Reitor-interventor fugiu do debate na Assembleia Legislativa
O movimento tem de aumentar a pressão, para pressionar o governo

    O Reitor-interventor Rodas não compareceu à audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 28/11. Provou com isso que não tem como se explicar nem tem proposta a oferecer ao movimento, que reivindica o Fora a PM e o Fim dos Processos. Um reito que é apenas um executor das ordens de quem o nomeou, o governo do Estado, não tem como explicar suas atitudes nem tem autonomia para propor qualquer coisa. Não teria o que fazer numa audiência pública, a não ser sofrer o merecido achincalhamento. A ida à Assembleia Legislativa serviu para denunciar a nulidade da figura de Rodas diante do problema. O movimento tem diante de si a necessidade de levar a pressão diretamente ao chefe de Rodas, o governador Alckmin.
    É preciso aprovar um plano de protestos do movimento voltado a atingir Alckmin. Organizar protestos onde o governador aparecer em público, até que ele atenda os estudantes e ordene a revogação do convênio USP-PM e o fim dos processos políticos contra estudantes e trabalhadores.
    O ano letivo se encerra, mas a PM continua no campus e os processos políticos estão em pé. É preciso colocá-los abaixo, e para isso a mobilização tem de continuar e atingir o chefe do Rodas.
    Manter a greve e a mobilização! Ir às ruas e protestar contra Alckmin e sua marionete
Rodas!

CCA: o malabarismo da direção do DCE em busca de aparelhar a calourada

    O Conselho de Centros Acadêmicos reunido em 26 de novembro referendou a decisão da assembleia de estudantes que adiou as eleições do DCE. Essa confirmação foi meramente formal, porque a data das eleições já tinha passado e elas não tinham acontecido. As decisões importantes têm a ver com as consequências dessa questão e em resposta à decisão da última assembleia, que determinou que o Comando de Greve deve ser responsável pela organização da calourada da USP.
    Quanto ao adiamento das eleições, a direção do DCE propôs que assumisse uma direção provisória até o início do ano que vem, quando as eleições acontecerão. A proposta parece correta. Mas ela é voltada não à assembleia geral de estudantes, e sim ao CCA, que é controlado politicamente pela atual direção do DCE e aliados (PSol e PSTU). Isto num quadro de seguidas assembleias estudantis de milhares de estudantes. A renúncia em apresentar essa questão à assembleia revela receio de perda de controle do aparato pela direção.
    Logo a seguir, a direção apresentou uma proposta de direção provisória: seria a comissão eleitoral, eleita pelo CCA. Assim, a nova direção estaria sob controle da atual. A deliberação de fim do mandato e gestão provisória torna-se assim mera formalidade.
    Isso se verificou ainda com mais clareza quando a direção se contrapôs à participação do Grêmio da Poli e do CA da FEA (CAVC, de oposição de direita à atual gestão) na gestão provisória. O bloco PSol/PSTU levou a questão a voto e não aceitou a participação de nenhum dos dois.
    Para piorar a situação, o CA da FEA (CAVC, de oposição de direita à atual gestão) se propôs a integrar a gestão provisória. Como já havia a proposta de substituição do Gpoli, não haveria como negar o direito de reivindicar a participação pelo CAVC. Mas o bloco PSol/PSTU levou a questão a voto e não aceitou a participação do CAVC.
    Dessa forma, a manobra de formação de uma gestão provisória que é mera máscara para a continuidade da atual gestão se configurou.
    A democracia estudantil implica que a assembleia geral decida sobre a constituição de uma gestão provisória até a próxima eleição. Essa gestão provisória não pode ser instrumento manipulado pela atual direção. Deve sim expressar a mobilização que tem ocorrido nas últimas semanas, e por isso o comando de greve, com delegados eleitos nas assembleias de base, é que deve cumprir o papel de direção provisória.
    Quanto à calourada, a direção não se conformou em tê-la tirada de sua responsabilidade pela assembleia. Depois de perder a votação repetida por cinco vezes, levou a questão ao CCA. Primeiramente, deformou o problema, afirmando que a decisão exclui os CAs das decisões sobre a calourada. O que é falso. Os CAs organizarão a calourada em seus cursos, como já o faziam. A calourada unificada, da qual participam, tem suas decisões passadas das mãos do DCE/CCA para as do comando, que é integrado inclusive por membros do DCE e CAs, mas que é bem mais amplo, pois é formado em grande parte por delegados eleitos em assembleias de curso. A diferença é que desta forma a calourada unificada não poderá ser utilizada pela direção atual como instrumento de cooptação. E isso certamente vai ter influência no resultado das eleições do início do ano.
    Apesar da decisão da assembleia ter ampliado a participação de estudantes de base nas decisões acerca da calourada, o bloco PSol/PSTU tenta mostrar o avesso: que o comando restringiria a participação do DCE e CAs. E vai tentar retomar a discussão na próxima assembleia, a fim de reverter a decisão em favor de manter o controle da recepção dos bichos em 2012.
    A assembleia deve votar contra essa manobra e manter a organização da calourada sob a responsabilidade do comando de greve. A gestão do DCE acaba dia 11/12 e tem de largar o osso!!

