A mobilização grevista do campus de Guarulhos da Unifesp tem enfrentado situações de repressão cada vez mais violentas, arquitetadas pela burocracia universitária. Após a assembleia intercampi da Unifesp, realizada em 14 de junho, os estudantes saíram em passeata pelo bairro dos Pimentas, concluindo o ato em frente à diretoria acadêmica, com palavras de ordem que defendiam o imediato atendimento da pauta de reivindicações, a greve nacional dos docentes, o fim da repressão e a saída do diretor acadêmico Marcos Cézar. Utilizando o pretexto de ele próprio e seus funcionários se sentirem acuados e de uma suposta depredação de paredes, computadores e janelas por parte da mobilização estudantil, solicitou a intervenção da Polícia Militar (PM), que desfechou uma violenta repressão ao ato político, concluindo com diversos feridos e 26 presos.
A partir desse momento a burocracia acadêmica começou a construir uma grande farsa do fato, disseminando na imprensa e nos meios oficiais que a intervenção da PM, “que fazia a segurança no bairro”, teve o objetivo de “conter os manifestantes e garantir a integridade física de todos os presentes, inclusive de alunos” e a “depredação do patrimônio público e constrangimento ilegal” (vide Nota Oficial da Reitoria da Unifesp, 18/06). Desde a incrível coincidência da tropa presente, que apenas “fazia a segurança no bairro”, possuir inúmeras bombas de gás lacrimogênio e efeito moral a armas de balas de borracha, com munições suficientes para descarregar sobre centenas de pessoas, até as acusações de que os manifestantes “entraram no prédio quebrando vidros, móveis e computadores, intimidando e acuando não apenas o diretor acadêmico como também professores no local, ameaçando, inclusive, ocupar o prédio” foram desmentidas por um vídeo divulgado pelos grevistas e postado na internet onde, clareza incontestável, mostra o ato político pacífico dos estudantes, todos do lado de fora da diretoria acadêmica, sendo covardemente atacados pela PM.
Transportados pelo ônibus da Prefeitura, os 26 alunos foram trancafiados na Superintendência da Polícia Federal – três deles não foram reconhecidos, pasmem, por professores delatores que foram até o cárcere realizar o “reconhecimento” – por cerca de 24 horas, sob as acusações de depredação do patrimônio público, constrangimento ilegal e formação de quadrilha, sendo esta última não aceita pela Justiça. O movimento não abriria mão de ver seus companheiros de luta na rua, em liberdade, e por isso montou uma vigília por tempo indeterminado na frente da Superintendência, enfrentando a pressão da PM, que provocava um confronto que justificasse a dispersão dos manifestantes. A eles se juntaram estudantes solidários da USP. Segundo informações dos advogados de defesa, o delegado da PF estava convicto em enviar os estudantes ao Centro de Detenção Provisória.
A descrição mais fiel possível aos fatos é necessária e obrigatória, pois faz parte da luta política que o movimento grevista deve enfrentar contra a mentira e a calúnia propagada pela burocracia universitária, pela imprensa burguesa e pelo Estado. Quando ressaltamos que a manifestação desenvolvia-se pacificamente, e as imagens confirmam exatamente isso, desmentimos a falsa afirmação de que os estudantes iniciaram a violência e obrigamos a burocracia universitária e a Polícia Militar a responder por que agiu com tanta sede de sangue.
Da constatação de que o ato era pacífico não se pode depreender que sejamos defensores do método pacifista. Defendemos a violência revolucionária das massas oprimidas contra seus opressores, em contrapartida ao espírito pacifista burguês e pequeno-burguês. A explicação mais plausível é a de que a violenta repressão foi premeditada pela burocracia universitária, encarnada principalmente na figura de Marcos Cézar, visando à prisão e fichamento dos estudantes e seu indiciamento nas esferas administrativas e judiciais, principalmente dos líderes do movimento.
Este ataque não demonstrou apenas o autoritarismo da burocracia. Revelou a inexistência de autonomia frente ao Estado burguês e o verdadeiro conteúdo da presença da Polícia em um campus universitário. Constituiu um recado da intolerância empregada pelos Marcos Cézar, Walter Albertoni & Cia. às lutas pelas reivindicações elementares e fundamentais dos professores estudantes e funcionários, na medida em que estas se constituam como confronto político e ameaça à estabilidade e à própria existência da burocracia. Reflete também o aumento da escalada repressiva da burguesia e seu Estado aos movimentos de trabalhadores e estudantes, repressão esta intimamente atrelada ao agravamento da crise mundial do capitalismo e suas consequências sobre a economia brasileira. Ou seja, é um reflexo da luta de classes.
Apesar do encerramento do semestre letivo no campus, e a consequente redução do número de estudantes participando das mobilizações, a conjuntura nacional é favorável ao movimento grevista dos estudantes da Unifesp, principalmente de Guarulhos. Na certa, podem ser chamados de vanguarda deste processo de mobilização nacional contra as medidas de destruição e privatização do ensino público. A greve nacional dos docentes de ensino superior e a paralisação de praticamente todas as universidades federais, com a adesão de estudantes e, mais recentemente, da federação nacional dos funcionários, pode tornar-se um movimento amplo e unitário contra o governo, na defesa da escola pública.
