Proposta de programa às eleições para a AMORCRUSP 2012-13

Proposta de programa às eleições para a AMORCRUSP 2012-13

     1. O CRUSP possui um histórico muito rico de resistência política e de conquistas, a começar pelas ocupações que garantiram o próprio espaço do CRUSP como moradia estudantil. A última mobilização de peso se deu com a Moradia Retomada, uma ocupação no térreo do bloco G. Trata-se de um local que abrigava originalmente apartamentos como os demais, que foi, contudo, tomado pela Coseas para servir como espaço de atendimento ao público. Em 2010, uma ocupação decidida em assembleia de moradores retomou sua função original, uma luta que respondia ao problema da falta de vagas e da ingerência da Coseas. Ingerência que chegou ao ponto de montar um esquema de espionagem da vida pessoal de vários moradores e dos movimentos políticos organizados, como veio à tona no decorrer da luta. Por levantar bem alto essas bandeiras, a Moradia Retomada acabou sendo alvo de dura repressão, com processos, eliminações da universidade e uma reintegração de posse extremamente violenta realizada pela polícia. A estudante Amanda, uma dentre os oito companheiros eliminados pelo reitor João Grandino Rodas, acaba de ser lançada à rua com uma criança de apenas 11 meses, visto que sua eliminação serviu de pretexto para expulsá-la também da moradia.
    2. A repressão no CRUSP, entretanto, não é um fato isolado. Na própria USP, há vários estudantes e trabalhadores sendo processados e demitidos, as entidades representativas (como o DCE, Sintusp etc.) recebem punições e mais punições. Na Unifesp de Guarulhos, se passa algo muito semelhante, com processos e prisões. Por todo o país, os casos se multiplicam, nas obras do PAC, com a legislação anti-greve e o assassinato de camponeses. Várias favelas têm sido atingidas por incêndios criminosos em favor de uma política “higienista” e de benefício aos especuladores imobiliários. Temos viva a memória do massacre no Pinheirinho e da Cracolândia. Na arena internacional, encontramos muitos exemplos que poderiam compor esse quadro. São reflexos da crise econômica, manifestações da desintegração do capitalismo. A classe dominante necessita descarregar os efeitos do desmoronamento do sistema sobre os explorados em geral, visando a salvar seus próprios negócios. Em toda a parte, direitos fundamentais, conquistados com muita luta, têm sido atacados em nome da proteção aos grandes monopólios.
    3. Um dos direitos a que nos referimos é a Educação. Nos países de capitalismo avançado, trata-se de um direito que foi no passado estendido praticamente a toda a população, mas que também encara retrocessos ultimamente. Em nosso país, um setor deixado em segundo plano, com o investimento de cerca de 4% do PIB somente. Na prática, um direito negado a milhões de jovens. A exclusão começa nos primeiros anos de escolaridade e vai aumentando à medida que se avança. O maior filtro se encontra entre os níveis fundamental e médio, com uma evasão altíssima, motivada principalmente pela necessidade dos jovens trabalharem para compor a renda familiar. O acesso ao ensino superior é ultra-limitado e concentrado na rede privada, que impõe o obstáculo das mensalidades. Os que conseguem ultrapassar a barreira do vestibular nas universidades públicas são uma minoria. Mesmo assim, dentre esses há os que perdem o direito de estudar por não reunirem as condições materiais para se manter no curso. Por essa razão não se pode desvincular a questão da permanência estudantil do acesso à Educação. Esta aí o fundamento para defendermos moradia, alimentação, creche e demais benefícios a todos que necessitem. Está aí também o motivo para defendermos o controle da moradia pelo movimento estudantil, e não só pelos moradores. O acesso à moradia, entendido como parte do direito à Educação, não é assunto somente dos cruspianos, e sim do conjunto dos estudantes.
    4. Todos os anos, centenas de estudantes têm o pedido por uma vaga no CRUSP negado pela assistência social (SAS/Coseas). Na grande maioria dos casos, jovens pobres e que moram longe do campus. A lista final de contemplados com a vaga ou com o auxílio aluguel é resultado de um filtro elaborado e executado pela SAS, que começa com a má divulgação das inscrições, fazendo com que muitos sequer concorram. Em outras palavras, é este o órgão responsável por tentar legitimar a exclusão, conferindo-lhe ares de objetividade e imparcialidade. Formalmente, a SAS é o órgão da reitoria que administra benefícios como alimentação, creche e moradia para estudantes, funcionários e professores. Na aparência, um órgão que objetiva distribuir recursos. Na realidade, trata-se do responsável por nos negar esses direitos. Move-se de acordo com os interesses da burocracia universitária, assumindo um papel avesso aos interesses de estudantes e trabalhadores.
    5. Uma associação de moradores pode cumprir um papel decisivo no combate pelas reivindicações mais sentidas dos cruspianos, ligando-as aos problemas mais amplos dos estudantes de nossa universidade e da juventude em geral. Pode permitir a organização coletiva e democrática com o objetivo de pressionar os órgãos competentes. Pode estabelecer laços com outros movimentos de moradia. Pode propor atividades de integração, de formação política, ou seja, tem condições para colocar em prática várias medidas em favor dos moradores. Porém, para isso, a entidade deve estar sob uma direção combativa, com um programa que arme politicamente os estudantes para enfrentar nossos adversários. Para ser combativa, tem de ser autônoma e independente em relação à SAS e reitoria. Precisa pôr em funcionamento os seus fóruns legítimos (reuniões ordinárias, assembléias etc.), preparando com antecedências as discussões para que as decisões sejam tomadas de maneira mais clara. Precisa convocar amplamente as atividades, usando todos os meios disponíveis para esse fim. Trocando em miúdos, uma associação de luta precisa se constituir em instrumento de mobilização massiva e radical.

Reunião aberta para discutir programa e chapa para as eleições da Amorcrusp:
Quinta-feira, 25/10, às 23h30min, na cozinha do bloco A (2º andar)

Substituição da assembleia geral e divisão da FFLCH

24 de outubro de 2012

O equívoco em convocar a plenária unificada em substituição à assembleia geral

1. Um breve histórico para compreender a necessidade de uma assembléia geral

Todas as reivindicações do final de 2011 mantêm sua atualidade. Ainda estão pendentes as lutas pela expulsão da PM, fim do convênio entre a polícia e a USP, pelo fora Rodas e pelo fim dos processos políticos. Afinal, nada disso foi conquistado. Dessa constatação deveriam surgir imediatamente as medidas de organização do movimento estudantil para enfrentar a luta política.Os debates, os materiais informativos, as reuniões e assembleias deveriam estar ocorrendo nos cursos e no movimento geral.

Dizer essas coisas parece chover no molhado. Contudo, a direção do DCE (PSol/PSTU) e da maioria dos CAs parece não ter aprendido lição tão elementar. Na verdade, sua paralisia revela mais do que falta de experiência ou de competência, exprime o intuito de evitar uma nova onda de mobilizações estudantis. Interessa a esses agrupamentos que tudo permaneça na mais absoluta tranquilidade, já que suas respectivas políticas não encontram apoio quando instintiva ou conscientemente os estudantes avançam na radicalização das reivindicações e no método para conquistá-las. Suas bases são constituídas sobretudo em relações pessoais, em atividades festivas e no culturalismo e não na concordância programática. Sua política procura evitar o choque com setores dos estudantes que possam rejeitá-los eleitoralmente.

Os enfrentamentos de 2011 revelaram isso de maneira muito cristalina: o MES/PSol, maior corrente no interior da gestão passada, perdeu posições importantes no movimento estudantil uspiano, sendo derrotado em várias votações cruciais nas assembleias, ficando em minoria no interior do comando de greve etc. Simplificando: perdeu circunstancialmente o controle que tinha sobre os estudantes. Basta que citemos o caso da recepção aos calouros, que tradicionalmente ficava a cargo da gestão do DCE e que uma assembleia do final de 2011 transferiu para o comando de greve.

No entanto, a perda momentânea do controle deu lugar a uma grande operação de desmonte da greve, medida necessária para que a direção (no que foi seguida pelo PSTU) ocupasse novamente uma posição confortável. Fez uso dos aparatos que controla (principalmente os CAs) e tirou da manga o discurso de “democratização” da universidade, incluindo aí a campanha pelo XI Congresso. Não podia simplesmente se apresentar com um discurso de negação da greve. Tinha que defendê-la em palavras, embora estivesse o tempo todo sabotando a luta.