Todos ao ato público na Avenida Paulista!
Quinta-feira, 24/11/11,
concentração a partir das 14h30min,
Na Praça Oswaldo Cruz
Fora a PM da USP! Fim dos processos
contra estudantes e trabalhadores!

    Já não é mais possível para a imprensa vendida afirmar que o movimento pelo Fora a PM da USP e Fim dos Processos contra Estudantes e Trabalhadores é coisa de uma ultra-minoria que quer fumar maconha e não quer a “segurança” da polícia militar. A manifestação no centro de São Paulo, com milhares de estudantes, e as sucessivas assembleias massivas com 3 mil presentes, as concorridas assembleias de curso decidindo pela greve e incorporando a pauta de reivindicações, tudo isso mostra que o movimento que se iniciou com o protesto contra a prisão de 3 estudantes em 27 de outubro e continuou com as ocupações da administração da FFLCH e Reitoria, decretando a greve estudantil após a invasão da USP pela tropa de choque em 08 de novembro, expressa uma tendência bastante expressiva no interior da universidade. É um movimento que tem como conteúdo a defesa da autonomia universitária e a resistência à repressão que vem sendo desfechada amplamente contra os movimentos sociais e, em particular, na USP, se manifesta através do convênio USP-PM e processos contra estudantes e trabalhadores.
    Por combater diretamente a ação repressiva do governo sobre a universidade, rechaçando a presença do braço armado do Estado, tem um conteúdo muito politizado, de choque com o governo Alckmin (PSDB). Por isso, para alcançar seus objetivos, precisa ganhar a força da mobilização de rua. A greve estudantil tem de ser a base para que os estudantes possam ir massivamente às ruas e travar a luta contra o governo repressivo e sua marionete, o reitor-interventor Rodas.

Os perigos que rondam o movimento

    A grande projeção que alcançou a luta foi um passo importante para desmistificar a lorota de que os estudantes da USP apoiariam as medidas repressivas do reitor-interventor e a resistência a elas seria coisa de uma ultra-minoria radical. Mas esse movimento teve de começar e prosseguir apesar e contra a política da direção do DCE (PSol). Logo após a invasão da tropa de choque, essa direção pôs em marcha uma política de desmonte do movimento. Em primeiro lugar, foi contra a greve imediata, lançando a proposta de “indicativo”, para sabe-se lá quando. Perdeu. Mas conseguiu aprovar a “sua” proposta de “política de segurança” para a USP. Esta nunca foi uma bandeira do movimento contra a repressão. Colocamos “sua” entre aspas, porque sequer foi a direção do DCE quem elaborou essa bandeira. Na última assembleia, novamente foi incorporado outro eixo ao movimento: o da estatuinte. Essas duas novas bandeiras, colocadas como “eixos” para o movimento, cumprem um papel de desviar a luta das suas bandeiras originais, extremamente politizadas e de choque com o reitor e o governo Alckmin, para outras que, como já se anunciou, são “negociáveis” pela reitoria.
    O movimento, apesar de multitudinário, pode ainda não ter conseguido derrotar o governo e o reitor-interventor. Mas tem de preservar suas bandeiras, que são Fora a PM e Fim dos Processos. O pior quadro é o do seu abandono em função de outras bandeiras que entraram no movimento de contrabando, e servem para desviar a luta do seu foco.

Qual a origem dos dois novos eixos?

