Chile
Estudantes exigem estatização da educação
Por defenderem ensino público e gratuito, 527 foram presos. É hora de avançar e lutar pela expropriação de todo o sistema privado
Há três meses uma onda de protestos estudan¬tis tomou as ruas chilenas, exigindo a reestatização das universidades públicas, cujos cursos custam até R$12 mil. Retomam os combates da “revolución pinguina” de 2006, mas agora se somam os aposentados, que tiveram suas aposentadorias privatizadas e lançadas no jogo especulativo. Os mineiros também foram para as ruas e fizeram uma greve geral contra a ameaça de privatização da estatal Codelco. No dia 04 de agosto, 527 estudantes foram presos por protestar.
O modelo chileno
No Chile a educação pública não é gratuita. Durante a ditadura de Pinochet (1973-1990) o ensino foi municipalizado e privatizado, a gratuidade foi destruída em todos os níveis e o financiamento estatal das universidades públicas reduziu-se a 25%. O setor privado também é subsidiado pelo governo, por meio de compra de vagas. De 1990 a 2010, os governos da Concertação, que juntou socialistas, democratas-cristãos e liberais, mantiveram a mesma orientação para a educação, assim como o atual governo do direitista Sebastián Piñera.
As direções estudantis, em acordo com os reitores, restringem as reivindicações à reestatização do ensino público, mediante um orçamento de U$1,8 bilhão ao ano. É preciso ampliar a luta e defender a expropriação de toda a rede privada de ensino. Os capitalistas quebraram a gratuidade com a violência da ditadura de Pinochet, às custas de 3.197 assassinatos. Estes parasitas já lucraram muito neste ramo. Estatizar só as públicas vai manter a grande maioria da juventude chilena fora do ensino superior.
A forma como se dá a privatização no Brasil mostra que a coexistência do público com o privado leva à destruição do público, pois se a educação é considerada mercadoria, conforme a OMC, os subsí¬dios estatais são vistos como concorrência desleal. Não basta ao setor privado deter quase 90% das instituições de ensino superior, a mercantilização penetra também nas públicas, principalmente por meio das fundações.
Vale lembrar que o modelo chileno já foi aplicado na Colômbia e inspira parlamentares no Brasil, hoje tramitam 14 projetos de lei para que se comece a cobrar mensalidades nas federais. A melhor forma de demonstrar solidariedade aos estudantes chilenos em luta é criar uma poderosa campanha no Brasil pela expropriação do sistema privado, e criação de um sistema único de ensino pú¬blico, gratuito, laico e vinculado à produção social. Nossos inimigos são comuns, a mercantilização do ensino atende aos interesses do imperialismo e, sobretudo, ex¬pressam o domínio do capital financeiro. Neste combate pelo direito democrático à educação é fundamental manter a independência em relação à burocracia universitária e burguesia e soldar uma aliança com a classe operária, colocando-se sob a direção do programa proletário.
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1° Congresso da ANEL consolida política divisionista
Em junho, dos dias 23 a 26, a entidade criada em 2009 realizou seu primeiro congresso. Trata-se da consolidação da política de ruptura com a UNE, encabeçada principalmente pelo PSTU. A intervenção da Corrente Proletária Estudantil – POR se iniciou no pré-congresso, elegendo delegados onde possível e com os textos publicados no caderno de contribuições (teses e resoluções).
A linha política de nossa participação girou em torno de alguns eixos: a adoção pela entidade de um programa de expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino, combatendo a tendência a aprovar uma extensa lista de reivindicações como se fosse um programa, tendência que se concretizou devido especialmente à posição do PSTU. O Bloco Anel às Ruas, composto pela LER-QI e independentes, se absteve dessa votação.
Defendemos também que os estudantes constituíssem uma poderosa frente de oposição revolucionária ao governo Dilma, em aliança com os trabalhadores, sob a direção da classe operária. Nossa posição foi rejeitada em nome da fórmula eleitoreira de oposição de esquerda. Sobre a conjuntura internacional e nacional, expusemos nossas teses sobre o levante no mundo islâmico e sobre a greve dos bombeiros no Rio de Janeiro.
Tivemos de presenciar a demasiada importância dada pelo Bloco Anel às Ruas à essa questão dos bombeiros, que propunha à plenária rejeitar qualquer apoio por serem membros do aparato repressivo do Estado. Defendemos a greve nos diferenciando das outras duas posições (PSTU e LER-QI). O excessivo destaque conferido à questão mostrou o caráter superestrutural da ANEL, pois se fosse um congresso massivo os estudantes não permitiriam que fosse gasto tanto energia nesse ponto, apesar da importância dos estudantes se posicionarem sobre as questões da conjuntura.
Falamos ao congresso sobre o erro de insistir na política divisionista, mas não submetemos à votação, dado que seria artificial no momento e por já termos defendido no congresso de fundação da ANEL (CNE, em 2009), quando nossa proposta foi derrotada. Continuaremos, entretanto, realizando na base a defesa da constituição de uma fração revolucionária no movimento estudantil, dentro e fora da UNE, para expulsar os burocratas e avançar na organização nacional dos estudantes.
