Manifesto ao 51º CONUNE

Manifesto ao 51 CONUNE

A partir da ocupação da reitoria da USP em 2007, o movimento estudantil realizou diversas mobilizações pelo país, que foram desde ocupações até greves. A maior parte desses movimentos se deu em oposição às medidas de maior intervencionismo e privatização realizadas pelos governos federal e estaduais. Destacam-se as lutas contra o Reuni, realizadas nas universidades federais, e a recente greve na USP contra a intervenção e repressão policial e contra o ensino a distância. Em todos esses movimentos, uma coisa em comum: a ausência ou mesmo oposição da direção da UNE, compenetrada em defender o governo Lula e suas reformas educacionais.

Como uma direção que defende o Reuni pode apoiar e impulsionar um movimento contra ele? Como uma direção que defende o ensino a distância pode apoiar e impulsionar uma greve contra ele? A UNE estatizada e burocratizada por sua direção, em vez de ser a voz dos estudantes, é a voz do governo no interior do movimento estudantil. Em vez de trabalhar pela unidade e centralização das lutas estudantis, age em favor da fragmentação e isolamento das lutas, e, assim, pelo seu enfraquecimento.

Essa é a principal questão colocada ao Congresso da UNE: hoje a UNE está estatizada, politicamente dependente do governo Lula. Prova disso é o governo estar presente nas mesas de abertura e nos debates do Congresso como participante. A direção da UNE monta um palanque para que os executores da política governamental falem aos estudantes e defendam o governo. A principal tarefa colocada é fazer com que a UNE rompa com o governo, conquiste sua real independência política em relação aos governos e partidos da burguesia e trabalhe pela unificação e centralização das lutas estudantis pelo país. Isso só pode acontecer através da destruição da atual direção burocrática e governista, e da construção de uma direção fundamentada numa política proletária, revolucionária, que expresse em seu programa a defesa das reivindicações dos estudantes, dos métodos da luta de classes, da democracia estudantil, da unidade com os movimentos sociais (principalmente o proletariado) e da luta pela revolução socialista.

Ou seja, construir uma fração de oposição revolucionária que atue dentro e fora da UNE para desenvolver e unificar as lutas estudantis. O avanço da mobilização e sua generalização criarão as condições para a destruição da atual direção e sua superação por outra, que seja expressão dessa mobilização nacional e não da força de aparato e ligação com o governo.

O Congresso deste ano foi chamado para apoiar o projeto da direção da UNE de Reforma da Educação. Trata-se de um instrumento para apoio ao projeto do governo e negociação de aspectos secundários. Estão presentes em suas teses a conivência com o domínio do ensino superior pelo capital, a exclusão da maioria do acesso, a permanência da burocracia corrompida na direção das universidades, o apoio ao ensino a distância e à avaliação institucional etc. O Congresso deve rejeitar essa subordinação da UNE ao Ministério da Educação e colocar-se por um plano de lutas pelas reivindicações estudantis, que se chocam com os planos e a política do governo Lula, na essência privatistas e destruidoras do ensino público.

Muito se vai falar e polemizar acerca da política governamental. Mas um indicador é muito concreto para definir seu conteúdo: o ensino privado, durante o governo Lula, cresceu em termos absolutos e relativos, enquanto o ensino público ficou ainda mais restrito. O número de escolas particulares cresceu, cresceu a concentração de capitais e a desnacionalização. E cresceu também o subsídio governamental ao ensino

privado. Esses dados nos provam o papel da política educacional do governo Lula, apesar de toda verborragia da direção da UNE em sua defesa.

O Congresso da UNE ocorre numa situação de crise mundial do capitalismo. Crise que leva os governos de todos os países a desviarem os recursos dos serviços sociais públicos (dentre eles a educação) em benefício dos grandes grupos econômicos em crise, em especial os bancos e as multinacionais.

Com diferenças de grau, o mesmo tem feito o governo Lula, apoiado pela direção majoritária da UNE (PCdoB/PT). Bilhões são entregues aos bancos, às montadoras de veículos e de eletrodomésticos, aos capitalistas do agronegócio etc., seja na forma de recursos ou na forma de isenções fiscais. Em troca, os capitalistas ainda demitem e reduzem salários e jornadas. O governo prova que é burguês ao defender os interesses dos capitalistas e sua propriedade privada dos meios de produção.