    No dia seguinte à ocupação da FFLCH, houve uma reunião entre representantes da reitoria e “lideranças estudantis”. Nessa reunião, a reitoria reivindica a desocupação do prédio da FFLCH. As “lideranças” pedem a convocação de uma reunião extraordinária da congregação para discutir o tema. Sugerem que a Congregação da FFLCH se posicione em favor de uma “estatuinte”. O burocrata representante da reitoria sugere ao reitor que uma reforma do estatuto com a adoção da proporcionalidade da LDB seria algo que as lideranças estudantis “topam”. Diante da questão da PM, o burocrata propõe que se forme um “Fórum Permanente de Segurança”. A Congregação ocorreu em 31/10, aprovou a linha de “nova política de segurança” e o burocrata comemorou em 01/11, ressaltando o “forte apoio do prof. Sedi Hirano e de professores” para que se reunisse a Congregação e tudo pudesse se encaminhar, ou seja, para que as lideranças estudantis defendessem o fim da ocupação da FFLCH na assembleia daquela noite.
    Esses fatos mostram que os eixos de “nova política de segurança” (que se traduziria na prática em cortar algumas árvores, colocar lâmpadas e treinar melhor a guarda) e “estatuinte” (que se traduziria numa reforma do estatuto que preservasse o poder da burocracia universitária autoritária e corrupta) não são nem mesmo propostas de pelegos, mas têm origem na própria reitoria. Neste caso, os pelegos apenas são papagaios que repetem o que dizem os burocratas marionetes do governo.
    Os “novos” eixos têm uma função: permitir que haja uma negociação entre a reitoria e as “lideranças” estudantis ao redor deles, de forma a deixar de lado a luta pelo que realmente mobilizou os estudantes: o Fora a PM e fim dos processos, ou seja a luta contra a repressão e em defesa da autonomia universitária. A imposição de novos eixos é uma clara usurpação pela direção do DCE de um movimento que se chocava com sua política conciliatória. Por isso é que essa direção levou a assembleia a discutir o tema com 30 segundos de defesa a favor e contra a proposta e votação sumária. Alguém acredita que seja possível democratizar a universidade desse jeito? Sob a vigilância da PM e com uma reforma de estatutos que preserva a casta reacionária no poder? E como serão tomadas as decisões dessa “estatuinte”? Com defesas de 30 segundos? Quem pode acreditar nisso?

Perspectiva do movimento: preservar suas bandeiras originais, ir às ruas

    A única forma de prosseguir a luta e dar-lhe uma perspectiva vitoriosa é mantendo as suas bandeiras originais bem firmes, e indo às ruas, projetando o movimento num enfrentamento contra o governo repressivo e de defesa da universidade pública e autônoma. É preciso pressionar o chefe: o movimento deve protestar em todo lugar em que o governador apareça e exigir a negociação diretamente com ele.

Para vencer, a greve deve paralisar completamente as aulas e ir às ruas

    A greve estudantil contra a PM no campus e pelo fim dos processos contra estudantes e trabalhadores começou no dia 08/11, a partir de uma assembleia geral de 3 mil estudantes, que se construiu no mesmo dia, devido à grave invasão do campus pela PM, desocupação da reitoria e prisão de 73 estudantes. A necessidade do movimento em responder imediatamente e de forma enérgica à questão obrigou a que a greve começasse a partir da assembleia geral e não a partir de assembleias de curso. Para essa situação também pesou a conduta da direção do DCE e da maioria dos CAs diante do problema da repressão. Durante o ano inteiro, ao invés de se convocarem os estudantes para que dissessem o que pensavam, discutissem e deliberassem respostas a essa grave questão, os dirigentes do movimento estudantil preferiram: 1) dar ouvidos à imprensa vendida sobre qual era a posição dos estudantes a respeito, e não convocar assembleias; 2) evitar o choque e desgaste eleitoral com os estudantes mais conservadores, que apoiaram a repressão e a reitoria em sua política privatista e elitista; 3) negociar com a reitoria no campo determinado por ela, ou seja, naquilo que se revelou um pretexto para a militarização do campus, a chamada “política de segurança”; 4) quando um setor dos estudantes se levantou contra a repressão e militarização com os métodos da ação direta, a direção do DCE os condenou e rachou o movimento sem nenhum pudor. Esses fatos levaram a uma situação de despreparo geral nos cursos para responder ao problema. A assembleia geral votou greve imediata (contra a posição da maioria do DCE, que era por um “indicativo de greve” sabe-se lá para quando, pois estamos a poucos dias do fim do semestre...). As assembleias de curso tiveram de se organizar rapidamente e dar resposta à nova situação. Em muitos cursos, a mobilização foi geral: a greve foi decretada e a bandeira de fora a PM e fim dos processos foi apoiada por ampla maioria. Para surpresa dos papagaios do Estadão e da Globo, até mesmo fora da USP se organizaram estudantes em apoio às bandeiras e ao movimento da USP. A greve cresceu, houve um ato de rua de milhares e a suposta unanimidade ao redor da presença da polícia no campus se revelou uma fábula muito mal contada e de muito mau gosto.

Um problema que se coloca: como garantir a unidade da mobilização, seu crescimento e fortalecimento?

    Estamos em pleno final de semestre, recheado de provas e datas de entregas de trabalhos. Os professores não aderiram ao movimento. Existe uma grande pressão sobre os estudantes para que não se projetem às ruas para derrotar o reitor-interventor e sua repressão, privatização e elitização da universidade. A greve é um instrumento para tornar o movimento multitudinário. Libera os estudantes das provas e prazos, adiando-os em função das necessidades de mobilizar e enfrentar Rodas e o governo do PSDB, que é seu chefe. Mas para conseguir alcançar essa unidade estudantil e garantir que os que lutam não serão prejudicados pelos que não lutam, é necessário colocar em prática os instrumentos de garantia da efetivação da democracia estudantil. Estamos falando dos piquetes e outros instrumentos de inviabilização das aulas, que agem contra a ruptura da decisão da maioria por uma minoria antidemocrática.
    O piquete, o cadeiraço, o bumbo, o arrastão, etc. em si mesmos não garantem nenhum movimento. Mas eles são valiosos instrumentos de garantia das decisões de maioria contra elementos isolados que não respeitam as decisões coletivas e pretendem impor as suas próprias individualmente, prejudicando a maioria em benefício próprio. Piquetes e demais instrumentos não são ações de grupos isolados, e sim expressão da decisão majoritária. E só funcionam com esse conteúdo, o de garantir a decisão majoritária.
    Defendemos esses métodos de organização da luta, que são tomados emprestados do movimento operário, para garantir as decisões coletivas.

