segunda-feira, 28 de maio de 2012

Defender os estudantes processados da USP

TODOS AOS BARULHAÇOS DE 3ª E 4ª FEIRA, CONTRA OS PROCESSOS, NA RUA ALVARENGA

É importante que as atividades, que ocorrerão durante os depoimentos de estudantes e funcionários, tenham o maior número de pessoas para demonstrar à reitoria que continuaremos resistindo à repressão. Datas das oitivas: 29 e 30/05 e 06, 12 e 13/06.
Concentração às 9h da manhã em frente à reitoria.

ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA USP:
5ª FEIRA, 31/05, 18H, HIST/GEO

     Defender as propostas:
     1. Incorporação dos estudantes ao grande ato do dia 13/06, com paralisação das aulas.
     2. Boletim do DCE para convocar as atividades contra os processos. Elaborar uma comissão para escrever o material.
     3. Criar uma comissão que organize passagens em salas de aula para divulgar as atividades do movimento.
     4. Indicativo à comissão dos presos políticos de uma campanha nominal de defesa dos companheiros processados.
     5. Nota de repúdio à entrega do terreno da São Remo à polícia (Decreto no 58058).
     6. Moção de apoio à greve e ocupação do campus da Unifesp-Guarulhos.
     7. Moção de apoio à greve dos docentes das universidades federais (e de estudantes onde estes estejam paralisados também).
ENCONTRO DA CORRENTE PROLETÁRIA ESTUDANTIL:
3ª FEIRA, 29/05, 19H, NA LETRAS (SALA 236).
PAUTA: INFORMES SOBRE A GREVE DA UNIFESP / LUTA CONTRA OS PROCESSOS / ENCA / XI CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA USP.

     O movimento estudantil da USP deve erguer uma grande campanha em defesa dos perseguidos e processados políticos, sejam eles lutadores dessa universidade ou fora dela, pois há uma tendência a forte repressão aos movimentos, com prisões, processos criminais e administrativos de eliminação, demissões de funcionários das universidades e de trabalhadores das obras do PAC, mortes de lideres do movimento operário e no campo, repressão aos sindicatos com a aplicação de multas embasadas na lei anti-greve etc.
     É preciso que os estudantes compareçam às atividades do movimento, como aos barulhaços nos dias de depoimento dos processados e ao grande ato do dia 13/06, erguendo alta a bandeira de fim dos processos e fim à repressão aos movimentos. É preciso também rechaçar a política distracionista do DCE (PSol e PSTU) que se empenha em realizar um congresso distracionista sobre o tema genérico da democracia, vários estudantes e trabalhadores continuam sob a ameaça de eliminação e demissão. Tanto o congresso de estudantes quanto o ENCA (encontro de centros acadêmicos, que ocorrerá nesse fim de semana, em São Carlos) deveriam partir do concreto e organizar o movimento estudantil para enfrentar a repressão.
     Mas, do ponto de vista prático, a atual direção (Não vou me adaptar) coloca em oposição os temas da repressão e da democracia, deixando em segundo plano o combate à perseguição política, o que implica um boicote às ações de defesa dos ameaçados pela reitoria. E cria essa dicotomia, pois sabe que a luta contra a repressão apresenta um potencial explosivo, como já o demonstrou a última greve na universidade. Não quer perder novamente o controle da situação e nem se chocar com sua base desmobilizada. Afinal, não quer perder votos para as entidades estudantis e nem para seus partidos, o que é bastante relevante em ano eleitoral.
     Nós, da Corrente Proletária, defendemos o enfrentamento à política repressiva de Rodas e do PSDB, colocando a questão da estrutura de poder antidemocrática da USP a partir do aspecto imediato e concreto (repressão). Os estudantes devem sair às ruas para pressionar a burocracia universitária e o governo, projetando sua pauta ao conjunto da população, em especial com a classe operária, com quem deve estabelecer uma aliança. É fundamental também buscar alianças com os demais setores atingidos pela repressão, como os estudantes da Unifesp-Guarulhos, onde há 48 alunos processados.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Ao 1º debate pré-congressual da USP

O movimento estudantil deve dar todo peso à luta contra a repressão!

