Manifesto da Corrente Proletária Estudantil ao Encontro de Centros Acadêmicos da USP

A crise mundial capitalista

     A crise econômica que eclodiu no final de 2008 tem obrigado a burguesia a dar uma resposta enérgica. A estatização das dívidas privadas foi regra por todo mundo. Esta tática em primeiro momento serviu de respiro a crise econômica. Mas contém em seu seio o elementos de aprofundamento das contradições, as quais levam a um aprofundamento da crise. O endividamento dos estados nacionais tem levado a ataques muito duros contra os explorados em seu conjunto: corte de direitos, arrocho salarial generalizado, demissões em massa etc. O ataque ao conjunto exige uma resposta de conjunto e em muitos países têm existido essa resistência. Os surpreendentes levantes no norte da África, no Oriente Médio e na Europa nos mostram isso. A luta de classes tende a se agudizar cada vez mais.
     A burguesia se encontra diante de uma situação de crise tão aguda que não pode ceder sequer um milímetro. Combinada com uma situação onde se tem agravado cada vez mais a barbárie social e os movimentos de resistência dos explorados, a única maneira de conseguir aplicar sua política de solução dos problemas e descarrego dos efeitos da crise sobre os explorados é através da repressão. Em todo mundo tem sido assim: na Síria, Bashar al-Assad tem exterminado a oposição; os levantes do Egito contaram com centenas de mortos; os levantes radicalizados na Grécia têm sido duramente reprimidos com a força policial; no Peru, os levantes contra a exploração em uma mina de cobre deixaram ao menos dois mortos nesta semana; centenas de manifestantes foram detidos no Tibet, após uma mulher atear fogo em seu próprio corpo em protesto; isso tudo para citar apenas alguns exemplos.
     A crise econômica impõe essa situação: ou se tem a saída burguesa para a crise (a barbárie social combinada com uma brutal repressão) ou a saída proletária (de liquidação do capitalismo, do fim da exploração e implantação da sociedade socialista, com uma economia planificada).

A crise no Brasil é parte da crise mundial

     O Brasil também está imerso na crise. O corte de direitos, o arrocho salarial e a brutal repressão também é regra por aqui. Por todo o país se levantam movimentos de resistência à barbárie imposta. Assim como as greves nas obras do PAC, no setor privado, no funcionalismo e as greves estudantis são generalizadas, a repressão também é. Os levantes nas obras do PAC têm sido fortes, mas contaram com uma repressão violentíssima. As direções foram perseguidas e demitidas. Na greve dos professores de Ilha Bela, as lideranças também têm sido caçadas. Os trabalhadores nos transportes coletivos têm realizados greves pelo país inteiro. O sindicato dos metroviários de São Paulo foi multado em um valor absurdo por algumas horas de greve: primeiramente sendo um valor de 100 mil reais, mas com a possibilidade de chegar a um milhão de reais. Os levantes no campo têm levado ao assassinato de muitas das lideranças.
     A crise também se manifesta na educação. O movimento nas universidades tem se levantado pelo Brasil inteiro. O não cumprimento do reajuste de 4% aos professores das universidades federais, prometido pelo governo no ano passado, levou a uma greve nacional, que hoje conta com quase 50 universidades. A UNIFESP de Guarulhos está com greve estudantil há mais de dois meses. Existem 48 processados entre os estudantes devido ao movimento que fizeram em 2010.
     O quadro de greves, manifestações e repressão é generalizado. A USP não foge à regra.

