o dia 18/11, bloqueando o Portão de acesso à USP e organizando uma marcha à Avenida Paulista, que é símbolo dos protestos de rua, e outro protesto de rua na semana que vem. Essa deve ser a prioridade total do movimento estudantil na USP.
    O reitor-interventor foi chamado para uma audiência pública na Assembleia Legislativa. É um momento que deve ser aproveitado para outro protesto de rua, e exigência de atendimento de nossas reivindicações pelo chefe do Rodas, o governador Alckmin. O movimento estudantil deve aprovar uma campanha de pressão sobre Alckmin, temos de organizar protestos onde quer que ele vá, até sermos atendidos. A greve de 2002 deu essa lição, se queremos algo que os burocratas marionetes do governo e poder econômico dizem que não podem dar, temos de voltar nosso movimento contra seu chefe. E arrancar dele aquilo que precisamos, em defesa da real autonomia universitária, que como tal só se realizará com o fim do poder da burocracia autoritária e o poder dos que estudam e trabalham mobilizados contra o governo e o poder econômico.

Derrotar o reitor-interventor e o governo Alckmin nas ruas!
Paralisar totalmente as aulas e garantir a greve e a mobilização unitária!

Carta de um preso político

Carta de um preso político perseguido pelo reitor-interventor Rodas por lutar pela Autonomia Universitária
Rodas – reitor biônico da Universidade de São Paulo

    João Grandino Rodas, no início de seu mandato, se autodenominava o reitor do diálogo. O movimento combativo da USP nunca se deixou enganar. Rodas, no seu estado larval, se nutriu do chorume da ditadura militar e agora na condição de verme aplica aquele mesmo modelo repressivo aqui na Universidade de São Paulo.
    Em 2007, quando era diretor da Faculdade de Direito, mandou a tropa de choque ao Largo São Francisco para reprimir manifestantes que lutavam contra os decretos do Serra para o ensino superior paulista. Em 2009, redigiu a portaria que pôs a PM no campus Butantã para dissolver piquetes na greve de funcionários. Foi em 2009 também que o choque perseguiu estudantes, que se manifestavam contra a polícia no campus, do P1 até o prédio da História sob chuva de bombas e balas de borracha. Além disso, a cada greve, a cada piquete, mais e mais estudantes e trabalhadores são processados pela universidade.
    A polícia, mesmo de forma irregular segundo o estatuto da USP, já estava dentro do campus há alguns anos. No dia da morte do estudante da FEA, no primeiro semestre deste ano, a PM estava fazendo uma blitz próxima ao P3 dentro da USP. O assassinato serviu de pretexto para que a reitoria oficializasse a presença da PM na universidade sob o pretexto da falta de segurança.
    Existe a tendência de personalizar a política repressiva na figura do reitor, mas devemos ter clareza de que ele está aqui para cumprir um papel determinado pelo governo do estado de São Paulo. O estado burguês aplica aqui na universidade uma política privatista que se traduz em terceirizações, incentivo às PPPs via fundações, descaracterizando o caráter público da universidade, precarização do ensino para dar espaço à iniciativa privada, dentre outras coisas. Ao mesmo tempo em que é privatista, a política do Estado é elitista. A restrição do acesso via muros da universidade e via vestibular, contribui para que o campus se transforme num reduto da “playboyzada”, atraindo a atenção dos excluídos para furtos e assaltos.
    Rodas é um interventor do Estado dentro da universidade. É um pau mandado do Governo estadual. Ela aplica a política de destruição da universidade de forma mais contundente que outros setores da burocracia acadêmica e acaba gerando alguns atritos interburocráticos os quais costuma ignorar, pois tem o respaldo de Geraldo Alckmin e de sua camarilha pró-capitalista.

    Reunião de negociação do dia 07/11
    A segunda reunião de negociação do movimento de ocupação com representantes da reitoria realizada na última segunda-feira não avançou em relação à primeira. A reitoria propôs, novamente, um grupo de trabalho misto (movimento e burocracia) para revisar o convênio com a PM e outro grupo de trabalho para rever um a um todos os processos administrativos contra estudantes e trabalhadores. Os negociadores da reitoria, Messias e Amadio, queriam firmar um acordo de desocupação do prédio da reitoria com os representantes do movimento nos moldes que devem estar acostumados a fazer com a burocracia estudantil. A comissão da ocupação se comprometeu apenas a levar a “nova” proposta à assembleia estudantil e isso não era o suficiente para a reitoria, que não se comprometeu a adiar o prazo da reintegração de posse do edifício. Ademais, condicionou a reunião seguinte à desocupação. A reitoria pagou para ver.

    08/11 – Pra quem ainda tinha alguma dúvida...
    O movimento de ocupação do prédio da reitoria vinha travando o debate sobre a presença da PM no campus colocando que se trata de mais um passo na escalada repressiva do Estado e da burocracia acadêmica que tentam calar as vozes que se levantam contra a política privatista e elitista para a universidade. A reitoria, com a ajuda da mídia burguesa, tentava ganhar a opinião pública caracterizando o movimento como sendo de maconheiros e baderneiros. O senso comum, de maneira geral comprou a idéia de que é a questão de segurança o plano de fundo de todo esse embate.
    A PM não está no campus para garantir a segurança da comunidade USP. Para quem ainda tinha alguma dúvida, a entrada de 400 policiais armados para prender 73 estudantes, que estavam se manifestando politicamente na reitoria ocupada, demonstra cabalmente a função da PM na USP. Não há argumento que justifique tamanha utilização de força a não ser a perseguição política ao movimento. Serão mais 73 processos criminais e mais 73 processos internos administrativos, totalizando o recorde de 146 novos processos. É a política do terror para barrar o movimento.
    O movimento estudantil que novamente se levanta deve se pautar pela questão mais imediata, que é a da perseguição política dentro da universidade. Não podemos parar até a retirada de todos os processos políticos contra estudantes e trabalhadores e da PM da USP (bandeira congressual há anos). Qualquer outra orientação para o movimento é distracionista e tenderá a nos levar à derrota.

    Não existe segurança no capitalismo
    Não podemos nos deixar levar pelo argumento da falta de segurança na universidade. A polícia está em todo lugar e em todo lugar há crimes. A falta de segurança é fruto da sociedade de classe, da exploração do homem pelo homem, do desemprego, da exclusão, da falta de oportunidades. É a opressão de classe a que é submetida a maioria da sociedade a causa da violência. Isso é capitalismo. Defendemos a revolução e ditadura do proletariado porque ela é necessária para destruir a ditadura de classe da burguesia, que é o conteúdo até mesmo do mais democrático dos regimes sob o capitalismo. Só a sociedade sem classes, o comunismo, vai dar iguais oportunidades a toda humanidade e encerrar a barbárie social que o capitalismo nos impõe. A questão de segurança, portanto, jamais vai se resolver com mais ou menos policiais nas ruas ou na universidade. É utopia acreditar nisso. Isso sim é idealismo. O fato é que a polícia no campus significa mais repressão. Recusamo-nos a cair na conversa mole do governo, de sua marionete Rodas e da imprensa vendida, que usam o uso da maconha e a criminalidade para impor mais repressão. Erguemos nossos punhos dentro e fora da universidade para combater a opressão de classe, que se concretiza na polícia.

Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Estudantes da USP defendem autonomia universitária
Tropa de choque invade o campus
Fora a Polícia da USP

O aparato de 400 policiais da tropa de choque, acompanhado de dois helicópteros, para desalojar 73 estudantes que ocupavam pacificamente a reitoria da USP, reflete muito bem a democracia burguesa sob a qual vivem a maioria explorada e a juventude oprimida. Os motivos que levaram os estudantes a realizar assembleias, protestos e finalmente a ocupação da reitoria não iam além de reivindicações democráticas: revogação do convênio com a polícia militar promovido pelo governador Geraldo Alckmin e o reitor Rodas e fim dos processos e punições contra funcionários e estudantes.

