sábado, 15 de dezembro de 2012

Contra todo tipo de opressão e exploração

Contra todo tipo de opressão e exploração

Vivemos em uma sociedade dividida em exploradores e explorados, opressores e oprimidos. Quem são os oprimidos?

São os trabalhadores, que produzem as riquezas, mas recebem um salário mínimo de fome. É a juventude, a quem é negado o acesso à educação e ao trabalho, e que fica exposta às pressões do narcotráfico e à violência policial nas periferias. É a população negra, sujeita ao racismo e, principalmente, à discriminação social, por ser a grande maioria da classe operária no país.

São as mulheres que continuam ganhando menores salários, submetidas à dupla jornada ao serem aprisionadas ao serviço doméstico e que não tem plena liberdade sobre seu corpo, sem poder decidir quando deve levar uma gravidez adiante, sujeita à violência sexual, agressões e assassinatos que ocorrem até mesmo dentro de seus lares.

São as lésbicas, gays, transexuais, trangêneros e bissexuais (LGBTs), que vivenciam o preconceito na família, na Igreja, na escola, no trabalho e nas ruas. Além de enfrentarem uma barreira no acesso ao emprego, homossexuais ganham de 3 a 30% menos. O ano de 2012 nem acabou e 308 vidas foram tiradas em nome da homofobia, destas mortes, 27 ocorreram na Paraíba.


Homofobia religiosa

Percebemos que os capitalistas se beneficiam com as opressões: as mulheres tem uma jornada de 26 horas semanais, em média, em trabalhos domésticos não remunerados. A divisão entre os trabalhadores cria desníveis de salários, concorrência e justificativas de superioridade de homens sobre mulheres, héteros sobre LGBT, brancos sobre negros, etc. O Estado burguês tem um papel ativo na manutenção das opressões, cria alguns enfeites em sua estrutura (secretarias, conferências, e até ministérios) mas nunca vai atacar a raiz das opressões que está na sociedade dividida em classes. Mais do que isso, se subordina ao obscurantismo religioso e impede que casais homossexuais tenham o mesmo direito que os heterossexuais e que as mulheres tenham o direito ao aborto.

Nenhuma das formas de opressão, portanto, será resolvida no seio dessas relações econômicas, sociais e políticas. Por isso a luta por salário igual, trabalho igual; por acesso a saúde, educação, emprego, etc.; pelo livre exercício da afetividade e sexualidade; por uma compreensão científica da sexualidade humana; pela emancipação da mulher, pelo fim do racismo e de todo preconceito necessariamente precisa ser uma luta contra o sistema capitalista. Ou seja, uma luta pela revolução socialista. Para conquistarmos nossas reivindicações devemos utilizar os métodos histórico das lutas operárias: marchas, bloqueios, ocupações, formas de ação direta. A via parlamentar serve para iludir, dividir, desviar e cooptar alguns dos oprimidos.

Nós, do Partido Operário Revolucionário (POR), convidamos todos que se interessam em por fim às opressões a conhecer nosso programa e se engajar na luta revolucionária. Entre em contato: por_paraiba@hotmail.com

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Retirada de linhas de ônibus: é necessário responder com luta!

Retirada de linhas de ônibus: é necessário responder com luta!

Os estudantes da USP-Butantã que utilizam transporte público para acessar o campus foram surpreendidos no final do ano com novos obstáculos. De acordo com o Jornal do Campus (Ed. 404 - dez/2012), quatro linhas que ligam a Cidade Universitária e a zona norte foram alteradas pela SPTrans. A 177P, saindo de Santana, teve seu ponto de partida alterado para a Casa Verde e o de chegada para o Metrô Butantã. Isto é, exigirá pegar um dos circulares para chegar até a Cidade Universitária. As medidas são tão arbitrárias que se indica como alternativa em alguns casos a 908T/10 (Term. Pq. Dom Pedro II – Butantã), que sequer entra no campus. A linha 107T/10 (Metrô Tucuruvi – Cid. Universitária) foi alterada e agora irá apenas até pinheiros, ou seja, além de ir para longe do campus, fica longe até dos circulares. As linhas 177H/10, 177P/10 e 701U/10 não prestarão mais serviço aos domingos.

Política de Rodas para o transporte na USP: superlotação, privilégio às empresas privadas, exclusão da população empobrecida da região

Todas essas alterações, no entanto, ainda permanecem sem maiores esclarecimentos, inclusive sobre de quem partiu a iniciativa. Em conversa com trabalhadores condutores, ouviu-se muito falar que teria partido do reitor Rodas, informação que carece de confirmação, afinal, a reitoria ainda não se pronunciou a respeito. Há a expectativa de que novas linhas possam ser modificadas, com a perspectiva de restarem apenas os circulares realizando o atendimento ao campus. Nenhuma consulta a estudantes e trabalhadores, nem aos moradores do entorno, foi realizada.

Tratam-se de medidas que, sob o pretexto de aumentar a segurança da comunidade universitária, visam a beneficiar a empresa Gato Preto, que tem a concessão dos circulares BUSP e recebe da USP pelos estudantes transportados, aumentar a restrição e o controle do acesso. Estão em conformidade com outras anunciadas anteriormente, a exemplo das propostas de cancelas duplas, torres de observação e catracas. A rejeição da construção de uma estação de metrô dentro do campus foi uma opção realizada dentro do mesmo espírito. Portanto, os ataques recentes não são casos isolados, compõem uma política consciente, de conteúdo elitista e privatista. Do ponto de vista da implementação, revelam o autoritarismo da reitoria, a qual, se não foi a autora formal das propostas, certamente as encabeça.

