Contra todo tipo de opressão e exploração

Contra todo tipo de opressão e exploração

Vivemos em uma sociedade dividida em exploradores e explorados, opressores e oprimidos. Quem são os oprimidos?

São os trabalhadores, que produzem as riquezas, mas recebem um salário mínimo de fome. É a juventude, a quem é negado o acesso à educação e ao trabalho, e que fica exposta às pressões do narcotráfico e à violência policial nas periferias. É a população negra, sujeita ao racismo e, principalmente, à discriminação social, por ser a grande maioria da classe operária no país.

São as mulheres que continuam ganhando menores salários, submetidas à dupla jornada ao serem aprisionadas ao serviço doméstico e que não tem plena liberdade sobre seu corpo, sem poder decidir quando deve levar uma gravidez adiante, sujeita à violência sexual, agressões e assassinatos que ocorrem até mesmo dentro de seus lares.

São as lésbicas, gays, transexuais, trangêneros e bissexuais (LGBTs), que vivenciam o preconceito na família, na Igreja, na escola, no trabalho e nas ruas. Além de enfrentarem uma barreira no acesso ao emprego, homossexuais ganham de 3 a 30% menos. O ano de 2012 nem acabou e 308 vidas foram tiradas em nome da homofobia, destas mortes, 27 ocorreram na Paraíba.

Percebemos que os capitalistas se beneficiam com as opressões: as mulheres tem uma jornada de 26 horas semanais, em média, em trabalhos domésticos não remunerados. A divisão entre os trabalhadores cria desníveis de salários, concorrência e justificativas de superioridade de homens sobre mulheres, héteros sobre LGBT, brancos sobre negros, etc. O Estado burguês tem um papel ativo na manutenção das opressões, cria alguns enfeites em sua estrutura (secretarias, conferências, e até ministérios) mas nunca vai atacar a raiz das opressões que está na sociedade dividida em classes. Mais do que isso, se subordina ao obscurantismo religioso e impede que casais homossexuais tenham o mesmo direito que os heterossexuais e que as mulheres tenham o direito ao aborto.

Nenhuma das formas de opressão, portanto, será resolvida no seio dessas relações econômicas, sociais e políticas. Por isso a luta por salário igual, trabalho igual; por acesso a saúde, educação, emprego, etc.; pelo livre exercício da afetividade e sexualidade; por uma compreensão científica da sexualidade humana; pela emancipação da mulher, pelo fim do racismo e de todo preconceito necessariamente precisa ser uma luta contra o sistema capitalista. Ou seja, uma luta pela revolução socialista. Para conquistarmos nossas reivindicações devemos utilizar os métodos histórico das lutas operárias: marchas, bloqueios, ocupações, formas de ação direta. A via parlamentar serve para iludir, dividir, desviar e cooptar alguns dos oprimidos.

Nós, do Partido Operário Revolucionário (POR), convidamos todos que se interessam em por fim às opressões a conhecer nosso programa e se engajar na luta revolucionária. Entre em contato: por_paraiba@hotmail.com

Retirada de linhas de ônibus: é necessário responder com luta!

Retirada de linhas de ônibus: é necessário responder com luta!

Os estudantes da USP-Butantã que utilizam transporte público para acessar o campus foram surpreendidos no final do ano com novos obstáculos. De acordo com o Jornal do Campus (Ed. 404 - dez/2012), quatro linhas que ligam a Cidade Universitária e a zona norte foram alteradas pela SPTrans. A 177P, saindo de Santana, teve seu ponto de partida alterado para a Casa Verde e o de chegada para o Metrô Butantã. Isto é, exigirá pegar um dos circulares para chegar até a Cidade Universitária. As medidas são tão arbitrárias que se indica como alternativa em alguns casos a 908T/10 (Term. Pq. Dom Pedro II – Butantã), que sequer entra no campus. A linha 107T/10 (Metrô Tucuruvi – Cid. Universitária) foi alterada e agora irá apenas até pinheiros, ou seja, além de ir para longe do campus, fica longe até dos circulares. As linhas 177H/10, 177P/10 e 701U/10 não prestarão mais serviço aos domingos.

Todas essas alterações, no entanto, ainda permanecem sem maiores esclarecimentos, inclusive sobre de quem partiu a iniciativa. Em conversa com trabalhadores condutores, ouviu-se muito falar que teria partido do reitor Rodas, informação que carece de confirmação, afinal, a reitoria ainda não se pronunciou a respeito. Há a expectativa de que novas linhas possam ser modificadas, com a perspectiva de restarem apenas os circulares realizando o atendimento ao campus. Nenhuma consulta a estudantes e trabalhadores, nem aos moradores do entorno, foi realizada.

Tratam-se de medidas que, sob o pretexto de aumentar a segurança da comunidade universitária, visam a beneficiar a empresa Gato Preto, que tem a concessão dos circulares BUSP e recebe da USP pelos estudantes transportados, aumentar a restrição e o controle do acesso. Estão em conformidade com outras anunciadas anteriormente, a exemplo das propostas de cancelas duplas, torres de observação e catracas. A rejeição da construção de uma estação de metrô dentro do campus foi uma opção realizada dentro do mesmo espírito. Portanto, os ataques recentes não são casos isolados, compõem uma política consciente, de conteúdo elitista e privatista. Do ponto de vista da implementação, revelam o autoritarismo da reitoria, a qual, se não foi a autora formal das propostas, certamente as encabeça.

Falamos em elitismo, pois tem sido sistemática a ação da burocracia universitária no sentido de dificultar o acesso da população pobre à cidade universitária, em particular da São Remo. Sabemos da violência cotidiana da Guarda Universitária e da polícia aos moradores dessa comunidade. Assim como não ignoramos a violência policial que se pratica nas periferias e demais espaços da cidade e do país. Enquanto isso, as academias e setores de classe média e alta têm permissão para circular livremente. Com tudo isso, o campus permanece ermo e inseguro, revelando assim a demagogia do discurso de “proteção ao cidadão”.

A presença da polícia no campus responde, na verdade, ao objetivo de conter a atuação política dos movimentos sociais que se organizam na universidade. Exemplos disso são muitos, como em 2009, quando a PM foi chamada para dissolver os piquetes de greve dos funcionários, desencadeando uma forte mobilização de estudantes e trabalhadores pela expulsão da polícia. No final de 2011, depois do fatídico 27 de outubro, quando houve o conflito no estacionamento da FFLCH, desencadeando um importante processo de luta, a própria existência da instituição policial foi questionada. Somados às ações sobre a Cracolândia, o massacre do Pinheirinho, os incêndios criminosos de favelas etc., tais fatos acabam desnudando uma política higienista e reacionária, encabeçada pelo governo do estado (PSDB).

Falamos também em privatismo, já que de fato o caráter público da universidade é colocado em xeque diante das medidas tomadas pela burocracia que governa a USP. A progressiva substituição dos ônibus circulares da universidade pelos circulares da SPTrans, na verdade da empresa Gato Preto, é uma demonstração disso. A terceirização só favorece as empresas de ônibus. A ligação entre o terminal Butantã e o campus, que é positiva, foi uma manobra utilizada para desviar a atenção da terceirização, facilitando assim sua implementação, e possibilitar a retirada das demais linhas que entram no campus. O resultado foi a piora do atendimento e a exclusão de todos que não são estudantes ou trabalhadores efetivos, que não possuem o BUSP e agora têm que pagar para usar os circulares, antes gratuitos para todos.

Ainda sobre a questão da privatização, vale ressaltar que as restrições do acesso servem também aos interesses das academias e grandes marcas esportivas, que lucram com a utilização do espaço público, ao mesmo tempo em que os moradores da São Remo, por exemplo, são sistematicamente hostilizados e expulsos do campus. Em todas as situações que narramos, o CRUSP tem sido um dos maiores afetados, bastando aqui a lembrança das restrições de transporte aos domingos, da mesma forma que os eventos esportivos na avenida da raia olímpica, que além do barulho, provocam inumeráveis distúrbios para os moradores do conjunto residencial.

Será necessária uma grande campanha para reverter cada um desses ataques. A gestão do DCE já realizou uma petição pública, que reuniu por enquanto mais de 5 mil assinaturas e foi protocolada na reitoria. Em nota publicada em seu site, a direção estudantil afirma que protocolou também “um ofício que exige uma reunião em caráter de urgência do DCE com a reitoria e a COCESP para esclarecer a questão”. Diz ainda que exigirá explicações da SPTrans. Todas essas iniciativas consideramos válidas, mas insuficientes. Precisamos de saídas organizativas que possibilitem maior discussão entre os estudantes, em conjunto com os trabalhadores (inclusive os terceirizados, que são os mais prejudicados) e que abram caminho para manifestações públicas, massivas e unitárias, de pressão política.

Tendo em vista essa necessidade, incorporamos a proposta levada à reunião ordinária do DCE pelo centro acadêmico do curso de História (Cahis), de uma assembleia do campus Butantã a se realizar na semana da feira do livro, já que este é um evento que costuma atrair muitos estudantes à Cidade Universitária. Certamente haveria um ônus em convocar um fórum a essa altura, com a maioria já tendo entrado em período de férias. Contudo, pior seria não convocá-lo, pois o longo intervalo das férias tende a arrefecer a indignação despertada pela retirada das linhas. Levamos a proposta ao CCA (Conselho de Centros Acadêmicos) do dia 09/12, mas a maioria dos CAs a rejeitou, apoiando-se nas justificativas dadas pela direção do DCE.

Resta agora manter de pé a campanha, especialmente no CRUSP, que permanece parcialmente habitado durante as férias, e também preparar a agitação e propaganda a se realizar desde a recepção dos ingressantes-2013. Para derrotar a reitoria, SPTrans e governos, conquistando a volta das linhas de ônibus e a reversão de cada uma das medidas elitistas e privatistas, estudantes e trabalhadores deverão se unificar num grande movimento, buscando alianças com setores de dentro e de fora da universidade, fazendo uso do método da ação direta (passeatas, greve, ocupações etc.).

Por uma campanha de luta contra os processos políticos sobre estudantes e trabalhadores!

Os relatórios finais das Comissões Processantes já estão nas mãos da Reitoria e é provável que ainda este ano ela decida sobre as penas de cada um das dezenas de processados, a exemplo do que aconteceu no fim do ano passado, quando 8 companheiros foram eliminados, vítimas da perseguição política implementada pela reitoria e governo. É mais um ataque ao movimento que se anuncia. O conjunto dos estudantes precisa ser convocado a defender seus companheiros. O argumento de que a USP está esvaziada não pode servir de desculpa para não se fazer o chamado aos estudantes. É necessária a convocação da assembleia geral para nos prepararmos de forma coletiva e organizada. Quem deve decidir se vem ou não na assembleia e porque são os próprios estudantes em resposta à convocação.

Apenas a mobilização dos que estudam e trabalham é capaz de pôr fim a essa inquisição. Durante a greve de um ano atrás, quando os estudantes protagonizavam grandes manifestações de rua, a reitoria não ousou dar início ao processo de expurgo. Esperou que esta fosse abortada para começar a dar seus pulos. Não nos enganemos: a gestão do DCE que aí está compõe o principal grupo político responsável por atuar entre os estudantes e extinguir seu ímpeto de enfrentamento. Te sido um obstáculo político do movimento e precisa ser pressionado a convocar os estudantes, coisa pela qual não tem mostrado, na prática, nenhum interesse.

Moradia a todos.
Não aos despejos do alojamento do CRUSP.

