USP - vote CONTRA COROA

Boletim USP - eleições APG 2012

Eleições na APG-USP:
Voto crítico na ContraCoroa

    A eleição da direção da Associação de Pós-Graduandos da USP deste ano conta com três chapas concorrentes: “Somando forças em defesa de todos”, “Política contra a Barbárie” e “ContraCoroa”.
    A chapa “Somando forças” é a chapa do governismo petista/pecedobista na USP. Exalta os governos petistas, escondendo que durante eles aumentou o domínio do ensino privado no ensino superior. Defende uma “reforma democratizante” na USP, ou seja, um verniz democrático que mantém a atual estrutura de poder autoritário, a ser feito através de uma estatuinte. Quanto à ofensiva repressiva desencadeada pelo reitor-interventor, que tem como um de seus eixos os processos políticos de eliminação de estudantes e trabalhadores, defende que “devem ser abertos, públicos e rigorosos na apuração”. Ou seja, nem mesmo formalmente reivindica o fim da perseguição política. Principalmente, não coloca a mobilização como instrumento de luta pelas reivindicações. Essa chapa deve ser rejeitada pelos estudantes da pós.
    A chapa “Política contra a barbárie” é a chapa da frente PSol/PSTU e independentes, a mesma que dirige o DCE. Sua carta programa descreve o autoritarismo vigente na USP e suas raízes, que se estendem até os tempos da ditadura militar. Esse autoritarismo se manifesta concretamente com as sucessivas intervenções da polícia (tropa de choque) contra mobilizações de estudantes, funcionários e professores nos últimos anos, com demissões, eliminações e processos políticos contra sindicalistas e estudantes, e com medidas privatistas, elitistas de precarização da universidade. Mas, para enfrentar esses ataques concretos, o que diz propor a chapa? Discutir democracia. Reivindicar uma reforma dos estatutos sob o poder da burocracia autoritária (ou seja, democratizar a estrutura antidemocrática). No papel, até reivindicam o fim dos processos e da reforma mercadológica do regimento da pós, mas, na prática, quando isso é proposto como bandeira de mobilização ou de discussão no próximo congresso de estudantes da USP, votam contra. E se alguma proposta nesse sentido é aprovada, boicotam e sabotam. É a chapa do “diálogo” (leia-se conciliação) com a burocracia universitária. Deve ser rejeitada pelos estudantes da pós.
    A chapa “ContraCoroa” se formou como resposta à necessidade de ter uma APG ligada à mobilização contra os ataques da reitoria/governo. Conta com estudantes que ajudaram a impulsionar as lutas que aconteceram desde o final do ano passado. Diante das dificuldades criadas pela desmobilização imposta no início de 2012, inscreveram uma chapa à APG que se apóia num programa que expressa a necessidade de lutar contra a política e a repressão do reitor-interventor. Mas que não vai além disso. Sem dúvida, é preciso apontar que a universidade em que estudamos é de classe, é burguesa. A classe dominante e seus governos, que expressam o poder da minoria exploradora contra a maioria explorada, manejam a universidade em benefício próprio, mantendo o ensino e pesquisa no plano anticientífico, repetitivo, decorativo, segmentado, desvinculado da realidade. Para que a universidade esteja sob seu controle, mantêm-na sob uma estrutura de poder antidemocrático por natureza: essa estrutura reflete a imposição dos interesses da minoria sobre os da maioria, por isso não pode ser democrática. A atual imposição de políticas privatistas, elitistas e de precarização só podem ser levada a cabo por um poder autoritário. Tal estrutura não pode ser “reformada” e usada para o bem da maioria, como querem as chapas governista (Somando Forças) e conciliadora (Política contra Barbárie). Essa estrutura tem ser destruída, e só o será por meio da mobilização pelas reivindicações gerais e concretas da maioria, que se chocam com os interesses da minoria autoritária. Esse meio, o da ação direta, coloca a necessidade de combate pela real autonomia universitária diante dos governos e da burguesia e suas instituições. É sob a autonomia universitária que será possível haver democracia universitária, que só pode ser a expressão do poder dos que estudam e trabalham, contra o poder da minoria capitalista e pró-capitalista. Assim, a luta pela democracia universitária, para ser concreta, passa pela mobilização e luta contra as medidas concretas da casta autoritária dirigente da universidade.
    Quando se faz como as chapas “Somando forças” e “Política contra a barbárie”, colocando a defesa da democracia em oposição à mobilização pelas reivindicações concretas, se cai no distracionismo, no imobilismo e, pior de tudo, se acaba preservando o poder autoritário da casta dirigente e do governo e sua política. A chapa “ContraCoroa”, apesar de não contar propriamente com um programa que dê expressão consciente às mobilizações que vieram desde o ano passado, apóia-se na defesa da luta contra as medidas concretas do reitor-interventor e no método da mobilização. Esse aspecto progressivo é decisivo para dar um passo no sentido de construir uma APG que seja de fato capaz de defender as reivindicações dos pós-graduandos e ligue sua mobilização aos demais estudantes e trabalhadores da universidade, e destes com as lutas dos explorados contra os exploradores fora dela.

Boletim nº 10 - Salvador

ESTÁ EM CURSO A PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS!

    Governo Dilma Rousseff (PT) tenta impor a EBSERH!

    Os primeiros dois governos do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula à cabeça do Governo Federal, foram marcados pela submissão aos contratos assinados por FHC e pelo socorro sistemático aos capitalistas. Foram numerosas as medidas de cunho mercantilistas e privatistas tomadas pelo governo, em que se destacaram, pelo seu conteúdo antioperário, a Reforma da Previdência e a Reforma Sindical. Com elas, impuseram profundos retrocessos aos direitos dos trabalhadores e aposentados e aprofundou-se a fragmentação do movimento operário.
    Mas não parou por aí: o governo Lula criou a Força Nacional de Segurança, que hoje é utilizada para reprimir greves e movimentos sociais, como as do PAC; privatizou bancos estaduais, antes federalizados; não avançou na política de reforma agrária, incrementando a concentração de terras e o poder do agronegócio no campo; manteve uma política de subsídios aos capitalistas do ensino privado, que hoje representam 88% das instituições de ensino superior e 74,2% das matrículas.
    Pois bem, o governo Dilma Rousseff, ao contrário de retroceder nas políticas privatistas, tem reforçado essas tendências com a aprovação da Previdência Privada dos servidores federais em socorro aos empresários do setor, cortou 50 bilhões do setor social, sendo 1,9 bilhão da educação e manteve o arrocho e congelamento dos salários de servidores federais. Se não bastassem as medidas anteriores, em 15 de dezembro de 2011, no apagar das luzes, o governo Lula garantiu a aprovação da Lei Federal 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizando o poder executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Nada mais faz que reproduzir no plano federal as iniciativas tomadas em municípios e estados como Bahia, acre, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe de criação das chamadas instituições estatais de direito privado para gerir serviços públicos, em particular na área da saúde, a partir da lógica de funcionamento das empresas capitalistas. Vale ressaltar que em 2007, o governo petista já tinha proposto a criação das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP). Coube a Dilma Rousseff se encarregar de por em prática a medida essencialmente privatista.
    A EBSERH, caso seja aprovada pelo Consuni, abrirá a oportunidade para medidas como transferência de patrimônio público, flexibilização de direitos dos trabalhadores do serviço público, financiamento de políticas sociais mediante a celebração de contratos de gestão, captação de recursos com venda de serviços, inclusive de setores privados, patrocínio de entidade fechada de previdência privada etc. A criação e a aplicação da EBSERH representa um sério atentado à luta pela autonomia universitária e à indissociável articulação entre ensino, pesquisa e extensão, já precarizadas pelas ações dos governos.

    As medidas privatistas se chocam contra as necessidades de professores, estudantes e funcionários!

    Enquanto o governo Dilma Rousseff socorre os capitalistas em meio ao avanço da crise do capitalismo, com seus reflexos na economia brasileira, e mantém em dias o pagamento dos juros da dívida pública, coloca em prática uma medida que, ao contrário de resolver os graves problemas do setor da saúde e da educação, aprofunda ainda mais as contradições, desta fez inserindo mecanismos da iniciativa privada na gestão pública e condicionando os Hospitais Universitários, o atendimento da população trabalhadora e a autonomia universitária aos ditames do lucro. Os ativistas, movimentos sociais e as correntes de esquerda não podem se calar diante dos ataques em curso. O movimento grevista nacional e da UFBA deve se colocar intransigentemente contrário à EBSERH, avançando no combate ao conjunto das medidas privatistas do governo.
    Nada de EBSERH! Abaixo as medidas privatistas do governo federal e estaduais! Em defesa da saúde e educação públicas!

Manifesto pelo fim dos processos, perseguições e prisões políticas contra os estudantes da Unifesp/Guarulhos

     A invasão policial da Unifesp/Guarulhos no dia 14 de junho, o ataque à manifestação por meio de tiros com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e a prisão de 25 estudantes constituíram o ponto alto da escalada repressiva contra a greve. Os acontecimentos representaram a mais grave violação do direito democrático de manifestação coletiva. Evidenciaram a ausência da autonomia universitária.
     A greve que beira os 90 dias tem sido possível graças à compreensão dos estudantes de que não se pode admitir uma caricatura de universidade. E graças ao vigor com que o seu comando tem suportado todo tipo de pressão da burocracia universitária, de parte dos professores, da Justiça e da Polícia.
     No fundo do embate entre estudantes e o governo – o principal responsável pela situação de calamidade das instituições federais – se encontra a política educacional privatista e mercantil. Não por acaso, a greve com ocupação da universidade em Guarulhos teve confirmada sua justeza pela greve nacional nas IFES, que hoje abarca a sua quase totalidade.
     O movimento estudantil da Unifesp-Guarulhos se iniciou logo em sua inauguração, em 2007. De lá para cá, os estudantes não cessaram de protestar contra a paródia de ensino que lhes era e é imposta. Em 2008, os estudantes da linha de frente foram levados à barra da Justiça, que acabou por enquadrar 48 deles em um processo cuja penalidade é a de “formação de quadrilha”. Essa infâmia, garantida pelo governo do PT, não parou aí. Agora, no dia 6 de maio, a ocupação da universidade foi respondida pela prisão de 46 estudantes. O objetivo foi o de criar um precedente judicial para justificar uma repressão mais contundente. Esta viria a ocorrer no dia 14 de junho.
     A “leveza” democrática das primeiras prisões foi substituída pela violência policial, pelas ameaças e constrangimentos aos 25 estudantes presos. A criminalização do movimento estudantil que foi desfechada contra os estudantes da USP pelo governo estadual do PSDB, agora se estende para os lutadores da UNIFESP/Guarulhos pelas mãos do governo petista. Aqueles que vêm falando em “governo democrático e popular”, em “direitos humanos”, em “inclusão social” e em “ensino de qualidade” reagem com criminalizações, prisões e processos.
     Essa conduta autoritária reflete a defesa da política educacional privatista e mercantil materializada no PROUNI, REUNI, FIES, SISU, etc. Basta ver que a reforma universitária apregoada desde o início do governo Lula não fez senão impulsionar o sistema privado. O REUNI que poderia ser um instrumento progressivo de contraposição ao sistema mercantil, de fato, serviu tão somente de complemento à diretriz privatizante e de máscara ao apoio estatal aos empresários e igrejas por intermédio do PROUNI.
     A defesa da coexistência do ensino privado com o público, inevitavelmente, levou o governo petista a se curvar diante do domínio empresarial e confessional do sistema universitário.
     Os estudantes estão sendo criminalizados sob a acusação de depredarem o patrimônio público, pichação de área verde, constrangimento ilegal e formação de quadrilha. Por si só, esses absurdos assombrariam qualquer democrata burguês. No entanto, são utilizados sem mais nem menos contra os mais elementares direitos políticos dos estudantes se manifestarem.
     É falso que houve depredação. O movimento, ao contrário, tem com bandeira justamente a defesa das condições de ensino, em cuja base estão as instalações da instituição. Se há alguém que tem agido para preservar o patrimônio público, esse alguém é o movimento estudantil. Quem tem sucateado esse patrimônio são os governos. Pior ainda: têm depredado o principal patrimônio que é o trabalho do professor e as condições de estudo dos alunos. Quanto ao “constrangimento”, o que tem havido é o conflito entre a burocracia universitária repressiva e o movimento dos estudantes. As pichações fazem parte de uma situação excepcional em que a universidade está paralisada pela greve e, por isso, coloca a necessidade de afirmação de suas bandeiras de luta. Bem, quanto a “formação de quadrilha”, não passa de uma calúnia da Justiça.
     Querem nos criminalizar pelas falsificações, mentiras e calúnias.
     Isso se passa quando um governo não pode atender as reivindicações do movimento e tem como único recurso sufocá-lo pela repressão.
     O que o governo do PT está fazendo contra os estudantes da Unifesp/Guarulhos demonstra o fracasso do reformismo perante a crise da educação e, em particular, à falência do ensino público. Está aí por que o governo Dilma não atende as reivindicações dos professores e estudantes da IFES.
     Objetivamente, a luta dos estudantes das federais por condições de ensino se choca com a política privatista do governo federal.
     Chamamos a população trabalhadora e a juventude a se colocarem sob a bandeira do ensino público e gratuito, do acesso universal ao ensino superior, do fim do vestibular e da supressão do sistema privado. O que o Pais necessita para elevar a educação e cultura da juventude e de toda a população é a constituição de um sistema único, estatal, público, gratuito, científico e vinculado à produção social.
     Nesse exato momento da luta, temos pela frente a defesa da autonomia universitária, do controle coletivo da educação e fim de todos os processos e perseguições aos estudantes.
    Exigimos que o governo Dilma e o Reitor da Unifesp reconheçam a justeza de nossa luta, que retirem todos os processos, que acatem a autonomia universitária e que apresentem uma solução para as reivindicações.