• Imediato atendimento das reivindicações de melhorias de infraestrutura do campus Guarulhos da Unifesp, como a construção do prédio definitivo, do bandejão e da moradia estudantil;
• Fim das sindicâncias e dos processos administrativos e judiciais contra estudantes; fim da Comissão Disciplinar da burocracia aberta no dia 18 de junho;
• Pelo imediato atendimento das reivindicações dos docentes e funcionários.
Governos de Lula e Dilma mostram o fracasso do reformismo em atender às necessidades da educação
O Brasil vive hoje uma situação em que 56 universidades federais estão em greve de professores, com quase quarenta em greve estudantil. A greve dos estudantes da Unifesp de Guarulhos completou no dia 20 de junho 90 dias. Os técnico-administrativos das universidades estão em greve nacional desde o dia 11 de junho. Trata-se de um movimento que se choca com a política privatista do PT, diante da situação calamitosa das universidades públicas.
O governo e seus lacaios burocratas acadêmicos respondem com violência reacionária e trabalham para criminalizar o movimento dos que estudam e trabalham, a exemplo dos estudantes da Unifesp de Guarulhos, que foram reprimidos pela PM no dia 06 de junho, com 46 estudantes presos, e no dia 14, com mais 26, inclusive com tentativa de acusá-los de formação de quadrilha. Para o Estado burguês, levantar-se em defesa da universidade pública é coisa de criminoso.
Esses fatos expressam o fracasso do reformismo em cumprir com umas das tarefas democráticas que é o direito à educação. Essas universidades estão desde 2003 submetidas à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), um projeto implementado pelo governo federal de Lula/PT cujo discurso era ampliar o acesso e a permanência na educação superior. No entanto, às portas de sua finalização, prevista para 2012, o quadro que encontramos é de caricaturas de universidades, onde as necessidades mais elementares de ensino e trabalho não são atendidas.
O REUNI serviu de cortina de fumaça da política privatista de Lula e mantida pelo governo de Dilma. Por trás dessa expansão está a mercantilização e a desnacionalização do ensino superior. A realidade vivida pela juventude hoje é que apenas 14,4% tem acesso à formação superior, sendo que 89,4% das instituições são privadas. Ou seja, a juventude se depara com uma educação falida: de um lado, são as escassas vagas em universidades caindo aos frangalhos e, de outro, é empurrada a pagar pelo seu direito.
O governo de Dilma/PT continua golpeando a educação pública, primeiro ao aprovar o investimento até 2020 de 8,5% do PIB e segundo ao anistiar R$ 17 bi em dívidas das faculdades privadas. Está evidente a franca defesa da valorização do capital pelo Estado, que não é capaz de atender às reais necessidades da educação, pois os 8,5% do PIB não resolverão o problema da imensa maioria da juventude fora das escolas, em especial do ensino médio e superior.
O perdão das dívidas dos capitalistas do ensino somado aos cortes nos investimentos públicos e ao destino de 47,7% do orçamento ao pagamento da dívida pública se chocam frontalmente com as reivindicações do movimento, que se levanta por melhores condições de ensino e trabalho. Os professores das universidades federais estão desde 2010 em negociação com o governo, que não cumpriu com o acordo miserável de 4% de reajuste e agora se recusa a atender a reivindicação de plano de carreira com incorporação das gratificações. O Estado tem dinheiro para entregar aos capitalistas, mas não tem para a educação.
Os quase dez anos de governo do PT comprovam que o capitalismo é irreformável. Demonstra a capitulação do reformismo diante do grande capital. As duras repressões sofridas não apenas pelo movimento estudantil, mas também aos outros setores, como aos camponeses, aos operários das obras do PAC, o Pinheirinho, as desocupações do centro de São Paulo dentre outros, são a manifestação do esgotamento histórico do reformismo, que necessita cada vez mais fazer uso da violência para manter o poder nas mãos da minoria.
Que todos os assalariados apoiem e se unifiquem ao movimento em defesa da educação pública. Pelo investimento integral que atenda as necessidades da educação em todos os níveis. Pela expropriação, sem indenização de toda a rede privada de ensino. Pelo atendimento imediato às reivindicações do movimento.
Debate sobre financiamento de 8 ou 10% do PIB obscurece a necessidade de combater integralmente o PNE
Foi aprovado o texto base do PNE de 2011 a 2020 na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), passando o investimento de 7,5 para 8% do PIB nos próximos 10 anos. A UNE cumpriu seu papel governista e fez manifestações exigindo a aprovação imediata do PNE. Os inúmeros destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho.
Ivan Valente/PSol votou contra o relatório e apresentou um destaque que fixa o percentual de 10% do PIB a ser aplicado em educação. Outro voto contrário foi do PDT que denunciou a farsa dos 50% do pré-sal para a educação previstos no texto. Como os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no exterior, não estarão disponíveis para investimentos em educação. Parlamentares do PCdoB, PDT, PP, PSDB e até DEM já anunciaram que vão pegar carona na proposta dos 10%. Para o relator Ângelo Vanhoni (PT/PR), porém: “A nação pode ficar tranquila, pois, com 8% de investimento direto do PIB, vamos consolidar um novo patamar da educação e da construção do conhecimento no Brasil”.
