CCA convoca: Assembleia Geral de Estudantes da USP

Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) convoca:

Assembleia Geral de Estudantes da USP
Segunda, 27/05/13, às 18h, no vão livre da História/Geografia

O CCA de 18/05/13 decidiu, contra a posição da corrente dirigente majoritária do DCE (MES/PSol), convocar a assembleia geral de estudantes da USP. A grande quantidade de problemas que vivemos exige resposta coletiva, e a assembleia é o organismo que permite mobilizar, discutir, decidir democraticamente e agir coletivamente. Temos diante de nós de responder aos seguintes problemas centrais:

a) Denúncia do Ministério Público que criminaliza estudantes e funcionários da USP, processos, demissões e eliminações políticas. A denúncia que transforma um movimento por reivindicações estudantis em crime foi aperfeiçoada pelo promotor responsável, que adequou a acusação com a nova legislação e agora a pena, caso os processados sejam condenados, subiu para oito anos. A reitoria reativou o inquérito contra estudantes sobre o catracaço no bandejão central e o protesto contra os processos no ano passado. Ainda temos estudantes eliminados no final de 2011 por terem participado da ocupação da Moradia Retomada em 2010. E a demissão política do diretor sindical Brandão, do Sintusp. Professores têm sido submetidos a sindicâncias e processos por denunciarem falcatruas nas unidades. Fora da USP, os processos contra estudantes da Unifesp continuam (foram chamados a depor em junho). Na Unesp, há processos contra estudantes que lutam por permanência estudantil. Nossa principal bandeira deve ser: Fim de todos os processos e perseguições políticas! Reintegração dos eliminados e demitidos! Pelo direito democrático de se mobilizar pelas reivindicações! O corpo mole diante da ofensiva repressiva é colaboração passiva com a repressão e não pode ser admitido nas organizações estudantis! É preciso fortalecer o Fórum dos Processados, garantindo a defesa jurídica a todos os acusados e fazendo uma campanha unitária contra toda a repressão que tem atingido os movimentos sociais (greves, sindicatos, sem-teto, sem-terra, moradores de rua etc.).

b) Greves em campi da Unesp, que lutam por permanência estudantil, contra processos políticos e a precarização da universidade. A greve já dura semanas. Os estudantes vêm até São Paulo e fazem manifestações na reitoria da Unesp. Está colocada a necessidade e a possibilidade de unidade com estudantes da USP e Unicamp. É preciso construir um comando estadual de luta unificado das três universidades, que de fato unifique a luta contra o governo e suas reitorias privatistas, elitistas e precarizadoras da educação.

c) Abaixo o Pimesp! – o programa do governo Alckmin para descumprir a lei federal de cotas, manter a exclusão e o racismo e favorecer os capitalistas da educação através do ensino a distância. As cotas não vão resolver o problema da exclusão da maioria negra e empobrecida da universidade. Somente a luta por vaga para todos, com a expropriação da rede privada de ensino e controle coletivo por quem estuda e trabalha, pode abrir caminho nesse sentido. Mas não podemos aceitar que o governo do PSDB não cumpra a lei aprovada, ainda que não atenda ao que os movimentos por cotas reivindicam. Temos de exigir sua aplicação nas universidades paulistas imediatamente!

d) Busp hipermegalotado – a privatização do circular levou a um quadro caótico em que os ônibus circulares andam com mais que o dobro da média da lotação paulistana, que já é absurda. O reitor/interventor Rodas estendeu o itinerário do circular até o metrô para engambelar a maioria, enquanto entregou sua exploração comercial ao setor privado (Viação Gato Preto). O resultado é que o capitalista lucra cada vez mais se o ônibus andar sempre hipermegalotado, e não tem nenhum interesse em atender às necessidades dos estudantes e dos trabalhadores e moradores da região. Nossa bandeira deve ser: reestatização do circular da USP, com ônibus suficientes para atender às nossas necessidades!

e) Comissão da Mentira imposta pelo reitor/interventor repressor. A reitoria nomeou sua Comissão da Verdade ignorando as reivindicações de estudantes, funcionários e professores. A Comissão da Verdade deveria servir para investigar a repressão na USP e as ligações de seus dirigentes com a ditadura militar e seus crimes. Mas a indicação autoritária de Rodas visa à anulação de qualquer investigação séria. Serve justamente para o oposto: encobrir os crimes aqui cometidos. Devemos denunciar a manobra da reitoria e exigir o reconhecimento da comissão da verdade indicada pelas organizações de estudantes, professores e funcionários. Somente a mobilização dos que estudam e trabalham poderá levar a uma apuração independente dos crimes de classe da burocracia marionete dos capitalistas.