Todos os anos, centenas de calouros solicitam vaga no CRUSP. Algumas dezenas conseguem moradia emergencial e ficam no alojamento coletivo à espera do resultado do processo seletivo. Mas a realidade da falta de vagas no CRUSP é tamanha que uma importante parcela dos alojados fica sem a vaga definitiva. E todo final de ano é colocado o terror àqueles que não conseguiram a vaga e permaneceram no alojamento.

Este ano, a assistência social (SAS/Coseas) deu prazo até o meio dia de 8/12 para que os estudantes que estavam no alojamento deixassem os quartos. O argumento é de que os espaços serão reformados e que precisam ser liberados para os calouros de 2013.

No dia 5/12, a assembleia do CRUSP tirou apoio a estes estudantes e deliberou por um grupo de trabalho (GT) para organizar ações em sua defesa. A primeira ação era a de os estudantes não saírem do alojamento. O GT foi então à SAS/Coseas e comunicou que não sairiam. Até o presente momento, os estudantes permanecem nos alojamentos.

As vagas no CRUSP são um meio de garantir o direito à educação. Está é a função da permanência estudantil. A tarefa que está colocada na ordem do dia é a de exigir da SAS/Coseas a vaga definitiva imediatamente para todos que estão no alojamento. Mas esta luta não deve para por aí. Todos os anos, centenas de estudantes ficam sem a vaga. Por isso, é preciso generalizar essa luta na defesa de vaga para todos. E a recepção dos calouros de 2013 será um momento crucial nesta luta geral.

Boletim Nacional #21 - Dezembro de 2012

A luta internacional contra a mercantilização do ensino

Como a crise da educação se manifesta na Argentina, Bolívia, Brasil e Chile

A II Escola de Quadros do Comitê de Enlace pela Reconstrução da IV Internacional, realizada em novembro, reuniu militantes da Argentina, Bolívia, Brasil e Chile e dedicou-se a dois temas: o internacionalismo e a resposta proletária à crise da educação.

Nos debates sobre o segundo tema, destacou-se que a raiz da crise da educação está na separação entre a teoria e a prática. A burguesia, nas origens do capitalismo ao separar os trabalhadores dos meios de produção, precisou afastá-los também das forças intelectuais da produção e apartar cada vez mais o trabalho manual e intelectual. A educação, como fenômeno superestrutural, manifesta esta divisão. Nos marcos do capitalismo não há harmonização possível, nem soluções técnico-pedagógicas. A superação desta escola desvinculada da produção social, decorativa, punitiva, destruidora das potencialidades humanas só é possível com o fim da propriedade privada dos meios de produção. Por isso a defesa de uma escola que una teoria e prática é uma bandeira de transição, que ajuda as massas a compreenderem que suas aspirações estão em choque com o capitalismo.

Outro ponto abordado na escola de quadros foi o contexto atual de destruição da educação. Há algumas linhas gerais da política do imperialismo para o ensino, como a desresponsabilização do Estado quanto ao financiamento e manutenção da rede pública; a maior ingerência política do Estado na educação, por meio de políticas de avaliação e padronização sobre as escolas, docentes e estudantes. Isto propicia o avanço da mercantilização, do ensino a distância, ou seja, a destruição da escola pública.

Estes traços gerais correspondem à necessidade geral da burguesia, é uma política de destruição deliberada, expressa a crise de superprodução e mostra que a classe dominante precisa destruir forças produtivas (incluídas as potencialidades da juventude que é mutilada por um ensino embrutecedor, pela exploração em trabalhos precários ou pelo desemprego) e criar mecanismos para valorizar o capital que já não se reproduz da mesma forma na esfera produtiva, daí a importância da mercantilização da educação para os países imperialistas.

Em cada país os ataques privatistas se manifestam de formas diferentes, de acordo com a formação social e, sobretudo, com a luta de classes. No país onde a política proletária marcou a vida universitária, como a Bolívia, as lutas operárias e estudantis conseguiram arrancar da burguesia a autonomia universitária, o co-governo tripartite, a soberania da assembleia geral universitária. Sem a revolução social, porém, estes elementos de democracia e autonomia se degeneraram. Ainda assim serviram para retardar o plano do imperialismo para a educação e por isso precisam ser destruídos, projeto que o governo Evo Morales tem mascarado com a sua proposta multicultural. A desvinculação das massas estudantis em relação à nação oprimida, arrastadas pelas ilusões no MAS ou diluídas na despolitização, junto com os ataques dos governos, levaram à destruição das conquistas do poder estudantil e ao fortalecimento das camarilhas burocráticas. Um dos ataques mais recentes de Evo é passar a decisão sobre o orçamento das universidades de suas instâncias internas para as mãos do executivo.

Na Argentina, que viu florescer na Universidade de Córdoba, em 1918, o poderoso movimento pela Reforma Universitária, predomina o ensino público e ainda a ideia de que o Estado deve garantir o acesso universal, sem vestibular. Avança, porém, de forma acelerada a política de mercantilização. De 2003 a 2010, foram criadas 823 mil novas vagas de ensino, sendo 64% no sistema privado, que já abarca 27% dos matriculados. Atualmente, 65% das escolas privadas são subsidiadas pelo Estado e aumenta o controle da Igreja, que domina 40% das privadas, o que demonstra o caráter anticientífico da educação burguesa e o retrocesso histórico até mesmo do ponto de vista da burguesia, que, em sua fase revolucionária combateu o obscurantismo religioso. Com a coexistência entre público e privado, resulta que o Estado impulsiona a destruição da educação pública. As revoltas estudantis de 2010 e 2011, com ocupação de colégios e universidades denunciaram a situação dos prédios caindo aos pedaços e da falta de condições de estudo. As reformas educacionais também procuram aprofundar o controle do executivo sobre as escolas e universidades, eliminando qualquer traço de autonomia.

No Brasil, aprofunda-se o controle das corporações de ensino, diretamente vinculadas ao capital financeiro por meio das Bolsas de Valores. Grandes grupos educacionais promovem fusões e aquisições transformando o ensino em mera mercadoria, aprofundando a desvinculação entre teoria e prática, chegando ao extremo da venda do Ensino a Distância. Os governos de Lula e Dilma garantiram o verniz democratizante à política privatista de compra de vagas nas universidades privadas (ProUni) e de expansão precarizada via Reuni. Dilma lançou também o Proies, com a isenção de R$17 bilhões em dívidas de universidades privadas ainda nas mãos da burguesia nacional. O objetivo é sanar estas instituições para alimentar um novo ciclo de aquisições das grandes corporações. Esta política contou com a cumplicidade da direção da UNE e com a incapacidade do movimento docente e estudantil extrapolarem as reivindicações corporativas (o que se evidenciou na greve das universidades federais em 2012) e se lançarem em uma poderosa campanha pelo direito de toda juventude ter acesso a todos os níveis de ensino, em um sistema integralmente público e gratuito.

No Chile, persistem as multitudinárias manifestações estudantis contra o modelo privatista de educação. O movimento teve início com a “Revolución Pinguina” de 2006, chegou às universidades em 2011 e retornou às ruas em 2012. No Chile a educação pública não é gratuita. Durante a ditadura de Pinochet (1973-1990) o ensino foi municipalizado e privatizado, a gratuidade foi destruída em todos os níveis e o financiamento estatal das universidades públicas reduziu-se a 25%. O setor privado também é subsidiado pelo governo, por meio de compra de vagas. De 1990 a 2010, os governos da Concertação, que juntou socialistas, democratas-cristãos e liberais, mantiveram a mesma orientação para a educação, assim como o atual governo do direitista Sebastián Piñera. Em 2011, a direção do movimento esteve nas mãos do Partido Comunista, comprometido com os governos da Concertação e defensor dos métodos de conciliação. Não por acaso Camila Vallejo (PC) perdeu a direção para um setor autonomista, mais à esquerda. O movimento saiu da defesa abstrata de “não ao lucro” para a defesa da educação pública, gratuita e universal. As direções estudantis permanecem, porém, orbitando em torno da defesa insuficiente de aumentos orçamentários. As entidades estudantis defendem, por exemplo, a redução progressiva do sistema particular subvencionado até sua eliminação, congelando seu número, impedindo legalmente que tenham lucro (!) e fortalecendo o ensino público. Ao contrário, é preciso ampliar a luta e defender a expropriação de toda a rede privada de ensino. Os capitalistas quebraram a gratuidade com a violência da ditadura de Pinochet, às custas de 3.197 assassinatos. Estes parasitas já lucraram muito neste ramo.

Diante dos ataques do imperialismo e dos governos de Evo, Cristina Kirchner, Dilma e Piñera à educação, coloca-se a necessidade de uma poderosa campanha em todos os países em defesa do Sistema Único de Ensino, Público, Gratuito, Laico, Científico, Autônomo e controlado pelos que estudam e trabalham. É fundamental derrotar a burocracia universitária, tirar as massas estudantis da influência dos partidos burgueses, do reformismo e do centrismo. A constituição da direção revolucionária para o movimento estudantil é parte do fortalecimento dos partidos-programa em cada país. Evidentemente, esta tarefa não é exclusiva destes países, vemos as lutas da juventude na Colômbia, Peru, México, Canadá, EUA, Costa Rica, Líbano, Sri Lanka, Kenia, Inglaterra, França, Espanha, Portugal, Grécia, Rússia, etc e destaca-se a luta para arrancar a educação das garras das corporações que correspondem aos países imperialistas. Eis aí, mais um motivo para ampliar os esforços para reconstruir a IV Internacional e superar a crise de direção que se manifesta a cada dia com mais intensidade.

ENEM: degradação da escola pública e a farsa do acesso

Os dados do governo sobre o ENEM 2011 revelam a supremacia das escolas privadas em relação às públicas. Nos distritos, nenhuma rede pública – somadas as estaduais, federais e municipais – superou as médias da rede privada. Dentre as 20 escolas com as melhores notas, apenas uma é pública e vinculada a uma universidade federal. Dentre as cem, 90 são da rede privada. Os 50 colégios com as piores notas são públicos, sendo 24 no nordeste. Das 10 escolas públicas com as melhores notas, 7 estão na região sudeste, 2 no sul e uma no nordeste. Os distritos com as maiores notas se concentram no sudeste e sul.

862 mil estudantes nem fizeram o ENEM, pois não vêem nenhuma possibilidade de continuarem seus estudos. Dos 1.138 mil que fizeram, uma ultraminoria tem acesso à universidade, formada majoritariamente por aqueles que cursaram o ensino médio em instituições privadas.

O discurso do acesso à universidade federal por meio do ENEM uma farsa. O ENEM é mais um sistema de exclusão da juventude explorada, que será combatido com a bandeira de fim do vestibular, pelo acesso irrestrito da juventude a todos níveis de ensino!

Burocracia das estaduais paulistas elabora projeto elitista de cotas

O programa de cotas sociais e raciais do CRUESP (Conselho de Reitores da USP, UNESP e UNICAMP), lançado em novembro e previsto para ser aplicado em 2016, destinará 50% das vagas a alunos que cursaram integralmente o ensino em escola pública. Segundo o reitor na UNESP, o projeto prevê um “reforço de aprendizado”, podendo ser dado previamente ou após a entrada na universidade. A estimativa é que 40% dos selecionados pelas cotas façam o curso preparatório anterior e que 60% façam o reforço paralelo à graduação. O curso preparatório será semipresencial, administrado pela Univesp, e apesar do conteúdo de nível médio, dará ao estudante um diploma de nível superior.

Este programa é uma resposta à pressão causada pelo sistema de cotas que passa a ser obrigatório nas federais. O projeto não permite que todos os selecionados pelo sistema de cotas entrem na universidade e sim façam uma espécie de curso profissionalizante à distância. Mal se disfarça o elitismo da burocracia que, sob o discurso da democratização, oferece um tipo de curso em em geral e outro (inferior) para os cotistas.