Não esquecer que o reitor-interventor é marionete do governo Alckmin e tem de ser derrotado nas ruas

    Se a organização da greve em cada uma e em todas as unidades é uma condição para enfrentar o reitor-interventor e sua política repressiva de militarização da USP, ela não pode se limitar aos muros da universidade. É preciso ir às ruas, projetar a luta para fora da universidade, buscar apoio da população assalariada e da juventude em geral, colocar nossa luta em choque com o governo e exigir o atendimento das reivindicações. Devemos aprovar na assembleia mais um ato e manifestação de rua para o dia 18/11, bloqueando o Portão de acesso à USP e organizando uma marcha à Avenida Paulista, que é símbolo dos protestos de rua, e outro protesto de rua na semana que vem. Essa deve ser a prioridade total do movimento estudantil na USP.
    O reitor-interventor foi chamado para uma audiência pública na Assembleia Legislativa. É um momento que deve ser aproveitado para outro protesto de rua, e exigência de atendimento de nossas reivindicações pelo chefe do Rodas, o governador Alckmin. O movimento estudantil deve aprovar uma campanha de pressão sobre Alckmin, temos de organizar protestos onde quer que ele vá, até sermos atendidos. A greve de 2002 deu essa lição, se queremos algo que os burocratas marionetes do governo e poder econômico dizem que não podem dar, temos de voltar nosso movimento contra seu chefe. E arrancar dele aquilo que precisamos, em defesa da real autonomia universitária, que como tal só se realizará com o fim do poder da burocracia autoritária e o poder dos que estudam e trabalham mobilizados contra o governo e o poder econômico.

Derrotar o reitor-interventor e o governo Alckmin nas ruas!
Paralisar totalmente as aulas e garantir a greve e a mobilização unitária!

Carta de um preso político

Carta de um preso político perseguido pelo reitor-interventor Rodas por lutar pela Autonomia Universitária
Rodas – reitor biônico da Universidade de São Paulo

    João Grandino Rodas, no início de seu mandato, se autodenominava o reitor do diálogo. O movimento combativo da USP nunca se deixou enganar. Rodas, no seu estado larval, se nutriu do chorume da ditadura militar e agora na condição de verme aplica aquele mesmo modelo repressivo aqui na Universidade de São Paulo.
    Em 2007, quando era diretor da Faculdade de Direito, mandou a tropa de choque ao Largo São Francisco para reprimir manifestantes que lutavam contra os decretos do Serra para o ensino superior paulista. Em 2009, redigiu a portaria que pôs a PM no campus Butantã para dissolver piquetes na greve de funcionários. Foi em 2009 também que o choque perseguiu estudantes, que se manifestavam contra a polícia no campus, do P1 até o prédio da História sob chuva de bombas e balas de borracha. Além disso, a cada greve, a cada piquete, mais e mais estudantes e trabalhadores são processados pela universidade.
    A polícia, mesmo de forma irregular segundo o estatuto da USP, já estava dentro do campus há alguns anos. No dia da morte do estudante da FEA, no primeiro semestre deste ano, a PM estava fazendo uma blitz próxima ao P3 dentro da USP. O assassinato serviu de pretexto para que a reitoria oficializasse a presença da PM na universidade sob o pretexto da falta de segurança.
    Existe a tendência de personalizar a política repressiva na figura do reitor, mas devemos ter clareza de que ele está aqui para cumprir um papel determinado pelo governo do estado de São Paulo. O estado burguês aplica aqui na universidade uma política privatista que se traduz em terceirizações, incentivo às PPPs via fundações, descaracterizando o caráter público da universidade, precarização do ensino para dar espaço à iniciativa privada, dentre outras coisas. Ao mesmo tempo em que é privatista, a política do Estado é elitista. A restrição do acesso via muros da universidade e via vestibular, contribui para que o campus se transforme num reduto da “playboyzada”, atraindo a atenção dos excluídos para furtos e assaltos.
    Rodas é um interventor do Estado dentro da universidade. É um pau mandado do Governo estadual. Ela aplica a política de destruição da universidade de forma mais contundente que outros setores da burocracia acadêmica e acaba gerando alguns atritos interburocráticos os quais costuma ignorar, pois tem o respaldo de Geraldo Alckmin e de sua camarilha pró-capitalista.