Esse não é o primeiro e não será o último conflito com a política universitária da burocracia de militarizar o campus e usar dos expedientes repressivos contra os movimentos sociais, protagonizados por funcionários e estudantes.

Os processos e demissões que resultaram de greves, manifestações e ocupações são a prova cabal de que a USP foi tomada pelo autoritarismo. Uma fração da burocracia, apoiada no governo do PSDB, aspira um rígido controle das atividades políticas e sindicais do campus da USP. Uma das razões se encontra no processo de sua semi-privatização, que somente não avançou devido à resistência da parcela de estudantes e funcionários mais consciente e politicamente mais avançada. A repressão desfechada em cada conflito procura quebrar essa resistência e abrir caminho para a privatização.

As parcerias, as fundações e o ensino a distância foram implantados de forma a disfarçar a mercantilização, que vem sendo disseminada nas várias unidades de ensino da USP. O movimento estudantil, embora controlado por direções conciliadoras, tem se chocado contra essa linha de decomposição do ensino público, gratuito e laico. Verificamos que a burocracia universitária, constituída por uma fração de docentes e de altos funcionários, necessita de uma forte centralização de poder, com a qual reúne condições autoritárias para disciplinar os docentes e reprimir diretamente os movimentos de estudantes e funcionários.

A eleição indireta para reitor tem servido a esse tipo de administração de uma das maiores e mais importantes universidades do país. O reitor não passa de um títere do governo do estado. As constantes mobilizações do último período desmascararam a farsa democrática do funcionamento da USP, bem como o mito de seu padrão cientítico.

A militarização do campus se tornou um imperativo para a burocracia centralizadora, autoritária e obscurantista. Episódios trágicos de estrupo, assalto e morte serviram de álibi para que o governador e o reitor introduzissem a polícia militar na universidade.

A experiência mostra que a polícia e a militarização da sociedade não é a solução para os problemas de desintegração do tecido social. Pelo contrário, aumentam a decomposição. Basta ver as estatísticas de mortes provocadas pela ação policial. Nesse exato momento, o deputado do PSOL, pelo Rio de Janeiro, acaba de sair do país ameaçado pelas milícias que tomaram conta do estado. Por trás delas, estão os policiais. Lembremos o assassinato da juíza que ousou condenar PMs responsabilizados por execuções e outros crimes.

O reitor acusa os estudantes de rechaçarem a polícia no campus porque querem ter liberdade para se drogarem. As drogas também não são casos de polícia. Elas são provenientes do mercado capitalista. Sua solução virá pela política, que só a classe operária poderá apresentar. Há que se entender que os casos de violência marginal e das drogas expressam os impasses sociais do capitalismo decadente.

A polícia na USP não fará outra coisa senão coibir o movimento social. O delegado que efetuou a prisão dos estudantes e procurou obter confissões dos presos declarou que terá de investigar a ligação de alguns deles com partidos políticos. A intenção do delegado é de enquadrar os lutadores como formadores de quadrilha (porque ocuparam coletivamente), criminosos ambientais (porque picharam) e por desobediência à lei (porque não acataram a ordem de desocupação). Para soltá-los, impôs uma fiança de quase 40 mil reais. Está aí a função precípua da polícia no campus.

Qualquer pessoa informada sabe que os estudantes empunharam uma bandeira política de democracia na universidade. O governo, o reitor, algumas vozes de burocratas servis e a imprensa querem despolitizar ou deformar a política que envolve as reivindicações de “Fora a polícia do campus e fim dos processos contra os estudantes e funcionários”.

A ocupação da reitoria não passou de um recurso defensivo contrário à inflexibilidade do governo Alckmin e da burocracia acadêmica. Infelizmente, a passividade do DCE, da Anel e da UNE, quando não as suas posições contrárias à mobilização, limitou o alcance da luta. Desconheceram a importância das bandeiras de autonomia da universidade e fim das perseguições aos lutadores. Haveria de ter realizado uma ampla campanha dentro e for a da USP. Assim, a ocupação ganharia força e dificultaria a ação da tropa de choque.

Alckmin e o reitor se aproveitaram das circunstâncias para acusar o movimento de minoritário e que os estudantes deveriam ter lições de democracia. A democracia do governador se estampa nos 400 policiais da tropa de choque e nos helicópteros que sobrevoaram a universidade. Disseram que se dispuseram a negociar com os estudantes e que estes é que foram intransigentes. Na realidade, montaram uma farsa para justificar a “ação democrática” da invasão da USP por um pelotão de guerra. Nenhuma reivindicação foi plenamente aceita. Para espalhar a mentira, Alckmin e Rodas têm a rede Globo e toda a imprensa a seu dispor.

A burguesia já não se dá o luxo de apresentar a USP como uma vitrine do conhecimento, da livre-docência e da liberade acadêmica. A ditadura militar pisou com suas botas a universidade, como fez com os sindicatos e partidos opositores. A denominada abertura democrática - “Nova República”, “Estado de Direito” etc. - conservou as heranças dos 20 anos de autoritarismo, certamente com disfarces. A experiência do período contra-revolucionário do regime militar refletiu a ditadura de classe da burguesia sobre a maioria explorada e a juventude oprimida. Os governos eleitos se valem dessa aquisição histórica.

Não se pode ter universidades autônomas na situação de crise estrutural do capitalismo, a não ser por meio das lutas e da política proletária. As reivindicações mais elementares da democracia política se chocam com as instituições autoritárias e com o Estado burguês. É o que acaba de ocorrer com a invasão da universidade pela tropa de choque, para cumprir as ordens do governador Alckmin e do reitor-interventor Rodas de sufocar o movimento democrático dos estudantes.

É fundamental que a vanguarda lutadora compreenda a importância do movimento que protagonizou e que terá de protagonizar. Trata-se, agora, de desenvolver a campanha pelo fim dos processos e manter alta a bandeira de autonomia e democracia universitárias.

Fora a polícia do campus!
Fim das perseguições, processos e penalidades aos estudantes e funcionários!
Pela destituição do reitor policial e de toda camarilha dirigente da USP, por meio da assembleia universitária!
Pela autonomia e democracia universitárias!

Ocupação avança e realiza nova assembleia

No último dia 03/11, o movimento contra a repressão, pelo fora PM e fim dos processos contra estudantes e trabalhadores realizou uma assembleia na reitoria ocupada. Pouco antes, alguns cursos também realizaram assembleias locais e debateram a questão da repressão e da ocupação. Verificou-se que, ao contrário do que a reitoria, o governo e a imprensa têm insistido em propagandear, há uma parcela expressiva dos estudantes que está indignada contra a ofensiva repressiva do reitor interventor Rodas. Assembleias estudantis como as da ECA, FAU e até de outros cursos de fora da universidade têm manifestado apoio à ocupação da reitoria e repúdio à repressão. Nota-se que mesmo onde a assembleia votou contra o apoio à ocupação (Ciências Sociais, onde o C.A. é dirigido pela mesma corrente que dirige o DCE, e é contra a ocupação), essa votação foi apertada, mostrando existir uma divisão entre os estudantes quanto a essa questão.
O movimento convocou estudantes da universidade para comparecerem uma assembleia no dia 03/11, logo após um feriado e sem um prazo favorável. Ainda assim, a resposta de parte dos estudantes foi imediata: uma assembleia de cerca de 500 estudantes ouviu os informes das comissões do movimento e discutiu e deliberou sobre os rumos da ocupação. Detalhe: não chegou à mesa nenhuma proposta de desocupação do prédio, portanto a ocupação foi mantida por aclamação dos presentes.