Resultado: a direção logrou encerrar a paralisação, ganhou de forma indiscutível as eleições para a entidade e, descumprindo decisão congressual, não convocou sequer as assembleias ordinárias (bimestrais). A reitoria, que não é boba nem nada, percebe essas contradições no movimento estudantil e aproveita para continuar atacando, a exemplo do que fez com a abertura de dezenas de novos processos após o fim da greve, o novo regimento da pós e com a ameaça de despejo da companheira Amanda, do CRUSP.

2. Como surgiu a proposta de plenária unificada?

Surgiu a partir das eleições para diretor da FFLCH. Os fatos evidenciaram a necessidade de que fossem realizadas iniciativas conjuntas, especialmente porque o problema da estrutura de poder da faculdade não pode ser tocado por um setor unilateralmente. Por afetar a todos, carece de uma solução conjunta. E assim era o nosso entendimento quando da realização da plenária estudantil da FFLCH, que indicou a realização de um fórum entre as três categorias. O que não sabíamos era da intenção de realizar o tal fórum conjunto para não ter de fazer uma assembleia geral.

Uma coisa é a necessidade de uma plenária unificada, que permanece. Outra é o papel concreto que desempenhou: foi uma atividade esvaziada, mal divulgada, com pauta restrita (divisão da FFLCH e democracia na USP), não-deliberativa e que só indicava para outros fóruns o que se votava por consenso. Trocando em miúdos, foi um fracasso, não serviu pra coisa alguma. Apesar de nossas cobranças, a direção nem se pronunciou sobre onde e quando teria sido aprovada pelos estudantes a proposta de realização dessa plenária e porque substituir a assembleia geral. Nesse sentido, vale cobrar novamente: e aí: direção do DCE, vai convocar uma assembleia geral ou não? Como pretende organizar coletivamente os estudantes sem um espaço de discussão, deliberação e que seja, ao mesmo tempo, responsável por colocar em prática tudo que se decide?

Existe ou não uma proposta de divisão da FFLCH? E como respondê-la?

Durante a consulta (que não serviu para nada) para escolha do novo diretor da FFLCH, voltou-se a discutir a ideia da divisão da faculdade em institutos.
    De forma bem oportunista, o professor Ricardo Terra afirma no Informe da FFLCH de nº 69: “Tem-se a impressão de que a FFLCH não se estabilizou até hoje. Não há um projeto acadêmico e científico que justifique a atual articulação dos cursos que compõem a faculdade. Além disso, por outros motivos, de tanto em tanto, há um movimento de alguns professores de filosofia e ciências sociais que acham a faculdade muito grande, ingovernável e gostariam de se separar da FFLCH.”

Dizemos que é oportunista porque sequer assume um posicionamento, lança a defesa da divisão na forma de um boato e é negligente quanto aos argumentos. Não se poderia esperar outra coisa de alguém que clama por democracia e estado de direito para reivindicar um regimento interno que sirva para que todos os burocratas que têm cargos possam punir estudantes, e que ainda taxa a escolha com eleição como coisa de uma “corporação ‘populista’ e demagógica”, tal é seu apreço pela democracia e estado de direito.

O “argumento” de Terra serve porém para ilustrar que tipo de acadêmico formula tal proposta e os métodos pelos quais age para alcançar seu objetivo.

Dois erros que podem cometer os que estudam e trabalham na FFLCH

A proposta de divisão da faculdade não é criação do tal “grupo de professores” apócrifo citado. Por exemplo, essa proposta foi debatida e engavetada há 18 anos num congresso da FFLCH, que a rejeitou. Ela ressurge agora não porque exista algum tipo de necessidade acadêmica, pedagógica, curricular, nada disso. Ela ressurge porque existe uma pressão que vem da reitoria/governo no sentido de aplicar na faculdade as diretrizes privatistas, elitistas e de precarização que compõem a política de Rodas/Alckmin/PSDB. Eles sabem que não existe uma unidade real na FFLCH, que há setores amplamente favoráveis às medidas de parcerias, fundações, terceirizações, ensino não presencial, cobrança de taxas etc. Mas esse setores se concentram no chamado “prédio do meio”. Não que não existam nos outros dois, mas é ali que têm mais força. Ora, se a reitoria/governo não conseguem impor suas medidas por choques com a burocracia geral da FFLCH, a divisão se coloca como uma possibilidade de enfiar uma cunha que abriria caminho para desenvolver essas políticas. E há uma fila de professores que se dispõem a defender essa linha dentro da faculdade.

Esses professores, que compõem uma casta burocrática, rejeitam processos democráticos de discussão. A desqualificação feita por Terra da proposta de eleição do reitor é só um exemplo.

Por isso, é um erro tentar trazer ao debate democrático esses setores. Eles não vão se submeter a isso. Vão é procurar a via das negociações burocráticas por dentro do aparato dos colegiados antidemocráticos. Não têm outro caminho: para defender interesses particulares, mesquinhos, de minoria, só podem se apoiar na estrutura autoritária.

Os argumentos que são apenas citados pelos que defendem a divisão, na verdade são pretextos. A papagaiada sobre “projeto acadêmico e científico”, “articulação dos cursos” etc. é só uma cortina de fumaça para erguer a proposta da divisão. Não cabe ficar respondendo aos pretextos, como se fosse um debate real, ainda mais com argumentos falsos: de que existiria uma unidade entre os cursos (nem dentro dos departamentos essa unidade é real), de que há um projeto acadêmico pedagógico comum e blá-blá-blá. É preciso denunciar os divisionistas que pretendem é colocar em prática, através da divisão, medidas de autofavorecimento em detrimento do caráter público e gratuito da universidade.

Os cursos têm vários problemas que demandam mobilização para enfrentá-los. É preciso por em pé a unidade dos que estudam e trabalham para defender a resolução desses problemas, dentre eles a defesa da unidade da FFLCH como meio de defesa do ensino público e gratuito.

A assembleia do IME

23 de outubro de 2012

A assembleia do IME

     Para a próxima segunda-feira, as 18h, na vivência, está marcada a primeira assembleia de estudantes do IME convocada pela atual gestão do CAMAT, a Multiplicação. Sua primeira convocatória aconteceu no grupo de e-mails do “camat-aberto”, mas, além disso, ainda não vimos uma ampla divulgação. A falta de uma divulgação massiva corresponde ao caráter que a gestão busca dar ao fórum, que é a de um que apenas discuta diletantemente com uma pequena parcela dos estudantes e não que os organize como um todo para a luta pelas reivindicações. É imprescindível que os fóruns sejam práticos, voltados a resoluções concretas. A discussão não pode ser nunca um fim em si. A ação coletiva deve ser sempre um norte, pois é com ela que os estudantes poderão conquistas suas reivindicações.
    Na primeira chamada para assembleia, vimos, ao invés de uma pauta clara e objetiva, a pérola “trataremos de diversos temas ou assuntos”. A gestão poderia até alegar que existem muitos problemas e que não devemos esquecê-los ou negligenciá-los, pois todos são importantes. Mas é certo que nunca responderemos a tantos problemas com uma única assembleia por ano. A assembleia deve ser convocada com pauta clara, para que todos possam discutir antes e defender suas propostas com antecedência.
    Consta como pauta, também, a prestação de contas do centro acadêmico. Mas a convocatória não se coloca a partir do ponto de que a assembleia deve aprová-la ou não, mas que a gestão a faz por uma benevolência, “visando transparência”. O CA é um órgão do movimento submetido aos estudantes, não tem uma vida autônoma. Quando uma gestão é eleita, ela não se torna dona dele. A prestação de contas é um dever. E os estudantes podem decidir para quê o seu dinheiro será usado, inclusive contrariamente à vontade da direção.
    Para piorar ainda mais, vemos antecipada a discussão de que se a assembleia não tiver quórum não será deliberativa: uma confissão. Uma gestão comprometida irá buscar todos os meios para fazer as assembleias o mais massivas possível e não decretar seu esvaziamento a priori. O quórum se discute quando se instala a assembleia. Discuti-lo antes disso é revelar sua indisposição para convocá-la amplamente. É como se o médico dissesse para o paciente “sua gripe vai se transformar em uma pneumonia e te levar a morte”, ao invés de indicar o tratamento da gripe. E a solução para a “pneumonia” é a proposta de fazer outra assembleia no dia 5/11, uma segunda-feira depois do feriado de 2/11 (sexta-feira). Isso só evidencia mais e mais a falta de vontade política da nossa atual direção.
    Se a clareza e a objetividade das assembleias são importantes, a preparação é essencial. Os mesmos que antecipam o esvaziamento não preparam o fórum. E é claro que se os estudantes não souberem do que se passa ou não virem nenhuma perspectiva, não irão se dispor a ir na assembleia. É papel do CAMAT trazer ao cotidiano do IME a discussão dos problemas e propostas de ação para resolvê-los. Sempre temos CinIME, mas não vemos chamados aos estudantes para debaterem os problemas cotidianos.
    A lanchonete é “pauta” da assembleia, mas a maioria dos estudantes não estão a par do que se passa e se passou lá. Quantos sabem que aquele espaço era estudantil? A perspectiva da retomada do espaço é diferenciada de uma mera reivindicação de lanchonete para o instituto. A maioria dos estudantes não sabe que o dono da antiga lanchonete ficou anos sem pagar aluguel e que uma gestão do centro acadêmico entregou o espaço para a diretoria para que resolvesse o problema. E que propaganda foi feita pela retomada daquele espaço? Já está vazio tem mais de um ano e nada foi feito. Mesmo agora para a assembleia não vemos nenhuma preparação deste tema.