Desde a apresentação do PNE do governo Dilma, no fim de 2010, a burocracia sindical se empenhou em obscurecer os fundamentos privatistas do PNE e a bancarrota do ensino com a discussão sobre verbas. A UNE mobilizou suas forças para sustentar a política do governo como um todo, reivindicou ampliação do ProUni, reforçou a máscara da “inclusão” por meio das limitadas políticas afirmativas e assistencialistas, aceitou a implantação do ensino a distância. Propuseram 10% do PIB para a educação até 2020, em oposição à proposta do governo, enquanto a ANEL defendia os 10% já. Em essência, ambas as propostas abandonam o combate à mercantilização da educação. Obscurecem que a crise da educação reside no domínio dos interesses privados e deve ser combatida com o programa da defesa do ensino público e de expropriação, sem indenização, do ensino privado e constituição de um sistema único, laico, gratuito e que seja capaz de unir teoria e prática. O PNE é privatista e excludente e deve ser combatido integralmente pelo movimento estudantil.
Câmara aprova MP para anistiar R$17 bilhões em dívidas das faculdades particulares
Mais uma medida do governo federal confirma o favorecimento ao ensino privado. Como se não bastasse a compra de vagas nas privadas (Prouni) e a precarização do ensino público por meio do Reuni, junto com inúmeros “incentivos” que vão de doação de terrenos a moratórias concedidos pelos governos municipais, estaduais e federal, foi aprovado no dia 12 de junho, na Câmara, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que entrou de contrabando na Medida Provisória 559/12. Com o Proies, os mercadores do ensino que estiverem em apuros poderão converter suas dívidas com o Fisco federal em bolsas de estudo. A medida agora irá para o Senado.
Ao aderir, as faculdades contam com uma moratória de 12 meses e podem pagar até 90% de suas dívidas com certificados emitidos pelo Tesouro Nacional recebidos em contrapartida pelas bolsas concedidas. Para ganhar mais esta benesse, as faculdades devem fazer parte do PROUNI, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.
Tal medida demonstra que o Estado serve aos interesses dos capitalistas, favorecendo, no caso, os vendedores de diplomas. Provavelmente o Proies ajudará a sanar um setor da educação privada para torná-lo vantajoso a uma nova etapa de aquisições e fusões por parte do capital financeiro (o programa é vetado às mantenedoras controladas por pessoa física ou jurídica não residente no Brasil). Ao mesmo tempo, o governo arrocha o salário dos docentes e técnicos, mantém as universidades públicas na penúria e manda prender aqueles que se levantam contra esta situação. A campanha nacional pela estatização do sistema privado de ensino, sem indenização e sob o controle dos que estudam e trabalham é urgente!
Coneg da UNE: Direção da entidade usa o encontro pra fingir que luta em defesa da greve estudantil nas federais
Realizou-se entre os dias 15 e 17/06 o Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE, no Rio de Janeiro. Estiveram presentes na plenária do encontro representantes da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra). Isso porque as universidades federais se encontram numa grande greve, exigindo dos estudantes uma resposta política organizada.
No discurso, a direção da UNE se colocou em defesa do movimento grevista e de maior integração entre as categorias. Foram aprovadas resoluções sobre o fortalecimento da participação estudantil e suas bandeiras na greve. Falou-se numa pauta de “valorização e reforma da universidade”, de “ampliação da assistência estudantil” e “defesa dos 10% do PIB para a educação”. São resoluções que revelam que a direção foi emparedada pela campanha da mídia em relação à situação nas universidades federais e pressionada também pelas bases em luta, obrigando-a a se pronunciar.
O que não apareceu nos discursos oficiais da entidade, contudo, foi o balanço sobre a política educacional dos governos Lula e Dilma. Nenhuma resolução de condenação do REUNI, programa que trouxe como conseqüência o sucateamento das universidades federais. Muito menos uma crítica à coexistência entre o ensino público e o privado, com a proliferação deste em detrimento daquele.
A direção estudantil majoritária (PCdoB-PT-PPL) não fez balanço algum desses aspectos, pois está atrelada ao governo petista. Atua no movimento grevista como um colchão, amortecendo o impacto da revolta da juventude em relação à política educacional da gestão Haddad, continuada por Mercadante. Tem impedido uma unificação real da mobilização, constituindo um obstáculo para a luta.
Aprovou-se também o documento “UNE Brasil+10”, que tinha por objetivo “imaginar e construir a realidade do Brasil dentro de 10 anos”, numa clara referência ao PNE (Plano Nacional da Educação). Outro item aceito pelo plenário foi uma “mensagem da UNE em relação ao meio ambiente e a sustentabilidade”, motivada pela realização da conferência Rio+20. Em essência, o documento se coloca em defesa do “desenvolvimento sustentável”, sem identificar a origem dos problemas ambientais no próprio capitalismo.
O conselho, que deveria servir para impulsionar a greve estudantil nacional, rompendo o corporativismo e caminhando para uma unidade real, acabou servindo de elemento de distração, para fazer de conta que a UNE está favorável à expansão da luta e despejar um monte de demagogia ambientalista – basta lembrar da participação de Aldo Rebelo (do mesmo partido que é a força majoritária na entidade estudantil, o PCdoB) na elaboração do novo Código Florestal, que só favoreceu os grileiros, madeireiras e as oligarquias em geral.