Nos informes, indícios de corrupção da burocracia universitária e de traição da direção do DCE
E-mails encontrados na reitoria mostram, por exemplo, indícios de superfaturamento de compras pela administração: um pequeno tapete comprado por 37 mil reais por exemplo, remete aos gastos de sultão do ex-reitor da UNB, afastado justamente por isso. Mas outros e-mails indicam as negociações entre os burocratas da reitoria e dirigentes do DCE ao redor da desocupação da administração da FFLCH e de acordos para viabilizar uma reforma da política repressiva na USP e entrega dos espaços estudantis à administração. A gravidade das denúncias levou a assembleia a aprovar a instalação de uma comissão para apurar os fatos e principalmente trazer a público quem foram os dirigentes estudantis que negociaram às costas do movimento e contra ele.

Novamente, propostas de alteração de eixos
O movimento contra a repressão tem uma dura tarefa pela frente: fazer com que a burocracia repressiva que manda na universidade volte atrás no seu convênio com a PM e que retire os processos contra as lideranças estudantis e de trabalhadores. Para alcançar esse objetivo, tem de se ampliar e fortalecer muito. Mobilizar o setor dos estudantes que se coloca em defesa da autonomia universitária e contra a repressão para por meio de sua luta derrotar o reitor-interventor e, em última instância, o governo que o maneja. A introdução de outros eixos para o movimento dispersará o foco, facilitará para a reitoria negociar migalhas paralelas às questões centrais e utilizá-las para dividir e enfraquecer o movimento. Isso já aconteceu em 2007: o movimento reivindicava abaixo os decretos intervencionistas de Serra, mas a introdução de outros eixos serviu para que correntes contrárias à ocupação negociassem junto à reitoria migalhas e as apresentassem como pretexto para abandonar a luta. Por isso defendemos e foi aprovada a manutenção dos eixos atuais, de expulsão da PM da USP, fim dos processos, do convênio USP-PM e do regimento da ditadura militar.

Estatuinte: uma bandeira de contrabando
A corernte LER-QI tem tentado fazer aprovar no movimento a bandeira de convocação de uma estatuinte para discutir e aprovar um novo estatuto e estrutura de poder para a USP. Temos insistido contra essa bandeira, porque a consideramos errada e distracionista para o movimento.
A bandeira de estatuinte não é invenção da LER. Ela surgiu no final da ditadura militar, e foi levantada por setores da própria burocracia universitária e do reformismo petista como meio de adaptação dos estatutos das universidades à mudança do regime político. Não tinham mais sentido os estatutos que expressavam o regime autoritário quando se implantava a democracia burguesa (ou uma caricatura dela) no país. Para os burocratas, se tratava de discutir como poderiam manejar mais livremente os recursos da universidade; para os reformistas, como democratizar as atuais instituições da estrutura de poder que reflete o autoritarismo da burocracia universitária marionete da classe dominante e seus governos, alterando sua composição sem mexer na sua essência.
A proposta de estatuinte estava morta e enterrada há alguns anos. A LER a desenterrou e busca lhe dar outro conteúdo: de um congresso que seria capaz de transformar a universidade, democratizando-a. É bem difícil acreditar que um congresso que reuniria algumas dezenas (ou centenas) de estudantes, professores e funcionários seria capaz, apenas por suas deliberações, de impor à burocracia universitária suas decisões.
A transformação da estrutura autoritária da universidade é uma necessidade decorrente das reivindicações dos que estudam e trabalham, que se chocam contra os interesses da camarilha dirigente autoritária e sua estrutura de poder. A forma de combater e destruir essa estrutura não é a convocação de um congresso estatuinte.
Será o desenvolvimento da mobilização que será capaz de colocar um poder alternativo ao da burocracia. A luta requer a organização da assembleia geral universitária, principal instrumento da democracia direta. A organização da assembleia geral universitária serve de meio para impulsionar e fortalecer a luta contra a burocracia, e ao mesmo tempo constitui embrião do poder dos que estudam e trabalham contra o poder da burocracia autoritária. Será com a mobilização que os estudantes e trabalhadores se contraporão à ingerência da classe dominante sobre a universidade, conquistarão a real autonomia universitária e, com ela o poder dos que estudam e trabalham através do governo tripartite. Será a soberania dessa assembleia geral universitária que será capaz de destruir a estrutura de poder autoritária e os estatutos reacionários e, no caso, realizar a discussão e aprovação de um novo estatuto. Jamais haverá uma estatuinte livre e soberana sob o poder da burocracia reacionária. A defesa dessa bandeira no atual quadro é distracionista em relação à tarefa de por abaixo a burocracia e seus gabinetes empoeirados e constituir em seu lugar o poder dos que estudam e trabalham, expresso no governo tripartite subordinado à assembleia geral universitária.
A conquista da real autonomia universitária em si é um passo no sentido daquilo que é o objetivo mais geral: a destruição da universidade de classe, burguesa, e a construção em seu lugar de uma nova universidade, que seja de fato científica e una teoria e prática, esteja nas mãos de quem produz e assim funcione de acordo com as decisões dessa maioria, que terá livre acesso a ela e de dentro a transformará profundamente. Isso é parte do programa da revolução proletária, socialista.

O PSTU vem choramingar na assembleia
O PSTU ajudou o PSol a aprovar, em unidade com os estudantes de direita e dando-lhes expressão política, a desocupação da administração da FFLCH na última assembleia. Depois, quando viu que iam perder a votação de ocupação da reitoria, fugiu junto ao PSol. Vendo uma boa e organizada assembleia na ocupação e apoio dos funcionários e até mesmo de alguns professores a ela, veio a público se manifestar. Primeiro, choramingou que seu partido estava sendo taxado de P2. Na verdade, ninguém taxou o PSTU de polícia. Mas foi sua política e sua prática que o colocaram em bloco com aqueles que defendem a permanência da PM na USP. Apesar da choradeira, voltou a atacar a ocupação, ao acusá-la de divisão do movimento. O PSTU está se especializando em rachar e acusar os outros de divisionistas. Por enquanto, ainda não girou sua militância para o movimento. Aguarda para ver se a ocupação vinga. Se crescer, vai aterrissar nas assembleias e atividades tendo ao seu lado seu aliado preferencial, o PSol, e serão obrigados a voltar ao movimento com o rabo entre as pernas, para trabalhar em seu interior pela sua dissolução. Do contrário, ficarão à margem da história. Ou abertamente, sem disfarces, contra o movimento, e assim, estarão em bloco com o reitor interventor e a PM. A luta é dura, não adianta chorar...

Aprovado o indicativo de greve aos cursos
O movimento de ocupação revelou ter consciência de que não é possível a derrota do reitor-interventor apenas com a tomada da reitoria. É preciso expandir o movimento para os cursos. Para permitir a participação dos estudantes nas atividades e manifestações, é preciso paralisar as aulas. A assembleia da ocupação faz um chamado aos cursos para que discutam a grave situação e se juntem ao movimento de defesa da universidade pública e gratuita, autônoma. A generalização e fortalecimento do movimento é o que obrigará as correntes que o boicotam atualmente a se juntarem à luta. A unidade real é uma imposição do movimento, e não um acordo entre correntes.

Boletim Nacional - Outubro de 2011

Conquistar os 10% do PIB com os estudantes nas ruas!