O que fazer diante disso tudo?

    Em meio à pauta solta, defendemos que os estudantes devem se centrar na discussão de iniciativas para retomada para o controle estudantil do espaço onde era a lanchonete. A primeira coisa a ser feita é uma grande propaganda. Por isso, propomos que se crie um grupo de trabalho (GT) que levante todo o histórico do uso e do controle daquele espaço. São necessários também grupos de discussão (GDs) sobre o tema, para que se leve ao conjunto dos estudantes todo histórico. Os GDs devem servir também para desenvolver as propostas dos estudantes sobre o uso que será dado ao espaço. Por fim devemos ter uma assembleia com pauta “retomada da lanchonete”, para discutir e pôr em prática as ações que forem levantadas.
    Mas não podemos ser corporativistas e nos determos apenas às questões diretamente ligadas ao IME. Por isso, defendemos que se aprove uma moção de repúdio à eliminação da companheira Amanda à reintegração de posse de seu quarto no CRUSP, onde mora com um filho de menos de um ano. A companheira foi eliminada da universidade por ter lutado por mais moradia. Devemos exigir que a companheira seja reincorporada as quadros da USP e indicar a todos que sempre que puderem ajudem na vigília que é feita em seu apartamento contra a reintegração de posse, principalmente em momentos críticos (finais de semana e feriados).
Quanto ao plebiscito, fizemos uma nota específica para toda USP, que reproduzimos em seguida.

Contra o corporativismo, unir os cursos em assembleias de todo o IME

     No dia 17/10, aconteceu uma assembleia da Pura. Em um instituto tão pequeno e desmobilizado como o IME, a direção do CAMAT, ao invés de agregar os estudantes, os divide em assembleias separadas.
     Alegaram que a pauta era específica do curso. Mas a discussão do curso e de seu currículo é algo específico do bacharelado em matemática? Basta ver o conteúdo da discussão para se perceber que não.
    Mesmo tendo um único CA, que supõe uma única base, a gestão do CAMAT fez uma divisão entre os estudantes por cursos. Qualquer mudança que vá contra a burocracia e seus departamentos precisará de um movimento forte que pressione a diretoria. A fragmentação só nos enfraquece.
     O problema de falta de matérias optativas oferecidas e mesmo o oferecimento de matérias apenas em semestre ímpares ou pares é um reflexo da falta de professores. O movimento deve exigir da diretoria e da reitoria que existam professores em número suficiente para atender a todas as demandas dos cursos. Para isso, é preciso criar um movimento amplo. Devemos exigir que o CAMAT convoque assembleias de todos os estudantes do IME e não de cada curso, para discutir iniciativas conjuntas que arranquem da burocracia esta nossa reivindicação.

Currículo: uma discussão camuflada

     A vida acadêmica dos estudantes enfrenta no IME uma série de problemas. Disciplinas com conteúdos fragmentados, sem interrelação, repetitivas, decorativas; professores sem didática, avaliações desconexas com os conteúdos, encadeadas de forma a inviabilizar o andamento do curso (pré-requisitos), com oferecimento interrompido.
     Os problemas de currículo do IME, com suas particularidades, não são exclusividade do instituto. O ensino superior, como a educação em geral no capitalismo, padece da separação entre sujeito e objeto, teoria e prática, e do controle exercido pela burguesia e seus governos, que manejam o ensino de acordo com suas necessidades e não as da maioria.
     As deformações e distorções presentes na educação dependem para sua resolução não de uma nova educação, mas de uma universidade nova, que esteja sob controle coletivo dos que estudam e trabalham e possa realizar a unidade entre teoria e prática. Por sua vez, a nova universidade será produto de uma nova sociedade. Somente assim será possível alcançar um ensino que forme plenamente.
     Mas a discussão de currículo geralmente aparece de outra forma. Em geral, quando é a administração que a propõe, não se trata de melhoria no curso, mas sim de uma adaptação do curso aos problemas causados pela falta de recursos, principalmente falta de professores ou de estrutura.
     O debate no curso da Pura evidenciou isso: os estudantes devem escolher que disciplinas serão oferecidas, porque todas não será possível oferecer. Parece democrático, mas na verdade a decisão de não oferecer o conjunto das disciplinas está dada. A administração, por sua dependência da burocracia que governa o conjunto da universidade, procura meios de adaptar o curso à falta de recursos, em especial falta de professores. A discussão está de ponta cabeça.
     O ponto de partida é: quais são as necessidades dos cursos? Para atendê-las, quantos professores são necessários? Como podemos pressionar a reitoria/governo para que sejam contratados? Ao se formular essas questões, percebe-se que é necessária a discussão com o conjunto dos cursos.
     Outro problema de currículo é a falta de interdisciplinaridade, os cursos são muito fechados no IME. Quase não se podem cursar disciplinas fora da unidade. O que está em contradição com a ideia da universidade, que permite justamente a formação mais geral. Se avançarmos essa discussão, perceberemos que é preciso pressionar a reitoria para que se ampliem as vagas nas demais unidades.

Reproduzimos a convocatória da Poder Estudantil, da qual fazemos parte Por um CAMAT de luta, construir a Poder Estudantil      Imeanos,      No início de novembro, acontecerão as eleições para o CAMAT. Nós, da Poder Estudantil, convocamos todos os estudantes que defendam a mobilização estudantil e a universidade pública a participar de nossa plenária de formação de chapa. O centro acadêmico é um importante instrumento de organização dos estudantes e deve ser a ponta de lança do movimento.      Diferentemente das últimas gestões que tivemos, não pretendemos só representar os estudantes e substituir suas ações coletivas. Pelo contrário, defendemos a organização estudantil com bases nas assembleias. São os estudantes mobilizados, empregando o método da ação direta (greve, piquetes etc.) que irão conseguir arrancar da burocracia suas reivindicações mais sentidas.      Defendemos a bandeira da universidade pública. A privatização corresponde aos interesses de uma minoria externa à universidade, que se utiliza da burocracia universitária para implementar sua política. Não é a toa que o reitor Rodas é um interventor do Estado. Os interesses da maioria dos que estudam e trabalham na universidade estão em choque com essa política.      A repressão, que tem se intensificado com a presença da PM no campus, com as eliminações, com processos e com a demissão por “justa causa” de funcionários do SINTUSP, também é uma face do privatismo. Não é aceitável pela burocracia e pelo governo que se erga um movimento que coloque seu poder em cheque, então qualquer manifestação que aponte nesse sentido é reprimida. Os companheiros hoje perseguidos o são por terem defendido a universidade pública. E é por estarmos nessa mesma luta que os defendemos intransigentemente.      Por fim, reivindicamos a autonomia frente a burocracia e aos governos. Um centro acadêmico que busque a conciliação dos interesses antagônicos da maioria dos que estudam e trabalham com os da minoria que detém o poder na universidade, na verdade acaba por capitular frente à burocracia. Aos estudantes cabe exigir suas reivindicações. É só com a luta que conseguiremos arrancá-las. Venha construir conosco um programa de luta para o CAMAT! Plenária de formação de chapa Quinta-feira (25/10), às 18h, na B2.