A repressão na USP é reflexo da agudização da crise

     O quadro repressivo dentro da USP corresponde à resposta burguesa diante da crise econômica e está inserido ao quadro geral. A privatização da universidade, dada através das terceirizações, das fundações privadas etc., é uma reposta à necessidade do capital de se expandir para os setores ainda não explorados por ele. Para garantir a aplicação desta política, que atende aos interesses de uma minoria (burguesia), é preciso impor medidas de maneira antidemocrática, autoritária.
     O controle do poder dentro da universidade é exercido por uma minoria de professores titulares, a burocracia universitária. A frágil autonomia que a universidade tem escapa entre os dedos, pois essa minoria governante reflete a política do Estado dentro da universidade. Mesmo assim, para garantir a aplicação integral da política da burguesia no seio da USP, o governador é quem escolhe o reitor, a partir de uma lista tríplice indicada pela burocracia universitária. E, na ultima eleição, escolheu um interventor, João Grandino Rodas, o segundo colocado da lista (algo que não ocorria desde a ditadura militar).
     A intransigência e o autoritarismo são necessidades do capitalismo em crise, e são a marca registrada de Rodas. O reitor-interventor faz demagogia dizendo que é o reitor do diálogo, mas sequer aparece às audiências públicas reivindicadas por estudantes e trabalhadores. As medidas concretas que tomou até agora foram militarizar o campus Butantã com a PM e perseguir toda a diretoria do Sindicato dos trabalhadores (SINTUSP), a diretoria da Associação de Docentes (ADUSP) e estudantes.
     A PM entrou no campus Butantã em 2009 para dissolver os piquetes de funcionários. Depois, começou a fazer rondas pela cidade universitária. Nesta época ocorreu, apesar das rondas, a morte do estudante da FEA. A reitoria usou o incidente para justificar a presença permanente da polícia e firmou um convênio com a PM. Várias atrocidades já foram registradas por parte da polícia: procurando estudantes de uma lista, abordava todos que saíam da biblioteca da FFLCH; invadiu o grêmio da Poli e prendeu alguns estudantes; mobilizou rapidamente dezenas de policiais para tentar prender três estudantes que portavam maconha no estacionamento da FFLCH no dia 27 de outubro, quando houve resistência estudantil; um policial racista apontou a arma para um estudante negro que resistia a entrega do espaço do DCE; perseguiu o diretor do SINTUSP, Brandão, quando este estava panfletando um boletim do sindicato na prefeitura do campus; dentre vários outros fatos que poderíamos citar. É claro o motivo político de perseguição e intimidação dado pela presença da polícia. A questão de segurança no campus nunca foi a preocupação da reitoria, usou este argumento apenas de máscara. Tanto o é que diversas denúncias já foram feitas da ligação destes policiais com o crime organizado, inclusive da São Remo.
     A supressão de qualquer manifestação política é latente. O caso mais esdrúxulo foi de uma das melhores redações da Fuvest ter sido tirada do ar porque continha a mensagem subliminar “Fora Rodas, Fora PM”. E o recado foi dado: uma nova “gracinha” deste tipo eliminaria o candidato do exame vestibular.
     Aliás, “eliminação” é um termo bastante em voga na universidade atualmente. A repressão tem levado sempre à pena máxima da universidade, a eliminação, prevista pelo regimento disciplinar da USP de 1972, época da ditadura militar. Ela implica que o estudante nunca mais poderá ter qualquer vínculo com a universidade, nem acadêmico, nem trabalhista. A ocupação da reitoria, junto a moradia retomada, gerou uma lista de mais de 50 a serem eliminados, que estão depondo desde o dia 22 de maio. As desocupações que ocorreram foram violentíssimas: em torno de 400 policiais armados até os dentes fizeram a do prédio da reitoria, mesmo já havendo negociação marcada para o dia seguinte; mais de 300 policiais espalhados por toda a cidade universitária fizeram a da moradia retomada, no domingo de carnaval, com 12 estudantes presos, que só existia devido ao grande déficit de vagas que existe no CRUSP.
     Toda a diretoria do SINTUSP está sendo perseguida e ameaçada de demissão por justa causa porque participou de piquetes. Os piquetes são um método histórico da classe operária utilizado para livrar os trabalhadores de uma pressão que o patrão exerce sobre cada um individualmente e para fazer valer a decisão da maioria em fazer a greve. A diretoria da ADUSP está sendo processada pelo Rodas por ter feito uma denúncia de compra de um tapete no valor de 32 mil reais!
     Existe uma verdadeira linha de produção de processos. A diretoria do SINTUSP já foi intimada a depor sobre o ato contra os processos, realizado no dia 16/05/12. Não só eles, como diversos moradores do CRUSP que participaram de um catracaço no bandejão estão sendo intimados a prestar depoimento sobre o ato. Os agentes do serviço social (COSEAS) filmaram diversos estudantes no catracaço, depois as assistentes sociais assistiram ao vídeo e identificaram os participantes para que os mesmos fossem intimados.