f) Eleição do novo reitor e campanha da Adusp/DCE por uma emenda na estatuto da USP. A assembleia deve rejeitar a proposta da Adusp de propor uma emenda ao estatuto da USP para que haja uma consulta paritária que levará seu resultado ao autoritário Conselho Universitário e este o incluirá numa lista tríplice a ser submetida ao governador do Estado. Veja artigo a seguir.

Diretoria do DCE segue proposta rebaixada da Adusp e abandona a luta por Diretas pra Reitor

A diretoria do DCE (PSol-PSTU) apresentou reunião do CCA (Conselho de Centros Acadêmicos) do dia 18/05 uma proposta, aprovada pela maioria dos CAs, embora com várias abstenções, de apoio e construção da campanha indicada pela Adusp (sindicato docente) sobre o processo de escolha do novo reitor. Hoje o processo é ultrarestrito, não há sequer uma eleição, uma ultraminoria de professores titulares tem direito a voto, e o resultado final é a escolha feita pelo governador a partir de uma lista tríplice, expressando o caráter antidemocrático da estrutura de poder da universidade.

A campanha da Adusp consiste em propor “incluir no Estatuto da USP a realização de consulta de caráter paritário, com a participação de todos os docentes, estudantes e funcionários, e a garantia de que o(a) eleito(a) por esta consulta conste da lista tríplice a ser elaborada pela reunião do CO [Conselho Universitário] e dos Conselhos Centrais” (Fonte: Site da Adusp). A proposta significa um rebaixamento da bandeira de Diretas pra Reitor, defendida pelas entidades docente e estudantil até então.

A direção da Adusp tenta se explicar quanto ao recuo: “Nossa pauta estratégica em relação a esta questão permanece sendo a eleição direta e paritária para reitores e diretores de unidade, com candidatura aberta a qualquer professor doutor da USP e o fim das listas tríplices, tanto para reitor quanto para diretores. Entretanto, consideramos que, para atingir estes objetivos, é necessário criar condições mais favoráveis à sua consecução”.

Só não esclarece o essencial: 1o) o que entende por “condições favoráveis”? e 2 o) o que mudou na conjuntura que pudesse justificar a mudança da bandeira?

Na verdade, a direção da entidade dos professores esconde que não moveu uma palha para que se desse uma mobilização pela reivindicação que ela mesma sempre defendeu em palavras, e agora capitula sem luta. Isso porque aplica uma concepção de reforma da atual estrutura de poder e não sua destruição, ou seja, considera possível, com remendos a partir das instâncias burocráticas (“por dentro”), “democratizar” a estrutura vigente.

Esse é o verdadeiro conteúdo da bandeira de “Diretas pra Reitor” tal como defendida pela Adusp/DCE. O que poderia parecer uma reivindicação republicana, democrática, escancara-se como uma via de preservação do poder da burocracia universitária corrompida. As “condições favoráveis” são aquelas “possíveis” dentro dos limites estabelecidos pelas disputas interburocráticas. Em outras palavras, significa submissão ao jogo de cartas marcadas que é o funcionamento dos organismos controlados pela burocracia.

A gravidade da situação reside justamente em que a diretoria da Adusp conseguiu piorar sua formulação, abrindo mão das Diretas em favor da inclusão do nome indicado pela consulta na lista tríplice. Ou seja, sequer reivindica o fim da lista, aceitando a palavra-final do governador do estado (na prática, do PSDB). E dizemos que “abriu mão”, pois coloca para um futuro indefinido o retorno à “pauta estratégica”, afinal, como não esclareceu porque mudou de posição, não temos como saber quando as condições passariam a ser “mais favoráveis”.

E os problemas não param por aí: como se pode verificar, em sua “pauta estratégica” a Adusp admite apenas uma “candidatura aberta a qualquer professor doutor da USP” – leia-se: são contra um processo em que um estudante ou funcionário possa se candidatar. Por que? Talvez porque considerem estes setores incapazes de exercer a função... “Democrático”, não? Parece-nos um tanto presunçosa a posição da Adusp.

