quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Boletim Nacional #17 - Agosto de 2012

A tarefa da juventude no movimento de greves nacionais

Manifestação de estudantes e professores é reprimida em Brasília    Há um movimento de greve nacional. São 58 das 59 universidades federais paradas, mais de 30 setores do funcionalismo público, somando centenas de milhares de trabalhadores em greve (servidores, professores e técnicos administrativos). Os caminhoneiros também estão em greve nacional que chega a 80% de adesão em regiões como Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. As causas dessa intensa mobilização são as precárias condições de vida, trabalho e estudo. Sob o capitalismo apodrecido, que enfrenta uma profunda crise, a tendência é intensificar o ataque às massas, com desemprego, redução e cortes de salário, aumento tributário, endividamento, destruição dos organismos públicos como a universidades, a saúde etc. Medidas que buscam salvar os capitalistas.
    A tarefa da juventude que está em greve nas universidades é fortalecer esse movimento e projetá-lo nas ruas, aos demais explorados. É necessário superar o corporativismo das direções que se limitam à inócua pressão parlamentar pelo reajuste salarial, não estando respaldada nas ocupações de avenidas e principais centros econômicos do Brasil. A juventude deve comparecer organizada e massivamente no movimento empunhando alta a bandeira de expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino, pois é a única bandeira que realmente defende o ensino público.Ela se choca com os interesses dos capitalistas de ensino e vai de encontro à defesa da vida das massas, ao direito à educação.
    A juventude deve estar organizada segundo o programa proletário. As estratégias adotadas para a solução dos problemas mais imediatos devem estar vinculadas à necessidade histórica de destruição do capitalismo, do contrário seremos reféns de uma política tributária ao imperialismo que exclui a imensa maioria da juventude do ensino superior, como o fazem as direções governistas da UNE, dirigida pelo PCdoB, e o centrismo oportunista da ANEL, dirigida pelo PSTU, ao defenderem os 10% do PIB para a educação.
    Aumentar o investimento público na educação para 10% do PIB não resolverá o problema dos milhares que abandonam a escola para trabalhar e sequer completam o ensino médio, ou os que não possuem a menor condição de estudar tendo uma vida precária, em que o pai e a mãe estão desempregados.
    A crise se aprofunda e abala todos os países. O caso da Espanha é notório cujo desemprego atinge um quarto da população. Ao todo são 18 milhões de desempregados dos 17 países que compõe a União Européia, que sofrerão ainda mais diante das medidas recessivas impostas pelos governos em cumprimento às “recomendações ”da Troika (FMI, BCE e CE), que se fundamentam em cortes no orçamento público e retiradas de direitos.
    No Brasil a produção industrial está em queda. Os pátios das montadoras estão cheios. Há demissões e férias coletivas. Em maio houve o país apresentou 1,7% menos postos de trabalho nas indústrias comparado ao ano anterior. Só em são Paulo houve um recuo de 3,2%. A GM em São Paulo já começou a apresentar demissões voluntárias.
    Esses dados impõem uma organização da juventude aliada aos demais explorados, pois o Estado, sendo um representante dos interesses da burguesia, descarregará no lombo nas massas o peso da crise, tentando salvar o grande capital, o que explica a intransigência do governo diante da greve dos professores das universidades federais ha mais de 60 dias e que até agora só foi oferecido migalhas. Explica também o corte de pontos dos servidores públicos em greve, ou a dura repressão aos movimentos como o da Unifesp de Guarulhos, onde a PM invadiu o campus duas vezes em quinze dias, totalizando 81 prisões, ou os 72 presos da USP na desocupação da reitoria em 2011. Em contrapartida o Estado aprova o perdão de 17 bilhões em dívida das faculdades particulares e, por meio de uma medida provisória, tenta renovar a concessão de exploração de energia por mais 20 anos.
    Que a juventude se coloque ativamente pela unidade de todos os movimentos para que haja uma resposta de conjunto aos ataques desferidos ao conjunto dos estudantes. Em defesa da universidade pública, do sistevma único de ensino.Pela bandeira de expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino, sob controle de quem estuda e trabalha. Adotando os métodos de luta da classe operária: ocupações de prédios, avenidas, atos, piquetes, greve etc., contras as medidas que defendem o grande capital.

