Conquistar os 10% do PIB com os estudantes nas ruas!
Desde que surgiu no movimento estudantil a reivindicação de aumentar a porcentagem do PIB para a Educação até os 10% (o valor atual não ultrapassa os 5%), a Corrente Proletária Estudantil tem se posicionado:
1° – Que a natureza da crise na Educação não é de falta de investimentos. O problema está no domínio dos interesses privados. Por isso, temos defendido que o programa para enfrentar tal crise deveria ser o da defesa do ensino público e de expropriação, sem indenização, do ensino privado e constituição de um sistema único, laico, gratuito e que seja capaz de unir teoria e prática. Daí nossa caracterização (que mantemos) de que dar centralidade a reivindicação dos 10% é distracionismo, já que desvia a luta estudantil do enfrentamento à rede particular.
2° – Que o método para conquistar as reivindicações é o da ação direta das massas, que deve subordinar os outros meios de luta. A força dos estudantes está em sua capacidade de mobilização coletiva, radicalizada, que é capaz de reverter a correlação de forças em favor dos estudantes. Ao contrário da via da conciliação, que joga a favor dos governos e burocratas das universidades, que detêm todo um aparato de sustentação (inclusive os órgãos de repressão e a mídia). A negociação entre estudantes e governo/burocracia, sem mobilização, não é uma negociação entre iguais. Nossos inimigos usam todo poder que têm à disposição para esmagar o movimento estudantil, pois assim não precisam ceder nem um milímetro em seus planos privatistas.
3° – Mesmo considerando a reivindicação dos 10% do PIB como distracionista, pois tem sido trabalhada como eixo do movimento estudantil nacional, reconhecemos que a bandeira de mais verbas pode jogar um papel progressista. Isto é, mesmo afirmando que a natureza da crise da Educação não é de falta de investimentos, não podemos fechar os olhos para realidade, que demonstra com enorme dramaticidade o sucateamento da Educação, especialmente do setor público. Essa luta pode jogar um papel importante, pois lutar pelo aumento dos investimentos pode conduzir os estudantes ao questionamento da política que sustenta o estrangulamento orçamentário relativo à Educação. Em outras palavras, pode ser uma ponte para o combate à política privatista dos governos.
No entanto, as direções do movimento estudantil (UNE e a minoritária ANEL) têm conduzido a campanha de forma passiva, centrando a ação em torno de pressões parlamentares, de emendas ao PNE e do plebiscito. Denunciamos aos estudantes brasileiros: esse caminho é o da derrota! Para dobrar o governo Dilma e conquistar os 10% temos de ir à ruas, com atos, paralisações, greves, ocupações etc. Participaremos da organização da campanha, inclusive do plebiscito, mas defendendo que o mesmo se subordine a uma grande jornada de lutas que tome as ruas do Brasil inteiro!
Fusão Anhanguera-Uniban: mais concentração no ensino privado
O grupo Anhanguera Educacional, o maior grupo privado de educação superior da América Latina, comprou em setembro os 13 campus da Uniban em SP, PR e SC por R$510 milhões. Trata-se da maior aquisição da história do país. Com os 55 mil matriculados da Uniban, a Anhanguera ultrapassa a marca de 400 mil estudantes, tornando-se o 2º maior grupo de ensino superior do mundo, atrás apenas da americana Apollo Group.
Em 2010 a Anhanguera, controlada pelo Pátria Investimentos, emitiu R$844 milhões em ações e por meio do que captou na jogatina especulativa fez uma série de aquisições. Agora quer consolidar as operações compradas, que já tem estrutura para 700 mil vagas e pretende alcançar entre 2014 e 2015 a marca de 1 milhão de matrículas, incluindo a EaD. Hoje, o total de estudantes no ensino superior no Brasil é de 3 milhões, dos quais 13% estão nas públicas.
O faturamento do Grupo Anhanguera no ano passado foi de R$ 1,5 bilhão. A operação será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que, segundo o presidente da Anhanguera, não imporá restrições. A fusão Anhanguera-Uniban confirma a tendência geral dos últimos tempos. A Estácio de Sá já teve parte de seus investimentos comprados pela GP Investimentos e a Anhembi Morumbi pelo grupo Laureate Education. A política privatista do governo federal, a exemplo do Prouni e Fies, também aumenta os atrativos para os capitalistas da educação.
