Um balanço da luta por democracia na USP

A luta por democracia na USP não se esgotou: foi desmontada pela direção

As duas principais lições que deu esse movimento: a política conciliadora e corporativista de pressão sobre a burocracia para obter a democratização da estrutura autoritária a partir de um acordo se mostrou falida; a real democracia e autonomia universitárias dependem da destruição do poder autoritário e constituição de um governo tripartite subordinado à assembleia geral universitária, o que depende de uma luta profunda contra a burocracia e o governo, e a unidade com os movimentos dos explorados contra os exploradores.

A greve estudantil por democracia na USP não acabou pela via da decisão democrática de uma assembleia geral. Em três assembleias, a direção do DCE (PSol/PSTU) tentou votar o fim da greve, da ocupação e a aceitação do termo imposto pela reitoria. Fracassou. O golpe de misericórdia foi dado dia 21/11, quando essa direção rompeu com a assembleia e a abandonou. Não houve votação do fim da greve. Ela acabou aos poucos, por conta da política da direção do DCE. Em oposição a isso, um setor dos estudantes, que se manifestou vigorosamente desde a assembleia de 1º de outubro, aprovando a bandeira do governo tripartite, aos gritos de “sem reitor”, se manteve firme e se mostrou disposto a enfrentar a reitoria e o governo até o fim.

Como a direção acabou com a greve e abriu caminho para a reintegração de posse da reitoria

As medidas da direção do DCE que levaram a greve ao desmonte:

1) Manobrou para deixar de lado as reivindicações que se chocavam com a reitoria (principalmente o governo tripartite e a dissolução do C.O., mas também outras como a contratação de professores necessários) e só negociar aquelas que a burocracia já tinha dado sinais que poderia ceder (as diretas pela LDB e a devolução dos blocos K e L à moradia eram promessas de Rodas, e a estatuinte tem o apoio da maioria do C.O.);

2) Negociou reivindicações locais e assim retirou cursos e unidades da greve antes de obter qualquer conquista geral (vide Educação Física, Relações Internacionais e São Carlos);

3) Acatou a violência do governador contra o movimento, com a repressão desfechada em 15/10, e passou a limitar as manifestações ao interior da universidade;

4) Ajudou a quebrar o isolamento da reitoria, que teve seu pedido de reintegração de posse rejeitado em 1ª e 2ª instâncias, enquanto não negociava – o reitor iniciou então uma farsa de negociação (fora da USP), onde não concedia nada, reafirmava promessas anteriores e garantia a repressão – cabia à direção denunciar que a negociação era uma farsa e que a reitoria não estava cedendo nada de concreto: ao não fazê-lo, criou as condições políticas para a reitoria reivindicar novamente a reintegração e obtê-la no judiciário;

5) Passou a defender o fim da greve e fazer campanha por isso dentro e fora da USP, mesmo diante de um termo de acordo rejeitado POR UNANIMIDADE na assembleia de 31/10. O movimento foi sendo atacado nas assembleias de curso. A direção se apoiou no setor conservador, antigreve em geral, para ir acabando com a greve em cada unidade.

6) Diante da reintegração de posse da reitoria pela Tropa de Choque e prisão arbitrária, com tortura, de dois estudantes da USP, manteve chamando o fim do movimento e se contrapondo à ida às ruas. Esses novos fatos mereciam uma resposta firme dos estudantes e poderiam alavancar a mobilização, mas foram sufocados pela política da direção.

Uma política falida diante da luta pelo controle da universidade pelos estudantes, professores e funcionários

A trajetória da direção do DCE durante a greve se orientou para o objetivo de reformar a atual estrutura de poder da universidade, através de um acordo com a casta burocrática que resultasse numa maior participação de estudantes e funcionários nos organismos decisórios. Procurou para isso se apoiar na disputa entre as frações burocráticas, indicada anteriormente pelas declarações do reitor de mudar a forma de eleição aplicando a LDB à USP e realizando eleições diretas (70% professores, 15% estudantes e 15% funcionários). O movimento pretendido pela direção do DCE não se colocava pela destruição da atual estrutura de poder autoritária. Por isso essa direção se contrapôs, já na primeira assembleia, no dia da ocupação da reitoria, às bandeiras de Governo Tripartite subordinado à assembleia geral universitária, e Dissolução do C.O. Essas reivindicações, apoiadas pela maioria de estudantes que então se mobilizaram, levariam necessariamente a um profundo conflito com a casta burocrática e autoritária que governa a universidade.

A direção do DCE pretende se potenciar no interior da burocracia universitária e influenciar os órgãos de poder. Por isso, coloca-se pela defesa da democratização da estrutura autoritária, a ser defendida por meio de pressão limitada do movimento estudantil sobre a casta dirigente da universidade.