Proposta do governo aos professores

    O governo na última reunião de negociação com os professores, que ocorreu o dia 24 de julho, apresentou uma nova contra proposta de reajuste que variam entre 25%, para professores mestrandos e 40% para o topo da carreira. Esse reajuste somará 4,2 bilhões divididos em três módicas prestações, sendo a primeira paga somente em 2013. O Andes-SN recusou a proposta alegando que em “essência a proposta é a mesma que a anterior, ou seja, não reestrutura a carreira”. Já o Proifes, cuja direção é do PT, acatou a proposta e “recomenda” as sete universidades a ele filiadas (UFRGA, UFBA, UFRB, UFG, UFMS, UFC E UFSCar) que aceita a proposta e que encerrem a greve.
    A negociação tem dois problemas: primeiro que a proposta mantém os obstáculos para a progressão, por meio da avaliação de desempenho, com critérios definidos pelo MEC, embasados na produtividade mercantil, em cumprimento as exigências dos organismos internacionais como o FMI e Banco Mundial. O segundo problema consiste na negociação ocorrer sem a presença dos técnicos administrativos e dos estudantes. Há um discurso pela unidade dos três setores, com atos conjuntos em Brasília, mas é artificial. Não basta o Andes-SN cobrar do governo a presença da FASUBRA e se manter disposto a negociar diante da recusa do governo em fazê-lo conjuntamente com os três setores.
    A força do movimento está na unidade. É necessário dar uma resposta conjunta aos ataques de conjunto aos trabalhadores e estudantes, que possuem a mesma raiz privatista. É necessário juntar-se agora aos demais servidores públicos que deflagraram greve. A decisão do Proifes em aceitar a proposta do governo expressa sua política governista, que tenta dividir o movimento para enfraquecê-lo. Os professores e estudantes das universidades filiadas a essa federação devem rechaçar sua decisão, e que as universidades em greve rechacem a proposta do governo pelo seu conteúdo privatista.

Unifesp – Guarulhos
Contraproposta do movimento estudantil: continuamos em greve até o fim dos processos! Rechaçamos as manobras do governo quanto às demais reivindicações! Queremos ação e não enrolação!

    Continua a greve estudantil na Unifesp-Guarulhos e a formulação de uma contraproposta sólida do movimento se coloca como uma questão central. A reitoria e o governo federal permanecem intransigentes e lançam armadilhas para tentar quebrar a mobilização sem ter de ceder de fato, isto é, sem dar solução para os problemas que levaram os estudantes à greve. O movimento deve rechaçar tais manobras e firmar uma posição diante de suas reais necessidades.
    O primeiro aspecto deve ser considerar como condicionante para a negociação o fim dos processos aos estudantes, que devem deixar de ser tratados como criminosos e ser reconhecidos como lutadores em defesa da universidade pública – o que realmente são. A continuidade dos processos deve ser interpretada pelo conjunto dos estudantes como uma afronta e rejeitada com toda energia. Nenhuma concessão é possível nesse ponto.
    Para o governo e a reitoria, a punição a esses companheiros é uma forma de garantir condições favoráveis para manter de pé a caricatura de universidade que é o campus de Guarulhos. Em outras palavras, para continuar e até aprofundar sua política de sucateamento. Em toda parte vemos estudantes e trabalhadores sendo reprimidos por se manifestarem politicamente, o que demonstra que o reitor Albertoni e o ministro Mercadante só estão colocando em prática uma conhecida receita da burguesia.
    A defesa dos lutadores, por sua vez, deve ser considerada como um aspecto fundamental na defesa da universidade pública. Assim, deve ser rejeitada qualquer tendência a tratar separadamente a questão da repressão, descolada da pauta de reivindicações. É nosso dever defender os métodos de luta e o direito a livre organização e manifestação. É imoral a conduta de colocar a cabeça dos camaradas em troca de qualquer promessa.
    O movimento reivindica também a construção de um prédio definitivo para abrigar as salas aulas, uma vez que o atual local não atende às necessidades dos cursos e tem caráter provisório. A manobra do governo consiste apresentar promessas de licitação e outros expedientes semelhantes, jogando com o tradicional discurso jurídico-burocrático, com milhares de trâmites, tudo para enrolar o movimento.
    Devemos transigir num único aspecto em relação a esse ponto: aceitamos a transferência provisória para um prédio alugado. Porém, somente sairemos do espaço atual mediante assinatura do governo e da reitoria de um compromisso de iniciar imediatamente a construção do novo prédio. O mesmo raciocínio vale para a questão da creche e moradia estudantil: exigimos um documento que comprove a desapropriação, por parte do governo federal, do terreno situado em frente ao atual campus, além de determinar o imediato início de sua construção.
    Quanto ao restaurante universitário, o movimento rechaça a reforma do atual galpão, que é uma vergonha, insalubre e insuficiente. Exigimos a construção de um restaurante de alvenaria junto ao prédio definitivo, sem qualquer tipo de terceirização, integrando sem necessidade de concurso os que já trabalham no restaurante atual, e contratando quantos funcionários mais forem necessários para garantir o pleno funcionamento do novo.
    Sobre o transporte, reafirmamos que a proposta que envolve a Ponte Orca é elitista e inaceitável, pois cria um privilégio para os estudantes, o que não corresponde ao espírito de nossa luta - que é também de solidariedade à comunidade local e ao conjunto da população assalariada. Queremos linhas de ônibus que os estudantes da universidade e a comunidade do bairro dos Pimentas possam utilizar.
    Abaixo a repressão! Pelo fim dos processos!
    Chega de enrolação! Exigimos o atendimento de nossas reivindicações!