A fusão representa um risco aos trabalhadores dessas universidades, pois podem sofrer com o corte de empregos, desvio de funções etc. O valor das mensalidades, a adaptação curricular e outros aspectos deixam os alunos apreensivos.
A instituição diz que a “união é um marco no setor de educação e um passo significativo para consolidar o ensino superior no Brasil. Mais do que isso, essa integração fortalece ainda mais a proposta de oferecer condições para que mais pessoas realizem o sonho de estudar e construir uma carreira”.
A Corrente Proletária Estudantil se contrapõe a esse discurso e tem feito uma campanha em torno da estatização de toda a rede privada de ensino, sem indenização, e constituição de um sistema único, público, gratuito, laico e vinculado à produção social. Ao tornar a Educação uma mercadoria, o setor passa a funcionar de acordo com as leis gerais de mercado. A tendência concentracionista é expressão da época imperialista, que é de domínio dos grandes monopólios, com presença importante do capital estrangeiro. O avanço das universidades particulares, em detrimento das públicas, cada vez mais sucateadas, aponta para um ataque ao direito democrático de acesso à Educação. A cobrança de mensalidades e demais taxas representa um filtro. Os que não podem pagar perdem o direito de cursar o nível superior, já que as públicas não oferecem vagas para todos. Estão aí alguns motivos para colocar de pé uma poderosa frente revolucionária dos estudantes brasileiros, em aliança com a classe operária, que possa assumir a tarefa de luta pelo ensino integralmente público e gratuito.
Eleições do DCE-UEL/PR: 1.182 votos na oposição expressaram a independência do Movimento Estudantil
Diante da vitória do governismo, organizar a oposição
O DCE da Universidade Estadual de Londrina, no ano passado, esteve nas mãos da UJS/PCdoB, que paralisou a entidade e a colocou a sob sua política reacionária pró-governo. Para manter a entidade dominada pela política de colaboração com a reitoria, governos municipal e federal, PT e PCdoB se emblocaram na defesa da chapa “UEL de cara nova”. A política do stalinismo (UJS/PCdoB) e reformismo (PT) expressa a estatização da UNE, a subordinação aos projetos educacionais do governo, ou seja, é uma política que não enfrenta o empresariado e o capital financeiro internacional que dominam a educação no país e não defende a autonomia e democracia universitárias.
A Chapa 2 “A UEL que queremos” foi fruto de uma frente do PSTU/ANEL com a Corrente Proletária na Educação/POR. Expressou a independência do movimento estudantil frente ao governo e burocracia universitária. A tarefa de expulsar o PT e PCdoB do DCE foi o que forjou esta aliança. A fraqueza da chapa se deveu ao fato de o POR ser uma fração minoritária, o que levou ao predomínio das posições do PSTU, que restringiu-se a esquerdizar as posições da UNE, sendo incapaz de se diferenciar e confrontar a política do PT e PCdoB. As duas chapas defendiam a ampliação do R.U e PIB de 10%. Para enfrentar o governismo era preciso empunhar um programa proletário para o movimento estudantil.
O POR lutou pela diferenciação, defendeu que a essência do programa fosse a estatização de todo o sistema de ensino, sem indenização, sob controle dos que estudam e trabalham e o combate à privatização que ganha espaço nas universidades públicas. Esta formulação compareceu como bandeira na plataforma da chapa, mas a plenária hegemonizada pelo PSTU colocou como prioritária a defesa da ampliação do R.U. Defendemos que deveríamos priorizar as bandeiras estratégicas, que colocam os estudantes em choque com o capitalismo em defesa do cumprimento da tarefa democrática de acesso irrestrito ao ensino superior.
A justificativa do PSTU para o rebaixamento do programa era a necessidade de “dialogar com os estudantes”. O POR defendeu que a atuação nas eleições do DCE deveria refletir o método da ação direta e a necessidade de expulsar o stalinismo e reformismo para constituir uma direção revolucionária. Não queremos ser eleitos escondendo nosso programa, por isso não nos adaptamos à tática eleitoreira de se dobrar ao corporativismo estudantil. O PSTU, por exemplo, em nome do “diálogo” trocou no material de divulgação a definição de “Estado burguês” por “Estado das Elites”, tal imprecisão obscurece o caráter de classe do Estado. Predominam no meio estudantil as ideias conservadoras da burguesia ou as ilusões pequeno-burguesas. Por isso, muitas vezes, teremos que nos chocar com as ideias dominantes, sem renunciar ao programa revolucionário. Mesmo que isso leve a ter menos votos, nos aproxima mais da necessidade de constituir uma direção revolucionária.