Boletim nº 9 - Salvador

FORTALECER A LUTA EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA! QUE O GOVERNO E A REITORIA ATENDAM AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES IMEDIATAMENTE!

    O governo federal têm imposto uma política de destruição do ensino público e gratuito, através de medidas mercantilistas e privatistas, que beneficiam setores do capital nacional e internacional, que exploram a educação como mercadoria nas escolas e universidades privadas. Enquanto isso, nas IFES impõe-se a criação de vagas sem recursos correspondentes para as condições de trabalho e estudo, o que tem levado a choques cada vez maiores com estudantes, professores e servidores, quando se colocam em defesa da educação pública e questionam tais medidas.
    Os dados são impressionantes: 88% das instituições de ensino superior são privadas (aproximadamente 7 vezes mais que as públicas!); 74,2% das matrículas estão nas redes privadas contra 16% das IFES; 78% do número de ingressantes estão nas redes privadas; apenas aproximadamente 33% dos ingressantes das IFES conseguem concluir. Essa realidade é resultado de anos a fio de subsídios às universidades privadas e de desagregação das públicas. No atual governo de Dilma Rousseff (PT) avança a privatização. Em dezembro do ano passado, foi aprovada a Lei 12.550/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com o objetivo claro de privatizar os Hospitais Universitários (HUs).
    Para fazer valer essa política, os governos encontram seus aliados na burocracia dirigente da universidade que utiliza da repressão e perseguição aberta ou velada contra estudantes, professores e servidores, que se colocam em defesa da universidade pública e reivindicam melhores condições de estudo e trabalho. O que ocorre atualmente com mais força na USP e Unifesp, em São Paulo, tende a se expandir para todo o país, na medida em que o movimento grevista coloque em cheque a política mercantilista e privatista do governo Dilma (PT) e governos estaduais.
    Não apenas a burocracia universitária, como também as direções sindicais governistas, conciliadoras e festivas comungam da política governamental e a fortalecem quando tenta de todas as maneiras bloquear o inconformismo das bases, como é o caso da direção do nosso sindicato APUB. A atual diretoria já fez de tudo para quebrar a reorganização da oposição e, agora, manobra constantemente para impedir o avanço do movimento grevista.
    Primeiramente, tentou desmoralizar a oposição nas listas de debate dos cursos e da UFBA com a ideia de que se tratava de um grupelho golpista e fundamentalista. Quando viram que o “grupelho” expressava a necessidade de organização, mobilização e luta da categoria e encontrava cada vez mais apoio nas bases, tentou-se evitar qualquer iniciativa de adesão à greve nacional. Uma expressiva maioria de professores presentes à assembleia chamada pela direção da APUB aprovou a greve em 29 de maio. Não satisfeita, a direção do sindicato rejeitou compor o Comando de Greve, desconheceu completamente a decisão soberana da base e se utilizou da imprensa para convencer os professores a rechaçarem a greve e continuar trabalhando. Inventou um referendo que não existe em lugar nenhum do mundo para sufocar a greve. Agora, diante da legitimidade da greve, pretende discipliná-la, impondo as suas condições, ou seja, para as condições legais para seu definitivo esmagamento.
    Como nas outras tentativas, a direção burocrática da APUB não conseguirá destruir a nossa greve. Ao contrário, a situação atual coloca aos professores, estudantes e servidores a necessidades de criar um Comando Unificado que possa centralizar a luta e fortalecê-la com uma pauta de reivindicações comuns, sem desconsiderar as reivindicações particulares, para conquistarmos a vitória. A unidade na luta concentrará num só combate as nossas forças diante das medidas que estão por vir. Não temos dúvidas de que nos bastidores estão preparando uma nova investida contra o movimento grevista. Responderemos com unidade e combatividade, isto é, com a luta. Defendemos: Todo apoio à greve dos docentes da UFBA e ao movimento nacional dos professores das IFES! Que o governo e a reitoria atendam a todas as reivindicações dos professores, estudantes e funcionários! Abaixo a política privatista do governo federal e governos estaduais! Contra a burocracia sindical, em defesa de sindicatos combativos, independentes dos governos e dos partidos burgueses! Rechaço ao divisionismo e à fragmentação, Por um Comando Unificado Já! Apostar na força da greve, nos métodos de ação direta (assembleias, plenárias, paralisações, manifestações)!Pelo fim da repressão, dos processos e prisões na USP e Unifesp! Pela autonomia universitária!Em defesa da educação pública, gratuita, laica e vinculada à produção social!

Vem aí a estatuinte do interventor Rodas

QUE O DCE CONVOQUE IMEDIATAMENTE UMA ASSEMBÉIA GERAL DOS ESTUDANTES!

     Está convocada para o dia 26 de junho uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (CO). Em sua pauta, uma série de mudanças no estatuto da USP. Entre os pontos que podem ser alterados, estão os artigos 36 e 39, o primeiro tratando da eleição em lista tríplice do reitor, e segundo que impede os reitores e vice-reitores de se reelegerem. Ou seja, a estatuinte do Rodas pode servir a aprovação de um golpe, onde ele se reeleja por mais um mandato. Ou mais...
     Rodas utiliza o antidemocrático CO, ao apagar das luzes, já que nos encontramos em final de semestre, quando a universidade começa a esvaziar, para impor mudanças de acordo com seus interesses. Trata-se de mais uma medida autoritária, que pode tornar a estrutura de poder ainda mais retrógrada.
     Os estudantes e trabalhadores devem se organizar para impedir a realização desse CO extraordinário. Para isso, o DCE precisa convocar imediatamente uma assembleia geral dos estudantes, divulgar o que está acontecendo e articular os centros acadêmicos em torno de uma campanha unitária. Não dá para esperar até o XI Congresso, marcado para ocorrer em agosto,quando Rodas ataca agora.
     A resposta tem ser com mobilização. A assembleia geral dos estudantes é quem pode discutir e organizar essa resposta. É preciso chamá-la com uma convocação massiva. E ela deve aprovar:
     1) Inviabilização do C.O. da estatuinte golpista;
     2) Um chamado aos professores e funcionários de unificação ao redor desta luta;
     3) Uma campanha contra todas as medidas autoritárias e repressivas do reitor: fim dos processos contra estudantes e trabalhadores; não ao CARANDIRUSP (instalação de torres de vigilância e cancelas nas entradas); não ao novo massacre do Pinheirinho ao lado da USP (entrega da São Remo à PM).

Manifesto pelo fim dos processos, perseguições e prisões políticas contra os estudantes da Unifesp/Guarulhos

     A invasão policial da Unifesp/Guarulhos no dia 14 de junho, o ataque à manifestação por meio de tiros com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e a prisão de 25 estudantes constituíram o ponto alto da escalada repressiva contra a greve. Os acontecimentos representaram a mais grave violação do direito democrático de manifestação coletiva. Evidenciaram a ausência da autonomia universitária.
     A greve que beira os 90 dias tem sido possível graças à compreensão dos estudantes de que não se pode admitir uma caricatura de universidade. E graças ao vigor com que o seu comando tem suportado todo tipo de pressão da burocracia universitária, de parte dos professores, da Justiça e da Polícia.
     No fundo do embate entre estudantes e o governo – o principal responsável pela situação de calamidade das instituições federais – se encontra a política educacional privatista e mercantil. Não por acaso, a greve com ocupação da universidade em Guarulhos teve confirmada sua justeza pela greve nacional nas IFES, que hoje abarca a sua quase totalidade.
     O movimento estudantil da Unifesp-Guarulhos se iniciou logo em sua inauguração, em 2007. De lá para cá, os estudantes não cessaram de protestar contra a paródia de ensino que lhes era e é imposta. Em 2008, os estudantes da linha de frente foram levados à barra da Justiça, que acabou por enquadrar 48 deles em um processo cuja penalidade é a de “formação de quadrilha”. Essa infâmia, garantida pelo governo do PT, não parou aí. Agora, no dia 6 de maio, a ocupação da universidade foi respondida pela prisão de 46 estudantes. O objetivo foi o de criar um precedente judicial para justificar uma repressão mais contundente. Esta viria a ocorrer no dia 14 de junho.
     A “leveza” democrática das primeiras prisões foi substituída pela violência policial, pelas ameaças e constrangimentos aos 25 estudantes presos. A criminalização do movimento estudantil que foi desfechada contra os estudantes da USP pelo governo estadual do PSDB, agora se estende para os lutadores da UNIFESP/Guarulhos pelas mãos do governo petista. Aqueles que vêm falando em “governo democrático e popular”, em “direitos humanos”, em “inclusão social” e em “ensino de qualidade” reagem com criminalizações, prisões e processos.
     Essa conduta autoritária reflete a defesa da política educacional privatista e mercantil materializada no PROUNI, REUNI, FIES, SISU, etc. Basta ver que a reforma universitária apregoada desde o início do governo Lula não fez senão impulsionar o sistema privado. O REUNI que poderia ser um instrumento progressivo de contraposição ao sistema mercantil, de fato, serviu tão somente de complemento à diretriz privatizante e de máscara ao apoio estatal aos empresários e igrejas por intermédio do PROUNI.
     A defesa da coexistência do ensino privado com o público, inevitavelmente, levou o governo petista a se curvar diante do domínio empresarial e confessional do sistema universitário.
     Os estudantes estão sendo criminalizados sob a acusação de depredarem o patrimônio público, pichação de área verde, constrangimento ilegal e formação de quadrilha. Por si só, esses absurdos assombrariam qualquer democrata burguês. No entanto, são utilizados sem mais nem menos contra os mais elementares direitos políticos dos estudantes se manifestarem.
     É falso que houve depredação. O movimento, ao contrário, tem com bandeira justamente a defesa das condições de ensino, em cuja base estão as instalações da instituição. Se há alguém que tem agido para preservar o patrimônio público, esse alguém é o movimento estudantil. Quem tem sucateado esse patrimônio são os governos. Pior ainda: têm depredado o principal patrimônio que é o trabalho do professor e as condições de estudo dos alunos. Quanto ao “constrangimento”, o que tem havido é o conflito entre a burocracia universitária repressiva e o movimento dos estudantes. As pichações fazem parte de uma situação excepcional em que a universidade está paralisada pela greve e, por isso, coloca a necessidade de afirmação de suas bandeiras de luta. Bem, quanto a “formação de quadrilha”, não passa de uma calúnia da Justiça.
     Querem nos criminalizar pelas falsificações, mentiras e calúnias.
     Isso se passa quando um governo não pode atender as reivindicações do movimento e tem como único recurso sufocá-lo pela repressão.
     O que o governo do PT está fazendo contra os estudantes da Unifesp/Guarulhos demonstra o fracasso do reformismo perante a crise da educação e, em particular, à falência do ensino público. Está aí por que o governo Dilma não atende as reivindicações dos professores e estudantes da IFES.
     Objetivamente, a luta dos estudantes das federais por condições de ensino se choca com a política privatista do governo federal.
     Chamamos a população trabalhadora e a juventude a se colocarem sob a bandeira do ensino público e gratuito, do acesso universal ao ensino superior, do fim do vestibular e da supressão do sistema privado. O que o Pais necessita para elevar a educação e cultura da juventude e de toda a população é a constituição de um sistema único, estatal, público, gratuito, científico e vinculado à produção social.
     Nesse exato momento da luta, temos pela frente a defesa da autonomia universitária, do controle coletivo da educação e fim de todos os processos e perseguições aos estudantes.
    Exigimos que o governo Dilma e o Reitor da Unifesp reconheçam a justeza de nossa luta, que retirem todos os processos, que acatem a autonomia universitária e que apresentem uma solução para as reivindicações.