Falamos em elitismo, pois tem sido sistemática a ação da burocracia universitária no sentido de dificultar o acesso da população pobre à cidade universitária, em particular da São Remo. Sabemos da violência cotidiana da Guarda Universitária e da polícia aos moradores dessa comunidade. Assim como não ignoramos a violência policial que se pratica nas periferias e demais espaços da cidade e do país. Enquanto isso, as academias e setores de classe média e alta têm permissão para circular livremente. Com tudo isso, o campus permanece ermo e inseguro, revelando assim a demagogia do discurso de “proteção ao cidadão”.

A presença da polícia no campus responde, na verdade, ao objetivo de conter a atuação política dos movimentos sociais que se organizam na universidade. Exemplos disso são muitos, como em 2009, quando a PM foi chamada para dissolver os piquetes de greve dos funcionários, desencadeando uma forte mobilização de estudantes e trabalhadores pela expulsão da polícia. No final de 2011, depois do fatídico 27 de outubro, quando houve o conflito no estacionamento da FFLCH, desencadeando um importante processo de luta, a própria existência da instituição policial foi questionada. Somados às ações sobre a Cracolândia, o massacre do Pinheirinho, os incêndios criminosos de favelas etc., tais fatos acabam desnudando uma política higienista e reacionária, encabeçada pelo governo do estado (PSDB).

Falamos também em privatismo, já que de fato o caráter público da universidade é colocado em xeque diante das medidas tomadas pela burocracia que governa a USP. A progressiva substituição dos ônibus circulares da universidade pelos circulares da SPTrans, na verdade da empresa Gato Preto, é uma demonstração disso. A terceirização só favorece as empresas de ônibus. A ligação entre o terminal Butantã e o campus, que é positiva, foi uma manobra utilizada para desviar a atenção da terceirização, facilitando assim sua implementação, e possibilitar a retirada das demais linhas que entram no campus. O resultado foi a piora do atendimento e a exclusão de todos que não são estudantes ou trabalhadores efetivos, que não possuem o BUSP e agora têm que pagar para usar os circulares, antes gratuitos para todos.

Ainda sobre a questão da privatização, vale ressaltar que as restrições do acesso servem também aos interesses das academias e grandes marcas esportivas, que lucram com a utilização do espaço público, ao mesmo tempo em que os moradores da São Remo, por exemplo, são sistematicamente hostilizados e expulsos do campus. Em todas as situações que narramos, o CRUSP tem sido um dos maiores afetados, bastando aqui a lembrança das restrições de transporte aos domingos, da mesma forma que os eventos esportivos na avenida da raia olímpica, que além do barulho, provocam inumeráveis distúrbios para os moradores do conjunto residencial.

Será necessária uma grande campanha para reverter cada um desses ataques. A gestão do DCE já realizou uma petição pública, que reuniu por enquanto mais de 5 mil assinaturas e foi protocolada na reitoria. Em nota publicada em seu site, a direção estudantil afirma que protocolou também “um ofício que exige uma reunião em caráter de urgência do DCE com a reitoria e a COCESP para esclarecer a questão”. Diz ainda que exigirá explicações da SPTrans. Todas essas iniciativas consideramos válidas, mas insuficientes. Precisamos de saídas organizativas que possibilitem maior discussão entre os estudantes, em conjunto com os trabalhadores (inclusive os terceirizados, que são os mais prejudicados) e que abram caminho para manifestações públicas, massivas e unitárias, de pressão política.

Tendo em vista essa necessidade, incorporamos a proposta levada à reunião ordinária do DCE pelo centro acadêmico do curso de História (Cahis), de uma assembleia do campus Butantã a se realizar na semana da feira do livro, já que este é um evento que costuma atrair muitos estudantes à Cidade Universitária. Certamente haveria um ônus em convocar um fórum a essa altura, com a maioria já tendo entrado em período de férias. Contudo, pior seria não convocá-lo, pois o longo intervalo das férias tende a arrefecer a indignação despertada pela retirada das linhas. Levamos a proposta ao CCA (Conselho de Centros Acadêmicos) do dia 09/12, mas a maioria dos CAs a rejeitou, apoiando-se nas justificativas dadas pela direção do DCE.

Resta agora manter de pé a campanha, especialmente no CRUSP, que permanece parcialmente habitado durante as férias, e também preparar a agitação e propaganda a se realizar desde a recepção dos ingressantes-2013. Para derrotar a reitoria, SPTrans e governos, conquistando a volta das linhas de ônibus e a reversão de cada uma das medidas elitistas e privatistas, estudantes e trabalhadores deverão se unificar num grande movimento, buscando alianças com setores de dentro e de fora da universidade, fazendo uso do método da ação direta (passeatas, greve, ocupações etc.).

Por uma campanha de luta contra os processos políticos sobre estudantes e trabalhadores!

Os relatórios finais das Comissões Processantes já estão nas mãos da Reitoria e é provável que ainda este ano ela decida sobre as penas de cada um das dezenas de processados, a exemplo do que aconteceu no fim do ano passado, quando 8 companheiros foram eliminados, vítimas da perseguição política implementada pela reitoria e governo. É mais um ataque ao movimento que se anuncia. O conjunto dos estudantes precisa ser convocado a defender seus companheiros. O argumento de que a USP está esvaziada não pode servir de desculpa para não se fazer o chamado aos estudantes. É necessária a convocação da assembleia geral para nos prepararmos de forma coletiva e organizada. Quem deve decidir se vem ou não na assembleia e porque são os próprios estudantes em resposta à convocação.

Apenas a mobilização dos que estudam e trabalham é capaz de pôr fim a essa inquisição. Durante a greve de um ano atrás, quando os estudantes protagonizavam grandes manifestações de rua, a reitoria não ousou dar início ao processo de expurgo. Esperou que esta fosse abortada para começar a dar seus pulos. Não nos enganemos: a gestão do DCE que aí está compõe o principal grupo político responsável por atuar entre os estudantes e extinguir seu ímpeto de enfrentamento. Te sido um obstáculo político do movimento e precisa ser pressionado a convocar os estudantes, coisa pela qual não tem mostrado, na prática, nenhum interesse.

