À assembleia geral da USP

Enfrentar os processos políticos sobre estudantes e trabalhadores com mobilização nas ruas!

Em relação aos processos políticos contra estudantes e trabalhadores da USP, PSol/PSTU afirmam: “o autoritarismo de Rodas e da promotora Passarelli foram derrotados”. Como se a questão dos processos estivesse superada.

FALSO!!!

O fato é que o juiz responsável pelo caso devolveu a denúncia para o Ministério Público, que então recorreu da decisão mantendo algumas das acusações. A ameaça de condenação dos processados CONTINUA.

É criminosa a negligência da direção do DCE diante da ameaça de condenação de estudantes, que são vítimas da repressão do governo do PSDB, o qual espezinhou a autonomia universitária enviando 400 policiais da Tropa de Choque para cercarem e desocuparem a reitoria e invadirem apartamentos do Crusp. A fraude jurídica de transformar vítimas em réus tem de ser combatida, para defender o direito elementar de nos mobilizarmos pelas reivindicações. É preciso uma campanha de denúncias e mobilização de rua que pressione o governo e a justiça a anularem os processos.

Esses processos são parte de uma ofensiva geral contra os movimentos sociais. Estudantes em várias universidades têm sido processados politicamente. Os sindicatos sofrem com a lei antigreve e repressão direta. As ocupações de prédios e terrenos são atacadas militarmente. As lideranças de sem-terra são assassinadas.

Está aí porque defendemos a formação de um comitê nacional de luta contra a repressão e os processos políticos. Que a defesa jurídica esteja subordinada à defesa política, que deve ser geral. Que seja organizada a defesa coletiva por advogados das organizações gerais do movimento. Que a campanha contra os processos se ligue a defesa das reivindicações e métodos de luta dos movimentos que são atacados.

Em São Paulo, por conta dos processos contra estudantes da USP, Unesp e Unifesp, com apoio do Sintusp, sindicato docente da PUC (Apropuc), Apeoesp, MTST e fábrica com controle operário Flaskô, foi organizada uma manifestação/passeata/plenária estadual no último dia 15/08, que discutiu e decidiu pela organização do comitê estadual contra a repressão em São Paulo, a se reunir no próximo dia 12/09, às 19h30min, no Instituto de Artes da Unesp. A plenária indicou às assembleias de base que discutam a participação de representantes nesse comitê, de forma a expressar a resistência coletiva à repressão.

O Fórum dos Processados da USP tem participado desse movimento, tendo impulsionado a reunião de DCEs e CAs contra a repressão no Congresso da UNE (em maio, em Goiânia) e a realização do ato/plenária do dia 15, e tem chamado todas as organizações dos estudantes e correntes e partidos políticos a fortalecerem a campanha contra os processos políticos e a criminalização dos movimentos sociais. A passividade diante dos processos fortalece a repressão. A campanha contra a repressão, ligada às reivindicações, pode ajudar a fortalecer o movimento.

As diretas para reitor do Rodas são uma fraude! Por um governo tripartite, eleito diretamente pelo voto universal, com mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária

Nas férias, o interventor Rodas anunciou a proposta de realizar as eleições diretas para reitor. Segundo suas declarações, a proporção dos votos seria a mesma da LDB (70% de professores, 15% de funcionários e 15% de estudantes) e a lista tríplice enviada para escolha do governador seria mantida, pois ele não poderia mexer na “parte externa” da universidade.

Após as declarações do reitor, a gestão do DCE (PSOL-PSTU) reviu a sua posição revisada. O malabarismo com as bandeiras é o seguinte: há muito defendiam que era necessário fazer uma luta por “democracia na USP” (mote que ainda mantêm) e que ela se concretiza na luta por eleições diretas paritárias para reitor, diretores e chefes de departamento. Pouco antes das férias, revisaram a posição e passaram a defender que levasse ao Conselho Universitário uma proposta de emenda ao estatuto da USP para que se realizasse uma consulta aos três setores, a qual seria submetida ao mesmo Conselho Universitário, onde se montaria a lista tríplice para mandar para o governador. Esta nova proposta foi rechaçada pela assembleia estudantil, mas o DCE a ignorou. Depois das férias e da declaração do Rodas, voltaram para a posição inicial e passaram a dizer que a grande luta agora é pela paridade e pelo fim da lista tríplice.

O fato é que da direção estudantil não mobilizou estudantes sequer para lutar pela pauta que defendiam. O ápice da “luta”, foi a aprovação desta bandeira no XI congresso estudantil. E no final do semestre passado capitularam sem luta, num puro seguidismo à posição da ADUSP (sindicato docente) que havia passado a defender a tal consulta.

Agora a gestão busca recuperar o tempo perdido: precisa realizar atos para de algum modo justificar as diretas como conquista do movimento estudantil que eles teriam alavancado. Por enquanto, justificam as diretas como conquista do movimento de junho. Como se a USP, que dirá o Rodas, tivessem sido por algum instante pauta daquele movimento.

Nós estudantes precisamos rechaçar a proposta de Rodas, pois se trata de uma farsa. Os estudantes, funcionários e mesmo os professores não terão poder de decisão alguma. Continuará a casta de professores titulares governando a universidade, como casta burocrática a serviço do grande capital. Por que dizemos que as “diretas pra reitor” são uma fraude? Porque todos são chamados a votar mas de fato não estarão decidindo nada, porque o voto não é universal (cada cabeça um voto). A decisão continuará com a burocracia universitária, instrumento do governo e dos capitalistas. Seja com o peso da LDB ou da chamada paridade, o voto de um professor valerá pelo de dezenas de estudantes e é esse voto quem de fato vai decidir as eleições.