Bahia:
Fortalecer a luta em defesa da universidade pública! Que o governo e a reitoria atendam as nossas reivindicações imediatamente!
O governo federal tem imposto uma política de destruição do ensino público e gratuito, através de medidas mercantilistas e privatistas, que beneficiam setores do capital nacional e internacional, que exploram a educação como mercadoria nas escolas e universidades privadas. Enquanto isso, nas IFES impõe-se a criação de vagas sem recursos correspondentes para as condições de trabalho e estudo, o que tem levado a choques cada vez maiores com estudantes, professores e servidores, quando se colocam em defesa da educação pública e questionam tais medidas.
Os dados são impressionantes: 88% das instituições de ensino superior são privadas (aproximadamente 7 vezes mais que as públicas!); 74,2% das matrículas estão nas redes privadas contra 16% das IFES; 78% do número de ingressantes estão nas redes privadas; apenas aproximadamente 33% dos ingressantes das IFES conseguem concluir. Essa realidade é resultado de anos a fio de subsídios às universidades privadas e de desagregação das públicas. No atual governo de Dilma Rousseff (PT) avança a privatização. Em dezembro do ano passado, foi aprovada a Lei 12.550/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com o objetivo claro de privatizar os Hospitais Universitários (HUs).
Para fazer valer essa política, os governos encontram seus aliados na burocracia dirigente da universidade que utiliza da repressão e perseguição aberta ou velada contra estudantes, professores e servidores, que se colocam em defesa da universidade pública e reivindicam melhores condições de estudo e trabalho. O que ocorre atualmente com mais força na USP e Unifesp, em São Paulo, tende a se expandir para todo o país, na medida em que o movimento grevista coloque em cheque a política mercantilista e privatista do governo Dilma (PT) e governos estaduais.
Não apenas a burocracia universitária, como também as direções sindicais governistas, conciliadoras e festivas comungam da política governamental e a fortalecem quando tenta de todas as maneiras bloquear o inconformismo das bases, como é o caso da direção do sindicato dos professores (APUB/Proifes). A atual diretoria já fez de tudo para quebrar a reorganização da oposição e, agora, manobra constantemente para impedir o avanço do movimento grevista.
Primeiramente, tentou desmoralizar a oposição nas listas de debate dos cursos e da UFBA com a ideia de que se tratava de um grupelho golpista e fundamentalista. Quando viram que o “grupelho” expressava a necessidade de organização, mobilização e luta da categoria e encontrava cada vez mais apoio nas bases, tentou-se evitar qualquer iniciativa de adesão à greve nacional. Uma expressiva maioria de professores presentes à assembleia chamada pela direção da APUB aprovou a greve em 29 de maio. Não satisfeita, a direção do sindicato rejeitou compor o Comando de Greve, desconheceu completamente a decisão soberana da base e se utilizou da imprensa para convencer os professores a rechaçarem a greve e continuar trabalhando. Inventou um referendo que não existe em lugar nenhum do mundo para sufocar a greve. Agora, diante da legitimidade da greve, pretende discipliná-la, impondo as suas condições, ou seja, para as condições legais para seu definitivo esmagamento.
Como nas outras tentativas, a direção burocrática da APUB não conseguirá destruir a nossa greve. Ao contrário, a situação atual coloca aos professores, estudantes e servidores a necessidades de criar um Comando Unificado que possa centralizar a luta e fortalecê-la com uma pauta de reivindicações comuns, sem desconsiderar as reivindicações particulares, para conquistarmos a vitória. A unidade na luta concentrará num só combate as nossas forças diante das medidas que estão por vir. Não temos dúvidas de que nos bastidores estão preparando uma nova investida contra o movimento grevista. Responderemos com unidade e combatividade, isto é, com a luta.
O que significa defender o estalinismo no movimento estudantil?
O movimento estudantil em várias universidades nordestinas, sobretudo do interior, está sob a condução burocrática do PCR (Partido Comunista Revolucionário). Esta corrente reivindica o legado de Stalin, seus métodos e suas teorias. É preciso compreender o que isso significa e combater seus efeitos desmobilizadores no movimento estudantil.
O surgimento do estalinismo expressa a degeneração da revolução socialista. Do ponto de vista político, é a substituição da direção revolucionária pela burocracia reacionária. Toda a velha geração de bolcheviques foi golpeada por processos, prisões e assassinatos. Criaram-se privilégios aos burocratas que agarraram-se aos postos estatais. Teoricamente, o estalinismo corresponde ao abandono do internacionalismo proletário – pilar central do socialismo científico, criado por Marx e Engels – pois, mediante a defesa da possibilidade da edificação do socialismo em um só país, Stálin e sua camarilha deformaram a estratégia revolucionária e renegaram o socialismo.
Após um longo percurso de traição à classe operária mundial, passando pelo fechamento da internacional comunista como forma de demonstrar a boa vontade de Stalin em coexistir pacificamente com o imperialismo e da capitulação aos países capitalistas, o estalinismo se mostra perfeitamente adaptado à forma de domínio da burguesia. No Brasil, os estalinistas nunca reivindicaram a revolução socialista e a independência da classe operária. Pelo contrário, desde sua fundação em 1922, o Partido Comunista caracterizou, falsamente, o pais como feudal e defendeu que o proletariado deveria ser dirigido por uma ala progressista da burguesia para realizar inicialmente uma revolução democrático-burguesa. Como consequência política defendeu a subordinação do proletariado à burguesia, prostituindo o programa marxista.
