Balanço da ‘eleição’ para Reitor da UECE

A CENTELHA

O terrível erro do movimento estudantil em avalizar a farsa da consulta!

    No dia 11 de abril, ocorreu a ‘eleição’ para Reitor da UECE. A eleição (na verdade uma consulta, já que após o escrutínio formou-se uma lista tríplice a ser enviada ao governador que escolhe, de fato, o Reitor) teve três chapas concorrentes: Chapa 1 - “Em defesa da UECE” (Lia/Eudes Baima). Chapa 2- “A UECE fala outras palavras” (José Ferreira Nunes/BC Neto) e Chapa 3 - “Ousadia e transformação” (Jackson/Idelbrando).
    No dia da votação, teve início o ridículo circo eleitoral, com estudantes, professores e servidores vestindo camisas das diferentes chapas, distribuindo panfletos e convocando todos a “escolherem” o próximo Reitor da UECE. A grande maioria dos estudantes acompanhou indiferente o processo eleitoral. A maioria literalmente ignorou o que se passava na universidade e não poucos desconheciam que a consulta ocorreria sob a égide da antidemocrática lei (LDB, art. 56) que estabelece a proporção entre os setores de 70% professores/15% servidores/15% estudantes.     A farsesca ‘eleição’ deu vitória à Chapa 3 (Jackson/Idelbrando) com 40,7% dos votos contra 16,8% da Chapa 1 e 7,9% da Chapa 2. Dos mais de 20 mil alunos aptos a votar (segundo o comunicado nº 05 da Comissão eleitoral) apenas 3.749 votaram, ou seja, a abstenção estudantil foi de 82%! Os votos brancos, nulos e abstenções totalizaram 34,5% dos votos.

Posição das correntes do movimento estudantil

    O PSTU/ANEL, a princípio, discutiu o apoio a uma das chapas em disputa. Na reta final, porém, mudou de posição e passou a defender o boicote às ‘eleições’. Sua defesa do boicote foi meramente formal. Não fez nenhuma campanha, panfletagem ou cartaz.
     Pior ainda foi o posicionamento da maioria do movimento estudantil, dirigido pela Consulta Popular e PSOL, que resolveu apoiar a chapa “Em defesa da UECE” com a justificativa de ser composta por membros do Sindicato dos docentes (Sinduece) e por se apresentar como ‘chapa da oposição’. Não convocaram os estudantes a discutir a autonomia universitária, a debater como lutar contra o brutal sucateamento da universidade e sequer propagandearam sua pseudo-democrática bandeira de paridade (cada setor tem o mesmo peso nas eleições). Venderam ilusões sobre a possibilidade de melhorar a universidade respeitando as minguadas verbas e a inexistente autonomia frente ao governo do estado. Diziam que diante da conjuntura de precarização da universidade, da falta de professores, infraestrutura, de bolsas de estudo e da composição das outras chapas, era importante apoiar a chapa opositora etc. Assim, essas organizações referendaram a farsa destas ‘eleições”.

Posição da Corrente Proletária Estudantil/CPE

    A CPE não apoiou nenhuma chapa, defendeu o boicote à consulta e fez um chamado à luta, dirigido aos estudantes, por meio de cartazes e panfletos. Explicou que a eleição para Reitor é um problema de autonomia universitária, que é negada pelo estado burguês (lista tríplice a ser enviada ao governador) e que só é possível conquistá-la com a greve estudantil-docente e o enfrentamento radicalizado com os governos. Denunciou o discurso falacioso de que é possível, por meio da farsa eleitoral, mudar a estrutura burocrática da UECE e assegurar a autonomia da instituição. A CPE não rechaça, por principio, a via da disputa eleitoral para Reitor, mesmo na draconiana forma atual, desde que essa disputa estruture-se em contato com o movimento estudantil-docente, tenha seus passos controlados pela base através de plenárias deliberativas e esteja subordinada à ação direta para arrancar o direito da universidade eleger sua própria administração sem a interferência dos governos.
    A CPE atuou neste processo combatendo a paridade e defendendo o voto universal e a soberania da Assembléia Universitária.

A centelha - Ceará

A CENTELHA

Eleições para DCE-UFC: O Movimento Estudantil deve retomar a mobilização e lutar por independência política frente ao governo e a reitoria.

    Nos dias 24 a 26 de abril acontecerão as eleições para o Diretório Central dos Estudantes. A eleição do DCE é uma ótima oportunidade para discutirmos os problemas da universidade e da sociedade. A conjuntura em que acontecem as eleições é de avanço da crise capitalista, destruição do ensino, corte de recursos para a universidade e precarização do trabalho docente.
    Os estudantes têm, diante de si, a tarefa de construir um programa de atuação que retome a luta na universidade e resgate nossa entidade como um instrumento de lutas, mobilizando pelas questões imediatas como a garantia para a conclusão dos cursos (bolsas de estudo, RU e transporte gratuito, mais professores e bibliotecas), pela democracia no livre acesso a todos os jovens em todos os níveis de ensino, voto universal na escolha para Reitor e independência frente ao governo e a reitoria.

O que espera a universidade nos próximos anos?

    Em janeiro foi anunciado um corte de 55 bilhões no orçamento pelo governo Dilma/PT/PMDB. Já é de conhecimento de todos que o programa REUNI acaba este ano, se muitas das instalações e prédios novos já estão atrasados, como a construção do Instituto de Cultura e Arte e do RU no Porangabussu, é provável que não haja sequer a garantia de conclusão dos mesmos. Os estudantes não podem esperar nada do governo, é preciso se preparar para o próximo período de lutas.

O que defendem as chapas “Mais vale o que será” e “DCE de verdade”?

    Duas chapas estão na disputa para a próxima gestão do DCE. A polarização tem sido entre os que apóiam as políticas do governo como o PROUNI, REUNI, EAD, NOVO ENEM, etc. e os que têm se colocado contra esses programas. Tem sido assim nas últimas eleições para o DCE na UFC, nos congressos da UNE e ANEL.
    A chapa 1 “Mais vale o que será”, (PSTU, PSOL e independentes), há dois anos a frente do DCE, reivindica ser oposição ao governo e à Reitoria, o nome da chapa já demonstra que o passado tem que ser esquecido em nome do que será feito, no material de campanha resumem dois anos de gestão com o reconhecimento de que “tivemos erros”. Que garantias de que passagens em sala, jornal do DCE, debates, campanhas, retomada das calouradas na concha, prestação de contas e a luta pelo passe livre, que não puderam ser realizados em dois anos, serão realizados?
    A chapa 2 “DCE de verdade”, (PT, PC do B, PDT e independentes), representa abertamente os interesses do governo no movimento estudantil. Defendem com unhas e dentes o programa REUNI, que aumentou a relação estudante/professor e provocou uma tímida expansão nos campi do interior sem as condições de infra estrutura suficiente para o seu funcionamento, o Novo ENEM que em nada democratizou o acesso de milhares de estudantes que continuarão fora da universidade, o PROUNI que perdoa as universidades particulares de suas dividas em troca vagas ociosas no mercado lucrativo que tem sido o ensino superior. Como se vê a chapa 2 irá promover uma colaboração estreita com a Reitoria. Estiveram à frente do DCE no triênio (2006-2009). Antecederam, portanto a atual gestão. Implantaram o imobilismo e a colaboração com o governo e a Reitoria, o que a chapa 1 não foi capaz de reverter. Para esta chapa a tímida expansão pela qual passa a UFC é uma vitória que deve ser comemorada.

Porque a Corrente Proletária Estudantil não apóia nenhumas das chapas?