A real democracia universitária só pode existir com a real autonomia universitária. Enquanto a atual estrutura de poder se mantiver só teremos a autonomia formal. Só colocando abaixo a estrutura antidemocrática por completo é que poderemos conquistar nossa autonomia frente ao grande capital e seus governos. Devemos varrer a minoria autoritária do poder e instaurar a assembleia geral universitária como organismo máximo de decisão. Submetido a ela, criaremos um governo tripartite com mandatos revogáveis. Da mesma forma, : com eleição direta e voto universal para todos os cargos, com mandatos revogáveis e submetidos à assembleia geral universitária.

Por isso, na assembleia devemos aprovar:

Não à fraude das diretas de Rodas!

Não às eleições diretas que mantêm o autoritarismo!

Abaixo à casta burocrática e sua estrutura de poder!

Pela soberania da assembleia geral universitária e constituição de um governo dos três setores!

A greve dos estudantes da São Francisco é de todos nós: é preciso organizar a mobilização geral pela contratação dos professores necessários

Os problemas com as matrículas desse semestre empurraram os estudantes da Faculdade de Direito da USP à greve. A falta de vagas nas disciplinas e até o seu não oferecimento são reflexos do déficit de professores e isso não é um problema só da Sanfran. A maioria dos cursos da USP sofrem com esses problemas. A melhor forma de apoiar a mobilização na SanFran é organizando a luta unitária junto deles, pelas reivindicações comuns.

Desde o final dos anos 90, a falta de professores começou a impedir a matrícula de estudantes na FFLCH. Em 1998, os estudantes da Letras organizaram uma entrega de requerimentos coletiva à seção de alunos da unidade e conseguiram impor as matrículas com a mobilização. Com os estudantes matriculados, vieram as salas superlotadas com mais de duzentos alunos assinando a lista de presença numa mesma classe. Era o prelúdio da histórica greve da FFLCH de 2002 por mais professores, que durou 106 dias, foi às ruas e conseguiu a contratação de 91 professores, quando a reitoria oferecia 6.

Naquele movimento, os estudantes da FFLCH constituíram uma comissão para fazer um levantamento do número de professores necessários para resolver o problema em todos os departamentos. É preciso levantar a real necessidade de professores e exigir que a reitoria contrate os professores necessários, na Faculdade de Direito e também nas demais. É notória a exclusão de matrículas em disciplinas por falta de vagas no Sistema Jupiter, e isso por causa da falta de professores.

Não há aquele na USP que nunca teve um problema na matrícula. As assembleias de curso e a geral devem erguer-se para responder os problemas específicos e gerais e organizar a luta unitária por mais professores. A greve da Sanfran fortalece o movimento estudantil e o despertar para a luta das outras unidades fortalecerá a mobilização da Sanfran. Na verdade, a luta é uma só.

Audiência pública dos transportes:
nossa luta é pela estatização sem indenização dos transportes, com controle dos trabalhadores

Na quarta-feira (14/08), foi realizado um ato em defesa do transporte público e do passe livre e contra a corrupção nas obras do Metro e da CPTM (recentemente vazou um escândalo de corrupção, com desvio de verba avaliado até agora em 425 milhões). Ao final do ato, na praça da Sé, uma parcela dirigida pela ANEL/PSTU foi até a câmara municipal e a ocupou. Inicialmente, alguns manifestantes conseguiram entrar, mas logo a repressão baixou, atacando os manifestantes que ainda estavam do lado de fora. A partir disto, o presidente da Câmara marcou uma audiência pública para o dia 22/08, para discutir “o transporte público na cidade, o passe livre estudantil e a abertura da caixa preta da máfia dos transportes”.

Uma audiência pública em meio às manifestações pode servir para desviar a luta das ruas para o parlamento. Se a abertura da caixa preta se der sobre o controle dos empresários, servirá apenas para enganar os lutadores. Nós, estudantes da USP, devemos levantar bem alto a bandeira de estatização sem indenização de toda rede de transporte sob o controle dos trabalhadores. Só assim a abertura dos livros mostrará a realidade das contas. Só assim poderemos ter de fato um transporte que sirva à população assalariada e à juventude, e não um que atenda aos interesses de lucro dos monopólios dos transportes.

Uma questão fundamental em relação às tarifas que não é levantada é que elas recaem sobre os salários, que são muito baixos. É preciso defender que os assalariados discutam e decidam nas assembleias qual deve ser o valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência da família e travar a luta por ele, corrigido automaticamente de acordo com a inflação. Isso é o salário mínimo vital, com escala móvel de salários.

Sobre o desvio de verbas das obras do Metro e da CPTM, é preciso não cair no erro do eleitoralismo, desgastando um partido eleitoralmente em favor de outro. As CPIs servem para enganar os explorados e manter o Estado burguês intacto. Não atacam de fato a corrupção, pois esta é parte fundamental do funcionamento dos governos, parlamento e judiciário burgueses. Nossa resposta deve ser categórica: erguer os tribunais populares para julgar e punir de fato os crimes da burguesia e seus governos.