Os estudantes da UFBA em greve ocupam a Fapex

    No dia 25 de junho, os estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ocuparam a Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (FAPEX), que administra os recursos da UFBA mediante os convênios e projetos. A ocupação ocorreu no mesmo dia e horário da assembleia dos docentes, assembleia que rejeitou pela segunda vez a proposta do governo e decidiu pela continuidade da greve.
    As fundações privadas de apoio se mantêm com os acordos firmados através da parceria público-privada, ferindo de morte a já debilitada autonomia universitária. A partir dessas parcerias, as universidades reforçam seus vínculos com as leis do mercado, atendendo aos interesses e demandas capitalistas. Essas fundações são incentivadas pelo Estado que tem repassado estratosféricos recursos públicos para gestão de projetos.
    Após a assembleia dos docentes, um conjunto de professores, integrante do comando de greve, se dirigiu à FAPEX em apoio a luta dos estudantes. A militância porista interveio defendendo o método da ação direta e denunciando a dura repressão e criminalização dos movimentos sociais, empreendida pelo Estado, com a conivência dos reformistas, como ocorreu na USP e na Unifesp.
    Todo apoio à luta dos estudantes e à ocupação da FAPEX! Todo apoio à luta dos trabalhadores da educação em greve nas universidades federais e da rede estadual de ensino!

DCE UFC: Diretoria cumpre papel reacionário ao colocar estudantes contra servidores.

    A diretoria do DCE UFC (UJS, PDT e PT) compra o discurso da reitoria e do governo para atacar os técnicos administrativos, em greve desde o dia 06 de junho por reajuste salarial e contra a precarização das universidades federais. O DCE afirmou que a paralisação do transporte prejudicaria os estudantes do Pici que teriam que se deslocar para o campus de Benfica para utilizar o RU, que mantém seu funcionamento por ter sido terceirizado.
    O governo de Dilma/PT é quem prejudica os estudantes ao aplicar uma política de privatização e precarização das universidades públicas, que sofrem de carência de infraestrutura, como a Unifesp de Guarulhos que nem mesmo possuem prédio para as aulas, falta de professores, funcionários, ou mesmo o campus de Pici cuja reforma do restaurante universitário que a mais de um ano deveria ter sido concluída.
    A greve dos estudantes, técnicos e professores é legítima. O movimento ao paralisar suas atividades se colocar em choque com a destruição do ensino público. A direção do DCE é governista, se colocando contra a greve e por isso à favor da destruição do ensino público. Os estudantes da UFC devem rechaçar essa direção e defender o movimento e seus métodos de luta.

USP
O XI Congresso deve servir para armar politicamente os estudantes para enfrentar a repressão e avançar na luta pelas reivindicações

    Reproduzimos abaixo um trecho do documento produzido pela Corrente Proletária Estudantil, que está sendo discutido na base como preparação para a intervenção no 11o Congresso. A idéia central de nossa crítica à direção do DCE (PSol/PSTU) está em que não é possível conquistar a real democracia universitária sem um combate pela real autonomia. O que implica lutar contra a política privatista e elitista da reitoria e do governo do estado.
    Dizemos que é impossível reformar a universidade de classe, que serve aos interesses da minoria exploradora (a burguesia), tornando-a “democrática”. O objetivo dos estudantes e trabalhadores deve ser outro: a destruição da universidade burguesa através de uma mobilização multitudinária, em aliança com os demais oprimidos da sociedade, sob a direção proletária.
    A construção de um congresso sob o tema distracionista e genérico da “democracia” significa um obstáculo nesse caminho. A luta deve principiar pelas reivindicações mais urgentes e que possibilitam um enfrentamento com a burocracia universitária. E não deve haver dúvida que a questão da repressão se destaca nesse quadro. Nossa tarefa deve ser retomar a mobilização que explodiu em outubro de 2011.