    O anti governismo da qual a chapa 1 se reivindica não é conseqüente, pois não convocaram amplamente os centros acadêmicos, correntes políticas e estudantes independentes para debater e construir uma chapa com um programa de luta. Ao invés disso PSOL e PSTU optaram por convocar individualmente (via facebook) alguns estudantes, muitos dos quais combativos, que diante da unidade também burocrática dos governistas do PT, PC do B e PDT não negariam colocar o nome na chapa para evitar uma vitória iminente dos mesmos. A experiência de dois anos à frente do DCE não foi capaz de reverter o imobilismo; lutas como a do RU, da qual as duas chapas reivindicam, só foi possível com a participação ativa dos fóruns de centro, e CAs. Nossa crítica à chapa 1 se dá pela incapacidade de construção de um programa capaz de resgatar a entidade como instrumento de luta. Próximo mês terá consulta para reitor e não há posição conseqüente da principal entidade estudantil, somente a proposta rebaixada de paridade.
    Uma parte significativa dos estudantes serão convencidos a votar na chapa 2 pelo simples fato de que membros da chapa são do seu curso. PT/ PC do B e PDT não terão nenhum pudor em utilizar do coleguismo para fazer os estudantes, em especial dos campi do interior, a votar na sua chapa. Outra parte dos estudantes está convencida de que sem o REUNI eles não poderiam entrar na universidade e que por isso qualquer discurso contra o REUNI é uma posição contrária a entrada de mais estudantes na universidade. Dizemos a estes estudantes que não se trata de ser contra mais estudantes na universidade, o que os estudantes não podem aceitar é que em nome de um pequeno aumento de vagas e cursos o movimento estudantil fique refém da política dos governos. A entrada não só de uma parcela maior como de todos os estudantes na universidade não poderá ser garantida pelos governos, mas através da luta independente dos estudantes.
    O voto na chapa 2 é o que de pior pode acontecer para o movimento estudantil pois se trata de um setor que não irá manter independência frente ao governo e a reitoria. A chapa 2 denuncia a desmobilização da última gestão mas ao contrário do que dizem não tem participado das atividades do movimento estudantil na UFC como a construção dos congressos de estudantes, construção dos fóruns de Centro, campanha pela abertura do RU noturno, luta contra o aumento da passagem, jornada de lutas etc. não foram poucas as vezes que boicotaram os conselhos de entidades, reivindica a Carta de Pentecoste, onde foram traçados várias reivindicações históricas do Movimento estudantil sem contudo mover uma palha pela efetivação das mesmas.

O que é a expansão com qualidade?

    A polarização entre as chapas tem se concentrado em torno da posição frente ao REUNI. A chapa 1 “Mais vale o que será” que antes se colocava contra o REUNI agora defende uma “expansão com qualidade” ou seja um REUNI melhorado, faz a crítica ao famigerado projeto do governo no entanto não diz o que colocar no seu lugar. Já chapa 2 defende abertamente o programa com o acréscimo de que ao invés de se limitar a ser uma política de governo fosse uma política de estado, ou seja defende que a tímida expansão ao invés de acabar esse ano como prevê o programa, seja permanente. Não dizem porem de onde virá o dinheiro ao mesmo tempo em que fecham os olhos para o corte de 50 bilhões promovido pelo governo que defendem.
    Companheiros se não entendermos que o problema da “qualidade” é a coexistência de dois sistemas de ensino onde o privado se sobressai frente ao público, o movimento estudantil estará apenas defendendo o que é possível nos marcos do capitalismo. Dentro dos marcos do capitalismo não pode haver saída conseqüente ao REUNI ou a qualquer outro programa do governo é preciso que o movimento defenda um único sistema de ensino sob o controle de quem estuda e trabalha.

Por um movimento estudantil independente dos governos e reitorias e que tenha autonomia frente aos partidos políticos!

    É com essa bandeira que a CPE intervém no ME. Entendemos que os estudantes têm autonomia para se organizar em partido político sem, contudo, ferir a autonomia do movimento, ou seja, que as decisões sejam encaminham nos fóruns do movimento (CAs, DCE, assembléias, plenárias, etc). O retorno das velhas bandeiras como movimento estudantil apartidário ou sua variante, independente dos partidos, é tudo o que a burguesia quer.

À assembleia geral da USP

Novos processos contra estudantes: Rodas/governo retomam ofensiva repressiva. Reforma da pós-graduação é destruidora da pesquisa, profissionalizante e impõe gestão empresarial
É PRECISO RESPONDER COM LUTA!

    Os novos processos abertos por Rodas/governo contra estudantes acusados de participarem da ocupação da reitoria no final de 2011 são uma retomada da ofensiva repressiva desencadeada sobre a USP. O fim do movimento grevista iniciado ano passado abriu caminho para novas medidas autoritárias. O reitor-interventor segue aplicando as diretrizes privatistas, elitistas, precarizantes e repressivas ditadas pelo governo do PSDB.

Processos arbitrários e de perseguição política têm de ser rechaçados

    Os processos organizados pela comissão disciplinar têm como característica:
1) Estabelecem a penalidade antes de qualquer apuração: logo no início do texto do mandato que recebem, os estudantes são informados de que os processos visam à sua eliminação do quadro da universidade. O regimento disciplinar em vigor, elaborado em 1972 pela ditadura militar, estabelece punições graduais de acordo com as infrações cometidas. Mas a comissão processante ignora qualquer apuração, estabelecendo de antemão a punição máxima. O que mostra que sua “investigação” é uma farsa, pois o julgamento já está consumado, e o objetivo é eliminar os acusados.
2) A recusa dos acusados em depor diante da comissão será considerada confissão. Ou seja, de antemão, os acusados são considerados culpados, até que provem o contrário, invertendo um princípio jurídico elementar. O ônus da prova está sobre os acusados, que têm de provar inocência diante da culpa atribuída a priori.
3) A indicação de testemunhas de defesa depende da aprovação da comissão disciplinar. Ou seja, só vale depoimento de quem for aprovado pela comissão. Os acusados sequer têm o direito de indicar livremente suas testemunhas.
    Essas características somente ilustram o autoritarismo da reitoria, que impõe processos de perseguição política contra aqueles que se opõem às suas medidas. Mesmo que os processos seguissem as normas jurídicas fundamentais, não deixariam de ser perseguição política, porque são motivados pela ação política dos acusados e nada mais.
    A ofensiva repressiva da reitoria da USP é parte de uma ofensiva repressiva geral contra os movimentos sociais. A aplicação da lei anti-greve contra movimentos do funcionalismo, a repressão policial às greves operárias de obras do PAC, a barbárie da desocupação de terrenos como o Pinheirinho, a sequência de assassinatos de lideranças dos sem-terra, a sequência de intervenções da tropa de choque na USP, são elementos que indicam que vivemos diante de um acirramento da ditadura de classe da burguesia através de seu aparato de dominação, o Estado. São medidas de contenção dos movimentos sociais, de forma a permitir que a partir dos governos se apliquem medidas de proteção ao capital ameaçado pelas consequências da crise capitalista.
    No caso da USP, as medidas que a reitoria/governo vêm implantando são uma reedição dos decretos do então governador José Serra, que tentou implantar tudo de uma vez mas foi impedido pela mobilização de estudantes e trabalhadores em 2007. Essas medidas visam a um maior controle e intervenção do governo sobre a universidade, favorecimento de investimentos privados através da aplicação do ensino a distância, das parcerias com as fundações, do direcionamento das pesquisas, da privatização e terceirização de serviços etc.
    A defesa da universidade pública e gratuita depende da mobilização dos que estudam e trabalham para barrar com a ofensiva do governo/reitor. O rechaço aos processos é parte dessa luta, que expressa a defesa da autonomia universitária diante do governo e poder econômico. Defesa essa que só pode ser feita pelos que trabalham e estudam mobilizados, pois a casta burocrática que administra a universidade age de forma autoritária em favor dos interesses do poder econômico e dos governos.

Reforma da Pós: destruição da pesquisa e instituição da gestão empresarial e favorável aos interesses privados

    A proposta de reforma do regimento da pós-graduação da USP tem um conteúdo muito claro:
1) pretende transformar o caráter da pós de pesquisa em formação de profissionais para o mercado;
2) busca centralizar as decisões sobre os campos de pesquisa, colocando-os diretamente nas mãos de um núcleo vinculado diretamente ao governo. Esse núcleo terá poderes de criação e extinção de grupos de pesquisa;
3) altera o sistema de avaliação, introduzindo a possibilidade de eliminação do pós-graduando já no final do primeiro ano de curso. Também reduz o tempo de mestrado e doutorado.
    A reitoria iniciou o processo de reforma na antevéspera do Natal de 2011. Pretender fazer uma reforma desse tipo durante as férias às costas da maioria, por si só, mostra não só o autoritarismo como o conteúdo contrário aos interesses dos que estudam e trabalham na universidade.
    Muitos pós-graduandos consideram que não serão atingidos de imediato pela reforma, porque já estão cursando e não estarão submetidos a ela; estudantes da graduação que pretendem prosseguir a vida acadêmica ainda não perceberam o quanto essa reforma os afetará. Enquanto isso, a reitoria/governo aplicam mais essa medida, que repete parte daquelas contidas nos decretos de José Serra de 2007.
    É preciso organizar uma ampla campanha de denúncia da reforma pretendida pela reitoria, rejeitando-a no seu conjunto, por se tratar da destruição da pesquisa e imposição de interesses privados.
    A retomada da mobilização é fundamental para se derrotar a ofensiva do reitor-interventor e defender a universidade pública e gratuita. Os métodos de luta devem permitir que a mobilização se projete para fora da universidade, com o objetivo de ganhar apoio da população assalariada e pressionar o governo com as ações multitudinárias de rua.
A realização de protestos, paralisações, passeatas, debates, devem estar voltadas à preparação de condições para a greve geral de estudantes, funcionários e professores, condição para se elevar a luta ao ponto de derrotar o reitor e o governo.