Na década de 1960, o estalinismo mergulhou na aventura foquista, pregando a luta armada, mas ainda sob a direção do programa nacionalista burguês. O PCR surgiu em 1966 de uma divisão do PCdoB e somou as orientações maoístas e guevaristas. De 1981 a 1995 o PCR se dissolveu no MR-8, grupo liderado por Orestes Quércia no interior do MDB. Depois desta trajetória tortuosa, volta a assumir o nome de PCR e atuar no movimento estudantil.
O estalinismo do PCdoB já demostrou seu esgotamento histórico, virou um apêndice do PT e já defende propostas nitidamente pró-imperialistas. A refundação do PCB tenta fazer reviver o velho estalinismo de forma envergonhada, enquanto o PCR o faz de forma escancarada.
Além de todos os equívocos teóricos e táticos que levaram o proletariado mundial a graves derrotas e a uma crise de direção que perdura até hoje, os estalinistas do PCR adotam como prática os métodos de difamação, deformação histórica e política de conciliação com setores “progressistas” da burguesia e da burocracia universitária.
É neste contexto que devemos compreender sua política de defesa de fim da gratuidade do restaurante do IFBA (Instituto Federal da Bahia) ou seu imobilismo na greve da UFCG-PB. Um agrupamento burocrático necessariamente teme o movimento das bases, pois este é o momento em que os estudantes percebem sua política vacilante e suas práticas aparelhistas.
UEL/Paraná:
Dificuldades para estruturar uma Oposição Unificada
A frente de oposição à atual direção do DCE, constituída durante as lutas na universidade há mais de um ano, é uma necessidade reconhecida pelos estudantes como meio para reorganizar o movimento, expulsar da entidade os grupos vinculados à política governista e enfrentar a orientação privatista do governo. Entretanto, a sua estruturação como movimento organizado é retardada pelo boicote do PSTU e PSOL à definição da divulgação de uma plataforma mínima de reivindicações que sirva de eixo para esse movimento.
O Psol/PSTU defendem o “diálogo” com os estudantes. Chegaram ao cúmulo de propor a exclusão da palavra “capitalismo”, substituir “burguesia” por “elite” e “socialismo” por “sociedade mais justa” etc.
Mas tudo isso não passam de manobras para impedir que o documento conjunto saia com influência da política da Corrente Proletária Estudantil de defesa da educação pública, contra a orientação privatista do Estado. Preferem abortar a ação frentista para impedir qualquer projeção da nossa corrente, mesmo que isso reforce a permanência do PT/PCdoB no comando do DCE!
Outra forma de boicotar a estruturação da oposição unificada é a de embarcar e privilegiar manifestações pontuais sobre questões específicas – como as filas no Restaurante Universitário – tornando-as um fim em si mesmo, e apostando que essas manifestações se superponham às plenárias onde se estrutura a Oposição Unificada.
A Corrente Proletária na Educação/POR intervém disciplinadamente nas plenárias em que se discute a oposição unificada e defende que as reivindicações pontuais como a permanência estudantil (moradia, restaurante e passe livre) não podem ser tomadas isoladamente, pois dessa forma perde-se a possibilidade de fazer da luta por elas uma ponte para a compreensão de que se trata de manifestações da orientação privatista do Estado e da colaboração da burocracia universitária com a destruição da educação.
Paraná:
Frente estudantil de luta pela Educação pública
Ocorreu em Londrina-PR, no dia 16 de junho, mais um encontro da FELEP - Frente Estudantil de Luta pela Educação Pública, caracterizando-se como “fórum de discussão e organização da luta do movimento estudantil do Paraná”. Nascido à sombra de parte do movimento docente estadual, aquele dirigido pelo Andes e sob orientação do oportunismo eleitoreiro do PSOL
Reunindo cerca de 30 estudantes de diversas universidades do Estado como UNIOESTE (campi de Toledo, Rondon, Cascavel, F. Beltrão, Foz do Iguaçu), UFPR, UEM, UEL, UTFPR-Londrina, UNESPAR, EMBAP e UNILA, o encontro avançou na aprovação de uma carta de princípios denunciando a privatização do ensino. Foi basicamente um encontro das vanguardas. Estavam lá representantes as correntes Barricadas/PSOL, PSTU, União da Juventude Comunista, estudantes não alinhados e a Corrente Proletária na Educação.
O ponto mais importante do encontro foi a aprovação da Carta Manifesto da Frente. A Corrente Proletária defendeu que o movimento deveria se estruturar como um meio para enfrentar o ensino privado e das diversas formas de destruição do ensino público, fazendo a denúncia consequente do governo e da burocracia universitária como agentes do capital. A caracterização de que o Estado burguês promove a privatização do ensino também mudou o eixo do manifesto que até então somente apontava para uma crítica eleitoreira ao governo Beto Richa (PSDB).
Contudo, o reformismo da maioria das correntes prevaleceu na postura de conciliação com o ensino privado ao resistir à colocação da estatização de todo o sistema privado para defender a bandeira de “redução das mensalidades”, sob o argumento de que “as privadas existem”.
