DCE 2010 – Vote chapa
PODER ESTUDANTIL
Esta chapa é resultado de um rico processo de discussão programática. Participam da chapa a Corrente Proletária Estudantil (POR), o Movimento Negação da Negação (MNN) e estudantes independentes. Fazemos parte de um grupo que atuou ativamente na greve do primeiro semestre. Nessa mobilização, encontramos vários obstáculos que impediram os estudantes e funcionários de avançar: o DCE dirigido pelo PSTU; a política conciliadora e pelega do PSOL; o corporativismo das direções sindicais, ente outros.
Chamamos o voto na chapa porque a consideramos um avanço, devido a seu programa progressista e porque a unidade construída poderá permitir uma ação conjunta mesmo depois das eleições. A construção de nossa chapa se deu através de reuniões abertas, onde pudemos debater e votar nossas diferenças políticas. Diferenças, entretanto, que não pretendemos esconder. Confira abaixo um resumo dos principais pontos que geraram divergências no processo de elaboração de nossa carta-programa:
1) O MNN se opõe a defender o caráter público da universidade, afirmando que a USP se encontra completamente submetida ao capital. Também consideramos que a essência da universidade é burguesa. Nós, da Corrente Proletária – POR, no entanto, vemos um erro nessa posição. A defesa da universidade pública é parte da defesa do direito democrático de ensino a todos em todos os níveis. Só pode haver ensino a todos se este for público. O ensino privado pressupõe quem pode e quem não pode pagar. Somente o ensino público pode garantir vagas a todos. A defesa do ensino público é uma reivindicação de unidade de toda a juventude, inclusive a que se encontra fora do ensino superior, coloca a luta dos universitários ao lado da luta de toda a juventude oprimida, não como defesa de um privilégio da minoria. O capitalismo em crise busca alternativas de acumulação de capital, dentre elas a mercantilização da educação. O privatismo é uma das principais políticas da burguesia para manter artificialmente a insuficiente rentabilidade da produção industrial. Defender o ensino público é assim mobilizar os estudantes para combater concretamente a burguesia e seus governos numa de suas políticas mais centrais. A privatização que se processa no interior da universidade pública é parte desse movimento mais amplo do capital, que não pode deixar de ser respondido por meio da luta. Muitas reivindicações estudantis estão ligadas diretamente à luta contra o privatismo e a defesa do público contra o privado (a questão dos espaços estudantis é um exemplo.
2) Nós defendemos que a universidade não possui autonomia plena. Advertimos que a burocracia universitária joga um papel contraditório, pois atua como correia de transmissão dos interesses da classe dominante e dos governos; ao mesmo tempo, os burocratas se movem de acordo com seus interesses mesquinhos, às vezes entrando em choque com os governos e mesmo entre as frações de burocratas. No final, a burocracia se mostra sempre contrária aos interesses da maioria, e prevalecem os do governo e poder econômico. O que coloca a luta em defesa da universidade pública nas mãos de estudantes e trabalhadores, só estes é que podem expressar, com sua mobilização, uma real autonomia diante dos governos e poder econômico. MNN defendeu na discussão que não há autonomia universitária alguma.
3) Defendemos na plenária de formação da chapa a bandeira de estatização da rede privada de ensino, sob o controle de estudantes e trabalhadores. Essa reivindicação é estratégica e deve ser entendida como fundamental para que possamos atingir o objetivo de universalização do acesso, com o fim do vestibular, e a unidade de estudantes das escolas públicas e privadas na luta pelo ensino único (fim do ensino privado). MNN defendeu contra nossa proposta, afirmando que tanto a universidade estatal como a privada estão nas mãos dos capitalistas.
4) Defendemos a bandeira de Assembléia Universitária Soberana como forma de unificar a luta imediata dos que estudam e trabalham contra a burocracia universitária, e, ao mesmo tempo, como um embrião de poder contrário aos organismos e instituições de poder vigentes da casta burocrática. É a Assembléia Universitária que consolidará o auto-governo, contra a atual estrutura de poder antidemocrática da USP. O MNN julga que esse caminho de construção de um poder paralelo pode seguir outros rumos, passando por conselhos ou outras formas organizativas. Dizemos que passará pela Assembléia Universitária porque a destruição da estrutura de poder antidemocrática terá necessariamente que caminhar para um movimento unitário e massivo. Caso contrário, não reunirá força suficiente para derrotar as forças favoráveis à conservação da universidade de classe. A assembléia universitária é, ao mesmo tempo, meio de discutir, decidir e pôr em prática as medidas próprias da mobilização pelas reivindicações mais sentidas e instrumento para construir um poder paralelo, autônomo em relação aos governos e poder econômico e subordinado às decisões coletivas dos que estudam e trabalham. Até concordamos que os conselhos poderão surgir no decorrer da luta, cumprindo um papel progressivo. Mas, não poderão prescindir de um mecanismo de convergência das lutas isoladas. Os conselhos sozinhos poderiam levar à dispersão e, portanto, levar ao fortalecimento de nossos adversários na luta.
5) Fomos favoráveis à defesa do socialismo em nossa carta-programa, por entender que a nova universidade, que deve ser pública e gratuita para todos, laica, científica, democrática e ligada à produção social somente poderá ser fruto de uma luta mais ampla pela superação revolucionária do capitalismo, pela via insurrecional dirigida pela classe operária. O MNN se colocou contra a presença da defesa do socialismo no programa. Defendeu que isso fosse feito de forma diluída, ao se colocar por “uma nova universidade, uma nova sociedade, uma nova vida” etc. A defesa do socialismo, se é algo que expressa a unidade da chapa, deve estar no programa a ser levado aos estudantes, que devem conhecê-la como de fato é. Não se deve omitir dos estudantes um elemento tão importante quanto esse, menos ainda sob receio de perder votos. Os estudantes em sua maioria não levam em conta se a chapa é ou não socialista para nela votarem, mas sim se ela é capaz ou não de organizar a defesa das reivindicações mais sentidas. E só se constrói uma direção de luta se sua ascensão se assentar no setor estudantil mais mobilizado e consciente. Uma direção que se apóie no atraso refletirá esse atraso em sua prática. Vide o que ocorreu com a gestão do PSTU.
Leia nossa crítica completa no Jornal Massas, no 383. Saiba como adquiri-lo com o distribuidor desse manifesto ou pelo nosso site.
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