A fraude das diretas

As diretas pra reitor do Rodas são uma fraude. Lutemos por um governo tripartite, eleito diretamente pelo voto universal, com revogabilidade de mandato e subordinado à assembleia geral universitária!

O reitor-interventor da USP anunciou que enviará ao Conselho Universitário um projeto de eleições diretas para reitor na universidade. Constará desse projeto o peso de 70% do peso dos votos para os professores, 15% para funcionários e 15% para estudantes, e será mantida a lista tríplice a ser apresentada ao governador para que este faça a escolha final. Está aí uma fraude, que apresenta aos que estudam e trabalham uma falsa democracia. A fraude é o chamado a todos para que votem, mas na verdade não estarão decidindo nada. A decisão continuará nas mãos de quem sempre a teve: 1) os candidatos sairão do ventre da casta burocrática que manda na universidade, 2) o voto dessa casta valerá dezenas de vezes mais que os da maioria de estudantes e imporá sua vontade minoritária, 3) a decisão final continuará nas mãos do governador, que é quem de fato decidirá tudo, 4) a eleição de um reitor vai expressar a preservação do poder da casta burocrática e o controle dos governos e da burguesia sobre a universidade.

Contra a fraude do reitor-interventor, a assembleia estudantil de 20/08 discutiu como enfrentar a situação. Três posições disputaram qual seria o eixo do movimento.

A posição da direção do DCE (PSol/PSTU) é a de defender Diretas pra reitor com paridade e fim da lista tríplice. Qual é o conteúdo dessa posição? Na forma, apresenta-se como de emenda à proposta do Rodas: choca-se com o governo ao defender o fim da lista tríplice e, ao invés de 70%/15%/15%, propõe outra ponderação: 33% para cada setor. Por essa proposta, um reitor que sai do ventre da burocracia continua exercendo a autoridade máxima, expressando o controle dos governos/capitalistas sobre a universidade, e o voto do professor ainda vale 18 vezes mais que o voto do estudante. O peso da decisão continua concentrado nas mãos da burocracia universitária. Mas o principal é seu conteúdo: quem exerce o poder continua sendo a burocracia universitária. É por isso que essa proposta também chama os estudantes a escolher, mas na verdade não decidirão nada.

A segunda proposta era a da estatuinte, com vários adendos, mas na essência era a de estatuinte: uma reforma dos estatutos da universidade feita em um congresso de representantes (delegados) de estudantes, professores e funcionários. Os defensores dessa proposta afirmam que essa estatuinte seria capaz de levar à dissolução do Conselho Universitário e formação de um governo democrático dos três setores da universidade. O grande problema dessa proposta é que ela se concretiza sob o poder da burocracia universitária. Uma estatuinte sob o reitorado e sob o poder da casta burocrática jamais será democrática. Isto porque essa casta mantém os funcionários sob uma relação patrão/empregado, e impõe seus interesses à maioria dos professores por meio do controle da distribuição de verbas e carreiras. Em 2008, quando se pretendia fazer um congresso dos três setores para discutir a estatuinte, os funcionários nem mesmo foram liberados para participar, o que levou ao fracasso do congresso, pois os estudantes também se recusaram a realizar um congresso dos três setores sem a livre participação dos funcionários.

Assim, a proposta de estatuinte já se inscreve no marco do poder da burocracia universitária.

Uma reforma dos estatutos só será democrática de fato sob um governo dos três setores, imposto pela mobilização e a partir da destruição do poder da burocracia universitária. Somente com a unidade na luta de estudantes, professores e funcionários se alcançará esse governo da universidade, que expressará a real autonomia universitária, porque será formado em oposição ao intervencionismo do governo/capitalistas. Essa unidade incluirá o compromisso de um novo estatuto, elaborado livremente pelos três setores sob a maioria estudantil. Somente na condição de protagonistas da universidade os três setores poderão elaborar um novo estatuto de fato democrático.

A proposta que defendemos, um governo tripartite, eleito diretamente pelo voto universal, com revogabilidade de mandato e subordinado à assembleia geral universitária, parte da defesa do poder da maioria estudantil. Por isso é a que se opunha na essência à posição da direção do DCE, que na prática se limita a reformar a proposta do reitor, que é antidemocrática no fundamento. E também se opunha à proposta de estatutinte já, ou seja, sob o poder da burocracia universitária.