Posição da CPEst frente ao Plebiscito pela "Democratização" na USP

23 de outubro de 2012

O plebiscito pela “Democratização” na USP é distracionista e um obstáculo na luta pela real autonomia e democracia universitárias

    A realização do plebiscito desta semana foi decidida no 11º Congresso dos Estudantes da USP. Na ocasião, nós, do POR, nos colocamos contra a proposta. Dissemos que a defesa dos processados, a luta contra a PM e o reitor e o combate ao autoritarismo na universidade deveriam se dar de forma unificada e empregando o método da ação direta. Essa ideia se concretizava na bandeira de retomada da luta de fins de 2011. Significava que a tarefa era realizar as manifestações de rua, uma ampla campanha de propaganda, retomar a greve e as ocupações.
    O bloco PSol-PSTU, seguido por outras correntes, se posicionou pela defesa do plebiscito. Mais do que isso, elevou a proposta à função de principal tarefa durante todo o mês, quem sabe até do segundo semestre, no que se refere à luta pela chamada “Democratização” da USP.
    A “democratização” da USP é a tentativa de aumentar a participação dos estudantes e funcionários nos colegiados da atual estrutura antidemocrática, aliada a defesa da eleição paritária do reitor e diretores de unidades, pelas quais a casta burocrática que manda atualmente continuará mandando. Em resumo: democratização é dar uma embelezada na atual estrutura autoritária de poder sem mudar sua essência, que é o controle da universidade pelos governos e poder econômico. Ao contrário, defendemos o controle coletivo da universidade por quem estuda e trabalha, real autonomia universitária, governo tripartite e soberania da assembleia geral universitária com voto universal. Isso é a real democracia universitária. E só se conquistará com a luta de massa pelas reivindicações, que se chocam com a casta autoritária e colocam a questão do poder de forma concreta.
    Para a direção do DCE, é como se dissesse: nessa luta, o máximo que eu topo é um plebiscito. Evidentemente, argumentou e vai continuar argumentando que não há oposição entre fazer um plebiscito e realizar outras atividades em defesa dos processados e eliminados, por exemplo. Na prática, porém, boicota qualquer iniciativa que caminhe para a ação direta.
    Não participaremos da construção desse plebiscito por considerar que não servirá para o propósito de impulsionar a luta dos estudantes. O papel concreto que está desempenhando é o de ocupar um espaço importante num calendário apertado, quando deveríamos estar empenhados em fazer as assembleias, deliberando e colocando em prática medidas de agitação e propaganda ao redor das reivindicações mais sentidas dos estudantes e trabalhadores, fazendo a ligação com os problemas gerais. Ou seja, o plebiscito é distracionista e portanto um obstáculo para a organização da mobilização necessária para enfrentar a repressão, o privatismo, elitismo e precarização da universidade.
    Estar fora de sua construção implica também que não faremos campanha pelo “NÃO” às perguntas da cédula de votação. As perguntas denunciam o caráter do plebiscito: sim ou não à reforma do estatuto de Rodas, que pode prorrogar seu mandato? Sim ou não à democratização por meio de diretas pra reitor? Sim ou não a uma estatuinte sob a administração do aprendiz de ditador? Continuaremos intervindo na base, defendendo o avanço da mobilização real, distantes dessas falsas soluções e dos métodos passivos de conciliação com a burocracia e sua estrutura de poder.

Eleições para o CAMAT e RDs 2013

10 de outubro de 2012

Eleições para o CAMAT e RDs

    Estão marcadas para a semana do dia 22 5/11 as eleições para a gestão de 2013 do nosso centro acadêmico e para os RDs (Representantes Discentes). Por enquanto não vimos uma ampla campanha de divulgação do processo. Já vimos algo parecido antes: no XI Congresso de Estudantes da USP, a grande maioria dos estudantes ficou sabendo da tiragem de delegados quando apareceu uma urna no bloco B. É importante que todos possam participar e expressar as diferenças que existem no corpo estudantil. Além disso, são necessários debates entre as chapas e os candidatos à RD, para publicizar as propostas e linhas políticas em disputa.
    Nós da corrente proletária defendemos a atuação de representação discente nos órgãos colegiados da universidade, como a congregação, a comissão de graduação etc. Defendemos a participação estudantil com o principal fim de buscar informações do que se decide às costas da maioria da comunidade acadêmica e trazer à discussão para os estudantes, e defender nesses órgãos as decisões dos estudantes deliberadas nos nossos fóruns. Não temos ilusão de que podemos através dela ser decisivos nas deliberações desses órgãos. A Congregação do IME, que é o órgão máximo de decisão do instituto, por exemplo, conta com 37 membros e temos apenas dois representantes dos estudantes da graduação, um da pós e um dos funcionários. E a composição minoritária de estudantes e funcionários também é regra nos demais órgãos.
    Convocamos publicamente todos estudantes que defendem a universidade pública e o método da ação direta para discutir um programa para formação de chapa para o CAMAT. Somos contrários as chapas que são construídas com base nas relações de amizade em detrimento de um programa político. Isso porque a experiência mostra que elas por um lado tendem a se desintegrar com o passar do tempo e por outro unifica posições políticas conflitantes que não são resolvidas democraticamente dentro da gestão, com maioria e minoria, e menos ainda são claras ao conjunto dos estudantes. Na prática, impõe-se a posição de uma corrente, sem que os estudantes que votaram na chapa sequer conheçam qual é sua política.
    Mais uma gestão está acabando e pouquíssimos debates aconteceram. Tivemos alguns debates que nada tinham a ver com a luta pelas necessidades estudantis, como os “7 problemas do milênio”. Não vimos acontecer nenhuma assembleia estudantil ainda este ano. E não por falta de problemas que os estudantes precisam responder, afinal estamos sem lanchonete já faz um ano, o espaço da vivência está ameaçado de virar sala de aula, nossa xérox foi privatizada, dentre vários outros. Além disso, questões corriqueiras, como a aprovação da prestação de contas do CAMAT e a intervenção e os informes do RDs, não são levadas à discussão e ação dos estudantes, pois não temos assembleias ordinárias. Ao invés delas, criaram-se reuniões de gestão aberta a voz e voto que as substituíram. Defendemos as reuniões de gestão abertas, mas com voto apenas da diretoria, pois é ela quem se comprometeu e responsabilizou coletivamente diante da maioria estudantil.. O organismo de discussão, deliberação e prática do conjunto dos estudantes são as assembleias, soberanas acima da diretoria, e este fórum precisa ser fortalecido no IME.
    Por entender que só conseguiremos nossas reivindicações se nos organizarmos e lutarmos é que defendemos um CAMAT de luta. Devemos ter um centro acadêmico que organize o movimento estudantil ao redor das reivindicações mais sentidas pelos estudantes, como o combate aos altos índices de reprovação, falta de professores e disciplinas, privatizações etc. Não devemos tê-lo como um órgão que substitua a ação coletiva dos estudantes, que pretenda resolver sozinho os problemas coletivos. Seu papel é o de convocar os estudantes à luta. É nas assembleias que o conjunto do movimento estudantil discute, delibera e põe em prática suas ações. Este é o meio democrático de decisão e prática. É importante dizer que a ação direta (os piquetes, as greves, as ocupações etc.) é o que irá conseguir arrancar da diretoria, da reitoria e do governo nossas reivindicações. E isto é um aprendizado histórico da classe operária e, nós estudantes, o tomamos emprestado para fazer valer a vontade da maioria. Na USP, o bandejão da física e o CRUSP, que foram frutos de ocupações, são exemplos deste aprendizado.
    Propagandear a ilusão de que através da atual estrutura de poder, desde que com maior participação de estudantes e funcionários no seu interior, poderemos conseguir nossas reivindicações, como o fazem as atuais gestões do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do CAMAT, apenas joga contra a força estudantil. Faz parte desta ilusão, acreditar que através da mudança de como se elegem os burocratas que irão governar a universidade, como o voto paritário para reitor e diretor, mudaremos a essência da estrutura antidemocrática de poder vigente. A congregação, a comissão de graduação (CG), o conselho universitário (CO) etc., são todos órgãos alheios à maioria dos que estudam e trabalham e expressão os interesses de uma minoria externa a universidade, a burguesia. Não é por menos que vemos crescer cada vez mais a elitização e a privatização da USP.
    Toda a atual estrutura burocrática da universidade deve ser varrida, e não mantida com uma maquiagem pseudo-democrática. Os que estudam e trabalham devem acreditar em suas próprias forças e em seus meios de organização. Será a assembleia geral universitária, construída na mobilização massiva de estudantes, funcionários e professores, e um governo tripartite submetido a ela que substituirão os órgãos antidemocráticos da universidade.
    Em defesa de uma chapa programa que defenda a universidade pública e o método da ação direta!