Os sem-terra, que mantêm sua luta com ocupações de terras e prédios públicos, sofrem com o maior número de assassinatos, com a repressão às lideranças e com as campanhas da imprensa. O governo Lula é passivo diante da ofensiva dos latifundiários e dos juízes e policiais manipulados por eles. Com isso, esse governo os estimula contra os camponeses pobres.

Os acordos com os velhos caciques dos partidos oligárquicos obrigam ao governo Lula ajudar a acobertar os crimes dos Sarney, Renan Calheiros etc. O governo que a UJS/PCdoB apóia é um refém dos partidos oligárquicos da burguesia, e limpa a barra dos seus bandidos. Tudo em nome da governabilidade… que serve para fazer aprovar no Congresso as medidas de favorecimento… aos capitalistas!!

Os estudantes devem rejeitar essa submissão da UNE ao governo. A luta pelas reivindicações e a unificação dos movimentos criarão as condições para destruir a atual direção e construir uma nova, de fato independente política e organizativamente da burguesia, de seus governos e partidos, e fundamentada no programa de destruição do capitalismo pela revolução proletária.

Contra o racha no movimento estudantil! A Corrente Proletária Estudantil defendeu nos fóruns da Conlute desde seu início que ela se constituísse em uma frente de mobilização que organizasse o Movimento Estudantil dentro e fora da UNE – encaminhando mobilizações independentes em relação à UNE, já que esta não organiza o movimento no sentido da defesa da universidade pública, e também organizando a disputa nos fóruns da UNE, pela constituição de uma fração revolucionária dentro desta entidade. É essa a mesma proposta que temos ao CNE. Quando falamos em disputar com a direção da UNE não estamos falando somente na disputa dentro dos congressos, mas sim da disputa no cotidianodo movimento, da disputa pela direção da maioria estudantil e mobilização em torno das reivindicações, que se chocam com a política do governo e com o próprio capitalismo. Nunca defendemos que é possível ganhar a direção da UNE simplesmente pela participação em seus congressos, que realmente se encontram burocratizados, mas sim que é necessário um amplo levante do Movimento Estudantil para destruir a atual direção burocrática e colocar a UNE a serviço do movimento. (trecho da Tese da Corrente Proletária Estudantil ao Congresso Nacional dos Estudantes) Avaliamos que um congresso que gerou mais divisão entre os estudantes brasileiros não pode ser cosiderado vitorioso. A necessidade de unificar as lutas que ocorrem nacionalmente faz chocar com a direção pelega, burocrática e governista da UNE, como o demonstrou o movimento de 2007. Mas tal necessidade também não tem produzido ainda uma alternativa real de luta aos jovens. Trata-se de uma crise que só poderá ser superada com iniciativas unitárias, que possam ampliar a força de reivindicação e organização independente da juventude e que possam permitir a experiência da juventude com suas atuais direções. Se a UNE está na contramão da história ao se colocar lado a lado com o governo em seus ataques a educação pública, o CNE não soube trilhar um caminho alternativo. A posição da Corrente Proletária Estudantil-POR pôde ser conhecida por todos os delegados do congresso: somos contrários ao divisionismo por considerar que não existe um movimento amplo partindo das bases pela ruptura com suas entidades. Pelo contrário, a maioria, em especial nas universidades particulares, continua sob a influência dos governistas da UNE. Abandonar a luta dentro da UNE siginifica deixar esses estudantes sob o controle da política da UJS/PCdoB e sem contraposição política. Para nós, a tarefa que cumpre é de varrer essas direções tradicionais por meio da luta em torno das reivindicações mais sentidas dos estudantes, em aliança com a classe operária. Para isso, é necessário construir uma poderosa Frente de Oposição Revolucionária, baseada num programa discutido e votado pelas bases, que atue por dentro e por fora da UNE, que esteja onde estão os estudantes, disputando politicamente e visando a construir um forte movimento estudantil que possa intervir na realidade brasileira de forma a transformá-la profundamente. (trecho do balanço do Congresso Nacional dos Estudantes publicado no jornal Massas no 377)

Conheça na banca da Corrente Proletária Estudantil -

Partido Operário Revolucionário (POR):

- Nossa crítica ao Projeto de Reforma Universitária da UNE

- O jornal Massas, órgão quinzenal do Partido Operário Revolucionário

- Outros materiais da Corrente Proletária / POR

Manter a greve e barrar a repressão!