Moradia a todos.
Não aos despejos do alojamento do CRUSP.

Todos os anos, centenas de calouros solicitam vaga no CRUSP. Algumas dezenas conseguem moradia emergencial e ficam no alojamento coletivo à espera do resultado do processo seletivo. Mas a realidade da falta de vagas no CRUSP é tamanha que uma importante parcela dos alojados fica sem a vaga definitiva. E todo final de ano é colocado o terror àqueles que não conseguiram a vaga e permaneceram no alojamento.

Este ano, a assistência social (SAS/Coseas) deu prazo até o meio dia de 8/12 para que os estudantes que estavam no alojamento deixassem os quartos. O argumento é de que os espaços serão reformados e que precisam ser liberados para os calouros de 2013.

No dia 5/12, a assembleia do CRUSP tirou apoio a estes estudantes e deliberou por um grupo de trabalho (GT) para organizar ações em sua defesa. A primeira ação era a de os estudantes não saírem do alojamento. O GT foi então à SAS/Coseas e comunicou que não sairiam. Até o presente momento, os estudantes permanecem nos alojamentos.

As vagas no CRUSP são um meio de garantir o direito à educação. Está é a função da permanência estudantil. A tarefa que está colocada na ordem do dia é a de exigir da SAS/Coseas a vaga definitiva imediatamente para todos que estão no alojamento. Mas esta luta não deve para por aí. Todos os anos, centenas de estudantes ficam sem a vaga. Por isso, é preciso generalizar essa luta na defesa de vaga para todos. E a recepção dos calouros de 2013 será um momento crucial nesta luta geral.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Boletim Nacional #21 - Dezembro de 2012

A luta internacional contra a mercantilização do ensino

Como a crise da educação se manifesta na Argentina, Bolívia, Brasil e Chile

A II Escola de Quadros do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional, realizada em novembro, reuniu militantes da Argentina, Bolívia, Brasil e Chile e dedicou-se a dois temas: o internacionalismo e a resposta proletária à crise da educação.

Nos debates sobre o segundo tema, destacou-se que a raiz da crise da educação está na separação entre a teoria e a prática. A burguesia, nas origens do capitalismo ao separar os trabalhadores dos meios de produção, precisou afastá-los também das forças intelectuais da produção e apartar cada vez mais o trabalho manual e intelectual. A educação, como fenômeno superestrutural, manifesta esta divisão. Nos marcos do capitalismo não há harmonização possível, nem soluções técnico-pedagógicas. A superação desta escola desvinculada da produção social, decorativa, punitiva, destruidora das potencialidades humanas só é possível com o fim da propriedade privada dos meios de produção. Por isso a defesa de uma escola que una teoria e prática é uma bandeira de transição, que ajuda as massas a compreenderem que suas aspirações estão em choque com o capitalismo.

Outro ponto abordado na escola de quadros foi o contexto atual de destruição da educação. Há algumas linhas gerais da política do imperialismo para o ensino, como a desresponsabilização do Estado quanto ao financiamento e manutenção da rede pública; a maior ingerência política do Estado na educação, por meio de políticas de avaliação e padronização sobre as escolas, docentes e estudantes. Isto propicia o avanço da mercantilização, do ensino a distância, ou seja, a destruição da escola pública.

Estes traços gerais correspondem à necessidade geral da burguesia, é uma política de destruição deliberada, expressa a crise de superprodução e mostra que a classe dominante precisa destruir forças produtivas (incluídas as potencialidades da juventude que é mutilada por um ensino embrutecedor, pela exploração em trabalhos precários ou pelo desemprego) e criar mecanismos para valorizar o capital que já não se reproduz da mesma forma na esfera produtiva, daí a importância da mercantilização da educação para os países imperialistas.

Em cada país os ataques privatistas se manifestam de formas diferentes, de acordo com a formação social e, sobretudo, com a luta de classes. No país onde a política proletária marcou a vida universitária, como a Bolívia, as lutas operárias e estudantis conseguiram arrancar da burguesia a autonomia universitária, o co-governo tripartite, a soberania da assembleia geral universitária. Sem a revolução social, porém, estes elementos de democracia e autonomia se degeneraram. Ainda assim serviram para retardar o plano do imperialismo para a educação e por isso precisam ser destruídos, projeto que o governo Evo Morales tem mascarado com a sua proposta multicultural. A desvinculação das massas estudantis em relação à nação oprimida, arrastadas pelas ilusões no MAS ou diluídas na despolitização, junto com os ataques dos governos, levaram à destruição das conquistas do poder estudantil e ao fortalecimento das camarilhas burocráticas. Um dos ataques mais recentes de Evo é passar a decisão sobre o orçamento das universidades de suas instâncias internas para as mãos do executivo.

Na Argentina, que viu florescer na Universidade de Córdoba, em 1918, o poderoso movimento pela Reforma Universitária, predomina o ensino público e ainda a ideia de que o Estado deve garantir o acesso universal, sem vestibular. Avança, porém, de forma acelerada a política de mercantilização. De 2003 a 2010, foram criadas 823 mil novas vagas de ensino, sendo 64% no sistema privado, que já abarca 27% dos matriculados. Atualmente, 65% das escolas privadas são subsidiadas pelo Estado e aumenta o controle da Igreja, que domina 40% das privadas, o que demonstra o caráter anticientífico da educação burguesa e o retrocesso histórico até mesmo do ponto de vista da burguesia, que, em sua fase revolucionária combateu o obscurantismo religioso. Com a coexistência entre público e privado, resulta que o Estado impulsiona a destruição da educação pública. As revoltas estudantis de 2010 e 2011, com ocupação de colégios e universidades denunciaram a situação dos prédios caindo aos pedaços e da falta de condições de estudo. As reformas educacionais também procuram aprofundar o controle do executivo sobre as escolas e universidades, eliminando qualquer traço de autonomia.