    Os movimentos de estudantes e trabalhadores da USP estão sob forte repressão, com vários lutadores sendo processados e ameaçados de eliminação. Essa onda de ataques da reitoria tem por objetivo eliminar toda forma de resistência aos planos de sucateamento, elitização e privatização da universidade pública. Trata-se da manifestação de uma tendência geral de intensificação da repressão que se observa em todo o país, inclusive em outras universidades, como a Unifesp-Guarulhos, mas também nas obras do PAC, Pinheirinho e Cracolândia. E não só no Brasil avança o terror sobre as organizações das massas: a crise econômica obriga os governos e as burguesias nacionais a conterem, com o uso da violência, os protestos radicalizados dos oprimidos.
    Desviar os estudantes da tarefa de combater essa onda repressiva é um equívoco grave. A proposta da atual gestão do DCE (Não Vou Me Adaptar), de que o XI Congresso de Estudantes da USP tenha como tema a democratização da universidade, assume justamente esse caráter distracionista. Isso porque coloca em segundo plano o combate à repressão em nome de uma campanha abstrata em torno da “democracia”. O que os grupos que compõem a diretoria da entidade estudantil (PSol e PSTU) não responderam ainda é como democratizar a universidade com a presença da PM, com Rodas e a ingerência do governo do PSDB. Na verdade, sequer dá pra debater com ampla liberdade a questão das estruturas de poder sob essas condições.
    Não é por acaso a escolha de um tema tão genérico numa conjuntura de tamanha agudeza dos ataques que vêm da reitoria. O que se pretende é evitar os choques naturais derivados das reivindicações de fora PM e fim dos processos, que compuseram o eixo da mobilização do final de 2011 e começo de 2012. E o PSol e o PSTU ainda podem posar de combativos, pois sem dúvida a estrutura de poder da USP é uma das mais reacionárias do país. Ou seja, se apóiam numa necessidade real para, colocando-a na hora errada, tirar o tema da repressão do foco. Assim, acabam por desarmar politicamente os movimentos e justamente num momento tão crucial.
    Justificam a decisão por dar centralidade à questão da democracia com o argumento de que é necessário “dialogar com todos os setores”. E acusam os que dizem algo diferente de serem sectários e vanguardistas. Na verdade, se apóiam nos setores desmobilizados para frear qualquer tentativa de avanço no sentido de generalizar as reivindicações que levam ao choque com os setores conservadores, abafando também as iniciativas de utilização do método da ação direta (greve, piquetes etc.). E o fazem se colocando em oposição aos que já conquistaram uma consciência crítica e se colocam em movimento.
    Isso tudo porque os laços com suas respectivas bases são frágeis, baseados no culturalismo, nas festas e relações pessoais, sendo a discussão política um tanto secundária na aproximação de seus contatos. As estratégias impregnadas de eleitoralismo dessas correntes políticas colocam a necessidade de agrupar o maior número de pessoas (leia-se votos) na frente da necessidade de mobilizar os estudantes.
Em outras palavras: não podem e não querem chamar suas bases à luta, porque a relação que constroem no cotidiano não é condizente com uma ação política radicalizada, embora possam manter seus discursos mais à esquerda. Querem preservar os votos que recebem nas eleições para as entidades estudantis, além de pensarem nos votos que podem angariar para seus partidos, ainda mais em ano eleitoral. Os setores mobilizados, esquecidos e até combatidos por tais organizações, geralmente já não lhes dão seus votos.
    Nós, da Corrente Proletária, rejeitamos essa linha política. Não é possível “dialogar com todos os setores”. A sociedade em que vivemos é dividida em classes antagônicas, a burguesia e o proletariado, com interesses irreconciliáveis, e essa divisão se expressa também no interior da universidade. A burocracia universitária age como correia de transmissão dos interesses da classe dominante, sendo seguida por frações dos três setores (estudantes, professores e funcionários). Não precisamos de muitos exemplos para demonstrá-lo, basta lembrar o almoço de membros da chapa Reação com o reitor-interventor Rodas. Isto é, há setores com que não devemos “dialogar” e sim combater.
    No entanto, há um amplo setor que oscila ou mesmo permanece indiferente aos acontecimentos políticos no interior da universidade. A acusação do bloco PSol-PSTU de sectários teria algum fundamento se virássemos as costas a essas camadas intermediárias. Mas, não é essa a nossa conduta. Enquanto o referido bloco prefere se apoiar nos setores desmobilizados contra os lutadores (que agora sofrem com a repressão), nós optamos pela via contrária. As mobilizações multitudinárias, mesmo as mais espontâneas, não brotam do vazio. Geralmente começam por certas camadas ou setores onde as condições são mais graves e o nível de organização precedente facilita o levante.
    As greves da USP dão lições exemplares nesse sentido, especialmente a do ano 2000. Na ocasião, os estudantes da FFLCH e ECA foram capazes de construir um movimento de toda universidade, paralisando até a Poli. Algo semelhante ocorreu em 2002, na greve da FFLCH de mais de cem dias, com o curso de Letras arrastando os demais.
    A manifestação do dia 16 de maio, que reuniu mais de 500 pessoas e conseguiu adiar os depoimentos dos estudantes que estão sendo processados, provou que ainda há resquícios daquela disposição de luta que presenciamos na última greve. Ou seja, revelou que o refluxo vivido pelo movimento não é absoluto e que a gravidade dos acontecimentos (processos) pode nos permitir reverter o quadro. Devemos realizar uma grande campanha, dentro e fora da USP, em defesa dos processados e contra toda forma de repressão aos lutadores. Para isso, temos de aproveitar todas as oportunidades para paralisar as aulas e projetar nossa luta ao conjunto da população com as manifestações de rua.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Greve na Unifesp Guarulhos chega a dois meses
Reitoria se mantém intransigente, se recusando a negociar

Que o Governo Dilma atenda as reivindicações!
Governo descumpre acordo com docentes, greve nacional é deflagrada

    Dois meses de greve e a Reitoria da universidade se recusa a negociar com os estudantes no Campus da Unifesp Guarulhos. O fato é que não abriu negociações até o momento, colocando a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis como intermediadora porque não tem respostas concretas para a pauta de reivindicações. Apresentou como medidas paliativas alugueis de prédios, para tentar ludibriar novamente os estudantes, funcionários e docentes - sobre a construção do prédio definitivo da universidade, nada certo.
     Na Unifesp Guarulhos, faltam salas de aulas, laboratórios de pesquisa, espaço para biblioteca, etc. problemas que serão solucionados com a construção do prédio aguardado por mais de cinco anos, ou seja, os estudantes reivindicam estrutura mínima que não foi garantida. Durante este período de existência do campus, houve mobilização estudantil em defesa de melhores condições de estudo e permanência, 48 estudantes sofrem processos políticos na Justiça. O atual movimento grevista exige fim dos processos e da perseguição política na universidade.
     Os novos acontecimentos tiram o movimento da Unifesp Guarulhos do isolamento em que se encontrava. Docentes e estudantes de Diadema estão greve, universidades e institutos federais em todo o país deflagraram greve. Os docentes reivindicam cumprimento do acordo do ano passado, reajuste de 4% e reestruturação do plano de trabalho, a cada dia aumenta adesão à greve nacional. É o momento de fortalecer a greve das IFES para impor ao governo as reivindicações por melhores condições de ensino e de trabalho, contra precarização e privatização das universidades públicas.
     Em unidade com as demais universidades federais devemos realizar ações de rua e radicalizar no método para projetar o movimento para fora da universidade lutando contra as consequências do REUNI, que fez a expansão universitária sem verbas suficientes. A ação direta é a única forma de pressionar a burocracia e governo para atendimento das reivindicações e enfrentar a criminalização e repressão do Estado.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

À assembleia geral da USP

O movimento pelo fim dos processos deu um passo à frente
Protesto de rua leva ao adiamento de depoimentos de estudantes ameaçados de eliminação

Convocar massivamente nova manifestação para o próximo depoimento! Paralisar as aulas para permitir que todos possam se juntar à luta! Realizar uma ampla campanha dentro e fora da universidade pelo fim dos processos políticos!

