Política PROLETÁRIA PARA A JUVENTUDE
A juventude e as eleições burguesas
Terminou há poucos dias a disputa eleitoral para prefeitos e vereadores em todo o país. As massas foram arrastadas pelos partidos burgueses, governistas e oposicionistas burgueses. O PT foi o que mais cresceu nas grandes cidades. Em relação às eleições anteriores, o PSB deu um grande salto. O PSDB perdeu um terreno importante, enquanto seu aliado DEM se encontra em franco declínio, apesar de ter vencido a capital baiana. Houve um expressivo número de abstenções, votos brancos e nulos, que indica indiferença de toda uma parcela. As esquerdas tiveram um resultado pífio, com programas rebaixados.
A juventude acompanhou o comportamento da população em geral. Isto é, concluiu arrastada pela propaganda dos candidatos, sendo convocada a fortalecer a “democracia”, como se esta fosse capaz de abarcar os interesses dos explorados. Sobraram concorrentes prometendo governar para ricos e pobres, uma tática barata para angariar votos. O candidato vitorioso em São Paulo, Fernando Haddad (PT), apostou em seus feitos como ministro da Educação para se mostrar como político provado e capaz de governar para os pobres sem contrariar as aspirações dos empresários.
Não por acaso, o Prouni apareceu como um dos principais cabos eleitorais de Haddad. Trata-se de um programa do governo federal de distribuição de bolsas a partir da compra de vagas ociosas nas instituições de ensino superior privadas, via renúncia fiscal. Excelente solução para manter alta a lucratividade do setor, em detrimento do investimento na educação pública. O Reuni, outro plano criado pela gestão do ex-ministro petista, resultou na expansão das universidades federais sem o aumento correspondente das verbas. A conseqüência óbvia foi o sucateamento da rede, respondido com uma grande greve por trabalhadores e estudantes em 2012.
O movimento grevista, no entanto, mesmo tendo escancarado a situação calamitosa das instituições federais de ensino superior, foi praticamente ignorado pelos paulistanos, que elegeram Haddad no segundo turno. O mesmo acontecendo com o julgamento do mensalão, grande aposta de Serra em sua guerra eleitoral contra o PT. O que evidencia que as massas, incluindo aí a juventude, permanecem profundamente iludidas com a democracia burguesa.
A pretensão de representar os anseios de “todos” não passa de uma ficção. As eleições são o campo de disputa da burguesia, adaptado à dominação que exerce sobre a maioria nacional. É o palco onde se digladiam as diferentes frações da classe dominante. Prevalece nas campanhas o peso do poder econômico, associado aos aparatos partidários. Para se ter uma idéia, José Serra (PSDB-SP) apontou ao TSE a previsão de R$98 milhões como teto de campanha, Haddad indicou R$90 milhões. Tende a se eleger os que têm mais grana, tempo de exposição na TV, alianças mais amplas etc.
Em política não é possível um programa que paire acima das classes. A sociedade capitalista apresenta-se dividida fundamentalmente entre a burguesia, dona das fábricas, terras etc.; e os operários, aqueles que só têm sua força de trabalho, vendendo-a aos capitalistas para garantir a própria sobrevivência e de suas famílias. As ideias políticas devem expressar os interesses, opostos entre si, de uma classe ou outra.
É um dever de todo revolucionário lutar pela independência política das massas frente aos exploradores. E demonstrar que a mais democrática das repúblicas será sempre uma ditadura de classe. Ou seja, inevitavelmente será um instrumento de opressão, capaz de fazer valer os interesses gerais dos capitalistas contra os explorados. Está aí o porquê da juventude não poder depositar ilusões nas promessas eleitorais dos partidos burgueses. A conquista das reivindicações da juventude não passará pelas eleições. Ao contrário, devemos confiar em nossas próprias forças, empregando o método da ação direta, em aliança com os demais explorados, sob a direção da classe operária.