No Brasil, aprofunda-se o controle das corporações de ensino, diretamente vinculadas ao capital financeiro por meio das Bolsas de Valores. Grandes grupos educacionais promovem fusões e aquisições transformando o ensino em mera mercadoria, aprofundando a desvinculação entre teoria e prática, chegando ao extremo da venda do Ensino a Distância. Os governos de Lula e Dilma garantiram o verniz democratizante à política privatista de compra de vagas nas universidades privadas (ProUni) e de expansão precarizada via Reuni. Dilma lançou também o Proies, com a isenção de R$17 bilhões em dívidas de universidades privadas ainda nas mãos da burguesia nacional. O objetivo é sanar estas instituições para alimentar um novo ciclo de aquisições das grandes corporações. Esta política contou com a cumplicidade da direção da UNE e com a incapacidade do movimento docente e estudantil extrapolarem as reivindicações corporativas (o que se evidenciou na greve das universidades federais em 2012) e se lançarem em uma poderosa campanha pelo direito de toda juventude ter acesso a todos os níveis de ensino, em um sistema integralmente público e gratuito.

No Chile, persistem as multitudinárias manifestações estudantis contra o modelo privatista de educação. O movimento teve início com a “Revolución Pinguina” de 2006, chegou às universidades em 2011 e retornou às ruas em 2012. No Chile a educação pública não é gratuita. Durante a ditadura de Pinochet (1973-1990) o ensino foi municipalizado e privatizado, a gratuidade foi destruída em todos os níveis e o financiamento estatal das universidades públicas reduziu-se a 25%. O setor privado também é subsidiado pelo governo, por meio de compra de vagas. De 1990 a 2010, os governos da Concertação, que juntou socialistas, democratas-cristãos e liberais, mantiveram a mesma orientação para a educação, assim como o atual governo do direitista Sebastián Piñera. Em 2011, a direção do movimento esteve nas mãos do Partido Comunista, comprometido com os governos da Concertação e defensor dos métodos de conciliação. Não por acaso Camila Vallejo (PC) perdeu a direção para um setor autonomista, mais à esquerda. O movimento saiu da defesa abstrata de “não ao lucro” para a defesa da educação pública, gratuita e universal. As direções estudantis permanecem, porém, orbitando em torno da defesa insuficiente de aumentos orçamentários. As entidades estudantis defendem, por exemplo, a redução progressiva do sistema particular subvencionado até sua eliminação, congelando seu número, impedindo legalmente que tenham lucro (!) e fortalecendo o ensino público. Ao contrário, é preciso ampliar a luta e defender a expropriação de toda a rede privada de ensino. Os capitalistas quebraram a gratuidade com a violência da ditadura de Pinochet, às custas de 3.197 assassinatos. Estes parasitas já lucraram muito neste ramo.

Diante dos ataques do imperialismo e dos governos de Evo, Cristina Kirchner, Dilma e Piñera à educação, coloca-se a necessidade de uma poderosa campanha em todos os países em defesa do Sistema Único de Ensino, Público, Gratuito, Laico, Científico, Autônomo e controlado pelos que estudam e trabalham. É fundamental derrotar a burocracia universitária, tirar as massas estudantis da influência dos partidos burgueses, do reformismo e do centrismo. A constituição da direção revolucionária para o movimento estudantil é parte do fortalecimento dos partidos-programa em cada país. Evidentemente, esta tarefa não é exclusiva destes países, vemos as lutas da juventude na Colômbia, Peru, México, Canadá, EUA, Costa Rica, Líbano, Sri Lanka, Kenia, Inglaterra, França, Espanha, Portugal, Grécia, Rússia, etc e destaca-se a luta para arrancar a educação das garras das corporações que correspondem aos países imperialistas. Eis aí, mais um motivo para ampliar os esforços para reconstruir a IV Internacional e superar a crise de direção que se manifesta a cada dia com mais intensidade.

ENEM: degradação da escola pública e a farsa do acesso

Os dados do governo sobre o ENEM 2011 revelam a supremacia das escolas privadas em relação às públicas. Nos distritos, nenhuma rede pública – somadas as estaduais, federais e municipais – superou as médias da rede privada. Dentre as 20 escolas com as melhores notas, apenas uma é pública e vinculada a uma universidade federal. Dentre as cem, 90 são da rede privada. Os 50 colégios com as piores notas são públicos, sendo 24 no nordeste. Das 10 escolas públicas com as melhores notas, 7 estão na região sudeste, 2 no sul e uma no nordeste. Os distritos com as maiores notas se concentram no sudeste e sul.

862 mil estudantes nem fizeram o ENEM, pois não vêem nenhuma possibilidade de continuarem seus estudos. Dos 1.138 mil que fizeram, uma ultraminoria tem acesso à universidade, formada majoritariamente por aqueles que cursaram o ensino médio em instituições privadas.

O discurso do acesso à universidade federal por meio do ENEM uma farsa. O ENEM é mais um sistema de exclusão da juventude explorada, que será combatido com a bandeira de fim do vestibular, pelo acesso irrestrito da juventude a todos níveis de ensino!

Burocracia das estaduais paulistas elabora projeto elitista de cotas

O programa de cotas sociais e raciais do CRUESP (Conselho de Reitores da USP, UNESP e UNICAMP), lançado em novembro e previsto para ser aplicado em 2016, destinará 50% das vagas a alunos que cursaram integralmente o ensino em escola pública. Segundo o reitor na UNESP, o projeto prevê um “reforço de aprendizado”, podendo ser dado previamente ou após a entrada na universidade. A estimativa é que 40% dos selecionados pelas cotas façam o curso preparatório anterior e que 60% façam o reforço paralelo à graduação. O curso preparatório será semipresencial, administrado pela Univesp, e apesar do conteúdo de nível médio, dará ao estudante um diploma de nível superior.