    Reunião de negociação do dia 07/11
    A segunda reunião de negociação do movimento de ocupação com representantes da reitoria realizada na última segunda-feira não avançou em relação à primeira. A reitoria propôs, novamente, um grupo de trabalho misto (movimento e burocracia) para revisar o convênio com a PM e outro grupo de trabalho para rever um a um todos os processos administrativos contra estudantes e trabalhadores. Os negociadores da reitoria, Messias e Amadio, queriam firmar um acordo de desocupação do prédio da reitoria com os representantes do movimento nos moldes que devem estar acostumados a fazer com a burocracia estudantil. A comissão da ocupação se comprometeu apenas a levar a “nova” proposta à assembleia estudantil e isso não era o suficiente para a reitoria, que não se comprometeu a adiar o prazo da reintegração de posse do edifício. Ademais, condicionou a reunião seguinte à desocupação. A reitoria pagou para ver.

    08/11 – Pra quem ainda tinha alguma dúvida...
    O movimento de ocupação do prédio da reitoria vinha travando o debate sobre a presença da PM no campus colocando que se trata de mais um passo na escalada repressiva do Estado e da burocracia acadêmica que tentam calar as vozes que se levantam contra a política privatista e elitista para a universidade. A reitoria, com a ajuda da mídia burguesa, tentava ganhar a opinião pública caracterizando o movimento como sendo de maconheiros e baderneiros. O senso comum, de maneira geral comprou a idéia de que é a questão de segurança o plano de fundo de todo esse embate.
    A PM não está no campus para garantir a segurança da comunidade USP. Para quem ainda tinha alguma dúvida, a entrada de 400 policiais armados para prender 73 estudantes, que estavam se manifestando politicamente na reitoria ocupada, demonstra cabalmente a função da PM na USP. Não há argumento que justifique tamanha utilização de força a não ser a perseguição política ao movimento. Serão mais 73 processos criminais e mais 73 processos internos administrativos, totalizando o recorde de 146 novos processos. É a política do terror para barrar o movimento.
    O movimento estudantil que novamente se levanta deve se pautar pela questão mais imediata, que é a da perseguição política dentro da universidade. Não podemos parar até a retirada de todos os processos políticos contra estudantes e trabalhadores e da PM da USP (bandeira congressual há anos). Qualquer outra orientação para o movimento é distracionista e tenderá a nos levar à derrota.

    Não existe segurança no capitalismo
    Não podemos nos deixar levar pelo argumento da falta de segurança na universidade. A polícia está em todo lugar e em todo lugar há crimes. A falta de segurança é fruto da sociedade de classe, da exploração do homem pelo homem, do desemprego, da exclusão, da falta de oportunidades. É a opressão de classe a que é submetida a maioria da sociedade a causa da violência. Isso é capitalismo. Defendemos a revolução e ditadura do proletariado porque ela é necessária para destruir a ditadura de classe da burguesia, que é o conteúdo até mesmo do mais democrático dos regimes sob o capitalismo. Só a sociedade sem classes, o comunismo, vai dar iguais oportunidades a toda humanidade e encerrar a barbárie social que o capitalismo nos impõe. A questão de segurança, portanto, jamais vai se resolver com mais ou menos policiais nas ruas ou na universidade. É utopia acreditar nisso. Isso sim é idealismo. O fato é que a polícia no campus significa mais repressão. Recusamo-nos a cair na conversa mole do governo, de sua marionete Rodas e da imprensa vendida, que usam o uso da maconha e a criminalidade para impor mais repressão. Erguemos nossos punhos dentro e fora da universidade para combater a opressão de classe, que se concretiza na polícia.

Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Estudantes da USP defendem autonomia universitária
Tropa de choque invade o campus
Fora a Polícia da USP

O aparato de 400 policiais da tropa de choque, acompanhado de dois helicópteros, para desalojar 73 estudantes que ocupavam pacificamente a reitoria da USP, reflete muito bem a democracia burguesa sob a qual vivem a maioria explorada e a juventude oprimida. Os motivos que levaram os estudantes a realizar assembleias, protestos e finalmente a ocupação da reitoria não iam além de reivindicações democráticas: revogação do convênio com a polícia militar promovido pelo governador Geraldo Alckmin e o reitor Rodas e fim dos processos e punições contra funcionários e estudantes.

Esse não é o primeiro e não será o último conflito com a política universitária da burocracia de militarizar o campus e usar dos expedientes repressivos contra os movimentos sociais, protagonizados por funcionários e estudantes.