Balanço das eleições do DCE-USP 2012

Qual o significado da vitória da chapa Não vou me adaptar para o DCE da USP?

    A chapa Não vou me adaptar, composta majoritariamente pelo MÊS (PSol) e PSTU, venceu com grande margem as eleições para o DCE da USP, com 6.964 votos (53,02%). Em segundo lugar ficou a direitista Reação, com 2.660 (20,25%), seguida da Universidade em movimento (composta pela APS/PSol, Consulta Popular, PCB e PCR), que recebeu 2.579 (19,64%). Em quarto lugar ficou a chapa composta pelo POR, LER-QI, PCO, Praxis e estudantes independentes, a 27 de outubro, com 503 votos (3,83%). Em último lugar, a chapa do PT e PCdoB, Quem vem com tudo não cansa, com 254 (1,93%).
    O número total de votos superou em 4.000 o da eleição anterior, fato que se deve à disputa se dar no começo do ano, visto que as eleições foram adiadas por conta da mobilização do final do ano passado. Nos últimos anos, as eleições para o DCE aconteciam nos últimos dias de aulas, o que se dava portanto num quadro de relativo esvaziamento da universidade por conta do final de semestre. Com o adiamento, as eleições ocorreram na quarta semana de aulas, com a universidade cheia. A mobilização do final de 2011 também se constituiu num fator importante, dado o acirramento das disputas políticas na universidade, elevando a importância das eleições do DCE.
    A vitória da chapa Não vou me adaptar representa, em grande medida, a continuidade da gestão anterior. Algumas diferenças, no entanto, devem ser consideradas: uma parte da direção de 2011 constituiu uma chapa separada (principalmente a APS/PSol), a Universidade em movimento. Além disso, o PSTU agora compõe a diretoria. A gestão de 2009 esteve nas mãos desse partido, ficando alijado do aparelho desde então, fazendo uma oposição meramente eleitoreira, conciliando nos momentos decisivos com a direção do PSol.
    Prevaleceu na disputa eleitoral de 2012 a força do aparato dos centros acadêmicos (CAs). O controle das entidades nos cursos pelo PSol e PSTU se converteu numa poderosa máquina eleitoral. Por meio desse instrumento, a chapa exerceu grande influência sobre os estudantes. Durante a semana de recepção, que teve novamente um caráter festivo (que não mudou apenas pela realização da chamada festa-protesto), as direções dos CAs se apresentaram amigavelmente aos calouros, que não observaram diretamente a atuação desses grupos no movimento real, acreditaram no discurso distracionista de defesa da “democratização” da universidade, favorecido pela situação de declínio da mobilização estudantil.
    Ao se observar o quadro de votação por unidade, pode-se comprovar que os votos foram dados majoritariamente em favor das chapas identificadas com as direções dos correspondentes CAs. A chapa vencedora foi a que controlava maior número de CAs, seguida pela Universidade em movimento (acusada pela vencedora de só fazer campanha onde controlava CAs) e pela chapa da direita (que só venceu em quatro unidades, justamente as mais elitizadas e com CAs identificados politicamente com ela).
    O voto na chapa Não vou me adaptar tem um conteúdo conservador, na medida em que preserva a atual direção, sua política de conciliação de classes e sua prática de freio ao movimento. É possível que uma pequena parcela de estudantes que participou das lutas de 2011 tenha sido levada a votar nessa chapa contra a “ameaça” da direita, assim como um parcela de estudantes direitistas tenha votado nela justamente por sua prática (cordão de isolamento para entregar estudantes à polícia, defesa de uma política de segurança, discurso de democratização da universidade, rechaço às ações radicalizadas (ocupações), etc.). Mas essas parcelas não definiram a essência do resultado da votação, e sim o controle dos aparatos dos CAs.
    A projeção dos aparatos do CAs na disputa eleitoral demonstra que o corporativismo se encontra bem estruturado nas bases estudantis. O DCE tem se assentado nesse corporativismo, impulsionado pela política das correntes reformistas e centristas de esquerda. Significa que o DCE não se constitui ainda em uma organização que centraliza e dirija o movimento geral dos estudantes. E CAs, por sua vez, não funcionam ainda como instrumentos para vincular as reivindicações particulares das unidades com o movimento geral. Aí se encontra a essência do balanço político dessas eleições.

A chapa Reação

    Em seu balanço, a Reação afirma que obteve uma “vitória moral em novembro de 2011”, referindo-se ao movimento grevista e ao adiamento das eleições para o DCE. O que se deu, na verdade, foi o inverso: a mobilização de 2011-2012 deu um golpe duro nas teses da direita. O caráter massivo da greve e das manifestações de rua demonstrou que a opinião favorável à PM no campus não tinha o peso que a direita dizia ter. Mesmo a imprensa burguesa teve de recuar na cobertura ao movimento na USP, embora ainda continue difamando.
    Não só as suas teses foram questionadas, mas organizativamente a direita teve de recuar diante do avanço da mobilização. A discussão sobre a repressão tomou vários cursos onde se supunha haver um amplo apoio à presença da PM. O comando de greve recebeu representantes de várias unidades, inclusive daquelas que não haviam aderido à greve. O que vimos foi uma divisão profunda entre os estudantes, com forte tendência ao rechaço à polícia.
    Foi essa direita que compareceu às eleições. Quem a acompanhou pelo Estadão, e não pelo movimento real, talvez tenha se surpreendido. O fato é que a Reação não tinha expressão crescente nos cursos, estavam restritos a algumas unidades, como nos últimos anos. O processo eleitoral, incluindo os debates entre chapas, demonstrou que se trata de um grupo fraco na fundamentação política.
    A direita obteve poucas dezenas de votos a mais que em 2009. Em porcentagem, sua influência eleitoral diminuiu, pois o quorum de 2009 é 4 mil votos menor que o de 2012. Eleitoralmente, é impossível demonstrar o tal do perigo da direita tomar o DCE em 2012. Mas não se deve menosprezar que houve nos últimos anos um aumento da expressão política da direita, que ousou organizar atos de 40 pessoas, contra as greves e em favor da PM e de outras sandices. Há alguns anos, esses grupos jamais ousariam se manifestar, por força da mobilização que os mantinha acanhados. Passaram a ousar diante do recuo do movimento, da covardia política da atual direção do DCE. Contaram para isso com a ajuda poderosa da imprensa burguesa.
    A direita não deixa de representar um risco, especialmente pelo apoio externo da mídia e da burguesia em geral, que amplifica sua voz senil. O combate a esse risco deve se dar no terreno da luta de classes. É com o avanço das lutas que a direita será encurralada e derrotada. Quando o movimento avança, a direita se retrai, deixando de se manifestar abertamente.