A intervenção nas eleições foi mais uma etapa em defesa da constituição de uma direção programática para o movimento estudantil na UEL. Sua continuidade se dará nas plenárias da oposição à direção governista eleita no DCE, nos espaços de deliberação do movimento e nas lutas que deveremos impulsionar.
Estudantes da UEL lutam contra homofobia e pela universidade laica
No dia 28 de setembro, estudantes da UEL realizaram um ato em repúdio ao Boletim Universitário, distribuído no campus pela Igreja Católica. Nele, propaga-se a visão obscurantista sobre a sexualidade e reforça a opressão sobre os homossexuais, chamados na publicação de “anormais”, “doentes”, “desvios da natureza”. Além disso, reforça a opressão sobre a mulher, atribuindo como máximo objetivo de suas vidas o matrimônio e subordinando o ato sexual à procriação.
A Corrente Proletária na Educação atuou explicando que a família que não passa de uma célula econômica do capitalismo, na qual se asseguram e formam patrimônios, materializa-se o direito burguês de herança e se inculca a ideologia dominante da burguesia. E defendeu a irrestrita liberdade de união dos homossexuais e dos heterossexuais, sem que a família, o Estado ou qualquer membro da sociedade interfira na vida afetiva, cuja privacidade deve ser inviolável.
Destacamos também que toda violência se origina da sociedade dividida em classes, da propriedade privada dos meios de produção e da exploração do trabalho. Esse reconhecimento é fundamental porque nenhuma das formas de opressão será resolvida no seio dessas relações econômicas, sociais e políticas. O combate às opressões deve se colocar no plano da luta contra o capitalismo.. Assim, devemos combinar a luta pelo fim da exploração do homem pelo homem com as respostas à opressão contra os negros, mulheres e homossexuais.
Universidade laica e autônoma
As Universidades se constituíram, em seu surgimento, como corporações autônomas em oposição ao poderio da Igreja e da nobreza. A Igreja, porém, adaptou-se ao capitalismo, colocando seu obscurantismo a serviço da dominação da burguesia, semeando o conformismo e seus preconceitos, que se manifestam nas opressões. No Brasil, a Igreja dominou a Educação desde seus primórdios, ainda no século XVI. E na sequência também se adaptou à mercantilização da Educação, disputando seu lugar no mercado, interferindo nas políticas educacionais e garantindo recursos públicos, por se dizerem filantrópicas.
Em 2008 o presidente Lula assinou um acordo com o Vaticano, garantindo o ensino religioso nas escolas públicas e em 2011 a presidente Dilma Roussef suspendeu a distribuição do kit anti-homofobia nas escolas pressionada pela bancada religiosa. Diante disso, é preciso defender que a universidade seja, de fato, laica e autônoma perante o Estado, a burguesia e as Igrejas. Que seja um espaço de liberdade para que se desenvolva o conhecimento e a ciência, e que se coloque pelo fim de todas as opressões. Tais características que surgiram com a universidade só serão concretizadas, em nossa época, se a comunidade universitária se colocar sob a direção da política proletária, na defesa da revolução socialista.
Ziguezague do PSTU no DCE da UFRN
A direção majoritária (PT) do DCE da UFRN durante os 3 meses de greve dos técnicos não organizou a unidade e só chamou uma assembleia pressionada pelos estudantes que exigem resposta da reitoria em relação às precárias condições de estudo. Na data da assembleia (que não teve quórum), o PT apresentou uma pauta distracionista, que seria entregue em um dia de luta da UNE e expressava apoio ao PNE do Governo Federal. O PSTU, que é a segunda força do DCE havia feito um acordo de bastidores de unidade na atividade do PT/PCdoB. A Corrente Proletária na Educação se contrapôs ao acórdão, uma vez que a pauta não havia sido votada pelos estudantes e defendia o governo Dilma/PT. O PSTU recuou e seguiu a corrente na proposta de um dia de luta que não fosse o da UNE para a entrega da pauta dos estudantes. A mobilização de 23 de setembro arrancou uma audiência com a reitora. É urgente organizar a oposição à burocracia estudantil vendida e traidora para transformar a disposição de luta dos estudantes em organização consciente.