    Desde que surgiu no movimento estudantil a reivindicação de aumentar a porcentagem do PIB para a Educação até os 10% (o valor atual não ultrapassa os 5%), a Corrente Proletária Estudantil tem se posicionado:
    1° – Que a natureza da crise na Educação não é de falta de investimentos. O problema está no domínio dos interesses privados. Por isso, temos defendido que o programa para enfrentar tal crise deveria ser o da defesa do ensino público e de expropriação, sem indenização, do ensino privado e constituição de um sistema único, laico, gratuito e que seja capaz de unir teoria e prática. Daí nossa caracterização (que mantemos) de que dar centralidade a reivindicação dos 10% é distracionismo, já que desvia a luta estudantil do enfrentamento à rede particular.
    2° – Que o método para conquistar as reivindicações é o da ação direta das massas, que deve subordinar os outros meios de luta. A força dos estudantes está em sua capacidade de mobilização coletiva, radicalizada, que é capaz de reverter a correlação de forças em favor dos estudantes. Ao contrário da via da conciliação, que joga a favor dos governos e burocratas das universidades, que detêm todo um aparato de sustentação (inclusive os órgãos de repressão e a mídia). A negociação entre estudantes e governo/burocracia, sem mobilização, não é uma negociação entre iguais. Nossos inimigos usam todo poder que têm à disposição para esmagar o movimento estudantil, pois assim não precisam ceder nem um milímetro em seus planos privatistas.
    3° – Mesmo considerando a reivindicação dos 10% do PIB como distracionista, pois tem sido trabalhada como eixo do movimento estudantil nacional, reconhecemos que a bandeira de mais verbas pode jogar um papel progressista. Isto é, mesmo afirmando que a natureza da crise da Educação não é de falta de investimentos, não podemos fechar os olhos para realidade, que demonstra com enorme dramaticidade o sucateamento da Educação, especialmente do setor público. Essa luta pode jogar um papel importante, pois lutar pelo aumento dos investimentos pode conduzir os estudantes ao questionamento da política que sustenta o estrangulamento orçamentário relativo à Educação. Em outras palavras, pode ser uma ponte para o combate à política privatista dos governos.
    No entanto, as direções do movimento estudantil (UNE e a minoritária ANEL) têm conduzido a campanha de forma passiva, centrando a ação em torno de pressões parlamentares, de emendas ao PNE e do plebiscito. Denunciamos aos estudantes brasileiros: esse caminho é o da derrota! Para dobrar o governo Dilma e conquistar os 10% temos de ir à ruas, com atos, paralisações, greves, ocupações etc. Participaremos da organização da campanha, inclusive do plebiscito, mas defendendo que o mesmo se subordine a uma grande jornada de lutas que tome as ruas do Brasil inteiro!

Fusão Anhanguera-Uniban: mais concentração no ensino privado

    O grupo Anhanguera Educacional, o maior grupo privado de educação superior da América Latina, comprou em setembro os 13 campus da Uniban em SP, PR e SC por R$510 milhões. Trata-se da maior aquisição da história do país. Com os 55 mil matriculados da Uniban, a Anhanguera ultrapassa a marca de 400 mil estudantes, tornando-se o 2º maior grupo de ensino superior do mundo, atrás apenas da americana Apollo Group.
    Em 2010 a Anhanguera, controlada pelo Pátria Investimentos, emitiu R$844 milhões em ações e por meio do que captou na jogatina especulativa fez uma série de aquisições. Agora quer consolidar as operações compradas, que já tem estrutura para 700 mil vagas e pretende alcançar entre 2014 e 2015 a marca de 1 milhão de matrículas, incluindo a EaD. Hoje, o total de estudantes no ensino superior no Brasil é de 3 milhões, dos quais 13% estão nas públicas.
    O faturamento do Grupo Anhanguera no ano passado foi de R$ 1,5 bilhão. A operação será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que, segundo o presidente da Anhanguera, não imporá restrições. A fusão Anhanguera-Uniban confirma a tendência geral dos últimos tempos. A Estácio de Sá já teve parte de seus investimentos comprados pela GP Investimentos e a Anhembi Morumbi pelo grupo Laureate Education. A política privatista do governo federal, a exemplo do Prouni e Fies, também aumenta os atrativos para os capitalistas da educação.
    A fusão representa um risco aos trabalhadores dessas universidades, pois podem sofrer com o corte de empregos, desvio de funções etc. O valor das mensalidades, a adaptação curricular e outros aspectos deixam os alunos apreensivos.
    A instituição diz que a “união é um marco no setor de educação e um passo significativo para consolidar o ensino superior no Brasil. Mais do que isso, essa integração fortalece ainda mais a proposta de oferecer condições para que mais pessoas realizem o sonho de estudar e construir uma carreira”.
    A Corrente Proletária Estudantil se contrapõe a esse discurso e tem feito uma campanha em torno da estatização de toda a rede privada de ensino, sem indenização, e constituição de um sistema único, público, gratuito, laico e vinculado à produção social. Ao tornar a Educação uma mercadoria, o setor passa a funcionar de acordo com as leis gerais de mercado. A tendência concentracionista é expressão da época imperialista, que é de domínio dos grandes monopólios, com presença importante do capital estrangeiro. O avanço das universidades particulares, em detrimento das públicas, cada vez mais sucateadas, aponta para um ataque ao direito democrático de acesso à Educação. A cobrança de mensalidades e demais taxas representa um filtro. Os que não podem pagar perdem o direito de cursar o nível superior, já que as públicas não oferecem vagas para todos. Estão aí alguns motivos para colocar de pé uma poderosa frente revolucionária dos estudantes brasileiros, em aliança com a classe operária, que possa assumir a tarefa de luta pelo ensino integralmente público e gratuito.

Eleições do DCE-UEL/PR: 1.182 votos na oposição expressaram a independência do Movimento Estudantil
Diante da vitória do governismo, organizar a oposição

    O DCE da Universidade Estadual de Londrina, no ano passado, esteve nas mãos da UJS/PCdoB, que paralisou a entidade e a colocou a sob sua política reacionária pró-governo. Para manter a entidade dominada pela política de colaboração com a reitoria, governos municipal e federal, PT e PCdoB se emblocaram na defesa da chapa “UEL de cara nova”. A política do stalinismo (UJS/PCdoB) e reformismo (PT) expressa a estatização da UNE, a subordinação aos projetos educacionais do governo, ou seja, é uma política que não enfrenta o empresariado e o capital financeiro internacional que dominam a educação no país e não defende a autonomia e democracia universitárias.
    A Chapa 2 “A UEL que queremos” foi fruto de uma frente do PSTU/ANEL com a Corrente Proletária na Educação/POR. Expressou a independência do movimento estudantil frente ao governo e burocracia universitária. A tarefa de expulsar o PT e PCdoB do DCE foi o que forjou esta aliança. A fraqueza da chapa se deveu ao fato de o POR ser uma fração minoritária, o que levou ao predomínio das posições do PSTU, que restringiu-se a esquerdizar as posições da UNE, sendo incapaz de se diferenciar e confrontar a política do PT e PCdoB. As duas chapas defendiam a ampliação do R.U e PIB de 10%. Para enfrentar o governismo era preciso empunhar um programa proletário para o movimento estudantil.
    O POR lutou pela diferenciação, defendeu que a essência do programa fosse a estatização de todo o sistema de ensino, sem indenização, sob controle dos que estudam e trabalham e o combate à privatização que ganha espaço nas universidades públicas. Esta formulação compareceu como bandeira na plataforma da chapa, mas a plenária hegemonizada pelo PSTU colocou como prioritária a defesa da ampliação do R.U. Defendemos que deveríamos priorizar as bandeiras estratégicas, que colocam os estudantes em choque com o capitalismo em defesa do cumprimento da tarefa democrática de acesso irrestrito ao ensino superior.
    A justificativa do PSTU para o rebaixamento do programa era a necessidade de “dialogar com os estudantes”. O POR defendeu que a atuação nas eleições do DCE deveria refletir o método da ação direta e a necessidade de expulsar o stalinismo e reformismo para constituir uma direção revolucionária. Não queremos ser eleitos escondendo nosso programa, por isso não nos adaptamos à tática eleitoreira de se dobrar ao corporativismo estudantil. O PSTU, por exemplo, em nome do “diálogo” trocou no material de divulgação a definição de “Estado burguês” por “Estado das Elites”, tal imprecisão obscurece o caráter de classe do Estado. Predominam no meio estudantil as ideias conservadoras da burguesia ou as ilusões pequeno-burguesas. Por isso, muitas vezes, teremos que nos chocar com as ideias dominantes, sem renunciar ao programa revolucionário. Mesmo que isso leve a ter menos votos, nos aproxima mais da necessidade de constituir uma direção revolucionária.
    A intervenção nas eleições foi mais uma etapa em defesa da constituição de uma direção programática para o movimento estudantil na UEL. Sua continuidade se dará nas plenárias da oposição à direção governista eleita no DCE, nos espaços de deliberação do movimento e nas lutas que deveremos impulsionar.