52° CONUNE
O POR lutou pelo rompimento da UNE com o governo
A União Nacional dos Estudantes realizou seu 52o congresso em Goiânia, de 13 a 17 de julho. O POR lutou pelo rompimento da UNE com o governo e defendeu a constituição de um programa de expropriação do ensino privado. O combate a estatização da entidade foi essencial para desmascarar o oficialismo do congresso, que contou até com a presença do ex-presidente Lula e do ministro da Educação. Fernando Haddad. Defendemos que os estudantes se reunissem, em conjunto com os trabalhadores, numa frente de oposição revolucionária ao governo Dilma, sob a direção do proletariado.
A importância da participação nesse congresso deriva da enorme influência que exerce sobre os estudantes universitários pelo país afora, especialmente nas pagas. Trata-se de uma influência despolitizada e que serve de correia de transmissão dos interesses governistas no seio da juventude. Porém, justamente por isso devemos atuar a partir de dentro e de fora da entidade para derrotar essa política e varrer os burocratas da direção (UJS-PCdoB, Kizomba-PT e Mutirão-PPL).
A política educacional do PT também foi alvo de nossas críticas. Demonstramos o caráter mercantil e excludente do novo Plano Nacional da Educação (PNE/2011-2020). Nos grupos de discussão e demais oportunidades, pudemos expor as razões de nossas críticas ao Prouni, Reuni, ao Enade, Fies e à bandeira de regulamentação do ensino privado.
O eixo do congresso, no entanto, foi a luta em torno dos 10% do PIB para a Educação – além dos 50% do fundo social do pré-sal para o mesmo setor. Embora não sejamos contrários a lutar por mais verbas para as universidades, por se tratar de uma consigna que pode provocar o choque com reitorias e governos, defendemos a luta pelo financiamento integral das universidades pelo Estado, de acordo com a necessidades determinadas por quem estuda e trabalha. Condenamos o caráter distracionista da bandeira dos 10%, por colocar em segundo plano a luta que deveria ser o norte da movimento estudantil, que é o combate ao ensino privado.
Apesar de tantos ataques à Educação sem resposta pela direção, não se conformou uma oposição unificada (baseada num programa comum, com materiais conjuntos, chapa unificada etc.). Isso porque a maioria das correntes oposicionistas não coloca a necessidade de destruir a burocracia, mas defende uma convivência com ela, ganhando cargos na direção, vai ao Conune disputar aparato. A corrente que revelou de maneira mais contundente essa linha foi o MES (corrente interna do PSol), que atuou no congresso a partir do Coletivo Juntos. Esse grupo não compareceu aos GDs e demais atividades, surgindo apenas nas plenárias finais.
A ausência do PSTU mostrou mais uma vez sua irresponsabilidade. No lugar de compor uma fração revolucionária oposicionista no interior da UNE para combater os pelegos da direção, insiste na linha divisionista, abandonando a importante tarefa de derrotar política e organizativamente os grupos que controlam a UNE há tempos.
O Conune demonstrou a profunda crise de direção que passa o proletariado mundial, fenômeno que atinge a juventude. Mais do que nunca, diante da possibilidade de aprofundamento da crise capitalista e da barbárie que pode provocar, coloca-se a necessidade de pôr em pé o partido da classe operária, com o programa da revolução e ditadura proletárias, de construção do socialismo.
Ceará
Crise do capitalismo se intensifica no começo do semestre
Estudantes, a luta nos espera!
O semestre letivo começou com muita luta, a greve dos servidores da UFC por melhores salários e contra a privatização dos hospitais universitários (Lei 1749/2011) faz parte de um contexto maior de greves em todo o país contra o arrocho salarial e as condições de trabalho.
A greve do magistério da rede pública estadual e dos IFETS representa a resistência dos trabalhadores contra a destruição da educação pública promovida pelos governos, fruto da crise mundial do capitalismo.
Contra a privatização dos restaurantes universitários! Fim das terceirizações, Gratuidade já!
Os estudantes não têm nada a comemorar com os primeiros meses do governo Dilma, o corte de 50 bilhões do orçamento afetará diretamente a educação e outros serviços essenciais. A UFC não ficará de fora, os problemas com a segurança, transporte, falta de professores e de condições para o desenvolvimento do ensino irão se agravar. É o que temos visto com a continuidade da privatização do restaurante universitário, onde uma empresa está fornecendo as refeições, contudo as filas continuaram a qualidade das refeições não é das melhores e ainda tem faltado alimentação!
Não podemos aceitar que essa situação continue, precisamos empunhar a bandeira de construção de mais restaurantes para acabar com as longas filas, contra a terceirização que precariza as condições de trabalho e salário e contra as taxas cobradas com o argumento de serem apenas simbólicas, mas que representam em última instancia a privatização da educação, transformando um direto num serviço.