A resposta estudantil

     No dia 27 de outubro, o movimento estudantil começou a dar resposta aos ataques. Num ato de resistência à prisão de companheiros, mais de 500 estudantes tentaram impedir que a polícia os levasse. Em seguida, ocuparam o prédio da administração da FFLCH, por ter sido a diretoria de lá quem havia negociado com a polícia a ida dos estudantes para o DP. Na semana seguinte, ocupou-se a reitoria. Com a desocupação e a intervenção, no mínimo cinematográfica, da polícia, os estudantes decretaram greve. A partir daí, fizeram assembleias massivas, passeatas massivas no centro da cidade. Mas durante as férias o movimento se enfraqueceu e, no início do ano, apesar de contar com uma assembleia de mais de mil estudantes, a greve teve seu fim decretado. Este ano, a única conquista mínima do movimento foi ter feito um ato no dia 16 de maio, quando ocorreriam os primeiros depoimentos destes processos, o que adiou as oitivas dos estudantes.
     A tarefa tirada para os estudantes neste momento é mobilizar para realizar um grande ato no dia 13 de junho, quando haverá depoimento de estudantes e trabalhadores. A experiência já mostrou, e este ano é ímpar nisso, que só a mobilização é que poderá arrancar alguma reivindicação da reitoria.
     O movimento tem enfrentado uma resistência muito grande da direção do DCE em mobilizar. No dia 27 de outubro, membros da antiga gestão, e também da nova, fizeram um cordão de isolamento contra o movimento para levar os estudantes até o camburão da polícia. Em seguida, votou contra a ocupação da administração da FFLCH. Depois começou a caluniar o movimento fazendo uma campanha leviana de que a ocupação da reitoria era ilegítima (campanha que hoje está sendo usada pela reitoria no processo contra os estudantes). No dia das prisões, teve a coragem de votar contra a greve imediata, com uma proposta de indicativo, em uma assembleia com mais de 3000 estudantes e 72 pessoas presas. Fez passar dentro do movimento o eixo de “plano alternativo de segurança”, sendo que não havia de se discutir segurança, como queria a reitoria, mas sim combater a brutal repressão. Continuou sua campanha sistemática contra a greve, que conseguiu o desmonte do movimento para este ano. Na última assembleia, teve a cara de pau de dizer que não existia quórum, sendo que não divulgou, nem no seu site, nem no boletim, nem nas faixas em que convocou outras atividades na semana; acabou por transformá-la em um comando que discutiria apenas o ato do dia 13.
     Hoje a direção do DCE joga o movimento para uma política distracionista do tema genérico de “democratização da USP”. Dizem que isso “dialoga” mais. Mas como podemos discutir democracia quando está em marcha uma brutal repressão, com companheiros nossos sendo eliminados da universidade, com a PM agindo contra movimentos e contra a organização sindical, com um reitor-interventor autoritário? A luta primeira deve ser a luta de vida do movimento. Ou revertemos as eliminações, ou então a reitoria elimina a oposição e corta a cabeça do movimento estudantil. E aí, como se pode discutir a democracia dentro da universidade num quadro de terror?
     Há um congresso estudantil marcado para o início do semestre que vem. Foi tirado em CCA e também na assembleia (por proposta da direção do DCE), que o congresso seria temático e teria por tema a “democracia na USP”. Disse que o tema servia para se ligar aos estudantes, servia para mobilizar. Fizemos uma proposta contrária, que tinha verdadeiramente o conteúdo que eles se reivindicavam: se a preocupação é se ligar à luta, então que o tema do congresso seja os eixos tirados pelo movimento no final do ano passado. E a proposta não foi feita simplesmente porque reivindicamos todos os eixos, pois somos contra a discussão de “política alternativa de segurança” e da “estatuinte”, mas era o que o movimento tinha aprovado e reivindicava. Está claro desde já que este congresso não servirá para a mobilização estudantil. Além do tema distracionista, a direção não está comprometida com o movimento e com a defesa dos estudantes processados. Sequer tem acompanhado todos os depoimentos dos estudantes (e olha que a gestão tem por volta de 300 diretores, só mobilizando a própria gestão já seria suficiente para realizar um ato público).

A tarefa do movimento

     É necessário retomar a mobilização no patamar do que tínhamos ano passado. Mais do que isso, precisamos ultrapassar os muros da universidade e projetar essa luta para o conjunto da população explorada, em especial à classe operária. A repressão como uma necessidade do capitalismo em crise é colocada contra todos os movimentos sociais. Por isso devemos nos unificar numa luta contra o Estado capitalista.
     A corrente proletária estudantil vem ao EnCA convocar os CAs para que mobilizem sua base. A realização de assembleias é vital para colocar os estudantes em luta. O cerne da mobilização deve ser a luta contra a repressão e a privatização. Precisamos levantar bem alto a bandeira de fim de todos os processos contra estudantes e trabalhadores, fim da perseguição política. Fim de todo tipo de trabalho precarizado, que vem se efetivando através das terceirizações, e de todo tipo de privatização, que em detrimento da maioria só beneficia uma minoria que usurpa dos recursos da universidade. Não podemos deixar o reitor-interventor antidemocrático e autoritário liquidar toda a sua oposição. A ditadura militar voltou na USP e precisamos impedir agora! Jogar todas as forças nessa mobilização é o que devemos fazer.
     O congresso estudantil tem de ser transformado em um espaço que sirva à luta dos estudantes. É necessário rechaçar o tema genérico, distracionista e irrealizável de democracia na USP com a presença da PM. É imprescindível que se organize a articulação entre todos os campi. Um primeiro passo que já pode ser dado é levar estudantes de todos os campi para o ato no dia 13.