O método de luta da ação direta também ficou esclarecido no documento inicial de formação da Frente como única forma de luta capaz de expor a contradição dos interesses dos opressores e dos oprimidos. A proposta divisionista da Anel, de reivindicá-la como alternativa à UNE não passou. Na carta ficou estabelecida que seria uma frente de luta pela escola pública contra os ataques do governo.
A Corrente Proletária na Educação considera importante a disposição dos estudantes na construção de Frente. Porém, avalia que é necessário afastar a orientação eleitoreira das correntes para formular as reivindicações que coloquem o ME na luta contra a privatização e defesa da universidade autônoma, laica e vinculada à produção social.
Ceará:
Universidades Estaduais do Ceará paralisaram por melhores condições de ensino
No dia 20 de junho as Universidades Estaduais do Ceará paralisaram as atividades. A manifestação foi convocada pelo sindicato dos professores e DCEs. O objetivo era marcar uma audiência pública com o Secretário de Ciência e Tecnologia e entregar a pauta de reivindicação por contratação de mais professores e assistência estudantil. A audiência foi negada.
A realidade das universidades estaduais não é diferente das universidades Brasil afora, a diferença é apenas de grau. A carência chega a 640 professores, que somados a quantidade de substitutos mostram como tem sido as condições de ensino e pesquisa. Além disso faltam salas de aula, RU, Bibliotecas, laboratórios, as diminutas bolsas de trabalho são de míseros R$ 270 etc.
A Corrente Proletária Estudantil interveio no movimento denunciando a repressão aos estudantes da UNIFESP, o projeto privatista dos governos Dilma e Cid Gomes (PSB/PT) e apontando para a unidade estudantil-docente, que neste momento protagonizam uma greve nacional junto com servidores em defesa do ensino público. Esse é o único caminho para derrotar os governos.
UFC/Ceará:
Assembleia estudantil da UFC decreta greve em apoio ao movimento nacional e contra o REUNI
Na tarde do dia 21/6 os estudantes da UFC fizeram uma importante assembleia, apesar da direção do DCE (PT, PC do B e PDT) que não mobilizou. Se considerarmos o fato de que os campi do interior não estiveram presentes, apesar de serem os mais afetados pelo REUNI, de estarmos no final do semestre letivo, os mais de 200 estudantes demonstraram que a greve nacional deve ser fortalecida contra os planos privatistas do governo do PT.
A CPE defendeu com afinco a deflagração da greve. Os governistas se apegaram ao fato da assembleia não ter o quórum. Porém, diante de uma greve nacional de professores, servidores e estudantes o ME não poderia permanecer em compasso de espera. Motivos não faltavam para que os estudantes fizessem uma greve na UFC: nos campi, principalmente do interior, falta transporte, bibliotecas, RU, residências, professores etc. O fato de reunir centenas de estudantes em uma assembleia em condições tão adversas revela que há na base uma tendência de luta que a aprovação da greve pode dar vazão.
Parte das correntes de oposição à diretoria do DCE, no entanto, estiveram vacilantes. O PSOL/Barricadas concordou com o DCE de que a posição da assembleia era apenas um indicativo que seria homologado no conselho de entidades marcado para a semana seguinte. Apostar em um conselho de entidades onde o DCE teria a maioria é se prender a formalidade que nesse momento está contra o movimento. Nós, ao contrário, defendemos a greve independente do quórum, pois a assembleia é soberana. Defendemos que fossem tirados os delegados para o comando nacional de greve e para o comando local, enquanto o PSTU defendeu que os quatro que se colocaram para os dois cargos revezassem entre si, pois queriam evitar a votação e a derrota. O mesmo posicionamento teve a UNIPA/RECC. Ambos foram derrotados.
Agora o movimento tem a difícil tarefa de encaminhar um calendário de mobilização que certamente será boicotado pela direção do sindicato dos professores ligado ao PROIFES e que não pode ser votado por conta da dispersão da plenária. O Comando Local de Greve deve se colocar na linha de frente na defesa de uma pauta unificada entre professores, servidores, estudantes, além dos gráficos e rodoviários que estão em mobilização e sofrem com a criminalização por parte dos patrões e governos.
Viva a greve nacional estudantil! Unidade entre estudantes, professores e servidores!
USP/São Paulo:
Ao apagar das luzes, o reitor Rodas prepara uma mudança do estatuto
Está convocada para o dia 26 de junho uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (CO), com pauta única: mudanças no estatuto da USP. Entre os pontos que podem ser alterados, estão os que tratam da eleição do reitor e vice-reitor. Há a possibilidade de que um golpe esteja em andamento, já que pode ser aprovada a reeleição do reitor, vedada pelo atual estatuto.
Outros aspectos decisivos da estrutura de poder também podem ser alterados. Rodas utiliza o antidemocrático CO, no final de semestre, quando a universidade começa a esvaziar, para impor mudanças de acordo com seus interesses. Trata-se de mais uma medida autoritária, que pode tornar a estrutura de poder ainda mais retrógrada.
Os estudantes e trabalhadores devem se organizar para impedir a realização desse CO extraordinário. Para isso, o DCE precisa convocar imediatamente uma assembléia geral dos estudantes, divulgar o que está acontecendo e articular os centros acadêmicos em torno de uma campanha unitária. Não dá para esperar até o XI Congresso dos Estudantes, marcado para ocorrer em agosto, quando Rodas ataca agora.