Este programa é uma resposta à pressão causada pelo sistema de cotas que passa a ser obrigatório nas federais. O projeto não permite que todos os selecionados pelo sistema de cotas entrem na universidade e sim façam uma espécie de curso profissionalizante à distância. Mal se disfarça o elitismo da burocracia que, sob o discurso da democratização, oferece um tipo de curso em em geral e outro (inferior) para os cotistas.

O movimento estudantil não deve assumir o sistema de cotas como parte de seu programa, pois este não garante nem o direito democrático de todos à educação e nem o fim do racismo. Se considerarmos a aplicação das cotas das redes federais que comportam 283 mil vagas, apenas 7% de toda a juventude que conseguiu se formar no ensino médio (dois milhões) chegará ao ensino superior por meio das cotas.

Destruição do ensino privado; acesso universal; sistema único de ensino, controlado por quem estuda e trabalha; e garantia de emprego e educação para todos os jovens: essas são as consignas que devem fazer parte do programa do movimento estudantil e que o levem a acabar com todo tipo de opressão, ou seja, a se somar à luta pelo fim do capitalismo.

Terror policial é crime da burguesia contra a juventude oprimida.
Em defesa da vida das massas, empunhamos o programa proletário!

A juventude pobre e especialmente negra tem sido exterminada pela polícia nos bairros periféricos de grandes cidades. A burguesia e seu braço repressor tem se valido da alegação desses jovens estarem envolvidos com o narcotráfico para a execução. O governador Alckmin ainda afirmou “quem não reagiu está vivo’’, validando os autos de resistência seguida de morte. Segundo dados do governo paulista, somente em outubro foram 540 mortos, destes, a esmagadora maioria são moradores de bairros pobres. Trata-se de uma guerra social, de uma violência de classe. O capitalismo apodrecido reserva à juventude a destruição intensiva, como parte da destruição das forças produtivas. A juventude, juntamente com os demais explorados, deve se organizar em torno de um programa proletário e exigir que todo jovem tenha um trabalho, condizente com sua capacidade física e mental, que não seja presa nas mãos da burguesia narcotraficante. Que todos tenham acesso à educação em todos os níveis. Somente o fim do capitalismo libertará a juventude da dura opressão.

Quanto ao assassinato dos jovens nas periferias, é necessário levantar a defesa dos Tribunais Populares para punir os crimes da burguesia.

SÃO PAULO/USP - ELEIÇÃO DA AMORCRUSP

A necessidade de superar as direções conciliadoras

Três chapas disputaram a direção da Associação de moradores do conjunto residencial da USP (Amorcrusp), nas eleições em novembro: a direita (Pra frente CRUSP); a continuidade composta pelas correntes PCR e PT (CRUSP Popular); e a oposição de esquerda composta por POR/PCO/Anarquistas e independentes (Retomada). A chapa da continuidade venceu com 51% dos votos. A oposição ficou em segundo com 34% e a direita, no segundo dia de votação, retirou a candidatura em benefício da chapa do PCR e PT e obteve 12%.

Apesar do favorecimento da comissão eleitoral à chapa do PCR e PT e da manobra da chapa da direita, esta eleição marcou o retorno da disputa política no CRUSP e demonstrou que há uma disposição de luta de um importante setor dos moradores, descontentes com a política imobilista e conciliadora com a burocracia, adotada pelas últimas gestões. Os votos na Retomada foram votos em um programa que reivindicava a retomada do histórico de luta do CRUSP, a independência política e organizativa frente à burocracia, a defesa da democracia estudantil e da ação direta como método para conquistar as reivindicações.

A ausência de uma direção revolucionária tem conduzido o movimento estudantil a derrotas, como tem sido a falta de resposta conjunta frente à perseguição política aos moradores, à invasão da PM, e à eliminação de uma estudante com seu filho de um dos apartamentos. Não há como conciliar os interesses da burocracia, que representa os interesses do Estado burguês, cuja política é de destruição do ensino público e de favorecimento do setor privado, com as necessidades dos moradores cuja permanência depende justamente da luta contra essa política.

ELEIÇÃO NO DCE/USP:

Frente PSOL/PSTU mantém controle sobre o aparato

O resultado da eleição para o DCE da USP manteve a chapa Não vou me Adaptar (PSTU/MES-PSol) na direção. A votação caiu pela metade em relação à eleição que ocorreu no início do ano devido à greve do final de 2011 e arrastou os calouros festivamente. A eleição, realizada entre 27 e 29/11/12, ocorreu nos últimos dias letivos. Sem aulas e sem debate, o processo foi despolitizado. A vitória da frente PSol/PSTU se fundamenta no controle da maioria dos CAs. Pela mesma razão, a Universidade em Movimento (APS-PSol e Consulta Popular), obteve cerca de um quarto dos votos. A direita, desta vez dividida entre a USP Então e Evolução, teve uma votação de menos de 20%. As correntes de esquerda, muito divididas, tiveram uma votação pequena.

A frente aparelhista que dirige o DCE foi constituída a partir da unidade para abortar o movimento grevista iniciado no ano passado e substituí-lo pela política distracionista da chamada “democratização” da universidade. Em assembleias divididas nos cursos e numa assembleia geral rachada, conseguiram acabar com a luta. Abriram assim caminho para a reitoria/governo aumentarem a repressão, com mais dezenas de processos políticos.