De 16 a 18 de novembro, ocorre a Assembleia Nacional da Anel. A Corrente Proletária vai defender:
1)Quanto à pauta do 2º Congresso da Anel:
a) é preciso conter um balanço crítico e autocrítico do que tem sido a construção da Anel e sua atuação. Vimos que sua cisão com a UNE não a levou a construir uma alternativa de direção no movimento estudantil. A Anel não se constituiu numa organização de unificação e centralização nacional das lutas estudantis, ao menos de uma fração significativa dos estudantes. Não atuou em frente única com a UNE, nem a chamou a fazê-lo, nas grandes questões que a conjuntura colocou. Se em alguns movimentos esteve presente e agiu em favor da organização geral dos estudantes (greve das federais), em outros chegou a constituir o freio do movimento, chegando ao ponto de atacá-lo (ocupações na USP) ou de ajudar a dissolvê-lo (greves estudantis na USP e Unifesp). A greve das federais mostrou como a Anel se constrói à margem da massa estudantil. Em plena greve das federais, realizou-se uma Assembleia Nacional do Rio de Janeiro com poucas dezenas de delegados. A repressão tem sido despejada contra os estudantes que se mobilizam e não há uma campanha de defesa dos lutadores e das reivindicações. Além disso, temos visto o crescimento do domínio do ensino privado sobre o público e a ausência de uma política de defesa do ensino público a todos, que passa pela estatização sem indenização de toda a rede privada e controle da universidade pelos que estudam e trabalham.
b) é preciso realizar uma discussão sobre a unidade e o divisionismo nas organizações estudantis. A Corrente Proletária defende o princípio da unidade organizativa dos estudantes. Combatemos a direção governista e burocrática da UNE, e defendemos que se construa uma fração de oposição revolucionária para derrotar a atual direção, que atue dentro e fora da UNE. Mas fomos contra a cisão da UNE e formação da Conlute e depois Anel, porque a divisão enfraquece o movimento, fortalece a burocracia que controla a entidade e porque não expressa uma posição dos estudantes, mas sim um movimento de correntes e aparatos. Que resultou na criação de outro aparato, só que controlado pelo PSTU.
c) plano de lutas: em geral, os planos de lutas aprovados nos congressos são limitados a calendários de atos públicos que não integram um plano de combate pelas bandeiras gerais dos estudantes. Defendemos que se discutam e se aprovem as bandeiras de luta de defesa do ensino público a todos, fim da repressão aos movimentos e unidade com os explorados contra os exploradores, e que a defesa dessas bandeiras seja feita com os métodos da luta de classes (greves, ocupações etc.).
2) Balanço da greve das federais:
A Corrente Proletária mostrou, desde antes da deflagração nacional da greve, que os professores e funcionários, com apoio dos estudantes, se levantavam contra a política privatista do governo federal, em particular o Reuni. E que o choque objetivo se dava contra essa política, mas as direções estavam trabalhando para limitar o movimento à negociação de um plano de carreira e um índice de reajuste salarial. Tratava-se da Anel se colocar em defesa da luta organizada e centralizada nacionalmente para combater a política privatista do governo e defender o ensino público, colocando a bandeira de fim do ensino privado e estatização sem indenização, ao mesmo tempo em que se colocava a necessidade de organizar um movimento que unisse os que estudam e trabalham ao funcionalismo, juntamente à classe operária ameaçada de demissões. O comando de greve, proposta correta, foi desmontado antes do final da greve, conforme orientação do PSTU.
3) Política de cotas:
O governo fez aprovar sua política de cotas, criticada pela direção da Anel como limitada. A Corrente Proletária tem defendido sempre a bandeira de vagas para todos, com o fim do ensino privado. A política de cotas se insere no quadro de preservação da exclusão da maioria do acesso ao ensino superior, ou seja, não aumenta o número de vagas existente – limita-se a discutir o critério de exclusão. Dessa forma, a maioria negra, que é a massa de explorados mais empobrecida no país, continua de fora da universidade. A renúncia à defesa consequente do ensino público para todos, que passa pelo fim do ensino pago é o verdadeiro obstáculo ao acesso da maioria negra ao ensino superior.
4) 10% do PIB pra Educação.