    A direção do DCE convocou o XI Congresso de Estudantes sob o tema “Democracia na USP”. Esforça-se por comparecer diante de sua base como expressão de uma política de esquerda, capaz de provocar mudanças na universidade em favor da maioria. Para isso, propõe discutir duas bandeiras centrais: uma estatuinte livre e soberana e eleições diretas para reitor.
    O tema da “democracia”, entretanto, é colocado em oposição às bandeiras e métodos de luta levantados pelos estudantes no final de 2011 (contra a PM no campus, contra os processos políticos e pela saída do reitor autoritário). Assim, o chamado “congresso temático” está sendo organizado ao redor de uma política distracionista, oposta na prática às bandeiras e métodos de luta do movimento real. [...]
    A USP preserva uma série de aspectos da estrutura de poder criada pela ditadura militar, que estão traduzidos em seus estatutos (reformados em 1988) e no seu regimento disciplinar (preservado mesmo depois disso). O que não quer dizer que a convocação de uma estatuinte seja a resposta correspondente. Na verdade, a única estatuinte possível hoje seria a dirigida por Rodas, pela burocracia universitária e pela PM, o que certamente nos colocaria em situação pior.
    Hoje as bandeiras de estatuinte e diretas pra reitor aparecem no movimento como uma imposição das direções, de cima pra baixo. São apresentadas como reivindicações democráticas radicais, mas na prática servem para combater o radicalismo do movimento, desviando os que estudam e trabalham das bandeiras decisivas no momento atual, colocando como prioridade reivindicações abstratas, à margem da vida dos estudantes.
    O autoritarismo se destaca na conjuntura como o problema mais candente que devemos enfrentar. A razão disso é que esse autoritarismo hoje se expressa por meio da violência policial e da perseguição política aos movimentos. Mas a direção estudantil, ao não lhe dar combate imediato em nome de uma campanha por “democracia”, impede que se dê um passo na luta contra a repressão, permitindo que esse mesmo autoritarismo se perpetue, pois ele não será removido de outra forma que não seja a do levante massivo e unitário.