Vejamos o que significa a qualificação do voto como “paritário”. Ao empregar um exemplo, a Adusp escreve: “se adotarmos o voto paritário das quatro categorias, o peso do voto de um professor vale 10 vezes o de um estudante de graduação, 5 vezes o de um estudante de pós-graduação e 2,5 vezes o de um funcionário. Consequentemente, a ideia de que na paridade o voto de um docente tem o ‘mesmo peso’ que o de um estudante ou o de um funcionário é um engano”. E por que o voto de um professor deveria valer mais do que das demais categorias? É absolutamente antidemocrático esse critério.

Nós, da Corrente Proletária Estudantil, repudiamos a linha de “democratização” defendida pela Adusp, assim como rejeitamos o seguidismo da diretoria do DCE, que se arrasta atrás dos professores com o argumento da “unidade”, dizendo que seria ruim as categorias se apresentarem com bandeiras distintas. Seguidismo não é unidade, e sim submissão, a Adusp é quem se lançou contra a unificação ao rebaixar o próprio programa, sem sequer consultar as demais entidades/categorias.

A proposta da Adusp coloca como horizonte para o movimento a submissão de uma consulta (com maioria e controle docente) ao conselho universitário, controlado pela reitoria/governo, e, por último, a submissão à escolha imperial do governador. Com uma proposta tão rebaixada, o resultado dessa campanha só pode ser ainda pior. A falta de uma perspectiva política independente do jogo interburocrático só pode levar à frustração e à permanência do autoritarismo.

Defendemos a destruição da atual estrutura por considerar que sua essência corresponde ao controle dos governos e da burguesia sobre a universidade, com a burocracia servindo de correia de transmissão. Por isso o governo universitário só pode ser antidemocrático, autoritário, na medida em que serve ao domínio de uma minoria contra os interesses da maioria. Sua essência não pode ser “reformada”, os estudantes e trabalhadores necessitam erguer uma forte mobilização, massiva e unitária, em aliança com os demais oprimidos de fora da universidade, sob a direção da classe operária, para pôr abaixo a estrutura de poder autoritária e que serve de instrumento de domínio da burguesia sobre a universidade. A mobilização constrói seus próprios organismos, especialmente a assembleia geral universitária, e um governo tripartite subordinado a ela. Quando os que estudam e trabalham decidirem os rumos da universidade, impondo o controle coletivo contra o autoritarismo da burocracia e seus organismos empoeirados, então a universidade estará em luta contra os capitalistas e seus governos, exercendo sua real autonomia, e poderá avançar para colocar um ponto final na universidade de classe burguesa, construindo em seu lugar, em aliança com os trabalhadores, uma nova universidade, autônoma, laica, científica, gratuita, e que unirá teoria e prática, vinculando-a à produção social coletivizada (socialista).

Campanha pelo Abaixo assinado

Desde o dia 06 de maio a Corrente Proletária Estudantil e membros do Fórum dos Processados da USP ergueram uma campanha em torno da convocação da assembleia geral estudantil, por meio de um abaixo assinado, uma vez que a direção do DCE se colocou contra convocá-las nos fórum que poderiam fazê-lo, em suas reuniões de gestão e no CCA, onde ficou dividida mas prevaleceu a posição de não convocação. Essa campanha tinha como objetivo impulsionar uma tendência presente numa fração do movimento que é a favor da assembleia, como foi expresso no CCA do dia 04/05 em que a votação pela convocação perdeu por dois votos (11 contra, 09 a favor e 05 abstenções). Tanto é assim que o abaixo assinado foi aprovado por aclamação na assembleia da Geografia. Também foi aprovado na assembleia da sociais e apresentado ao CAELL que também aprovou a atividade e se comprometeu a levar como proposta à assembleia da letras. No CCA do dia 18/05 a proposta venceu.