Defendemos em todos os fóruns do movimento estudantil a necessidade de luta pela expropriação da rede privada, como meio para se atingir o ensino público e gratuito a todos. Quanto ao orçamento, nossa posição é a da real autonomia universitária, em que os que estudam e trabalham discutem e decidem na assembleia geral universitária o orçamento necessário, cabe aos governos cumprir essas necessidades. A bandeira de 10% do PIB pra educação foi primeiro defendida pela direção governista da UNE, que coloca esse objetivo para daqui a alguns anos, contempla o subsídio ao ensino privado e depende das cotas da exploração do petróleo do pré-sal para se realizar. A direção da Anel (PSTU) e a maioria da oposição de esquerda da UNE (PSol) têm defendido os mesmos 10%, mas “já” e limitados ao ensino público. Os 10% defendidos não resolveriam o conjunto dos problemas da educação, mas seriam um aumento das verbas atuais. Só que os métodos de luta para se conquistar esses 10% não têm levado à mobilização geral. A defesa da UNE, que se limita aos conchavos no parlamento, ou a pressão parlamentar, defendida pelo PSol/STU, não levarão à sua conquista. Na verdade, os métodos de luta se ligam à política geral. Como os 10% foram levantados como bandeira para a conciliação pela direção da UNE, provou-se como é difícil “esquerdizá-la” ao ponto de levar a um choque das massas estudantis com o governo, como pretendem PSol/PSTU. Ao contrário, a defesa do ensino público a todos permite unir o conjunto da juventude, em especial aquela que está fora da universidade, para enfrentar os capitalistas e o governo com os métodos da luta de classes.
Adesão do HU de Campina Grande à EBSERH é barrada após mobilizações
Lula criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares por meio da MP520 em 31/12/2010 e Dilma a transformou em lei em 2011. A privatização dos Hospitais Universitários (HUs) está enfrentando resistências. Em Natal, no dia 31/10, a reunião do Consuni que pautaria a aprovação da Ebserh foi adiada por causa da mobilização da comunidade universitária. A UFPR também rejeitou a medida privatista do governo federal. Na UFBA, porém, no dia 18/10, a privatização do HU foi aprovada pela burocracia universitária no Conselho Universitário.
Na UFCG/PB, desde o início do ano, houve lutas, frentes, debates e atos de rua contra a entrega dos HUs para a gestão privada. A mobilização da comunidade, durante a greve, fez o reitor retroceder na adesão monocrática à empresa e inviabilizou uma reunião do Colegiado Pleno. Na última semana a questão voltou à pauta, os estudantes aprovaram a orientação de impedir a reunião e defender a Assembleia Geral Universitária. As disputas para a “eleição” para a reitoria, porém, criaram um problema para a burocracia universitária, que não queria ser identificada como privatista. A adesão à EBSERH foi rejeitada por 36 votos a quatro. Os estudantes só deixaram que a votação ocorresse depois de ter a certeza de que a proposta do reitor seria derrotada.
Nossa política
A luta contra a EBSERH é parte da necessária oposição revolucionária ao governo Dilma, que privatiza, aprova pacotes de ajuda a multinacionais, empreiteiras, mineradoras, etc., corta gastos sociais e aprofunda a privatização da saúde e educação. Ressaltamos a necessidade de combater a adaptação do movimento estudantil e sindical à coexistência do público e privado. Por isso, levantamos a bandeira de estatização do sistema privado de saúde e educação, sem indenização. Para garantir a ação unitária, defendemos a constituição de frentes que agreguem todas correntes, entidades e militantes que se opõem à privatização. A vitória parcial que obtivemos barrando a aprovação da empresa em Capina Grande, em grande medida, é fruto do uso da ação direta, da mobilização. A via burocrática é limitada, ilusória e traiçoeira.
Que nenhum trabalhador seja demitido! Que os terceirizados sejam imediatamente incorporados como servidores públicos! Que o combate à EBSERH seja parte da luta contra a mercantilização da saúde e educação! Avancemos na luta pela estatização da rede privada de ensino e de saúde! Por um Único Sistema de Saúde público, gratuito e controlado pelos trabalhadores e por um Único Sistema de Ensino público, gratuito, laico, científico e autônomo e controlado pelos que estudam e trabalham!
FÓRUM INSTITUCIONAL DO IFBA
Reproduzimos o boletim elaborado para a reunião que discutiria a pauta estudantil do IFBA. A não ocorrência, por esvaziamento, demonstra que a atual direção do grêmio, controlado burocraticamente pelo PCR, não possui uma base sólida. Por outro lado, a oposição ainda é incipiente. Trata-se de construir uma fração revolucionária para varrer a burocracia desmobilizadora e avançar na construção de uma direção política combativa e de luta.