Os processos e demissões que resultaram de greves, manifestações e ocupações são a prova cabal de que a USP foi tomada pelo autoritarismo. Uma fração da burocracia, apoiada no governo do PSDB, aspira um rígido controle das atividades políticas e sindicais do campus da USP. Uma das razões se encontra no processo de sua semi-privatização, que somente não avançou devido à resistência da parcela de estudantes e funcionários mais consciente e politicamente mais avançada. A repressão desfechada em cada conflito procura quebrar essa resistência e abrir caminho para a privatização.

As parcerias, as fundações e o ensino a distância foram implantados de forma a disfarçar a mercantilização, que vem sendo disseminada nas várias unidades de ensino da USP. O movimento estudantil, embora controlado por direções conciliadoras, tem se chocado contra essa linha de decomposição do ensino público, gratuito e laico. Verificamos que a burocracia universitária, constituída por uma fração de docentes e de altos funcionários, necessita de uma forte centralização de poder, com a qual reúne condições autoritárias para disciplinar os docentes e reprimir diretamente os movimentos de estudantes e funcionários.

A eleição indireta para reitor tem servido a esse tipo de administração de uma das maiores e mais importantes universidades do país. O reitor não passa de um títere do governo do estado. As constantes mobilizações do último período desmascararam a farsa democrática do funcionamento da USP, bem como o mito de seu padrão cientítico.

A militarização do campus se tornou um imperativo para a burocracia centralizadora, autoritária e obscurantista. Episódios trágicos de estrupo, assalto e morte serviram de álibi para que o governador e o reitor introduzissem a polícia militar na universidade.

A experiência mostra que a polícia e a militarização da sociedade não é a solução para os problemas de desintegração do tecido social. Pelo contrário, aumentam a decomposição. Basta ver as estatísticas de mortes provocadas pela ação policial. Nesse exato momento, o deputado do PSOL, pelo Rio de Janeiro, acaba de sair do país ameaçado pelas milícias que tomaram conta do estado. Por trás delas, estão os policiais. Lembremos o assassinato da juíza que ousou condenar PMs responsabilizados por execuções e outros crimes.

O reitor acusa os estudantes de rechaçarem a polícia no campus porque querem ter liberdade para se drogarem. As drogas também não são casos de polícia. Elas são provenientes do mercado capitalista. Sua solução virá pela política, que só a classe operária poderá apresentar. Há que se entender que os casos de violência marginal e das drogas expressam os impasses sociais do capitalismo decadente.

A polícia na USP não fará outra coisa senão coibir o movimento social. O delegado que efetuou a prisão dos estudantes e procurou obter confissões dos presos declarou que terá de investigar a ligação de alguns deles com partidos políticos. A intenção do delegado é de enquadrar os lutadores como formadores de quadrilha (porque ocuparam coletivamente), criminosos ambientais (porque picharam) e por desobediência à lei (porque não acataram a ordem de desocupação). Para soltá-los, impôs uma fiança de quase 40 mil reais. Está aí a função precípua da polícia no campus.

Qualquer pessoa informada sabe que os estudantes empunharam uma bandeira política de democracia na universidade. O governo, o reitor, algumas vozes de burocratas servis e a imprensa querem despolitizar ou deformar a política que envolve as reivindicações de “Fora a polícia do campus e fim dos processos contra os estudantes e funcionários”.

A ocupação da reitoria não passou de um recurso defensivo contrário à inflexibilidade do governo Alckmin e da burocracia acadêmica. Infelizmente, a passividade do DCE, da Anel e da UNE, quando não as suas posições contrárias à mobilização, limitou o alcance da luta. Desconheceram a importância das bandeiras de autonomia da universidade e fim das perseguições aos lutadores. Haveria de ter realizado uma ampla campanha dentro e for a da USP. Assim, a ocupação ganharia força e dificultaria a ação da tropa de choque.

Alckmin e o reitor se aproveitaram das circunstâncias para acusar o movimento de minoritário e que os estudantes deveriam ter lições de democracia. A democracia do governador se estampa nos 400 policiais da tropa de choque e nos helicópteros que sobrevoaram a universidade. Disseram que se dispuseram a negociar com os estudantes e que estes é que foram intransigentes. Na realidade, montaram uma farsa para justificar a “ação democrática” da invasão da USP por um pelotão de guerra. Nenhuma reivindicação foi plenamente aceita. Para espalhar a mentira, Alckmin e Rodas têm a rede Globo e toda a imprensa a seu dispor.

A burguesia já não se dá o luxo de apresentar a USP como uma vitrine do conhecimento, da livre-docência e da liberade acadêmica. A ditadura militar pisou com suas botas a universidade, como fez com os sindicatos e partidos opositores. A denominada abertura democrática - “Nova República”, “Estado de Direito” etc. - conservou as heranças dos 20 anos de autoritarismo, certamente com disfarces. A experiência do período contra-revolucionário do regime militar refletiu a ditadura de classe da burguesia sobre a maioria explorada e a juventude oprimida. Os governos eleitos se valem dessa aquisição histórica.