Próximo ato da UNESP:
24/05 (sexta-feira) – 14h na Praça Ramos

Os campi da UNESP de Ourinhos e Marília estão em greve com ocupação de diretoria há um mês e de Assis há quase um mês. A greve reivindica ampliação dos restaurantes universitários, da bolsa de apoio ao estudante no valor de R$ 350 e a garantia de mais moradias, já que as atuais estão superlotadas. Em Araraquara, seis estudantes que participam ativamente da luta por permanência estudantil “coincidentemente” foram expulsos da moradia sob alegação de que estavam praticando orgias nos apartamentos. Araraquara paralisou por três dias na semana do dia 13. A diretoria está ocupada. Em plenária realizada no último dia 17 em São Paulo, os estudantes da UNESP criaram o seu comando de mobilização unificado. O comando deve se ocupar em levar a pauta e mobilização dos campi mobilizados até os mais atrasados. Deve chamar as assembleias locais e a geral para politizar o debate e encaminhar a luta em torno do eixo central de combate ao governo/reitoria privatista, elitista e destruidor do ensino público. Deve-se dar prioridade à defesa dos estudantes processados, pois se tratam de ataques ao conjunto do movimento estudantil e ao seu direito de organização e manifestação políticas. Se a luta é contra o governo e sua orientação geral para a educação, deve haver a unidade de todas as universidades. A USP e UNICAMP devem se incorporar ao comando estadual e convocar suas assembleias para que os estudantes possam coletivamente discutir e deliberar sobre os próximos passos.

- Todo apoio à greve e ocupações estudantis na Unesp!

- Construir um comando estadual de luta para unificar o movimento!

Estudantes da Unesp de Marília, Assis e Ourinhos em greve

Estudantes da Unesp de Marília, Assis e Ourinhos em greve

Todo apoio à greve e ocupações estudantis na Unesp!

Construir um comando estadual de luta para unificar o movimento!

Cerca de 600 estudantes da Unesp de Marília estão em greve há seis semanas, com ocupação da reitoria. A manifestação começou em abril e os alunos reivindicam a ampliação do restaurante universitário, da bolsa de apoio ao estudante no valor de R$ 350 e a garantia de mais moradias, já que as atuais estão superlotadas. A luta se estendeu para Assis e Ourinhos. Araraquara também entrou em greve.

A greve estudantil na Unesp tem se colocado pela unidade com os estudantes das demais estaduais e com os trabalhadores. Cabe ao movimento estudantil da USP e Unicamp se somarem à mobilização. A luta é contra a política privatista, elitista, de precarização e maior intervenção do governo sobre as universidades. A luta é contra a repressão e criminalização dos movimentos. É contra o Pimesp, racista e excludente. É pelas reivindicações de permanência estudantil.

É preciso convocar imediatamente um comando estadual de luta para unir as mobilizações da UNESP, convocando também os estudantes da USP, que estão sob repressão e perseguição política, e da Unicamp, de modo a construir uma luta unificada de todas as universidades contra o governo Alckmin/PSDB, repressivo, privatista, elitista e sucateador da universidade pública.

É preciso levar a luta para os Congressos da UNE e ANEL e reivindicar que se discuta um plano nacional de luta para enfrentar os governos e para defender o ensino público e gratuito a todos. O que passa necessariamente pela luta pela expropriação da rede privada e controle coletivo das universidades por quem estuda e trabalha.

Convocar a assembleia geral de estudantes da USP

Para responder à denúncia que criminaliza estudantes e trabalhadores da USP, ao Pimesp racista e excludente, ao Busp privatizado e lotado, à necessidade de unificação da luta com os estudantes da Unesp:

Convocar a assembleia geral de estudantes da USP

Apoiamos o abaixo-assinado que está passando e reivindicando a convocação da assembleia geral de estudantes da USP

Piora a denúncia contra os estudantes – aumenta a possibilidade de processo criminal

A denúncia contra os 73 presos na reintegração do prédio da reitoria da USP, redigida pela promotora Eliana Passarelli do fórum de Pinheiros, precisava ser encampada por um promotor do fórum da Barra Funda e reapresentada por motivos de competência jurídica a fim de viabilizar a aceitação da denúncia por um juiz, fato que concretizará a abertura do processo criminal a estudantes e trabalhadores . A denúncia que acusa os 73 de destruição do patrimônio público, desobediência civil, crime ambiental, formação de quadrilha e manuseio de explosivos foi reapresentada no dia 16/04 no fórum da Barra Funda por um promotor local.

Eliana Passarelli fundamentava a acusação de manuseio de explosivos numa lei antiga já revogada em 70%. O novo promotor fundamentou essa acusação na legislação vigente, o que faz a denúncia como um todo dar um salto quantitativo, elevando a pena máxima a superar os oito anos de cadeia.