Avançar nas reivindicações e no debate coletivo da pauta estudantil. Organizar a luta para arrancar as conquistas da reitoria e governo!
De 17 a 19 de outubro, estava prevista a realização no IFBA/Salvador de um fórum institucional entre a reitoria e delegados estudantis, cuja pauta seria elaborada no Congresso dos Estudantes do IFBA (julho/2012). Tanto no congresso quanto no fórum institucional, a representação estudantil não foi eleita em assembleias após amplo debate. Isso compromete que esses espaços representem de fato a base.
Ainda que a pauta traga reivindicações importantes como estrutura, contratação de professores e a permanência estudantil é limitada por defender o voto paritário, que garante um maior poder decisório aos docentes. Defendemos o princípio democrático do voto universal, que além de limitar o poder da burocracia (que representa os interesses do governo) permite que todos que estudam e trabalham no IFBA se expressem sobre os rumos da instituição. Além do voto universal defendemos a Assembleia Geral como instância máxima de discussão e deliberação e também defendemos a independência política e financeira dos estudantes perante a burocracia, o Estado burguês e as ONGs.
É preciso retirar da pauta a defesa de catracas e câmeras. Isto não resolve o problema da segurança e entregam nas mãos da burocracia um instrumento para perseguições e repressões políticas. Outro ponto limitado da pauta é a adaptação à coexistência entre o ensino público e privado, que se expressa na reivindicação de dinheiro público para a educação pública. O combate à privatização se faz com a defesa da estatização sem indenização de toda a rede privada de ensino e constituição de um único sistema público, gratuito, laico, científico e controlado pelos que estudam e trabalham. Este deve ser o norte das próximas discussões dos estudantes do IFBA que devem vincular suas reivindicações mais cotidianas com o enfrentamento às políticas privatistas do governo e à defesa do direito de todos os jovens ao estudo e ao trabalho. Para isso, será preciso que tomemos em nossas mãos a direção dos rumos do movimento exigindo assembleias, debates e formações para que a pauta de reivindicação de fato expresse os interesses da juventude.
Polícia ataca favela São Remo: é preciso retomar a luta pela expulsão da PM do campus e das periferias!
Na terça-feira, dia 30/10, a polícia realizou uma operação na favela São Remo, situada rente aos muros da Cidade Universitária (Butantã, zona oeste de São Paulo). Duas pessoas foram presas, um laboratório de refino de drogas e um túnel que ligava a comunidade ao campus foram descobertos. Um toque de recolher tem sido imposto aos moradores. A polícia alega que a ação se justifica pela busca dos assassinos de um soldado da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar – corporação especial criada durante a ditadura militar para combater a guerrilha urbana).
O soldado foi encontrado morto no dia 27 de setembro nas imediações da favela. É mais um da lista que se aproxima de 100 policiais executados no estado de São Paulo, só nesse ano. Existem, por outro lado, dados que não são revelados com o mesmo estardalhaço, mas que ajudam a compreender o que se passa. Para cada policial morto, cerca de 30 jovens são assassinados pelos “defensores da lei”.
A mídia, o governo e a própria polícia tentam associar abertamente o crime organizado aos estudantes uspianos. Não é novidade: a grande mobilização que se ergueu após o confronto com a PM no dia 27/11/2011 teve de responder à acusação de “movimento de maconheiros” – o confronto citado explodiu devido à detenção de jovens flagrados portando o entorpecente. Evidentemente, uma tentativa barata de desqualificação do movimento estudantil, que se lançou num combate ousado pela expulsão da PM do campus, em defesa da autonomia universitária.
Nas periferias, vive-se uma situação que beira à guerra civil, com incursões cotidianas totalmente irregulares da polícia e chacinas toda semana, com mortos dos dois lados. É recente a memória do “Salve Geral”, em 2006, quando a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) realizou vários ataques simultâneos a delegacias e outros alvos.
Na ocasião, houve um conjunto de medidas de retaliação por parte da polícia, que implicou na execução sumária de centenas de jovens pobres, vários deles comprovadamente sem qualquer ligação com o crime. Muitos com tiros na nuca ou nas costas, o que derruba qualquer alegação de morte resultante de “confronto”. A maioria absoluta era de jovens negros, afinal, é esse o modo de agir ordinário da polícia nas periferias brasileiras.