O resultado das urnas prova:
MNN superestimou o peso político da direita

    O Movimento Negação da Negação não quer admitir que superestimou a direita. Chegou a dizer publicamente que as eleições seriam decididas por centenas, talvez dezenas de votos. Seu chamado de “unidade das esquerdas” para esmagar a direita, no entanto, se revelou completamente inócuo. Dizem: “a direita poderia ter perdido por muito mais, por até 8.000 votos!”. Ora, por que não dizem logo que erraram? Sua posição liquidacionista em relação à chapa 27 de outubro se baseou num prognóstico equivocado. Não somos nós que dizemos, foram as urnas.
    O outro fundamento da ruptura liquidacionista e do chamado voto crítico era o de que a chapa Não vou me adaptar representaria um voto para derrotar Rodas. É difícil entender como, já que o próprio MNN afirma que a chapa “mostra sua tendência por fugir do conflito, fazer arrefecer a luta e conciliar com a burocracia universitária” e ainda “em um dos primeiros panfletos dessa chapa, sequer era citada a presença da polícia no campus”. Poderíamos acrescentar que essa chapa não reivindica o fim dos processos também.
    Tudo isso mostra que o “voto para derrotar Rodas” JAMAIS poderia ser expresso por essa chapa. É impossível provar que a vitória da chapa do PSol/PSTU expressa uma derrota da reitoria. O salto mortal do MNN para justificar seu voto como “crítico” o faz bater com a cabeça no chão. Mas o pior ainda estava por vir: no seu balanço das eleições, o MNN enfeita a chapa vencedora: “A “Não vou me adaptar” só tem duas opções: ser consequente com seu discurso, ser consequente na luta contra o Rodas, ou, pelo contrário, pela via da conciliação, baixar o ânimo de luta dos estudantes e jogar fora esse novo e grande setor (4.000) que se mostra disposto a lutar.” Afinal de contas, se o conteúdo do chamado voto “crítico” é verdadeiro, então essa conclusão só pode ser falsa! Se antes das eleições o MNN tinha de fazer a “crítica” para não ser acusado de ir a reboque dos pelegos, agora ele tem de enfeitar os pelegos, porque seus votos não fizeram a menor diferença na luta contra a direita, e o enfeite
dos pelegos justifica sua capitulação diante deles.
    Outra verdade inconveniente (para o MNN) é que vinha defendendo que as eleições eram secundárias, que devíamos concentrar nossas energias na construção da greve. Não discordamos, aliás, nós do POR denunciamos em mais de uma ocasião o quanto essa oposição era falsa. Afinal, mostrávamos que uma intervenção nas eleições sob o programa da 27 de outubro só poderia alavancar a luta.. Se não fosse assim, a chapa não justificava sua existência.
    A atitude de romper com a chapa, independentemente da decisão coletiva sobre a retirada e apoio à chapa situacionista propostos, tem um caráter liquidacionista. Tanto que colocou o MNN a fazer campanha contra a 27 de outubro. A razão de existir da 27 de outubro é a defesa das bandeiras e métodos de luta do movimento, em oposição à política direitista da frente PSol/PSTU, e a expressão, no terreno das eleições do DCE (que sabemos, não reflete mecanicamente as disputas travadas no movimento) a luta pela direção política do movimento estudantil da USP. A proposta de retirada desta chapa e voto crítico ou não na direção pelega é um duro golpe contra essa perspectiva, por isso é liquidacionista.
    Os companheiros do MNN acabaram abandonando o programa da 27 de outubro durante as eleições. Mais grave, agora nos coloca no mesmo saco que as demais chapas. Ao falar sobre a possibilidade de uma vitória ainda maior sobre a Reação, diz: “isso teria acontecido se as diversas chapas de esquerda (que reivindicam todas a luta contra o Rodas e a PM), tivessem se unificado numa só chapa” (grifo nosso). Perguntamos: em qual material a Universidade em movimento defendia a expulsão da PM? E o conteúdo da “saída da PM” defendido pela Não vou me adaptar, é o mesmo do “Fora PM” da 27 de outubro? O MNN não pode fazer essas diferenciações em seu balanço, pois isso desnudaria a fraqueza de sua posição.
    E ainda nos acusa: “os setores de esquerda, infelizmente - e isso é de responsabilidade de todas as três chapas de esquerda - optaram por sobrepor seus interesses particulares, seus interesses de autoconstrução ou de mera disputa da entidade, aos interesses comuns dos estudantes em luta contra a repressão. Dividiram os estudantes que ainda querem lutar”. Novamente a indistinção cumpre um papel lamentável. Quer dizer que a 27 de outubro estava disputando aparato somente?
    Se parasse por aí, já estariam bastante errados, mas prosseguem com as barbaridades: “assim, a direita estudantil não só seria esmagada, mas desmoralizada por completo e seu futuro ficaria comprometido, não só na USP, mas nacionalmente [sic!]. Além da USP, a direita ficaria desmoralizada em diversas universidades importantes e o setor de esquerda se fortaleceria”. Então quer dizer que aquele grupo, o mesmo que dizia que as eleições eram secundárias, agora comparece defendendo que o método para derrotar a direita são... as eleições?!
    A presença da direita não é uma novidade das eleições deste ano. Em 2009, disputou com o PSol voto a voto a vitória numa eleição com cerca de 9 mil votantes. Nesse ano, o MNN estava numa frente com o POR na chapa Poder Estudantil. Na ocasião, o MNN sequer cogitou retirar a chapa e apoiar os pelegos. A votação da direita foi praticamente a mesma este ano, só que em porcentagem bem menor, esteve muito longe de ameaçar o controle do DCE pela frente MES/PSTU. Não há explicação do MNN para essa contradição. Mostrou não compreender que a luta política contra a direita se dá no campo da mobilização, e não meramente na disputa eleitoral. A disputa eleitoral não expressa mecanicamente o que se dá no terreno da mobilização. Pesa na disputa eleitoral o controle dos aparatos e o voto do estudante passivo, que não se mobiliza. Mesmo entre os que se mobilizam, não existe uma relação direta entre as resoluções tomadas nas assembleias e a escolha na papeleta eleitoral. Se havia uma luta a travar no campo da disputa eleitoral, era permitir que se expressasse nas eleições do DCE a defesa das bandeiras e dos métodos de luta do movimento, coisa que somente a chapa 27 de outubro poderia fazer. Os programas das demais chapas ditas “de esquerda” não expressam essas bandeiras e estão em oposição aos métodos de luta usados pelo movimento.
    Certamente, somos contrários à tese da “traição” do MNN, defendida pelo PCO e LER – os companheiros sabem disso. Porém, devem perceber que o erro de avaliação anterior está conduzindo o MNN a cometer novos e graves equívocos. As críticas que fazemos aqui ao balanço que publicaram tentam demonstrar isso. Chamamos os camaradas a corrigir a linha política, começando por um balanço de seu prognóstico, que superestimava o peso da direita.

O PCO faz malabarismo novamente

    O PCO publicou em seu site alguns textos de balanço das eleições para o DCE da USP. Tenta extrair dos números algumas conclusões, entre as quais encontramos a seguinte afirmação: “com grande quórum, eleição revelou não apenas a farsa que é a força da direita na universidade, como a grande fraqueza do centro (Psol/PSTU), que apesar de vitorioso não tem autoridade para controlar o movimento estudantil, que inevitavelmente o ultrapassará”. Não dá explicação razoável para a tese de que a direita não tem importância na USP: “a opinião direitista na universidade não passa de uma opinião residual”. A consequência dessa afirmação negligente é que não é preciso se preocupar ou combater a direita. PCO, com seu esquematismo, desconhece que a hegemonia da política reformista e centrista, representada pela frente PSOL/PSTU, abrirá caminho para o fortalecimento da direita hoje ultra-minoritária.
    É absurda e subjetiva a avaliação de que o bloco vencedor nas eleições é fraco e que não terá condições de controlar as ações vindas da base. Basta que se avalie o papel de bloqueio ao movimento de “Fora a PM da USP” exercido pelo PSOL/PSTU para se ver que não é tão simples assim. Não se pode desconsiderar que o reformismo e o centrismo constituem uma importante trava para a luta independente dos estudantes e para a sua evolução política sob a direção revolucionária do proletariado. Está aí por que o PCO não dá importância em seu balanço para a necessidade de se construir uma fração revolucionária no seio do movimento estudantil para combater as direções conciliadoras, defendendo o método da ação direta, para que, a partir da própria experiência, os estudantes possam superar política e organizativamente o reformismo e o centrismo.