O fim do movimento também trouxe a divisão da frente que se formou no interior da reitoria ocupada, a 27 de Outubro. A LER-QI atuou já no início do ano contra a greve desde as assembleias de curso, criticando o movimento nas falas e se abstendo nas votações, chegando a votar contra na assembleia geral. O MNN rompeu com a frente para apoiar a chapa da situação nas eleições do DCE em março, com o falso pretexto da ameaça da vitória da direita. A Praxis, sem nenhum balanço, abandonou a 27 de Outubro para defender a bandeira reformista de “diretas pra reitor”.

Esta divisão facilitou a política da direção de nunca convocar assembleias e de chamar um plebiscito distracionista sobre a democratização, que não teve nenhuma consequência prática. Sem um trabalho frentista sistemático, a 27 de Outubro só expressou a defesa das bandeiras e métodos de luta do movimento e da democracia estudantil em algumas situações (como no XI Congresso), e teve um fraco desempenho eleitoral. A tarefa rejeitada pela maior parte das correntes em 2012 deve ser retomada: é urgente o fortalecimento da frente para derrotar a política imobilista da direção e colocar os estudantes em movimento contra a política privatista, elitista e repressiva da reitoria e do governo do estado.

Letras: PSol e PSTU perdem controle do Caell

Sete chapas concorreram nas eleições para o CA de Letras (Caell), sendo duas das últimas gestões, a atual Travessia-MES/PSol e a anterior Outra Margem-PSTU e independentes). As mesmas correntes (e até mesmo pessoas) que se juntaram nas eleições do DCE, acusavam-se mutuamente nas eleições para o Caell. A chapa de oposição dos independentes Caxangá venceu as eleições com ampla margem. O que mostra o grande desgaste das chapas do PSol e PSTU, que tiveram gestões semelhantes, avessas às assembleias de base e à mobilização.

A Caxangá tem em seu programa a defesa de bandeiras de luta do movimento, mas com formulações contraditórias. Na campanha, porém, se centrou no fato de não ter partidos e propagandear as cervejadas e festas. Tenderá a se dividir, estará sob a pressão dos partidos desalojados da entidade e dos graves problemas que afetam o curso. Atuaremos defendendo as bandeiras e métodos de luta do movimento e a realização das assembleias de base, que na prática permitirão aos estudantes debaterem, deliberarem e agirem em defesa de suas reivindicações.

PUC-SP em greve contra reitora/interventora da Fundação São Paulo

Os estudantes, professores e funcionários da PUC em greve impediram no dia 30/11 a entrada de Anna Cintra, indicada pela Fundação como nova reitora da Universidade, apesar de ter ficado em terceiro lugar na eleição. A Fundação São Paulo expressa a Igreja Católica, proprietária da PUC. Ela seguiu o exemplo do governo do PSDB, que também indicou há três anos um interventor na USP. Certamente, a Fundação avalia que precisa de um reitor que seja fiel executor das medidas que pretende aplicar, sem questionamentos.

A luta na PUC é contra o autoritarismo da Fundação sobre a Universidade. A defesa da real autonomia universitária não se restringe a escolha pela maioria de um reitor. Somente através do controle coletivo da universidade pelos que estudam e trabalham será possível concretizar a autonomia. Essa luta está ligada à estatização sem indenização da universidade.

Mais dezenas de processados na Unesp-SP

No dia 26 de novembro, 31 alunos da Unesp de Franca foram sindicados e responsabilizados por impedirem a realização de uma palestra de um grupo que defende a organização em milícias dos grandes latifundiários para atacar os movimentos sociais e camponeses que lutam por reforma agrária. A punição é com base num regimento interno ditatorial e amparado pela estrutura de poder antidemocrática que vigora na universidade. Fim às punições! Fim à burocracia autoritária que reprime o movimento em defesa da burguesia. A repressão é uma forma de calar o movimento. Que os estudantes de Franca se organizem nos fóruns de luta e preparem a defesa coletiva desses processados.

UNIFESP/GUARULHOS:

Consulta com formato 70-15-15 é um golpe contra a construção definitiva da Unifesp no bairro dos Pimentas

A burocracia da Unifesp de Guarulhos aprovou na Congregação do dia 12/11 a proporção de 70-15-15 para a consulta sobre a permanência do campus no bairro dos Pimentas. No mesmo dia ocorreu uma manifestação de estudantes de cursinhos, moradores do bairro e por estudantes do campus, que reivindicam que a universidade seja mantida no bairro. Aconteceu também uma audiência pública com a participação do Reitor, do MEC e de representantes do PT de Guarulhos, onde afirmaram que a Unifesp permaneceria no bairro. O processo licitatório foi reaberto.

A consulta é um golpe. É uma imposição de cima para baixo de uma casta burocrática que tem interesse em sair dos Pimentas para uma região mais nobre. A mesma casta que combateu a greve e que defendeu a ação repressiva dos policiais que agrediu e prendeu 71 estudantes durante a greve de 2012, fora os 48 processos de 2008, agora tenta acobertar seu autoritarismo e seus interesses com um verniz democrático, como se fosse a vontade da maioria universitária, se valendo da desorganização do movimento estudantil, da despolitização, do aparato institucional e do autoritarismo dos professores para impor a consulta.

Que a militância se reúna imediatamente e reorganize o movimento, convoque uma assembleia geral estudantil e rechace o golpismo da burocracia elitista. A decisão sobre os rumos da Unifesp/Guarulhos deve ser tomada em uma Assembleia Geral Universitária, convocada e organizada pelos três setores.

UFCG/PB:

Consulta para reitoria, eleições para o DCE e lutas estudantis

As lutas estudantis cederam espaço às ilusões na sucessão para a reitoria. PCR e ANEL envolveram-se na campanha de Amauri, que vem do movimento docente e se coloca como oposição a Edilson, atual vice-reitor que pretende substituir o privatista e autoritário Thompson Mariz.