A “Democracia Real Já!” e o ato do “15.O”
Nos levantes de maio de 2011, na Espanha, contra as reformas antipopulares do governo, surgiu o grupo “Democracia real já” (DRY). Ele tem organizado manifestações dos “indignados”. Segundo o manifesto do DRY, o movimento rejeita apenas apoio de grupos autoritários. Reivindicam o pacifismo e a “revolução ética”. Na tentativa de internacionalizar o movimento e criar um ato de referência, surgiu o 15 de outubro. A bandeira é “democracia real já”.
O DRY surge na Europa num momento em que os parlamentos nacionais aprovam medidas de ataques ao conjunto da população assalariada, para salvaguardar os interesses do capital financeiro internacional, principalmente da França e Alemanha, revelando que as instituições democráticas agem contra os interesses da maioria da população. A crise expõe a natureza da democracia burguesa como instrumento de ditadura de classe da minoria sobre a maioria. O que o DRY não vê, é que mesmo nas sociedades mais democráticas, acaba se expressando a ditadura da minoria capitalista contra a maioria.
Constitui-se, portanto, em um movimento pequeno burguês que oculta a divisão da sociedade em classes sociais e alimenta a ilusão na solução pela via democrática à crise estrutural do capitalismo.
Apesar do palavreado contra o poder da minoria, não faz a luta contra o Estado opressor, mas apenas pretende reformá-lo através da chamada “revolução ética”. Acaba por embelezar o Estado opressor da minoria contra a maioria. Esconde que o Estado democrático é apenas mais umas das formas da ditadura da burguesia. Coloca a crise como apenas resultado de má gestão do Estado.
A luta contra o chamado poder dos bancos sobre os estados nacionais é inócua. Caso não expresse o programa e a política revolucionária do proletariado. Colocar-se no campo de disputa interburguesa é virar as costas às necessidades dos explorados. Não é um setor da burguesia, mais ou menos “solidário” que irá mudar o caráter historicamente determinado da burguesia na fase imperialista do capitalismo: a classe burguesa vive às custas da exploração da classe operária. É a luta contra a exploração capitalista que irá libertar os explorados do mundo.
O pacifismo, tipicamente pequeno-burguês, ignora a brutal violência que é exercida cotidianamente sobre os explorados através da fome, da humilhação, das condições de trabalho desumanas, etc. Quando os explorados se levantam reivindicando melhorias em sua condição de trabalho e de vida, a repressão direta da burguesia por meio de seu Estado é brutal.
Ato do dia 15
Em muitas cidades brasileiras está sendo organizado o ato do 15 de outubro. PSol e PSTU têm dado grande peso para esse movimento. Abarcará todas as bandeiras possíveis e de todos os movimentos que estejam dispostos a construí-lo. Alguns exemplos de reivindicações que veremos surgir nesse ato: contra o aumento da passagem; fora Ricardo Teixeira; Legalização da Maconha; 10% do PIB para educação pública; contra homofobia; contra a usina de Belo Monte; entre outras.
Esse tipo de ato só servirá para expressar a insatisfação de forma dispersa e depois canalizá-la para um inconfessado propósito de desgaste eleitoral do governo. Haverá inúmeras pautas, muitas delas desconexas, cada um reivindicará a sua, e haverá um ato fisicamente comum, mas sem nenhum objetivo claro e coesão política. Diante de um momento de crise, onde a superexploração do trabalho é brutal, esse aglomerado de bandeiras comparecem como distrações pequeno-burguesas. Os explorados, pelo contrário, precisam levantar as bandeiras que correspondem a sua política de defesa contra a crise, e defender o método da ação direta necessário para atingí-las.