O movimento estudantil não deve assumir o sistema de cotas como parte de seu programa, pois este não garante nem o direito democrático de todos à educação e nem o fim do racismo. Se considerarmos a aplicação das cotas das redes federais que comportam 283 mil vagas, apenas 7% de toda a juventude que conseguiu se formar no ensino médio (dois milhões) chegará ao ensino superior por meio das cotas.

Destruição do ensino privado; acesso universal; sistema único de ensino, controlado por quem estuda e trabalha; e garantia de emprego e educação para todos os jovens: essas são as consignas que devem fazer parte do programa do movimento estudantil e que o levem a acabar com todo tipo de opressão, ou seja, a se somar à luta pelo fim do capitalismo.

Terror policial é crime da burguesia contra a juventude oprimida.
Em defesa da vida das massas, empunhamos o programa proletário!

A juventude pobre e especialmente negra tem sido exterminada pela polícia nos bairros periféricos de grandes cidades. A burguesia e seu braço repressor tem se valido da alegação desses jovens estarem envolvidos com o narcotráfico para a execução. O governador Alckmin ainda afirmou “quem não reagiu está vivo’’, validando os autos de resistência seguida de morte. Segundo dados do governo paulista, somente em outubro foram 540 mortos, destes, a esmagadora maioria são moradores de bairros pobres. Trata-se de uma guerra social, de uma violência de classe. O capitalismo apodrecido reserva à juventude a destruição intensiva, como parte da destruição das forças produtivas. A juventude, juntamente com os demais explorados, deve se organizar em torno de um programa proletário e exigir que todo jovem tenha um trabalho, condizente com sua capacidade física e mental, que não seja presa nas mãos da burguesia narcotraficante. Que todos tenham acesso à educação em todos os níveis. Somente o fim do capitalismo libertará a juventude da dura opressão.

Quanto ao assassinato dos jovens nas periferias, é necessário levantar a defesa dos Tribunais Populares para punir os crimes da burguesia.

SÃO PAULO/USP - ELEIÇÃO DA AMORCRUSP

A necessidade de superar as direções conciliadoras

Três chapas disputaram a direção da Associação de moradores do conjunto residencial da USP (Amorcrusp), nas eleições em novembro: a direita (Pra frente CRUSP); a continuidade composta pelas correntes PCR e PT (CRUSP Popular); e a oposição de esquerda composta por POR/PCO/Anarquistas e independentes (Retomada). A chapa da continuidade venceu com 51% dos votos. A oposição ficou em segundo com 34% e a direita, no segundo dia de votação, retirou a candidatura em benefício da chapa do PCR e PT e obteve 12%.

Apesar do favorecimento da comissão eleitoral à chapa do PCR e PT e da manobra da chapa da direita, esta eleição marcou o retorno da disputa política no CRUSP e demonstrou que há uma disposição de luta de um importante setor dos moradores, descontentes com a política imobilista e conciliadora com a burocracia, adotada pelas últimas gestões. Os votos na Retomada foram votos em um programa que reivindicava a retomada do histórico de luta do CRUSP, a independência política e organizativa frente à burocracia, a defesa da democracia estudantil e da ação direta como método para conquistar as reivindicações.

A ausência de uma direção revolucionária tem conduzido o movimento estudantil a derrotas, como tem sido a falta de resposta conjunta frente à perseguição política aos moradores, à invasão da PM, e à eliminação de uma estudante com seu filho de um dos apartamentos. Não há como conciliar os interesses da burocracia, que representa os interesses do Estado burguês, cuja política é de destruição do ensino público e de favorecimento do setor privado, com as necessidades dos moradores cuja permanência depende justamente da luta contra essa política.

ELEIÇÃO NO DCE/USP:

Frente PSOL/PSTU mantém controle sobre o aparato

O resultado da eleição para o DCE da USP manteve a chapa Não vou me Adaptar (PSTU/MES-PSol) na direção. A votação caiu pela metade em relação à eleição que ocorreu no início do ano devido à greve do final de 2011 e arrastou os calouros festivamente. A eleição, realizada entre 27 e 29/11/12, ocorreu nos últimos dias letivos. Sem aulas e sem debate, o processo foi despolitizado. A vitória da frente PSol/PSTU se fundamenta no controle da maioria dos CAs. Pela mesma razão, a Universidade em Movimento (APS-PSol e Consulta Popular), obteve cerca de um quarto dos votos. A direita, desta vez dividida entre a USP Então e Evolução, teve uma votação de menos de 20%. As correntes de esquerda, muito divididas, tiveram uma votação pequena.

A frente aparelhista que dirige o DCE foi constituída a partir da unidade para abortar o movimento grevista iniciado no ano passado e substituí-lo pela política distracionista da chamada “democratização” da universidade. Em assembleias divididas nos cursos e numa assembleia geral rachada, conseguiram acabar com a luta. Abriram assim caminho para a reitoria/governo aumentarem a repressão, com mais dezenas de processos políticos.

O fim do movimento também trouxe a divisão da frente que se formou no interior da reitoria ocupada, a 27 de Outubro. A LER-QI atuou já no início do ano contra a greve desde as assembleias de curso, criticando o movimento nas falas e se abstendo nas votações, chegando a votar contra na assembleia geral. O MNN rompeu com a frente para apoiar a chapa da situação nas eleições do DCE em março, com o falso pretexto da ameaça da vitória da direita. A Praxis, sem nenhum balanço, abandonou a 27 de Outubro para defender a bandeira reformista de “diretas pra reitor”.

Esta divisão facilitou a política da direção de nunca convocar assembleias e de chamar um plebiscito distracionista sobre a democratização, que não teve nenhuma consequência prática. Sem um trabalho frentista sistemático, a 27 de Outubro só expressou a defesa das bandeiras e métodos de luta do movimento e da democracia estudantil em algumas situações (como no XI Congresso), e teve um fraco desempenho eleitoral. A tarefa rejeitada pela maior parte das correntes em 2012 deve ser retomada: é urgente o fortalecimento da frente para derrotar a política imobilista da direção e colocar os estudantes em movimento contra a política privatista, elitista e repressiva da reitoria e do governo do estado.

Letras: PSol e PSTU perdem controle do Caell

Sete chapas concorreram nas eleições para o CA de Letras (Caell), sendo duas das últimas gestões, a atual Travessia-MES/PSol e a anterior Outra Margem-PSTU e independentes). As mesmas correntes (e até mesmo pessoas) que se juntaram nas eleições do DCE, acusavam-se mutuamente nas eleições para o Caell. A chapa de oposição dos independentes Caxangá venceu as eleições com ampla margem. O que mostra o grande desgaste das chapas do PSol e PSTU, que tiveram gestões semelhantes, avessas às assembleias de base e à mobilização.

A Caxangá tem em seu programa a defesa de bandeiras de luta do movimento, mas com formulações contraditórias. Na campanha, porém, se centrou no fato de não ter partidos e propagandear as cervejadas e festas. Tenderá a se dividir, estará sob a pressão dos partidos desalojados da entidade e dos graves problemas que afetam o curso. Atuaremos defendendo as bandeiras e métodos de luta do movimento e a realização das assembleias de base, que na prática permitirão aos estudantes debaterem, deliberarem e agirem em defesa de suas reivindicações.

PUC-SP em greve contra reitora/interventora da Fundação São Paulo

Os estudantes, professores e funcionários da PUC em greve impediram no dia 30/11 a entrada de Anna Cintra, indicada pela Fundação como nova reitora da Universidade, apesar de ter ficado em terceiro lugar na eleição. A Fundação São Paulo expressa a Igreja Católica, proprietária da PUC. Ela seguiu o exemplo do governo do PSDB, que também indicou há três anos um interventor na USP. Certamente, a Fundação avalia que precisa de um reitor que seja fiel executor das medidas que pretende aplicar, sem questionamentos.

A luta na PUC é contra o autoritarismo da Fundação sobre a Universidade. A defesa da real autonomia universitária não se restringe a escolha pela maioria de um reitor. Somente através do controle coletivo da universidade pelos que estudam e trabalham será possível concretizar a autonomia. Essa luta está ligada à estatização sem indenização da universidade.

Mais dezenas de processados na Unesp-SP

No dia 26 de novembro, 31 alunos da Unesp de Franca foram sindicados e responsabilizados por impedirem a realização de uma palestra de um grupo que defende a organização em milícias dos grandes latifundiários para atacar os movimentos sociais e camponeses que lutam por reforma agrária. A punição é com base num regimento interno ditatorial e amparado pela estrutura de poder antidemocrática que vigora na universidade. Fim às punições! Fim à burocracia autoritária que reprime o movimento em defesa da burguesia. A repressão é uma forma de calar o movimento. Que os estudantes de Franca se organizem nos fóruns de luta e preparem a defesa coletiva desses processados.

UNIFESP/GUARULHOS:

Consulta com formato 70-15-15 é um golpe contra a construção definitiva da Unifesp no bairro dos Pimentas

A burocracia da Unifesp de Guarulhos aprovou na Congregação do dia 12/11 a proporção de 70-15-15 para a consulta sobre a permanência do campus no bairro dos Pimentas. No mesmo dia ocorreu uma manifestação de estudantes de cursinhos, moradores do bairro e por estudantes do campus, que reivindicam que a universidade seja mantida no bairro. Aconteceu também uma audiência pública com a participação do Reitor, do MEC e de representantes do PT de Guarulhos, onde afirmaram que a Unifesp permaneceria no bairro. O processo licitatório foi reaberto.

A consulta é um golpe. É uma imposição de cima para baixo de uma casta burocrática que tem interesse em sair dos Pimentas para uma região mais nobre. A mesma casta que combateu a greve e que defendeu a ação repressiva dos policiais que agrediu e prendeu 71 estudantes durante a greve de 2012, fora os 48 processos de 2008, agora tenta acobertar seu autoritarismo e seus interesses com um verniz democrático, como se fosse a vontade da maioria universitária, se valendo da desorganização do movimento estudantil, da despolitização, do aparato institucional e do autoritarismo dos professores para impor a consulta.

Que a militância se reúna imediatamente e reorganize o movimento, convoque uma assembleia geral estudantil e rechace o golpismo da burocracia elitista. A decisão sobre os rumos da Unifesp/Guarulhos deve ser tomada em uma Assembleia Geral Universitária, convocada e organizada pelos três setores.

UFCG/PB:

Consulta para reitoria, eleições para o DCE e lutas estudantis

As lutas estudantis cederam espaço às ilusões na sucessão para a reitoria. PCR e ANEL envolveram-se na campanha de Amauri, que vem do movimento docente e se coloca como oposição a Edilson, atual vice-reitor que pretende substituir o privatista e autoritário Thompson Mariz.

Desde que foi aprovado o regimento que estabeleceu 70% do peso da consulta para o corpo docente, caracterizamos o processo como uma farsa. Apesar da decisão da assembleia estudantil de defender o voto universal, os representantes do DCE não a defenderam, chegou-se ao absurdo de parte da representação estudantil se abster. Além da forma do voto, esta consulta é um faz de conta, pois conclui com a elaboração de uma lista tríplice para que a presidente escolha qual deve ser empossado.