    O protesto contra os processos políticos de eliminação de estudantes e demissão política de funcionários da USP agrupou cerca de 500 estudantes e trabalhadores, realizou um protesto em frente ao bunker da comissão processante na Rua Alvarenga e uma passeata até a Vital Brasil, retornando depois para um ato em frente à reitoria. Os depoimentos de estudantes agendados para esse dia, os primeiros da lista de mais de cinquenta chamados com o objetivo explícito de eliminação por meio da aplicação do regimento disciplinar elaborado pela ditadura militar em 1972, foram adiados. Foi um passo pequeno, mas importante, dado pelo movimento. Indica que o caminho para derrubar a perseguição política sobre os que estudam e trabalham é a mobilização de rua, que deve ser fortalecida e ampliada.
    A repressão é um instrumento do reitor-interventor para impor, através do terror, suas políticas privatistas, elitistas e de precarização na universidade. Tais como a reforma do regimento da pós graduação, que quebra a já precária autonomia e estabelece um conteúdo e gestão empresariais. O combate à repressão deve estar ligado à defesa da universidade pública e gratuita, ligado às reivindicações dos que estudam e trabalham, em choque com as medidas da reitoria autoritária.
    A repressão não é particularidade da USP: na Unifesp, há 48 estudantes processados e já se aprovou sindicância para abrir processo interno contra os que estão à frente do atual movimento grevista. Fora das universidades, professores de Ilha Bela estão nomia dos movimentos e o direito de greve e impõe multas e punições aos sindicatos; sem-teto são desalojados violentamente em ações repressivas seguidas pelo país; lideranças camponesas são assassinadas a céu aberto e predomina a impunidade.
    É preciso organizar um movimento unitário de todos os setores contra a repressão aos movimentos. Nossos companheiros estudantes e trabalhadores processados têm de ser defendidos, juntamente aos demais trabalhadores que têm sofrido com o terror do Estado sobre os movimentos.
    Não se trata de limitar a luta a defesa jurídica e protestos de denúncia. É preciso ação de massa. É preciso levar a luta para fora da universidade, projetá-la para o conjunto da população assalariada.
    Por isso, propomos:
    1) Novo protesto na Rua Alvarenga no próximo dia de depoimentos, com paralisação de aulas para garantir a presença massiva de estudantes, professores e funcionários;
    2) Moção e notas para boletins a serem levadas a todos os sindicatos e associações;
    3) Ampla campanha de colagem de cartazes e distribuição de panfletos dentro e fora da universidade: distribuição nas estações de metrô e trem; cartazes e boletins para as escolas;

Campanha Salarial: reitor-interventor, chefe do Cruesp, impõe reajuste de quase metade do reivindicado pelos professores e funcionários

    A data base de reajuste salarial de docentes e funcionários das universidades paulistas é 1º de maio. Dentre as várias reivindicações levantadas, destaca-se a de reajuste de 11% sobre os salários. Os reitores, chefiados pelo reitor-interventor da USP, Grandino Rodas, apresentaram no dia 16/05 sua “decisão”: 6,14%, baseado no índice FIPE de 4,14% mais 2%. Ora, todos sabemos que a inflação real está bem acima dos 4%, principalmente sobre os gêneros de primeira necessidade. E veja que o índice não é apresentado como uma proposta a ser negociada com os sindicatos, mas uma decisão a ser imposta e aceita. A campanha salarial de professores e funcionários tem defendido também o fim dos processos políticos contra estudantes e trabalhadores.
    A defesa das reivindicações de professores e funcionários interessa a todos os estudantes. Defendemos:
    1) O atendimento das reivindicações de professores e funcionários;
    2) A abertura imediata de negociação pela reitoria ao redor da pauta apresentada;
    3) A unidade real dos três setores (estudantes, professores e funcionários), que só pode ser efetivada na prática com a discussão conjunta das reivindicações, formação conjunta de comissão de negociação, deliberação conjunta de ações de massa; tudo isso depende de construir a assembleia geral universitária, com voto universal, que mobilize, discuta, delibere e ponha em prática o que for necessário para vencer a intransigência e autoritarismo do reitor-interventor e do Cruesp por ele dirigido.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Boletim Nacional - Maio de 2012

Governo se nega a garantir as mínimas condições de funcionamento para as universidades federais e ainda descumpre o acordo de reajuste salarial
Somente a greve nacional das IFES poderá impor a conquista das reivindicações dos que estudam e trabalham

    Os professores e funcionários das universidades federais estão se mobilizando com as reivindicações de melhoria na infraestrutura das universidades e pelo cumprimento do acordo do ano passado que estabeleceu um reajuste de 4% sobre os salários. Algumas unidades (como a UNIFESP de Guarulhos) já estão em greve justamente pela situação insustentável da infraestrutura (salas de aula, restaurante etc.).
    Outras (como a UFSCar) estão em pleno processo de mobilização, tendo realizado paralisações e debates entre professores, funcionários e estudantes e traçaram um calendário de mobilização. Está marcada uma paralisação nacional de dois dias no mês de maio como medida de pressão sobre o governo. Foi estabelecido um prazo até o final de maio para que o governo atenda às reivindicações, ou será deflagrada greve nacional.
    As reivindicações dos professores e funcionários interessam diretamente aos estudantes, pois se referem às condições de ensino e de trabalho docente e pesquisa. Mas os estudantes não podem se limitar a seguir e apoiar o movimento de professores e funcionários. É preciso convocar as assembleias gerais estudantis em todos os campi, para debater e aprovar as reivindicações, que incluem o atendimento dos pleitos de professores e funcionários, mas vão além disso. Os estudantes também são o setor que pode dar o caráter de massa e de mobilização de rua ao movimento, projetando a luta para fora da universidade, em busca do apoio da população assalariada.
    É preciso também organizar a assembleia geral universitária em cada campi, que coloque a unidade de fato dos que estudam e trabalham com pauta unificada, manifestações e negociação conjunta, de forma a garantir que essa unidade ganhe a força necessária para vencer a intransigência governamental, que é extremamente flexível com os pleitos dos capitalistas e inflexível com as necessidades dos trabalhadores e estudantes.
    A greve não deve esperar até o final do mês para começar. É preciso se apoiar nas universidades que já estão se mobilizando, unificar e generalizar essa luta, potenciando as greves que já estão acontecendo e unificando-as numa grande greve nacional. Temos de negociar em greve com o governo, fazer com que atenda às reivindicações sob a pressão da mobilização.