Devemos responder com mobilização. A assembléia geral dos estudantes é quem pode discutir e organizar essa resposta. É preciso chamá-la com uma convocação massiva. E ela deve aprovar:
1) Inviabilização do “CO estatuinte” golpista;
2) Um chamado aos professores e funcionários de unificação ao redor desta luta;
3) Uma campanha contra todas as medidas autoritárias e repressivas do reitor: fim dos processos contra estudantes e trabalhadores; não à instalação de torres de vigilância e cancelas nas entradas; não ao novo massacre do Pinheirinho ao lado da USP (entrega à PM do terreno da comunidade São Remo).
USP/São Paulo:
Justiça anula eliminação de estudante da USP
No final do ano passado, a reitoria tornou público o ato administrativo que eliminava o estudante de Geografia, Yves de Carvalho Souzedo, além de mais sete companheiros, acusados de participar da ocupação do térreo do bloco G do CRUSP (conjunto residencial da USP), ocorrida entre 2010 e 2012. Agora, a 6ª Vara de Fazenda Pública concedeu mandado de segurança, assinado pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo, permitindo que o estudante retorne ao curso.
Para a juíza, o processo não verificou e comprovou o que cada participante da invasão teria cometido. Disse ainda que a decisão da USP, com uma pena tão grave (“eliminação”), não poderia ser aplicada sem registro de reincidência. O silêncio do estudante, que se negou a dar explicações, não poderia resultar em imputação dos fatos como verdadeiros. Fuchs observou também que outros cinco participantes da ocupação não foram condenados.
Essa última observação é um claro apontamento de que o processo é, na verdade, uma peça de perseguição política, já que houve uma seleção consciente dos alvos a serem atingidos. De acordo com a juíza, “aqueles que depois vieram a integrar outra chapa (AMORCRUSP), oposição da chapa Aroeira que teria organizado a invasão, foram absolvidos, sem que houvesse nenhuma apuração concreta dos fatos”.
O mandado de Fuchs determina que se cassem definitivamente todos os efeitos do ato administrativo. Porém, este “definitivamente” não nos parece tão absoluto, afinal, a reitoria terá prazo de vinte dias para recorrer da sentença, contados após publicação no Diário Oficial. Fora isso, na prática a USP tem se negado a reintegrar o estudante.
Aqui se encontra o nó da questão: os meios legais e institucionais não podem ser rejeitados por princípio, e sim ser submetidos ao método da ação direta. E para essa linha se concretizar é preciso que os estudantes se organizem. O que parece óbvio, contudo, passa despercebido pela direção do DCE (gestão “Não vou me adaptar”, PSol-PSTU), que se recusa a convocar uma assembléia geral. Sem uma campanha vigorosa contra a repressão, mais a reitoria se verá livre para prosseguir com seus ataques.
Bolívia:
Reitor da Universidade San Francisco Xavier (Bolívia) manda prender universitários
Na Universidade San Francisco Xavier, assim como nas demais, impera a tirania e intolerância dos reitores. O reitor Walter Arizaga as usou contra o dirigente estudantil Víctor Flores, estudante de sociologia e membro da URUS (União Revolucionária dos Universitários Socialistas), corrente estudantil do POR, e o mandou à prisão com acusação criminal. O delito do companheiro é exigir cátedra paralela, gratuidade da educação, infra-estrutura, orçamento, respeito ao co-governo etc. Parece coisa de loucos, mas assim acontecem as coisas.
Nas universidades, o princípio de autoridade foi imposto a pauladas. Contra a liberdade de crítica e pensamento, as autoridades vomitam seu constrangimento grotesco. As autoridades são inquestionáveis e todos se perguntam por que soltam tanta espuma pela boca. A razão é uma só, a excessiva concentração de poder aumenta seus interesses materiais e por isso estão dispostos a defendê-los com todos os recursos ao seu alcance.
Esta é a universidade de “excelência” e de “qualidade”, resultado da aplicação da política liberal no ensino superior. Esta política foi aprofundada pela Lei “Avelino Siñani – Elizardo Perez”, do governo do MAS, e justificada graças a todas as agressões que o ignorante Evo Morales lança contra o movimento universitário.
Este novo abuso contra o movimento estudantil do reitor de San Francisco Xavier só pode ser enfrentado pela ação decidida e organizada dos estudantes de base. Nós, estudantes, devemos expulsar os ditadorezinhos junto às camarilhas. Mas esta ação não pode ser simples espontaneidade, deverá ser resultado de um movimento politicamente claro.
Para acabar com as camarilhas, primeiro há que derrotar a política que as sustenta. Esta política é a burguesa, incapaz de desenvolver o país e que só oferece politicagem, entreguismo, roubo e destruição.
A política da classe operária é a chamada para guiar os estudantes, incorporá-los à luta pela transformação social e encontrar nela nosso futuro. A luta pelo governo operário e camponês nos dará a possibilidade de avançar para a nova universidade, verdadeira base onde se fundamentará a ciência e a cultura.
Exigimos a liberdade imediata do companheiro Víctor Flores! Morra a tirania das camarilhas! Viva a liberdade de pensamento e expressão!