A direção do DCE (PSTU) levou o movimento estudantil ao impasse, mas não podemos nos desmobilizar

A greve dos funcionários da USP acabou sem o reajuste salarial (obteve apenas a reposição da inflação de 2008) nem a readmissão de Brandão e o fim dos processos e sindicâncias. Conseguiu brecar momentaneamente a ameaça de demissão dos 5214 funcionários, e mais alguns itens sociais (reajuste no vale-refeição, auxílio educação especial).

A greve dos professores terminou sem nenhum item negociado. O reajuste da inflação de 2008 foi concedido antes da greve docente.

A assembleia dos estudantes votou pela continuidade da greve, contra a posição da direção do DCE (PSTU) e seus aliados (PSol). Esta direção utilizou na última assembleia o argumento da “unidade” com os outros setores para tentar aprovar a volta aos aulas, sendo que quando os estudantes ainda não haviam aderido à greve dos funcionários nem cogitaram isso – unidade pra frear o movimento? Não! A unidade entre os setores tem que ser pra impulsioná-lo!

Teve influência na decisão de manter a greve o fato de terem chegado a 15 estudantes intimações de processos por causa da ocupação da reitoria de 2007. Mas, mesmo com essa decisão da assembleia geral, direções de CAs defenderam e aprovaram na maior parte dos cursos em greve a volta às aulas. Houve pressão de docentes para que a greve fosse interrompida: no curso de Artes Cênicas, professores chantagearam estudantes, que se abstiveram na assembléia de curso e com isso venceu o fim da greve, ainda que com poucos votos.

A direção do DCE veio ao comando de mobilização (em 07/07) propor uma nota afirmando: “a luta continua no 2º semestre”, mais os informes das assembléias de curso, que decidiram pelo fim da greve. Um claro golpe na decisão da assembleia, de continuidade da greve. Chegaram a propor que não se incluísse nesse informe o título “a greve continua”. Contra essa proposta, defendemos que a nota fosse encabeçada pelo chamado “a greve continua”, pelo calendário de mobilização e pela descrição das novas medidas de ataques aos estudantes e funcionários (processos). Ao ser derrotada pela votação no comando, o PSTU propôs que se adiasse a assembléia de 14/07 para… 20/08! Dada a rejeição de sua proposta de atropelar a assembleia e adiá-la para 20/08, a direção do DCE simplesmente se levantou e sequer encaminhou o ato público de 9 de julho aprovado na assembleia.

No dia seguinte à reunião do comando, na comissão de mobilização, novamente surgiu a proposta de não colocar no título do informe a palavra greve, que dessa vez venceu no sorteio, após um empate na votação. A comissão também definiu as faixas para o ato de 9 de julho e ficou de encaminhar para os estudantes ainda naquela noite o texto do informe e o aviso sobre o horário e local do ato, que seria já no dia seguinte às 8h30 no Ibirapuera.

Diante da sabotagem da direção, esse ato se esvaziou, com pouca presença. A assembléia de 14/07 terá de responder ao impasse criado pelo boicote da direção do DCE às decisões coletivas.

Por que a direção do DCE tenta frear o movimento?

A raiz da posição da direção do DCE está na sua submissão às decisões do Fórum das Seis (dirigido pela Adusp) e na política eleitoreira de evitar o choque entre estudantes grevistas e não grevistas e entre estudantes e professores. Primeiro, ao se negar a lutar pela convocação da assembléia geral universitária e admitir que as decisões fossem tomadas nas assembléias de cada setor, acabou se submetendo na prática às decisões dos professores. Por isso não poderia ter defendido a greve antes que a Adusp a declarasse.

Segundo, a defesa da greve estudantil levaria a conflitos: entre os estudantes grevistas e não grevistas de um lado; entre estudantes em greve e professores sem greve, de outro. Esses conflitos são parte do processo de mobilização, os setores mobilizados são obrigados a pressionar os setores não mobilizados para fazerem com que o movimento seja geral e as decisões tomadas pela maioria em assembleia sejam respeitadas. Mas isso certamente leva a perder votos dos setores atrasados, que rejeitam a pressão do movimento e as ações coletivas deliberadas nas assembléias. O PSTU não queria se desgastar com setores conservadores que o ajudaram a conquistar o DCE. Por isso, teve de se colocar sistematicamente contra qualquer medida que implicasse a greve estudantil independente da greve docente. Só defendeu a greve após a deliberação de professores (e ainda assim dentro do cálculo eleitoreiro, já que a presença da PM no campus fez com que comparecessem massivamente à assembleia estudantes favoráveis à greve, com os quais o PSTU também não gostaria de se desgastar), e passou a atacá-la imediatamente após a volta atrás dos mesmos professores.