A rejeição ao atual reitor tem canalizado muitas expectativas de mudança na candidatura de Amauri. Diante disto, é importante caracterizar as duas chapas. A de Edilson e Vicemário significa a continuidade do total alinhamento com o governo federal, com a política privatista, com as perseguições políticas e o descaso com as condições de trabalho e estudo. Amauri, que já tentou por duas vezes disputar a reitoria, já percebeu que para vencer é necessário se misturar com a própria burocracia. Neste sentido, convidou uma vice que agradasse os setores mais conservadores. Suas propostas trazem a ideia de que os problemas da UFCG são administrativos. Sua concepção de democracia e participação interna se resume a fazer funcionar o estatuto e garantir que as decisões partam das Unidades Acadêmicas, compostas por ampla maioria de docentes. Em relação à privatização interna, já anunciou que defende a participação das empresas, mas vai garantir a transparência nas contas e ativará um conselho consultivo composto pelo empresariado local. Ora, sabemos que a presença das empresas significa a divisão da categoria docente, o estímulo às saídas individuais de complementação de renda e alimentam a lógica de que as universidades devem se autofinanciar, além de criar grandes desníveis entre os cursos atrativos para o mercado e os demais. É fundamental que os estudantes tenham independência perante a burocracia universitária, que não se iludam com a via institucional, que mantenham-se preparados para a luta por suas reivindicações, seja quem for empossado por Dilma.

ANEL recusa frente antiburocrática e antigovernista para o DCE

No dia 04/12 encerra-se a inscrição de chapas para o DCE. Convocamos a formação de uma frente em torno dos seguintes pontos: 1) Combate à burocracia estudantil. Controle político e financeiro por parte da base, soberania da assembleia estudantil. 2) Organização das lutas pelas reivindicações aprovadas na assembleia estudantil em 25/07/12 (Mais estrutura; contra o jubilamento; voto universal, eleição direta para reitor; contra a Ebserh; passe livre; campanha pelo fim do ensino privado; pelo livre acesso ao ensino superior; autonomia universitária, financiamento integral; etc.) 3) Independência política perante o governo, a burocracia universitária e os partidos da burguesia. Nas reuniões, foi incluído o ponto da luta contra todo tipo de opressão. Inicialmente os integrantes da ANEL responderam positivamente ao chamado, no meio do caminho, porém, começaram a dizer que estavam participando como indivíduos e que ainda precisavam decidir como ANEL. Não se sabe em que instância decidiram, mais de um mês depois, não compor, não apresentaram nenhuma justificativa. Insistimos que a ANEL justifique sua ruptura e venha debater conosco para que revejam esta posição sectária. Até o momento o CA de Ciências Sociais decidiu compor esta frente. O enfrentamento à política privatista do governo federal, à burocracia estalinista do PCR e a defesa das reivindicações estudantis exige que impulsionemos a tática frentista baseada na defesa da democracia interna.

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Combate e Reivindicações parciais

Extratos da Tese sobre a Tática, do 3º. Congresso da III Internacional, 22/06/1921

Os Partidos Comunistas só podem se desenvolver na luta. Mesmo os menores Partidos Comunistas não devem se limitar à mera propaganda e agitação. Eles devem se constituir em todas as organizações de massa do proletariado, em vanguarda das massas atrasadas e hesitantes, formulando para elas os objetivos concretos do combate, incitando-as a lutar por suas necessidades vitais, indicando a maneira de conduzir a batalha (...).

Toda agitação e propaganda, toda ação do Partido Comunista devem estar penetradas da convicção de que, sobre o terreno do capitalismo, é impossível qualquer melhoria da situação das massas proletárias; somente a derrota da burguesia e a destruição do Estado capitalista permitirão trabalhar para melhorar a situação da classe operária e restaurar a economia nacional arruinada pelo capitalismo.

Essa convicção, porém, não deve permitir que se renuncie ao combate pelas reivindicações vitais atuais e imediatas do proletariado, esperando que ele tenha condições de defende-las por sua ditadura. A socialdemocracia que hoje, no momento em que o capitalismo não está em condições de assegurar aos operários nada mais que uma existência de escravos contentes, apresenta o velho programa socialdemocrata das reformas pacíficas, reformas que devem ser realizadas pela via pacífica sobre o terreno e nos limites do capitalismo em falência. Esta socialdemocracia engana conscientemente as massas operárias. O capitalismo, em sua fase de destruição, não só é incapaz de assegurar aos operários as condições mínimas de existência, mas também os socialdemocratas, os reformistas de todos os países, provam diariamente que não têm a menor intenção de levar o mais ínfimo combate pela mais modesta das reivindicações contidas em seu programa. (...)

Suicídios? Nota da Corrente Proletária Estudantil

Suicídios? Nota da Corrente Proletária Estudantil

Na semana passada dois incidentes chamaram atenção do CRUSP: duas aparentes tentativas de suicídio. Uma de um estudante que subiu nos andaimes, usados para montar a árvore de natal, e ameaçou se jogar. Este foi contido por um bombeiro, que conseguiu agarrá-lo. A segunda de um estudante de Geofísica que caiu do seu apartamento do quarto andar do bloco F. Segundo declaração de sua namorada, o ocorrido foi um acidente e não uma tentativa de suicídio. O rapaz foi levado ainda com vida para o HU. Independentemente destes casos terem sido de fato tentativas de suicídio ou não é de conhecimento geral que o Crusp é um local de manifestação desta ação contra própria vida. Os acontecidos só trouxeram mais uma vez esta questão à tona.

A assistência social ficou chocada com o incidente do Crusp, tendo inclusive o Superintendente da SAS/Coseas, Waldir A. Jorge, ido à reitoria aos choros. Uma grande hipocrisia. Afinal é ela quem aplica uma política de perseguição, repressora, que faz cobranças acadêmicas acima da já exigida pela universidade, ameaça os moradores com a retirada da moradia e das bolsas alimentação caso não tenha um ótimo desempenho acadêmico, que retira à força as estudantes com filhos, dentre várias outras atrocidades. No mesmo dia do incidente no Crusp, a Coseas decretou que uma mãe, moradora “irregular” do bloco F se retirasse até o meio dia. Não a retirou a força, pois poderia haver um “segundo” suicídio no mesmo dia, desta vez por culpa explícita da SAS/Coseas. Além disso, é ela quem “incentiva” o aconselhamento psicológico e o uso de remédios antidepressivos .

De outro lado, a Amorcrusp chamou uma reunião para esta segunda-feira com pauta “depressão e problemas psicológicos no CRUSP”. Nela reconheceram que o Crusp é um local propício para os suicídios, pois há uma grande pressão acadêmica (da universidade e da assistência social), um grande isolamento, dentre outros fatores, e disseram que era preciso realizar um ato. Mas as resoluções ali tiradas, por força de sua maioria apertada, levavam à linha de atuar no sentido do tratamento psicológico, individual e não da luta política contra as mazelas aqui escancaradas. Fez aprovar, por um voto de diferença, a posição de que eram necessárias mais assistentes sociais, para que fosse possível acompanhar mais de perto cada morador, quando a linha deveria ser de desmascarar a SAS/Coseas. Das duas uma: ou desconhecem totalmente a função da Coseas, que atua no Crusp para calar o movimento político e que tem em suas mãos relatórios da vida privada de todos, ou fazem coro conscientes com sua política. A nova gestão, que assumirá nesta quarta-feira, mostrou que tem contradições em sua composição. O ato, que ainda não foi marcado, será organizado na quinta-feira, junto a um panfleto sobre a discussão feita na reunião. O empenho da Crusp Popular para com o ato e para com a política de “tratamento psicológico profissional” mostrará qual é sua linha predominante.

O importante é entender as raízes deste problema. A pauta elaborada pela Amorcrusp oculta o problema social do suicídio, individualizando-o e o definindo como “problemas psicológicos”. Não se trata de ignorar as condições psicológicas individuais que levaram à tamanha violência contra a própria vida, mas sim de compreender as condições sociais que as alimentaram. Ficar na superfície do fenômeno, sem entender as raízes do problema, inviabilizará realizar uma luta efetiva. A raiz geral é a sociedade capitalista, que se divide entre explorados e exploradores, entre opressores e oprimidos, com suas manifestações particulares, como a opressão sobre estudantes que não têm como estudar sem a moradia da universidade. Todas as outras explicações, que buscam uma resposta na análise psíquica individual, devem ser rechaçadas. Não é por obra do acaso que as tentativas de suicídio na USP são recorrentes no Crusp, onde se encontra o setor mais empobrecido da universidade.

Cabe a nós cruspianos lutarmos contra a opressão social. Isso se manifesta de maneira mais imediata na luta contra as ameaças de despejo, seja por não cumprimento da quantidade de créditos mínimos estabelecido pela SAS/Coseas, seja por perseguição política, na luta contra o corte de bolsas por mérito acadêmico, na luta por mais vagas, que garanta o direito à educação. É através dessas lutas que colocaremos concretamente ao conjunto dos estudantes a necessidade de um combate às raízes do problema, apontando o método da ação direta, com independência em relação à SAS/Coseas. Essas lutas parciais deverão servir como experiência para elevação política e apontar para lutas mais gerais contra o sistema de exploração do trabalho, que supere o capitalismo explorador e construa a sociedade sem explorados e exploradores, sem opressores e oprimidos, a sociedade socialista.

Reunião de gestão, reunião aberta ou assembleia?

Na segunda-feira ocorreu uma “reunião aberta”. Durante seus encaminhamentos ficou clara a confusão da definição do fórum: a reunião aberta era uma reunião de gestão ou uma assembleia? Nem uma, nem outra. Era simplesmente uma reunião aberta de moradores. Ou seja, não definia a posição da Amorcrusp, nem a posição dos moradores do Crusp, definia sim a posição dos presentes. Toda a crítica que foi feita à Retomada, da qual fazemos parte, de supostamente querer tomar decisões a partir de um pequeno grupo e não se basear no conjunto dos moradores se desmorona com a prática da atual gestão. Defendemos que era necessário chamar uma assembleia com esta pauta, pois é necessário um posicionamento dos moradores do Crusp. A reunião de quinta-feira, da comissão que escreverá a nota sobre a discussão da reunião, marcará uma assembleia sobre o tema, com a concordância da gestão da Amorcrusp.

Devemos sempre ter bem claro quais são os fóruns e as instâncias do movimento. Tudo que traga confusão política é prejudicial. É papel da Amorcrusp deixar límpido e claro a função dos fóruns que convoca. É claro que uma reunião para discutir um tema tão importante quanto esse é importante. Mas não podemos transformar uma reunião de discussão convocada com antecedência em assembleia só por mera vontade dos presentes, como cogitou a gestão. A assembleia requer uma convocação, com divulgação da pauta, para sua realização. Devemos ter cuidado para não atropelar as instâncias do movimento, pois isso apenas joga contra qualquer mobilização e a construção do movimento massivo e com força política.

Eleições para DCE da USP 2012-13

Em defesa das bandeiras e dos métodos de luta do movimento estudantil, vote 27 de outubro nas eleições para o DCE

Nos dias 27, 28 e 29 de novembro ocorrem as eleições para a diretoria do DCE da USP, gestão 2013. Há sete chapas inscritas. Fazemos parte e chamamos o voto na chapa 27 de Outubro.

A 27 de Outubro é expressão das bandeiras, métodos de luta e da organização do movimento do final de 2011

A formação da chapa 27 de outubro se deu no ano passado dentro da reitoria ocupada. Todas as correntes políticas, autonomistas e independentes que participaram daquele movimento puderam participar das plenárias que discutiram a necessidade de uma chapa de oposição à gestão do DCE (PSol/PSTU), com base num programa que expressasse as bandeiras e os métodos de luta do movimento, com ampla liberdade de manifestação e expressão de todos que a compusessem, sem esconder ou anular as diferenças de políticas ali presentes. A formação dessa chapa correspondia a uma necessidade do movimento, que via na direção do DCE um entrave para o fortalecimento da luta.