Desde que foi aprovado o regimento que estabeleceu 70% do peso da consulta para o corpo docente, caracterizamos o processo como uma farsa. Apesar da decisão da assembleia estudantil de defender o voto universal, os representantes do DCE não a defenderam, chegou-se ao absurdo de parte da representação estudantil se abster. Além da forma do voto, esta consulta é um faz de conta, pois conclui com a elaboração de uma lista tríplice para que a presidente escolha qual deve ser empossado.

A rejeição ao atual reitor tem canalizado muitas expectativas de mudança na candidatura de Amauri. Diante disto, é importante caracterizar as duas chapas. A de Edilson e Vicemário significa a continuidade do total alinhamento com o governo federal, com a política privatista, com as perseguições políticas e o descaso com as condições de trabalho e estudo. Amauri, que já tentou por duas vezes disputar a reitoria, já percebeu que para vencer é necessário se misturar com a própria burocracia. Neste sentido, convidou uma vice que agradasse os setores mais conservadores. Suas propostas trazem a ideia de que os problemas da UFCG são administrativos. Sua concepção de democracia e participação interna se resume a fazer funcionar o estatuto e garantir que as decisões partam das Unidades Acadêmicas, compostas por ampla maioria de docentes. Em relação à privatização interna, já anunciou que defende a participação das empresas, mas vai garantir a transparência nas contas e ativará um conselho consultivo composto pelo empresariado local. Ora, sabemos que a presença das empresas significa a divisão da categoria docente, o estímulo às saídas individuais de complementação de renda e alimentam a lógica de que as universidades devem se autofinanciar, além de criar grandes desníveis entre os cursos atrativos para o mercado e os demais. É fundamental que os estudantes tenham independência perante a burocracia universitária, que não se iludam com a via institucional, que mantenham-se preparados para a luta por suas reivindicações, seja quem for empossado por Dilma.

ANEL recusa frente antiburocrática e antigovernista para o DCE

No dia 04/12 encerra-se a inscrição de chapas para o DCE. Convocamos a formação de uma frente em torno dos seguintes pontos: 1) Combate à burocracia estudantil. Controle político e financeiro por parte da base, soberania da assembleia estudantil. 2) Organização das lutas pelas reivindicações aprovadas na assembleia estudantil em 25/07/12 (Mais estrutura; contra o jubilamento; voto universal, eleição direta para reitor; contra a Ebserh; passe livre; campanha pelo fim do ensino privado; pelo livre acesso ao ensino superior; autonomia universitária, financiamento integral; etc.) 3) Independência política perante o governo, a burocracia universitária e os partidos da burguesia. Nas reuniões, foi incluído o ponto da luta contra todo tipo de opressão. Inicialmente os integrantes da ANEL responderam positivamente ao chamado, no meio do caminho, porém, começaram a dizer que estavam participando como indivíduos e que ainda precisavam decidir como ANEL. Não se sabe em que instância decidiram, mais de um mês depois, não compor, não apresentaram nenhuma justificativa. Insistimos que a ANEL justifique sua ruptura e venha debater conosco para que revejam esta posição sectária. Até o momento o CA de Ciências Sociais decidiu compor esta frente. O enfrentamento à política privatista do governo federal, à burocracia estalinista do PCR e a defesa das reivindicações estudantis exige que impulsionemos a tática frentista baseada na defesa da democracia interna.





Combate e Reivindicações parciais

Extratos da Tese sobre a Tática, do 3º. Congresso da III Internacional, 22/06/1921


Os Partidos Comunistas só podem se desenvolver na luta. Mesmo os menores Partidos Comunistas não devem se limitar à mera propaganda e agitação. Eles devem se constituir em todas as organizações de massa do proletariado, em vanguarda das massas atrasadas e hesitantes, formulando para elas os objetivos concretos do combate, incitando-as a lutar por suas necessidades vitais, indicando a maneira de conduzir a batalha (...).

Toda agitação e propaganda, toda ação do Partido Comunista devem estar penetradas da convicção de que, sobre o terreno do capitalismo, é impossível qualquer melhoria da situação das massas proletárias; somente a derrota da burguesia e a destruição do Estado capitalista permitirão trabalhar para melhorar a situação da classe operária e restaurar a economia nacional arruinada pelo capitalismo.

Essa convicção, porém, não deve permitir que se renuncie ao combate pelas reivindicações vitais atuais e imediatas do proletariado, esperando que ele tenha condições de defende-las por sua ditadura. A socialdemocracia que hoje, no momento em que o capitalismo não está em condições de assegurar aos operários nada mais que uma existência de escravos contentes, apresenta o velho programa socialdemocrata das reformas pacíficas, reformas que devem ser realizadas pela via pacífica sobre o terreno e nos limites do capitalismo em falência. Esta socialdemocracia engana conscientemente as massas operárias. O capitalismo, em sua fase de destruição, não só é incapaz de assegurar aos operários as condições mínimas de existência, mas também os socialdemocratas, os reformistas de todos os países, provam diariamente que não têm a menor intenção de levar o mais ínfimo combate pela mais modesta das reivindicações contidas em seu programa. (...)

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Suicídios? Nota da Corrente Proletária Estudantil

Suicídios? Nota da Corrente Proletária Estudantil

Na semana passada dois incidentes chamaram atenção do CRUSP: duas aparentes tentativas de suicídio. Uma de um estudante que subiu nos andaimes, usados para montar a árvore de natal, e ameaçou se jogar. Este foi contido por um bombeiro, que conseguiu agarrá-lo. A segunda de um estudante de Geofísica que caiu do seu apartamento do quarto andar do bloco F. Segundo declaração de sua namorada, o ocorrido foi um acidente e não uma tentativa de suicídio. O rapaz foi levado ainda com vida para o HU. Independentemente destes casos terem sido de fato tentativas de suicídio ou não é de conhecimento geral que o Crusp é um local de manifestação desta ação contra própria vida. Os acontecidos só trouxeram mais uma vez esta questão à tona.