Somente o ensino público e gratuito a todos acabará com a exclusão da juventude negra e indígena das universidades

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, no dia 26/04, que a adoção da política de cotas para negros e índios pelas universidades está de acordo com a Constituição. Com um discurso hipócrita, afirmou ainda que essa política é necessária para compensar um histórico de opressão que remonta ao período da escravidão. Dentre os fatores que obrigaram os ministros a deliberarem sobre o assunto se encontra uma ação judicial movida pelo reacionário DEM (Partido Democrata) contra as cotas do exame vestibular da UnB (Universidade de Brasília).
    A decisão do STF foi uma conquista para diversos grupos do movimento negro. Verificamos esse clima de otimismo na declaração de Cristian Ribas, diretor de combate ao racismo da UNE (União Nacional dos Estudantes): “Hoje é um dia histórico. As cotas são um avanço na garantia de maior participação e acesso ao ensino superior promovendo igualdade de oportunidade e pleno exercício de direitos”. Perguntamos: como é possível a “igualdade de oportunidade e pleno exercício de direitos”, se a maioria da população negra e indígena permanecerá fora das universidades, apesar das cotas?
    Em oposição a essas falsas soluções, nós da Corrente Proletária afirmamos que não será possível resolver o problema da exclusão da juventude negra e indígena das universidades através das cotas. Apenas 13%, aproximadamente, dos jovens em nosso país atingem o nível superior. O sistema de reserva de vagas constitui-se em uma medida distracionista, pois desvia os estudantes da luta unitária pelo acesso universal e fim dos vestibulares para uma bandeira de interesse de um setor, alimentando a ilusão de que se trata de um passo para a superação da exclusão. Na prática, a exclusão da maioria se mantém e apenas uma parcela, na maioria de classe média, é atendida.
    O acesso à Educação em todos os níveis é uma tarefa democrática não resolvida pelo capitalismo atrasado brasileiro. A burguesia nacional e seus governos não querem e não podem trabalhar para curar essa ferida, pois teriam de atacar o direito de propriedade dos grandes empresários do setor. Isso porque a conquista do acesso universal depende da expropriação de toda a rede de ensino particular. Está aí por que as cotas não representam “um passo” no sentido do fim da segregação de negros e indígenas. Estaríamos caminhando positivamente somente se estivéssemos nos aproximando da estatização sem indenização das faculdades privadas.
    Na verdade, o que se passa é que a classe dominante aceita e até facilita o caminho para a instituição do sistema de cotas. Afinal, sabe que a medida permitirá fazer demagogia eleitoreira, sem tocar na essência do problema: e o domínio do ensino privado. Chamamos a juventude a rejeitar essas ilusões e a empunhar a política revolucionária para combater a opressão de negros e indígenas, que implica partir das reivindicações mais sentidas, ligando-as ao combate à burguesia, em aliança com a classe operária, na luta pelo socialismo.

São Paulo

USP: Rodas impõe mais repressão e um novo regimento mercadológico e profissionalizante à pós-graduação


Novos processados

    O movimento de estudantes e trabalhadores da USP está sob uma forte onda repressiva que já dura alguns anos e vem se intensificando. A aliança governo estadual/reitoria desfere inúmeros ataques sobre os que lutam, com a finalidade de aniquilar toda a oposição que existe à sua política privatista e elitista dentro da universidade.
    Aproveitando a deixa do assassinato do estudante da FEA no primeiro semestre do ano passado, a burocracia universitária assinou um convênio com a polícia militar (PM). Com o pretexto de garantir a segurança, a presença da polícia permitiu à reitoria e ao governo dar um salto de qualidade na repressão aos movimentos na USP. A grande greve de 2011 contra os processos a estudantes e trabalhadores e pelo fim do convênio USP-PM, serviu para explicitar de forma cabal a perseguição política que existe na universidade. Setenta e três pessoas foram presas na desocupação da reitoria e mais 12 na reintegração da moradia retomada no CRUSP. Tudo isso com uma utilização de força policial descomunal.
    Atualmente, abrem-se novos processos internos contra estudantes e trabalhadores referentes às desocupações. Toda a diretoria do Sintusp está ameaçada de demissão por “justa causa” por conta de manifestação política legítima, além dos vários processos criminais. Até a Adusp (associação dos docentes da USP) está sendo interpelada por “calúnia”, por citar num documento o tapete de 32 mil reais comprado pela reitoria. São mais de 100 processos no total. A perseguição se assenta, em grande medida, no decreto de 1972 (regimento disciplinar), que trata, dentre outras aberrações, da punição contra “ato atentatório à moral e aos bons costumes” no interior universidade. O fim do decreto de 72 é uma das bandeiras do movimento.
    A repressão aos movimentos não é uma particularidade da USP. A Unifesp de Guarulhos está em greve há um mês (ver artigo neste boletim) e um dos pontos da pauta é a luta contra os processos a 48 estudantes. O centro da cidade de São Paulo passa por um processo de higienização violentíssimo. O massacre do Pinheirinho é outro exemplo do autoritarismo do Estado. Colada nos muros da USP, a população da favela São Remo está ameaçada pelo plano da reitoria de “reurbanização”. Mais de 450 famílias estão arriscadas de perderem suas casas. Já não bastasse o fato dos moradores não terem mais acesso ao circular da USP, o portão que dá acesso à favela, já está sendo fechado a partir das 20h. A luta deles é nossa também.