Boletim Nacional #19 - Outubro de 2012

Greve nacional das Federais desmascara política reacionária do governo Dilma

     Após mais de 120 dias em greve, os docentes das instituições federais de ensino e os técnico-administrativos encerraram a paralisação sem que suas reivindicações tenham sido atendidas. A grande mobilização dos trabalhadores da Educação se espalhou por todo o país, inviabilizando as aulas em praticamente todas as unidades de ensino. Contou em boa medida com a participação dos estudantes, sendo estes o principal setor grevista em alguns locais. Porém, tudo isso não foi suficiente para dobrar o governo e conquistar melhorias elementares nas condições de trabalho e ensino.
     As grandes dimensões que esta greve tomou, como há muito tempo não se via na rede federal, têm suas origens em dois aspectos indissociáveis entre si:
     1) Crise econômica - A maior revolta das forças produtivas mundiais dos últimos 70 anos, encarceradas nas relações capitalistas de produção, tem elevado as disputas entre as diferentes frações da burguesia, tanto a nível nacional quanto a nível global, resultando em uma maior opressão dos países imperialistas aos países semicoloniais, de economia atrasada. Todavia, mesmo nestes países imperialistas, a crise se manifesta mais agudamente sobre as massas trabalhadoras, que enfrentam ataques a seus postos de trabalho, a direitos historicamente conquistados, a cortes estatais no financiamento de serviços essenciais à manutenção da sua sobrevivência (previdência, saúde, etc.) e a outros serviços, aqui incluída a Educação. Nesse contexto, há um grande deslocamento de recursos estatais das áreas sociais para a sustentação do capital financeiro.
     2. Política educacional petista - A política reformista do PT para a Educação baseou-se, desde o início do governo Lula, em incentivos ao capital privado para a exploração do ensino como mercadoria. A gritante expansão das universidades e faculdades particulares não seria possível sem esse empurrão do governo, resumidas aqui em algumas medidas: polpudas isenções fiscais em troca de algumas vagas ociosas (PROUNI), financiamento e endividamento dos “consumidores” (FIES), perdão de dívidas das universidades e faculdades privadas da ordem de R$ 17 bilhões e regulamentação do ensino a distância (EaD). Outras formas de exploração do capital privado sobre a educação podem ser observadas na concessão da gestão dos hospitais universitários, na terceirização de diversos serviços vinculados à universidade (segurança, limpeza e restaurantes universitários) e regulamentação das fundações. Por outro lado, a manutenção dos parcos recursos estatais ao ensino público federal resultou tanto em arrocho salarial, impondo perdas ano após ano aos trabalhadores (docentes e técnico-administrativos), quanto em degradação das condições básicas de trabalho e ensino. Com a expansão de vagas promovida pelo Reuni a partir de 2008, praticamente nas mesmas condições de infraestrutura, as contradições se tornaram cada vez mais visíveis.
     Tão logo foi declarada a greve dos docentes e técnico-administrativos, diversos setores do funcionalismo federal iniciaram mobilizações e lançaram-se também à paralisação, superando 30 categorias simultaneamente em greve. Isso ocorreu porque havia grande insatisfação nos reajustes salariais propostos pelo governo Dilma, que precisava conter investimentos sociais para deslocar recursos e socorrer os lucros de selecionados setores da indústria. Com as perdas acumuladas em anos de reajustes insuficientes, não houve outra maneira de obrigar o governo a negociar, que se apoiava nas constatações de queda da arrecadação do Tesouro, devido à estagnação econômica. As condições estavam dadas para uma greve geral no funcionalismo federal, porém o corporativismo das direções dos diferentes setores impediu uma unificação na pauta de negociação, condição necessária para uma unidade na ação. Não escapam desta crítica as direções do Andes-SN, do sindicato representante dos técnico-administrativos (Fasubra) e o Sinasefe, que em condições propícias de negociações unificadas sucumbiram à pressão do governo.
    O governo foi duro nas ameaças de corte de ponto e recursos judiciais para combater ações mais radicalizadas dos grevistas. Soube manejar a divisão existente no movimento para derrotá-lo, não apenas entre as diversas categorias do funcionalismo público, mas também na própria categoria dos docentes. A escolha do governo em negociar com um sindicato de docentes minoritário (Proifes, que tem influência em apenas 7 das 59 universidades federais e foi claramente criado a partir de uma ruptura burocrática do Andes por setores ligados ao PT) teve o único objetivo de dar um contorno democrático à imposição da proposta elaborada pelo Ministério do Planejamento, resultando em reajuste salariais de 25% a 40% (que mal repõem a inflação) divididos em três anos, e, com isso, fragilizar o movimento nacional.
    Um dos grandes problemas do movimento dos docentes e técnico-administrativos foi não ter evoluído para o combate à política educacional do governo. Apesar de também denunciarem as precárias condições da universidade pública, expressando assim a revolta dos trabalhadores com a degradação resultante da política do MEC, o eixo principal de seu movimento não avançou para além das questões corporativas (carreira e salário). Seria decisivo para a aproximação com outros setores ligados à Educação, como os estudantes, que estão dentro ou fora da rede federal, a estratégica defesa da escola pública. A luta dos trabalhadores da Educação poderia vincular-se às reivindicações mais sentidas dos estudantes, em uma unidade que poderia converter-se em um movimento contra os cortes de investimento no setor, pelo livre acesso à universidade e o fim da exploração capitalista do ensino.
    A participação dos estudantes no apoio à greve foi muito importante em alguns locais, impondo a paralisação a setores dos professores ainda resistentes em aderir à greve já deflagrada, porém foi desigual em nível nacional. A ausência da UNE no mesmo campo de combate dos grevistas, o que se explica pelo servilismo da direção vinculada principalmente ao PCdoB, tem sido decisiva nas derrotas que o movimento estudantil vem sofrendo nos últimos anos. A formação de um Comando Nacional de Greve dirigido majoritariamente pela ANEL (entidade estudantil controlada pelo PSTU) foi um passo progressista, mas não pôde dar às reivindicações estudantis um caráter nacional. As limitações organizativas da ANEL são evidentes, pois surgiu de uma ruptura artificial no seio da UNE e não conseguiu abarcar a maioria nacional estudantil. Porém, são graves também suas limitações políticas. Ao não estabelecer como norte político o combate à exploração mercantilista do ensino, perde-se em reivindicações de aumento de verbas, mais assistência estudantil e melhorias imediatas. Evidentemente não negamos a luta pelas reivindicações mais sentidas, mas as situamos como uma ponte para atingir as bandeiras mais amplas.
    Todos os fatores que desencadearam este movimento nacional estão plenamente vigentes. A crise mundial do capitalismo aprofunda-se nos países imperialistas e tende a arrastar o Brasil para condições cada vez mais difíceis. A vanguarda deve novamente começar a construir nas universidades e institutos federais movimentos que partam das reivindicações mais imediatas de ensino e permanência, criando condições para que o choque entre as posições de defesa da escola pública e exploração privada do ensino elevem a consciência das massas estudantis para uma luta política contra as medidas governamentais.

Unifesp – Guarulhos

Defender a pauta de reivindicações com a reorganização do movimento! Por uma comissão em defesa da construção do prédio no Pimentas!

     Os estudantes de Guarulhos travaram uma luta heroica em defesa das condições elementares de ensino, com uma greve que durou cinco meses. Expuseram nacionalmente o sucateamento promovido pela política de “expansão e reestruturação do ensino superior”, com o REUNI do governo federal, mas desnudaram também os preconceitos de classe da burocracia universitária, que sabotou a licitação para construção do prédio definitivo no bairro pobre dos Pimentas. O movimento deve se reorganizar para garantir o atendimento da pauta e se contrapor a repressão da burocracia e dos governos.
    A reivindicação da construção do prédio se deu em 2007, quando foi implantada a caricatura de universidade no Pimentas, periferia de Guarulhos. Ocorreram ao longo desses cinco anos mobilizações em 2007, 2008, 2010 e com maior força em 2012. A burocracia não atendeu a pauta reivindicatória e reprimiu o movimento, que está com um saldo de mais de 100 processados.
     A repressão foi o método utilizado pela burocracia e pelo governo para impor os interesses de uma classe minoritária. O movimento resistiu às ameaças da diretoria/reitoria e radicalizou no método, fazendo uso da ação direta, herdada da classe operária, com as ocupações de prédio, greve e manifestações de rua. Foi a mobilização que forçou a burocracia a tirar da gaveta o calendário de licitação para a construção do prédio, que foi sabotada por aqueles que não querem erguer uma universidade em um bairro pobre.
    Um grupo de professores, revelando seus preconceitos típicos da pequena burguesia, lançou um documento que defende a saída da Unifesp do bairro, querendo justificar que os problemas enfrentados pelo campus são devidos a sua localização. O bairro dos Pimentas expressa a miséria enfrentada pela classe operária e demais oprimidos, a pequena burguesia abastada teme não poder desfilar com seus artigos de luxo, por causa da violência. A casta burocrática quer impor à comunidade universitária a saída do bairro ou o desmembramento do campus.
    O movimento estudantil deve se reorganizar em defesa da construção do prédio definitivo em unidade com os moradores, que também reivindicam uma universidade no bairro. Para responder ao ataque preconceituoso, que expressa ideologicamente a luta de classes, os estudantes devem retomar a luta com a imediata constituição de uma comissão pela construção do prédio no Pimentas, que seja composta por funcionários, estudantes, professores e pelos moradores, organizados politicamente com independência em relação à burocracia, aos partidos da burguesia e aos governos, utilizando os métodos de luta da classe operária. Que se levante um movimento em defesa da universidade como direito de todos, com livre acesso!