Boletim nº 8 - Salvador

Declaração da Corrente Proletária da Educação/POR

    Invasão policial no campus da Unifesp/Guarulhos
    Ataque à manifestação e prisão de estudantes
    Mais uma ação repressiva do governo do PT contra os estudantes grevistas da Unifesp

    Os estudantes da Unifesp/Guarulhos e de outras unidades realizavam um ato político em frente à Diretoria Acadêmica quando a polícia invadiu o campus, atacou a manifestação com bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e golpes de cassetetes. Inúmeros estudantes foram detidos e levados para a sede da Polícia Federal.
    O Diretor Marcos Cezar convocou a força repressiva e alegou que os estudantes o impediam de deixar o local. A mentira tem por objetivo acobertar a responsabilidade de jogar a polícia sobre a manifestação estudantil. O ato em frente à Diretoria Acadêmica exigia que o diretor se viesse a público e se manifestasse perante os estudantes quanto à reivindicação de retirada das medidas processuais que correm na Justiça desde a greve de 2008 e, possivelmente, as que ocorrem nesta em curso, bem como quanto às reivindicações de melhoria de ensino.
    A informação de que o comando de greve não aceitou a proposta de constituir uma comissão de negociação não procede. O diretor simplesmente violou o direito democrático dos estudantes de se manifestarem no interior do campus. Também o motivo alegado de que os manifestantes estavam pichando a universidade é mais um álibi para justificar a sanha repressiva da burocracia universitária. A universidade em greve há 84 dias se encontra em situação emergencial, de maneira que as pichações não são outra coisa senão uma necessidade política do movimento que esbarra na inflexibilidade do governo federal, do Reitor e do Diretor da Unifesp. A acusação de que se trata de um ato de vandalismo é mentirosa, servindo para desqualificar a legítima luta dos estudantes que sacrificaram o semestre e de sua direção que se sujeitou à repressão judicial e policial.
    Os estudantes grevistas e o comando de greve estão em posição de defesa do ensino público e gratuito, profundamente golpeado pela política privatista e mercantilista do governo do PT e da oposição burguesa. Não por acaso, os estudantes da USP também têm sofrido a brutalidade policial e judicial. Inúmeros são os processados, ameaçados de expulsão e alguns já expulsos.
    O ataque repressivo é uma resposta do governo ao movimento que se organiza em torno da bandeira do ensino público e contra a mercantilização.
    No dia 6 de junho, os estudantes que ocupavam as dependências da Unifesp foram detidos pela Polícia Federal, auxiliada pela tropa de choque do estado. Esperava-se com essa medida acabar com o movimento, atemorizando os lutadores. Como a luta permaneceu, com os estudantes voltando a se manifestar nas ruas e a exigir uma resposta do Diretor, mais uma vez vieram a violência policial e as prisões.
    A Corrente Proletária da Educação denuncia aos trabalhadores, à juventude e a toda população mais esta ação que viola a autonomia universitária e os direitos políticos dos estudantes de se manifestarem livremente.
    Pelo fim da repressão, dos processos e prisões!
    Pela autonomia universitária!
    Pelo direito político de manifestação!
    Que o governo Dilma e o Reitor da Unifesp imediatamente atendam as reivindicações!
    Todo apoio à greve nacional dos docentes das universidades federais!

14 de junho de 2012

Aos estudantes da VI Assembleia Nacional da Anel

Definir uma diretriz de defesa do ensino público e gratuito e aprovar uma campanha pelo fim do sistema privado mercantil

    A tarefa fundamental do movimento estudantil é a de atacar a política privatista da educação, que vem sendo impulsionada pelos governos federal e estaduais. Os estudantes reunidos na VI Assembleia Nacional da Anel devem se concentrar no objetivo de caracterizar a situação do ensino, de determinar a política educacional vigente e formular as bandeiras que unificam a luta em todo o País. Nesse sentido, é preciso rejeitar a pauta e a organização dispersiva, festiva e distracionista proposta pela direção da Anel. A resistência que os estudantes vêm desenvolvendo contra o REUNI/PROUNI e a greve docente das universidades Federais indicam o caminho por onde se reestrutura o movimento estudantil. Está colocado, portanto, aprovar uma pauta dedicada inteiramente a essa tarefa, que os grupos de discussão se debrucem sobre ela e que as plenárias expressem as discussões e propostas elaboradas coletivamente.

    Pontos sobre a crise do ensino

    A decadência do ensino em todos os níveis é visível e reconhecida até mesmo por setores da burguesia. Os indicadores são: o semianalfabetismo, o fracasso da aprendizagem, a evasão, a falta de interesse pelos estudos, a indisciplina generalizada nas salas de aula, o acesso restrito ao ensino superior, o domínio do mercantilismo educacional, a substituição de parte do ensino presencial pelo virtual, o baixo nível cultural, as influências religiosas, o controle burocrático da educação, a mentalidade privatista da docência, os baixos salários, a precarização das condições de ensino e trabalho e o ensino academicista, anticientífico e desvinculado da produção social.
    A política educacional do governo do PT e dos governos da oposição burguesa converge para o mesmo ponto: agigantar o mercantilismo. O ensino público está subordinado à estrutura privada. Mesmo nos níveis fundamental e médio, em que a presença do Estado é dominante, os governos incentivam a mercantilização por meio das parcerias público/privado (bancos e empresas), pela intervenção das editoras (compra de livros didáticos e apostilas), pela terceirização dos serviços (merenda, limpeza, etc.), pelos condicionamentos tecnológicos dos monopólios da informática e pela introdução do ensino a distância. No ensino superior, a calamidade privatista é dramática. A universidade pública é raquítica em número de instituições e de vagas em comparação com o mega sistema privado (88% são instituições privadas e 72,2% das matrículas estão sob o controle do empresariado e das igrejas; do total de 6.379.299 de matrículas, 4.736.001 pertencem à rede privada, 1.643.298, à pública).
    A Assembleia da Anel deve analisar os impactos da organização monopolista do sistema superior privado e da penetração do capital estrangeiro. A movimentação estimada em 30 bilhões de reais pelo empresariado e igrejas demonstra a força desse setor sobre a política educacional do governo. Por trás desse poderio, encontram-se os fundos internacionais. É necessário denunciar ainda que há uma privatização no interior do sistema público por meio das fundações e parcerias.

    Política educacional do governo do PT reflete a mercantilização da educação

    A VI Assembleia Nacional da Anel não pode desconhecer a relação entre as diretrizes do MEC e a estrutura educacional mercantil dominante. No governo Lula, armou-se um plano para educação, em cuja base está a garantia da coexistência do ensino público com o privado. Para justificar essa coexistência, lançou-se mão de metas sociais aparentemente progressistas, sob o conceito de “inclusão social” e “reparação histórica”.
    A propaganda governista alimentou a ilusão de que os pobres em geral e os negros e índios em particular teriam acesso ao ensino superior, iniciando a superação do filtro econômico e da discriminação racial. O Estado contribuiria ampliando o sistema público (REUNI) e levaria a rede particular a abrir suas portas por meio da renúncia fiscal (PROUNI).
    A experiência, depois de vários anos de aplicação do PROUNI e REUNI e do critério de cotas, comprova o seguinte: a) a universidade continua fechada à maioria da juventude; b) o vestibular permanece como instrumento ultra seletivo; c) os estudantes beneficiados pelo PROUNI e cotas constituem uma minoria insignificante; d) os empresários/igrejas que tinham excedentes de vagas se valeram do subsídio estatal; e) as vagas abertas pelo REUNI não resultaram em redução do desequilíbrio diante do predomínio privado; f) as novas IFES não passam de caricatura de universidade; g) as vagas ampliadas nas já existentes se deram às custas do rebaixamento das condições de ensino.
    Agrega-se a essa linha privatizante o impulso que o governo petista tem dado ao ensino a distância (EaD), criando a Universidade Aberta. Essa modalidade virtual atende às exigências dos capitalistas da educação e de todos os negócios que giram em torno dela. O EaD representa um ataque ao ensino presencial. Quanto mais avançar, mais se destruirão as bases sociais sobre as quais funciona o ensino.
    Ao mesmo tempo em que o governo aplica cerca de 4% do PIB na educação, canaliza milhões para alimentar o sistema privado. Ao mesmo tempo em que aplica escasso montante no ensino público, subsidia os empresários/igrejas por meio do PROUNI e FIES.
    Como se vê, a VI Assembleia tem a obrigação de fazer um balanço crítico do plano educacional vigente.

    Raízes da crise educacional

    A privatização crescente das universidades, o restrito acesso da juventude ao nível superior, a escassa aprendizagem na educação básica, o analfabetismo funcional, a evasão e o ensino mecânico e fragmentado (metafísico) são, em última instância, reflexos das bases econômicas. É preciso que a VI Assembleia da Anel identifique a decadência do ensino e o baixo nível cultural das massas oprimidas como resultado da sociedade de classes.
    Não há nada de estranho no fato do ensino superior estar controlado por empresários e igrejas. A burguesia, por meio de seu Estado, considera dever público garantir tão somente o ensino fundamental. O nível médio apenas parcialmente tem sido assumido pelos governos estaduais. A denominada liberdade de ensino foi uma bandeira desfraldada pelo liberalismo e assumida pela Igreja como a liberdade de explorar economicamente a educação. A sua vigência se verifica na divisão da educação entre pública e privada, que, por sua vez, expõe as diferenças de classes.
    Há uma determinação mais profunda da decadência do ensino em todos os níveis que se encontra na divisão social do trabalho, na separação entre a teoria e a prática e no monopólio burguês das forças intelectuais da produção. O regime social capitalista se mostrou historicamente incapaz de desenvolver a unidade dialética entre a prática e o conhecimento. As massas são incorporadas na produção e na escola tão somente como instrumento de exploração e de criação de valor (capital).
    Por mais que setores reformistas da burguesia e da pequena burguesia queiram amenizar a denominada “exclusão social” desembocam, inevitavelmente no objetivo de reforçar os métodos capitalistas de exploração do trabalho e alienação cultural da maioria oprimida. O reformismo impotente se coloca por combinar os interesses mercantis do empresariado/igrejas com os de ordem pública. Está aí por que, uma vez os planos educacionais são colocados em prática, estes não fazem senão favorecer a exploração empresarial do ensino. Essa escola não necessita que os estudantes aprendam e concretizem a aprendizagem por meio da experiência na produção social. A escola de classe e mercantil se assenta no indivíduo, na seleção e na concorrência. A maior parte dos filhos dos operários e camponeses pobres é incorporada no sistema educacional para receber instruções elementares. Uma parcela da classe média é incorporada para se transformar em proprietária individual de um determinado conhecimento ditado pelas necessidades de reprodução capitalista.
    A VI Assembleia da Anel, como se vê, se pretender levantar o movimento da juventude em defesa de uma nova escola, está obrigada a realizar severamente a crítica à escola capitalista e extrair as tarefas revolucionárias que colocarão a juventude sob a direção do programa socialista do proletariado.