O ataque à pós-graduação

    No dia 22 de dezembro do ano passado, a reitoria da USP apresentou uma proposta de novo regimento para a pós-graduação para ser votada em fevereiro. O processo tem sido marcado pela pressa da burocracia universitária em sua aprovação, sem debater o conteúdo com os estudantes e professores. Graças a manifestações contrárias, a votação do regimento foi adiada para março e depois para abril.
    O novo regimento da pós-graduação tem uma essência mercadológica e profissionalizante, em oposição à livre investigação científica, e uma maior centralização pelo Estado, a fim de favorecer o poder econômico. Dentre seus pontos principais constam: a redução de prazos para defesa de teses de mestrado e doutorado; eliminação sumária caso a dissertação não seja aprovada; regulamentação do financia- mento privado, permitindo a ingerência sobre a pesquisa e o ensino; a criação de uma comissão centralizada e controlada pela reitoria que determina quais os programas de pós-graduação vão abrir e fechar, passando por cima das instâncias próprias das unidades (reeditando parte dos decretos do então governador José Serra, em 2007), dentre outras medidas.
    Não por acaso, isso está acontecendo juntamente com o expurgo político de quase uma centena de companheiros estudantes e trabalhadores. Está demonstrado mais uma vez que os processos disciplinares e a polícia no campus servem à aceleração do processo de desmonte da universidade pública e da transformação da pós em instrumento empresarial como parte da política privatista e elitista da reitoria/governo.
    Tem avançado a consciência de que não é possível disputar com a burocracia acadêmica dentro de seus domínios, ou seja, a partir das instâncias oficiais. Os estudantes da pós já convocaram dois atos pelo adiamento da aprovação do novo regimento e têm discutido como mobilizar a graduação. Uma parcela, entretanto, ainda acredita que com o tempo é possível desmascarar os “pontos negativos” da proposta da reitoria e disputar um “novo regimento”, melhorado e que atenda aos interesses dos estudantes. Isso não será possível.

A resposta dos estudantes e trabalhadores

    A resposta do movimento deve ser radical e sem vacilação. Devemos defender os processados e o fim dos instrumentos que permitem a repressão, além de rejeitar o novo regimento da pós. A única forma de combater os ataques da reitoria/governo é com a mobilização, utilizando os métodos da ação e democracia diretas - e a greve é o principal deles. Com os estudantes dentro das salas de aula, não conseguiremos responder a mais esses ataques, que atingem os estudantes de conjunto.

Unifesp: o movimento necessita radicalizar no método para avançar

    Os estudantes da Unifesp de Guarulhos estão há aproximadamente um mês em greve devido às condições precárias de ensino (não há um prédio definitivo da universidade, moradia estudantil, creches etc.) e contra os processos criminais a 48 estudantes. Essa precariedade é um sintoma do REUNI (programa do governo federal), que cumpre as diretrizes dos organismos internacionais (FMI, Banco Mundial etc.), impondo aos países semicoloniais como o Brasil cortes cada vez maiores nos orçamentos públicos, como na educação e na saúde. A “expansão” de vagas do REUNI, na prática, destrói o ensino público: a ausência de questões mais elementares como um prédio para se estudar prova essa tese.
    Inicialmente, a reitoria propôs alugar um galpão de lixo industrial como solução à carência de espaço para as atividades acadêmicas. Sob pressão do movimento em greve, o reitor enviou um documento ao MEC solicitando a compra do terreno pela universidade ou, caso o proprietário do terreno não concordasse com o orçamento feito pela Caixa Econômica, solicitaria a desapropriação pelo governo federal. O movimento deve continuar pressionando a burocracia/governo, com ações mais radicalizadas, como o fechamento da rodovia Dutra, atos de rua massivos etc., e exigir a expropriação, sem indenização, da área que atenda as necessidades de infra-estrutura da universidade. A Educação como um direito não deve servir aos interesses da especulação imobiliária.
    A reitoria já se pronunciou contrária à retirada dos processos aos 48 estudantes que participaram da ocupação da reitoria em 2008. Mais do que isso: agora ameaça com a intervenção policial e com mais sindicâncias. Isso porque os grevistas têm realizado ações radicais, como os piquetes e a queima de alguns tapumes. A defesa destes lutadores também depende do fortalecimento do movimento, se colocando pelo fim de todos os processos e pela defesa da livre organização e manifestação. Bandeiras que se chocam com a onda repressiva que o governo vem descarregando sobre os movimentos sociais, a exemplo do que ocorre com lei anti-greve, uma medida de proteção dos interesses econômicos da burguesia.

Rio Grande do Norte

UERN: PSB ganha as eleições para o DCE sob uma política de destruição do COMEM

    O Comando de Mobilização dos Estudantes de Mossoró (COMEM) surgiu da greve de 2011, organizando o movimento em torno das reivindicações de fim do contingenciamento de mais de 50% da verba destinada a UERN, suplementação de 4,3 milhões para a assistência estudantil e a aprovação de lei que proíba o contingenciamento orçamentário na educação. A Diretoria Regional de Educação (DIRED) foi ocupada a fim de pressionar o governo do estado para o cumprimento das reivindicações.
    Em 2012 uma fração do COMEM, composta pela Corrente Proletária/POR, tentou retomar o movimento a partir dos cursos mais mobilizados. Mas uma fração majoritária, composta pela JSB (juventude do PSB) preferiu a paralisia do comando, se preocupando apenas com as eleições para o DCE, visando ao controle do aparelho e ao fim da mobilização.
    Defendemos a construção de uma chapa para disputar o DCE que fosse expressão do movimento de 2011, em grande medida resultado da intervenção ativa do COMEM, o qual organizou ocupações, passeatas, atos etc. A organização combativa do COMEM demonstra sua capacidade política de enfrentamento à burocracia e ao governo do estado, apesar da gestão do DCE. A exemplo da USP, que na ocupação da reitoria de 2007 e no movimento de 2011 viu as direções do DCE (PCdoB/PT em 2007 e o PSol em 2011) serem ultrapassadas em vários momentos pelos estudantes mobilizados.
    As eleições foram vencidas pela JSB sob diversas irregularidades, como urnas sem lacre, integrantes da chapa que transportaram urnas, estudantes impedidos de votar, dentre outras, práticas comuns da política burguesa. Os estudantes devem rechaçar essas práticas e expulsar os partidos da burguesia do interior do movimento, o que só se dará por meio da mobilização, daí a importância de se recuperar o COMEM e organizar o movimento a partir dos interesses de conjunto dos estudantes.