UEL/PR:

PSTU E PSOL abandonam a luta contra o estalinismo no DCE

     A direção atual do DCE expressa a política do estalinismo (UJS/PCdoB) e do reformismo (PT). Apoia a burocracia universitária (da qual participa o PT). Burocratiza o movimento estudantil por meio de reuniões com alguns centros acadêmicos e associações atléticas, se colocando contra a convocação de assembleia geral de estudantes. Em conjunto com esses centros acadêmicos, impulsiona a privatização da universidade por meio das Empresas Juniores, estimuladas por projetos da burocracia docentes denominados de empreendedorismo, tendo como horizonte final a montagem de empresas sediadas na Incubadora de Empresas, mantida pela universidade em associação com capitalistas da região e outras entidades patronais.
    Diante disso a Corrente Proletária Estudantil (POR) convocou, desde o começo do ano, plenárias abertas para constituir uma frente programática de oposição à direção do DCE, que foi desfeita as vésperas da eleição para a nova diretoria, primeiramente pelo PSol/Barricadas e depois pelo PSTU.
    O abandono da frente de oposição pelo PSol e PSTU se explica em parte pelo maior peso na campanha eleitoral nas eleições municipais, buscando cargos no Estado burguês. Por outro lado, essas correntes manifestaram, desde o princípio, resistência na formação da frente, receosos em colocar em disputa sua frouxa base de apoio, principalmente devido ao grande movimento nas universidades do Paraná nos últimos meses, contra o governo do estado, condição favorável à penetração do programa proletário que o POR defende.

O fracasso educacional por trás dos números da PNAD

     Por trás das estatísticas da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio) do IBGE, publicada no final de setembro, está o fracasso educacional brasileiro. Os dados revelam um aumento de jovens entre 15 e 17 anos que não estudam. O analfabetismo continua gritante, com 12,9 milhões (15 anos ou mais). O número de pessoas com 25 anos ou mais sem instrução também aumentou e a fatia da população brasileira com formação superior é de apenas 11,5%, sendo que os atuais estudantes universitários estão concentrados na rede privada, atendendo a 73,2% das matrículas.
    A educação pública brasileira está falida. Os cortes sucessivos combinados aos benefícios às empresas privadas depredaram o ensino público em todos os níveis. Mercadante, ministro da Educação, diz que é necessário tornar o ensino médio “mais atraente”, aumentar a rede de ensino técnico profissionalizante afim de combater o alto índice de evasão. A presidente do IBGE afirma que o adolescente precisa “trocar a renda de hoje por uma renda melhor no futuro por meio da educação”.
    O problema da Educação não é a falta de atrativo. O abandono escolar é conseqüência da miséria, da fome, da necessidade de trabalhar para compor a renda familiar. Não é coincidência que a região nordestina, a mais pobre do país, apresente o maior índice de analfabetismo. À esmagadora maioria dos filhos dos explorados não é dada a oportunidade de melhorar as condições de vida por meio dos estudos, não se trata de uma questão de vontade ou de opção, como aponta a presidente do IBGE.
    Não há espaço na sociedade para essa imensidão de jovens que a cada ano engrossa a fileira dos desempregados. Somente cerca de 3 milhões de jovens entre 15 e 17 anos trabalham. A crise capitalista arrasta a juventude ao desemprego, aos trabalhos precários, ganhando salários miseráveis. Dos empregados, a grande maioria ganha o salário mínimo de fome do governo.
    A classe dominante e seus agentes, como a grande mídia, tentam responsabilizar os próprios jovens pela condição a que estão submetidos. Individualizam o problema, tratando-o como uma questão moral. Sua raiz, no entanto, é mais profunda. O quadro de destruição da Educação pública no Brasil é expressão do modo de produção capitalista apodrecido. Revela-se toda a impotência do reformismo encarnado no PT, incapaz de cumprir com uma das tarefas democráticas mais elementares, que é garantir que todos possam estudar.
    A juventude e demais oprimidos carecem de organizações de massa combativas, capazes de unificar as lutas ao redor das reivindicações da maioria, atuando com autonomia em relação aos governos e à classe dominante. A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), dada a política de suas direções, se encontram profundamente atreladas ao governo petista.
    As bandeiras de defesa da educação pública, gratuita, laica e para todos, em todos os níveis; nenhum jovem sem emprego, quatro horas na produção e o restante para os estudos e lazer e expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino levam a juventude a se chocar com os interesses da minoria exploradora.

Paraíba

PCR perde direção do DCE/UEPB

     Depois de o PCR chamar até a polícia para tentar garantir um processo eleitoral com chapa única para o DCE da Universidade Estadual da Paraíba, formou-se uma oposição que partiu do CA de Serviço Social e logo teve a adesão da UJS, que viu a oportunidade de voltar ao comando da entidade. A oposição entrou na justiça, obteve uma liminar e o processo eleitoral foi reiniciado. A chapa Voz Ativa (PCR) obteve 1.182 votos, e a O tempo não para (UJS e independentes) obteve 3.287. A votação expressiva mostrou o rechaço às práticas aparelhistas, burocráticas e governistas do PCR.
     A presença da UJS na chapa vencedora, apesar de ter se colocado como oposição, sinaliza para uma continuidade política alinhada com o governismo e a manutenção destas mesmas práticas. Caberá aos estudantes estarem atentos e mobilizados desde já, contra o burocratismo e governismo e pela adoção de um programa revolucionário para o movimento estudantil, que responda aos ataques do governo estadual (cortes orçamentários e ingerência) com total independência em relação ao Estado, burocracia universitária e partidos burgueses.

Paraíba

Começa a farsa da consulta para reitor na UFCG

     O Colegiado pleno da Universidade Federal de Campina Grande-PB reuniu-se em 28 de setembro para aprovar o regimento da consulta para reitor, que ocorrerá ainda neste ano. Todos os argumentos da camarilha que se agrupa em torno do reitor se resumiam à necessidade de se subordinar às leis burguesas que determinam o peso de 70% para os docentes, inclusive ameaçaram os conselheiros de que poderia caber responsabilização cível e penal caso contrariassem a LDB e a Lei Paulo Renato. O representante docente do Centro de Engenharia Elétrica e Informática chegou a afirmar que se o parecer da reitoria não fosse aceito, acionaria o Ministério Público para reverter a decisão e questionou como parte dos docentes, que defendiam o voto paritário, podiam defender a redução do poder de sua categoria.
     Os sindicatos dos docentes e dos técnicos defenderam o limitado voto paritário. O DCE não preparou a representação discente, que permaneceu calada durante toda a sessão e ainda se dividiu na votação, que decidiria se o tema seria ou não debatido. A Corrente Proletária Estudantil interveio representando o que os estudantes decidiram na Assembleia: a defesa do voto universal, eleição direta (fim da lista tríplice, que a eleição se inicie e termine na universidade), pela real autonomia e democracia universitárias compreendida como autogoverno da comunidade.
     A decisão do Colegiado Pleno fortalece a burocracia universitária, que se distancia cada vez mais em relação aos docentes, servidores e estudantes, facilitando a ingerência do Estado no interior da UFCG. Interessa ao Estado burguês o fortalecimento da casta burocrática. A concentração do poder na categoria docente facilita as compras via gratificações e o carreirismo.
    A Corrente Proletária Estudantil defende que é preciso destruir a burocracia universitária para que tenhamos uma universidade de fato autônoma em relação ao Estado burguês, isto pressupõe a soberania da Assembleia Geral Universitária e o governo tripartite de estudantes, docentes e servidores. Denunciamos desde já a farsa desta consulta para reitor, que já se inicia pisoteando a autonomia universitária, estabelece que o voto de um professor equivale ao voto de cerca de 84 estudantes e fortalece o poder da burocracia, ou seja, do Estado no interior da universidade.