LER-QI: exitismo do chamado “antigovernismo”

    A LER-QI avalia que a eleição mostrou que 76% dos votos foram antigovernistas (aí incluídos os votos petistas da Consulta Popular – votos petistas antigovernistas?!). Isso sem mostrar onde se podem encontrar essas posições antigovernistas nos programas das chapas ditas “de esquerda”. Também afirma que esses votos expressam que “os estudantes rejeitam a política de Rodas”. Para a LER-QI, a vitória da chapa da frente PSol/PSTU se deve ao voto útil contra a chapa da direita: “milhares de votos na “Não vou me adaptar” que expressam, mais que acordo com sua política, um voto “útil” contra a Reitoria e o PSDB”. Se a LER-QI estivesse correta nessa afirmação, teria de dar razão ao MNN, que rompeu com a 27 de outubro para apoiar a chapa Não vou me adaptar, afirmando que o voto na frente PSol/PSTU seria expressão da luta contra Rodas.
    A votação no PSol/PSTU não tinha como expressar uma luta contra o reitor/governo, por dois motivos: a prática dessa frente nunca foi de confrontar a reitoria/governo no último período, e o programa da chapa nunca pretendeu expressar o confronto com Rodas/governo. Nem essa chapa nem a Universidade em movimento, e muito menos a chapa petista/estalinista. Um exemplo: a política do PSol/PSTU, de defesa de uma “política de segurança” ao invés do “Fora PM”, atrai votos de estudantes conservadores, que não têm nada de antigovernistas, nem se opõem ao reitor/governo.
    Mais uma vez, o esquematismo da LER-QI a obriga a criar artifícios para justificar sua política. Ele não permite que se enxerguem os fatos como são, sem enfeites: as eleições do DCE da USP são decididas pelo controle dos CAs e não expressam mecanicamente o que acontece no movimento real. Grande parte da vanguarda que se forjou na mobilização do final de 2011 votou na 27 de outubro; parte dela foi arrastada ao voto útil. Mas afirmar que esse voto útil decidiu as eleições é ignorar a relação concreta que existe pela organização das eleições em cada unidade pelos CAs. Isso explica também a votação da Universidade em movimento e da direita, e o fraco desempenho da chapa governista que certamente não expressa nos seus 254 votos o apoio ao governo Dilma entre os estudantes.

O conteúdo do voto na 27 de outubro

    Os 503 votos obtidos pela 27 de outubro podem parecer pouco diante do total de 13 mil votos. É preciso levar em conta, porém que são votos dados em uma chapa que não dirige nenhum CA. Foram votos dados na maioria das vezes em oposição à direção do CA local. Votos politizados de defesa das bandeiras e métodos de luta da mobilização do final de 2011, uma luta de caráter político, de defesa da autonomia universitária contra a ingerência repressiva do governo. Votos que foram dados apesar das campanhas de calúnias da burocracia universitária, professores reacionários, imprensa burguesa e até mesmo de setores do movimento (acusação de vanguardismo, apesar do movimento de milhares nas ruas).
    É possível que uma parte dos votos da 27 de outubro tenha sido desviada para o chamado voto útil na chapa situacionista. O MNN chamou, como eles mesmos afirmam, “algumas centenas ou até dezenas”, a votarem na frente PSol/PSTU. Certamente, a votação da 27 de outubro seria maior se o MNN não tivesse caído na conversa mole do voto útil e tentado arrastar mais gente para esse buraco. Certamente, a campanha da 27 de outubro seria mais forte com a participação dos militantes do MNN.

Tarefas do movimento estudantil

    A eleição da frente PSol/PSTU para a direção do DCE mantém o movimento estudantil da USP sob uma direção conciliadora, incapaz de responder de conjunto as medidas privatistas, elitistas e de precarização aplicadas pela reitoria/governo. O desmonte da mobilização que se iniciou no ano passado coloca os estudantes em uma situação difícil, que favorece a ofensiva da reitoria. A tendência de luta que se manifestou e ultrapassou as direções e as pressões externas não conseguiu repetir o feito no início deste ano. O que não quer dizer que tenha se dissolvido. Mas se encontra em situação mais difícil para retomar a mobilização.
    É preciso reorganizar a frente única que impulsionou as ocupações e a greve no ano passado para impulsionar essas tendências de luta ainda presentes, de forma a ganharem corpo suficiente para novamente se impor diante da política conciliadora da direção. A preservação das bandeiras e do método de luta, realizados pelas forças agrupadas na chapa 27 de outubro, é um passo nesse sentido.

Boletim Nacional Abril - 2012

O movimento estudantil luta e enfrenta ofensiva repressiva

    O final do ano de 2011 esteve marcado por uma série de mobilizações da juventude: em vários estados, manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus tomaram as ruas. Em Rondônia, os estudantes derrubaram o reitor corrupto. Na USP, os estudantes protagonizaram um movimento político de defesa da autonomia universitária, exigindo a saída da PM do campus e o fim de processos e perseguição política aos que estudam e trabalham. No início deste ano, os estudantes da Unifesp entraram em greve. Na Unesp de Botucatu, estudantes de biologia realizaram paralisação de três dias contra a política elitista do governo. Na Ufscar de Sorocaba, os professores e estudantes se mobilizam para pressionar a reitoria por condições de estudo e trabalho.
    O governo e seus reitores respondem com a violência reacionária: os movimentos contra aumentos de tarifas foram duramente reprimidos pela polícia em todos os estados; na USP, a tropa de choque desocupou a reitoria e, nas férias, vimos o governo e a reitoria expulsarem oito estudantes, lacrarem o espaço do DCE e ordenarem nova invasão pela tropa de choque em pleno carnaval para desocupar parte da moradia que tinha sido retomada pelos estudantes há dois anos – o sindicato de professores (Adusp) está na mira de novos processos políticos. Na Unifesp, abriram-se processos contra 45 estudantes. Na Unesp de Botucatu, as ameaças são feitas dentro das salas de aula.
    A ofensiva reacionária da burguesia e de seus governos contra estudantes é parte da ofensiva repressiva mais geral contra os movimentos, que se expressa na aplicação da lei antigreve, na violência policial contra greves nas obras do PAC, no assassinato sucessivo de lideranças dos sem-terra, nos despejos violentos dos sem-teto (barbárie contra o Pinheirinho etc.), na criminalização dos movimentos.
    Essa ofensiva é parte da necessidade dos exploradores em responder ao avanço da crise capitalista com medidas de proteção ao capital e ataques às massas. A repressão abre o terreno para as medidas de despejo da crise sobre os assalariados e demais oprimidos.
    O combate à repressão é, portanto, parte da defesa das bandeiras e reivindicações mais sentidas pelos oprimidos. Não há como avançar na defesa dessas reivindicações sem se chocar com as botas da repressão, os ataques à livre organização, expressão e manifestação e a perseguição política. Evidencia-se a ausência da ação organizada da classe operária, que seria capaz de pressionar os exploradores e seus governos de conjunto.
    Os movimentos devem buscar a unidade na luta para enfrentar a ofensiva repressiva, empunhando suas bandeiras e com os métodos de luta próprios dos explorados, com organização independente e avançando para o programa proletário, que é o fundamento da construção de uma direção de luta, revolucionária.

Para onde vai agora o movimento estudantil da USP?