Bahia

IFBA: POR compõe chapa em defesa da educação pública

    As eleições para a direção do grêmio do Instituto Federal da Bahia ocorrerão na primeira semana de maio. Há duas chapas em disputa, uma dirigida pelo PCR, que defende, dentre outras coisas, restaurante a R$1,00 e se colocando numa falsa neutralidade frente à possibilidade de greve dos servidores, professores e estudantes do instituto. A outra chapa, constituída pela militância da Corrente Proletária/POR, PSTU e independentes, defende a Educação pública, a livre organização dos estudantes, restaurante gratuito e tem se colocado pelo apoio à construção da greve dos professores e servidores. Por meio dos debates que ocorreram no dia 26/04, ficaram claras aos estudantes as diferentes posições das chapas concorrentes. Denunciamos abertamente a política reformista e oportunista do PCR, ao defender taxa para o restaurante e se colocar pela neutralidade frente à greve.

São Paulo

UFABC: a PM só serve pra reprimir!

    No dia 3 de abril, a reitoria da UFABC recebeu comandantes da Polícia Militar para tratar da segurança nos arredores do campus de Santo André, resultando no estabelecimento de um canal direto entre a universidade e a PM. Há pouco menos de um ano, foi fechado um convênio entre a USP e a PM sob o mesmo pretexto de aumentar a segurança no campus. Esse convênio resultou em 85 prisões de estudantes, fechamento do espaço do DCE, agressão armada a um estudante, e processos criminais e administrativos de eliminação da universidade.
    As questões de segurança não podem ser resolvidas pela polícia. Ao contrário, podem ser pioradas por ela, como no caso da USP, em que investigações apontam para uma aproximação corrupta entre polícia e tráfico – como ocorre frequentemente nas periferias. Fora isso, a presença da PM acaba servindo aos interesses da burocracia universitária e dos governos de atacar os direitos de livre organização e manifestação dos que estudam e trabalham.
    A universidade não está isolada da sociedade. Os assaltos ocorridos nos arredores da universidade expressam a desigualdade econômica de uma sociedade apodrecida. A defesa dos interesses da minoria privilegiada, nessas condições, só pode ser feita pela via repressiva. Negando essa perspectiva, defendemos que a única forma de diminuir a violência nos arredores da universidade é defendendo o livre acesso, que o direito de estudar não seja um privilégio dos que podem pagar; emprego e escola a toda juventude, que ou está desempregada ou sendo superexplorada, com salários que não correspondem às necessidades vitais. Ou seja, a resposta deve ser a mobilização da juventude por seus interesses de conjunto, em aliança com a classe operária e demais oprimidos.

Ceará

UECE: a farsa das eleições para reitor

    No dia 11 de abril, ocorreu a “eleição” para reitor da UECE (na verdade uma consulta). Sob a égide da antidemocrática LDB (art. 56), que estabelece a proporção entre os setores de 70% de professores, 15% de servidores e 15% de estudantes. Constituíram-se três chapas e após o escrutínio formou se uma lista tríplice a ser enviada ao governador que escolherá, de fato, o reitor. A grande maioria dos estudantes acompanhou indiferente o processo eleitoral, uma vez que, dos mais de 20 mil alunos aptos a votar, apenas 3.749 foram às urnas, sendo um terço destes votos nulos e brancos.

Posição das correntes do movimento estudantil

    O PSol e a Consulta Popular referendaram o processo antidemocrático das eleições para o reitor. Não convocaram os estudantes a discutir a autonomia universitária, a debater como lutar contra o brutal sucateamento da universidade e sequer propagandearam sua pseudo-democrática bandeira de paridade entre os setores. Venderam ilusões sobre a possibilidade de melhorar a universidade respeitando as minguadas verbas e a inexistente autonomia frente ao governo do estado. Diziam que diante da conjuntura de precarização da universidade, da falta de professores, infraestrutura etc. era importante apoiar a chapa opositora, composta por membros do sindicato dos docentes (Sinduece).
    O PSTU/ANEL, a princípio, discutiu o apoio a uma das chapas em disputa. Na reta final, porém, mudou de posição e passou a defender o boicote às “eleições”. Sua defesa do boicote foi meramente formal. Não fez nenhuma campanha, panfletagem ou cartaz.
    A Corrente Proletária chamou o boicote à consulta, não apoiou nenhuma chapa, combateu a bandeira da paridade e defendeu o voto universal e a soberania da Assembléia Geral Universitária, fazendo um chamado à luta. Explicou que por trás da eleição para reitor está o problema da autonomia universitária, que é negada pelo Estado burguês, e que só é possível conquistá-la com a mobilização radicalizada dos que estudam e trabalham contra os governos. Denunciou o discurso falacioso de que é possível, por meio da farsa eleitoral, mudar a estrutura burocrática da UECE e assegurar a autonomia da instituição.