Estudantes da UEL lutam contra homofobia e pela universidade laica

    No dia 28 de setembro, estudantes da UEL realizaram um ato em repúdio ao Boletim Universitário, distribuído no campus pela Igreja Católica. Nele, propaga-se a visão obscurantista sobre a sexualidade e reforça a opressão sobre os homossexuais, chamados na publicação de “anormais”, “doentes”, “desvios da natureza”. Além disso, reforça a opressão sobre a mulher, atribuindo como máximo objetivo de suas vidas o matrimônio e subordinando o ato sexual à procriação.
    A Corrente Proletária na Educação atuou explicando que a família que não passa de uma célula econômica do capitalismo, na qual se asseguram e formam patrimônios, materializa-se o direito burguês de herança e se inculca a ideologia dominante da burguesia. E defendeu a irrestrita liberdade de união dos homossexuais e dos heterossexuais, sem que a família, o Estado ou qualquer membro da sociedade interfira na vida afetiva, cuja privacidade deve ser inviolável.
    Destacamos também que toda violência se origina da sociedade dividida em classes, da propriedade privada dos meios de produção e da exploração do trabalho. Esse reconhecimento é fundamental porque nenhuma das formas de opressão será resolvida no seio dessas relações econômicas, sociais e políticas. O combate às opressões deve se colocar no plano da luta contra o capitalismo.. Assim, devemos combinar a luta pelo fim da exploração do homem pelo homem com as respostas à opressão contra os negros, mulheres e homossexuais.

    Universidade laica e autônoma
    As Universidades se constituíram, em seu surgimento, como corporações autônomas em oposição ao poderio da Igreja e da nobreza. A Igreja, porém, adaptou-se ao capitalismo, colocando seu obscurantismo a serviço da dominação da burguesia, semeando o conformismo e seus preconceitos, que se manifestam nas opressões. No Brasil, a Igreja dominou a Educação desde seus primórdios, ainda no século XVI. E na sequência também se adaptou à mercantilização da Educação, disputando seu lugar no mercado, interferindo nas políticas educacionais e garantindo recursos públicos, por se dizerem filantrópicas.
    Em 2008 o presidente Lula assinou um acordo com o Vaticano, garantindo o ensino religioso nas escolas públicas e em 2011 a presidente Dilma Roussef suspendeu a distribuição do kit anti-homofobia nas escolas pressionada pela bancada religiosa. Diante disso, é preciso defender que a universidade seja, de fato, laica e autônoma perante o Estado, a burguesia e as Igrejas. Que seja um espaço de liberdade para que se desenvolva o conhecimento e a ciência, e que se coloque pelo fim de todas as opressões. Tais características que surgiram com a universidade só serão concretizadas, em nossa época, se a comunidade universitária se colocar sob a direção da política proletária, na defesa da revolução socialista.

Ziguezague do PSTU no DCE da UFRN

    A direção majoritária (PT) do DCE da UFRN durante os 3 meses de greve dos técnicos não organizou a unidade e só chamou uma assembleia pressionada pelos estudantes que exigem resposta da reitoria em relação às precárias condições de estudo. Na data da assembleia (que não teve quórum), o PT apresentou uma pauta distracionista, que seria entregue em um dia de luta da UNE e expressava apoio ao PNE do Governo Federal. O PSTU, que é a segunda força do DCE havia feito um acordo de bastidores de unidade na atividade do PT/PCdoB. A Corrente Proletária na Educação se contrapôs ao acórdão, uma vez que a pauta não havia sido votada pelos estudantes e defendia o governo Dilma/PT. O PSTU recuou e seguiu a corrente na proposta de um dia de luta que não fosse o da UNE para a entrega da pauta dos estudantes. A mobilização de 23 de setembro arrancou uma audiência com a reitora. É urgente organizar a oposição à burocracia estudantil vendida e traidora para transformar a disposição de luta dos estudantes em organização consciente.

A “Democracia Real Já!” e o ato do “15.O”

    Nos levantes de maio de 2011, na Espanha, contra as reformas antipopulares do governo, surgiu o grupo “Democracia real já” (DRY). Ele tem organizado manifestações dos “indignados”. Segundo o manifesto do DRY, o movimento rejeita apenas apoio de grupos autoritários. Reivindicam o pacifismo e a “revolução ética”. Na tentativa de internacionalizar o movimento e criar um ato de referência, surgiu o 15 de outubro. A bandeira é “democracia real já”.
    O DRY surge na Europa num momento em que os parlamentos nacionais aprovam medidas de ataques ao conjunto da população assalariada, para salvaguardar os interesses do capital financeiro internacional, principalmente da França e Alemanha, revelando que as instituições democráticas agem contra os interesses da maioria da população. A crise expõe a natureza da democracia burguesa como instrumento de ditadura de classe da minoria sobre a maioria. O que o DRY não vê, é que mesmo nas sociedades mais democráticas, acaba se expressando a ditadura da minoria capitalista contra a maioria.
    Constitui-se, portanto, em um movimento pequeno burguês que oculta a divisão da sociedade em classes sociais e alimenta a ilusão na solução pela via democrática à crise estrutural do capitalismo.
    Apesar do palavreado contra o poder da minoria, não faz a luta contra o Estado opressor, mas apenas pretende reformá-lo através da chamada “revolução ética”. Acaba por embelezar o Estado opressor da minoria contra a maioria. Esconde que o Estado democrático é apenas mais umas das formas da ditadura da burguesia. Coloca a crise como apenas resultado de má gestão do Estado.
    A luta contra o chamado poder dos bancos sobre os estados nacionais é inócua. Caso não expresse o programa e a política revolucionária do proletariado. Colocar-se no campo de disputa interburguesa é virar as costas às necessidades dos explorados. Não é um setor da burguesia, mais ou menos “solidário” que irá mudar o caráter historicamente determinado da burguesia na fase imperialista do capitalismo: a classe burguesa vive às custas da exploração da classe operária. É a luta contra a exploração capitalista que irá libertar os explorados do mundo.
    O pacifismo, tipicamente pequeno-burguês, ignora a brutal violência que é exercida cotidianamente sobre os explorados através da fome, da humilhação, das condições de trabalho desumanas, etc. Quando os explorados se levantam reivindicando melhorias em sua condição de trabalho e de vida, a repressão direta da burguesia por meio de seu Estado é brutal.

    Ato do dia 15
    Em muitas cidades brasileiras está sendo organizado o ato do 15 de outubro. PSol e PSTU têm dado grande peso para esse movimento. Abarcará todas as bandeiras possíveis e de todos os movimentos que estejam dispostos a construí-lo. Alguns exemplos de reivindicações que veremos surgir nesse ato: contra o aumento da passagem; fora Ricardo Teixeira; Legalização da Maconha; 10% do PIB para educação pública; contra homofobia; contra a usina de Belo Monte; entre outras.
    Esse tipo de ato só servirá para expressar a insatisfação de forma dispersa e depois canalizá-la para um inconfessado propósito de desgaste eleitoral do governo. Haverá inúmeras pautas, muitas delas desconexas, cada um reivindicará a sua, e haverá um ato fisicamente comum, mas sem nenhum objetivo claro e coesão política. Diante de um momento de crise, onde a superexploração do trabalho é brutal, esse aglomerado de bandeiras comparecem como distrações pequeno-burguesas. Os explorados, pelo contrário, precisam levantar as bandeiras que correspondem a sua política de defesa contra a crise, e defender o método da ação direta necessário para atingí-las.