Abaixo a perseguição política a bolsistas
Bolsistas da UFRN paralisam suas atividades por melhores condições de trabalho e ensino. Com a greve dos técnico-administrativos, a reitoria manteve setores da universidade funcionando com a exploração dos bolsistas, que ganham míseros R$300 e não têm os mínimos direitos trabalhistas. Os estudantes que se recusaram a cumprir o papel de fura-greves estão sofrendo perseguição política, um deles já está cumprindo “aviso-prévio”. Contra a perseguição política! Pelo direito de organização dos estudantes.
Ufscar - Sorocaba: Combater a precarização com luta
O campus apresenta condições muito precárias de ensino: moradia estudantil longe e insuficiente (falta até gás nas cozinhas), além do grande isolamento devido à falta de acesso a jornais e conexão com internet. O RU é terceirizado, faltam professores etc. Pelo que se vê, os estudantes acabam arcando com todo o peso do sucateamento da universidade sobre seus ombros. A estrutura de poder antidemocrática da universidade interfere nas relações entre os que dividem a moradia, criando grupos de privilegiados.
Tanto o sucateamento quanto a estrutura de poder arcaica devem ser combatidas com mobilização e organização política. Os estudantes devem fazer uma campanha denunciando esses ataques e devem convocar assembleias para discutir e deliberar quais serão as respostas do movimento, que devem apontar para a defesa do direito pleno à educação. A ação direta com atos, passeatas, greves, piquetes etc. deve ser o método adotado pelo movimento estudantil.
Ocupações de reitorias
Estudantes da Universidade de Brasília (Ceilândia) e da Unesp de Rio Claro ocu¬pam suas reitorias reivindicando melhores condições de ensino. Em Brasília os estu¬dantes esperam há três anos pelo término da construção do campus, que está sendo feito próximo a um lixão. Enquanto isso, continuam sob uma situação precária, onde faltam até mesa e cadeiras nas salas de aula. Em Rio Claro, os estudantes reivindicam mais moradia, desvinculação das bolsas ao rendimento acadêmico e o pagamento das bolsas que foram cortadas arbitrariamente.
Por que reduzem as matrículas no ensino superior?
O censo de educação superior, que tomou como base o ano de 2009, constata a redução de 11,6% das matrículas, em relação ao ano anterior. O mesmo ocorreu com o ensino a distância (EaD), que teve uma queda de 28%. O ensino superior presencial vinha crescendo a uma taxa média de 3,5%, desde 2005. Enquanto que o não-presencial chegou a atingir 407% em 2005 e manteve a média de mais de 50% até 2008. Afirma que um em cada seis que ingressam no nível superior está no EaD. Diz, ainda, que houve um crescimento no número de concluintes em cursos de EaD, 132 mil.
Diante dos dados, as metas criadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) se mostram artificiais. Isso por que estabelece que 30% dos jovens entre 18 e 24 anos devem estar matriculados no ensino superior. O fato é que de um contingente de 24 milhões nessa faixa etária, somente 3 milhões (13%) estão nesse nível de educação.
A privatização e a desnacionalização ganharam força, nessa última década. A evasão escolar é grande no ensino médio. Os governos já eliminaram a repetência, por meio da promoção automática. Mesmo, assim, os problemas se agravaram. Pouco se aprende nas escolas. As avaliações institucionais são cada vez mais freqüentes, mas os resultados são estarrecedores.
Essa situação de fracasso escolar e redução de matriculas se deve às condições objetivas da maioria da população. Desde cedo as crianças e jovens das famílias operárias e camponesas estão obrigadas a se sujeitar ao trabalho precário e estafante. O foco de atenção da juventude explorada é a obtenção de uma fonte de existência. Os estudos comparecem como acessório e cada vez mais se constata que o diploma não garante a prometida ascensão social.
Os estudantes e trabalhadores devem erguer a luta ao redor das reivindicações mais sentidas, construindo uma poderosa mobilização unitária para resistir aos ataques da burguesia e seus governos sobre a Educação. Essa luta, no entanto, não pode se limitar às bandeiras mais imediatas e deve se dirigir contra os fundamentos da crise da Educação, que se encontram no próprio capitalismo apodrecido.
Unesp: balanço de mais um congresso que virou plenária
De 23 a 25 de setembro, deveria ocorrer, em Presidente Prudente, o XX Congresso dos Estudantes, que elegeria uma chapa para o DCE. Mas, não houve inscrição de chapa e não se atingiu o quórum. Acabou se transformando numa plenária dos estudantes da Unesp e Fatec.