    Responder à ofensiva da repressão governamental

    O movimento nas universidades públicas objetivamente se choca com a política educacional privatista. As reivindicações de melhorias de trabalho e ensino, bem como as reivindicações democráticas, embora limitadas, se mostram incompatíveis com as diretrizes que sustentam o PROUNI/REUNI/FIES/ENEM/SISU.
    Dois obstáculos se interpõem ao movimento. De um lado, a ausência de uma direção que transforme o choque objetivo da luta grevista em estratégia de defesa do ensino público e gratuito e liquidação do sistema privado. De outro, a repressão e as manobras corporativas.
    A recente prisão do comando de greve que ocupava a Unifesp e os processos que se arrastam desde o conflito de 2008, ameaçando de expulsão a vanguarda combativa, são sintomas de que o governo precisa sufocar os combates mais avançados para que não se generalizem por todo o País. Os ataques do governo do PSDB aos estudantes da USP que exigem autonomia universitária, que se valeu também de processos, condenações e expulsões, completam o quadro repressivo ao movimento estudantil.
    A VI Assembleia da Anel é chamada a se colocar pelo programa de expropriação sem indenização do sistema privado, constituição do sistema único, público, gratuito, científico e voltado à produção social e pôr em pé uma campanha pelo fim das prisões, processos e expulsões dos lutadores.

    Propostas da Corrente Proletária Estudantil/POR

    1. Que os estudantes rechacem a pauta festiva, distracionista e despolitizadora. Que aprove como ponto de pauta a crise da educação, as greves das IFES, repressão aos estudantes e bandeiras e campanhas de luta. Que todos os grupos discutam e aprovem propostas sobre essa mesma pauta. Nada de oficinas “culturais”, de festas e outros modismos de classe média;
    2. Que se aprove uma linha de oposição revolucionária ao governo do PT, tendo por objetivo unificar o movimento estudantil, docente e funcionário pela derrubada da política educacional privatista;
    3. Que se delibere vincular as reivindicações docente/estudantil ao objetivo de supressão do sistema privado de ensino e pela constituição do sistema único, estatal, público, gratuito, científico e vinculado à produção social;
    4. Que se coloque por um programa de defesa da juventude oprimida, que una o trabalho aos estudos. Uma parte da jornada na produção e outra na escola;
    5. Que se faça uma campanha nacional contra os processos, prisões e expulsões dos estudantes. E pelo fim da lei antigreve, voltada contra a classe operária e o funcionalismo público;
    6. Que a VI Assembleia da Anel organize o movimento de frente única na ação em defesa das reivindicações, das greves e contra a repressão. Que se aprove a bandeira de que a UNE rompa com o governo.

Invasão policial no campus da Unifesp/Guarulhos

Invasão policial no campus da Unifesp/Guarulhos
Ataque à manifestação e prisão de estudantes
Mais uma ação repressiva do governo do PT contra os estudantes grevistas da Unifesp

    Os estudantes da Unifesp/Guarulhos realizavam um ato político em frente à Diretoria Acadêmica quando a polícia invadiu o campus, atacou a manifestação com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e golpes de cassetetes. Inúmeros estudantes foram detidos e levados para a sede da Polícia Federal.
    O Diretor Marcos Cezar convocou a força repressiva e alegou que os estudantes o impediam de deixar o local. A mentira tem por objetivo acobertar a responsabilidade de jogar a polícia sobre a manifestação estudantil. O ato em frente à Diretoria Acadêmica exigia que o diretor viesse a público e se manifestasse perante os estudantes quanto à reivindicação de retirada das medidas processuais que correm na Justiça desde a greve de 2008 e, possivelmente, as que ocorrem nesta em curso, bem como quanto às reivindicações de melhoria de ensino.
    A informação de que o comando de greve não aceitou a proposta de constituir uma comissão de negociação não procede. O diretor simplesmente violou o direito democrático dos estudantes de se manifestarem no interior do campus. Também o motivo alegado de que os manifestantes estavam pichando a universidade é mais um álibi para justificar a sanha repressiva da burocracia universitária. A universidade em greve há 84 dias se encontra em situação emergencial, de maneira que as pichações não são outra coisa senão uma necessidade política do movimento que esbarra na inflexibilidade do governo federal, do Reitor e do Diretor da Unifesp. A acusação de que se trata de um ato de vandalismo é mentirosa, servindo para desqualificar a legítima luta dos estudantes que sacrificaram o semestre e de sua direção que se sujeitou à repressão judicial e policial.
    Os estudantes grevistas e o comando de greve estão em posição de defesa do ensino público e gratuito, profundamente golpeado pela política privatista e mercantilista do governo do PT e da oposição burguesa. Não por acaso, os estudantes da USP também têm sofrido a brutalidade policial e judicial. Inúmeros são os processados, ameaçados de expulsão e alguns já expulsos.
    O ataque repressivo é uma resposta do governo ao movimento que se organiza em torno da bandeira do ensino público e contra a mercantilização.
    No dia 6 de junho, os estudantes que ocupavam as dependências da Unifesp foram detidos pela Polícia Federal, auxiliada pela tropa de choque do estado. Esperava-se com essa medida acabar com o movimento, atemorizando os lutadores. Como a luta permaneceu, com os estudantes voltando a se manifestar nas ruas e a exigir uma resposta do Diretor, mais uma vez vieram a violência policial e as prisões.
    A Corrente Proletária da Educação denuncia aos trabalhadores, à juventude e a toda população mais esta ação que viola a autonomia universitária e os direitos políticos dos estudantes de se manifestarem livremente.
Pelo fim da repressão, dos processos e prisões!
Pela autonomia universitária!
Pelo direito político de manifestação!
Que o governo Dilma e o Reitor da Unifesp imediatamente atendam as reivindicações!
Todo apoio à greve nacional dos docentes das universidades federais!

Boletim nº 7 - Salvador

AGORA É HORA DE EXPANDIR A GREVE PARA TODOS OS CURSOS!
PELA UNIDADE DE PROFESSORES, ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS!
CONSTITUIR UM COMANDO UNIFICADO JÁ!

    Professores, estudantes e funcionários em greve!

    Os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) aderiram à greve nacional em 29 de maio, rompendo o controle da burocracia conciliadora e festiva da direção da APUB. No dia 6 de junho, os estudantes decretaram greve em assembleia. No dia 11 de junho foi a vez dos técnico-administrativos. É evidente que os três segmentos têm suas reivindicações específicas, mas, no fundo, todas lutam igualmente por melhores condições de estudo e trabalho, portanto também têm reivindicações comuns.
    As medidas privatistas e desagregadoras do governo federal afetam os três segmentos, pois não há como estudar e trabalhar em universidades em que não dispomos de condições elementares como bibliotecas, restaurantes universitários, residências, livros, infraestrutura, salários, política de acesso e permanência etc. condizentes com as necessidades da educação pública. Os incentivos do governo Dilma Rousseff (PT) às universidades privadas e os cortes de recursos afetam igualmente estudantes, professores e funcionários, levando a universidade pública ao atual estado.

    Então, por que lutar divididos, se podemos unificar a nossa luta?

    Não tem sentido combatermos as medidas privatistas e desagregadoras do ensino público de forma separada. Podemos e devemos constituir um Comando Unificado de professores, estudantes e funcionários em defesa da universidade pública. Somente à burocracia interessa que professores, estudantes e funcionários atuem separadamente, porque dessa forma é mais fácil combater a greve e derrotá-la.
    A unidade dos trabalhadores e explorados é a nossa verdadeira força social contra o Estado, os governos e a burocracia. Quando se trata de defender as medidas privatistas e desagregadoras da educação pública, os governos e a burocracia se unem contra os explorados. Por isso, devemos trabalhar para que se forme um Comando Unificado que possa concentrar a luta de classes para fazer vitoriosa a nossa greve, derrotar as ações do governo e garantir as nossas reivindicações.

    Nada de divisionismo e de burocracia! Que nossas organizações estejam a serviço da mobilização e da luta!

    A burocracia dos sindicatos e organizações tem atuado no sentido de defender as medidas dos governos, que se chocam com as necessidades das massas trabalhadoras e dos estudantes. Para isso, tem de transformar essas organizações em instrumentos de conformismo, apatia e desmobilização. Devemos denunciar essa política da burocracia e trabalhar por fazer das nossas organizações instrumentos de luta por nossas reivindicações, de forma independente do Estado e dos governos burgueses. A formação de um Comando Unificado é uma tarefa colocada nesse momento.
    Viva a greve das universidades federais! Todo apoio ao movimento grevista nacional e dos professores da UFBA! Unificar em um só combate professores, estudantes e funcionários! Que o governo Dilma (PT) atenda imediatamente as reivindicações do movimento grevista! Combater a política privatista dos governos! Que a UNE e ANEL organizem manifestações e paralisações por todo o país! Que o ANDES-SN organize manifestações em todo o país e na UFBA e um ato unificado nacional! Conquistemos as nossas reivindicações pela ação direta! Em defesa do ensino público e gratuito! POR UM COMANDO UNIFICADO JÁ! NADA DE DIVISIONISMO!

Todos aos barulhaços contra a repressão na USP

Todos aos barulhaços contra a repressão!
Terça, 12/06, e Quarta, 13/06, 9h – em frente à Procuradoria Geral Disciplinar (Rua Alvarenga, 1416)
Barrar os processos políticos contra estudantes e trabalhadores!

     O reitor-interventor da USP, Grandino Rodas, continua sua política ditatorial contra os movimentos dos que estudam e trabalham na USP. Se a USP já era a universidade mais antidemocrática do país, agora é expressão do autoritarismo repressivo que tem sido desfechado pelos governos contra os movimentos sociais.
     Fora dos muros da universidade, os operários da construção civil em greve são reprimidos pela polícia e até assassinados; o funcionalismo sofre com a aplicação da lei antigreve, que pune os sindicatos e estabelece a greve sem paralisação de atividades; os sem-teto são despejados com violência de guerra social de suas moradias, como no Pinheirinho (S. José dos Campos); sem-terra são assassinados à luz do dia sem punição aos assassinos ou mandantes.
     Nas universidades, sindicalistas são demitidos e processados, e até impedidos de realizar suas funções elementares de comunicação com os trabalhadores; estudantes são processados por ocuparem prédios destinados originalmente à moradia e usados irregularmente para funções escusas, ou por fazerem ocupações (48 estudantes na Unifesp/Guarulhos e mais de 50 na USP); ou apenas por se manifestarem em atos públicos (novos processos políticos contra sindicalistas do Sintusp pelo ato de se manifestarem em 16/05/12 contra os processos políticos).
     O acirramento do autoritarismo na universidade serve aos propósitos da burocracia que governa autoritariamente a fim de impor a aplicação de suas políticas privatistas, elitistas e de precarização. Para servir a interesses da minoria (poder econômico), os burocratas governam através do terror da perseguição política, ressuscitando para isso o regimento disciplinar da ditadura militar (de 1972). A democracia universitária é incompatível com a imposição de medidas contrárias ao ensino público e favoráveis ao parasitismo de uma minoria.
     A defesa da universidade pública e o caminho para conquistar a democracia universitária passam neste momento pela defesa dos estudantes e trabalhadores sob repressão política. É preciso barrar os processos políticos e garantir a liberdade de organização e manifestação. Não é possível sequer haver livre discussão na universidade sob o terror da ditadura do reitor-interventor.
     Pelo fim de todos os processos políticos contra estudantes e trabalhadores! Readmissão do diretor sindical Brandão e dos estudantes eliminados politicamente!
     Todos aos barulhaços dos dias 12/06 e 13/06!

Todo apoio à greve das federais!!
Em defesa do Ensino público!

     Os professores das universidades federais estão em uma greve quase que geral. Em toda parte, os estudantes se solidarizam com as reivindicações dos professores por reconhecerem que estão submetidos a uma condição de trabalho e a um regime salarial vergonhosos. Entendemos que as exigências dos professores ganham importância se o movimento grevista nacional se colocar claramente pela defesa do ensino público e gratuito, por uma universidade científica, vinculada à produção social (una teoria à prática) e controlada por quem estuda e trabalha.
     Os professores são parte do sistema público sucateado pela política privatista dos governantes e têm o dever social de se contrapor à sua decadência. Os estudantes são a principal força social da universidade pública e por isso são elemento fundamental na mobilização por sua defesa.
     Devemos todos participar da luta em defesa da universidade pública e gratuita – verdadeiramente aberta ao acesso aos trabalhadores –, combater as políticas de sucateamento, precarização do trabalho e privatização, e enfrentar com unidade a repressão governamental que se realiza sobre todos os movimentos sociais, seja pela lei antigreve, pela ação direta da polícia ou por processos políticos.
     Os trabalhadores e a juventude utilizam os recursos que têm para resistir à inflexibilidade do governo e da burocracia universitária em atender as reivindicações: a mobilização com greve e ações de rua. Não se acomodam, conscientes de que protagonizam uma luta que vai além dos muros das universidades federais. Esse esforço se volta em favor dos milhões de jovens que não podem continuar seus estudos. Volta-se em favor dos milhares que conseguiram acessar as federais e que nelas não encontram uma verdadeira universidade, mas tão somente uma carcaça.
     Os professores não poderão cumprir a tarefa de educadores, se não se lançam junto aos estudantes na defesa do ensino público e gratuito; se não se contrapuserem veementemente ao sistema empresarial do ensino e à funesta mercantilização do conhecimento. É sob esta perspectiva que nos colocamos ao lado da greve e lutamos por sua vitória!
     A unidade grevista dos estudantes, professores e funcionários é decisiva para a vitória do movimento. A sua derrota implica atrasar as conquistas em favor do ensino público e gratuito. Ao contrário, nossa vitória projeta um futuro da universidade viva e socialmente importante para o conhecimento.
     Viva a greve das universidades federais!
     Toda força a unidade grevista pelo ensino público e gratuito!
     Todo apoio às greves e ocupações estudantis, todos pela vitória!
     Todos ao ato nacional de apoio à greve das federais!

Por que os estudantes devem se juntar aos professores na greve das universidades federais?

    A greve dos professores das federais, iniciada no dia 17 de maio, se expandiu por todo o País. São poucas as unidades que não acataram a decisão coletiva de greve geral. O motivo que fez o movimento ganhar tal amplitude se encontra no fato do governo Dilma Rousseff desconsiderar as necessidades materiais e educacionais do trabalho docente. É evidente o abuso do governo em manobrar com antigas reivindicações das federais.
    As dificuldades se agravaram desde a implantação dos projetos PROUNI e REUNI. A meta governamental de apoiar o sistema superior privado com subsídios (PROUNI) e expandir o sistema público federal (REUNI) logo expôs sua contradição. O objetivo central da política educacional de Lula foi o de impulsionar o sistema privado. O REUNI, assim, foi concebido como auxiliar dessa diretriz e como uma máscara ideológica à orientação privatista.
    O governo procurou convencer a população e, particularmente, a juventude explorada de que a coexistência entre o ensino privado e público era positiva. Abrir-se-iam vagas nas universidades particulares com subsídios estatais e nas federais com ampliação de unidades e vagas nas já existentes. Os empresários da educação apoiaram essas medidas. Isso porque não viram o REUNI como ameaça aos seus negócios.
    A experiência demonstrou que os empresários se utilizaram do PROUNI para não pagarimpostos e se livraram de parte das vagas ociosas. O REUNI, por sua vez, degradou as condições de ensino do sistema federal.
    A insuficiência estrutural chegou ao ponto de não se ter condições elementares para o funcionamento dos cursos. Como estudar e aprender medicina e enfermagem, por exemplo, sem a prática hospitalar? Não é preciso descrever a calamitosa situação de unidades que não têm o quadro docente completo e que até mesmo carecem de sala de aulas. Os estudantes da federal de Guarulhos/SP estão em greve há mais de 70 dias, reivindicando o elementar do elementar, que é um lugar para estudar.
    Como se vê, a realidade crua e nua se encarregou de revelar os fundamentos da política educacional privatista e sucateadora do ensino público dos governos federal e estaduais. Agora, a greve nacional dos professores das federais completa a desmistificação de que o Brasil está vivenciando o desenvolvimento da educação pública e da inclusão das camadas populares oprimidas. Basta observar que a greve ganhou tal amplitude devido às condições precárias que se generalizaram por todo o sistema federal.
    Não é desconhecida a propensão dos professores em apoiar a política educacional do governo petista. Também é evidente a integração da burocracia universitária às suas diretrizes. Muita ilusão democrática se espalhou nos meios educacionais. A ideia de que é possível reformar as estruturas arcaicas da educação de classe no Brasil, promovendo a inclusão social, os reparos às injustiças raciais, etc. foi e tem sido atrativa aos professores, intelectuais e estudantes. Esse pseudo movimento democrático burguês, porém, se mostrou sem base material e social, por isso ilusoriamente progressista. Vemos que grande parte das organizações estudantis, tendo à sua frente a UNE, se apoiou e se apoia na tese da reforma educacional capitalista inclusiva. É importante que se tenha claro essa trajetória porque demonstra que não faltou apoiou político da principal organização dos estudantes, que conseguiu alimentar as promessas inclusivas.
    É certo que alguns feitos foram apresentados com o PROUNI e REUNI, bem como com as chamadas ações reparatórias e afirmativas (cotas, etc.). Acontece que em pouco tempo a experiência se esgotou. Os dados da inclusão não passam de um pingo em um oceano.
    As tentativas das direções políticas voltadas a concretizar a tese da inclusão dos oprimidos na escola de classe da burguesia esbarraram no elementar do elementar. Está aí por que se agarram a bandeiras como o da “permanência” do pequeno contingente que ascendeu pela via do PROUNI e do REUNI. A greve das federais escancara a falência da política da inclusão social e das ações afirmativas do petismo e seus aliados.
    O governo Dilma se encontra encurralado pela inesperada greve nacional das federais. O movimento se choca objetivamente contra a essência de sua política educacional, que é privatista. Caso pretenda sustentar a ilusória premissa de uma educação popular, terá de despender uma considerável soma de recursos para o sistema federal.
    A reivindicação dos professores é pequena, considerado o tamanho do problema. Estão exigindo uma reestruturação de carreira, prometida por Lula, por meio da qual se melhoraria um pouquinho os salários. Nada que o Estado brasileiro não pudesse resolver de uma penada. No entanto, não o faz porque o governo está premido pelo desenvolvimento da crise econômica. A burguesia exige que faça contenção orçamentária e cortes nas verbas sociais.
    O autoritarismo do ministro Aloizio Mercadante parece ter surpreendido. Mas expressa tão somente o encurralamento do governo, que precisa derrotar o movimento para sustentar a diretriz geral da política privatista.
    Os docentes em greve ainda não se deram conta de que estão protagonizando uma luta em defesa do ensino público e gratuito. A direção do ANDES deveria explicitar que as reivindicações mais elementares dos docentes e estudantes são incompatíveis com o orçamento estatal voltado aos interesses do capital financeiro, das multinacionais e da oligarquia agrária. O risco desse vigoroso movimento está justamente nos seus limites corporativos.
    Os estudantes devem urgentemente entrar em luta apoiando o movimento docente com as bandeiras de ensino público e gratuito, rechaço à política privatista do governo, combate à coexistência do ensino público com o privado, empunhando a bandeira estratégica de expropriação do sistema privado (sem indenização), estatização e constituição de um sistema único, científico, vinculado à produção social e controlado por quem estuda e trabalha.
    Essa tomada de posição já era para ter sido feita. Mas as direções pró-governamentais da UNE constituem um poderoso bloqueio à consciência política dos estudantes sobre a gravidade da situação educacional do País. Trata-se de romper essa trava. O primeiro passo para isso é exigir a convocação das assembleias estudantis para apoiar a greve dos docentes e lançar-se em um movimento unitário pelo ensino público e gratuito.
    Pela vitória da greve nacional das universidades federais!
    Unidade entre professores, funcionários e estudantes, sob a bandeira do ensino público e gratuito!

Boletim Nacional da Corrente Proletária Estudantil - Política proletária para a juventude

Professores das federais em GREVE por tempo indeterminado

    Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), organizados pelo ANDES-SN, deflagraram uma greve nacional, por tempo indeterminado, desde o dia 17/05. São mais de 40 universidades paradas, com adesão que chega a 100% em alguns campi, como é o caso de Campina Grande (PB) e Ouro Preto (MG). A reivindicação da categoria é por melhorias nas condições de trabalho e salário. O piso exigido pela associação é de R$2.329,35, contrapondo aos reduzidos salários oferecidos. A categoria ainda reivindica a reestruturação da carreira, o cumprimento do acordo firmado em 2011, entre outros pontos.
    A política do governo federal desde os mandatos de Lula (PT) foi de atender às necessidades do capital, implementando medidas como o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que expandiu o número de vagas, mas sem atrelar a esse crescimento uma ampliação correspondente dos recursos, tendo como conseqüências o superlotamento das salas de aula, ausência de política de permanência, a falta de bibliotecas etc. Iniciativas como essa respondem favoravelmente às pressões dos organismos imperialistas, que diante da crise impõem o saque aos setores públicos (educação, saúde, previdência etc.) como forma de garantir a valorização do capital.
    O governo de Dilma (PT) continua e intensifica essa política, como demonstram o corte de 1,9 bilhões da educação no começo de 2012, o fortalecimento e a expansão do setor privado, além da destinação de quase 50% do orçamento público federal para o pagamento da dívida.
    A força dessa greve é proporcional à intensa precarização e sucateamento a que chegou o ensino público no Brasil. Por estar atrelado aos interesses gerais da burguesia, o governo se mostra incapaz de negociar com a categoria, que se levanta após 10 anos sem greve. A intransigência do governo nas mesas de negociação e mesmo o descumprimento de acordos, como é o caso dos 4% de reajuste prometidos aos docentes e professores em 2011, também são medidas que visam conter a crise capitalista, descarregando sobre os assalariados o ônus de atenuar os efeitos da desagregação de um sistema apodrecido.
    Em vários campi das federais os estudantes em greve paralisaram as aulas de professores fura-greves. Esse quadro geral de mobilização estudantil ainda é espontâneo, cabe trabalhar para generalizá-lo e unificá-lo. A construção de um comando nacional de greve dos estudantes, como o proposto pela ANEL para o dia 05/06 em Brasília, e a organização de comitivas das unidades em greve para mobilizar as demais seriam passos importantes nesse sentido. As ocupações de reitorias e diretorias abrem trincheiras de luta por todo o país. As universidades estaduais devem convocar assembléias gerais e discutir a unificação.
    A Fasubra, federação que representa os técnico-administrativos nacionalmente, está mais atrasada, mas já aprovou um calendário que inclui a realização de plenárias nacionais, uma marcha à Brasília e o indicativo de greve e deflagração da greve nacional para o dia 11/06.
    É preciso reforçar o trabalho em defesa do método da ação direta, com as manifestações de rua, piquetes etc.; buscar apoio dos demais sindicatos de trabalhadores e centrais; empunhar as bandeiras gerais de luta contra a repressão e defesa da vida das massas contra as medidas de despejo da crise econômica sobre os explorados e organizar a unidade dos que estudam e trabalham com a classe operária e demais oprimidos para enfrentar o governo e derrotá-lo, conquistando as reivindicações.

É necessária uma campanha nacional contra a repressão!

    Os movimentos de estudantes e trabalhadores de várias universidades, como da USP e da Unifesp - Guarulhos, estão sob forte repressão, com vários lutadores sendo processados e demitidos. O objetivo das reitorias e dos governos é acabar com toda forma de resistência à política de sucateamento, elitização e privatização das universidades públicas. Em São Paulo, são exemplares os casos do Pinheirinho, Cracolândia e Ilha Bela (litoral), em que 4 professores foram processados e afastados da sala de aula por participarem da greve da categoria.
    Trata-se da manifestação de uma tendência geral de intensificação da repressão que se observa em todo o país. Nas obras do PAC e no campo as lideranças são perseguidas e mortas. O uso da lei antigreve contra sindicatos também se insere nesse contexto. E não só no Brasil avança o terror sobre as organizações das massas: a crise econômica obriga os governos e as burguesias nacionais a conterem, com o uso da violência, os protestos radicalizados dos oprimidos.
    A repressão aos movimentos sociais expressa o caráter burguês do Estado, que necessita de um aparato para impor sua ditadura de classe, para garantir a mercantilização da educação e intensificar a exploração e opressão. Só a política e os métodos de luta da classe operária podem responder a esta ofensiva. É necessária a unidade entre os que estudam e trabalham, tomando as ruas para projetar a luta em defesa dos processados e perseguidos políticos, convocando os demais assalariados a se incorporarem a essa luta e pressionarem o Estado pelo fim da lei anti-greve e pela liberdade de organização, manifestação e expressão.

São Paulo
USP

É preciso combater a repressão com a mobilização massiva e unitária de estudantes e trabalhadores

    A direção do DCE da USP desvia os estudantes da tarefa de combater a onda repressiva aos movimentos estudantil e de trabalhadores, propondo um congresso temático pautado na democratização da universidade. Essa bandeira é distracionista, pois não é possível democratizar a universidade com a presença da PM, com Rodas e a ingerência do governo do PSDB. Ou seja, se apóiam numa necessidade geral real para, colocando-a de forma errada, tirar o tema concreto da repressão do foco. Assim, acabam por desarmar politicamente os movimentos e justamente num momento tão crucial. A escolha de um tema tão genérico, numa conjuntura de tamanha agudeza dos ataques que vêm da reitoria, pretende evitar os choques com seus possíveis eleitores.
    Justificam a decisão por dar centralidade à questão da democracia com o argumento de que é necessário “dialogar com todos os setores”. E acusam os que dizem algo diferente de serem sectários e vanguardistas. Na verdade, se apóiam nos setores desmobilizados para frear qualquer tentativa de avanço no sentido de generalizar as reivindicações que levam ao choque com os setores conservadores, abafando também as iniciativas de utilização do método da ação direta (greve, piquetes etc.). E o fazem se colocando em oposição aos que já conquistaram uma consciência crítica e se colocam em movimento. Isso tudo porque os laços com suas respectivas bases são frágeis, baseados no culturalismo, nas festas e relações pessoais, sendo a discussão política secundarizada na aproximação de seus contatos. As estratégias impregnadas de eleitoralismo dessas correntes políticas colocam a necessidade de agrupar o maior número de pessoas (leia-se votos) acima da necessidade de mobilizar os estudantes.
    Nós, da Corrente Proletária, rejeitamos essa linha política. Não é possível “dialogar com todos os setores”. A sociedade em que vivemos é dividida em classes antagônicas, a burguesia e o proletariado, com interesses irreconciliáveis, e essa divisão se expressa também no interior da universidade. A burocracia universitária age como correia de transmissão dos interesses da classe dominante, sendo seguida por frações dos três setores (estudantes, professores e funcionários). A manifestação do dia 16 de maio, que reuniu mais de 500 pessoas e conseguiu adiar os depoimentos dos estudantes que estão sendo processados, provou que ainda há elementos da disposição de luta que presenciamos na última greve. Ou seja, revelou que o refluxo vivido pelo movimento não é absoluto e que a gravidade dos acontecimentos (processos) pode levar a reverter o quadro. Devemos realizar uma grande campanha, dentro e fora da USP, em defesa dos processados e contra toda forma de repressão aos lutadores. Para isso, temos de aproveitar todas as oportunidades para paralisar as aulas e projetar nossa luta ao conjunto da população com as manifestações de rua.

Unifesp-Guarulhos

Estudantes reocupam diretoria acadêmica

    Em assembléia realizada no dia 24/05, os estudantes da Unifesp decidiram, com pouquíssimos votos contrários, pela ocupação da diretoria acadêmica, repetindo o ocorrido no dia 03/05, atitude tomada em repúdio à abertura de sindicâncias contra estudantes. Essa ocupação acabou dois dias depois, pois a burocracia universitária chamou a tropa de choque para reprimir os estudantes, que decidiram então sair do espaço antes de serem presos e agredidos.
    A nova ocupação tem por objetivo pressionar a reitoria para que vá até o campus de Guarulhos negociar com o movimento a pauta de reivindicações, encabeçada pela construção do prédio para a universidade, atualmente funcionando em condições precárias. A greve passou dos dois meses, o semestre letivo já foi comprometido. A burocracia universitária ataca o movimento sabotando com a retirada do transporte e ameaçando fechar o restaurante.
    O movimento dos estudantes enfrentou um período de isolamento logo que entrou em greve. A Corrente Proletária defendeu desde o início a necessidade de realizar manifestações de rua, de procurar as outras universidades em campanha salarial e unificar tudo isso numa greve geral nacional das IFES. A greve veio, e agora está aberta a perspectiva de romper o isolamento. Nesse sentido, já há uma proposta de assembléia inter-campi da Unifesp, indicada para quinta-feira, dia 31/05, às 18h, na Faculdade de Medicina. É fundamental dar força às iniciativas de unidade, pois somente com uma mobilização massiva e unitária conseguiremos dobrar a burocracia universitária e o governo.

Ufscar-Sorocaba

DA é abandonado pela maioria de seus diretores. Convocar assembléia do campus para destituir a atual gestão do DA e convocar novas eleições

    Vários membros da chapa que venceu a disputa eleitoral para o Diretório Acadêmico (DA) abandonaram a entidade. Novos integrantes foram incorporados com papel de diretores, à margem da escolha dos estudantes nas eleições. Os que restaram se reúnem e negociam sistematicamente com o diretor do campus e não convocam a assembléia dos estudantes para que estes discutam e deliberem democraticamente sobre os problemas vividos diariamente, como a falta de luz, água, biblioteca com poucos livros, superexploração dos estagiários etc.
    A gestão do DA e seus apoiadores sufocaram o movimento surgido no começo do ano com a vinda do reitor Targino. Além dos problemas locais, agora há um movimento nacional de professores e técnico-administrativos e a direção estudantil permanece imóvel. A mobilização docente no campus, inclusive, devido ao obstáculo da divisão em dois sindicatos (ANDES-SN e PROIFES, ligados à CSP-Conlutas e à CUT, respectivamente), carece de um impulso por parte dos estudantes.
    Diante da gravidade dos fatos, defendemos a convocação de uma assembléia geral dos estudantes para destituir a atual gestão e convocar novas eleições. Estatutariamente, essa gestão não se mantém, uma vez que é estabelecido um mínimo de sete diretores eleitos. Incorporar à direção estudantes que não fizeram parte da chapa é uma atitude antidemocrática, pois não se submeteram ao processo eleitoral.
    É necessário também rechaçar a conciliação com a burocracia acadêmica, cuja função é atuar como correia de transmissão dos interesses da classe dominante, aplicando uma política privatista e elitista. Vale-se do autoritarismo, da repressão e de relações corruptas de favorecimento próprio. Daí a necessidade de impulsionar a luta ao redor das reivindicações mais sentidas, apontando a perspectiva de retirar o controle da universidade das mãos da burocracia e passá-lo aos que estudam e trabalham.

BAHIA

POR defenderá o programa proletário em defesa da educação pública no 7º Congresso dos estudantes da UFBA

    Ocorrerá entre os dias 29 e 1º de junho o 7º congresso dos estudantes da UFBA (CONUFBA). A gestão do DCE, apoiada pela corrente Estopim, organizou as atividades pré-congressuais em unidades da UFBA. Porém, discussões fundamentais, como conjuntura internacional e nacional, não foram contempladas. Como esteve ausente também a organização dos estudantes para a luta, haja vista que a direção do DCE é governista e está ligada ao PT, que governa o país e o estado da Bahia.
    O Estopim é uma corrente que se reivindica campo de esquerda da UFBA, tendo lançado um manifesto ao 7º Congresso com um conteúdo compatível com a política reformista do PT. Faz críticas meramente formais ao governo Dilma, pois suas discordâncias giram em torno de questões pontuais. Não rejeitam a essência das políticas privatistas e elitistas do governo federal para a educação.
    A juventude do PSOL apresentou a tese “Dia após dia lutando”, com sua caracterização sobre a conjuntura da educação e do movimento estudantil. Essa tese tem caráter reformista e também não atinge a raiz dos problemas enfrentados por estudantes e trabalhadores, nem trata da real crise da educação pública e das universidades.
    Nós da Corrente Proletária Estudantil (CPE-POR) defenderemos que a situação de crise do sistema capitalista coloca a tarefa imediata aos estudantes de defender o ensino público diante da política de precarização e privatização dos governos burgueses. Compareceremos também defendendo a democracia estudantil como meio para decidir sobre os rumos do movimento, que terá de lançar mão do método da ação direta para impulsionar a luta contra os governos, pela conquista das reivindicações.
    Defenderemos que o congresso de estudantes da UFBA deve iniciar um processo de incorporação à luta nacional dos docentes por melhores salários e condições de trabalho. A mobilização por melhores condições de ensino, mais verbas para a educação, fim das políticas de destruição do ensino público e reivindicações estudantis de acesso e permanência encontram um momento favorável para a deflagração da greve unificada dos que estudam e trabalham.
    Por fim, participaremos desse congresso com os objetivos de construir uma oposição revolucionária à direção reformista do DCE e de fortalecer a política proletária no seio do movimento estudantil.

PARAÍBA

DCE demora a convocar assembléia e inviabiliza greve estudantil

    Não faltam motivos para os estudantes se organizarem na UFCG (Universidade Federal de Campina Grande). Falta professor, falta estrutura, falta manutenção, as vagas na moradia estudantil são ínfimas, o R.U. foi terceirizado, a participação estudantil nos conselhos é ultraminoritária, avança a tentativa de entrega do H.U. à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, incentivo às parcerias com empresas privadas, precarização do trabalho docente etc.
    Desde o fim de 2011, houve lutas massivas, porém, isoladas nos campi de Cuité e Patos, e na Engenharia, Enfermagem e Medicina de Campina Grande. Junto com este processo, a campanha salarial dos docentes apontava claramente para a deflagração da greve nacional. E o que fez o DCE, dirigido pelo PCR? Não convocou nenhuma assembléia geral estudantil para unificar as lutas e debater o posicionamento estudantil diante da greve.
    O CA de Ciências Sociais aprovou greve em uma assembléia do curso e uma pauta específica que se dirige tanto à reitoria como ao MEC, exigindo fim do vestibular, acesso irrestrito, fim das políticas privatistas e antiautonomistas, voto universal, garantia de permanência com a ampliação do R.U., da moradia e melhoras na estrutura e atendimento aos estudantes. Nesta assembléia os estudantes intimaram o DCE a convocar uma assembléia ANTES da deflagração da greve docente. Mas a direção do PCR só convocou a primeira assembléia para o dia em que a greve começou, ou seja, deixou que prevalecesse a dispersão. Agora, mesmo com o empenho dos estudantes que permaneceram e do apoio de vários CAs e DAs, a greve estudantil tornou-se quase inviável, pois para ser deflagrada precisa de um quórum de 10% dos estudantes. A última reuniu cerca de 70, que corresponde a 1%.
    Diante disto, defendemos que se intensifiquem as atividades durante a greve: debates, oficinas e atos públicos. O CA de Ciências Sociais saiu à frente com propostas de atividades politizadas que contribuam para que os estudantes dêem respostas programáticas aos ataques à educação.

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Damos prosseguimento à publicação de um documento aprovado pelo 3º Congresso (1921) da Internacional Comunista sobre a questão da juventude. A situação geral era dominada pelos desdobramentos da Revolução de Outubro e, internamente, pela luta contra as tendências ultra-esquerdistas de alguns partidos comunistas. O estudo das posições assumidas pela III Internacional em seus quatro primeiros congressos é de fundamental importância, pois datam do período anterior à degeneração burocrática pelo stalinismo, portanto, de um período de rica experiência revolucionária.

RESOLUÇÃO SOBRE A INTERNACIONAL COMUNISTA E O MOVIMENTO DA JUVENTUDE COMUNISTA – Parte II

    5. As relações entre as juventudes e os partidos comunistas diferem radicalmente das existentes entre as organizações da juventude revolucionária e os partidos social-democratas. No combate comum pela rápida realização da revolução proletária, são necessárias a maior uniformidade e a centralização mais rigorosa. Do ponto de vista internacional, a direção e a influência política só podem pertencer à Internacional. As organizações da juventude comunista devem subordinar-se a esta direção política (programa, tática e diretrizes políticas) e incorporar-se à frente revolucionária comum. Dados os diferentes graus de desenvolvimento revolucionário dos partidos comunistas, é preciso que, em casos excepcionais, a aplicação desse princípio esteja subordinada a uma decisão especial do Comitê Executivo da Internacional Comunista e da Internacional da Juventude, que considere as condições particulares existentes. As juventudes comunistas, que começaram a organizar suas fileiras de acordo com as regras da centralização mais rigorosa, deverão submeter-se, para realizar e dirigir a revolução proletária, à férrea disciplina da Internacional Comunista. No seio de suas organizações, as juventudes se ocuparão de todos os problemas políticos e táticos a respeito dos quais permanentemente deverão tomar posição, e nos partidos comunistas de seu país sempre atuarão não contra esses partidos, e sim no mesmo sentido das decisões adotadas por eles. No caso de graves dissensões entre os partidos comunistas e as juventudes, estas devem fazer valer seu direito de apelação ao Comitê Executivo da Internacional Comunista. O abandono de sua independência política não significa de nenhuma maneira a renúncia a sua independência orgânica, que é preciso conservar por razões de educação. Como é necessário para a boa direção da luta revolucionária o máximo de centralização e de unidade, nos países onde a evolução histórica colocou a juventude em situação de dependência a respeito do partido, essas relações deverão ser mantidas como regra geral. As divergências entre os dois organismos serão resolvidas pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista da Juventude.
    6. Uma das tarefas mais urgentes e importantes das juventudes é a de liberar-se totalmente da concepção de seu papel político dirigente, vício de seu período de absoluta autonomia. A imprensa e todo o aparato da juventude devem ser utilizados para imbuir nos jovens comunistas o sentimento e a consciência de que são soldados e membros responsáveis de um único partido comunista. As organizações da juventude comunista devem conceder mais atenção e tempo ao trabalho que iniciam para que, favorecendo a conquista de grupos cada vez mais numerosos de jovens operários, possam transformar-se em um movimento de massas.
    7. A colaboração política estrita entre as juventudes e os partidos comunistas deve encontrar sua expressão numa sólida vinculação orgânica entre as duas organizações. É absolutamente necessário um permanente intercâmbio de representantes entre os organismos dirigentes das juventudes e os dos partidos em todos os níveis: província, departamento, cantão e até nas células mais distantes, nos grupos de fábricas e nos sindicatos, assim como a mútua participação em todas as conferências e congressos. Desse modo, o partido comunista terá a possibilidade de exercer uma influência permanente sobre a atividade da juventude e apoiá-la, enquanto esta poderá, por sua vez, gravitar positivamente sobre a atividade do partido.
    8. As relações entre a Internacional Comunista e a Internacional da Juventude devem ser ainda mais estreitas que entre a Internacional e os partidos comunistas. O papel da Internacional Comunista da Juventude consiste em centralizar e dirigir o movimento da juventude comunista, em apoiar e estimular moral e materialmente as diferentes uniões, em criar novas organizações da juventude comunista nos lugares onde não existam e realizar propaganda internacional para o movimento da juventude comunista e seu programa. A Internacional Comunista da Juventude constitui um setor da Internacional Comunista e como tal está subordinada às decisões de seu Congresso e de seu Executivo. Dentro desses limites executa seu trabalho e atua na qualidade de intermediário e de intérprete da vontade política da Internacional Comunista em todas as seções desta última. Somente mediante um intercâmbio constante e mútuo e uma estreita e contínua colaboração se pode assegurar um contínuo controle por parte da Internacional Comunista e um trabalho mais fecundo da Internacional Comunista da Juventude em todos os órgãos de sua atividade (direção do movimento, agitação, organização, fortalecimento e apoio das organizações da juventude comunista).

Boletim nº 4 - Salvador

NÃO PODEMOS ESPERAR PELO PIOR!
OS ESTUDANTES DEVEM APOIAR A GREVE DOS PROFESSORES!
DEVEMOS PARTICIPAR ATIVAMENTE DA CONSTRUÇÃO DA GREVE!

    Uma assembleia histórica!

     No dia 29 de maio, os professores da Universidade Federal da Bahia, presentes em assembleia da categoria, conseguiram romper o controle burocrático imposto anos a fio pelas últimas direções do sindicato APUB e decretaram numa decisão histórica a adesão à greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), aprovada em 17 de maio, dirigida pelo ANDES-SN. A proposta de adesão à greve venceu por 119 votos a favor contra 49.
     Na mesma assembleia foi constituído o Comando de Greve, a fim de por em prática a decisão soberana dos professores. Ressalte-se que muitos estudantes acompanharam a decisão pela greve e apoiaram o resultado da votação, solidarizando-se com os professores. Caberia à diretoria do sindicato cumprir a decisão.

    Direção da APUB contraria a decisão da assembleia e tenta afundar a greve!

     A direção da APUB, logo após a votação manobrou com o argumento de que era necessário um referendo para legitimar a decisão da assembleia. É evidente que essa manobra não tem qualquer base mesmo na legislação burguesa sobre a greve. Toda greve é decretada em assembleia, não há nenhum caso em que tenha de ser legitimada em referendo. Trata-se de um instrumento criado pelas direções governistas e conciliadoras para bloquear as decisões soberanas das assembleias que contrariam os seus interesses. O que ocorre é que a direção da APUB é desde sempre contra a greve, tentou evitá-la de todas as formas e, depois da derrota, cria obstáculos de todos os tipos contra o Comando de Greve e a decisão da base.

     Nada de Referendo! Os estudantes devem apoiar a greve e lutar junto aos professores e funcionários!

     Os professores da UFBA tomaram a iniciativa, aderindo à greve nacional. Ao decidirem corretamente aderir ao movimento, estão lutando abnegadamente em defesa da universidade pública contra o ensino privado e as medidas privatistas e desagregadoras em curso, que sufocam a educação pública e mutilam as condições de trabalho e estudo. Agora é a vez dos estudantes darem a sua resposta aos desmandos do governo federal. Devem aprovar em assembleias estudantis em cada curso o apoio à luta dos professores e se engajarem ativamente nas atividades do movimento. Somando-se aos professores, os estudantes fortalecerão decisivamente o movimento rumo à vitória.
    Viva a greve das universidades federais! Todo apoio ao movimento grevista nacional e dos professores da UFBA! Que os estudantes aprovem o apoio e se juntem ativamente aos professores e funcionários, fortalecendo o movimento grevista nacional! Unificar em um só combate professores, estudantes e funcionários! Que o governo Dilma (PT) atenda imediatamente as reivindicações do movimento grevista! Combater a política privatista dos governos! Que a UNE e ANEL se integrem ao movimento grevista e organizem manifestações e paralisações por todo o país! Que o ANDES-SN organize manifestações em todo o país e na UFBA e um ato unificado nacional! Conquistemos as nossas reivindicações pela ação direta! Em defesa do ensino público e gratuito!

Manifesto da Corrente Proletária Estudantil ao Encontro de Centros Acadêmicos da USP

A crise mundial capitalista

     A crise econômica que eclodiu no final de 2008 tem obrigado a burguesia a dar uma resposta enérgica. A estatização das dívidas privadas foi regra por todo mundo. Esta tática em primeiro momento serviu de respiro a crise econômica. Mas contém em seu seio o elementos de aprofundamento das contradições, as quais levam a um aprofundamento da crise. O endividamento dos estados nacionais tem levado a ataques muito duros contra os explorados em seu conjunto: corte de direitos, arrocho salarial generalizado, demissões em massa etc. O ataque ao conjunto exige uma resposta de conjunto e em muitos países têm existido essa resistência. Os surpreendentes levantes no norte da África, no Oriente Médio e na Europa nos mostram isso. A luta de classes tende a se agudizar cada vez mais.
     A burguesia se encontra diante de uma situação de crise tão aguda que não pode ceder sequer um milímetro. Combinada com uma situação onde se tem agravado cada vez mais a barbárie social e os movimentos de resistência dos explorados, a única maneira de conseguir aplicar sua política de solução dos problemas e descarrego dos efeitos da crise sobre os explorados é através da repressão. Em todo mundo tem sido assim: na Síria, Bashar al-Assad tem exterminado a oposição; os levantes do Egito contaram com centenas de mortos; os levantes radicalizados na Grécia têm sido duramente reprimidos com a força policial; no Peru, os levantes contra a exploração em uma mina de cobre deixaram ao menos dois mortos nesta semana; centenas de manifestantes foram detidos no Tibet, após uma mulher atear fogo em seu próprio corpo em protesto; isso tudo para citar apenas alguns exemplos.
     A crise econômica impõe essa situação: ou se tem a saída burguesa para a crise (a barbárie social combinada com uma brutal repressão) ou a saída proletária (de liquidação do capitalismo, do fim da exploração e implantação da sociedade socialista, com uma economia planificada).

A crise no Brasil é parte da crise mundial

     O Brasil também está imerso na crise. O corte de direitos, o arrocho salarial e a brutal repressão também é regra por aqui. Por todo o país se levantam movimentos de resistência à barbárie imposta. Assim como as greves nas obras do PAC, no setor privado, no funcionalismo e as greves estudantis são generalizadas, a repressão também é. Os levantes nas obras do PAC têm sido fortes, mas contaram com uma repressão violentíssima. As direções foram perseguidas e demitidas. Na greve dos professores de Ilha Bela, as lideranças também têm sido caçadas. Os trabalhadores nos transportes coletivos têm realizados greves pelo país inteiro. O sindicato dos metroviários de São Paulo foi multado em um valor absurdo por algumas horas de greve: primeiramente sendo um valor de 100 mil reais, mas com a possibilidade de chegar a um milhão de reais. Os levantes no campo têm levado ao assassinato de muitas das lideranças.
     A crise também se manifesta na educação. O movimento nas universidades tem se levantado pelo Brasil inteiro. O não cumprimento do reajuste de 4% aos professores das universidades federais, prometido pelo governo no ano passado, levou a uma greve nacional, que hoje conta com quase 50 universidades. A UNIFESP de Guarulhos está com greve estudantil há mais de dois meses. Existem 48 processados entre os estudantes devido ao movimento que fizeram em 2010.
     O quadro de greves, manifestações e repressão é generalizado. A USP não foge à regra.

A repressão na USP é reflexo da agudização da crise

     O quadro repressivo dentro da USP corresponde à resposta burguesa diante da crise econômica e está inserido ao quadro geral. A privatização da universidade, dada através das terceirizações, das fundações privadas etc., é uma reposta à necessidade do capital de se expandir para os setores ainda não explorados por ele. Para garantir a aplicação desta política, que atende aos interesses de uma minoria (burguesia), é preciso impor medidas de maneira antidemocrática, autoritária.
     O controle do poder dentro da universidade é exercido por uma minoria de professores titulares, a burocracia universitária. A frágil autonomia que a universidade tem escapa entre os dedos, pois essa minoria governante reflete a política do Estado dentro da universidade. Mesmo assim, para garantir a aplicação integral da política da burguesia no seio da USP, o governador é quem escolhe o reitor, a partir de uma lista tríplice indicada pela burocracia universitária. E, na ultima eleição, escolheu um interventor, João Grandino Rodas, o segundo colocado da lista (algo que não ocorria desde a ditadura militar).
     A intransigência e o autoritarismo são necessidades do capitalismo em crise, e são a marca registrada de Rodas. O reitor-interventor faz demagogia dizendo que é o reitor do diálogo, mas sequer aparece às audiências públicas reivindicadas por estudantes e trabalhadores. As medidas concretas que tomou até agora foram militarizar o campus Butantã com a PM e perseguir toda a diretoria do Sindicato dos trabalhadores (SINTUSP), a diretoria da Associação de Docentes (ADUSP) e estudantes.
     A PM entrou no campus Butantã em 2009 para dissolver os piquetes de funcionários. Depois, começou a fazer rondas pela cidade universitária. Nesta época ocorreu, apesar das rondas, a morte do estudante da FEA. A reitoria usou o incidente para justificar a presença permanente da polícia e firmou um convênio com a PM. Várias atrocidades já foram registradas por parte da polícia: procurando estudantes de uma lista, abordava todos que saíam da biblioteca da FFLCH; invadiu o grêmio da Poli e prendeu alguns estudantes; mobilizou rapidamente dezenas de policiais para tentar prender três estudantes que portavam maconha no estacionamento da FFLCH no dia 27 de outubro, quando houve resistência estudantil; um policial racista apontou a arma para um estudante negro que resistia a entrega do espaço do DCE; perseguiu o diretor do SINTUSP, Brandão, quando este estava panfletando um boletim do sindicato na prefeitura do campus; dentre vários outros fatos que poderíamos citar. É claro o motivo político de perseguição e intimidação dado pela presença da polícia. A questão de segurança no campus nunca foi a preocupação da reitoria, usou este argumento apenas de máscara. Tanto o é que diversas denúncias já foram feitas da ligação destes policiais com o crime organizado, inclusive da São Remo.
     A supressão de qualquer manifestação política é latente. O caso mais esdrúxulo foi de uma das melhores redações da Fuvest ter sido tirada do ar porque continha a mensagem subliminar “Fora Rodas, Fora PM”. E o recado foi dado: uma nova “gracinha” deste tipo eliminaria o candidato do exame vestibular.
     Aliás, “eliminação” é um termo bastante em voga na universidade atualmente. A repressão tem levado sempre à pena máxima da universidade, a eliminação, prevista pelo regimento disciplinar da USP de 1972, época da ditadura militar. Ela implica que o estudante nunca mais poderá ter qualquer vínculo com a universidade, nem acadêmico, nem trabalhista. A ocupação da reitoria, junto a moradia retomada, gerou uma lista de mais de 50 a serem eliminados, que estão depondo desde o dia 22 de maio. As desocupações que ocorreram foram violentíssimas: em torno de 400 policiais armados até os dentes fizeram a do prédio da reitoria, mesmo já havendo negociação marcada para o dia seguinte; mais de 300 policiais espalhados por toda a cidade universitária fizeram a da moradia retomada, no domingo de carnaval, com 12 estudantes presos, que só existia devido ao grande déficit de vagas que existe no CRUSP.
     Toda a diretoria do SINTUSP está sendo perseguida e ameaçada de demissão por justa causa porque participou de piquetes. Os piquetes são um método histórico da classe operária utilizado para livrar os trabalhadores de uma pressão que o patrão exerce sobre cada um individualmente e para fazer valer a decisão da maioria em fazer a greve. A diretoria da ADUSP está sendo processada pelo Rodas por ter feito uma denúncia de compra de um tapete no valor de 32 mil reais!
     Existe uma verdadeira linha de produção de processos. A diretoria do SINTUSP já foi intimada a depor sobre o ato contra os processos, realizado no dia 16/05/12. Não só eles, como diversos moradores do CRUSP que participaram de um catracaço no bandejão estão sendo intimados a prestar depoimento sobre o ato. Os agentes do serviço social (COSEAS) filmaram diversos estudantes no catracaço, depois as assistentes sociais assistiram ao vídeo e identificaram os participantes para que os mesmos fossem intimados.

A resposta estudantil

     No dia 27 de outubro, o movimento estudantil começou a dar resposta aos ataques. Num ato de resistência à prisão de companheiros, mais de 500 estudantes tentaram impedir que a polícia os levasse. Em seguida, ocuparam o prédio da administração da FFLCH, por ter sido a diretoria de lá quem havia negociado com a polícia a ida dos estudantes para o DP. Na semana seguinte, ocupou-se a reitoria. Com a desocupação e a intervenção, no mínimo cinematográfica, da polícia, os estudantes decretaram greve. A partir daí, fizeram assembleias massivas, passeatas massivas no centro da cidade. Mas durante as férias o movimento se enfraqueceu e, no início do ano, apesar de contar com uma assembleia de mais de mil estudantes, a greve teve seu fim decretado. Este ano, a única conquista mínima do movimento foi ter feito um ato no dia 16 de maio, quando ocorreriam os primeiros depoimentos destes processos, o que adiou as oitivas dos estudantes.
     A tarefa tirada para os estudantes neste momento é mobilizar para realizar um grande ato no dia 13 de junho, quando haverá depoimento de estudantes e trabalhadores. A experiência já mostrou, e este ano é ímpar nisso, que só a mobilização é que poderá arrancar alguma reivindicação da reitoria.
     O movimento tem enfrentado uma resistência muito grande da direção do DCE em mobilizar. No dia 27 de outubro, membros da antiga gestão, e também da nova, fizeram um cordão de isolamento contra o movimento para levar os estudantes até o camburão da polícia. Em seguida, votou contra a ocupação da administração da FFLCH. Depois começou a caluniar o movimento fazendo uma campanha leviana de que a ocupação da reitoria era ilegítima (campanha que hoje está sendo usada pela reitoria no processo contra os estudantes). No dia das prisões, teve a coragem de votar contra a greve imediata, com uma proposta de indicativo, em uma assembleia com mais de 3000 estudantes e 72 pessoas presas. Fez passar dentro do movimento o eixo de “plano alternativo de segurança”, sendo que não havia de se discutir segurança, como queria a reitoria, mas sim combater a brutal repressão. Continuou sua campanha sistemática contra a greve, que conseguiu o desmonte do movimento para este ano. Na última assembleia, teve a cara de pau de dizer que não existia quórum, sendo que não divulgou, nem no seu site, nem no boletim, nem nas faixas em que convocou outras atividades na semana; acabou por transformá-la em um comando que discutiria apenas o ato do dia 13.
     Hoje a direção do DCE joga o movimento para uma política distracionista do tema genérico de “democratização da USP”. Dizem que isso “dialoga” mais. Mas como podemos discutir democracia quando está em marcha uma brutal repressão, com companheiros nossos sendo eliminados da universidade, com a PM agindo contra movimentos e contra a organização sindical, com um reitor-interventor autoritário? A luta primeira deve ser a luta de vida do movimento. Ou revertemos as eliminações, ou então a reitoria elimina a oposição e corta a cabeça do movimento estudantil. E aí, como se pode discutir a democracia dentro da universidade num quadro de terror?
     Há um congresso estudantil marcado para o início do semestre que vem. Foi tirado em CCA e também na assembleia (por proposta da direção do DCE), que o congresso seria temático e teria por tema a “democracia na USP”. Disse que o tema servia para se ligar aos estudantes, servia para mobilizar. Fizemos uma proposta contrária, que tinha verdadeiramente o conteúdo que eles se reivindicavam: se a preocupação é se ligar à luta, então que o tema do congresso seja os eixos tirados pelo movimento no final do ano passado. E a proposta não foi feita simplesmente porque reivindicamos todos os eixos, pois somos contra a discussão de “política alternativa de segurança” e da “estatuinte”, mas era o que o movimento tinha aprovado e reivindicava. Está claro desde já que este congresso não servirá para a mobilização estudantil. Além do tema distracionista, a direção não está comprometida com o movimento e com a defesa dos estudantes processados. Sequer tem acompanhado todos os depoimentos dos estudantes (e olha que a gestão tem por volta de 300 diretores, só mobilizando a própria gestão já seria suficiente para realizar um ato público).

A tarefa do movimento

     É necessário retomar a mobilização no patamar do que tínhamos ano passado. Mais do que isso, precisamos ultrapassar os muros da universidade e projetar essa luta para o conjunto da população explorada, em especial à classe operária. A repressão como uma necessidade do capitalismo em crise é colocada contra todos os movimentos sociais. Por isso devemos nos unificar numa luta contra o Estado capitalista.
     A corrente proletária estudantil vem ao EnCA convocar os CAs para que mobilizem sua base. A realização de assembleias é vital para colocar os estudantes em luta. O cerne da mobilização deve ser a luta contra a repressão e a privatização. Precisamos levantar bem alto a bandeira de fim de todos os processos contra estudantes e trabalhadores, fim da perseguição política. Fim de todo tipo de trabalho precarizado, que vem se efetivando através das terceirizações, e de todo tipo de privatização, que em detrimento da maioria só beneficia uma minoria que usurpa dos recursos da universidade. Não podemos deixar o reitor-interventor antidemocrático e autoritário liquidar toda a sua oposição. A ditadura militar voltou na USP e precisamos impedir agora! Jogar todas as forças nessa mobilização é o que devemos fazer.
     O congresso estudantil tem de ser transformado em um espaço que sirva à luta dos estudantes. É necessário rechaçar o tema genérico, distracionista e irrealizável de democracia na USP com a presença da PM. É imprescindível que se organize a articulação entre todos os campi. Um primeiro passo que já pode ser dado é levar estudantes de todos os campi para o ato no dia 13.