Quando a primeira denúncia foi devolvida pelo juiz para que fossem feitos ajustes técnicos pela promotoria que viabilizassem a abertura do processo, ficou clara a disposição do MP em levar até o fim o ataque ao movimento.

Enquanto isso, aqui na USP, a direção do DCE em sua reunião ordinária não coloca a questão dos processos em pauta alegando que não há nada de novo para ser discutido. Ignoram a mudança da denúncia que garante maior fundamento legal, assim como as novas audiências a moradores do CRUSP, por supostamente terem participado do catracaço realizado em 2012. Há um processo criminal, aberto por uma cabeleireira que usa o espaço da AMORCRUSP, contra estudantes do movimento, numa clara orientação da burocracia SAS/Coseas, além de já existir um processo criminal em curso contra os 12 presos da Moradia Retomada. A política da direção do DCE/PSol/PSTU é criminosa. Recusa-se a convocar uma assembleia para organizar a luta em defesa dos processados políticos, colaborando com a burocracia, governo e ministério que encontram o caminho livre para desfechar seus golpes. É preciso erguer as assembleias para organizar a resposta dos estudantes contra os ataques que não são caso específico da USP e sim, uma orientação geral do Estado burguês em quebrar toda a resistência às políticas de favorecimento ao capital. É necessária uma campanha nacional contra a repressão que unifique todos aqueles sob ataque direto dos governos e burocracias (USP, UNIFESP, UNILA, UFMT, UNESP etc). POR UM COMANDO ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A REPRESSÃO! Que esse comando se fortaleça e se constitua num comando nacional!

A que têm servido as reuniões ordinárias de gestão (RO) do DCE

A reunião ordinária do DCE é um importante fórum do movimento estudantil por onde deve passar a organização e impulsionamento da luta dos estudantes. Mas nas mãos do PSol/PSTU, que são a atual direção da entidade, têm servido para desviar e frear a luta.

Desde a implosão da assembleia geral estudantil (de 11/04), a direção tem se recusado a convocar nova assembleia, uma necessidade para a organização dos estudantes de conjunto para que respondam aos diversos ataques que têm sofrido como os processos criminais, Pimesp, privatização do circular e superlotação do BUSP.

A RO de 12/04, um dia após a assembleia geral, serviu apenas para organizar a campanha do DCE contra o machismo. Apesar do palavreado da necessidade de avançar o movimento, na prática serviu à desmobilização dos estudantes de base, desviou das outras pautas/ataques e comprovou que a implosão da assembleia serviu para a sua troca por atividades totalmente controladas, como o ato contra o machismo uníssono à posição do DCE.

Reivindicamos que uma assembleia fosse marcada e se marcou um CCA, posteriormente remarcado para 04/05, para que discutisse “conjuntura na USP” (onde se discutiriam todas as pautas, inclusive os processos), “machismo” e “finanças”. Neste CCA, a pauta do machismo tomou conta de toda a reunião e nada da “conjuntura” foi discutido. Existiu uma proposta de assembleia geral para esta semana. A gestão votou dividida nesta questão, mas a posição do PSol acabou prevalecendo: não convocar uma assembleia.

Com tamanho empenho contra a mobilização, parece que convocar assembleia é uma grande conquista. Mas ela é só o mínimo passo necessário no sentido de mobilizar os estudantes de conjunto. Atividades como debates, CCA, EnCA etc. são importantes mas não podem substituir a assembleia. Como a base estudantil irá se organizar contra os ataques desfechados pela reitoria e governos se sequer se realiza o fórum em que todos podem discutir, propor e deliberar as ações coletivas? É graças a esta imposição antidemocrática, de não convocar os fórum de base, que tem sido divulgado um abaixo assinado pela convocação de uma assembleia geral.