Paraíba

Encontros Estudantis aprovam planos de luta para próximo período

    De 20 a 22 de abril ocorreram dois encontros estudantis na Paraíba: o 3o Seminário Universidade Brasileira (SUB), nos três dias, e a Assembléia Estadual da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre), na tarde do dia 21.
    3o SUB: o evento foi convocado em nome dos DCEs da UEPB e UFCG, UNE (União Nacional dos Estudantes) e UJR (União da Juventude Rebelião). Na prática, foi um encontro do PCR (Partido Comunista Revolucionário) que dirige os DCEs citados, ocupa a primeira vice-presidência da UNE e do qual a UJR é parte. O encontro reuniu cerca de 120 estudantes de Pernambuco, Alagoas, Ceará e Paraíba. Na plenária final, foram apresentadas resoluções para o movimento estudantil no próximo período. Nas formulações, prevaleceu a concepção de defesa da Universidade Popular e Revolução Popular, caracterizações que permitem a ilusão de que é possível reformar a universidade no capitalismo e que dissolvem o proletariado em meio ao “povo”, indiferenciando o papel de direção da classe operária e a necessidade de que o movimento estudantil se coloque sob a estratégia da revolução e ditaduras proletárias.
    A Corrente Proletária atuou defendendo a aprovação de resoluções políticas e um plano de lutas que servissem para organizar o combate do movimento estudantil aos ataques das burocracias universitárias e dos governos.
    ANEL-PB: a Assembléia da ANEL juntou cerca de 20 estudantes. Na pauta constavam os seguintes pontos: eleição de delegado para o Congresso da CSP-Conlutas, resoluções sobre opressões e educação pública e eleição da secretaria executiva da ANEL-PB. Na abertura da assembléia foi feita a explicação da origem da ANEL e Conlutas e um lançamento da cartilha GLBT da ANEL. Os integrantes da mesa eram do PSTU ou simpatizantes. A Corrente Proletária explicou que as origens destas entidades não partiram das massas trabalhadoras e estudantis, mas sim de uma política do PSTU de criar um aparelho próprio, adaptando-se à reforma sindical. Debatemos que a estatização e burocratização das organizações de massa são fenômenos políticos e que é preciso derrotar a burocracia da CUT e UNE que se mantém não só por meios burocráticos, mas principalmente pelas ilusões das massas no reformismo. O argumento do PSTU de que a UNE é uma casca vazia não se sustenta, assim como a defesa da ANEL ser uma alternativa ao burocratismo à UNE.
    A Corrente Proletária defende a unidade organizativa dos estudantes numa entidade única e a destruição da atual burocracia dirigente da UNE, construir uma fração de oposição revolucionária para atuar dentro e fora da UNE, com um programa proletário.

Paraná

UNOPAR: prefeito paga favor aos financiadores de sua candidatura

    No dia 23/03, foi apresentado pelo prefeito Barbosa Neto/PDT um projeto de lei que pretende perdoar até 70% das dívidas da Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR) com o município de Londrina. No total, quer perdoar cerca de R$70 milhões da universidade e R$7 milhões/ano de impostos das empresas de ensino a distância.
    A colaboração do prefeito com os capitalistas escancara o caráter de classe do Estado burguês, que se apresenta como representante de todas as classes, mas na verdade representa e serve somente a uma, a burguesia. A multinacional Kroton, a mais nova dona da UNOPAR, é quem está prestes a colher os “frutos” que os antigos donos plantaram financiando a eleição de Barbosa.
    Quando Barbosa foi questionado sobre a redução da arrecadação que o perdão da dívida da UNOPAR provocará, respondeu cinicamente que “o preço do sucesso é o risco”. Perguntamos: Sucesso de quem? Só se for o sucesso de lucratividade dos capitalistas.
    O que se evidencia aqui não é a suposta “imoralidade” de o prefeito beneficiar quem financiou sua candidatura ou de fazê-lo em vésperas da eleição municipal, mas o caráter de classe do Estado burguês, como afirmaram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista: “O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”.
    Por isso, a juventude e a população oprimida não podem ter nenhuma ilusão no Estado. Todos os partidos burgueses e pequeno-burgueses virão em breve pedir-lhes seus votos, demagogicamente argumentando que solucionarão seus problemas. A isso há que contrapor a defesa das reivindicações elementares das massas por emprego, salário, terra e educação para todos! Por essas reivindicações se levantarão as massas oprimidas para lutar contra o capitalismo apodrecido.

Rio Grande do Norte

Reforma curricular em pedagogia não mudará currículo

    A burocracia universitária está organizando um seminário de avaliação curricular do curso de Pedagogia da UERN. Porém, não pretende realizar nenhuma mudança imediata no currículo. O movimento estudantil precisa organizar sua participação de modo a exigir que o seminário seja deliberativo e realize as mudanças necessárias no currículo.
    A discussão sobre a reforma curricular se choca com os anseios dos estudantes, pois estes estão de saco cheio das PPPs (Práticas Pedagógicas Programadas), que apelidam de “Pagando os Pecados a Prestação”. Entre outras críticas, questionam o fato de ser permitido estagiar apenas em escolas públicas de Mossoró, desprezando os locais de trabalho dos estudantes que já trabalham na Educação e a possibilidade de realizar o estágio no município onde residem. Essa situação traz muitos prejuízos para os estudantes, uma vez que ameaça seus empregos e aumenta seus custos financeiros, pois precisam estar em Mossoró em tempo integral.
    A Corrente Proletária/POR intervirá no seminário defendendo uma formação universitária que una estudo e trabalho (teoria e prática), fim da ingerência externa sobre as escolas e universidades e defesa da autonomia frente ao Estado. Essas e outras propostas fazem parte de nossa luta pela democracia na universidade, que só pode ser plena com um governo tripartite (professores, funcionários e estudantes), submetido à Assembleia Geral Universitária com o voto universal (cada cabeça um voto, com maioria estudantil).






Por motivos de espaço [na versão impressa], este número não traz a continuidade dos textos de formação política que são tema fixo deste boletim. No próximo número, daremos prosseguimento à publicação de um documento aprovado pelo 3º Congresso (1921) da Internacional Comunista sobre a questão da juventude.


Resolução sobre a Internacional Comunista e o Movimento da Juventude Comunista – Parte I