    O Movimento em 2011 na Universidade de São Paulo se deu num quadro mais geral de luta da juventude, em nível nacional e internacional. A escalada repressiva empreendida pelo governo do Estado (PSDB) e pela burocracia universitária encontrou uma dura resistência por parte dos estudantes, que ultrapassaram com suas ações multitudinárias a política das direções e a campanha da imprensa burguesa. Porém, em 2012, esta resistência foi aos poucos sendo desarmada. Ao não se responder aos novos ataques e se organizar os calouros para que se iniciasse o ano em luta, reforçaram-se as tendências ao refluxo.
    No início do movimento, a direção do DCE (Psol), tendo sempre ao seu lado o PSTU, tentaram implantar bandeiras distracionistas e conciliadoras com a burocracia, defendendo o plano de segurança alternativo e a reforma do estatuto. Agora, substituem as bandeiras de Fora PM e Fim dos processos pela “Democratização da Universidade”. Não pode haver democratização sob as botas da PM, processos políticos, eliminações e demissões. Sequer haverá livre discussão dos problemas da universidade.
    O Comando de Greve, organizado a partir da eleição de delegados em assembleias massivas nos cursos, renunciou à tarefa de organizar uma recepção de calouros combativa e fundamentada na mobilização, como a assembleia lhe havia delegado. Transformaram o único dia de atividade centralizada num dia de festa.
    A disputa pela direção política do movimento levou a vanguarda que atuou em defesa do impulso ao movimento a unir forças ao redor de uma chapa de oposição ao DCE, a 27 de Outubro. Foi a única chapar a concorrer que defendeu as ocupações e a greve, manteve firme as bandeiras de luta de expulsão da PM e fim dos processos e a defesa dos métodos de luta do movimento. As demais chapas expressaram diferentes graus de conciliação com a reitoria. A direita organizada, chapa Reação, que amedrontou correntes de esquerda, mostrou força em alguns cursos, e levou o MNN (Movimento Negação da Negação) a cair na cilada do voto útil na chapa do PSol/PSTU, que expressou o continuísmo de uma política direitista no DCE, a qual só favoreceu o avanço da direita organizada, ao não convocar assembleias, substituí-las pelos CCAs (Conselhos de Centros Acadêmicos), formar um cordão de isolamento para garantir a prisão de estudantes pela polícia, caluniar a ocupação da reitoria, enfim opor-se a qualquer medida de enfrentamento à reitoria/governo. O resultado das eleições (cerca de 7 mil votos para a chapa situacionista, 2 mil para a Reação e 500 para a 27 de Outubrop) comprovou que o controle burocrático dos CAs pelo PSol e PSTU preservou sua direção no DCE e que a direita, por não conquistar os CAs, não ameaçava de fato tomar o DCE. Mas a continuidade da atual direção com sua política favorece o avanço da direita no futuro. O apoio do MNN ao PSol/PSTU expressou uma política liquidacionista da única chapa que expressou a luta desenvolvida e o combate real à direita.
    As bandeiras de Fora PM e fim dos processos a estudantes e trabalhadores expressam um choque direto contra burocracia universitária, o governo e a burguesia. Um movimento extremamente politizado que expressou a defesa da autonomia universitária contra a ação do braço armado do Estado sobre a universidade. Um movimento que expressou profundas tendências de luta entre os estudantes, que não se dissolveram, mas foram contidas por uma unidade das correntes contra o avanço da mobilização pela greve, desviando atenção dos estudantes para a disputa do DCE e para um discurso pseudo-democratizante.
    O movimento estudantil na USP revelou grande heroísmo, mas também a debilidade da falta de uma direção revolucionária, capaz de se apoiar nas tendências de luta e impulsioná-las para ganharem força suficiente com a unidade dos que estudam e trabalham e em aliança com o proletariado e demais explorados contra a burguesia e seus governos.

PARAÍBA
Governo corta verbas e aumenta a ingerência sobre a UEPB
Responder com a defesa da autonomia e independência em relação à burocracia universitária, ao Estado e partidos da burguesia

    A autonomia universitária virou tema de politicagem por conta do descumprimento do governador Ricardo Coutinho em relação a uma lei que garantia o repasse de 3% das receitas do estado às universidades, com a condição de que o percentual de um ano nunca fosse inferior ao anterior.
    A reitoria da UEPB, dirigida por Marlene Alves, candidata à prefeitura de Campina Grande pelo PCdoB, tem denunciado o governo, mas também expõe seus pés de barro enquanto faz isso. Por um lado, sua atuação tem sido caracterizada pelos óbvios interesses eleitorais. Dentro da Universidade, o Sindicato de Funcionários propôs uma greve no início de 2011, pois o corte no repasse afeta diretamente a reposição salarial. Na ocasião, a Associação de Docentes não se juntou ao movimento dos funcionários, apostando que o governador cumpriria com a lei. Neste ano, também não há um movimento unificado de professores e funcionários em defesa da reposição ou do cumprimento da lei de autonomia financeira. Junto com as mobilizações nacionais da educação, as atividades da UEPB foram paralisadas nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012. Os estudantes estão atuando limitadamente, foram feitas caravanas dirigidas pelo PCR nos campi da UEPB, em Catolé do Rocha, Patos, Monteiro, Araruna, Campina Grande e João Pessoa. O PCdoB tenta arrastar os estudantes para sua política eleitoreira, via secundaristas. Diante da falta de inserção na universidade, criou uma associação de ex-alunos.

Autonomia e relações de poder na universidade

    Evidentemente, a ingerência do Estado no orçamento e gestão da universidade representa uma grave violação da autonomia universitária. Mas é urgente ir além da reivindicação de cumprimento desta lei e da própria Constituição. O orçamento da universidade deve ser definido democraticamente, em uma Assembleia Geral Universitária, e por meio da luta deve ser imposto ao governador. A defesa da autonomia está indissoluvelmente ligada à defesa da soberania da Assembleia Geral Universitária, do voto universal e do governo tripartite, de estudantes, professores e funcionários. Também está ligada à defesa do ensino laico, científico e vinculado à produção social. Se olharmos a educação para fora dos muros das universidades públicas e observarmos que 75% das vagas existentes estão no ensino superior privado, e principalmente que 86% de jovens têm seu direito à educação negado, vemos que é fundamental erguer uma campanha pela estatização da rede privada e constituição de um único sistema de ensino público, gratuito, laico, vinculado à produção social e controlado pelos que estudam e trabalham.
    A via da confiança no Estado, das negociações e da busca por ocupar postos no parlamento, no executivo e na cúpula da burocracia universitária é a via da derrota. É necessário impulsionar desde já um movimento que se coloque em defesa de uma política proletária para a universidade, pois a autonomia universitária efetivamente só poderá ser exercida se impedirmos qualquer ingerência do Estado e dos partidos burgueses e pró-burgueses no interior da universidade.
    É preciso afastar também as ilusões reformistas de que basta o governador repassar os 5,77% das receitas do Estado para solucionar os problemas da universidade. Mesmo com esta percentagem o valor é insuficiente. Faltam professores, há vários que são contratados em regimes precários (o departamento de história tem mais substitutos do que efetivos); o restaurante universitário é um dos mais caros do país, é necessário desembolsar R$ 6,00 para se alimentar, pois a reitoria o concedeu a uma empresa privada que, em troca do espaço construído pela UEPB, oferece algumas bolsas para estudantes. A moradia estudantil é insuficiente, tem apenas 88 vagas num universo de cerca de 18 mil alunos.
    Se os 5,77% não resolvem nem os problemas da universidade, imagine se conseguirá resolver os problemas de educação e saúde dos trabalhadores em geral, como promete a reitora e demais politiqueiros. Estamos vivendo uma crise profunda do capitalismo. Em vez de serem ampliados, direitos já conquistados estão sendo retirados, o acesso ao ensino superior é cada vez mais restrito, a educação e a saúde são cada vez mais mercantilizadas. É necessário partir destas constatações para afirmarmos que o movimento universitário deve se colocar em choque com o próprio capitalismo, o exercício da autonomia só é possível neste confronto. Uma nova universidade deve ser fruto de uma nova sociedade. Por isso, a luta nas universidades deve se vincular às lutas pelas reivindicações mais sentidas dos trabalhadores e se colocar sob a bandeira da revolução proletária.

Ensino a todos e em todos os níveis, uma tarefa democrática pendente

    No dia 10 de março, no Cursinho Pré-vestibular da Educafro, em Francisco Morato, foi realizado o debate: “Acesso à universidade, por que a maioria é excluída do ensino superior?”, tendo como objetivo expor que a exclusão da imensa maioria da juventude do ensino superior tem suas raízes na sociedade de classes. Trata-se de uma seleção que se inicia antes mesmo do grau superior, ela é presente em todos os níveis do ensino fundamental, sendo brutal no ensino médio, em que uma parcela significativa da juventude é obrigada a abandonar a escola para trabalhar e ajudar na renda familiar, não conseguindo conciliar o trabalho com os estudos.
    Diante dessa realidade, os governos se beneficiam eleitoralmente em torno de projetos como ProUni, EaD etc. que têm como objetivo principal reforçar a mercantilização do ensino. Em relação aos vestibulares das universidades públicas, divulgam o sistema de bônus para estudante da rede estadual, cotas para negros e índios. Esses mecanismos artificiais de inclusão encobrem a realidade da imensa maioria que está impedida de estudar porque a educação é de classes.
    O acesso ao ensino a todos e em todos os níveis é uma tarefa democrática que o capitalismo brasileiro atrasado não cumpriu, essa tarefa pendente passou para as mãos da classe operária que, juntamente com a juventude oprimida, colocarão fim à escola e a sociedade de classes realizando a revolução proletária no Brasil.
    A Corrente Proletária Estudantil/POR chama toda a juventude para lutar pelas bandeiras: nenhum jovem fora das escolas, educação vinculada à produção social - quatro horas no trabalho o e restante do tempo destinado para escola e lazer.Fim dos vestibulares! Vagas a todos! Expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino.