O primeiro dia teve uma mesa sobre movimentos sociais e teve como pontos principais os movimentos de greve, fragmentação sindical e a repressão do Estado, como a lei anti-greve, os assassinatos no campo e as ameaças. No segundo dia, foram dados os informes dos 11 campi. participantes, com cerca de 90 pessoas.
Os informes evidenciaram que não faltam motivos para enfrentar a burocracia universitária e os governos. Mostram, como nos casos de Botucatu, Araraquara e Rosana, os choques entre as reivindicações estudantis e a burocracia serviçal dos governos, que responde com repressão ao movimento. Este, apesar de fragilizado por sua desorganização, ainda se mostra vivo. Por isso, a Corrente Proletária defendeu nessa plenária a formação de uma frente para articular e impulsionar o movimento estudantil da Unesp-Fatec.
A plenária aprovou um calendário de lutas e uma comissão para articulação entre os campi, que deve atuar como uma frente. A reorganização será fruto dos estudantes em movimento por suas reivindicações, utilizando os métodos de ação direta tomados da classe operária – paralisações, ocupações etc.. Como demonstraram os estudantes em Rosana, que realizaram manifestações nas ruas, chamando as massas para luta pela universidade pública.
Denúncia: militante da Unesp - Rosana é ameaçada de morte
Militante do movimento estudantil da Unesp de Rosana é ameaçada de morte, por levar a luta pela universidade pública para fora da universidade. O campus de Rosana é experimental, funcionando em parceria com a prefeitura da cidade. A militante recebeu cartas e e-mails de ameaça, dizendo para que a mobilização não ultrapasse os limites da universidade. O movimento estudantil deve superar sua dispersão para responder à repressão com o impulso das lutas.
FormaçãoExcertos de “Aonde vai a França?”, de Leon Trotsky - parte II
Crise e Revolução
Continuamos a publicação de trechos da obra escrita em um quadro de desintegração da economia europeia pós 1929, momento em que se aguçava a luta de classes, com a perigosa ascensão do fascismo. Trotsky alertava para a necessidade de ajustar a tática frente à situação, que caracterizava como pré-revolucionária, diferente das orientações da III Internacional stalinizada que dizia que a situação “não era revolucionária”.
II. ESTA É A ÚLTIMA CRISE DO CAPITALISMO OU NÃO?
Inicialmente, o presidium da Internacional Comunista tentou explicar que a crise, iniciada em 1929, era a última crise do capitalismo. Dois anos depois, Stálin declarou que a crise atual “provavelmente”, ainda não é a última. Do lado socialista encontramos a mesma intenção de profecia: é ou não a última crise?
É imprudente afirmar – escreve Blum em Le Populaire, de 23 de fevereiro – que a crise atual é como um espasmo supremo do capitalismo, o último sobressalto antes da agonia e decomposição. É o mesmo ponto de vista de Grumbach, que afirmou em Mulhose, no dia 26 de fevereiro: “alguns afirmam que essa crise é passageira; outros veem nela a crise final do sistema capitalista. Ainda não nos atrevemos a nos pronunciar definitivamente”.
Nesta forma de colocar a questão há dois erros cardinais: em primeiro lugar, ase mistura a crise conjuntural com a crise histórica de todo o sistema capitalista; em segundo lugar, admite-se que, independentemente da atividade consciente das classes, uma crise pode por si mesma, ser a “última crise”.
Sob a dominação do capital industrial, na época da livre competição, os ascensos conjunturais ultrapassavam de longe as crises; os primeiros eram a “regra”, os segundos a “exceção”, o capitalismo, em seu conjunto, estava em ascensão. Desde a guerra, com a dominação do capitalismo financeiro monopolista, as crises conjunturais ultrapassavam de longe os reanimamentos; pode-se dizer que as crises se converteram em regra e os ascensos em exceção; o desenvolvimento econômico, em seu conjunto, não cresce, decai.
No entanto, as oscilações conjunturais são inevitáveis e, mesmo com o capitalismo doente, vão perpetuar-se enquanto ele existir. E o capitalismo vai perpetuar-se enquanto não se realizar a revolução proletária. Essa é a única resposta correta.