É comum a militância porista ser interrogada sobre o nome de nossa corrente estudantil. Causa estranheza principalmente a junção de duas palavras: “proletária” e “estudantil”. Geralmente respondemos só o essencial: somos jovens militantes que atuam no seio do movimento estudantil defendendo um programa proletário, socialista. A referência à classe operária no nome da organização tem por objetivo escancarar o conteúdo de nossa política, a partir de sua raiz de classe. Essa formulação, entretanto, carece de uma explicação mais aprofundada. Com esse objetivo, decidimos publicar uma carta de Leon Trotsky sobre a questão, como contribuição ao debate. Trata-se de um texto de 10 de dezembro de 1938, que faz parte dos arquivos pessoais de James P. Cannon. A assinatura é de “Hansen”, um dos pseudônimos usados pelo revolucionário bolchevique.Um nome revolucionário para um grupo juvenil revolucionário
Queridos amigos,
Dizem-me que houve oposição à proposta de chamar a organização juvenil de “Legião da Revolução Socialista”, já que ao trabalhador norte-americano não “agrada” nada que cheire a revolução, ação ilegal, hostilidade à democracia etc. Estes argumentos são incomparavelmente mais importantes que a questão em si do nome.
Há tempos a experiência histórica tem demonstrado que aquele que não considera oportuno ostentar abertamente seu nome político não possui a coragem necessária para defender suas idéias, já que o nome não é algo acidental, senão a condensação das idéias. Por isso Marx e Engels se diziam comunistas e nunca gostaram do nome de social-democratas. Por isso Lênin abandonou a camisa suja da social-democracia e adotou o nome de Partido Comunista para sua organização, por ser mais intransigente e militante. Agora, novamente temos que afastar os nomes que têm sido prostituídos e eleger um novo. Não temos que buscá-lo nos adaptando aos preconceitos das massas. Pelo contrário, temos que nos opor a estes preconceitos com um nome adaptado às novas tarefas históricas.
O argumento mencionado é incorreto em seu aspecto teórico, político e psicológico. A mentalidade conservadora de um grande setor de trabalhadores é uma herança do passado e forma parte do “norte-americanismo” (tanto ao estilo de Hoover como ao de Roosevelt). A nova situação econômica está em oposição absoluta a esta mentalidade. O que é determinante para nós: a estupidez tradicional ou os fatos revolucionários objetivos? Vejamos o senhor Hague do outro lado da barricada. Ele não teme pisotear a “democracia” tradicional. Proclama: “a lei sou eu”. Desde o ponto de vista tradicional parece muito imprudente, provocativo, irracional; porém, é absolutamente correto desde o ponto de vista da classe capitalista. Só desta maneira se poderá formar um partido reacionário militante adequado à situação objetiva.
Será que não temos tanta coragem como os que estão do outro lado da barricada?
A crise do capitalismo norte-americano tem um ritmo muito rápido. As pessoas que hoje se assustam com um nome militante amanhã compreenderão seu significado. O nome político não é para um dia ou um ano, senão para todo um período histórico.
Nossa organização juvenil conta somente com setecentos membros. Seguramente nos Estados Unidos há dezenas e centenas de milhares de rapazes e moças profundamente decepcionados com a sociedade que lhes nega a possibilidade de trabalhar. Se nosso nome não resulta compreensível ou “agradável” para os milhões de elementos atrasados, pode se fazer muito atrativo para dezenas de milhares de elementos ativos. Nós somos um partido de vanguarda. Enquanto assimilamos aos milhares e dezenas de milhares, os milhões aprenderão o verdadeiro sentido do nome por meio dos golpes econômicos que lhes são impostos.
Um nome medíocre passa despercebido e isto é o pior em política, especialmente para os revolucionários. A atmosfera política está agora extremamente confusa. Em uma reunião política, quando todos falam e ninguém escuta aos demais, o presidente põe ordem dando um forte golpe sobre a escrivaninha. O nome do partido teria que ressoar como esse golpe.
A organização juvenil pode e deve ter organismos auxiliares com propósitos variados e nomes diferentes, mas o organismo político dirigente tem de ser de um caráter revolucionário definido e aberto e contar com seus correspondentes bandeira e nome.
O primeiro informe me dá a impressão de que o perigo não reside em que a juventude deseje ser um segundo partido, senão que antes o partido a domina demasiado direta e firmemente, por meios organizativos. Os quadros partidários da juventude, naturalmente, elevam muito o nível da discussão nos congressos e no Comitê Nacional, mas este alto nível é uma expressão do aspecto negativo da situação. Como se pode educar a juventude sem uma certa quantidade de confusões, erros e lutas internas que não sejam infiltrados pelos “velhos”, mas que surjam de seu próprio desenvolvimento natural? Parece-me que na organização juvenil os membros de experiência do partido pensam, falam, discutem e decidem em nome da juventude e que esta deve ter sido uma das razões porque perdemos gente no ano passado. A juventude não tem direito a ser demasiado sábia ou demasiado madura, ou melhor, só tem direito a ser jovem. Este aspecto da questão é muito mais importante que o das cores, rituais etc. O pior que poderia nos passar seria estabelecer uma divisão do trabalho dentro da organização juvenil: que a base jovem jogue com cores e trompetes e os quadros seletos se ocupem de política.
Fraternalmente,
Joe Hansen [Trotsky]