A política da democratização não leva a uma mudança no poder, por mais ampla que seja a reforma pretendida (e a anunciada pela direção do DCE é bem pequena). Os burocratas que detêm o poder, parasitas da instituição pública, controladores autoritários dos recursos públicos e canal de favorecimento das parcerias privadas, privatistas, elitistas, expressão do obscurantismo e reação na educação, podem apresentar cisões internas e se colocar por reformas de aparência democrática. Mas não cederão o poder, nem o dividirão. Será preciso tomar o poder de suas mãos por meio da força da mobilização. Essa é a perspectiva política da defesa do Governo Tripartite, oposta à linha de democratização, que se provou falida nesta mobilização.

A importância da aprovação pela assembleia do governo tripartite

O fato de a assembleia ter aprovado a noção de que a universidade deve ser dirigida pelos três setores é um enorme passo adiante. Questiona o fundamento antidemocrático burguês de que os professores devem deter o monopólio do controle da universidade. Na realidade, nem são os professores que exercem o poder universitário, mas os seus quadros burocráticos, principalmente aqueles mais vinculados ao Estado e ao empresariado e até mesmo a iniciativa privada, que também compõe o C.O.. O governo tripartite rompe esse monopólio e se opõe ao burocratismo.

A autonomia universitária resulta do rompimento do controle do Estado burguês e da burocracia docente sobre a universidade. Estudantes, funcionários e professores mobilizados e unificados pela assembleia universitária impõem seu controle, portanto seu governo. Esse é o conteúdo do governo tripartite, eleito pelo voto universal. Em circunstância mais avançada das conquistas, a própria assembleia universitária poderá eleger o governo da universidade. É obrigatório o critério de revogabilidade do mandato pela assembleia universitária.

A autonomia universitária é uma bandeira transitória de luta pelas transformações socialistas. É democrática porque se trata de uma tarefa que deveria ser realizada pela própria burguesia. O seu caráter de transição indica que faz parte de um conjunto de tarefas que levam à luta das massas pelo socialismo. Não poderá ser realizada plenamente no âmbito do capitalismo. Somente o programa da classe operária poderá responder às tarefas democráticas não cumpridas pela burguesia, entre elas a autonomia universitária.

A luta pelo controle de quem estuda e trabalha da universidade é a via para se romper a camisa de força imposta pelo capitalismo putrefato à educação. A autonomia universitária estabelece o governo da universidade por estudantes, professores e funcionários. A mudança na relação de poder na universidade, portanto, política, permitirá assumir coletivamente o objetivo de vincular verdadeiramente a educação à produção social, sob a direção do proletariado.

A autonomia universitária só poderá ser imposta com uma luta conjunta com as massas exploradas que hoje se encontram fora da universidade. As lutas do movimento estudantil não podem ser corporativistas, é preciso buscar a unidade com os movimentos. Unir-se aos setores em luta a cada momento. A exemplo das lutas conta a repressão policial que têm ocorrido recentemente.

Um passo importante para a unidade da juventude oprimida é a luta por educação pública e gratuita para todos em todos os níveis, que só será possível com a expropriação do ensino privado, sob controle dos que estudam e trabalham, ou seja, AUTÔNOMA em relação aos governos. Assim, essa luta se liga à defesa do Governo Tripartite.

É necessária uma luta contra as eleições antidemocráticas em andamento

As frações burocráticas estão em disputa pela reitoria da USP. Os candidatos buscam arrastar os setores das burocracias locais ao redor de promessas. Costuram compromissos com os grupos que controlam as partes da universidade em troca de apoio. No final, dos quatro candidatos, três estarão na lista tríplice a ser submetida ao governador, que é quem de fato escolhe o reitor. Assim se concluirá a farsa. Na verdade, a disputa neste momento é a de quem será excluído dessa lista. A seguir, será de quem é o melhor instrumento de aplicação das imposições do governo à universidade. Essa disputa é oposta às reais necessidades dos que estudam e trabalham.

No próximo dia 10, a burocracia está chamando uma consulta para apontar os candidatos mais votados ao Conselho Universitário. Essa consulta é mais uma peça dessa farsa. Ela é meramente consultiva, palpiteira, o C.O. não tem nenhum compromisso em aplicá-la. Além disso, só concorrem aqueles que já se inscreveram no processo antidemocrático mantido pelo C.O. em 1º de outubro. Os que estudam e trabalham devem boicotar essa consulta, e, quando pressionados a participar (funcionários), anular o voto escrevendo na cédula: por um Governo Tripartite!

No dia 19 de dezembro, os burocratas das congregações e conselhos centrais vão votar e montar a lista tríplice, às costas dos estudantes, trabalhadores e professores. É preciso denunciar amplamente essa farsa e o autoritarismo da burocracia e do governo. Convocar assembleias nos cursos, melhor se forem dos três setores, de forma a organizar nas unidades os protestos contra a farsa. Defender nessas assembleias a inviabilização da votação fajuta. Retomar a defesa da real democracia e autonomia universitárias, que só podem existir por meio de um governo tripartite, eleito pelo voto universal, com mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária.