Reitor ataca a pós graduação.
Devemos responder com luta

    A reitoria apresentou às vésperas do Natal, no dia 22 de dezembro de 2011, uma proposta de alteração do regimento que regula a pós graduação e que seria votada às vésperas do carnaval. Algumas das alterações são: 1) adaptação do regimento para viabilizar a cobrança das titulações da pós, 2) redução do tempo de conclusão das dissertações, 3) Eliminação sumária do pós graduando caso sua dissertação não seja aprovada e 4) Um conselho da reitoria que terá plenos poderes para fechar um determinado programa da pós, caso o julgue “improdutivo” (não atenda à política ditada pelo governo, de favorecimento do capital).
    Esse ataque ao conjunto dos estudantes é parte da implementação de uma política privatista e elitista dentro da universidade e precisa ser respondida de conjunto: graduandos e pós graduando devem se unir em luta para barrar essa reforma, o que mostra a necessidade de mobilizar massivamente, organizando protestos, passeatas, atos, bloqueios de avenidas, ocupações etc. Para que os estudantes possam se defender organizadamente, é preciso impor uma resistência combativa. Estando presos às salas de aula com provas e trabalhos para entregar, isso se torna muito mais difícil. Daí a importância da greve, que libera os estudantes no seu conjunto para a mobilização, que é a forma de ganhar força suficiente para pressionar a reitoria/governo.
    Desde 27 de outubro, quando houve o primeiro confronto entre os estudantes e a PM, já dizíamos que a presença desse braço armado do Estado na universidade servia para garantir à força e de forma autoritária a imposição de interesses econômicos da classe dominante. Sua principal tarefa é amordaçar o movimento estudantil e de trabalhadores, a fim de pavimentar o caminho às medidas privatizantes e elitizantes. Essa tese se confirma, a presença da PM no campus não é uma questão de segurança, e também não será expulsa do campus reivindicando democratização da universidade, quando sequer se pode manifestar e expressar livremente suas opiniões, pois se está sujeito a processos políticos (agora a reitoria/governo ataca a Adusp), eliminações e demissões, e repressão policial.
    O movimento que se iniciou em 2011 não se dissolveu, ainda há uma tendência de luta, demonstrada claramente no dia 15/03 em que 10 cursos paralisaram. Devemos nos apoiar nesse setor e impulsionar a luta contra mais esse ataque. A ausência de respostas do movimento estudantil fortalece a reitoria, que se vê com um caminho aberto para impor medidas que ferem o caráter público da universidade e que a torna cada vez mais inacessível aos assalariados que a sustentam com seu trabalho.
    Há uma iniciativa vinda dos próprios pós graduandos de tentar adiar a decisão definitiva do regimento, marcada para o dia 28/03, a fim de haver mais tempo para discussão. No entanto, o movimento deve rechaçar o engodo de uma comissão para negociar alguns pontos da reforma com a reitoria. Essa reforma deve ser rechaçada no seu conjunto, pois é instrumento de liquidação da pós graduação e sua transformação em instrumento empresarial, alheia à ciência, adaptada à política destruidora do ensino do governo. A força do movimento está na sua mobilização,, do contrário prevalecerá o poder da burocracia e do Estado, que possuem o aparato repressor nas mãos.

Boletim distribuido no debate na FCF-USP

Estrutura de poder na USP e a real autonomia universitária

    A USP é a universidade mais antidemocrática e autoritária do país. Os mais de 100 processos administrativos e criminais, a demissão do diretor do SINTUSP Claudionor Brandão, as 8 eliminações de moradores do CRUSP, as 85 prisões do último período de estudantes e trabalhadores que se envolvem com movimento político, o fechamento do espaço do DCE, a retirada de cartazes do movimento estudantil, tudo isso combinado com a presença da polícia militar no campus são provas dessa tese.
    Além desses ataques direto ao movimento, a universidade é estruturada sob o poder de uma minoria vinculada aos interesses do Estado burguês, a começar pelo próprio reitor que é escolhido pelo governador. Uma vez eleito, este escolherá diretamente metade dos integrantes do Conselho Universitário (diretores de unidade, que são escolhidos também a partir de uma lista indicada ao reitor). Com isso, o gerenciamento da universidade é retirado das mãos dos estudantes e demais trabalhadores, ficando restrito a uma casta de burocratas.
    Isso acontece porque a universidade responde aos interesses da classe dominante. A burguesia para garantir seus interesses de classe minoritária, necessita de uma estrutura de poder antidemocrática e autoritária para exercer o seu controle e aplicar sua política privatista e elitista. A repressão aos movimentos é uma forma de acabar com a resistência a essas medidas que beneficiam os interesses econômicos da classe dominante e impedem que a universidade seja de fato pública, gratuita, financiada exclusivamente pelo estado e que todos possam ter acesso.
    A burocracia acadêmica, casta de professores titulares que administram a universidade, detém uma autonomia em relação ao Estado burguês apenas formal. Tem certa liberdade para manejar a verba entre as unidades e áreas de pesquisa, mas em última instância é correia de transmissão do Estado, por não se chocar, do ponto de vista mais geral, com a política de privatização da universidade. Vide fundações, cursos pagos, terceirizações, ensino à distância, convênio com a PM, catracas no bandejão, fim dos circulares gratuitos a todos etc.
    Não é possível democratizar a estrutura de poder na universidade. Algumas correntes políticas defendem o aumento da participação de estudantes e funcionários nos órgãos colegiados da burocracia como forma de democratizar a estrutura de poder. É um erro acreditar que isso é possível, pois a existência dessa estrutura de poder vem da necessidade do Estado de impor sua política à revelia da maioria da universidade. A essência do autoritarismo e da falta de democracia não está, portanto, na proporção da composição de seus fóruns e sim na existência da casta de professores titulares que detêm em suas mãos o controle político e administrativo outorgados pelo Estado, que é quem toma as decisões em última instância, passando inclusive por cima da própria burocracia, se necessário, como aconteceu com os decretos do Serra em 2007. O que essas correntes defendem na prática é a reforma da atual estrutura de poder, mas não o fim desse regime antidemocrático.
    A real autonomia universitária só vai existir com o fim da casta burocrática que serve de correia de transmissão do Estado e com a organização dos que estudam e trabalham, fundamentada na democracia direta das assembléias dos três setores e da assembléia geral universitária, onde todos (professores, funcionários e estudantes) terão direito a voz e o voto é universal (maioria estudantil). Os cargos burocráticos seriam substituídos por uma direção que contém todos os três setores, submetida à assembléia geral universitária.
    A defesa da assembléia geral universitária com voto universal como instrumento de poder paralelo à atual estrutura implica na defesa da maioria estudantil ou poder estudantil. Professores e funcionários tendem aos interesses corporativistas pela relação de maior dependência com a universidade na sua atual forma e por isso não expressam nas suas reivindicações os interesses de conjunto. O estudante, pela capacidade de se ligar com as lutas mais gerais que acontecem fora da universidade, tem em suas mãos a tarefa de levar a luta contra a atual estrutura de poder às últimas consequências.
    A autonomia universitária em relação ao Estado burguês e a democratização são parte da transformação da sociedade como um todo. O movimento universitário deve caminhar para a unidade das lutas dos seus três setores com os demais oprimidos da sociedade de classes sob a direção da política revolucionária do proletariado. É isso que vai possibilitar a transformação da sociedade como um todo e de tudo que ela contém, incluída a universidade.

Manifesto da Corrente Proletária em defesa da chapa 27 de Outubro nas eleições do DCE-USP

A Corrente Proletária chama o voto na chapa 27 de Outubro nas eleições do DCE-USP

    A Corrente Proletária Estudantil (POR) participa da chapa 27 de Outubro nas eleições ao DCE-USP. Essa chapa foi formada dentro da reitoria ocupada em novembro de 2011, a partir de um chamado a todas as correntes e independentes que se identificassem com a luta pelo Fora a PM da USP e fim dos processos e com os métodos de luta utilizados pelo movimento (ocupações, greve), em oposição à atual gestão do DCE (PSol), que praticou uma política antimobilização e de conciliação com a reitoria/governo.
    A chapa é a única que expressa nas eleições do DCE a defesa das bandeiras e dos métodos de luta do movimento. As demais chapas expressam, em diferentes graus, a colaboração com a reitoria/governo.
    A 27 de outubro se formou com a participação das correntes POR, PCO, MNN, Práxis e de independentes. A LER-QI se fundiu a ela dentro do prazo regimental. O programa tomou como base a declaração do movimento de ocupação da reitoria.
    Esse programa é defensável porque expressa as bandeiras e métodos do movimento. Sem dúvida, por se tratar de uma frente que agrega algumas organizações políticas e estudantes independentes, acaba revelando contradições. Ele é a base da formação de um pólo de independência de classe no movimento estudantil da USP, que tem enraizamento de massa e permite que os estudantes façam a experiência concreta com as correntes, no sentido da construção de uma direção revolucionária que, como tal, só pode se construir sobre a base da política proletária para o movimento estudantil.
    A Corrente Proletária faz sua campanha de defesa da chapa sem deixar de mostrar as insuficiências ou limitações do seu programa. Abaixo, alguns aspectos ausentes ou insuficientemente desenvolvidos na linha política da chapa:
    1) A universidade é de classe, é burguesa. A classe dominante, minoritária na sociedade, exerce seu controle e influência sobre a universidade por meio da estrutura de poder antidemocrática, autoritária, que se manifesta pelo poder de uma casta privilegiada e corrompida de professores. Essa estrutura de poder reflete a ingerência da minoria da sociedade sobre a universidade que, como tal, só pode se expressar num poder arbitrário de minoria sobre a maioria. A democracia universitária só poderá existir sobre a base da autêntica autonomia universitária, que é o poder dos que estudam e trabalham contra a ingerência dos governos, da burguesia e de seus partidos e instituições. Assim, a conquista da democracia universitária se dará por meio da soberania da assembleia geral universitária, que expressará ao mesmo tempo a real autonomia universitária. Sem romper com a ingerência dos governos e burguesia sobre a universidade, sem destruir as atuais estruturas de poder, não existirá democracia universitária. A conquista da autonomia é um passo rumo à transformação mais profunda da universidade, que só será possível como parte da revolução proletária, socialista, que permitirá aos assalariados transformarem a universidade por dentro.
    2) As transformações mais profundas na universidade dependem da unidade do movimento dos que estudam e trabalham com a classe operária. Não se confunde o proletariado com os trabalhadores da universidade. O proletariado é a classe ligada diretamente aos meios de produção, que devem ser transformados em propriedade coletiva, isso é o socialismo. Os funcionários da universidade são trabalhadores de serviços e têm interesses corporativos. Por isso, não podem expressar por si mesmos o conjunto das necessidades dos que estudam e trabalham. Os estudantes, por não terem interesses corporativos e fazerem a ligação com a população assalariada, são o setor mais avançado da universidade e podem expressar em suas bandeiras de luta os interesses gerais de quem estuda e trabalha. Assim, é a aliança operário-estudantil a que expressa a unidade da universidade ao lado dos explorados contra os exploradores.
    3) A defesa do ensino público e gratuito para todos, em todos os níveis, é uma bandeira democrática que se liga à luta pelo socialismo, não será realizada pelo capitalismo decadente. O primeiro passo para defendê-la de forma consequente é a defesa da estatização sem indenização de toda a rede privada de ensino, sob controle dos que estudam e trabalham. A defesa do ensino público e gratuito não é a defesa de um privilégio para uma minoria, mas de um direito a toda a juventude, e ela se volta necessariamente para a defesa da maioria, que é submetida ao ensino pago.
    4) A constituição de um pólo de independência de classe, progressivo para o movimento em si, não resolve a tarefa de construção de uma direção revolucionária. Ela se constrói sobre a base de uma política proletária, do programa da revolução proletária. Sem ser sobre a base desse programa, não é possível realizar essa tarefa. E somente uma direção proletária enraizada no movimento poderá impulsionar a luta dos estudantes para convergir com a luta da classe operária pelo socialismo.

As outras chapas expressam, com suas diferenças, a conciliação com a reitoria

    A chapa Reação é a chapa da direita organizada, da burguesia, do PSDB, do jornal Estadão, do reitor e do governo. Apresenta-se como antigreve. Defende o plebiscito contra as decisões das assembleias. É contrária à unidade com a luta de professores e funcionários. Defende o privatismo (busca de recursos privados para financiamento da universidade) e elitismo. Apóia-se nos setores mais abastados dos estudantes.
    A chapa Não vou me Adaptar é a de continuidade da atual gestão. Agrupa o PSol (MES) e o PSTU. Os partidos de esquerda que a compõem não ocultam sua prática de direita. Em 2011, extinguiram as assembleias gerais substituindo-as pelos conselhos de CAs. Ajudaram a polícia a levar presos os estudantes no estacionamento da FFLCH em 27/10/11. Combateram as ocupações da FFLCH e da reitoria. Combateram a greve imediata no dia 08/11, quando a tropa de choque invadiu a USP. Boicotaram o comando de greve de delegados eleitos nos cursos quando viram-se em minoria nele. Forjaram a manobra distracionista e conciliadora de discutir segurança e democracia quando a universidade está sofrendo brutal repressão. Sabotam assembleias quando vêem suas propostas rejeitadas.
    A chapa Universidade em movimento é uma cisão do PSol nestas eleições. A corrente APS se apresenta como alternativa ao esgotamento da direção PSolista. Não se diferencia programaticamente da Não vou me Adaptar, é uma cisão aparelhista. Mas faz graves concessões à direita burguesa, como a defesa do plebiscito, que representa a anulação da democracia direta e substituição pela representativa.

Ruptura do MNN

    O MNN rompeu com a 27 de Outubro e com isso abandona a luta em favor da campanha ao “Não Vou me Adaptar” (PSol/PSTU). Coloca-se assim em defesa daqueles que destruíram em 2011 a democracia estudantil, não combatem a permanência da PM no campus nem os processos dos 85 presos políticos. É falsa a idéia de que se trata de um voto crítico. Não é possível amenizar a inconsequência dessa ruptura fazendo uma suposta crítica à frente PSol/PSTU, tentando se diferenciar dos conciliadores utilizando o método errado que é a via eleitoral à margem da mobilização. Pior, dando às costas a ela nesse momento, na crença de que a direita será derrotada nas urnas.
    A direita será vencida somente se aqueles que se levantaram em 2011 se mantiverem unidos empunhando suas bandeiras de Fora PM e Fim dos Processos e fortalecerem o método da ação direta como as ocupações e greves. Não há “unidade das esquerdas” na frente PSol/PSTU que minimamente possa combater o Rodas e a direita. Essa é uma frente aparelhista e oportunista, e a presença do PSTU na chapa não a torna mais à esquerda, pois, assim como os psolistas, foram desde o princípio contra a mobilização, contra a greve, as ocupações e praticam uma política conciliadora com a reitoria. Não é possível combater o Reitor e a direita tendo à frente da direção do movimento geral da USP aqueles que aplicam uma política de direita na universidade, dando expressão e fortalecendo a direita burguesa com os métodos antidemocráticos e negociando com a burocracia o fim do movimento às costas dos estudantes (ocupação da FFLCH).
    A posição do MNN de um lado tira forças do pólo de independência de classe na universidade, expresso na chapa 27 de Outubro; de outro, procura anular a possibilidade de expressão nas eleições do DCE de milhares de estudantes que reconhecem a luta e a resistência à ingerência do Estado nessa chapa e, for fim, contribui para o fortalecimento da direita e não a sua derrota, pois a permanência da atual direção no DCE levará à desmobilização e crescimento da direita organizada. O MNN na prática, ao chamar voto na frente PSol/PSTU, fortalece o setor que mais tem contribuído com o avanço da reitoria nos últimos anos. Fará campanha contra a 27 de Outubro, cujo programa, enraizado em uma parcela significativa dos estudantes, expressa a defesa da universidade, contra a ingerência do Estado.

Por que debater democracia agora é distracionismo?

    Há situações em que o debate sobre a democratização da estrutura de poder se impõe aos movimentos de estudantes e trabalhadores. Não vivemos um momento como esse: pelo contrário, a expulsão da PM do campus somente se dará pela força da mobilização unitária e radicalizada. Discutir democracia ao mesmo tempo em que a USP permanece em situação de exceção revela-se como distracionismo.
    É falsa a tese de que temos que democratizar a universidade para depois expulsar a PM. É o contrário que se impõe: o autoritarismo da burocracia universitária e em especial do atual reitor interventor Rodas, que por meio do convênio USP-PM permitiu 85 prisões políticas, fechamento da moradia retomada e do DCE e eliminação de 8 estudantes, será combatido com a ação direta: greves, piquetes, passeatas, atos etc. Não pode haver sequer o livre debate sobre democracia sob a repressão policial, processos contra estudantes e trabalhadores, demissão e eliminações. Discutir democracia nesse momento fortalecerá o caráter conciliador, se limitando à discussão inócua de maior representatividade nos colegiados, que na prática permitirá a ostensiva presença da PM no campus.
    Essa discussão pode servir para encobrir o caráter de classe desse convênio, e isso temos de rejeitar. A PM é o braço armado da burguesia, que pavimenta o caminho à privatização e elitização, vide o circular que foi entregue à SPTrans e as catracas nos bandejões, tentando amordaçar todos aqueles que se colocam em obstáculo à essas medidas, que se intensificam porque a burguesia, diante de uma monumental crise capitalista, sente maior necessidade de atacar esse setor, assim como a saúde e a previdência, a fim de criar formas de valorizar seu capital.

O distracionismo da ADUSP

    A ADUSP em um de seus manifestos que trata da presença da PM do campus alega que “A USP, por ser uma instituição pública educativa, tem o dever de garantir as liberdades democráticas, num ambiente que valorize a diversidade de pensamento e ação, incluídas aí a crítica à organização e ao funcionamento dela própria”. Em outro manifesto, alega que “a comunidade deve travar um intenso debate sobre o reflexo da atual estrutura de poder no cotidiano da vida acadêmica, para que a democratização da USP deixe de ser apenas uma palavra de ordem, para tornar-se uma realidade”.
    Enquanto houver uma sociedade de classes, achar que uma universidade poderá garantir a diversidade de pensamento sem que haja uma ruptura do controle da classe dominante sobre ela é uma ilusão. Essa diversidade é subjugada pelas ideias do poder econômico, que entram em conflito com as críticas e as ações que questionam o poder da minoria, porque se tratam de interesses divergentes, que são inconciliáveis. A universidade é burguesa. Não há liberdade de cátedra, não há liberdade de manifestação e organização e a USP, desde 27 de outubro de 2011, com o choque entre os estudantes e a polícia, mostrou o quão vazias são essas alegações.
    Devemos rechaçar qualquer abstração que desvie o movimento das bandeiras e das ações que concretamente colocarão fim à presença da PM. É com greve que os estudantes poderão se organizar e pressionar a reitoria e o governo do Estado saindo às ruas em atos e passeatas, convocando os trabalhadores a se incorporarem a essa luta em defesa de uma educação pública e gratuita, em que todos possam ter acesso. Não é possível discutir democracia sob a dura repressão da PM. Primeiro devemos expulsá-la, somente assim poderemos discutir e deliberar livremente a estrutura de poder na universidade.

À reunião da chapa 27 de outubro (2)

Significado da saída do MNN da chapa "27 de Outubro"

    O MNN colocou sua posição de saída da chapa 27 de outubro para fazer o apoio crítico à chapa Não Vou me Adaptar (PSol/PSTU). Apresenta como razões: 1) Não permitir a vitória da chapa direitista Reação, apoiada pela reitoria e pelo Estadão; 2) Projetar nas urnas a luta contra Rodas e sua política repressiva, defendendo a unidade da esquerda para combater o reitor.

A política do PSol é a base do fortalecimento da direita entre os estudantes

    Sem dúvida, tem havido um fortalecimento dos setores direitistas entre os estudantes. Mas, ao contrário do que afirma o MNN, não combateremos a direita chamando um falso voto crítico na chapa do Psol/PSTU. A política antidemocrática e conciliadora do PSol, que dirige o DCE, baseada na anulação das assembleias de base e na política de tentativa de amenização das medidas da reitoria/governo, é responsável pelo fortalecimento da direita na universidade, ao levar à desmobilização dos estudantes. A direção do DCE (Psol) tem concretamente ocupado uma posição de direita. A vitória do PSol no DCE por mais um ano levará a um fortalecimento ainda maior da direita entre os estudantes. A responsabilidade do avanço eleitoral da direita se dá no terreno de conciliação da direção do DCE com a burocracia da universidade. Não se pode renunciar a uma chapa que reuniu os combatentes para apoiar uma chapa que trabalhou contra o enfrentamento com a burocracia, o governo e a polícia. Não há dúvida que se trata de lutar contra a direita, mas com um programa e uma política de independência de classe. Se o PSTU e PSOL quisessem derrotar a direita unindo toda a esquerda, então teriam se sujeitado à discussão crítica e se colocado à disposição de uma frente.
    Em relação ao DCE, o PSTU passou de oposição a situação muito antes das eleições. Desde o X Congresso de estudantes da USP, tem atuado como fiel escudeiro do PSol. Chegou ao ponto de agir como seu moleque de recados quando a direção psolista do DCE não conseguia sequer falar em assembleias do movimento. A presença do PSTU na chapa não modifica sua essência, que será a continuidade da política conciliadora do PSol à frente do DCE. Não há nenhum traço progressivo nisso.

O combate a Rodas não se expressará por meio do apoio à chapa PSol/PSTU

    A proposta do MNN significará o abandono de todos aqueles que vêem a 27 de Outubro como a chapa que é a expressão do forte movimento que se levantou intensa e heroicamente em defesa de uma bandeira democrática pelo Fora PM, que expressa concretamente a defesa de uma universidade pública, sem a ingerência da burocracia universitária e nem do governo do Estado. Uma forte tendência de luta se manifestou entre os estudantes, ao redor das bandeiras de fora a PM e fim dos processos. Essa tendência permanece presente, ainda que enfraquecida por uma série de fatores. A chapa 27 de outubro expressa, nas eleições do DCE, a necessidade de remover a atual direção conciliadora e colocar em seu lugar uma direção de luta. A proposta de retirada da chapa 27 de outubro conduz à anulação dessa perspectiva na atual circunstância. Um movimento pode avançar ou recuar, de acordo com a relação de forças, mas precisa manter erguidas suas bandeiras, ou será desintegrado. A retirada da chapa significa na prática a retirada das bandeiras de fora a PM e fim dos processos da eleição do DCE.
    O MNN afirma que é preciso projetar a luta contra Rodas nas eleições do DCE. É claro que as eleições do DCE não podem ser identificadas com a luta contra a reitoria e governo. A disputa da direção política da organização geral dos estudantes se dá em choque contra sua direção, no caso, o PSol, não contra o reitor. Já se repetiu isso exaustivamente e o MNN não compreendeu. Mas analisemos seu argumento. Para isso, é preciso responder: a chapa do PSol/PSTU expressa de alguma forma a luta pelo fora a PM e fim dos processos? Expressa o combate à reitoria? Expressa a mobilização dos estudantes? Os estudantes vêem nela a posição de luta contra a reitoria? Não nos parece possível responder afirmativamente a qualquer uma dessas perguntas. No entanto, vejamos: a chapa do PSol/PSTU não levará adiante uma campanha que busque os votos da ala direitista dos estudantes? Não se apresentará como a chapa que “dialoga” com todos os setores, inclusive com a reitoria repressiva? Não será a chapa que expressará a política de permanência da PM, com caráter humanitário, cidadão? Não representa nas assembleias o setor anti-greve, maquiado com discurso combativo pela chamada “democratização” da universidade? Não é possível responder negativamente a essas perguntas.
    O PSol e seu cúmplice PSTU foram contra todas as medidas do movimento pela expulsão da PM desde o início (contra a ocupação da administração da FFLCH, contra a ocupação da reitoria, contra a greve imediata após a descocupação pela tropa de choque, contra a continuidade da greve). Sua política conciliadora com a reitoria não os coloca numa posição de alternativa de chapa pelo fora PM e Fora Rodas. O fato é que a retirada da chapa 27 de outubro e apoio crítico ao PSol/PSTU será na prática a retirada no processo eleitoral do DCE de ma chapa que expresse a luta que se iniciou no final do ano passado. Isso não ajuda a impulsionar a mobilização, ao contrário.

Qual o sentido prático dessa proposta? É uma questão de "foro íntimo"?

    Nem o MNN acredita que será possível convencer a chapa da retirada e apoio crítico ao PSol/PSTU. A chapa será mantida. A disputa se dará com as forças envolvidas no processo e num quadro dificultado pelo recuo do movimento. As chapas vão disputar os votos dos estudantes e é possível que as chapas mais votadas sejam as da direita e do PSol/PSTU.
    Mas para que serve então a proposta do MNN?
    Já mostramos que a proposta do MNN não tem base material. E é contraditória com sua política anterior, que colocava que a defesa da greve estava em oposição a fazer campanha eleitoral. Agora, para o MNN, a campanha eleitoral se sobrepõe à defesa da greve. O MNN afirma que é preciso projetar a luta anti-Rodas nas eleições, mas aponta o risco de vitória da direita como argumento. Porque sabe que não é possível projetar a luta anti-Rodas através da frente PSol/PSTU. Então esse argumento não passa de um verniz para dar um aspecto “de luta” à proposta de votar no PSol para evitar que a direita vença. Esta é então a verdadeira razão.
     Para a disputa PSol x Reação, a posição do MNN não fede nem cheira. Para que serve então essa proposta? O que tem de transcendente?
    Só resta uma possibilidade: o MNN não quer ter dor de consciência por uma plausível vitória da direita no DCE. Se ela acontecer, o MNN acredita que sua posição o manterá incólume diante do desastre no movimento estudantil. Mas a vida real é muito mais dura do que pretendem os companheiros do MNN.
    É preciso tirar todas as lições do crescimento da direita e dar-lhe a resposta eficaz. A direita será derrotada na USP não com manobras eleitorais. Será derrotada pela mobilização de massa. A mobilização capaz de impor derrotas sucessivas à direção conciliadora e construir uma direção forjada na luta para substitui-la. A possibilidade de perda do DCE para a direita deve ser respondida com o fortalecimento dos setores estudantis dispostos a mobilizar.
    Ganhar a direção do DCE é uma consequência da penetração do programa no seio dos estudantes, e uma parcela significativa reconhece a 27 de Outubrocomo a chapa que defende a expulsão da PM no campus e se coloca contra as medidas fascistas de Rodas. Essa mesma parcela, que não teve força suficiente para aprovar a continuidade da greve na assembléia geral do dia 08/03, mas mostrou sua disposição de luta, e reflete uma tendência mais geral de repressão e resistência dos movimentos no Brasil e pelo mundo.
    A tarefa da chapa é trabalhar para impulsionar essa tendência, enquanto um pólo de independência de classe no movimento estudantil, é consolidar a ação direta com greves, ocupações, passeatas, atos, piquetes etc., como sendo o método de luta que leva a vitória do movimento, que está para além de ganhar de imediato a direção do DCE. A vitória desse movimento vai desmascarar o conteúdo de classe que há por trás dessa escalada repressiva, que a ingerência do Estado é consequência da pressão de frações da burguesia que se beneficiam economicamente com a privatização da universidade.

Todos ao ato de 15/03, às 14h em frente à Reitoria! Paralisação de todas as aulas!
Pela greve unificada dos três setores pela expulsão da PM da USP e fim dos processos contra estudantes e trabalhadores!

    O ato-debate terá como tema “Aula de Democracia”, e terá o mesmo formato daquele realizado no vão do MASP no final do ano passado, com a participação de professores, funcionários e apoiadores do movimento.
    Foi aprovada na assembleia geral de estudantes a paralisação das aulas nesse dia. É importante organizar nos cursos a paralisação e realizar um grande ato de protesto contra a militarização e repressão na USP. Quando falamos em organizar, queremos dizer fazer as assembleias de curso com as aulas paralisadas, debater desde as salas de aula a necessidade de defender a autonomia universitária e o caráter público e gratuito da universidade.
    O primeiro passo para se poder discutir livremente a democracia universitária é a imediata saída da PM do campus. Não pode existir democracia, não dá nem pra discuti-la de forma consequente, sob as botas da tropa de choque e sob os processos políticos, eliminações de estudantes e demissão de lideranças sindicais.
    É por isso que é preciso trabalhar para que a assembleia estudantil do dia 20/03 vote pela greve. Somente com a greve será possível liberar os estudantes das imposições e pressões dos professores, calendário de trabalhos e provas, e permitir que se lancem à luta, à mobilização nas ruas para derrotar o intervencionismo, privatismo e elitismo do governo Alckmin e seu reitor-interventor Rodas.
    O ato do dia 15 deve ser um passo nesse sentido, e não do mero esperneio e reclamação.

Assembleia do dia 08/03 votou a suspensão da greve e a dissolução do comando de greve. Os responsáveis: PSol e PSTU.

    A assembleia debateu os rumos do movimento e votou dividida quanto à continuidade ou suspensão da greve. A mesa inventou então a votação de mesa: a maioria da mesa entendeu que havia contraste em favor da suspensão da greve e considerou a questão decidida, apesar dos protestos de muitos que reivindicavam a contagem dos votos.
    Depois, a assembleia votou a dissolução do comando de greve e instituição de um comando de mobilização, sem delegação dos cursos (voto aberto) e com decisões por consenso (todos têm de concordar, ou não se aprova nada). Para esta votação, no entanto, a mesa resolveu ignorar o teto das 22 horas e dividiu a plenária em duas partes para fazer a contagem. Por 32 votos de diferença, foi aprovado o comando aberto e por consenso, contra o comando por delegados e com votação. Na prática, votou-se de fato a dissolução do comando, porque o consenso diantede tanta divergência quanto aos rumos do movimento é impossível de se realizar. Ainda que o fosse, daria a oportunidade antidemocrática de uma única pessoa vetar as propostas apoiadas pela maioria.
    Haverá nova assembleia dia 20/03 e atos dia 15/03 e 22/03 (junto aos movimentos sociais reprimidos pelo governo, em especial os sem-teto).

Por que a greve não conseguiu se manter

    1) A greve foi suspensa antes da assembleia. A decisão da assembleia do dia 30/11/11, de manter a greve, mas realizar a primeira assembleia no quarto dia de aula (proposta defendida pelo PSol, PSTU e LER), criou as condições para que se iniciassem as aulas sem greve. A realização das assembleias de curso, apresentadas como meio democrático de preparação da assembleia geral, foi feita concorrendo com as aulas, e tomadas como pré-condição para a decisão da assembleia geral (como se tivessem caráter imperativo). Os quatro dias de aula foram usados para fazer a pressão em favor da falsa normalidade na USP.
    2) Havia antes das férias uma forte tendência de luta entre os estudantes. Uma tendência que ultrapassou todas as pressões contrárias à mobilização, de dentro e de fora da USP, de dentro e de fora do movimento estudantil. Mas essa tendência, tão poderosa que derrotou em TODAS as principais votações a direção do DCE, não eliminou a tendência conciliadora encabeçada pelo PSol e PSTU. Ao retornar das férias, a tendência de luta foi enfraquecida e a tendência conciliadora foi reforçada. Essa divisão se expressou nas assembleias de curso, que votaram divididas, e na assembleia geral, que deliberou pela suspensão da greve sem expressiva maioria.
    3) O enfraquecimento da tendência de luta tem várias razões, entre elas: a) o comando de greve, que recebeu a tarefa da assembleia geral de organizar a calourada ao invés do DCE (PSol), decidiu renunciar a 80% dessa tarefa, entregando a recepção dos calouros em quatro dos cinco dias aos CAs, dirigidos pelo PSol/PSTU. No único dia em que assumiu a tarefa, decidiu pela centralidade da organização da festa-protesto. Ou seja, a recepção de calouros manteve o caráter festivo e não de mobilização, que poderia ter influenciado parte dos calouros em favor da luta. b) a chapa de oposição ao DCE, 27 de outubro, organizada por todas as correntes e grande parte dos independentes que impulsionaram desde o início a mobilização, entrou numa crise e se paralisou durante as férias. Não respondeu às eliminações de 8 estudantes, à desocupação da moradia retomada nem ao caráter festivo da calourada. Não atuando para impulsionar a tendência de luta, abriu caminho para as forças conciliadoras e anti-greve.

Perspectiva do movimento

    A tendência de luta em defesa da autonomia universitária não se dissipou entre os estudantes. Ela existe e é preciso se apoiar nela e impulsioná-la. Seu fortalecimento pode reverter o quadro desmobilizador imposto pelo PSol/PSTU e por uma camada de professores. Fortalecer os atos e paralisações que se organizam, superar a paralisia da 27 de outubro e fazê-la agir como instrumento de mobilização e reorganização do movimento estudantil, convocar amplamente a assembleia de 20/03 e defender desde já a aprovação da greve estudantil, com a perspectiva de ampliação do movimento para funcionários e estudantes, este é o caminho para defender a universidade da ofensiva reacionária, intervencionista, privatista e elitizante do governo Alckmin e seu reitor-interventor Rodas.

À chapa 27 de outubro

Impulsionar as tendências de luta para erguer a greve unificada

    Apesar da derrota da proposta de manutenção da greve, defendida pela chapa na última assembléia, a lição que devemos tirar é que existe uma tendência grevista entre os estudantes. Nos cursos mais mobilizados as votações foram bastante divididas. Mesmo entre os calouros que falavam contra a greve imediata, uma parcela considerável admitia a necessidade de paralisar a universidade contra as medidas de Rodas e do governo estadual. Devemos aprovar nessa reunião uma linha unitária de atuação nos cursos para preparar a próxima assembléia geral.
    A campanha eleitoral para o DCE deve se inserir nesse quadro, não pode estar em contradição com essa linha de intervenção. A 27 de Outubro deve expressar a mobilização dos estudantes desde o final de 2011 e se colocar como a chapa defensora da luta grevista. Os materiais, como panfletos, camisas etc., devem assumir essa perspectiva.

Propostas:

    1) O início do ano letivo com alguns dias de aula até a realização da primeira assembléia geral foi um erro. Permitiu às direções dos CAs (grande parte nas mãos do PSol e PSTU) e o DCE que fizessem sua campanha contra a greve contando com um clima de normalidade. Dessa forma, a tendência de luta que se impôs às direções no final do ano passado perdeu força e a tendência conciliadora sob direção do PSol/PSTU se fortaleceu e conseguiu momentaneamente maioria nas assembleias. O movimento só conseguirá retomar o caminho da mobilização se a tendência de luta for impulsionada ao ponto de voltar a derrotar a direção PSol/PSTU.
    2) Em uma das assembléias do final de 2011, o ME decidiu retirar das mãos do DCE (PSol) a realização da recepção aos ingressantes e passá-la ao comando de greve. Porém, este organismo abriu mão na prática dessa atribuição ao estabelecer que só se responsabilizaria pelas atividades da quarta-feira. Os demais dias ficaram a cargo das direções nos cursos, ou seja, justamente com aqueles que haviam perdido tal atribuição. Na prática, a decisão da assembleia foi anulada pelas decisões do comando de greve.
    3) A centralidade dada à festa da quarta-feira, o chamado “show-protesto”, acabou desviando a vanguarda organizada no comando das atividades políticas necessárias para preparar a greve. Atividades como o arrastão pelos cursos e o catracaço no bandejão central foram claramente abandonadas. Lembrando que havia uma indicação de realização de um ato na quinta-feira, que contaria com a participação de outros setores, que foi rejeitada por setores da chapa com o argumento de que estaríamos exauridos pelo trabalho na festa. O servem o princípios de independência frente à burocracia universitária, aos governos e à classe dominante.
    4) Encaminhar a divulgação do programa da chapa nas suas duas versões. Reivindicar da comissão eleitoral a divulgação dos programas online e a publicação de um jornal do DCE com as cartas-programa das chapas.
    5) Elaborar um material de crítica do programa e da prática das demais chapas.
    6) Atuar nos atos e debates com material próprio da chapa. No dia 15/03, o material deve mostrar que o primeiro passo para a democracia universitária é a expulsão da PM do campus, pois não é possível sequer discutir democracia livremente sob a repressão policial. O material do dia 22/03 deve enfatizar a necessidade de unidade dos movimentos e ação organizada da classe operária para derrotar a ofensiva repressiva dos governos.
A chapa deve fazer um balanço de sua intervenção
    A 27 de Outubro já tem uma história muito rica, marcada por sua origem na mobilização e participação em um momento delicado da USP, de ofensiva repressiva poucas vezes vista no passado. A chapa foi submetida à prova em vários acontecimentos, como a reintegração de posse da reitoria, a eliminação dos oito estudantes, o fechamento do espaço do DCE e a reintegração da moradia retomada.
    De certa forma, a recente atualização do programa tinha o objetivo de cobrir certas lacunas. Mas um posicionamento político retroativo não pode ser confundido com balanço.
    Às vésperas das eleições ainda não temos um balanço de todo esse processo. E o mais importante: não debatemos as raízes da derrota da proposta de manutenção da greve na assembléia do dia 8/03. A Corrente Proletária defende que essa reunião faça esse balanço a partir da votação de resoluções apresentadas por qualquer estudante ou organização pertencente à chapa.

Propostas de resolução:

    1) O início do ano letivo com alguns dias de aula até a realização da primeira assembléia geral foi um erro. Permitiu às direções dos CAs (grande parte nas mãos do PSol e PSTU) e o DCE que fizessem sua campanha contra a greve contando com um clima de normalidade. Dessa forma, a tendência de luta que se impôs às direções no final do ano passado perdeu força e a tendência conciliadora sob direção do PSol/PSTU se fortaleceu e conseguiu momentaneamente maioria nas assembleias. O movimento só conseguirá retomar o caminho da mobilização se a tendência de luta for impulsionada ao ponto de voltar a derrotar a direção PSol/PSTU.
    2) Em uma das assembléias do final de 2011, o ME decidiu retirar das mãos do DCE (PSol) a realização da recepção aos ingressantes e passá-la ao comando de greve. Porém, este organismo abriu mão na prática dessa atribuição ao estabelecer que só se responsabilizaria pelas atividades da quarta-feira. Os demais dias ficaram a cargo das direções nos cursos, ou seja, justamente com aqueles que haviam perdido tal atribuição. Na prática, a decisão da assembleia foi anulada pelas decisões do comando de greve.
    3) A centralidade dada à festa da quarta-feira, o chamado “show-protesto”, acabou desviando a vanguarda organizada no comando das atividades políticas necessárias para preparar a greve. Atividades como o arrastão pelos cursos e o catracaço no bandejão central foram claramente abandonadas. Lembrando que havia uma indicação de realização de um ato na quinta-feira, que contaria com a participação de outros setores, que foi rejeitada por setores da chapa com o argumento de que estaríamos exauridos pelo trabalho na festa. O resultado foi que o PSol e o PSTU ficaram mais livres para arrastar estudantes com suas respectivas políticas e métodos despolitizados de cooptação, e tudo isso sem derrubar uma gota de suor trabalhando na festa.
    4) A Adusp apontou a luta pela democratização da universidade como um eixo, no que foi seguida em linhas gerais pelo PSol e PSTU no começo de 2012. Essa linha permitiu a esses agrupamentos disfarçar de radical seu discurso anti-greve. A chapa não assumiu a tarefa de denunciar essa manobra.
    5) O imobilismo da chapa prejudicou o desenvolvimento geral das tendências de luta. Esse setor tinha uma responsabilidade muito grande por ter se destacado durante o auge da mobilização em 2011 como bloco defensor da ação direta. Se tivesse agido mais prontamente e com maior coesão, poderia ter feito frente às pressões dos setores anti-mobilização.
    6) Os ataques públicos e alheios à sua discussão e votação ao comando de greve durante as atividades da calourada fortaleceram a posição do PSol e do PSTU, deram argumento a esses grupos para defenderem suas atividades despolitizadas.
    7) Foi grave o erro da LER-QI ao se abster na votação de manutenção da greve no dia 8/03. Não militou de fato pela aprovação da greve durante o período de preparação da assembléia geral, o que se comprova, por exemplo, pelo boicote ao material da chapa do qual participaram (sem desacordo) da elaboração, pela ausência de materiais próprios convocando à greve e pela intervenção semelhante à da assembléia geral um dia antes na assembléia de Letras.
    8) A proposta de comando por consenso serviu ao objetivo de, na prática, dissolver o comando e assim frear as tendências de luta. O método do consenso é antidemocrático, porque permite a uma minoria se sobrepor à maioria. A substituição do comando com delegados eleitos pelo comando aberto nessa circunstância também representa um retrocesso na situação atual, uma vez que rompe propositalmente com um processo de construção da mobilização a partir das bases nos cursos.

Não pode haver democracia sob as botas da Tropa de Choque
A universidade pública e gratuita depende da luta dos estudantes

Aprovar a GREVE estudantil, trabalhar pela unidade dos três setores, expulsar a PM do campus e por fim aos processos políticos contra estudantes e trabalhadores!

Mitos contra a greve estudantil:

    Mito 1) “O problema da USP é a falta de democracia; é preciso convencer os burocratas e o governo de que a universidade tem de ser mais democrática; depois poderemos então tirar a PM do campus.” Sem dúvida, a USP é a universidade mais autoritária do país. É dirigida por um interventor do governo estadual e seus organismos burocráticos não contemplam nem mesmo a LDB, que estabelece uma porcentagem de 70% aos professores e o restante para estudantes e funcionários. Preserva um regimento disciplinar elaborado pela ditadura militar em 1972, que proíbe e pune até com eliminação qualquer mobilização, e restringe até a roupa feminina.
Mas a ausência de democracia não será resolvida através do “diálogo” com os autoritários marionetes do governo estadual. Somente a mobilização pode impor a democracia aos aprendizes de ditador. A democracia universitária só pode existir se for possível a total liberdade de expressão e manifestação. O oposto do que existe na USP hoje. A presença da polícia para reprimir os movimentos impede qualquer possibilidade de que se manifestem as divergências. Somente com a expulsão da PM do campus será possível dar um passo real no sentido da democracia universitária.
Por isso, é uma fraude a proposta de que é preciso democracia para depois tirar a PM. Os farsantes que a proclamam na prática defendem a permanência da PM no campus. E a prática é o que prova a verdade.

    Mito 2) “Os estudantes não querem greve, basta ver os resultados das assembleias de curso. A defesa da GREVE JÁ é vanguardismo.” Na verdade, os cursos realizaram assembleias representativas, em que se os estudantes se mostraram divididos quanto a greve imediata. Uma grande parcela dos estudantes votou pela greve já. Não se trata de uma proposta de uma pequena vanguarda descolada das bases, como acusam alguns mais politicamente míopes. Existe uma tendência entre uma parcela significativa dos estudantes que está disposta a se mobilizar contra a ingerência externa sobre a universidade através da repressão policial, está disposta a defender a autonomia universitária e a universidade pública e gratuita, que estão sob ataque da reitoria e do governo Alckmin. A aprovação da greve estudantil numa assembleia geral massiva pode influenciar os resultados das assembleias de curso e voltar a dar força à mobilização, como ocorreu em 2011, em que os estudantes de base, contra a vontade e a política das direções da maioria dos CAs e do DCE, contra a campanha da mídia, contra essas tremendas pressões, se levantou e gritou: FORA A PM DA USP!!

    Mito 3) “Ainda está muito no início do ano. Vamos CONSTRUIR a greve. Vamos votar um INDICATIVO de greve”. As aulas começam e não se pode permitir que seja apresentado um clima de normalidade na USP. O clima de exceção foi instaurado não pela greve estudantil, mas pelas seguidas intervenções policiais da Tropa de Choque no interior da universidade, numa frequência que supera a dos tempos da ditadura militar, sob o comando do governo Alckmin e de sua marionete, o reitor-interventor Rodas. É preciso responder a essa ofensiva imediatamente. A repressão instaurada serve para abrir o caminho das medidas que virão: o reitor que usa e abusa dos métodos do fascismo pretende impor uma série de medidas privatistas e elitistas. Ou se luta com toda a força para expulsar a PM do campus, ou virão medidas tais como tarifação do circular (a entrega à SPTrans e sua privatização são o primeiro passo); taxação da moradia; majoração dos preços do bandeijão e exclusão dos funcionários; maior restrição à entrada no campus; catracas nos prédios; e por aí vai... Contra tudo isso, não é possível estrangular o movimento levando-os aos intermináveis indicativos de uma greve que não se constrói de verdade. A forma de construir a greve é defendê-la onde é possível colocá-la em pé e expandindo-a para as demais unidades.

    Mito 4) “Os estudantes querem participar das coisas através de plebiscitos; as assembleias são chatas e demoradas”. O movimento de massa se organiza através de assembleias não por uma disposição administrativa brotada de um intelecto. As assembleias são criações do movimento para se organizar e decidir o que se faz de forma democrática. Não existe nem vai existir mobilização que não se organize com o método da assembleia. Ela serve de instrumento de organização, de mobilização, de debate de propostas, de deliberação democrática e de ação, pois quem decide também põe em prática. Os plebiscitos ou votações são instrumentos da democracia representativa, onde se delega a alguém a tarefa de agir. Por isso, só levam à passividade do ato individual de fazer uma opção entre propostas que são elaboradas por outros, sobre as quais não se pode interferir. Por isso, a relação colocada é a de que o plebiscito está para a passividade assim como a assembleia está para a mobilização. As decisões do movimento devem ser SEMPRE tomadas em assembleia.

    Mito 5) “Para que se possa defender a greve, é preciso que se satisfaçam algumas premissas, pré-estabelecidas, dentre elas: primeiro é preciso ver qual é a decisão dos cursos; depois, qual é o número de votantes na assembleia”. O esquematismo é inimigo da mobilização. A luta se organiza e se desenvolve de forma dinâmica e variada. As greves podem nascer de poucas unidades e se espalhar; podem nascer fracas e se fortalecerem com seu desenvolvimento; podem expressar a maioria em assembleias pequenas; podem estar descoladas das bases em assembleias representativas; podem nascer de assembleias gerais e depois crescerem nas bases. Tudo isso já se viu aqui na USP. É preciso sempre observar quais são as tendências concretas entre os estudantes. Não o que a imprensa diz que são. Não o que os professores dizem que são ou mandam fazer. Não o que alguns dirigentes prepotentes procuram ditar. Mas o que os estudantes realmente sentem e expressam. O que o movimento de 2011 disse é que existe sim uma tendência muito profunda entre os estudantes, capaz de superar o boicote das direções estudantis, superar a pressão da imprensa burguesa reacionária, superar os mesquinhos interesses de aparelho de direções sindicais velhacas; superar todas as previsões e colocar em pé um movimento de massa de caráter político de defesa democrática da autonomia da universidade contra a ingerência repressiva do governo. Essa tendência de luta entre os estudantes superou inúmeros obstáculos para se expressar e o fez assim mesmo. É preciso confiar nessa tendência e impulsioná-la, ficar ao lado dela contra o reitor-interventor e o governo. É por isso que é preciso defender a GREVE JÁ na assembleia geral de estudantes da USP.

Pela autonomia universitária

    O movimento estudantil se levantou em 2011 não por reivindicações imediatas, tais como contratação de professores, defesa da permanência estudantil etc. A mobilização foi pela expulsão da PM da universidade e fim da perseguição política movida através de processos contra estudantes e funcionários. O conteúdo dessa luta é o da defesa da autonomia universitária. Não da autonomia de uma casta burocrática que manda na universidade, do seu poder de fazer o que bem entende com os recursos públicos. A universidade hoje praticamente já não tem autonomia, porque a ingerência do governo é tão grande ao ponto de indicar diretamente o reitor. A casta burocrática que a dirige é comprada pelo governo e poder econômico para agir em seu nome e defender seus interesses. Ainda assim, as frações burocráticas se dividem, entram em atrito e muitas vezes emperram os interesses do governo e da burguesia. Por isso é que, diante da necessidade de criar meios de valorização artificial do capital usando a universidade, o governo vem agindo no sentido ampliar a ingerência externa. Os decretos do então governador José Serra em 2007 tinham esse propósito, mas foram emperrados pela mobilização estudantil (greve e ocupação da reitoria). A gestão de Rodas/Alckimin procura retomar esse caminho, dosando as medidas de acordo com as forças para aplicá-las. A ofensiva repressiva tem o objetivo de abrir o caminho para as futuras medidas de quebra da autonomia e de privatização/elitização que estão por vir. A luta dos estudantes adquire assim um caráter político, de choque contra a política geral do Estado.
    A real autonomia universitária é aquela em que os que estudam e trabalham discutem e decidem sobre os rumos da universidade, sem nenhuma ingerência dos governos e poder econômico sobre ela. Cabe aos governos apenas o financiamento, que deve ser deliberado pelos que estudam e trabalham em sua assembleia geral universitária. É para essa perspectiva que devemos apontar nosso movimento. A organização das assembleias gerais e da greve é um passo nesse sentido.

Boletim Nacional - Fevereiro de 2012

    Em 2011, as massas de jovens desempregados e estudantes empobrecidos da classe média de diversos países se lançaram em defesa de suas vidas por meio da ação direta, ocupando praças e prédios públicos, bloqueando ruas, realizando greves e enfrentando a repressão dos governos. As taxas de desemprego entre a juventude são alarmantes, chegando a índices de 49,6% na Espanha, 46,6% na Grécia e 90% no Egito, sendo que neste último dois terços da população têm menos de trinta anos.
    Os levantes revolucionários no Norte da África e Oriente Médio contaram com a massiva presença da juventude. A importância da sua aguerrida ação direta se projetou em vários países. As manifestações configuraram uma onda internacional, constituindo movimentos multitudinários, que se chocaram com os governos. Na Grécia sobressaíram os enfrentamentos contra os cortes de direitos. No Chile, o movimento estudantil se destacou pela defesa da educação gratuita, fazendo menção inúmeras vezes à Praça Tahrir. Nos Estados Unidos, também o Occupy Wall Street levantou a bandeira de Puerta del Sol da juventude espanhola.
    A juventude sente mais profundamente a falta de perspectivas e se põe instintivamente à frente das lutas, se chocando com a classe dominante que nos momentos de crise mais aguda do capitalismo se vê obrigada a atacar mais intensamente as vidas das massas, por meio do desemprego, aumento dos custos de vida, pacotes de austeridade etc. Os altos índices de desemprego revelam a destruição da força de trabalho como parte da destruição das forças produtivas. Para conter essa massa oprimida, a burguesia faz uso de seu aparato repressor para prender e assassinar aqueles que saem às ruas em defesa de suas vidas. A fase imperialista no capitalismo é a fase de revoluções e contrarrevoluções.
    Esses movimentos com toda a sua explosão e projeção internacional encontram limitações devido à ausência da política do proletariado e da presença de burocratas estudantis que agem para conter as manifestações oriundas da base. Estiveram submetidos a posições democratizantes, o que expressa ilusões da pequena burguesia urbana de solucionar os problemas pelo parlamento, obscurecendo as reivindicações fundamentais contra o desemprego, o subemprego e as medidas governamentais de ataque à vida das massas.
    A superação dessas limitações passa necessariamente pelo enfrentamento das direções políticas pequeno burguesas e burguesas e pela construção do partido revolucionário que atue no seio da juventude com a política operária, que parte das reivindicações mais sentidas pelos oprimidos e as vincula com a tarefa histórica de sepultar o capitalismo, por meio da revolução e ditadura proletárias.

SISU MANTÉM A EXCLUSÃO DA MAIORIA
    O governo federal divulga nos meios de comunicação a sua “política de inclusão” através do SiSU (Sistema de Seleção Unificada). Os dados, contudo, revelam o caráter demagógico da medida: após o funil do SiSU, a exclusão da maioria do ensino superior público não pôde ser revertida. As dificuldades para dar continuidade aos estudos permanecem. A maior parte dos alunos, por exemplo, mora distante da universidade, que não conta com moradia. Prevalece a seleção econômica daqueles que acessam a universidade, porque sem condições financeiras não dá para mudar
de município ou de estado.
    Na Unifesp, por exemplo, foram mais de 83 mil inscritos para concorrer a 2.391 vagas. O acesso à universidade é um direito democrático que o Estado burguês não cumpriu, por isso são fundamentais as reivindicações de vaga para todos, fim dos vestibulares e estatização da rede de ensino privada sem indenização.
    Chamamos todos os estudantes a participar das atividades da semana de calouros, discutir questões acerca da universidade, se organizar politicamente nos centros acadêmicos de seus respectivos cursos e debater uma política proletária para o movimento estudantil, que parta do combate a precarização e privatização do ensino superior público e aponte como perspectiva uma nova universidade, como parte de uma nova sociedade, a socialista, que vincule a teoria à prática desenvolvendo as forças produtivas bloqueadas pelas relações de produção monopolistas.

UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE/SP: CONSTRUIR CENTROS ACADÊMICOS DE LUTA!
    Nesse ano, os estudantes de Química e outros cursos esbarraram na falta de um centro acadêmico (CA) para organizar a recepção dos calouros e a volta às aulas. Apesar de serem tarefas elementares, a preparação para cumpri-las colocou a discussão sobre a importância das entidades como instrumentos de luta. A resposta deve ser o encaminhamento da discussão em cada curso sobre a convocação de eleições.
    Não faltam problemas para enfrentar, da infraestrutura insuficiente à estrutura de poder antidemocrática da universidade. O CA deve organizar os estudantes ao redor de suas reivindicações e preparar as ações de resistência. Sua direção deve politizar o debate, ou seja, mostrar a relação das bandeiras específicas com a situação geral de decadência da universidade e da juventude no país e em todo o mundo, particularmente aguda na conjuntura de crise do capitalismo.
    Outra exigência importante é que as entidades tenham independência financeira. A sustentação por outra via que não pelas mãos dos próprios estudantes sempre acaba resultando em perda do controle político sobre a entidade. O que significa muitas vezes transformá-la em simples organizadora de eventos e órgão meramente informativo. Ou seja, no lugar de instrumento de luta independente, acaba cumprindo um papel de auxiliar da burocracia universitária. A Corrente Proletária chama os estudantes a rejeitar essa linha política de conciliação.

UNIFESP - GUARULHOS /SP: POR MELHORES CONDIÇÕES DE ESTUDO!
    Desde 2007 o campus passa por mobilizações importantes dos alunos por permanência e melhoria da infraestrutura. Para se ter uma ideia, faz 5 anos que estudantes e trabalhadores aguardam a construção e entrega do prédio definitivo da universidade. Em 2011, a greve dos funcionários permitiu que os estudantes discutissem suas pautas e começassem uma mobilização, que acabou não culminando em greve. A condição do campus, entretanto, não é exceção no cenário nacional.
    Para não ser acusado de inércia diante da situação precária das universidades federais, o governo Lula lançou o REUNI (programa de reestruturação e expansão). O projeto criou campi e aumentou o número de matrículas sem aumentar suficientemente as verbas para o ensino superior público. Os efeitos são os mesmos em todo o país: ainda faltam salas de aula e professores, livros nas bibliotecas, laboratórios etc.

UFABC/SP: LUTAR PELA REABERTURA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
    O restaurante universitário (RU) da Universidade Federal do ABC está fechado desde dezembro de 2011, devido a não renovação do contrato com a empresa que prestava serviço, que queria aumentar o preço das refeições. A privatização é um instrumento para beneficiar determinados grupos empresariais em detrimento dos interesses da maioria. Esse fenômeno atinge outros setores, como segurança e limpeza, onde os funcionários trabalham em condições precárias, sem estabilidade, com salários inferiores ao dos trabalhadores efetivos e sem os mesmos direitos destes.
    Os estudantes devem responder coletivamente exigindo a reabertura do RU, sob o controle dos que estudam e trabalham. O restaurante universitário não pode ser tratado como uma regalia, e sim como uma das condições necessárias que garantem o direito à Educação, especialmente àqueles que mais necessitam. Sua ausência implicará na manutenção de uma política elitista, pois muitos continuarão assistindo aula com fome ou se alimentando de forma inadequada. Como vemos o vestibular não é a única forma de exclusão da maioria.
    Por isso devemos colocar as reivindicações de reabertura e de fim da terceirização, entendendo que essa luta é parte da defesa da universidade pública. Quanto aos trabalhadores terceirizados, cabe a defesa de que sejam efetivados sem necessidade de concurso. Os estudantes devem se organizar por meio de seus fóruns democráticos para defender o direito de permanência na universidade, empregando o método da ação direta. UFABC/SP: Lutar pela reabertura do Restaurante Universitário

UEL/LONDRINA: DESAFIOS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
    O avanço da politica privatizante da educação - dos governos federal e estadual - golpeia as universidades, compromete sua condição de instituições públicas e gratuitas, degrada a já escassa autonomia e exige o enquadramento do movimento estudantil. No final de 2011 a Universidade Estadual de Londrina recebeu diversos ataques como o fim da paridade para a escolha do reitor. A Corrente Proletária Estudantil defende que a universidade seja organizada e gerida por aqueles que estudam e trabalham, mas essa medida desferida pelo conselho universitário torna o processo de escolha do reitor ainda mais antidemocrática. Os departamentos foram pressionados a “enquadrar” os estudantes de serviço social que boicotaram o ENADE, o que provavelmente significará perseguição política aos boicotadores. Para 2012 a previsão é de mais ataques ao ensino público continua com cortes orçamentários, congelamentos salariais e mais ingerência do Estado.
Dificuldades para a calourada unificada
    Para enfrentar a essa ofensiva na destruição da universidade pública é necessária a constituição de um DCE de luta, que construa uma calourada unificada politizada, fundamental para incorporar desde o primeiro dia os novos estudantes à luta, principalmente num momento em que há uma tendência repressiva muito forte do Estado aos movimentos sociais (invasão da USP, Pinheirinho, Teresina etc.) e o constante ataque da burocracia à democracia universitária.
    A Corrente Proletária defende e trabalha com o programa do proletariado no seio da juventude e defende a unidade do movimento estudantil, entendendo que essa unidade só será alcançada ao redor das reivindicações comuns como falta de professores, aumento do RU, que devem ser vinculadas às questões mais gerais como a privatização da universidade. Por isso, o principal desafio na UEL é constituir uma oposição programática, que defenda a democracia estudantil e que utilize o método da ação direta, como caminho a ser trilhado para conquistar as reivindicações do movimento e combater o Estado e burocracia universitária, que se coloque pela defesa do acesso universal; pelo ensino público, gratuito, e laico e pela estatização sem indenização de todo o sistema privado de ensino.


    A greve de estudantes da USP, iniciada em 08 de novembro, logo após a desocupação da reitoria pela tropa de choque e prisão de 73 pessoas, revelou que existia uma tendência de luta muito profunda entre as bases, capaz de colocar em pé um movimento democrático pela expulsão da PM da universidade e pelo fim da perseguição política promovida pela reitoria. Um movimento que enfrentou desde o início uma série de obstáculos, em especial a política da direção do DCE (PSol), que sempre esteve contra a luta. Enfrentou a difamação da imprensa burguesa, o boicote da grande maioria dos professores, a repressão que se iniciou na desocupação da reitoria, mas que se estendeu com a eliminação de 8 estudantes, fechamento do DCE e iminência de desocupação da moradia retomada.
    A recepção dos calouros terá uma grande influência nos rumos do movimento. Ganhar os calouros para a greve ou para a conciliação definirá em grande medida o destino da greve iniciada no final de 2011.
    A burocracia universitária, sob o tacão da reitoria, vai atuar centralizada em defesa de por fim à greve e buscar uma conciliação que preservará a PM violando a autonomia universitária. Terá como seus auxiliares o PSol e PSTU, quevão atuar para que não se coloque um movimento grevista.
    É preciso fazer uma campanha diária, que comece já no primeiro dia de aula, que se organize ao redor das bandeiras democráticas de combate à repressão em todos os sentidos: que defenda os processados e a volta dos eliminados pela reitoria; que se coloque pela autonomia universitária, com a retirada da PM do campus; que se coloque ao lado dos outros movimentos que sofrem a repressão, tanto de estudantes quanto de trabalhadores e sem-teto: Teresina, Vitória, Recife, Pinheirinho, desocupação do centro de São Paulo etc.
    A greve tem de ser preparada com atos, manifestações, que criem as condições para a radicalização ao redor das bandeiras de luta. Dessa forma, a convocação da assembleia do dia 08/03 será feita a partir de ações unitárias e centralizadas dos estudantes, que poderão culminar na aprovação da continuidade, ou retomada, da greve de 2011. É possível que isso aconteça, porque existe uma tendência geral de luta entre a juventude, que tem se manifestado em vários movimentos (inclusive no da USP no ano passado), e uma vanguarda que se organizou e tem atuado para dar continuidade ao movimento. É preciso trabalhar pela unidade dos calouros com essa vanguarda, de forma a constituir uma maioria que dê expressão à luta democrática de defesa da autonomia universitária, contra as políticas de maior intervencionismo governamental e privatista do governo do PSDB e de seu reitor-interventor.

USP: MNN OPÕE CAMPANHA PARA DCE À CONSTRUÇÃO DA GREVE
    As eleições para o DCE estavam marcadas para novembro do ano passado, mas a mobilização heróica contra a PM e os processos levou a um adiamento. A Corrente Proletária compõe a chapa de oposição 27 de Outubro e trabalhou por sua construção, que resultou de uma unidade de correntes de esquerda e estudantes independentes em torno dos eixos do movimento.
    Em todo o período de férias, no entanto, a 27 de Outubro não se reuniu e portanto não atuou, apesar de nossos esforços e de outros companheiros para reuni-la. O que é grave, porque a reitoria, por sua vez, não descansou. Pelo contrário: oito estudantes foram eliminados, o espaço do DCE foi fechado e a Moradia Retomada esteve sob a ameaça de reintegração de posse.
    No dia 06/02, finalmente a chapa se reuniu. A principal polêmica girou em torno de um argumento do Movimento Negação da Negação (MNN), que dizia não ter divergências profundas com o programa da chapa, mas que tinha ressalvas principalmente quanto ao peso a ser dado ao trabalho em torno dela. Afirmava ser mais importante colocar o foco no fortalecimento da greve, estabelecendo uma falsa oposição entre a campanha para o DCE e o movimento contra a PM e os processos.
    Há dois erros nessa avaliação. Primeiro: a chapa nasceu da luta concreta e a expressa, sintetizando seus eixos na carta-programa. Segundo: MNN subestima a importância do combate à atual direção do movimento estudantil, hoje nas mãos do Psol. Este partido, em aliança com o PSTU, atuou desde o princípio em oposição à luta. Na direção do DCE, sua linha de boicote às assembleias, conciliação com a reitoria e isolamento das mobilizações que ocorreram deram expressão política à direita.
    O MNN se justifica afirmando que nosso inimigo é o reitor Rodas e a PM, e não o bloco PSol/PSTU. Não compreende a diferença entre a frente única da luta contra a reitoria e o governo, que deve incluir todas as correntes do movimento, e a luta pela construção de uma nova direção, que implica o combate à direção atual, o Psol.
     Apesar de permanecer na 27 de Outubro, essa linha política leva o MNN a uma postura liquidacionista da chapa, embora ainda seja inconsequente. “Não dar peso” à campanha pela chapa significa deixá-la de lado e não travar a disputa com a atual direção. O MNN
não compreendeu a necessidade de constituir uma direção revolucionária para o movimento estudantil, e que essa tarefa é parte da luta para desenvolver a mobilização dos estudantes, e tem uma relação de interdependência com ela. Sem impulsionar a mobilização, a chapa não tem futuro; e o movimento só tem futuro se se trabalhar por uma nova direção.

AUMENTOS DE TARIFA NAS FÉRIAS SÃO RESPONDIDOS COM LUTA
    Mesmo em período de férias, os estudantes já neste ano protagonizaram importantes manifestações contra o aumento da tarifa dos transportes. Em Teresina (PI), Vitória (ES) e Recife (PE) onde as tarifas tiveram aumento de 10,5%, 6,8% e 6,5%, respectivamente, as lutas para barrar o aumento contaram com bloqueio de importantes avenidas, passeatas e catracaço. As lutas tiveram apoio da população, mas foram violentamente reprimidas. A polícia utilizou balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, prendeu manifestantes e diversos saíram feridos. O dia 09 de fevereiro foi marcado por manifestações em várias cidades em
uma tentativa de rearticulação de um movimento nacional.

    O Estado e os empresários alegam o aumento nos custos dos transportes e a inflação para justificar o aumento sistemático da tarifa. Na verdade serve para manter a alta lucratividade dos capitalistas dos transportes. Principalmente em um período de crise, a burguesia não abre mão de sequer um centavo e aplica com toda a brutalidade a repressão àqueles que lutam
contra o aumento. Os primeiros bolsos a sentirem o peso das tarifas elevada são os dos estudantes e desempregados. Aqueles que estão empregados recebem em sua grande maioria um salário de fome e o gasto com transporte consome parcela importante do orçamento familiar. O transporte é um direito necessário para garantir o acesso à outros direitos como lazer, educação, saúde, etc. Por isso a luta
contra o aumento toma a sua importância.
    É necessário defender os direitos e a vida dos oprimidos nas ruas, na luta contra as imposições dos capitalistas. O passe livre para estudantes e desempregados e o salário mínimo vital com escala móvel de reajuste, segundo nossos cálculos hoje em torno de R$3.900,00, correspondem a esta tarefa.

LONDRINA: PREFEITO FAZ DEMAGOGIA COM O PASSE LIVRE
    De olho na reeleição, o prefeito Barbosa Neto lançou um projeto de lei que, antes de sair do forno, já despertou a disputa de paternidade com outros parlamentares, que já fizeram demagogia anteriormente com a promessa de transporte gratuito para o estudantes.
    O passe livre é uma bandeira histórica, faz parte do direito democrático à educação. Na boca da burguesia representa perigos, como o aumento da tarifa, demissão de trabalhadores e mais transferência de dinheiro público para subsidiar o lucro do grande empresário do transporte. Pelo projeto de Barbosa, serão mais de R$10 milhões para custear o Passe Livre e outras isenções que já são subsidiadas atualmente. O Comitê pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do transporte coletivo, do qual a Corrente faz parte, defende o passe livre para estudantes e desempregados. Para responder aos aumentos das tarifas, levanta a bandeira de salário mínimo vital. Lutamos com o método da ação direta para desmascarar as intenções eleitoreiras dos políticos da burguesia.
    Exigimos também a estatização sem indenização de todo sistema de transporte, que deve ser controlado pelos trabalhadores. Nenhum centavo a mais! Nenhum cobrador a menos! Viva a organização independente dos estudantes e trabalhadores!

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Formação

Excertos de “Aonde vai a França?”, de Leon Trotsky - parte IV

Crise e Revolução
Continuamos a publicação de trechos da obra escrita em um quadro de desintegração da economia europeia pós 1929, momento em que se aguçava a luta de classes, com a perigosa ascensão do fascismo. Trotsky alertava para a necessidade de ajustar a tática frente à situação, que caracterizava como pré-revolucionária, diferente das orientações da III Internacional estalinizada que dizia que a situação “não era revolucionária”.

    COMO A BURGUESIA APRECIA A SITUAÇÃO?
    O declínio do capitalismo, junto com o grau extraordinariamente elevado das forças produtivas, é a premissa econômica da revolução socialista. Sobre esta base se desenvolve a luta de classes. Na luta viva das classes se forma e amadurece uma situação revolucionária.
    Como aprecia a situação atual e como atua a grande burguesia, o amo da sociedade contemporânea? O 6 de fevereiro de 1934 não foi inesperado, apenas para as organizações operárias e a pequena burguesia. Os centros do grande capital participavam desde muito tempo do complô, com o objetivo de sustituir o parlamentarismo pela violencia, pelo bonapartismo. Isto significa: os bancos, os trustes, o estado maior, a grande imprensa julgaram tão próximo o perigo da revolução que se apressaram em se preparar para ela mediante um “pequeno” golpe de estado.
    Deste fato surgem duas conclusões importantes: 1) os capitalistas, desde antes de 1934, julgavam a situação como revolucionária; 2) não ficaram esperando passivamente o desenrolar dos acontecimientos, para recorrer no último momento a uma defesa “legal”, mas sim tomaram eles mesmos a iniciativa, lançando seus bandos na rua. A grande burguesia deu aos operários uma inapreciável lição de estratégia de classe!
    (...) Segunda lição destacável de estratégia de classe! Mostra que inclusive o grande capital, que tem a sua disposição todos os postos de mando, não pode apreciar de um só golpe a priori e infalivelmente a situação política em toda sua realidade: entra na luta e, no processo, sobre a base da experiência que esta lhe dá, corrige e precisa sua apreciação. Este é, em geral, o único meio possível de se orientar na política exatamente e ao mesmo tempo, ativamente.
    E os chefes da Internacional Comunista? Em Moscou, sem tomar em conta o movimento operário francês, alguns burocratas medíocres, mal informados (...) dão o diagnóstico infalível, comajuda de seu termômetro: “A situação não é revolucionária”. O Comitê Central do Partido Comunista francês está obrigado a repetir esta frase vazia, fechando olhos e orelhas. O caminho da Internacional Comunista é o caminho mais curto para o abismo!

Aprovar a greve contra a PM no campus e a perseguição política

    Não há dúvida que a estrutura de poder da USP seja arcaica e que o problema esteja profundamente ligado ao da repressão. A falta de autonomia universitária expressa a ingerência dos governos e do poder econômico sobre a universidade e isso se faz de forma autoritária. Porém, seria um erro deixar de lado a construção da greve contra a PM e os processos em nome de qualquer campanha por mais democracia. Não é nem será possível democracia na USP com a PM no campus, com as prisões, processos e toda forma de perseguição política contra estudantes e trabalhadores. A defesa da “democratização da USP” está sendo feita como forma de desmobilizar a luta pela expulsão da PM, ou seja, leva a aceitar a repressão e os processos políticos.
    A greve é necessária para liberar os estudantes das obrigações acadêmicas. Não podemos começar o ano em clima de normalidade, diante da onda de perseguição e repressão contra os que estudam e trabalham. A paralisação das aulas permitirá mobilizar uma grande força social de dentro e de fora da USP para combater a política do reitor-interventor Rodas. Permitirá ir às ruas, com atos massivos e unitários, realizar as ocupações, piquetes etc.
    O movimento estudantil deve fortalecer a tendência grevista onde ela já se encontra mais desenvolvida. Assim, poderemos avançar a mobilização para as unidades menos mobilizadas e conquistar para a luta os estudantes ingressantes. Chamamos todos a participarem das assembleias de curso e da geral (08/03) para aprovar a continuidade da greve.

TODOS À ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES DA USP:
QUINTA-FEIRA, 08/03/12, 18h, na FAU

Posição da Corrente Proletária sobre a semana da calourada

    As recepções festivas e despolitizadas são um instrumento de desmobilização e despolitização. Primeiro, porque não é correto “comemorar” o resultado de um processo de exclusão, que é o vestibular. Segundo, pois é necessária a organização e mobilização dos estudantes desde o primeiro momento em que ingressam na universidade.
    As direções burocráticas se aproveitam desses eventos para arregimentar seus contatos, se apoiando em relações pessoais e despolitizadas. É o vale-tudo para aumentar as fileiras da própria organização, sobre a base de uma política conciliadora com a administração da universidade e, junto dela, com o governo.
    As correntes ditas de esquerda assimilaram essa cultura de recepção festiva. As tentativas de “esquerdizar” as festas, rotulando-as de “show-protesto” ou qualquer coisa parecida, resultam em manutenção do caráter despolitizado da recepção. Foi o que vimos nesse ano: a centralidade na construção da festa da quarta-feira gerou um esvaziamento das atividades políticas decididas pelo comando de greve. Ao contrário da recepção festiva, trata-se de politizar e organizar os calouros para a luta pelas reivindicações.