USP/SP:

Processo antidemocrático indica Sérgio Adorno como novo diretor da FFLCH

     Já foi escolhido o novo diretor da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), será o professor Sérgio Adorno, com um mandato de quatro anos. Estudantes e trabalhadores têm um peso ultra-reduzido nesse processo, que na prática é decidido por uma pequena camada de professores. O colégio eleitoral, composto pela Congregação, Departamentos e Comissões submete uma lista tríplice ao “cumpra-se” do reitor, cargo exercido atualmente pelo autoritário João Grandino Rodas.
    Para dar ares de democracia, no entanto, a burocracia realiza tradicionalmente uma consulta à comunidade fflechiana antes da “votação de fato”. Dessa vez, a consulta acabou indicando o nome do professor Osvaldo Coggiola (que se diz trotskista, mas se posicionou em defesa do processo tal como se realiza há anos). Apesar disso, o colégio eleitoral votou assim: 122 votos para Sergio Adorno, 69 votos para João Roberto Gomes de Faria (que sequer concorreu na consulta) e só 47 votos ao prof. Coggiola.
    A farsa se revelou. A consulta só servia para iludir uma parcela de estudantes, professores e funcionários com uma lorota: a de que esse mecanismo poderia servir para tornar menos antidemocrático o processo de escolha. Mas o que se viu é que a quase totalidade dos membros do colégio eleitoral ignorou o resultado da consulta organizada por eles mesmos e indicou o nome mais identificado com a política privatista, elitista e de precarização da universidade do reitor-interventor Grandino Rodas.
    Defendemos desde as assembléias de base uma resolução que caracterizava o processo como um todo (incluída a consulta) como antidemocrático, reivindicamos um posicionamento dos candidatos acerca das reivindicações estudantis (as quais Coggiola também negou a se comprometer) e condicionamos a posição dos estudantes, que só poderia ser a de nossos fóruns legítimos (assembleia de curso e plenária da faculdade), a um posicionamento público acerca de nossas necessidades.
    O adiamento da realização da escolha, por conta do protesto estudantil no dia 20/09, e o fato da burocracia universitária ter sido obrigada a se posicionar a respeito foi um avanço. Ainda não tivemos força suficiente para transformar a escolha do diretor num processo que expresse a vontade da maioria. Para isso, será preciso aumentar a mobilização ao redor de nossas reivindicações, que colocarão de forma concreta a necessidade de liquidar com a atual estrutura de poder antidemocrática (que serve à ingerência da burguesia e de seus governos sobre a universidade) e impor a real autonomia e o controle coletivo por estudantes e trabalhadores.

Natal/RN:

Ação direta derruba aumento das passagens

    Depois de várias mobilizações de rua, protestos, bloqueio de avenidas, piquetes, enfrentamento com a repressão policial e com a imprensa burguesa, conquistamos a revogação do aumento da passagem. A população trabalhadora, que sofre com o salário de fome e com as péssimas condições do transporte, deu apoio incondicional às manifestações.
    Os vereadores, em pleno período eleitoral, não pretendiam contrariar os anseios sociais e econômicos da população, isso seria suicídio político. A votação na Câmara foi expressão da força do movimento, que veio do grande número de manifestantes nas ruas denunciando o conluio formado pela justiça, prefeitura e capitalistas, que da noite para o dia impuseram um verdadeiro assalto àqueles que produzem a riqueza do país.
    Como represália, o sindicato dos empresários de ônibus reduziu a frota e o circular da UFRN e acabou com a integração na calada da noite. Novamente os estudantes foram obrigados a irem às ruas. Em uma grande manifestação, fizeram roletaço e a polícia mais uma vez foi chamada para servir aos empresários de ônibus. Com a brutal repressão ao movimento os manifestantes colocaram fogo em dois ônibus e picharam dezenas de veículos.
    No dia seguinte toda a imprensa chamava os estudantes de vândalos. Integrantes da ANEL tentaram aprovar uma nota do movimento justificando que estas ações foram feitas por pessoas “de fora”. O POR defendeu os atos de revolta da juventude, pois foram estas medidas que fizeram os empresários retomarem a integração no dia seguinte. Os mesmos que antes dos protestos mandavam um “recado” para os estudantes dizendo que não recuariam na retirada da integração e na diminuição da frota.
    O movimento não pode parar. A bandeira do passe livre para estudantes e desempregados deve continuar sendo levantada, assim como a da estatização, sem indenização do sistema de transporte, sob controle dos trabalhadores.

---

Nessa edição, continuaremos a publicar excertos de autoria de Guillermo Lora, dirigente do POR da Bolívia, morto em 2009, sobre a questão da autonomia universitária

Os problemas universitários são parte da questão social

    Todos os esforços para resolver os problemas universitários e educacionais em geral, num laboratório isolado das tendências fundamentais da sociedade têm sido inúteis. A experiência ensina que, toda vez que se tenta resolver os problemas da universidade, estes se projetam sobre o conjunto e se tornam partes da questão social.
    Isto explica porque o problema universitário não é patrimônio exclusivo dos estudantes, mas se incorpora ao programa e à prática revolucionários. A reforma universitária é uma reivindicação burguesa que não encontrou a classe social adequada para realizá-la (a frágil burguesia se deslocou completamente para as posições contrarrevolucionárias), motivo pelo qual passa para as mãos do proletariado, a classe revolucionária de nossa época, e adquire um significado novo que o projeta para o socialismo. A classe operária transforma a luta pela autonomia numa verdadeira alavanca para lutar por uma nova sociedade.
    Desta forma, o movimento universitário integra a mobilização de massas dirigida pelo proletariado, subordinando-se politicamente a este. Certamente não é o seu dirigente, mas uma valiosa força auxiliar da classe operária em sua luta pelo poder. Não foi, portanto, casual que os universitários organizados tivessem aderido à COB [Central Obrera Boliviana], à Assembleia Popular [em 1971] e reconhecido como próprios os seus documentos programáticos.
    Os grandes problemas universitários somente serão resolvidos pela revolução e não mediante acordos com a classe opressora. A fusão do movimento universitário com as massas operárias e da classe média não é uma bandeira da politicagem corrente, mas corresponde à natureza dos problemas universitários postos num ambiente de convulsão política.

Barrar a EBSERH com luta!

Contra a privatização da saúde e da educação! Barrar a EBSERH com luta!

     03 de outubro foi definido pela Comissão Nacional de Mobilização (dos docentes das federais) e pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde como um dia de luta contra a EBSERH, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Governo e reitorias fazem chantagens com a contratação de pessoal, pisoteiam a autonomia universitária, prometem benefícios à burocracia e ainda contam com a passividade de setores do movimento que veem a adesão à empresa como uma fatalidade.
     A EBSERH é mais um ataque ao SUS. Outras políticas com o mesmo caráter são as Organizações Sociais (OS) que avançam nos municípios, as Fundações Estatais de Direito Privado, o REHUF (Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais), as terceirizações, etc. A entrega da gestão dos Hospitais Universitários para esta empresa possibilitará: a transferência de patrimônio público, destruição de direitos dos trabalhadores, venda de serviços, patrocínio de entidade fechada de previdência privada etc. Ao firmar convênios privados, instituirá a dupla porta de entrada, em que quem paga será atendido primeiro tornando o atendimento ainda mais desumano. Com a lógica mercantil haverá metas e subordinação dos exames, tratamentos e adoção de medicação de acordo com o que for mais lucrativo.

Combater as medidas privatistas

    A privatização dos HUs é parte da aplicação das políticas mercantilistas e privatistas, orientadas pelo Banco Mundial e impostas pelos governos de FHC, Lula e Dilma. Não podemos desvinculá-la da orientação pró-imperialista e privatista do atual governo. Assim como Lula, seu antecessor, Dilma aprofunda a mercantilização da educação, com subsídios cada vez mais elevados aos capitalistas do ensino privado. Além do PROUNI, por meio do PROIES perdoará um montante de R$17 bilhões em dívidas dos capitalistas da educação.
     A mesma política se repete na privatização dos aeroportos, rodovias, ferrovias, portos e hidrovias via concessões regadas por recursos do BNDES e Tesouro Nacional; Previdência Privada aos servidores federais; corte de R$ 50 bi do setor social e destinação cada vez maior de recursos para salvar bancos, montadoras, empreiteiras, mineradoras, latifundiários etc. Ou seja, o combate à EBSERH é parte da necessária oposição revolucionária ao governo burguês, antinacional e antipopular de Dilma.
     Hoje há 46 Hospitais Universitários no país, constituindo a maior rede de hospitais do SUS, com 10% dos leitos e 12% das internações. A maior parte da assistência de alta complexidade é feita nestes hospitais. Desde a década de 1990, os HUs estão sendo precarizados, elevando o déficit de profissionais. O problema se arrastou e chegou-se a 26 mil funcionários terceirizados nos HUs em 2006. Agora, para resolver o problema das terceirizações, o governo apresenta uma “solução” que irá acabar de vez com os concursos e o regime jurídico único, sacramentando as contratações precarizadas via terceirização.
     No último dia de prazo dado pelo TCU, 31/12/2010, Lula, com a MP 520, criou a EBSERH. Ao expirar em junho de 2011, a MP foi reeditada em regime de urgência pelo Governo Dilma dando origem ao PL 1749. Trata-se de um grande retrocesso nas condições de estudo e trabalho, retirada de direitos trabalhistas, ataque à autonomia universitária e piora no atendimento à população por meio da mercantilização da saúde e elitização dos HUs.