Defendemos que o poder da burocracia universitária tem de ser destruído, porque é por meio dessa burocracia que governo/capitalistas controlam a universidade. Seja ela escolhida indiretamente, por voto ponderado ou paritário, vai sempre expressar esse controle. A real democracia universitária está ligada à autonomia. Somente rompendo com o controle do governo/capitalistas será possível conquistar a democracia universitária, que tem o conteúdo do poder estudantil e não outro.

Diante da fraude levantada por Rodas, cabe defender a essência da real democracia universitária: 1) governo tripartite (dos que estudam e trabalham); 2) escolha pelo voto direto e universal (expressão da maioria estudantil); 3) revogabilidade de mandato e controle pela assembleia universitária (soberania da assembleia, instrumento de mobilização, discussão, deliberação e ação organizada).

A aprovação do eixo das diretas com paridade pela assembleia ocorreu após sucessivas derrotas da direção do DCE em tornar essa bandeira em eixo do movimento. As diretas foram rejeitadas nas duas últimas assembleias realizadas no vão da História/Geografia. A última assembleia, realizada na Poli, não contou com a maior parte daqueles estudantes que compareceu às assembleias anteriores, teve o predomínio da militância das correntes que dirigem o DCE. É preciso mobilizar a maioria estudantil para a próxima assembleia, que será na FAU, no dia 18 de setembro, para mudar essa política, que significa uma capitulação ao autoritarismo do reitor/interventor e à burocracia autoritária que governa a universidade a mando do governo/capitalistas.

30 de agosto, dia nacional de mobilização e paralisação!

As centrais sindicais estão convocando os trabalhadores para nesta sexta-feira (30/08) fazer um dia de paralisação e luta. A assembleia geral da USP também aprovou paralisação para este dia.

Nós estudantes devemos nos somar a luta dos trabalhadores. Devemos intervir organizadamente nas manifestações que ocorrerão.

Precisamos combater os ataques desfechados pelos capitalistas. Se eles querem avançar a terceirização, nós respondemos que somos contra toda terceirização e de que é preciso incorporar todos os terceirizados imediatamente ao quadro de funcionários das empresas. No caso dos serviços públicos defendemos a incorporação sem a necessidade de concurso. Se eles querem dificultar ainda mais a aposentadoria, rechaçamos a reforma da previdência e defendemos que os capitalistas arquem com todos os custos da aposentadoria. Se eles querem jornadas estafantes aos trabalhadores, defendemos que todas as horas nacionais de trabalho sejam dividas entre todos aptos ao trabalho. Se querem um salário cada vez mais miserável, defendemos que nenhum trabalhador ganhe menos que o salário mínimo vital (em nossos cálculos não menos que de 4 mil reais).

Além disso, precisamos levantar as bandeiras de defesa da educação pública. A educação é um direito, não uma mercadoria. Devemos levantar a bandeira de expropriação de todo o sistema privado de educação, com constituição de um sistema único estatal.

Também precisamos defender todos os nossos companheiros de luta perseguidos, pois defendê-los é defender nossa luta. A bandeira que devemos levantar mais alto é o de fim de todos os processos de perseguição política e de liberdade imediata de todos os presos políticos.

Fortalecer o Comitê estadual contra a repressão e o fórum de processados da USP.

No dia 15/08, foi realizado um ato/plenária contra a repressão que criou o comitê estadual. A assembleia geral da USP aprovou a incorporação. É importante agora que façamos a discussão em nossos cursos da necessidade de fortalecê-lo, tirando representantes para participar de sua primeira reunião que ocorrerá no dia 12/09, às 19h, no Instituto de Artes da UNESP, que fica na Barra Funda.

A repressão, ao contrário de arrefecer, tem se intensificado. E isso não é, nem nunca foi, uma exclusividade dos estudantes. Alguns acontecimentos recentes que se sobressaíram foram o do desaparecimento do pedreiro Amarildo e o assassinato do funcionário da Unifesp, Ricardo, ambos feitos pela PM, o braço armado do Estado.