Não aceitamos o argumento de combate ao crime organizado, pois sabemos que o Estado burguês possui vários laços com atividades ilegais, do próprio tráfico de drogas à lavagem de dinheiro. Quantos políticos não acabaram de se eleger com dinheiro sujo, oriundo de ações ilícitas? Os interesses do imperialismo, com uma burguesia traficante internacional, tornam as fronteiras nacionais estreitas para o problema das drogas, atingindo em cheio a juventude brasileira.
A questão do crime e das drogas em geral não encontrará solução sob o capitalismo. É uma manifestação da decomposição social, resultado da exploração e da miséria. Deve ser respondida com a defesa do emprego aos jovens. Serão resolvidas em definitivo a partir do fim da propriedade privada dos meios de produção e com a elevação das condições de vida das massas a partir da edificação de uma nova sociedade, socialista.
Cabe aos estudantes da USP iniciar uma campanha de solidariedade aos moradores da São Remo. Devemos realizar reuniões, debates e manifestações públicas conjuntas. Porém, imediatamente nossa luta deve ser pela retomada da mobilização de 2011, reerguendo o movimento estudantil na universidade a partir das reivindicações de Fora a PM, Abaixo os Processos e Fora Rodas.
Unifesp: Mais uma tentativa dos Sabotadores contra a construção do prédio no bairro dos Pimentas
Mais uma vez, no dia 01 de novembro, a Congregação do campus Guarulhos discutiu a proposta elitista de saída da Universidade do Bairro dos Pimentas. Dessa vez a burocracia vai lançar uma consulta pública para tentar justificar o golpe que pretende realizar ao novo processo licitatório para construção do prédio. Em julho, a sabotagem se deu pela exposição pública por meio de um dossiê preconceituoso com a pobreza do bairro, com a intenção de levar o campus para a cidade de São Paulo ou para o centro de Guarulhos, com ou sem desmembramento dos cursos. A construção do prédio significa sedimentar a Unifesp no Bairro dos Pimentas.
A luta do movimento estudantil desde 2007 expressa a vontade dos estudantes de construção do campus no bairro. Os estudantes devem manter a posição de permanência do campus nos Pimentas. Quem tem interesse pela saída da Universidade do bairro operário, pobre, construído por muitos trabalhadores, é uma parcela dos professores e a burocracia universitária.
A greve de duração de 5 meses obrigou a burocracia universitária a retirar o edital de licitação da gaveta e publicá-lo, mas continuam as manobras para o processo licitatório não se concluir. O ataque ao movimento estudantil continua não apenas pela sabotagem à nova licitação, que está em curso, impondo a consulta para tentar justificar a posição da burocracia preconceituosa, mas também pela nova fase da repressão política, com nova comissão de sindicância.
No dia 12 de novembro, a congregação fará uma reunião para decidir o formato da consulta se 70/15/15 (70% professor, 15% funcionário e 15% estudante) ou paritário (um terço para cada categoria). Para responder estas ofensivas os estudantes devem se reorganizar e exigir que a consulta seja feita em com voto universal, cada cabeça um voto. Só assim, expressará a vontade da maioria e será votada a partir de debate, e não como mera formalidade como está sendo imposto pelos sabotares.
A gestão do DCE da USP negligencia a defesa de Amanda
No final de 2011, Amanda e mais sete companheiros, foram eliminados da USP por lutar por permanência estudantil, para garantir o direito à educação. No segundo semestre de 2012, foi emitido o documento de reintegração de posse de seu apartamento no CRUSP (Conjunto Residencial da USP), solicitado pela reitoria.
A Corrente Proletária Estudantil (POR) propôs, em Plenária Unificada de estudantes, funcionários e professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, que a atual gestão do DCE, composta por mais de 300 membros, mantivesse um plantão permanente no apartamento de Amanda para resistir organizadamente à reintegração, que é mais um ataque ao conjunto dos estudantes.