Burocracias são aliadas do governo

     As burocracias universitárias, em especial os reitores, são os maiores aliados do governo federal na entrega dos HUs à iniciativa privada. A associação de reitores das universidades federais (ANDIFES), junto com o MEC, elaborou uma cartilha cheia de mentiras e chantagens. Orientam, por exemplo, que os reitores podem aderir à EBSERH sem passar pelas instâncias colegiadas. Pisoteiam até mesmo o ordenamento jurídico burguês e os burocráticos Conselhos Universitários, mostrando o quanto esta política dilapidadora dos hospitais-escola beneficia apenas uma ínfima minoria de burocratas e capitalistas.
     Não devemos apostar nossas fichas nas medidas legais e interburocráticas. Este é o terreno em que a burguesia sempre tem vantagens, é o terreno das negociatas, acordos de cúpula e acomodação de interesses carreiristas. Os conselhos superiores não expressam de fato a comunidade universitária, mas sim as políticas governamentais que encontram acolhida na burocracia universitária. A comunidade deve se expressar na Assembleia Geral Universitária, onde professores, estudantes e funcionários se expressem por meio do voto universal. Devemos buscar a unidade com os trabalhadores usuários dos HUs.
     Nossa luta deve ser contra a privatização dos HUs, por um Sistema Único de Saúde de fato integralmente público e gratuito, sob controle dos trabalhadores. Que nenhum trabalhador seja demitido, que os terceirizados sejam incorporados como servidores públicos. Que o combate à EBSERH seja parte da luta contra a mercantilização da saúde e educação.
     Pela estatização, sem indenização, de toda rede privada de ensino e constituição de um sistema único, público, gratuito, laico, autônomo, científico e controlado pelos que estudam e trabalham. Pela estatização, sem indenização, da rede privada de saúde e por um sistema único de saúde público, gratuito e controlado pelos trabalhadores. A coexistência do público e privado condiciona a precarização e destruição do público.

Privatização no IME vs. defesa da universidade pública

Privatização no IME
vs.
defesa da universidade pública

    Nosso instituto sofre com a privatização por todos os lados. Alguns poucos exemplos são: a limpeza que é terceirizada, a nova xerox privada, a tentativa de se formar um convênio com o Bradesco para oferecer um curso no IME e a congregação que tem discutido um regimento para o Centro de Competência em Software Livre – CCSL (que ficará no novo prédio) e já quer colocar uma fundação privada para administrar suas finanças. Todos eles representam interesses privados, externos à universidade.
    Todos os funcionários terceirizados sofrem com a super-exploração e instabilidade no emprego. Não têm os mesmos direitos trabalhistas que os funcionários concursados, sequer têm direito ao BUSP, tem salários rebaixados (bem inferiores aos da universidade) e não são representados pelo sindicato de trabalhadores da USP (SINTUSP), apesar de trabalharem aqui. A greve realizada pelas trabalhadoras terceirizadas da empresa União, por não terem recebidos seus salários, é apenas um exemplo das condições em que se encontram estes funcionários. Exemplo ainda mais horripilante é do Vigia da EVIK do IME, que fez greve de fome em protesto pela falta de pagamento do vale transporte e ausência de garantia dos direitos trabalhistas, e denuncia assédio moral e pressão por parte de alguns integrantes da guarda universitária.
    A nossa xerox foi privatizada recentemente. A reprografia, que atendia também os estudantes, teve seu espaço encurtado e perdeu algumas de suas máquinas, além de ficar em desacordo com as normas legais de segurança do trabalho. Não bastasse isso, avizinhou-se um caso parecido com o que aconteceu com a lanchonete. A licitação de concessão do serviço diz que eles têm monopólio no IME. A lanchonete ficou por anos sem pagar aluguel porque o grêmio de funcionários também vendia lanches. Agora, a xerox reclamou que supostamente os alunos da pós-graduação estavam vendendo a cota a que tinham direito. A diretoria então tirou a cota dos estudantes e passou a dar cota de impressão, que eles já têm na rede Linux e no CEC, deixando-os sem xerox. Mais uma vez, a necessidade dos estudantes foi submetida aos interesses das prestadoras de serviços.
    A congregação discutiu no início do ano realizar um convênio com o Bradesco. Tratava-se de um curso de “mestrado profissional”, pago para 40 pessoas, com duração de um ano e meio. O IME daria o curso usando a infraestrutura e os recursos humanos do instituto, tudo em beneficio ao banco. Este pagaria um dinheiro a alguns dos professores e uma miséria ao IME, que ficaria apenas com 13 mil reais, quase metade do que ganharia o professor coordenador do curso. Isso, como se não sofrêssemos com a falta de professores e os professores não recebessem salário da universidade para se dedicar a ela (e não ao Bradesco). O convênio, no final das contas, só não se concretizou porque, na primeira congregação que discutiu isso, acabou o quórum e ele não foi votado. Sem a resposta rápida, o banco fez o convênio com a Fundação Vanzolini.
    O prédio do CCSL já está para ser inaugurado e não tem um regimento aprovado. Há muito que a congregação tenta aprovar seu regimento, mas a discussão sobre a privatização levantada pelos RDs e pela ADUSP se alonga e acaba nunca sendo votada. A formulação versa sobre a execução orçamentária poder ser administrada por fundações de direito privado. É um absurdo colocar em mãos privadas a execução do orçamento e se pensar que as verbas serão destinadas de acordo com interesses privados. Os exemplos da privatização estão aí para mostrar o contrário.
    O processo de privatização da universidade pública afeta a todos e os estudantes são peça fundamental na defesa da universidade pública. A política privatista que temos aqui não é exceção, mas a manifestação específica de uma política geral aplicada à USP. Nós, estudantes, devemos defender os interesses dos que estudam e trabalham na universidade, devemos rechaçar qualquer medida de privatização, que via de regra beneficia uma minoria em detrimento da maioria.

Métodos de organização e luta dos estudantes

    Não devemos ter ilusão nos organismos burocráticos da universidade. Eles são os instrumentos estruturados e usados para manter o poder da universidade nas mãos de uma minoria. São autoritários já em sua estrutura. A congregação, que é o órgão máximo de decisão do instituto, por exemplo, conta somente com 3 representantes dos estudantes e um dos funcionários, de um total de 38 membros. Outro exemplo é o CTA (Conselho Técnico e Administrativo), que decide sobre o uso do espaço físico do instituto e que recentemente vetou a realização de uma festa organizada pelos estudantes (o RockIME), apesar de existir até um abaixo assinado pedindo a sua realização.
    O fórum democrático de organização dos estudantes são as assembleias. Nelas se discute, delibera e se põem em prática as ações que irão viabilizar suas decisões. O CAMAT indicou uma assembleia para a semana do dia 15, mas não decidiu sua pauta. É importante que se referende o quanto antes para que ela possa ser preparada. Muitos pontos precisam ser discutidos. É importante que os estudantes discutam seus problemas mais sentidos, como a falta da lanchonete e retomada daquele espaço estudantil e os processos de perseguição política que atingem cada vez mais estudantes que lutam.
    Historicamente, o método da ação direta (ocupações, greves, piquetes etc.), foi o que conseguiu vitórias para o movimento, por isso o defendemos. Se hoje há um bandejão na física, foi porque os estudantes de lá ocuparam o que se pretendia ser uma lanchonete privada. Se hoje há moradia estudantil é porque o CRUSP foi ocupado, ainda que a reitoria tenha tomado dois blocos e demolido três outros. Nós, do IME, devemos reivindicar esta tradição de luta do movimento estudantil e usá-la para arrancar da diretoria e da reitoria nossas reivindicações. Devemos também tomar como nossa a defesa dos nossos companheiros processados, que hoje são perseguidos políticos por terem lutado em defesa da universidade pública.