Durante a ocupação da reitoria deste ano, não se cansou de chamar o fim do movimento. De antemão, afirmava que os estudantes não o apoiavam. Nem os funcionários. Que dizer dos professores.

Na manifestação de 09/06, quando perdeu a votação para voltar para dentro do campus, dividiu o movimento e levou uma parte de volta, deixando a maioria numa posição enfraquecida em relação à repressão. Pouco depois, o grupo que havia mantido a decisão tomada foi atacado pela polícia, quando voltava para o interior da universidade, atrás do setor que foi puxado pelo PSTU.

Antes da greve, nos cursos em que dirige o CA, como na Física, defendia sistematicamente a não greve. Os mesmos diretores que iam às assembleias gerais e defendiam deixar a decisão para os cursos, quando falavam nas assembléias de curso, defendiam deixar a decisão para as assembléias gerais. Diante da greve parcial, o PSTU se negou a organizar comandos de mobilização e piquetes para ir às unidades em aula para pressioná-las a se juntar ao movimento.

A posição de seguidismo do PSTU à Adusp e ao Fórum das Seis colocou o movimento estudantil como avalista das decisões dos outros setores. Isso levou à divisão da organização do ato na Assembléia Legislativa por mais verbas para a universidade. Enquanto o Fórum das Seis pretendia realizar um lobby parlamentar, os estudantes queriam ação direta contra a reitora. Diante da inexistência de um organismo comum que pudesse resolver a questão, cada um foi para seu lado, e tudo fracassou. Sem a realização da assembleia geral universitária foi impossibilitada a unidade real dos três setores.

Fortalecer o movimento e barrar a repressão!

O movimento, apesar das direções, avançou quando foi às ruas denunciar a repressão de Serra/Suely contra os que estudam e trabalham. Colocar milhares na Avenida Paulista e Brigadeiro Luís Antônio e ocupar as capas dos jornais foi importante na luta política contra a reitoria e governo. Mas o movimento se limitou a isso: ao protesto.

A pressão do final de semestre, com suas provas e trabalhos finais nos cursos em que não houve greve, e o esvaziamento geral da universidade contaram a favor da desmobilização. A falta de força do movimento para expulsar a polícia obrigou os funcionários a aceitarem a chantagem da reitora e desmobilizar os piquetes. O enfraquecimento do movimento o levou ao impasse. A reitora impôs os termos do fim de greve aos funcionários e desconsiderou os professores. Certamente está por trás das cartas que receberam os estudantes em relação à ocupação de 2007. Ou seja, a reitoria retoma a ofensiva repressiva imediatamente.

O movimento estudantil tem de se contrapor à ofensiva repressiva, ou ela aumentará. Os fatos já mostraram isso nos últimos meses.

A continuidade da greve só pode manter perspectiva se apontar o combate sem trégua à repressão da reitoria e do governo, ligando esta luta às demais reivindicações do movimento.

Seria um grave erro desviar as atenções dos que estudam e trabalham para propostas distracionistas como a da Estatuinte. E é o que pretende a direção do Fórum das Seis para o segundo semestre, no que já está sendo seguida pela direção do DCE (PSTU). O movimento estudantil deve rejeitar essa farsa e se colocar pela mobilização, o que tem como pressuposto acabar com a submissão dos estudantes e funcionários aos professores. Isso se faz com a realização da assembleia geral universitária, que deve ser soberana e pôr em prática suas resoluções, coletivamente.

Além disso, a continuidade do movimento depende da realização de atividades antes do início do segundo semestre. A repressão não tira férias! Continua atuando sistematicamente e se aproveita do esvaziamento para atacar individualmente os militantes que sofrem processos. Devemos realizar um ato em frente à reitoria contra a repressão e os processos e sindicâncias sofridos por estudantes e funcionários! A PM pode não estar mais ocupando ostensivamente o campus, mas continua presente com viaturas. Os processos internos e também na polícia continuam correndo. A repressão não está parada, não podemos nos desmobilizar!

Por um ato contra a repressão em frente à reitoria antes do início do segundo semestre!

Pela reorganização do Comitê Contra a Repressão!

Reunião aberta da Corrente Proletária Estudantil - discussão sobre o movimento de greve - Quinta-feira (23/07) às 19h no DCE Ocupado