O CCA marcado para este sábado (18) não tem em sua pauta, definida em RO, um ponto sobre os processos. Quando reivindicamos que tivesse, a diretoria do DCE alegou que como não havia novidades sobre o processo não caberia um ponto de pauta só para isso. Assim como fizeram com a reintegração de posse da moradia da companheira eliminada Amanda, colocam a necessidade de “um fato político” para que se faça alguma ação. Assim, a gestão colabora com a repressão ao não organizar uma forte campanha contra os processos. Devemos lembrar que os companheiros da moradia retomada estão com um processo criminal que cada vez mais avança e que pode levá-los à prisão! A denúncia aos 73 da reintegração da reitoria em 2011 foi melhor fundamentada para viabilizar a aceitação pelo juiz, quando então se transformará num processo criminal. Mesmo nosso pedido de que na convocatória se colocasse a necessidade de convocação de uma assembleia foi negado, alegando-se que todo CCA pode discutir a convocação de uma assembleia e que isso não caberia ser dito na convocatória.

Apoio ativo e unificação com as lutas além da USP

Os companheiros da UNESP estão em greve, com ocupação em Marília. Foram ao CCA buscar apoio da USP à suas lutas. Conseguiram que se aprovassem algumas moções de apoio, mas nada de ação prática. Os professores estaduais que estiveram em greve também receberam o apoio formal do DCE à sua luta. Nada tem sido feito pela direção para que os estudantes da USP se coloquem em apoio ativo, de luta, nas ruas, a estas mobilizações.

A luta dos professores estaduais e ainda mais da UNESP é contra o mesmo governo que nos ataca. O PIMESP foi aprovado na UNESP e não demos nenhum passo na luta contra ele de forma conjunta. Na tarde desta sexta-feira haverá um ato na reitoria UNESP, que fica aqui na capital. Devemos todos comparecer a esse ato, que também representa pautas nossas.

É urgente que se erga um comando de mobilização unificado com as estaduais paulistas e com a UNIFESP.

Que o Congresso da UNE rompa com o governo e aprove um plano de luta!
Que o Congresso da ANEL se coloque por construir uma fração de oposição revolucionária e delibere um plano de luta!

Nos dias 29 de maio a 2 de junho, ocorrerá em Goiânia/GO o Congresso Nacional da UNE. De 30 de maio a 2 de junho, em Juiz de Fora/MG, ocorrerá o Congresso Nacional da ANEL. Os congressos nacionais estudantis têm de responder aos problemas que afetam os estudantes e os oprimidos em geral. Tanto um como outro têm como tarefa central aprovar um plano de lutas que responda à repressão e criminalização dos estudantes, erga as bandeiras que unifiquem a juventude ao redor da defesa do ensino público e gratuito para todos, unifique a juventude aos explorados e oprimidos na luta de classes, colocando-os ao lado dos explorados contra os exploradores, nacional e internacionalmente.

A direção da UNE (PCdoB e PT) defenderão que o Congresso se coloque por apoiar o governo Dilma, da coalizão PT/PMDB/PSB/ PDT/PP. Defenderão que cabe aos estudantes apoiar o Plano Nacional de Educação (PNE) governamental, privatista e excludente. Vão propor remendos na política educacional do governo, que não alteram sua essência de favorecimento do domínio privado da universidade, apresentando esses retoques como uma proposta de “Reforma Educacional dos Estudantes Brasileiros”.

A UNE é hoje uma extensão do governo na defesa das medidas privatistas e na aversão às mobilizações que enfrentam essa política, como a greve das Federais em 2012. Cabe constituir uma frente de oposição revolucionária que encarne esse programa e combata o governismo do PCdoB/PT.

Um congresso de luta deve ser a expressão do movimento e das reivindicações da base estudantil, dos métodos democráticos de organização e ação. Não pode ser uma festa! Não há o que festejar diante dos brutais ataques aos explorados.

Congresso da ANEL: o distracionismo joga contra a mobilização

O 2º Congresso da ANEL está organizado ao redor de inúmeras pautas, que pretendem se colocar como de unidade da diversidade que compõe o movimento estudantil. Mas, ao colocar as pautas de forma dispersa, sem a centralidade necessária que exige um congresso, a fim de definir bem os eixos de atuação e mobilização, essa diversidade acaba se tornando distracionismo.

Há quatro eixos centrais a que deve responder o Congresso: repressão aos estudantes, defesa do ensino público e gratuito para todos – combate ao privatismo, oposição revolucionária ao governo burguês de Dilma, solidariedade internacional às lutas dos oprimidos pelo mundo. Se o congresso não tirar resoluções claras e campanhas sobre isso, será inócuo, também em relação às opressões que pretende listar e combater.