O DCE não aceitou a proposta, alegando que esta não era a pauta em discussão, e até o presente momento, não moveu uma palha em sua defesa, permitindo, por meio da desorganização do movimento estudantil, o fortalecimento cada vez maior da burocracia universitária e a ingerência do Estado burguês na universidade através de seu braço repressor, que cruelmente ameaça despejar Amanda com um filho de apenas um ano.
Nossa campanha é para que em todas as universidades do Brasil se erga uma campanha pela permanência de Amanda e seu filho na USP. Que Amanda seja reincorporada como estudante! Em defesa da real autonomia universitária! Não à repressão ao movimento estudantil!
Relação entre conjuntura e luta política
A crise econômica empurra a juventude do mundo inteiro para a barbárie do desemprego e da miséria, especialmente nos países semicoloniais. A experiência histórica da classe operária nos mostra que a origem destes males se encontra no próprio capitalismo, sistema em decomposição. O excerto que publicamos abaixo foi retirado da obra Minha Vida, autobiografia de Leon Trotsky, escrita em seu exílio na Turquia, em 1929. O texto inicia com uma referência aos anos de reação, após a revolução de 1905, quando a monarquia perseguiu os revolucionários de forma implacável.
[...] Nos anos da reação, dediquei-me ao estudo do problema da conjuntura no comércio e na indústria, dos pontos-de-vista mundial e nacional. Movia-me o objetivo revolucionário de desejar estabelecer a relação de dependência entre as oscilações do comércio e da indústria e a fase à qual havia atingido o movimento operário e a luta revolucionária. Também aqui, como sempre, guardei-me de estabelecer uma relação de dependência automática da política com a economia. Era preciso demonstrar a interdependência que há no processo geral. Estava eu ainda em Hirschberg, na Boêmia, quando ocorreu na Bolsa de Nova Iorque o “Black Friday” (“sexta-feira negra”). Aquele abalo foi a primeira manifestação de uma crise mundial, na qual seria arrastada, necessariamente, também a Rússia sacudida pela guerra russo-japonesa e pela revolução. Quais seriam as consequências da crise? Predominava no partido, em ambas as frações, a idéia de que a crise aguçaria acentuadamente a luta revolucionária. Eu era de outro parecer. Depois de um período de grandes batalhas e grandes convulsões, as crises não produzem nas classes trabalhadoras movimentos de exaltação, mas as deprimem e lhes tolhem a confiança nas próprias forças, desagregando-as. E então, só o reflorescimento da indústria pode suscitar um novo movimento de ascensão do proletariado, acordá-lo para nova vida, devolver-lhe a confiança em si mesmo e repô-lo em condições de retornar a luta. As minhas perspectivas foram criticadas com desconfiança. Os economistas oficiais do partido afirmavam que a fase de prosperidade era impossível sob o regime contra-revolucionário. Eu, porém, partia da premissa de que ela seria inevitável; o novo surto industrial provocaria uma nova vaga de greves, em a nova crise econômica consequente daria impulso à luta revolucionária. As minhas previsões se verificaram. A ascensão industrial começou em 1910, malgrado a contra-revolução. E vieram também as greves. Em 1912, quando, nas minas de ouro de Lena, os trabalhadores foram assassinados a tiros de fuzil, em todo o país repercutiu o eco gigantesco. Em 1914, em meio a uma crise inegável, Petersburgo viu de novo as barricadas dos trabalhadores. Poincaré, hóspede do czar, nas vésperas da guerra, pode ser testemunha delas.
Aquelas experiências teóricas e políticas foram-me preciosíssimas, mais adiante. No III Congresso da Internacional Comunista tive uma esmagadora maioria dos delegados contra mim quando notei que o inevitável ressurgimento econômico da Europa de após-guerra era a premissa de novas crises revolucionárias. Recentemente, tive de acusar o VI Congresso da Internacional por não ter absolutamente compreendido a mudança das condições econômicas e políticas na China, pois que o Congresso esperava erroneamente a continuação da revolução, depois do seu cruel esmagamento, por se acentuar a crise econômica do país.
A dialética do processo não é, em si, nada de complicado. Mas é mais fácil exprimi-la numa fórmula geral do que ir descobrindo a sua realidade nos fatos concretos. Neste campo encontramos hoje ainda preconceitos radicados que originam erros políticos de graves conseqüências. [...]