Com o fim da greve no início deste ano, as eleições para o DCE ocorreram sem a pressão da mobilização. Isso levou algumas correntes a abandonarem a unidade da 27 de outubro e seguirem caminho próprio. O MNN (Território Livre) fez campanha pelo voto da chapa Não vou me Adaptar (PSol/PSTU), sob pretexto da ameaça de vitória da direita (que teve pouquíssimos votos, menos que na eleição anterior). Na prática, isso ajudou as correntes do DCE a se manterem na direção.

Nas eleições para delegados ao XI Congresso de Estudantes da USP (agosto), formamos no curso de Letras a chapa 27 de outubro novamente. O MNN e a LER-QI (Juventude às Ruas) se negaram a compor uma unidade. O mesmo acontece agora nas eleições para o centro acadêmico (CAELL), o que favorece novamente a direção (PSol).

A unidade frentista entre as correntes pode ser resultado da pressão do movimento (27 de Outubro). Ou do interesse burocrático aparelhista (PSol/PSTU). O fim da greve e a política de “democratização” da universidade, em oposição à luta contra os processos políticos, Fora PM e Fora Rodas, levaram à desmobilização dos estudantes da USP. Sem a pressão da mobilização, a unidade das correntes que participaram da luta se torna mais difícil. No entanto, entendemos que é necessário expressar na disputa eleitoral para o DCE da USP as bandeiras e os métodos de luta do movimento do final do ano passado. Por isso, avaliamos que seria necessário lançar novamente a chapa que permite que os estudantes se manifestem em favor desse movimento, em oposição à política conciliadora e desmobilizante da atual direção. Por isso estamos na 27 de Outubro e chamamos o voto nela.

Um balanço da atual gestão

A gestão “Não vou me adaptar”, formada pelo PSol (MES) e PSTU no início deste ano, expressa as correntes que trabalharam abertamente para encerrar a greve e o movimento do final de 2011, pelo Fora PM, Fora Rodas e Fim dos Processos contra estudantes e trabalhadores. Formaram uma chapa com 300 integrantes, que nunca se reuniu. A gestão verdadeira não passou de 10% disso, o restante nunca foi a uma reunião. Apesar de vencerem as eleições com milhares de votos, jamais conseguiram organizar um movimento. Enquanto jogavam a pá de cal na greve, anunciavam que com o XI Congresso dos Estudantes se construiria um grande movimento. Foram eleitos pouco mais de 400 delegados, quase metade nem compareceu. A principal decisão do Congresso foi rejeitar a retomada da luta contra a repressão para substitui-la por uma campanha pela chamada “democratização” da USP, que teria seu ponto alto no chamado plebiscito pela democracia. Apostaram tudo nisso, mas na maioria das unidades a votação foi muito pequena, sendo forte apenas em poucos cursos. O pior é que, encerrada a votação, a direção não tomou nenhuma iniciativa para fazer valer a decisão do plebiscito, ou seja, não organizou uma campanha em defesa dos pontos que levantou. O que comprovou seu caráter distracionista, que mostramos desde o XI Congresso.

Os movimentos que aconteceram durante seu mandato não foram organizados pela direção. A luta contra os processos se deu apesar da direção, que logo tratou de deixá-lo agonizar. A pequena mobilização contra a farsa da consulta para eleição do diretor da FFLCH, que chegou a adiar a votação na congregação, foi logo a seguir desmobilizada em troca de uma leitura declaratória durante o colégio eleitoral.

A reitoria manteve sua ofensiva reacionária e ameaça despejar da moradia (depois de eliminá-la) Amanda e seu filho de quase um ano. A direção do DCE não move uma palha contra isso.

Durante o Congresso, a gestão tentou prorrogar seu mandato até 2013. Isto porque viu que a eleição no início do ano, com ampla participação de calouros que não realizaram nenhuma experiência com a direção, pode ser mais facilmente manipulada através das calouradas festivas. O Congresso rejeitou a prorrogação do mandato, entendendo que o adiamento de final de 2011 foi devido exclusivamente à greve, e manteve a data estatutária.

Defendemos, no movimento estudantil, uma política proletária

A USP não é exceção em relação às demais universidades que existem. A universidade que temos é de classe, é burguesa, é parte da superestrutura da sociedade. Por isso, expressa um ensino deformado que expressa a separação entre a teoria e a prática, o pensar e o fazer, entre a sala de aula e a vida. Produto do controle da classe dominante sobre a economia, sobre o Estado (governos) e destes sobre a universidade. A transformação da universidade está ligada à transformação da sociedade em socialista. Será com a produção social que se abolirá a separação entre o fazer e o pensar, vai ser possível unir a universidade e a educação em geral com a produção social, porque esta será social, ou seja, de todos e de ninguém ao mesmo tempo.

As lutas que travamos na universidade contra a burocracia universitária e os governos ajudam a nos aproximarmos desse horizonte. A defesa das reivindicações mais sentidas pelos que estudam e trabalham passa necessariamente pelos métodos da luta de classes. Sem eles, não é possível sequer defender as condições atuais de ensino e pesquisa. A classe dominante ataca a universidade pública e gratuita como necessidade de tornar a educação em mercadoria e voltar recursos que hoje são gastos em educação para o subsídio do capital. Empunhar as bandeiras de real autonomia e democracia universitárias colocam os que estudam e trabalham em oposição à classe capitalista e aos seus governos, que como minoria usam do autoritarismo para impor suas políticas.

As bandeiras de defesa dos processados, Fora a PM e Fora o reitor-interventor estão ligadas às reivindicações pelas quais estudantes, funcionários e professores se mobilizam. A maior intervenção do governo (indicação do reitor), maior repressão (polícia e processos políticos) servem para impor as medidas de mercantilização da educação e cortes de direitos. Somente com a união das bandeiras contra a repressão e pela real autonomia com as reivindicações mais sentidas, mobilizando massivamente e usando o método da ação direta, será possível derrotar Rodas e o governo.

O que as esquerdas têm dito sobre a 27 de Outubro? Algumas correntes de esquerda têm revelado suas opiniões sobre a chapa 27 de Outubro, seja em seus materiais de propaganda ou em atividades públicas, como o debate ocorrido na FEA. Vejamos o conteúdo das críticas. A chapa Cícera, encabeçada pela LER-QI, nos acusou de não defender a luta contra a PM fora do campus. Uma bobagem que não se sustenta de forma alguma, são eles que têm de provar o contrário, afinal, o programa da chapa afirma explicitamente essa bandeira, inclusive desde quando a própria LER-QI fazia parte da frente. A tentativa era de nos transformar de maneira um tanto forçada em elitistas ou corporativistas, como se só a LER-QI se importasse com os oprimidos nas periferias. Na verdade, só um subterfúgio pra negar a unidade oposicionista – é bom lembrar que essa organização só entrou na 27 de Outubro, quando da disputa para o DCE nas eleições anteriores, pela pressão do movimento (greve e ocupação no segundo semestre de 2011), demonstrando com esse histórico uma falta imensa de disposição para a luta unitária. Inventou ainda que nossa chapa não estava construindo o ato do dia 22/11, em conjunto com a São Remo, outra bobagem evidente. Participamos das reuniões de preparação, panfletagens e outras formas de divulgação. Como se vê, pretextos para sair com uma chapa própria e fragmentar ainda mais a oposição à atual direção do DCE. A chapa Território Livre (MNN e independentes) também não respondeu ao nosso questionamento quanto à ruptura da unidade com a 27 de Outubro. O máximo que fizeram foi nos acusar de sectários e, que é mais impressionante, de só pensarmos em autoconstrução. Em primeiro lugar, a 27 de Outubro é uma frente, possui divergências internas. Se algum grupo que a compõe tomou ou toma alguma atitude que se considera sectária, deve ser criticada concretamente. Parece-nos, assim como no caso da LER-QI, só um pretexto para negar a unidade. E ainda somos nós que só pensamos em autoconstrução! O curioso é que quem saiu com uma chapa própria foi o Território Livre. E não só nessa eleição, na anterior também, quando rompeu com a nossa chapa para chamar voto na Não Vou me Adaptar (PSol-PSTU), que representava a continuidade da gestão e a negação de toda luta contra os processos, a PM e o reitor-interventor. O grupo Praxis, com o boletim Já Basta, também lançou uma nota em que apresenta críticas à 27 de Outubro. Porém, sequer fez uma autocrítica sobre sua participação conosco, há poucos meses, nas chapas que concorreram às últimas eleições para o DCE e CAELL (CA de Letras - abril) e na chapa para delegados ao XI Congresso dos Estudantes (agosto). Pior que isso, desta vez simplesmente não participou das plenárias de formação da chapa! Acusa-nos de sectarismo e para prová-lo... extrai um trecho do jornal USP Livre! Esclarecemos novamente: a 27 de Outubro é uma frente. E reivindicamos: critiquem os grupos que a compõem de maneira concreta e não utilizem de maneira oportunista as declarações à parte como se fossem da chapa. Também temos nossas divergências e críticas ao PCO, corrente que integra a 27 de Outubro. Mais uma observação: estamos esperando uma resposta do Praxis sobre o balanço que faz de sua participação na frente anteriormente e por que abandonou o seu programa em nome de outro, que tem como eixo a reivindicação de “Diretas pra Reitor” (a mesma da atual direção do DCE). Quanto ao PCO, o criticamos aqui pela postura e pelo conteúdo da fala durante o debate entre as chapas organizado pelo CAVC (CA da FEA). Falamos da postura, pois utilizar aspectos irônicos e até despolitizados (“babacas”, por exemplo), em nossa opinião está incorreto. Mesmo em momentos em que o conteúdo da fala do companheiro estava correto, a forma acabou comprometendo toda a colocação. Exemplo: a organização do debate havia determinado previamente que poderiam ser feitas perguntas livremente às demais chapas, mas na hora H mudou de posição, nos impedindo de perguntar à chapa Não Vou me Adaptar. O companheiro do PCO fez a crítica, no que estava corretíssimo, mas o fez num tom jocoso que levou o plenário a desconsiderar o conteúdo. Em outros momentos, cometeu falhas mais graves, como a caracterização (que não é comum a todos que compõem a frente) do PSol e PSTU como “centrão”. A luta política deve permitir que se esclareçam as raízes das divergências. A mistura de posições e caracterizações não ajuda nisso, antes atrapalha. O MES/PSol é uma corrente reformista, ou seja, coloca as reformas como objetivos – ao fazê-lo, cai numa posição de adaptação ao Estado capitalista na sociedade e à atual estrutura de poder no interior da universidade; o PSTU é uma corrente centrista, que oscila entre as posições reformistas e revolucionárias – ora se apresenta como corrente combativa, ora como conciliadora (neste momento, está ombro a ombro com o MES/PSol).

Resultado das eleições para a Amorcrusp 2012-13

O que o resultado das eleições para a Amorcrusp mostrou:

Necessidade de retomar a luta

Há uma parte significativa dos moradores descontente com a política conciliadora com a SAS/reitoria das ultimas gestões. Sem um trabalho e organização prévias, foram convocadas reuniões públicas para que se formasse uma chapa de oposição, baseada num programa elementar de defesa das reivindicações, métodos de luta e democracia estudantil. Poucos dias de campanha, limitada por um teto de gastos, com uma comissão eleitoral declaradamente aliada à CRUSP Popular, inclusive manifestando apoio a essa chapa durante a condução da mesa dos debates entre chapas, foi suficiente para que se abalasse o controle da atual direção. Houve um crescimento da participação nas eleições, disputa real de posições e polêmica. A atuação das gestões conciliadoras (agora CRUSP Popular) causou estragos na disposição de luta dos moradores do CRUSP, reduto de outras lutas no passado recente. Mas bastou uma iniciativa para despertar novamente um sentimento de luta.