O Congresso da ANEL deve também avaliar a ruptura com a UNE, que não correspondeu a um movimento das bases estudantis, fortaleceu o controle da direção burocrática da entidade e não construiu um pólo que agrupasse a vanguarda ao redor de um programa revolucionário de defesa do ensino público, gratuito, laico, científico, único e vinculado à produção social, de unidade com os explorados e defesa do socialismo.

Tarefas dos Congressos

Que os Congressos aprovem uma campanha, com convocação de assembleias nas universidades, para desenvolver as bandeiras aprovadas.

Acesso da juventude ao ensino universitário! Resposta ao avanço do processo de privatização do ensino superior e à implantação do ensino à distância! Por um Sistema Único de Ensino! Nenhum jovem fora da escola! 4 horas na produção e o restante dedicado aos estudos! Defesa das reivindicações específicas dos estudantes das universidades públicas e privadas! Defesa da Autonomia e democracia universitária! Combate à ofensiva repressiva dos governos aos movimentos sociais! Unidade dos estudantes com a classe operária – luta anti-imperialista e anticapitalista.

Que a direção do DCE convoque a assembleia geral estudantil!

Que a direção do DCE convoque a assembleia geral para organizar a luta contra os processos e demais pautas do movimento estudantil!

Logo após a implosão da assembleia geral do dia 11/04, sob o pretexto de uma acusação de “machismo” de um militante do PCO, a direção da entidade estudantil se comprometeu a convocar novamente o fórum para debater os pontos de pauta (processos, Pimesp, Busp e eleição para reitor) e tomar decisões a respeito. Após o fato, houve duas reuniões ordinárias do DCE e um CCA (Conselho de Centros Acadêmicos) e a posição da direção (PSol-PSTU) foi de rejeitar a proposta de chamar uma nova assembleia.

Trata-se de uma direção avessa à democracia estudantil, uma direção que repetidas vezes tem manipulado a base com suas mentiras e, portanto, não merece confiança alguma. Uma direção que deixa de lado a luta contra a repressão, o Pimesp, a privatização dos circulares com o Busp, sua superlotação em horários de pico, e todos os demais problemas sentidos pelos estudantes para fazer demagogia quanto à luta contra o “machismo”. É isso o que se viu no CCA de 04/05: uma pauta que tinha como primeiro ponto os problemas vividos pelos estudantes foi inicialmente deixada em segundo plano, depois simplesmente suprimida, em função de discutir longamente e aprovar uma resolução cuja casca é a luta contra o “machismo”, mas cujo recheio é a reafirmação da acusação contra o PCO.

Enquanto isso, prosseguem os processos políticos contra estudantes e trabalhadores, uma perseguição que atinge mais de 100 companheiros que estiveram na luta em defesa da universidade pública. Diante de tamanha ofensiva da reitoria, governo e Justiça, a direção do DCE não move uma palha para organizar uma luta verdadeira em defesa dos processados, por isso acaba colaborando com a repressão. E falamos em colaboração, porque é exatamente disso que se trata: a conduta dessa direção facilita o caminho às punições. É de extrema gravidade o fenômeno diante do qual nos encontramos. Nós, estudantes, se quisermos enfrentar a repressão, teremos que superar politicamente o bloqueio do bloco PSol-PSTU.

E o primeiro passo para isso é pressionar para que essa direção convoque a assembleia geral, onde as bases podem se manifestar livremente e votar as resoluções que correspondem às tarefas do momento. Nós, da Corrente Proletária Estudantil, estamos atuando nos cursos ao redor dessa campanha, que envolve um abaixo-assinado. O objetivo é realizar a partir das bases uma ampla campanha democrática, no que esperamos contar com os camaradas de outras organizações políticas, entidades e lutadores independentes.

Não podemos aceitar mais nenhum pretexto para adiar a luta contra a repressão! O bloco PSol-PSTU já se utilizou de diversos motes para desviar os estudantes do enfrentamento aos processos, como foram os casos da “campanha por democracia na USP”, “prioridade” da luta contra o Pimesp e agora o “combate ao machismo”. Aproveita-se da necessidade real de lutar contra o autoritarismo da atual estrutura de poder e contra as opressões para posar de combativo, de esquerda, ao passo em que seu objetivo é evitar qualquer mobilização que escape ao seu controle, como ocorreu em fins de 2011, com a greve contra os processos (não por coincidência), contra a PM e pelo Fora Rodas.