Não se pode ter universidades autônomas na situação de crise estrutural do capitalismo, a não ser por meio das lutas e da política proletária. As reivindicações mais elementares da democracia política se chocam com as instituições autoritárias e com o Estado burguês. É o que acaba de ocorrer com a invasão da universidade pela tropa de choque, para cumprir as ordens do governador Alckmin e do reitor-interventor Rodas de sufocar o movimento democrático dos estudantes.

É fundamental que a vanguarda lutadora compreenda a importância do movimento que protagonizou e que terá de protagonizar. Trata-se, agora, de desenvolver a campanha pelo fim dos processos e manter alta a bandeira de autonomia e democracia universitárias.

Fora a polícia do campus!
Fim das perseguições, processos e penalidades aos estudantes e funcionários!
Pela destituição do reitor policial e de toda camarilha dirigente da USP, por meio da assembleia universitária!
Pela autonomia e democracia universitárias!

Ocupação avança e realiza nova assembleia

No último dia 03/11, o movimento contra a repressão, pelo fora PM e fim dos processos contra estudantes e trabalhadores realizou uma assembleia na reitoria ocupada. Pouco antes, alguns cursos também realizaram assembleias locais e debateram a questão da repressão e da ocupação. Verificou-se que, ao contrário do que a reitoria, o governo e a imprensa têm insistido em propagandear, há uma parcela expressiva dos estudantes que está indignada contra a ofensiva repressiva do reitor interventor Rodas. Assembleias estudantis como as da ECA, FAU e até de outros cursos de fora da universidade têm manifestado apoio à ocupação da reitoria e repúdio à repressão. Nota-se que mesmo onde a assembleia votou contra o apoio à ocupação (Ciências Sociais, onde o C.A. é dirigido pela mesma corrente que dirige o DCE, e é contra a ocupação), essa votação foi apertada, mostrando existir uma divisão entre os estudantes quanto a essa questão.
O movimento convocou estudantes da universidade para comparecerem uma assembleia no dia 03/11, logo após um feriado e sem um prazo favorável. Ainda assim, a resposta de parte dos estudantes foi imediata: uma assembleia de cerca de 500 estudantes ouviu os informes das comissões do movimento e discutiu e deliberou sobre os rumos da ocupação. Detalhe: não chegou à mesa nenhuma proposta de desocupação do prédio, portanto a ocupação foi mantida por aclamação dos presentes.

Nos informes, indícios de corrupção da burocracia universitária e de traição da direção do DCE
E-mails encontrados na reitoria mostram, por exemplo, indícios de superfaturamento de compras pela administração: um pequeno tapete comprado por 37 mil reais por exemplo, remete aos gastos de sultão do ex-reitor da UNB, afastado justamente por isso. Mas outros e-mails indicam as negociações entre os burocratas da reitoria e dirigentes do DCE ao redor da desocupação da administração da FFLCH e de acordos para viabilizar uma reforma da política repressiva na USP e entrega dos espaços estudantis à administração. A gravidade das denúncias levou a assembleia a aprovar a instalação de uma comissão para apurar os fatos e principalmente trazer a público quem foram os dirigentes estudantis que negociaram às costas do movimento e contra ele.

Novamente, propostas de alteração de eixos
O movimento contra a repressão tem uma dura tarefa pela frente: fazer com que a burocracia repressiva que manda na universidade volte atrás no seu convênio com a PM e que retire os processos contra as lideranças estudantis e de trabalhadores. Para alcançar esse objetivo, tem de se ampliar e fortalecer muito. Mobilizar o setor dos estudantes que se coloca em defesa da autonomia universitária e contra a repressão para por meio de sua luta derrotar o reitor-interventor e, em última instância, o governo que o maneja. A introdução de outros eixos para o movimento dispersará o foco, facilitará para a reitoria negociar migalhas paralelas às questões centrais e utilizá-las para dividir e enfraquecer o movimento. Isso já aconteceu em 2007: o movimento reivindicava abaixo os decretos intervencionistas de Serra, mas a introdução de outros eixos serviu para que correntes contrárias à ocupação negociassem junto à reitoria migalhas e as apresentassem como pretexto para abandonar a luta. Por isso defendemos e foi aprovada a manutenção dos eixos atuais, de expulsão da PM da USP, fim dos processos, do convênio USP-PM e do regimento da ditadura militar.