A assistência social ficou chocada com o incidente do Crusp, tendo inclusive o Superintendente da SAS/Coseas, Waldir A. Jorge, ido à reitoria aos choros. Uma grande hipocrisia. Afinal é ela quem aplica uma política de perseguição, repressora, que faz cobranças acadêmicas acima da já exigida pela universidade, ameaça os moradores com a retirada da moradia e das bolsas alimentação caso não tenha um ótimo desempenho acadêmico, que retira à força as estudantes com filhos, dentre várias outras atrocidades. No mesmo dia do incidente no Crusp, a Coseas decretou que uma mãe, moradora “irregular” do bloco F se retirasse até o meio dia. Não a retirou a força, pois poderia haver um “segundo” suicídio no mesmo dia, desta vez por culpa explícita da SAS/Coseas. Além disso, é ela quem “incentiva” o aconselhamento psicológico e o uso de remédios antidepressivos .

De outro lado, a Amorcrusp chamou uma reunião para esta segunda-feira com pauta “depressão e problemas psicológicos no CRUSP”. Nela reconheceram que o Crusp é um local propício para os suicídios, pois há uma grande pressão acadêmica (da universidade e da assistência social), um grande isolamento, dentre outros fatores, e disseram que era preciso realizar um ato. Mas as resoluções ali tiradas, por força de sua maioria apertada, levavam à linha de atuar no sentido do tratamento psicológico, individual e não da luta política contra as mazelas aqui escancaradas. Fez aprovar, por um voto de diferença, a posição de que eram necessárias mais assistentes sociais, para que fosse possível acompanhar mais de perto cada morador, quando a linha deveria ser de desmascarar a SAS/Coseas. Das duas uma: ou desconhecem totalmente a função da Coseas, que atua no Crusp para calar o movimento político e que tem em suas mãos relatórios da vida privada de todos, ou fazem coro conscientes com sua política. A nova gestão, que assumirá nesta quarta-feira, mostrou que tem contradições em sua composição. O ato, que ainda não foi marcado, será organizado na quinta-feira, junto a um panfleto sobre a discussão feita na reunião. O empenho da Crusp Popular para com o ato e para com a política de “tratamento psicológico profissional” mostrará qual é sua linha predominante.

O importante é entender as raízes deste problema. A pauta elaborada pela Amorcrusp oculta o problema social do suicídio, individualizando-o e o definindo como “problemas psicológicos”. Não se trata de ignorar as condições psicológicas individuais que levaram à tamanha violência contra a própria vida, mas sim de compreender as condições sociais que as alimentaram. Ficar na superfície do fenômeno, sem entender as raízes do problema, inviabilizará realizar uma luta efetiva. A raiz geral é a sociedade capitalista, que se divide entre explorados e exploradores, entre opressores e oprimidos, com suas manifestações particulares, como a opressão sobre estudantes que não têm como estudar sem a moradia da universidade. Todas as outras explicações, que buscam uma resposta na análise psíquica individual, devem ser rechaçadas. Não é por obra do acaso que as tentativas de suicídio na USP são recorrentes no Crusp, onde se encontra o setor mais empobrecido da universidade.

Cabe a nós cruspianos lutarmos contra a opressão social. Isso se manifesta de maneira mais imediata na luta contra as ameaças de despejo, seja por não cumprimento da quantidade de créditos mínimos estabelecido pela SAS/Coseas, seja por perseguição política, na luta contra o corte de bolsas por mérito acadêmico, na luta por mais vagas, que garanta o direito à educação. É através dessas lutas que colocaremos concretamente ao conjunto dos estudantes a necessidade de um combate às raízes do problema, apontando o método da ação direta, com independência em relação à SAS/Coseas. Essas lutas parciais deverão servir como experiência para elevação política e apontar para lutas mais gerais contra o sistema de exploração do trabalho, que supere o capitalismo explorador e construa a sociedade sem explorados e exploradores, sem opressores e oprimidos, a sociedade socialista.

Reunião de gestão, reunião aberta ou assembleia?

Na segunda-feira ocorreu uma “reunião aberta”. Durante seus encaminhamentos ficou clara a confusão da definição do fórum: a reunião aberta era uma reunião de gestão ou uma assembleia? Nem uma, nem outra. Era simplesmente uma reunião aberta de moradores. Ou seja, não definia a posição da Amorcrusp, nem a posição dos moradores do Crusp, definia sim a posição dos presentes. Toda a crítica que foi feita à Retomada, da qual fazemos parte, de supostamente querer tomar decisões a partir de um pequeno grupo e não se basear no conjunto dos moradores se desmorona com a prática da atual gestão. Defendemos que era necessário chamar uma assembleia com esta pauta, pois é necessário um posicionamento dos moradores do Crusp. A reunião de quinta-feira, da comissão que escreverá a nota sobre a discussão da reunião, marcará uma assembleia sobre o tema, com a concordância da gestão da Amorcrusp.

Devemos sempre ter bem claro quais são os fóruns e as instâncias do movimento. Tudo que traga confusão política é prejudicial. É papel da Amorcrusp deixar límpido e claro a função dos fóruns que convoca. É claro que uma reunião para discutir um tema tão importante quanto esse é importante. Mas não podemos transformar uma reunião de discussão convocada com antecedência em assembleia só por mera vontade dos presentes, como cogitou a gestão. A assembleia requer uma convocação, com divulgação da pauta, para sua realização. Devemos ter cuidado para não atropelar as instâncias do movimento, pois isso apenas joga contra qualquer mobilização e a construção do movimento massivo e com força política.