Construir uma direção revolucionária
Os estudantes estão carentes de uma direção de luta, as entidades estudantis na sua grande maioria se transformaram em empresas que promovem festas e distribuem carteiras estudantis, escolheram o caminho da conciliação com a reitoria que tem promovido eventos do tipo “Eu visto esta camisa” enquanto que a universidade tem continuado antidemocrática e cada vez mais elitizada.
A Corrente Proletária Estudantil convoca os estudantes a construir uma fração revolucionária para se somar na luta com os trabalhadores em defesa da universidade pública e pelo fim do capitalismo.
Bahia- UFBA
Combater os ataques de Dilma e Wagner e avançar na organização política
O avanço da crise econômica mundial leva o governo Dilma e Wagner (PT) a tomar medidas contra os trabalhadores, estudantes e professores. As medidas vão desde congelamento da remuneração por vários anos, avanço da privatização, favorecimento do ensino superior privado, até a transformação dos atuais hospitais e maternidades universitários em fundações. Na UFBA, as condições de trabalho vêm se deteriorando a cada ano, com a implementação dos bacharelados interdisciplinares (BIs). A tarefa colocada para o período é a reorganização dos professores, estudantes e servidores para derrotar as medidas dos governos, na defesa da educação pública.
A greve indica a disposição e instinto de luta, mas as vacilações do Comando Nacional de Greve e da burocracia sindical direcionarão o movimento grevista para a conciliação com o governo federal. A tarefa consiste na organização de uma fração revolucionária, que derrote a burocracia incrustada nos sindicatos e centrais e avance na organização política dos explorados.
Greve dos servidores da Unifesp Guarulhos
Os técnico-administrativos da Universidade Federal de São Paulo estão em greve desde 15 de junho, incorporando-se à greve nacional. As reivindicações são: aumento do piso salarial para até três salários mínimos, abertura de concursos públicos, contra a PLP 549/2009, que congela salários por 10 anos, redução da jor¬nada para 30h, isonomia salarial, reajuste anual, contra sucateamento do serviço público etc.
Funcionários com regime de contrato diferente e estagiários, que superam numericamente os servidores efetivos, garantiram o funcionamento das salas de informática e secretaria. Os técnico-administrativos ficaram isolados. Os docentes deram apenas apoio formal. Os centros acadêmicos dirigidos pelo PT, correntes do PSol e uma parte dos independentes têm em comum a política de não enfrentar a burocracia universitária. Os estudantes devem exigir das direções dos CAs convocação de assembleia geral para discutir e encaminhar a luta coletivamente.
1a Conferência Nacional Estudantil do POR
Nos dias 23 e 24 de julho se realizou pela primeira vez o encontro dos estudantes do partido. Seu saldo mais importante foi o aprofundamento do programa educacional, além das questões organizativas destacadas. Através do método da crítica e autocrítica, discutimos e aprovamos teses e resoluções sobre a universidade, a educação básica e o processo de privatização e desnacionalização. Avaliamos nossa participação nos congressos da ANEL e da UNE.
A formulação sobre a transformação da universidade, que será parte da revolução proletária, foi um dos pontos centrais da discussão. A Educação pública para todos é uma tarefa democrática pendente do capitalismo atrasado brasileiro. Tarefa que não poderá ser resolvida sob governo algum da burguesia.
A real autonomia universitária depende de uma luta enérgica de toda nação oprimida, dirigida pela classe operária, contra a burguesia. A expropriação do sistema privado de ensino será parte de tal combate de morte aos capitalistas em geral. As lutas parciais e reformas no interior da universidade apodrecida devem apontar para esse fim estratégico.
Daí a necessidade dos estudantes empunharem o programa proletário e aplicá-lo. Não pode haver um programa meramente estudantil capaz de responder à necessidade histórica de soterrar a universidade arcaica e anti-científica que temos hoje e permitir o acesso universal. Trabalhar nas bases com a defesa do programa de expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino, ligando-o às lutas em curso, corresponde à tarefa mais ampla de luta pelo socialismo.
Aos Estudantes da UNESP e FATEC:
Todos ao Congresso de unificação da luta!
Ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no campus de Presidente Prudente, o XX Congresso de Estudantes da UNESP e FATEC (CEUF). A principal tarefa será a reorganização do movimento estudantil das universidades, que se encontra desarticulado. Para isso, o congresso elegerá uma direção.
Nos últimos anos ocorreu um refluxo no movimento estudantil da UNESP. As mobilizações dos campi mantiveram-se isoladas, como a ocupação de Marília e Presidente Prudente em 2009; a luta pelo Restaurante Universitário de Botucatu no primeiro semestre de 2011; repressão sofrida em Araraquara. A ausência de um órgão centralizador, que organizasse e impulsionasse esses levantes contra os ataques da reitoria, resultou em enfraquecimento do movimento.
Por isso, a importância da construção de um congresso que arme os estudantes com um programa de enfrentamento da política de privatização da universidade pública. O CEUF deve aprovar também um calendário de lutas em torno das reivindicações mais sentidas, que devem se encaminhar para uma luta massiva, constituindo a assembleia geral universitária, organismo vivo de unificação dos três setores, com voto universal.
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