Abaixo a perseguição política a bolsistas

    Bolsistas da UFRN paralisam suas atividades por melhores condições de trabalho e ensino. Com a greve dos técnico-administrativos, a reitoria manteve setores da universidade funcionando com a exploração dos bolsistas, que ganham míseros R$300 e não têm os mínimos direitos trabalhistas. Os estudantes que se recusaram a cumprir o papel de fura-greves estão sofrendo perseguição política, um deles já está cumprindo “aviso-prévio”. Contra a perseguição política! Pelo direito de organização dos estudantes.

Ufscar - Sorocaba: Combater a precarização com luta

    O campus apresenta condições muito precárias de ensino: moradia estudantil longe e insuficiente (falta até gás nas cozinhas), além do grande isolamento devido à falta de acesso a jornais e conexão com internet. O RU é terceirizado, faltam professores etc. Pelo que se vê, os estudantes acabam arcando com todo o peso do sucateamento da universidade sobre seus ombros. A estrutura de poder antidemocrática da universidade interfere nas relações entre os que dividem a moradia, criando grupos de privilegiados.
    Tanto o sucateamento quanto a estrutura de poder arcaica devem ser combatidas com mobilização e organização política. Os estudantes devem fazer uma campanha denunciando esses ataques e devem convocar assembleias para discutir e deliberar quais serão as respostas do movimento, que devem apontar para a defesa do direito pleno à educação. A ação direta com atos, passeatas, greves, piquetes etc. deve ser o método adotado pelo movimento estudantil.

Ocupações de reitorias

    Estudantes da Universidade de Brasília (Ceilândia) e da Unesp de Rio Claro ocu¬pam suas reitorias reivindicando melhores condições de ensino. Em Brasília os estu¬dantes esperam há três anos pelo término da construção do campus, que está sendo feito próximo a um lixão. Enquanto isso, continuam sob uma situação precária, onde faltam até mesa e cadeiras nas salas de aula. Em Rio Claro, os estudantes reivindicam mais moradia, desvinculação das bolsas ao rendimento acadêmico e o pagamento das bolsas que foram cortadas arbitrariamente.

Por que reduzem as matrículas no ensino superior?

    O censo de educação superior, que tomou como base o ano de 2009, constata a redução de 11,6% das matrículas, em relação ao ano anterior. O mesmo ocorreu com o ensino a distância (EaD), que teve uma queda de 28%. O ensino superior presencial vinha crescendo a uma taxa média de 3,5%, desde 2005. Enquanto que o não-presencial chegou a atingir 407% em 2005 e manteve a média de mais de 50% até 2008. Afirma que um em cada seis que ingressam no nível superior está no EaD. Diz, ainda, que houve um crescimento no número de concluintes em cursos de EaD, 132 mil.
    Diante dos dados, as metas criadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) se mostram artificiais. Isso por que estabelece que 30% dos jovens entre 18 e 24 anos devem estar matriculados no ensino superior. O fato é que de um contingente de 24 milhões nessa faixa etária, somente 3 milhões (13%) estão nesse nível de educação.
    A privatização e a desnacionalização ganharam força, nessa última década. A evasão escolar é grande no ensino médio. Os governos já eliminaram a repetência, por meio da promoção automática. Mesmo, assim, os problemas se agravaram. Pouco se aprende nas escolas. As avaliações institucionais são cada vez mais freqüentes, mas os resultados são estarrecedores.
    Essa situação de fracasso escolar e redução de matriculas se deve às condições objetivas da maioria da população. Desde cedo as crianças e jovens das famílias operárias e camponesas estão obrigadas a se sujeitar ao trabalho precário e estafante. O foco de atenção da juventude explorada é a obtenção de uma fonte de existência. Os estudos comparecem como acessório e cada vez mais se constata que o diploma não garante a prometida ascensão social.
    Os estudantes e trabalhadores devem erguer a luta ao redor das reivindicações mais sentidas, construindo uma poderosa mobilização unitária para resistir aos ataques da burguesia e seus governos sobre a Educação. Essa luta, no entanto, não pode se limitar às bandeiras mais imediatas e deve se dirigir contra os fundamentos da crise da Educação, que se encontram no próprio capitalismo apodrecido.

Unesp: balanço de mais um congresso que virou plenária

    De 23 a 25 de setembro, deveria ocorrer, em Presidente Prudente, o XX Congresso dos Estudantes, que elegeria uma chapa para o DCE. Mas, não houve inscrição de chapa e não se atingiu o quórum. Acabou se transformando numa plenária dos estudantes da Unesp e Fatec.
    O primeiro dia teve uma mesa sobre movimentos sociais e teve como pontos principais os movimentos de greve, fragmentação sindical e a repressão do Estado, como a lei anti-greve, os assassinatos no campo e as ameaças. No segundo dia, foram dados os informes dos 11 campi. participantes, com cerca de 90 pessoas.
    Os informes evidenciaram que não faltam motivos para enfrentar a burocracia universitária e os governos. Mostram, como nos casos de Botucatu, Araraquara e Rosana, os choques entre as reivindicações estudantis e a burocracia serviçal dos governos, que responde com repressão ao movimento. Este, apesar de fragilizado por sua desorganização, ainda se mostra vivo. Por isso, a Corrente Proletária defendeu nessa plenária a formação de uma frente para articular e impulsionar o movimento estudantil da Unesp-Fatec.
    A plenária aprovou um calendário de lutas e uma comissão para articulação entre os campi, que deve atuar como uma frente. A reorganização será fruto dos estudantes em movimento por suas reivindicações, utilizando os métodos de ação direta tomados da classe operária – paralisações, ocupações etc.. Como demonstraram os estudantes em Rosana, que realizaram manifestações nas ruas, chamando as massas para luta pela universidade pública.

    Denúncia: militante da Unesp - Rosana é ameaçada de morte
    Militante do movimento estudantil da Unesp de Rosana é ameaçada de morte, por levar a luta pela universidade pública para fora da universidade. O campus de Rosana é experimental, funcionando em parceria com a prefeitura da cidade. A militante recebeu cartas e e-mails de ameaça, dizendo para que a mobilização não ultrapasse os limites da universidade. O movimento estudantil deve superar sua dispersão para responder à repressão com o impulso das lutas.

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Formação

Excertos de “Aonde vai a França?”, de Leon Trotsky - parte II

Crise e Revolução
Continuamos a publicação de trechos da obra escrita em um quadro de desintegração da economia europeia pós 1929, momento em que se aguçava a luta de classes, com a perigosa ascensão do fascismo. Trotsky alertava para a necessidade de ajustar a tática frente à situação, que caracterizava como pré-revolucionária, diferente das orientações da III Internacional stalinizada que dizia que a situação “não era revolucionária”.

    II. ESTA É A ÚLTIMA CRISE DO CAPITALISMO OU NÃO?
    Inicialmente, o presidium da Internacional Comunista tentou explicar que a crise, iniciada em 1929, era a última crise do capitalismo. Dois anos depois, Stálin declarou que a crise atual “provavelmente”, ainda não é a última. Do lado socialista encontramos a mesma intenção de profecia: é ou não a última crise?
    É imprudente afirmar – escreve Blum em Le Populaire, de 23 de fevereiro – que a crise atual é como um espasmo supremo do capitalismo, o último sobressalto antes da agonia e decomposição. É o mesmo ponto de vista de Grumbach, que afirmou em Mulhose, no dia 26 de fevereiro: “alguns afirmam que essa crise é passageira; outros veem nela a crise final do sistema capitalista. Ainda não nos atrevemos a nos pronunciar definitivamente”.
    Nesta forma de colocar a questão há dois erros cardinais: em primeiro lugar, ase mistura a crise conjuntural com a crise histórica de todo o sistema capitalista; em segundo lugar, admite-se que, independentemente da atividade consciente das classes, uma crise pode por si mesma, ser a “última crise”.
    Sob a dominação do capital industrial, na época da livre competição, os ascensos conjunturais ultrapassavam de longe as crises; os primeiros eram a “regra”, os segundos a “exceção”, o capitalismo, em seu conjunto, estava em ascensão. Desde a guerra, com a dominação do capitalismo financeiro monopolista, as crises conjunturais ultrapassavam de longe os reanimamentos; pode-se dizer que as crises se converteram em regra e os ascensos em exceção; o desenvolvimento econômico, em seu conjunto, não cresce, decai.
    No entanto, as oscilações conjunturais são inevitáveis e, mesmo com o capitalismo doente, vão perpetuar-se enquanto ele existir. E o capitalismo vai perpetuar-se enquanto não se realizar a revolução proletária. Essa é a única resposta correta.