Estatuinte: uma bandeira de contrabando
A corernte LER-QI tem tentado fazer aprovar no movimento a bandeira de convocação de uma estatuinte para discutir e aprovar um novo estatuto e estrutura de poder para a USP. Temos insistido contra essa bandeira, porque a consideramos errada e distracionista para o movimento.
A bandeira de estatuinte não é invenção da LER. Ela surgiu no final da ditadura militar, e foi levantada por setores da própria burocracia universitária e do reformismo petista como meio de adaptação dos estatutos das universidades à mudança do regime político. Não tinham mais sentido os estatutos que expressavam o regime autoritário quando se implantava a democracia burguesa (ou uma caricatura dela) no país. Para os burocratas, se tratava de discutir como poderiam manejar mais livremente os recursos da universidade; para os reformistas, como democratizar as atuais instituições da estrutura de poder que reflete o autoritarismo da burocracia universitária marionete da classe dominante e seus governos, alterando sua composição sem mexer na sua essência.
A proposta de estatuinte estava morta e enterrada há alguns anos. A LER a desenterrou e busca lhe dar outro conteúdo: de um congresso que seria capaz de transformar a universidade, democratizando-a. É bem difícil acreditar que um congresso que reuniria algumas dezenas (ou centenas) de estudantes, professores e funcionários seria capaz, apenas por suas deliberações, de impor à burocracia universitária suas decisões.
A transformação da estrutura autoritária da universidade é uma necessidade decorrente das reivindicações dos que estudam e trabalham, que se chocam contra os interesses da camarilha dirigente autoritária e sua estrutura de poder. A forma de combater e destruir essa estrutura não é a convocação de um congresso estatuinte.
Será o desenvolvimento da mobilização que será capaz de colocar um poder alternativo ao da burocracia. A luta requer a organização da assembleia geral universitária, principal instrumento da democracia direta. A organização da assembleia geral universitária serve de meio para impulsionar e fortalecer a luta contra a burocracia, e ao mesmo tempo constitui embrião do poder dos que estudam e trabalham contra o poder da burocracia autoritária. Será com a mobilização que os estudantes e trabalhadores se contraporão à ingerência da classe dominante sobre a universidade, conquistarão a real autonomia universitária e, com ela o poder dos que estudam e trabalham através do governo tripartite. Será a soberania dessa assembleia geral universitária que será capaz de destruir a estrutura de poder autoritária e os estatutos reacionários e, no caso, realizar a discussão e aprovação de um novo estatuto. Jamais haverá uma estatuinte livre e soberana sob o poder da burocracia reacionária. A defesa dessa bandeira no atual quadro é distracionista em relação à tarefa de por abaixo a burocracia e seus gabinetes empoeirados e constituir em seu lugar o poder dos que estudam e trabalham, expresso no governo tripartite subordinado à assembleia geral universitária.
A conquista da real autonomia universitária em si é um passo no sentido daquilo que é o objetivo mais geral: a destruição da universidade de classe, burguesa, e a construção em seu lugar de uma nova universidade, que seja de fato científica e una teoria e prática, esteja nas mãos de quem produz e assim funcione de acordo com as decisões dessa maioria, que terá livre acesso a ela e de dentro a transformará profundamente. Isso é parte do programa da revolução proletária, socialista.

O PSTU vem choramingar na assembleia
O PSTU ajudou o PSol a aprovar, em unidade com os estudantes de direita e dando-lhes expressão política, a desocupação da administração da FFLCH na última assembleia. Depois, quando viu que iam perder a votação de ocupação da reitoria, fugiu junto ao PSol. Vendo uma boa e organizada assembleia na ocupação e apoio dos funcionários e até mesmo de alguns professores a ela, veio a público se manifestar. Primeiro, choramingou que seu partido estava sendo taxado de P2. Na verdade, ninguém taxou o PSTU de polícia. Mas foi sua política e sua prática que o colocaram em bloco com aqueles que defendem a permanência da PM na USP. Apesar da choradeira, voltou a atacar a ocupação, ao acusá-la de divisão do movimento. O PSTU está se especializando em rachar e acusar os outros de divisionistas. Por enquanto, ainda não girou sua militância para o movimento. Aguarda para ver se a ocupação vinga. Se crescer, vai aterrissar nas assembleias e atividades tendo ao seu lado seu aliado preferencial, o PSol, e serão obrigados a voltar ao movimento com o rabo entre as pernas, para trabalhar em seu interior pela sua dissolução. Do contrário, ficarão à margem da história. Ou abertamente, sem disfarces, contra o movimento, e assim, estarão em bloco com o reitor interventor e a PM. A luta é dura, não adianta chorar...

Aprovado o indicativo de greve aos cursos
O movimento de ocupação revelou ter consciência de que não é possível a derrota do reitor-interventor apenas com a tomada da reitoria. É preciso expandir o movimento para os cursos. Para permitir a participação dos estudantes nas atividades e manifestações, é preciso paralisar as aulas. A assembleia da ocupação faz um chamado aos cursos para que discutam a grave situação e se juntem ao movimento de defesa da universidade pública e gratuita, autônoma. A generalização e fortalecimento do movimento é o que obrigará as correntes que o boicotam atualmente a se juntarem à luta. A unidade real é uma imposição do movimento, e não um acordo entre correntes.