A votação expressiva da chapa Retomada mostra que há condições políticas para se constituir uma oposição organizada, que atue diante dos problemas da moradia e trabalhe para que a ação coletiva cresça e ganhe força necessária para enfrentar a SAS/reitoria/governo. O que depende de se projetar também para o conjunto do movimento estudantil, apesar da atual direção do DCE imobilista.

CRUSP Popular X Pra frente CRUSP: pequenas diferenças

A direita manejada pela SAS/reitoria teve medo da vitória da Retomada, e renunciou em meio às eleições em favor da CRUSP Popular. O que indica que entre elas a diferença é de grau, não é de essência. A essência é que ambas não têm independência política e organizativa em relação à SAS/reitoria. É possível que parte da vitória da CRUSP Popular se deva ao apoio da direita. O episódio provou que existe uma oposição avessa entre a Retomada e as outras duas chapas. A vitória da CRUSP Popular, apoiada pelos setores direitistas, a empurrará ainda mais para a conciliação com a SAS/reitoria, em oposição às necessidades mais sentidas pelos moradores.

Essa política submissa à SAS/reitoria ficou explicita em um dos debates, em que essas duas chapas defenderam o diálogo com a burocracia como método para se conseguir alguma melhoria. A Pra Frente CRUSP chegou a defender que a associação “não é capaz de andar com as próprias pernas” e por isso é necessário “pedir” à SAS que ajude os moradores. A CRUSP Popular defende que o método da ação direta e a democracia estudantil, com base nas assembleias, defendidos pela Retomada são radicais e autoritários e por isso “não aglutinam”, sendo preciso dialogar, ouvir quais são as demandas dos moradores. Falácia! A principal reivindicação dos moradores é a defesa da própria moradia e a CRUSP Popular abarca integrantes da antiga gestão que não moveu um mísero dedo para organizar a luta em defesa da Amanda e seu filho de um ano que foram ELIMINADOS por lutar por moradia!

Rechaço à Assembleia! A substituição da ação coletiva pela ação individual

A promessa da CRUSP Popular, de fazer as assembleias quando necessário, serve de pretexto para não convocá-las, afinal é a gestão quem decide a necessidade ou não delas. Cabe à oposição atuar organizadamente nas reuniões de gestão e pressionar para que se convoquem as bases a decidirem através das assembleias e tomarem em suas próprias mãos a resolução dos problemas, confrontando a SAS/reitoria com a força da mobilização.

A assembléia não pode ser apenas fruto da mobilização, como defende a CRUSP Popular, mas parte constitutiva e impulsionadora dela. Há a imposição de um condicionante nessa defesa: somente se convoca a assembléia se houver mobilização. A Crusp Popular se nega a convocar as assembleias, pois não há interesse em organizar o movimento, mas sim de abrir um diálogo com a SAS/Coseas e evitar um choque dos estudantes com a burocracia.

Não é de seu interesse organizar e agir coletivamente, por meio dos fóruns democráticos, pois dessa forma corre-se o risco de se perder o controle sobre os moradores, permitindo que estes se levantem e quebrem o íntimo diálogo com a SAS/Coseas. Esse tal diálogo pressupõe conter as mobilizações, pois estas se chocam com a política elitista e privatista implementada pela burocracia.

Vitória da CRUSP Popular: o continuísmo da zeladoria e do tarefismo

A vitória da CRUSP Popular significa a continuidade de uma direção imobilista. O CRUSP é um gigante adormecido para luta, fruto de várias gestões que, em conjunto com a burocracia, calaram os moradores. A PM sitiou o CRUSP durante a ação de guerra de reintegração da Reitoria em 2011, retirou estudantes da Moradia Retomada, que culminou na eliminação de 8 deles. O CRUSP foi alvo da guarda universitária e da PM que apontou uma arma na cabeça de um estudante negro durante a ação que lacrou o DCE com tapumes. Mais recentemente: Amanda é eliminada. Diante disso o CRUSP não foi capaz de se levantar e enfrentar essas duras repressões.

A zeladoria e o tarefismo das direções, que defendem que os moradores se aglutinam em torno de empréstimos de filmes, livros e supostamente manter a associação aberta a quem quiser levar individualmente suas queixas, são práticas que encobrem uma política aparelhista e oportunista. Estão na contramão da política revolucionária, que defende uma direção de luta, de enfrentamento da burocracia/governo, que são os responsáveis pela depredação do ensino público e do privatismo, e que por isso tem interesses inconciliáveis com a maioria estudantil. A unidade dos moradores se dará em torno das reivindicações gerais do CRUSP, a começar pelo direito à própria moradia como parte do direito à educação. A política da CRUSP Popular é oposta a mobilização, e por isso serve à política da SAS/Coseas, que a cada dia aumenta o controle e a vigilância sobre os moradores, cada vez mais amordaçados.

Necessidade de se constituir uma direção de luta com base num programa

O desempenho da chapa Retomada não deve esconder que falta construir uma direção de luta. Uma direção se constrói sobre a base de um programa, uma compreensão comum da realidade, e as respostas que se dá a ela sobre a base da experiência coletiva. A Corrente Proletária vai trabalhar em defesa desse programa, e assim ajudar a construir essa direção. A Amorcrusp voltará a ser de luta a partir do momento em que esteja em pé essa direção, que só se construirá a partir da ação coletiva.

Boletim Nacional #20 - Novembro de 2012

Política PROLETÁRIA PARA A JUVENTUDE

A juventude e as eleições burguesas

Terminou há poucos dias a disputa eleitoral para prefeitos e vereadores em todo o país. As massas foram arrastadas pelos partidos burgueses, governistas e oposicionistas burgueses. O PT foi o que mais cresceu nas grandes cidades. Em relação às eleições anteriores, o PSB deu um grande salto. O PSDB perdeu um terreno importante, enquanto seu aliado DEM se encontra em franco declínio, apesar de ter vencido a capital baiana. Houve um expressivo número de abstenções, votos brancos e nulos, que indica indiferença de toda uma parcela. As esquerdas tiveram um resultado pífio, com programas rebaixados.

A juventude acompanhou o comportamento da população em geral. Isto é, concluiu arrastada pela propaganda dos candidatos, sendo convocada a fortalecer a “democracia”, como se esta fosse capaz de abarcar os interesses dos explorados. Sobraram concorrentes prometendo governar para ricos e pobres, uma tática barata para angariar votos. O candidato vitorioso em São Paulo, Fernando Haddad (PT), apostou em seus feitos como ministro da Educação para se mostrar como político provado e capaz de governar para os pobres sem contrariar as aspirações dos empresários.

Não por acaso, o Prouni apareceu como um dos principais cabos eleitorais de Haddad. Trata-se de um programa do governo federal de distribuição de bolsas a partir da compra de vagas ociosas nas instituições de ensino superior privadas, via renúncia fiscal. Excelente solução para manter alta a lucratividade do setor, em detrimento do investimento na educação pública. O Reuni, outro plano criado pela gestão do ex-ministro petista, resultou na expansão das universidades federais sem o aumento correspondente das verbas. A conseqüência óbvia foi o sucateamento da rede, respondido com uma grande greve por trabalhadores e estudantes em 2012.

O movimento grevista, no entanto, mesmo tendo escancarado a situação calamitosa das instituições federais de ensino superior, foi praticamente ignorado pelos paulistanos, que elegeram Haddad no segundo turno. O mesmo acontecendo com o julgamento do mensalão, grande aposta de Serra em sua guerra eleitoral contra o PT. O que evidencia que as massas, incluindo aí a juventude, permanecem profundamente iludidas com a democracia burguesa.

A pretensão de representar os anseios de “todos” não passa de uma ficção. As eleições são o campo de disputa da burguesia, adaptado à dominação que exerce sobre a maioria nacional. É o palco onde se digladiam as diferentes frações da classe dominante. Prevalece nas campanhas o peso do poder econômico, associado aos aparatos partidários. Para se ter uma idéia, José Serra (PSDB-SP) apontou ao TSE a previsão de R$98 milhões como teto de campanha, Haddad indicou R$90 milhões. Tende a se eleger os que têm mais grana, tempo de exposição na TV, alianças mais amplas etc.

Em política não é possível um programa que paire acima das classes. A sociedade capitalista apresenta-se dividida fundamentalmente entre a burguesia, dona das fábricas, terras etc.; e os operários, aqueles que só têm sua força de trabalho, vendendo-a aos capitalistas para garantir a própria sobrevivência e de suas famílias. As ideias políticas devem expressar os interesses, opostos entre si, de uma classe ou outra.

É um dever de todo revolucionário lutar pela independência política das massas frente aos exploradores. E demonstrar que a mais democrática das repúblicas será sempre uma ditadura de classe. Ou seja, inevitavelmente será um instrumento de opressão, capaz de fazer valer os interesses gerais dos capitalistas contra os explorados. Está aí o porquê da juventude não poder depositar ilusões nas promessas eleitorais dos partidos burgueses. A conquista das reivindicações da juventude não passará pelas eleições. Ao contrário, devemos confiar em nossas próprias forças, empregando o método da ação direta, em aliança com os demais explorados, sob a direção da classe operária.

De 16 a 18 de novembro, ocorre a Assembleia Nacional da Anel. A Corrente Proletária vai defender:

1)Quanto à pauta do 2º Congresso da Anel:

a) é preciso conter um balanço crítico e autocrítico do que tem sido a construção da Anel e sua atuação. Vimos que sua cisão com a UNE não a levou a construir uma alternativa de direção no movimento estudantil. A Anel não se constituiu numa organização de unificação e centralização nacional das lutas estudantis, ao menos de uma fração significativa dos estudantes. Não atuou em frente única com a UNE, nem a chamou a fazê-lo, nas grandes questões que a conjuntura colocou. Se em alguns movimentos esteve presente e agiu em favor da organização geral dos estudantes (greve das federais), em outros chegou a constituir o freio do movimento, chegando ao ponto de atacá-lo (ocupações na USP) ou de ajudar a dissolvê-lo (greves estudantis na USP e Unifesp). A greve das federais mostrou como a Anel se constrói à margem da massa estudantil. Em plena greve das federais, realizou-se uma Assembleia Nacional do Rio de Janeiro com poucas dezenas de delegados. A repressão tem sido despejada contra os estudantes que se mobilizam e não há uma campanha de defesa dos lutadores e das reivindicações. Além disso, temos visto o crescimento do domínio do ensino privado sobre o público e a ausência de uma política de defesa do ensino público a todos, que passa pela estatização sem indenização de toda a rede privada e controle da universidade pelos que estudam e trabalham.

b) é preciso realizar uma discussão sobre a unidade e o divisionismo nas organizações estudantis. A Corrente Proletária defende o princípio da unidade organizativa dos estudantes. Combatemos a direção governista e burocrática da UNE, e defendemos que se construa uma fração de oposição revolucionária para derrotar a atual direção, que atue dentro e fora da UNE. Mas fomos contra a cisão da UNE e formação da Conlute e depois Anel, porque a divisão enfraquece o movimento, fortalece a burocracia que controla a entidade e porque não expressa uma posição dos estudantes, mas sim um movimento de correntes e aparatos. Que resultou na criação de outro aparato, só que controlado pelo PSTU.

c) plano de lutas: em geral, os planos de lutas aprovados nos congressos são limitados a calendários de atos públicos que não integram um plano de combate pelas bandeiras gerais dos estudantes. Defendemos que se discutam e se aprovem as bandeiras de luta de defesa do ensino público a todos, fim da repressão aos movimentos e unidade com os explorados contra os exploradores, e que a defesa dessas bandeiras seja feita com os métodos da luta de classes (greves, ocupações etc.).