    1. O movimento da juventude socialista apareceu sob a pressão da exploração capitalista da juventude trabalhadora e do sistema ilimitado do militarismo burguês. Surgiu como uma reação às tentativas de envenenamento da juventude trabalhadora pelas idéias burguesas nacionalistas e contra a negligência e o abandono do partido socialdemocrata e dos sindicatos na maioria dos países acerca das exigências econômicas, políticas e espirituais da juventude. Em quase todos os países, as organizações da juventude socialista foram criadas sem a contribuição dos partidos social-democratas e dos sindicatos, que se tornavam cada vez mais oportunistas e reformistas, e em alguns países essas organizações se formaram ainda contra a vontade desses partidos e desses sindicatos. Estes consideraram como um grande perigo a aparição das juventudes socialistas revolucionárias independentes e trataram de reprimi-las, de modificar seu caráter e de impor-lhes sua política, exercendo sobre elas uma tutela burocrática e tratando de privá-las de toda independência.
    2) Além disso, a guerra imperialista e a atitude adotada na maioria dos países pelos partidos social-democratas ampliaria o abismo aberto entre os partidos social-democratas e as juventudes internacionalistas e revolucionárias e aceleraria o conflito. A situação da juventude trabalhadora piorou durante a guerra por causa da mobilização, do aumento da exploração na indústria bélica e da militarização da retaguarda. A melhor parcela da juventude socialista adotou decididamente uma posição contrária à guerra e ao nacionalismo, se separou dos partidos social-democratas e iniciou uma ação política própria (Conferências Internacionais da Juventude em Berna, em 1915 e em Iena, em 1916). Em sua luta contra a guerra, os melhores grupos revolucionários de operários adultos apoiaram as juventudes socialistas, que se converteram assim em um ponto aglutinador das forças revolucionárias. Assumiram assim as funções dos partidos revolucionários que não existiam. Converteram-se em vanguarda no combate revolucionário e adotaram a forma de organizações políticas independentes.
    3. Com a aparição da Internacional Comunista e dos partidos comunistas nos diferentes países, o papel das juventudes revolucionárias em todo o movimento do proletariado se modifica. Devido a sua situação econômica e a características psicológicas particulares, a juventude operária é mais facilmente acessível às idéias comunistas e dá provas, no curso dos combates revolucionários, de um maior entusiasmo revolucionário que os próprios operários. Porém, são os partidos comunistas os que assumem para si o papel de vanguarda que haviam desempenhado os jovens, no que concerne à ação política independente e à direção política. Se as organizações da juventude comunista continuassem existindo na condição de organizações independentes do ponto de vista político e desempenhassem um papel dirigente, observaríamos a existência de dois partidos comunistas concorrentes, que só se distinguiriam entre si pela idade de seus membros.
    4. A tarefa atual da juventude consiste em reunir os jovens operários, educá-los no espírito comunista e conduzi-los às primeiras fileiras da batalha comunista. Já passou o tempo em que a juventude podia limitar-se a um bom trabalho em pequenos grupos de propaganda, compostos de poucos membros. Existe na atualidade, além da agitação e da propaganda, realizadas com perseverança e aplicando novos métodos, outro meio de conquistar amplas massas de jovens operários: incitar e dirigir os combates econômicos. As organizações da juventude devem ampliar e fortalecer seu trabalho de educação, adaptando-se a sua nova missão. O princípio fundamental da educação comunista no movimento da juventude comunista é a participação ativa em todos os combates revolucionários, participação que deve estar estreitamente vinculada à escola marxista. Outro dever importante das juventudes na época atual consiste em destruir a ideologia centrista e social-patriota entre a juventude operária e livrá-la dos tutores e dos dirigentes social-democratas. Simultaneamente, devem fazer todo o possível para ativar o processo de rejuvenescimento resultante do movimento de massas, conduzindo rapidamente seus membros mais adultos aos partidos comunistas. A diferença fundamental existente entre as juventudes comunistas e as juventudes centristas e social-patriotas se evidencia, sobretudo, na participação ativa em todos os problemas da vida política e nos combates e ações revolucionárias, assim como na ajuda para a construção dos partidos comunistas.

sábado, 5 de maio de 2012

Manifesto ao CCA da USP

XI congresso dos estudante da USP

     O congresso é o fórum máximo de deliberação dos estudantes. Dele deve sair a linha política do movimento para os próximos dois anos além de ser um instrumento de refinamento do nosso método organizativo. A assembleia geral estudantil deve voltar a ser o fórum soberano dos estudantes (depois do congresso), com reuniões ordinárias mensais e a diretoria do DCE e o CCA devem voltar a estar subordinados à assembleia geral em qualquer situação. Inclusive ao tratar do espaço do DCE (negociado com a reitoria) e do processo de eleição para direção da entidade.      Sendo assim, a corrente proletária estudantil (POR) vem ao CCA defender
     1) que as eleições sejam organizadas por candidaturas em torno de programas;
     2) que seja publicado o caderno de teses (limite máximo de um duplo ofício) para que todos os estudantes tenham conhecimento das políticas em disputa no congresso;
     3) que a proporção de delegados seja de 1/20 em urna ou de 1/10 em assembleia.

Conjuntura

    A política de privatização e elitização da reitoria/governo avança sem limites sobre a universidade e sobre aqueles que a defendem. A privatização do circular excluiu os funcionários terceirizados e comunidade do entorno de usufruir do serviço sem pagar passagem. A reitoria aponta como avanço o fato de ir até o metrô. O circular prateado já foi até o Largo da Batata sem estar privatizado. É um engodo apresentar isso como uma conquista.
    Seguindo a linha elitista de higienização da USP, o portão da favela São Remo, onde moram muitos trabalhadores da USP, está fechando a partir das 20h, sob o pretexto da segurança. Isso é o primeiro passo do projeto de limpeza social. O projeto de “urbanização” da São Remo pela reitoria já está com 450 famílias que moram no antigo campo do HU na mira.
    A reforma da pós é uma reedição de parte dos decretos do Serra, de 2007, que queriam transformar a USP num centro de formação profissional, de empreendedorismo, visando parcerias com empresas e universidades privadas dentre outras aberrações.
    Junto a tudo isso, não podemos deixar de falar dos processos. Até 27 de outubro do ano passado eram algumas dezenas, incluindo estudantes, funcionários e professores. Com as desocupações da reitoria e da moradia retomada e mais os processos a toda diretoria do Sintusp e interpelação da Adusp por calúnia, já passam de 100 processos internos de eliminação e demissão por justa causa e processos criminais. É claramente um expurgo político para abrir caminho para as políticas privatistas e elitistas do governo/reitoria. Política essa que não é aplicada apenas aqui na USP. Vide Pinheirinho, cracolândia, UNIFESP de Guarulhos (que está em greve e com ocupação) etc.
    É com luta que o movimento deve responder. A reitoria já radicalizou. Quando será que a direção do DCE vai começar a quela campanha pela maior greve dos últimos anos de que falaram na assembleia que acabou com a última greve, em 8 de março deste ano?