Na Unifesp de Guarulhos, uma “nova” tática foi utilizada para condenar os estudantes lutadores: a transação penal. Este artifício jurídico faz com que os estudantes peguem uma pena (algumas horas em serviço comunitário ou um valor em dinheiro) para que não seja aberto inquérito criminal. Ou seja, a burguesia pune os estudantes sem sequer julgar. O grave desta armadilha é não enxergá-la como uma punição, mas sim como uma oportunidade de manter a “ficha limpa”. Denunciamos que os criminosos são a burguesia, com seu Estado, que nos perseguem e punem através da via judicial e através da via policial.

O artificio da pena branda também foi usado na USP. Quem não se lembra dos processos administrativos que levariam à eliminação e acabou em suspensão? Essa mudança serviu à burocracia para nos punir e tentar nos desarmar.

A resposta que o movimento estudantil precisa dar a toda repressão é a de não aceitar nenhuma punição. Não somos réus, somos vítimas da repressão! Nossa luta não é crime, é em defesa da universidade pública!

É só a força da luta coletiva que poderá reverter todos os processos e impor esta derrota à burguesia e seus agentes. O movimento de junho mostrou que é com a força da luta de massas que poderemos vencer a repressão policial. É também com essa força que poderemos vencer os processos, que é a repressão pela via judicial. Mas precisamos ter claro a defesa política dos camaradas perseguidos. E isso passa por fortalecer nossa organização política. Na USP, ela se dá através do fórum dos processados e pela assembleia geral estudantil. Em geral, dá-se pelo comitê estadual contra a repressão.

O boicote sofrido pelo fórum dos processados

Se é tarefa nossa organizar o movimento a nível estadual, primeiro precisamos resolver os problemas de casa. Há muito que o Fórum de Processados da USP vem sofrendo boicote por uma parte das correntes políticas. Mas o boicote se generalizou agora para as correntes que outrora participavam dele.

A situação política mudou. As jornadas de junho impuseram-se à brutal repressão policial, conquistando as ruas com manifestações massivas. Os governos tiveram de mudar a forma da repressão, dando-lhe caráter mais seletivo: agressão policial no final dos atos, quando já está nas ruas uma minoria; filmar e processar lideranças; judicialmente, evitar o choque mais geral com os movimentos, buscando a via da pena branda, se possível negociada.

Essa nova situação repercutiu no processo contra estudantes da USP. O juiz recusou a denúncia do Ministério Público, que poderia levar os 72 à prisão. Mas veio o recurso, com menos acusações, e que pode condenar os lutadores a penalidades “leves”.

É compreensível que processados independentes não expressem forças para continuar lutando contra os processos. Destacaram-se no enfrentamento ao autoritarismo do reitor e ao espezinhamento da autonomia universitária pelo governo do PSDB, e por isso sofreram perseguição política através dos processos criminais. Apesar desse seu esforço para defender a causa coletiva, foram abandonados pelas direções do movimento estudantil. E por grande parte das correntes políticas. Alguns entraram em depressão. Mas outros mostraram grande convicção e firmeza, e continuaram organizando a luta política contra a fraude montada pela reitoria/governo.

Não é compreensível a atitude de correntes políticas de sabotarem o Fórum dos Processados por sectarismo em relação às decisões tomadas. Nem por negligenciarem a luta política por avaliarem que a penalidade “leve” possa ser admitida.

Aqui estamos falando de uma ofensiva repressiva que atinge todos os movimentos sociais e todas as lutas recentes do movimento estudantil. Negligenciar a organização política de defesa dos processados é colaboração passiva com a repressão.

É preciso superar o sectarismo e construir a luta contra a repressão em todos os lugares, em todos os fóruns! Que todas as correntes do movimento estudantil, inclusive o DCE/PSol/PSTU, que, desde 2011, tem negligenciado a luta em defesa dos processados políticos, se incorpore ao Fórum dos Processados da USP, defenda nossos lutadores, assim como a todos que se levantam em defesa de suas reivindicações e são duramente atacados pelo Estado Policial.

Companheiros, organizemos e avancemos na luta contra todos os processos! Fortaleçamos o Fórum dos Processados da USP e o Comitê Estadual Contra a Repressão!