Estudantes do Campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo entram em greve

    Diante da notícia de adiamento da construção do prédio definitivo, que abrigaria a maior parte das atividades acadêmicas no Campus da Unifesp Guarulhos, os estudantes entraram em greve no dia 22 de março, tendo sido aprovada em assembleia a seguinte pauta: 1) infraestrutura universitária; 2) acesso e permanência estudantil; 3) Contra a repressão ao movimento estudantil e 4) valorização dos funcionários da UNIFESP.
    Segundo a burocracia acadêmica, as empresas que participaram do processo de licitação cobraram um alto valor para a construção do prédio. A reitoria apresenta a reforma de um galpão de estoques de produtos como solução à falta de espaço para as atividades acadêmicas. Em contrapartida, em 2010 ela desviou 18 milhões de reais da construção de obras para comprar um edifício no Ibirapuera, bairro nobre de SP.
    Segundo o governo federal, o ano de 2012 é o de finalização do Reuni, apesar de ter lançado em 2011 a terceira fase da expansão universitária. Além das metas não cumpridas e da expansão das universidades sem verbas suficientes, existe um projeto de privatização das instituições federais de ensino superior. O governo, por meio da burocracia acadêmica, aplica a política de privatização, exigido pelas burguesias brasileira e imperialista para tornar cada vez mais o ensino em uma forma de valorizar o capital.
    A greve é o instrumento de luta capaz de pressionar o governo e a burocracia para o atendimento das reivindicações. Por meio dela, o movimento poderá organizar manifestações, ocupações, bloqueio de avenidas etc. É importante buscar a unidade dos que estudam e trabalham para fortalecer a mobilização e enfrentar a estrutura de poder antidemocrática do Conselho Universitário e outros órgãos burocráticos.

Nenhuma punição aos 48 estudantes da Unifesp Guarulhos!
Pela retirada imediata dos processos!

    Estudantes que participaram do movimento de ocupação da reitoria da Unifesp em 2008 estão sendo convocados novamente pela Justiça burguesa. Eles são acusados de formação de quadrilha e depredação do patrimônio público. O movimento, na época, conseguiu derrubou o então reitor Ulysses Fagundes Netos, acusado de roubar dinheiro público e usar o cartão corporativo em uma viagem que fez com a família à Disney.
    A burocracia universitária não é punida pelos seus crimes; no entanto, a burguesia e seus governos criminalizam os movimentos sociais. A perseguição e a repressão às lideranças do movimento estudantil é um ataque ao conjunto do movimento que defende os interesses dos que estudam e trabalham na universidade. O movimento estudantil deve realizar uma intensa campanha em defesa dos 48 estudantes e exigir imediatamente a retirada dos processos!

UFABC: Estudantes devem se mobilizar para Construção da Moradia

    A Universidade Federal do ABC (UFABC), inaugurada em 2006, integra a propaganda do governo federal de expansão universitária sob os moldes da política privatista e elitista que exclui a imensa maioria da juventude do ensino superior. Essa política fica mais evidente pela ausência de moradia, uma necessidade que garante os estudos àqueles que não possuem condições de se deslocar diariamente de suas casas à universidade.
     Além da ausência de moradia estudantil, os estudantes enfrentam a especulação imobiliária da região, que cobra em média R$ 900,00 por dormitório, uma quantia impossível de ser paga pelos filhos da classe proletária que conseguem ultrapassar o filtro do vestibular, levando muitos a abandonar o curso. A universidade adota a política de substituir a moradia por bolsas, destinadas a uma parcela restrita de estudantes, mas o valor não garante o cumprimento das despesas com aluguel, água, luz, etc.
     A educação é um direito e a permanência estudantil é parte do cumprimento desse direito aos que já estudam. As universidades devem oferecer todas as condições materiais para todos os estudantes. Não ter moradia mostra o caráter de classe burguês da universidade, em que a reitoria, juntamente com o governo federal, impõem a exclusão da classe proletária das salas de aula, além de beneficiarem os donos de imóveis próximos à universidade.
     Os estudantes devem se organizar para responder à falta de moradia, em defesa do direito à permanência como parte do direito à educação. É necessário convocar as assembleias de cursos e geral do campus para que coletivamente se possam discutir, deliberar e por em prática medidas que garantam o cumprimento das reivindicações. Somente a luta, sob a política da classe operária e o método da ação direta (paralisações, manifestações, greves, etc.) poderá pressionar a burocracia universitária a atender essas reivindicações.

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Publicaremos a partir desse número do boletim nacional um documento aprovado pelo 3º Congresso (1921) da Internacional Comunista sobre a questão da juventude. A situação geral era dominada pelos desdobramentos Revolução de Outubro e, internamente, pela luta contra as tendências ultra-esquerdistas de alguns partidos comunistas. O estudo das posições assumidas pela III Internacional em seus quatro primeiros congressos é de fundamental importância, pois datam do período anterior à degeneração burocrática pelo stalinismo, portanto, de um período de rica experiência revolucionária.

Resolução sobre a Internacional Comunista e o Movimento da Juventude Comunista – Parte I

    1. O movimento da juventude socialista apareceu sob a pressão da exploração capitalista da juventude trabalhadora e do sistema ilimitado do militarismo burguês. Surgiu como uma reação às tentativas de envenenamento da juventude trabalhadora pelas idéias burguesas nacionalistas e contra a negligência e o abandono do partido socialdemocrata e dos sindicatos na maioria dos países acerca das exigências econômicas, políticas e espirituais da juventude. Em quase todos os países, as organizações da juventude socialista foram criadas sem a contribuição dos partidos social-democratas e dos sindicatos, que se tornavam cada vez mais oportunistas e reformistas, e em alguns países essas organizações se formaram ainda contra a vontade desses partidos e desses sindicatos. Estes consideraram como um grande perigo a aparição das juventudes socialistas revolucionárias independentes e trataram de reprimi-las, de modificar seu caráter e de impor-lhes sua política, exercendo sobre elas uma tutela burocrática e tratando de privá-las de toda independência.
    2) Além disso, a guerra imperialista e a atitude adotada na maioria dos países pelos partidos social-democratas ampliaria o abismo aberto entre os partidos social-democratas e as juventudes internacionalistas e revolucionárias e aceleraria o conflito. A situação da juventude trabalhadora piorou durante a guerra por causa da mobilização, do aumento da exploração na indústria bélica e da militarização da retaguarda. A melhor parcela da juventude socialista adotou decididamente uma posição contrária à guerra e ao nacionalismo, se separou dos partidos social-democratas e iniciou uma ação política própria (Conferências Internacionais da Juventude em Berna, em 1915 e em Iena, em 1916). Em sua luta contra a guerra, os melhores grupos revolucionários de operários adultos apoiaram as juventudes socialistas, que se converteram assim em um ponto aglutinador das forças revolucionárias. Assumiram assim as funções dos partidos revolucionários que não existiam. Converteram-se em vanguarda no combate revolucionário e adotaram a forma de organizações políticas independentes.
    3. Com a aparição da Internacional Comunista e dos partidos comunistas nos diferentes países, o papel das juventudes revolucionárias em todo o movimento do proletariado se modifica. Devido a sua situação econômica e a características psicológicas particulares, a juventude operária é mais facilmente acessível às idéias comunistas e dá provas, no curso dos combates revolucionários, de um maior entusiasmo revolucionário que os próprios operários. Porém, são os partidos comunistas os que assumem para si o papel de vanguarda que haviam desempenhado os jovens, no que concerne à ação política independente e à direção política. Se as organizações da juventude comunista continuassem existindo na condição de organizações independentes do ponto de vista político e desempenhassem um papel dirigente, observaríamos a existência de dois partidos comunistas concorrentes, que só se distinguiriam entre si pela idade de seus membros.
    4. A tarefa atual da juventude consiste em reunir os jovens operários, educá-los no espírito comunista e conduzi-los às primeiras fileiras da batalha comunista. Já passou o tempo em que a juventude podia limitar-se a um bom trabalho em pequenos grupos de propaganda, compostos de poucos membros. Existe na atualidade, além da agitação e da propaganda, realizadas com perseverança e aplicando novos métodos, outro meio de conquistar amplas massas de jovens operários: incitar e dirigir os combates econômicos. As organizações da juventude devem ampliar e fortalecer seu trabalho de educação, adaptando-se a sua nova missão. O princípio fundamental da educação comunista no movimento da juventude comunista é a participação ativa em todos os combates revolucionários, participação que deve estar estreitamente vinculada à escola marxista. Outro dever importante das juventudes na época atual consiste em destruir a ideologia centrista e social-patriota entre a juventude operária e livrá-la dos tutores e dos dirigentes social-democratas. Simultaneamente, devem fazer todo o possível para ativar o processo de rejuvenescimento resultante do movimento de massas, conduzindo rapidamente seus membros mais adultos aos partidos comunistas. A diferença fundamental existente entre as juventudes comunistas e as juventudes centristas e social-patriotas se evidencia, sobretudo, na participação ativa em todos os problemas da vida política e nos combates e ações revolucionárias, assim como na ajuda para a construção dos partidos comunistas.