Boletim Nacional - Agosto 2011

Chile

Estudantes exigem estatização da educação

Por defenderem ensino público e gratuito, 527 foram presos. É hora de avançar e lutar pela expropriação de todo o sistema privado

Há três meses uma onda de protestos estudan¬tis tomou as ruas chilenas, exigindo a reestatização das universidades públicas, cujos cursos custam até R$12 mil. Retomam os combates da “revolución pinguina” de 2006, mas agora se somam os aposentados, que tiveram suas aposentadorias privatizadas e lançadas no jogo especulativo. Os mineiros também foram para as ruas e fizeram uma greve geral contra a ameaça de privatização da estatal Codelco. No dia 04 de agosto, 527 estudantes foram presos por protestar.

O modelo chileno

No Chile a educação pública não é gratuita. Durante a ditadura de Pinochet (1973-1990) o ensino foi municipalizado e privatizado, a gratuidade foi destruída em todos os níveis e o financiamento estatal das universidades públicas reduziu-se a 25%. O setor privado também é subsidiado pelo governo, por meio de compra de vagas. De 1990 a 2010, os governos da Concertação, que juntou socialistas, democratas-cristãos e liberais, mantiveram a mesma orientação para a educação, assim como o atual governo do direitista Sebastián Piñera.

As direções estudantis, em acordo com os reitores, restringem as reivindicações à reestatização do ensino público, mediante um orçamento de U$1,8 bilhão ao ano. É preciso ampliar a luta e defender a expropriação de toda a rede privada de ensino. Os capitalistas quebraram a gratuidade com a violência da ditadura de Pinochet, às custas de 3.197 assassinatos. Estes parasitas já lucraram muito neste ramo. Estatizar só as públicas vai manter a grande maioria da juventude chilena fora do ensino superior.

A forma como se dá a privatização no Brasil mostra que a coexistência do público com o privado leva à destruição do público, pois se a educação é considerada mercadoria, conforme a OMC, os subsí¬dios estatais são vistos como concorrência desleal. Não basta ao setor privado deter quase 90% das instituições de ensino superior, a mercantilização penetra também nas públicas, principalmente por meio das fundações.

Vale lembrar que o modelo chileno já foi aplicado na Colômbia e inspira parlamentares no Brasil, hoje tramitam 14 projetos de lei para que se comece a cobrar mensalidades nas federais. A melhor forma de demonstrar solidariedade aos estudantes chilenos em luta é criar uma poderosa campanha no Brasil pela expropriação do sistema privado, e criação de um sistema único de ensino pú¬blico, gratuito, laico e vinculado à produção social. Nossos inimigos são comuns, a mercantilização do ensino atende aos interesses do imperialismo e, sobretudo, ex¬pressam o domínio do capital financeiro. Neste combate pelo direito democrático à educação é fundamental manter a independência em relação à burocracia universitária e burguesia e soldar uma aliança com a classe operária, colocando-se sob a direção do programa proletário.

1° Congresso da ANEL consolida política divisionista

Em junho, dos dias 23 a 26, a entidade criada em 2009 realizou seu primeiro congresso. Trata-se da consolidação da política de ruptura com a UNE, encabeçada principalmente pelo PSTU. A intervenção da Corrente Proletária Estudantil – POR se iniciou no pré-congresso, elegendo delegados onde possível e com os textos publicados no caderno de contribuições (teses e resoluções).

A linha política de nossa participação girou em torno de alguns eixos: a adoção pela entidade de um programa de expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino, combatendo a tendência a aprovar uma extensa lista de reivindicações como se fosse um programa, tendência que se concretizou devido especialmente à posição do PSTU. O Bloco Anel às Ruas, composto pela LER-QI e independentes, se absteve dessa votação.

Defendemos também que os estudantes constituíssem uma poderosa frente de oposição revolucionária ao governo Dilma, em aliança com os trabalhadores, sob a direção da classe operária. Nossa posição foi rejeitada em nome da fórmula eleitoreira de oposição de esquerda. Sobre a conjuntura internacional e nacional, expusemos nossas teses sobre o levante no mundo islâmico e sobre a greve dos bombeiros no Rio de Janeiro.

Tivemos de presenciar a demasiada importância dada pelo Bloco Anel às Ruas à essa questão dos bombeiros, que propunha à plenária rejeitar qualquer apoio por serem membros do aparato repressivo do Estado. Defendemos a greve nos diferenciando das outras duas posições (PSTU e LER-QI). O excessivo destaque conferido à questão mostrou o caráter superestrutural da ANEL, pois se fosse um congresso massivo os estudantes não permitiriam que fosse gasto tanto energia nesse ponto, apesar da importância dos estudantes se posicionarem sobre as questões da conjuntura.

Falamos ao congresso sobre o erro de insistir na política divisionista, mas não submetemos à votação, dado que seria artificial no momento e por já termos defendido no congresso de fundação da ANEL (CNE, em 2009), quando nossa proposta foi derrotada. Continuaremos, entretanto, realizando na base a defesa da constituição de uma fração revolucionária no movimento estudantil, dentro e fora da UNE, para expulsar os burocratas e avançar na organização nacional dos estudantes.

52° CONUNE

O POR lutou pelo rompimento da UNE com o governo

A União Nacional dos Estudantes realizou seu 52o congresso em Goiânia, de 13 a 17 de julho. O POR lutou pelo rompimento da UNE com o governo e defendeu a constituição de um programa de expropriação do ensino privado. O combate a estatização da entidade foi essencial para desmascarar o oficialismo do congresso, que contou até com a presença do ex-presidente Lula e do ministro da Educação. Fernando Haddad. Defendemos que os estudantes se reunissem, em conjunto com os trabalhadores, numa frente de oposição revolucionária ao governo Dilma, sob a direção do proletariado.

A importância da participação nesse congresso deriva da enorme influência que exerce sobre os estudantes universitários pelo país afora, especialmente nas pagas. Trata-se de uma influência despolitizada e que serve de correia de transmissão dos interesses governistas no seio da juventude. Porém, justamente por isso devemos atuar a partir de dentro e de fora da entidade para derrotar essa política e varrer os burocratas da direção (UJS-PCdoB, Kizomba-PT e Mutirão-PPL).

A política educacional do PT também foi alvo de nossas críticas. Demonstramos o caráter mercantil e excludente do novo Plano Nacional da Educação (PNE/2011-2020). Nos grupos de discussão e demais oportunidades, pudemos expor as razões de nossas críticas ao Prouni, Reuni, ao Enade, Fies e à bandeira de regulamentação do ensino privado.

O eixo do congresso, no entanto, foi a luta em torno dos 10% do PIB para a Educação – além dos 50% do fundo social do pré-sal para o mesmo setor. Embora não sejamos contrários a lutar por mais verbas para as universidades, por se tratar de uma consigna que pode provocar o choque com reitorias e governos, defendemos a luta pelo financiamento integral das universidades pelo Estado, de acordo com a necessidades determinadas por quem estuda e trabalha. Condenamos o caráter distracionista da bandeira dos 10%, por colocar em segundo plano a luta que deveria ser o norte da movimento estudantil, que é o combate ao ensino privado.