2) Balanço da greve das federais:

A Corrente Proletária mostrou, desde antes da deflagração nacional da greve, que os professores e funcionários, com apoio dos estudantes, se levantavam contra a política privatista do governo federal, em particular o Reuni. E que o choque objetivo se dava contra essa política, mas as direções estavam trabalhando para limitar o movimento à negociação de um plano de carreira e um índice de reajuste salarial. Tratava-se da Anel se colocar em defesa da luta organizada e centralizada nacionalmente para combater a política privatista do governo e defender o ensino público, colocando a bandeira de fim do ensino privado e estatização sem indenização, ao mesmo tempo em que se colocava a necessidade de organizar um movimento que unisse os que estudam e trabalham ao funcionalismo, juntamente à classe operária ameaçada de demissões. O comando de greve, proposta correta, foi desmontado antes do final da greve, conforme orientação do PSTU.

3) Política de cotas:

O governo fez aprovar sua política de cotas, criticada pela direção da Anel como limitada. A Corrente Proletária tem defendido sempre a bandeira de vagas para todos, com o fim do ensino privado. A política de cotas se insere no quadro de preservação da exclusão da maioria do acesso ao ensino superior, ou seja, não aumenta o número de vagas existente – limita-se a discutir o critério de exclusão. Dessa forma, a maioria negra, que é a massa de explorados mais empobrecida no país, continua de fora da universidade. A renúncia à defesa consequente do ensino público para todos, que passa pelo fim do ensino pago é o verdadeiro obstáculo ao acesso da maioria negra ao ensino superior.

4) 10% do PIB pra Educação.

Defendemos em todos os fóruns do movimento estudantil a necessidade de luta pela expropriação da rede privada, como meio para se atingir o ensino público e gratuito a todos. Quanto ao orçamento, nossa posição é a da real autonomia universitária, em que os que estudam e trabalham discutem e decidem na assembleia geral universitária o orçamento necessário, cabe aos governos cumprir essas necessidades. A bandeira de 10% do PIB pra educação foi primeiro defendida pela direção governista da UNE, que coloca esse objetivo para daqui a alguns anos, contempla o subsídio ao ensino privado e depende das cotas da exploração do petróleo do pré-sal para se realizar. A direção da Anel (PSTU) e a maioria da oposição de esquerda da UNE (PSol) têm defendido os mesmos 10%, mas “já” e limitados ao ensino público. Os 10% defendidos não resolveriam o conjunto dos problemas da educação, mas seriam um aumento das verbas atuais. Só que os métodos de luta para se conquistar esses 10% não têm levado à mobilização geral. A defesa da UNE, que se limita aos conchavos no parlamento, ou a pressão parlamentar, defendida pelo PSol/STU, não levarão à sua conquista. Na verdade, os métodos de luta se ligam à política geral. Como os 10% foram levantados como bandeira para a conciliação pela direção da UNE, provou-se como é difícil “esquerdizá-la” ao ponto de levar a um choque das massas estudantis com o governo, como pretendem PSol/PSTU. Ao contrário, a defesa do ensino público a todos permite unir o conjunto da juventude, em especial aquela que está fora da universidade, para enfrentar os capitalistas e o governo com os métodos da luta de classes.

Adesão do HU de Campina Grande à EBSERH é barrada após mobilizações

Lula criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares por meio da MP520 em 31/12/2010 e Dilma a transformou em lei em 2011. A privatização dos Hospitais Universitários (HUs) está enfrentando resistências. Em Natal, no dia 31/10, a reunião do Consuni que pautaria a aprovação da Ebserh foi adiada por causa da mobilização da comunidade universitária. A UFPR também rejeitou a medida privatista do governo federal. Na UFBA, porém, no dia 18/10, a privatização do HU foi aprovada pela burocracia universitária no Conselho Universitário.

Na UFCG/PB, desde o início do ano, houve lutas, frentes, debates e atos de rua contra a entrega dos HUs para a gestão privada. A mobilização da comunidade, durante a greve, fez o reitor retroceder na adesão monocrática à empresa e inviabilizou uma reunião do Colegiado Pleno. Na última semana a questão voltou à pauta, os estudantes aprovaram a orientação de impedir a reunião e defender a Assembleia Geral Universitária. As disputas para a “eleição” para a reitoria, porém, criaram um problema para a burocracia universitária, que não queria ser identificada como privatista. A adesão à EBSERH foi rejeitada por 36 votos a quatro. Os estudantes só deixaram que a votação ocorresse depois de ter a certeza de que a proposta do reitor seria derrotada.

Nossa política

A luta contra a EBSERH é parte da necessária oposição revolucionária ao governo Dilma, que privatiza, aprova pacotes de ajuda a multinacionais, empreiteiras, mineradoras, etc., corta gastos sociais e aprofunda a privatização da saúde e educação. Ressaltamos a necessidade de combater a adaptação do movimento estudantil e sindical à coexistência do público e privado. Por isso, levantamos a bandeira de estatização do sistema privado de saúde e educação, sem indenização. Para garantir a ação unitária, defendemos a constituição de frentes que agreguem todas correntes, entidades e militantes que se opõem à privatização. A vitória parcial que obtivemos barrando a aprovação da empresa em Capina Grande, em grande medida, é fruto do uso da ação direta, da mobilização. A via burocrática é limitada, ilusória e traiçoeira.

Que nenhum trabalhador seja demitido! Que os terceirizados sejam imediatamente incorporados como servidores públicos! Que o combate à EBSERH seja parte da luta contra a mercantilização da saúde e educação! Avancemos na luta pela estatização da rede privada de ensino e de saúde! Por um Único Sistema de Saúde público, gratuito e controlado pelos trabalhadores e por um Único Sistema de Ensino público, gratuito, laico, científico e autônomo e controlado pelos que estudam e trabalham!

FÓRUM INSTITUCIONAL DO IFBA

Reproduzimos o boletim elaborado para a reunião que discutiria a pauta estudantil do IFBA. A não ocorrência, por esvaziamento, demonstra que a atual direção do grêmio, controlado burocraticamente pelo PCR, não possui uma base sólida. Por outro lado, a oposição ainda é incipiente. Trata-se de construir uma fração revolucionária para varrer a burocracia desmobilizadora e avançar na construção de uma direção política combativa e de luta.

Avançar nas reivindicações e no debate coletivo da pauta estudantil. Organizar a luta para arrancar as conquistas da reitoria e governo!

De 17 a 19 de outubro, estava prevista a realização no IFBA/Salvador de um fórum institucional entre a reitoria e delegados estudantis, cuja pauta seria elaborada no Congresso dos Estudantes do IFBA (julho/2012). Tanto no congresso quanto no fórum institucional, a representação estudantil não foi eleita em assembleias após amplo debate. Isso compromete que esses espaços representem de fato a base.

Ainda que a pauta traga reivindicações importantes como estrutura, contratação de professores e a permanência estudantil é limitada por defender o voto paritário, que garante um maior poder decisório aos docentes. Defendemos o princípio democrático do voto universal, que além de limitar o poder da burocracia (que representa os interesses do governo) permite que todos que estudam e trabalham no IFBA se expressem sobre os rumos da instituição. Além do voto universal defendemos a Assembleia Geral como instância máxima de discussão e deliberação e também defendemos a independência política e financeira dos estudantes perante a burocracia, o Estado burguês e as ONGs.

É preciso retirar da pauta a defesa de catracas e câmeras. Isto não resolve o problema da segurança e entregam nas mãos da burocracia um instrumento para perseguições e repressões políticas. Outro ponto limitado da pauta é a adaptação à coexistência entre o ensino público e privado, que se expressa na reivindicação de dinheiro público para a educação pública. O combate à privatização se faz com a defesa da estatização sem indenização de toda a rede privada de ensino e constituição de um único sistema público, gratuito, laico, científico e controlado pelos que estudam e trabalham. Este deve ser o norte das próximas discussões dos estudantes do IFBA que devem vincular suas reivindicações mais cotidianas com o enfrentamento às políticas privatistas do governo e à defesa do direito de todos os jovens ao estudo e ao trabalho. Para isso, será preciso que tomemos em nossas mãos a direção dos rumos do movimento exigindo assembleias, debates e formações para que a pauta de reivindicação de fato expresse os interesses da juventude.

Polícia ataca favela São Remo: é preciso retomar a luta pela expulsão da PM do campus e das periferias!

Na terça-feira, dia 30/10, a polícia realizou uma operação na favela São Remo, situada rente aos muros da Cidade Universitária (Butantã, zona oeste de São Paulo). Duas pessoas foram presas, um laboratório de refino de drogas e um túnel que ligava a comunidade ao campus foram descobertos. Um toque de recolher tem sido imposto aos moradores. A polícia alega que a ação se justifica pela busca dos assassinos de um soldado da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar – corporação especial criada durante a ditadura militar para combater a guerrilha urbana).

O soldado foi encontrado morto no dia 27 de setembro nas imediações da favela. É mais um da lista que se aproxima de 100 policiais executados no estado de São Paulo, só nesse ano. Existem, por outro lado, dados que não são revelados com o mesmo estardalhaço, mas que ajudam a compreender o que se passa. Para cada policial morto, cerca de 30 jovens são assassinados pelos “defensores da lei”.

A mídia, o governo e a própria polícia tentam associar abertamente o crime organizado aos estudantes uspianos. Não é novidade: a grande mobilização que se ergueu após o confronto com a PM no dia 27/11/2011 teve de responder à acusação de “movimento de maconheiros” – o confronto citado explodiu devido à detenção de jovens flagrados portando o entorpecente. Evidentemente, uma tentativa barata de desqualificação do movimento estudantil, que se lançou num combate ousado pela expulsão da PM do campus, em defesa da autonomia universitária.

Nas periferias, vive-se uma situação que beira à guerra civil, com incursões cotidianas totalmente irregulares da polícia e chacinas toda semana, com mortos dos dois lados. É recente a memória do “Salve Geral”, em 2006, quando a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) realizou vários ataques simultâneos a delegacias e outros alvos.

Na ocasião, houve um conjunto de medidas de retaliação por parte da polícia, que implicou na execução sumária de centenas de jovens pobres, vários deles comprovadamente sem qualquer ligação com o crime. Muitos com tiros na nuca ou nas costas, o que derruba qualquer alegação de morte resultante de “confronto”. A maioria absoluta era de jovens negros, afinal, é esse o modo de agir ordinário da polícia nas periferias brasileiras.

Não aceitamos o argumento de combate ao crime organizado, pois sabemos que o Estado burguês possui vários laços com atividades ilegais, do próprio tráfico de drogas à lavagem de dinheiro. Quantos políticos não acabaram de se eleger com dinheiro sujo, oriundo de ações ilícitas? Os interesses do imperialismo, com uma burguesia traficante internacional, tornam as fronteiras nacionais estreitas para o problema das drogas, atingindo em cheio a juventude brasileira.

A questão do crime e das drogas em geral não encontrará solução sob o capitalismo. É uma manifestação da decomposição social, resultado da exploração e da miséria. Deve ser respondida com a defesa do emprego aos jovens. Serão resolvidas em definitivo a partir do fim da propriedade privada dos meios de produção e com a elevação das condições de vida das massas a partir da edificação de uma nova sociedade, socialista.