Boletim Ação em Cadeia - IFUSP

Proporcionalidade ou majoritariedade na composição da direção do Cefisma?
Todos à Assembleia dos Estudantes da Física
Terça, 10/04 – às 17h30 – no Mickey

    Todos os anos, antes das eleições, os estudantes da Física se reúnem na assembléia de regimento eleitoral para decidir as regras das eleições e seu calendário. Este ano, nós estamos diante da decisão sobre o tipo de composição da direção do centro acadêmico e a assembléia do dia 10/04 vai discutir isso.
    Os dois tipos de composição são:
1) Majoritária: a chapa vencedora do processo eleitoral assume a gestão ocupando 100% da diretoria.
2) Proporcional: As chapas concorrentes assumem a direção do CA de acordo com a proporção de votos que obtiveram na votação.
    Nós, do Ação em Cadeia, defendemos todos os anos, na assembléia eleitoral, a composição proporcional da diretoria do Cefisma porque é a única forma de estarem expressas na gestão do Cefisma todas as posições políticas em disputa. É mais democrático, permite que se expressem no interior da diretoria todas as correntes de pensamento do movimento estudantil, de acordo com sua força entre os estudantes. Se uma chapa obteve 80% dos votos e outra 20%, nada mais justo que ocuparem cadeiras na diretoria nessa proporção. Em outro exemplo, se uma chapa consegue 51% dos votos, significa que teve 49% de rejeição e, portanto, tem a rejeição de quase metade dos estudantes.
    A forma majoritária de composição favorece o afastamento entre os estudantes e seu instrumento de luta (CA). Favorece a utilização da entidade como um aparelho do grupo vencedor, que fica mais livre para tomar decisões às costas dos estudantes. A proporcionalidade permite garantir a continuidade da luta política que se dá no processo eleitoral, tornando o CA um instrumento vivo e sempre submetido às decisões mais coletivas da assembleia geral de estudantes em questões mais importantes. E permite ainda que se fiscalize a atuação da maioria pela minoria dentro do próprio CA. O que acontece hoje é o desmantelamento dos grupos em disputa após o processo eleitoral, inclusive da chapa vencedora, que costuma terminar com dois ou três integrantes carregando o piano sem pernas para tocar além das atividades de administração do prédio do CA.
    Os que defendem a majoritariedade dizem que se propõe a proporcionalidade porque não se tem força para vencer as eleições. Ora, não se pode dizer o mesmo dos que defendem a maioria, por acreditarem que podem levar o CA sozinhos? Há aqueles que defendem eleições proporcionais no DCE e majoritárias para os CAs por terem avaliações diferentes da sua força política nas unidades e na USP como um todo. Isso é oportunismo. O Ação em Cadeia sempre defendeu a proporcionalidade na composição das gestões, inclusive em 2005, quando participou da chapa Geraldinos e o Bumbo, vencedora àquele ano para cumprir a gestão 2005-2006.
    A proporcionalidade não é uma forma organizativa tirada da nossa cabeça. Muitas entidades estudantis e sindicais (a APEOESP, por exemplo) funcionam desta forma. Esse debate é muito importante e tem a ver com concepções de CA diferentes. Sobre se este deve ser um organismo representativo ou instrumento de mobilização e luta dos estudantes, por exemplo.
Convocamos os estudantes de física para comparecerem à assembléia do dia 10/04, às 17h30, no Mickey para discutir os rumos da nossa entidade e aprovar a proporcionalidade na composição da gestão do Cefisma.

Assembléia dos Estudantes da Física
10/04 – às 17h30 – no Mickey
Pauta: composição da gestão do centro acadêmico
Majoritariedade x Proporcionalidade

Unifesp guarulhos

Manter a greve até o atendimento das reivindicações!!
Que os estudantes da Unifesp Guarulhos aprovem na assembleia do dia 04/04 a continuidade da greve e os seguintes eixos do movimento:

I. Expropriação, sem indenização, do terreno da universidade e início imediato da construção do prédio definitivo da Unifesp!
II. Fim dos processos políticos aos 48 estudantes! Fim da repressão! Fim dos processos políticos contra 85 estudantes da USP!
III. Construção imediata de moradia estudantil a todos!
IV. Prédio de alvenaria para o RU. Garantia de refeições a todos. Fim das filas!
V. Fim das terceirizações! Efetivação imediata de todos os terceirizados, sem a necessidade de concurso!
VI. Abaixo a privatização! Guerra às fundações!
VII. Compra imediata de ônibus para transporte gratuito da universidade que atenda às necessidades dos estudantes e funcionários!

    A massiva assembleia do dia 22/03 que aprovou a greve estudantil, mantida na assembleia do dia 28/03 com mais de 1000 estudantes, expressa a grande insatisfação dos estudantes frente à precariedade de ensino. Faltam as condições mais elementares, como o prédio da universidade para a realização das aulas.
    A aprovação de dezenas de bandeiras mostra os vários problemas que enfrentamos. Entre elas, temos de definir quais são as condicionantes para o fim da greve. É necessário centralizar a luta em torno de eixos precisos de reivindicações, sem os quais não se volta às aulas. Esses eixos devem expressar os graves problemas que tornaram insuportável para os estudantes continuarem nas salas precárias, filas etc.

O método de luta que permite alcançar o que necessitamos

    A ação direta deve ser o método adotado pelo movimento para conquistar as reivindicações. É necessário que a assembleia aprove medidas concretas, como passeatas, atos, fechamento de avenidas, para ganhar a força necessária para pressionar a reitoria e o governo federal. Para isso, é vital a manutenção da greve, condição necessária para liberar os estudantes da pressão acadêmica, como provas e entregas de trabalho, e poderem se lançar massivamente a essas atividades.
    O governo tem uma política de ataque ao ensino público e gratuito, por isso as greves na universidade não podem se limitar a seus muros. O apoio da população assalariada é vital para combater a política de privatização e elitização, raiz das condições precárias de ensino e trabalho dentro da universidade. Esse apoio colocará pressão política sobre o governo e sua burocracia que administra a universidade, em favor das reivindicações.
    Os processos contra 48 estudantes na Unifesp são parte da ofensiva do governo de repressão aos movimentos. Há uma tendência geral de luta da juventude, e o movimento na Unifesp deve se apoiar nessa tendência e impulsionar a defesa das reivindicações e dos seus processados. A defesa dos processados e perseguidos em outros movimentos é um passo para a unidade das lutas.
    A greve é um instrumento de ação direta emprestado dos trabalhadores e utilizado pelos estudantes como forma de pressionar a burocracia acadêmica e governo, resistir às políticas mercantilistas de ensino e enfrentar a estrutura de poder antidemocrática instalada. A assembleia é a forma de organização, discussão, deliberação coletivas e de execução dessas mesmas resoluções. Ela expressa a democracia direta e é assim condição para que se desenvolva a ação de massa.

Todos à assembleia do dia 04/04 pela manutenção da greve e em defesa da aprovação dos eixos de luta!!