Apesar de tantos ataques à Educação sem resposta pela direção, não se conformou uma oposição unificada (baseada num programa comum, com materiais conjuntos, chapa unificada etc.). Isso porque a maioria das correntes oposicionistas não coloca a necessidade de destruir a burocracia, mas defende uma convivência com ela, ganhando cargos na direção, vai ao Conune disputar aparato. A corrente que revelou de maneira mais contundente essa linha foi o MES (corrente interna do PSol), que atuou no congresso a partir do Coletivo Juntos. Esse grupo não compareceu aos GDs e demais atividades, surgindo apenas nas plenárias finais.

A ausência do PSTU mostrou mais uma vez sua irresponsabilidade. No lugar de compor uma fração revolucionária oposicionista no interior da UNE para combater os pelegos da direção, insiste na linha divisionista, abandonando a importante tarefa de derrotar política e organizativamente os grupos que controlam a UNE há tempos.

O Conune demonstrou a profunda crise de direção que passa o proletariado mundial, fenômeno que atinge a juventude. Mais do que nunca, diante da possibilidade de aprofundamento da crise capitalista e da barbárie que pode provocar, coloca-se a necessidade de pôr em pé o partido da classe operária, com o programa da revolução e ditadura proletárias, de construção do socialismo.

Ceará

Crise do capitalismo se intensifica no começo do semestre

Estudantes, a luta nos espera!

O semestre letivo começou com muita luta, a greve dos servidores da UFC por melhores salários e contra a privatização dos hospitais universitários (Lei 1749/2011) faz parte de um contexto maior de greves em todo o país contra o arrocho salarial e as condições de trabalho.

A greve do magistério da rede pública estadual e dos IFETS representa a resistência dos trabalhadores contra a destruição da educação pública promovida pelos governos, fruto da crise mundial do capitalismo.

Contra a privatização dos restaurantes universitários! Fim das terceirizações, Gratuidade já!

Os estudantes não têm nada a comemorar com os primeiros meses do governo Dilma, o corte de 50 bilhões do orçamento afetará diretamente a educação e outros serviços essenciais. A UFC não ficará de fora, os problemas com a segurança, transporte, falta de professores e de condições para o desenvolvimento do ensino irão se agravar. É o que temos visto com a continuidade da privatização do restaurante universitário, onde uma empresa está fornecendo as refeições, contudo as filas continuaram a qualidade das refeições não é das melhores e ainda tem faltado alimentação!

Não podemos aceitar que essa situação continue, precisamos empunhar a bandeira de construção de mais restaurantes para acabar com as longas filas, contra a terceirização que precariza as condições de trabalho e salário e contra as taxas cobradas com o argumento de serem apenas simbólicas, mas que representam em última instancia a privatização da educação, transformando um direto num serviço.

Construir uma direção revolucionária

Os estudantes estão carentes de uma direção de luta, as entidades estudantis na sua grande maioria se transformaram em empresas que promovem festas e distribuem carteiras estudantis, escolheram o caminho da conciliação com a reitoria que tem promovido eventos do tipo “Eu visto esta camisa” enquanto que a universidade tem continuado antidemocrática e cada vez mais elitizada.

A Corrente Proletária Estudantil convoca os estudantes a construir uma fração revolucionária para se somar na luta com os trabalhadores em defesa da universidade pública e pelo fim do capitalismo.

Bahia- UFBA

Combater os ataques de Dilma e Wagner e avançar na organização política

O avanço da crise econômica mundial leva o governo Dilma e Wagner (PT) a tomar medidas contra os trabalhadores, estudantes e professores. As medidas vão desde congelamento da remuneração por vários anos, avanço da privatização, favorecimento do ensino superior privado, até a transformação dos atuais hospitais e maternidades universitários em fundações. Na UFBA, as condições de trabalho vêm se deteriorando a cada ano, com a implementação dos bacharelados interdisciplinares (BIs). A tarefa colocada para o período é a reorganização dos professores, estudantes e servidores para derrotar as medidas dos governos, na defesa da educação pública.

A greve indica a disposição e instinto de luta, mas as vacilações do Comando Nacional de Greve e da burocracia sindical direcionarão o movimento grevista para a conciliação com o governo federal. A tarefa consiste na organização de uma fração revolucionária, que derrote a burocracia incrustada nos sindicatos e centrais e avance na organização política dos explorados.

Greve dos servidores da Unifesp Guarulhos

Os técnico-administrativos da Universidade Federal de São Paulo estão em greve desde 15 de junho, incorporando-se à greve nacional. As reivindicações são: aumento do piso salarial para até três salários mínimos, abertura de concursos públicos, contra a PLP 549/2009, que congela salários por 10 anos, redução da jor¬nada para 30h, isonomia salarial, reajuste anual, contra sucateamento do serviço público etc.

Funcionários com regime de contrato diferente e estagiários, que superam numericamente os servidores efetivos, garantiram o funcionamento das salas de informática e secretaria. Os técnico-administrativos ficaram isolados. Os docentes deram apenas apoio formal. Os centros acadêmicos dirigidos pelo PT, correntes do PSol e uma parte dos independentes têm em comum a política de não enfrentar a burocracia universitária. Os estudantes devem exigir das direções dos CAs convocação de assembleia geral para discutir e encaminhar a luta coletivamente.

1a Conferência Nacional Estudantil do POR

Nos dias 23 e 24 de julho se realizou pela primeira vez o encontro dos estudantes do partido. Seu saldo mais importante foi o aprofundamento do programa educacional, além das questões organizativas destacadas. Através do método da crítica e autocrítica, discutimos e aprovamos teses e resoluções sobre a universidade, a educação básica e o processo de privatização e desnacionalização. Avaliamos nossa participação nos congressos da ANEL e da UNE.

A formulação sobre a transformação da universidade, que será parte da revolução proletária, foi um dos pontos centrais da discussão. A Educação pública para todos é uma tarefa democrática pendente do capitalismo atrasado brasileiro. Tarefa que não poderá ser resolvida sob governo algum da burguesia.
A real autonomia universitária depende de uma luta enérgica de toda nação oprimida, dirigida pela classe operária, contra a burguesia. A expropriação do sistema privado de ensino será parte de tal combate de morte aos capitalistas em geral. As lutas parciais e reformas no interior da universidade apodrecida devem apontar para esse fim estratégico.

Daí a necessidade dos estudantes empunharem o programa proletário e aplicá-lo. Não pode haver um programa meramente estudantil capaz de responder à necessidade histórica de soterrar a universidade arcaica e anti-científica que temos hoje e permitir o acesso universal. Trabalhar nas bases com a defesa do programa de expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino, ligando-o às lutas em curso, corresponde à tarefa mais ampla de luta pelo socialismo.

Aos Estudantes da UNESP e FATEC:

Todos ao Congresso de unificação da luta!

Ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no campus de Presidente Prudente, o XX Congresso de Estudantes da UNESP e FATEC (CEUF). A principal tarefa será a reorganização do movimento estudantil das universidades, que se encontra desarticulado. Para isso, o congresso elegerá uma direção.
Nos últimos anos ocorreu um refluxo no movimento estudantil da UNESP. As mobilizações dos campi mantiveram-se isoladas, como a ocupação de Marília e Presidente Prudente em 2009; a luta pelo Restaurante Universitário de Botucatu no primeiro semestre de 2011; repressão sofrida em Araraquara. A ausência de um órgão centralizador, que organizasse e impulsionasse esses levantes contra os ataques da reitoria, resultou em enfraquecimento do movimento.

Por isso, a importância da construção de um congresso que arme os estudantes com um programa de enfrentamento da política de privatização da universidade pública. O CEUF deve aprovar também um calendário de lutas em torno das reivindicações mais sentidas, que devem se encaminhar para uma luta massiva, constituindo a assembleia geral universitária, organismo vivo de unificação dos três setores, com voto universal.

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