Cabe aos estudantes da USP iniciar uma campanha de solidariedade aos moradores da São Remo. Devemos realizar reuniões, debates e manifestações públicas conjuntas. Porém, imediatamente nossa luta deve ser pela retomada da mobilização de 2011, reerguendo o movimento estudantil na universidade a partir das reivindicações de Fora a PM, Abaixo os Processos e Fora Rodas.

Unifesp: Mais uma tentativa dos Sabotadores contra a construção do prédio no bairro dos Pimentas

Mais uma vez, no dia 01 de novembro, a Congregação do campus Guarulhos discutiu a proposta elitista de saída da Universidade do Bairro dos Pimentas. Dessa vez a burocracia vai lançar uma consulta pública para tentar justificar o golpe que pretende realizar ao novo processo licitatório para construção do prédio. Em julho, a sabotagem se deu pela exposição pública por meio de um dossiê preconceituoso com a pobreza do bairro, com a intenção de levar o campus para a cidade de São Paulo ou para o centro de Guarulhos, com ou sem desmembramento dos cursos. A construção do prédio significa sedimentar a Unifesp no Bairro dos Pimentas.

A luta do movimento estudantil desde 2007 expressa a vontade dos estudantes de construção do campus no bairro. Os estudantes devem manter a posição de permanência do campus nos Pimentas. Quem tem interesse pela saída da Universidade do bairro operário, pobre, construído por muitos trabalhadores, é uma parcela dos professores e a burocracia universitária.

A greve de duração de 5 meses obrigou a burocracia universitária a retirar o edital de licitação da gaveta e publicá-lo, mas continuam as manobras para o processo licitatório não se concluir. O ataque ao movimento estudantil continua não apenas pela sabotagem à nova licitação, que está em curso, impondo a consulta para tentar justificar a posição da burocracia preconceituosa, mas também pela nova fase da repressão política, com nova comissão de sindicância.

No dia 12 de novembro, a congregação fará uma reunião para decidir o formato da consulta se 70/15/15 (70% professor, 15% funcionário e 15% estudante) ou paritário (um terço para cada categoria). Para responder estas ofensivas os estudantes devem se reorganizar e exigir que a consulta seja feita em com voto universal, cada cabeça um voto. Só assim, expressará a vontade da maioria e será votada a partir de debate, e não como mera formalidade como está sendo imposto pelos sabotares.

A gestão do DCE da USP negligencia a defesa de Amanda

No final de 2011, Amanda e mais sete companheiros, foram eliminados da USP por lutar por permanência estudantil, para garantir o direito à educação. No segundo semestre de 2012, foi emitido o documento de reintegração de posse de seu apartamento no CRUSP (Conjunto Residencial da USP), solicitado pela reitoria.

A Corrente Proletária Estudantil (POR) propôs, em Plenária Unificada de estudantes, funcionários e professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, que a atual gestão do DCE, composta por mais de 300 membros, mantivesse um plantão permanente no apartamento de Amanda para resistir organizadamente à reintegração, que é mais um ataque ao conjunto dos estudantes.

O DCE não aceitou a proposta, alegando que esta não era a pauta em discussão, e até o presente momento, não moveu uma palha em sua defesa, permitindo, por meio da desorganização do movimento estudantil, o fortalecimento cada vez maior da burocracia universitária e a ingerência do Estado burguês na universidade através de seu braço repressor, que cruelmente ameaça despejar Amanda com um filho de apenas um ano.

Nossa campanha é para que em todas as universidades do Brasil se erga uma campanha pela permanência de Amanda e seu filho na USP. Que Amanda seja reincorporada como estudante! Em defesa da real autonomia universitária! Não à repressão ao movimento estudantil!

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Relação entre conjuntura e luta política

A crise econômica empurra a juventude do mundo inteiro para a barbárie do desemprego e da miséria, especialmente nos países semicoloniais. A experiência histórica da classe operária nos mostra que a origem destes males se encontra no próprio capitalismo, sistema em decomposição. O excerto que publicamos abaixo foi retirado da obra Minha Vida, autobiografia de Leon Trotsky, escrita em seu exílio na Turquia, em 1929. O texto inicia com uma referência aos anos de reação, após a revolução de 1905, quando a monarquia perseguiu os revolucionários de forma implacável.

[...] Nos anos da reação, dediquei-me ao estudo do problema da conjuntura no comércio e na indústria, dos pontos-de-vista mundial e nacional. Movia-me o objetivo revolucionário de desejar estabelecer a relação de dependência entre as oscilações do comércio e da indústria e a fase à qual havia atingido o movimento operário e a luta revolucionária. Também aqui, como sempre, guardei-me de estabelecer uma relação de dependência automática da política com a economia. Era preciso demonstrar a interdependência que há no processo geral. Estava eu ainda em Hirschberg, na Boêmia, quando ocorreu na Bolsa de Nova Iorque o “Black Friday” (“sexta-feira negra”). Aquele abalo foi a primeira manifestação de uma crise mundial, na qual seria arrastada, necessariamente, também a Rússia sacudida pela guerra russo-japonesa e pela revolução. Quais seriam as consequências da crise? Predominava no partido, em ambas as frações, a idéia de que a crise aguçaria acentuadamente a luta revolucionária. Eu era de outro parecer. Depois de um período de grandes batalhas e grandes convulsões, as crises não produzem nas classes trabalhadoras movimentos de exaltação, mas as deprimem e lhes tolhem a confiança nas próprias forças, desagregando-as. E então, só o reflorescimento da indústria pode suscitar um novo movimento de ascensão do proletariado, acordá-lo para nova vida, devolver-lhe a confiança em si mesmo e repô-lo em condições de retornar a luta. As minhas perspectivas foram criticadas com desconfiança. Os economistas oficiais do partido afirmavam que a fase de prosperidade era impossível sob o regime contra-revolucionário. Eu, porém, partia da premissa de que ela seria inevitável; o novo surto industrial provocaria uma nova vaga de greves, em a nova crise econômica consequente daria impulso à luta revolucionária. As minhas previsões se verificaram. A ascensão industrial começou em 1910, malgrado a contra-revolução. E vieram também as greves. Em 1912, quando, nas minas de ouro de Lena, os trabalhadores foram assassinados a tiros de fuzil, em todo o país repercutiu o eco gigantesco. Em 1914, em meio a uma crise inegável, Petersburgo viu de novo as barricadas dos trabalhadores. Poincaré, hóspede do czar, nas vésperas da guerra, pode ser testemunha delas.

Aquelas experiências teóricas e políticas foram-me preciosíssimas, mais adiante. No III Congresso da Internacional Comunista tive uma esmagadora maioria dos delegados contra mim quando notei que o inevitável ressurgimento econômico da Europa de após-guerra era a premissa de novas crises revolucionárias. Recentemente, tive de acusar o VI Congresso da Internacional por não ter absolutamente compreendido a mudança das condições econômicas e políticas na China, pois que o Congresso esperava erroneamente a continuação da revolução, depois do seu cruel esmagamento, por se acentuar a crise econômica do país.

A dialética do processo não é, em si, nada de complicado. Mas é mais fácil exprimi-la numa fórmula geral do que ir descobrindo a sua realidade nos fatos concretos. Neste campo encontramos hoje ainda preconceitos radicados que originam erros políticos de graves conseqüências. [...]

Manifesto às eleições 2012-13 no IME

Para que serve um RD?

Está acontecendo no IME a eleição para a Representação Discente (RD). Estes são alunos que representam os imeanos nos órgãos colegiados (Comissão de Graduação, Congregação, Conselho Técnico Administrativo etc.). Reivindicamos este representação não porque seu voto seja decisivos nas deliberações deste órgãos, pois não o é, mas sim porque tudo de importante sobre o instituto e tudo aquilo que nos afeta passa por lá e não nos é divulgado. Não há interesse da burocracia de que os estudantes participem das decisões. Então, se teremos direito a um cafezinho no bloco A, se teremos uma lanchonete no bloco B, se serão instaladas catracas para acesso aos blocos, se o curso será mantido com uma grade de 4 anos e não de 5, tudo é decido pela diretoria e pelas instâncias da burocracia universitária sem sequer que os estudantes saibam. Os órgãos de decisão têm em sua composição uma representação dos estudantes que é irrisória e não fere o poder da burocracia. Basta ver, por exemplo, que temos menos de 10% das cadeiras da congregação. Apesar de não decidir as votações, ela permite que os estudantes consigam saber o que está sendo discutido e decidido. E a função de um RD é exatamente esta: um agente do movimento estudantil no interior dos organismos burocráticos, que nos traz informação e que leva a posição dos estudantes perante a burocracia.

Nós, da corrente proletária estudantil, que temos um cargo de RD na congregação, buscamos sempre trazer a todos o que lá é discutido e tem alguma relevância para os estudantes. Foi proposta nossa a de que se criasse no mural do CAMAT um espaço para relatorias dos RDs. Temos feito isso desde que o espaço foi criado.

Chamamos os imeanos a votar no Adriano como RD da congregação, pois nos comprometemos, e continuaremos comprometidos, com esta tarefa.

Chapa única nas eleições do CAMAT:
o que fazer?

Este ano, mais um vez, o IME vê as eleições ocorrerem com chapa única para o CAMAT. Levanta-se o dilema: votar em uma chapa que é continuidade da gestão anterior ou votar nulo e deixar um vácuo na direção?

Em primeiro lugar, precisamos analisar as proposta da chapa. Ela, a “Além dos números”, não elaborou nenhum material para divulgar suas posições. Contudo, sabemos a que vem, pois se trata de uma chapa de continuidade. É então que vemos a impossibilidade de votar nela. No último ano, não vimos nem a convocação dos fóruns do movimento: a gestão chamou só uma assembleia, já no final do ano (29/10), e fez corpo mole com sua divulgação. Chegaram a fazer também uma assembleia de curso, o que só ajuda a fragmentar mais ainda o desmobilizado IME quando precisamos de uma unidade que nos dê força; e que expressou muito mais uma pressão vinda da burocracia para que se escolhessem as matérias optativas que seriam ministradas para o curso da Pura, do que uma necessidade dos estudantes (neste caso, de oferecimento integral de todas as optativas). Fizeram outras campanhas, como o plebiscito “Pela democratização da USP”, mas nada que viesse na linha de mobilizar os estudantes pelas reivindicações mais sentidas.

Depois, precisamos saber o que fazer na situação de voto nulo, na situação de voto contra a continuidade da atual direção. Neste caso, precisamos batalhar para a construção de uma chapa de luta e apontar para a necessidade de uma direção de luta, independente da burocracia e que se apóie na democracia estudantil. Esta é uma tarefa pendente no IME. O possível que o vácuo no CAMAT seria resolvido se convocando um novo processo eleitoral. A corrente proletária buscou atuar por dentro da Poder Estudantil para, na situação de marasmo geral, construir uma chapa minimamente progressista, que defendesse os fóruns do movimento estudantil e o método da ação direta. Mas, apesar de nossos esforços e de mais outros camaradas, não foi possível aglutinar forças para construir tal chapa. Sabemos que a construção da luta e de uma direção revolucionária é uma tarefa árdua e não será construída do dia para a noite, nem de modo linear. Continuaremos fazendo a propaganda necessária e buscando organizar os elementos mais dispostos entre os estudantes do IME para resolver esta tarefa.

Errata: No nosso boletim de 02/10, afirmamos que os estudantes da pós não tinham mais direito a xérox na reprografia. Nosso informe estava equivocado: na verdade é possível sim fazer xérox, além de impressões, mas o que não é mais possível é acumular as fichas. Grande parte dos pós-graduandos precisam de muitas cópias/ impressões em determinados meses e poucas em outros. Com a nova regra, a necessidade deles não é mais atendida.