Sobre os estudantes e os intelectuais
13 de novembro de 1932

    E chegou Trotsky. Se alguém esperava se encontrar com uma pessoa anciã, brutal, terrível, se decepcionou. Havia nele algo amistoso, muito carismático, agradável e encantador. Depois de saudar a cada um de seus visitantes, sentou-se na cadeira vazia e esperou nossas perguntas.
    Pergunta: De onde surge a perspectiva revolucionária dos estudantes, quando são realmente revolucionários?
    (Ante este último adendo, suas feições tão conhecidas se iluminaram com um sorriso muito revelador e malicioso).
    Resposta: Aí você colocou o dedo na ferida!
    Pergunta: A razão está em sua situação social e econômica, ou temos que nos voltar para a psicologia, ou talvez para a psicanálise, para explicá-lo?
    (Outra vez um sorriso malicioso).
    Resposta: Antes de mais nada, há que se compreender que os estudantes não constituem um grupo social distinto e unificado. Dividem-se em vários grupos, e sua atitude política corresponde estritamente com a que predomina nestes distintos grupos da sociedade. Alguns estudantes têm uma orientação radical, mas uma quantidade mínima destes pode ser ganha para o partido revolucionário.
    É fato que para os estudantes, que na realidade são pequeno-burgueses, muitas vezes o radicalismo é uma doença juvenil. Há um dito francês: “Avant trente ans revolutionnaire, après canaille” (Até os trinta anos revolucionário, depois um canalha). Este bordão não se ouve somente na França. Também se conhecia e se aplicava aos estudantes russos no período pré-guerra. Estive exilado entre 1907 e 1917 e viajei muito, dando paletras nas diversas colônias de estudantes russos no extrangeiro. Naquela ocasião todos aqueles estudantes eram revolucionários. Na Revolução de Outubro, noventa e nove por cento lutou do outro lado da barricada.
    Em todos os países a juventude é radical. O jovem sempre se sente insatisfeito com a sociedade em que vive, sempre pensa que pode fazer as coisas melhor que os mais velhos. Assim, a juventude sempre se sente progressiva, mas o que entendem por progresso varia bastante. Por exemplo, na França há uma oposição radical e uma oposição realista. Naturalmente, entre os radicais há muitas forças opositoras sadias, mas em sua maior parte se distinguem por seu caráter, poderíamos dizer, oportunista.
    Esta é a verdadeira força motriz no plano psicológico. Os velhos ocupam todos os espaços; o jovem se sente estrangulado, sem saída para colocar suas condições. Falando simplesmente, está insatisfeito porque não é ele quem está instalado na posição de comando. Porém, quando atinge tal posição, acaba seu radicalismo.
    Acontece o seguinte: gradualmente estes jovens chegam a ocupar postos destacados. Convertem-se em advogados, professores, chefes de gabinete, e começam a considerar seu radicalismo anterior como um pecado de juventude, como um erro às vezez repulsivo e encantador. Como resultado desta lembrança, o acadêmico arrasta sempre uma vida dupla. O que sucede é que acredita conservar todavia uma espécie de idealismo revolucionário, quando na realidade não lhe resta mais que um certo verniz liberal. Mas este verniz é uma capa sobre sua personalidade real: um arrivista social, de visão estreita e pequeno-burguesa, cujo interesse real consiste em fazer carreira.
    (Trotsky se moveu um pouco em sua cadeira e olhou ao seu redor com um sorriso amável, como que pedindo desculpas).
    Pergunta: Podem ser de alguma utilidade os estudantes em um movimento revolucionário?
    Resposta: O estudante revolucionário só pode contribuir se, em primeiro lugar, vive um processo de auto-educação revolucionária rigorosa e coerente e, em segundo lugar, caso se ligue ao movimento operário revolucionário, mesmo permanecendo estudante. Permitam-me esclarecer que quando falo de auto-educação teórica me refiro ao marxismo não falsificado.
    Pergunta: Qual deve ser a relação entre o acadêmico e o movimento operário?
    (Uma expressão séria e decidida desponta dos olhos de Trotsky).
    Resposta: Há que se entender que se dirige ao movimento operário para aprender e não para ensinar. Tem que aprender a subordinar-se e a fazer o trabalho que lhe exigem, não o que ele quer realizar. Por su parte, o movimento operário deve considerá-lo com o maior ceticismo. O jovem acadêmico tem que “marcar o passo”, a princípio, durante três, quatro ou cinco anos, e fazer uma tarefa partidária comum e corriqueira. Então, quando os operários já tiverem confiança nele e estiverem completamente seguros de que não é um oportunista, pode-se lhe permitir ascender, mas lentamente, muito lentamente. Quando trabalha desse modo com o movimento operário, quando se esquece que é um acadêmico, as diferenças sociais desaparecem.
    Pergunta: Qual é, então, a função do intelectual no movimento revolucionário?
    Resposta: Tirar conclusões gerais com base nos fatos concretos. Se não se realiza constantemente este processo de generalização do material conflitivo dos acontecimentos, o movimento se dilui.
    Pergunta: Antes você disse que entende por auto-educación teórica o estudo do marxismo não falsificado. O que é para você o marxismo não falsificado?
    Resposta: A crítica ao marxismo não é tão perigosa. Com a falsificação é diferente. Refiro-me às teorias que se reivindicam marxistas, mas na verdade abandonaram a essência dos ensinamentos de Marx. Por exemplo, o revisionista Bernstein fez do movimento o eixo fundamental de sua teoria e deixou de lado o objetivo final. O que resultou deste “marxismo”? Na Inglaterra, um Macdonald ou um Lord Snowden. Vocês mesmos podem encontrar alguns exemplos. Essa falsificação utiliza o nome do marxismo para enganar os trabalhadores.
    Bem, no entanto, como escreveu Lis Toersleff, o mundo não parou na época de Marx.
    É claro que não. Não sou fetichista; o marxismo não se deteve quando Marx morreu. Marx também podia se equivocar, fundamentalmente em seus prognósticos logo que ocorriam os acontecimentos; nesses casos falhou somente sua avaliação do ritmo do processo. Lenin integrou ao marxismo os fatores históricos novos, adaptando-o assim a nossa época.
    (Logo Trotsky encarou o tema da democracia e da ditadura)
    Os comunistas não negamos - como o fazem, por exemplo, os anarquistas - a importância da democracia. Contudo, a reconhecemos só até um ponto muito definido. Chega-se a esee ponto quando as contradições de classe são tão grandes que a tensão provoca um curto-circuito. Nesse momento, a democracia já não pode seguir funcionando e as únicas alternativas são a ditadura proletária ou a burguesa. Vejamos a evolução da república social-democrata da Alemanha desde 1918 até o presente. A princípio, tinham o poder os social-democratas, mas agora são os generais reacionários que mandam.
    A democracia já não pode sequer jogar seu próprio jogo devido às contradições de classe. Observem, por exemplo, como se cumpre nestes dias o direito democrático de asilo, o direito à residência de um exilado.
    (Era evidente que com a menção ao direito de asilo Trotsky voltava a Dalgas Boulevard. Com um amplo sorriso, continuou)
    Não sou um marxista obcecado. Todavia, até podem chegar me fazer acreditar na democracia. Antes, porém, teriam que satisfazer dois desejos meus: levem a Alemanha ao socialismo por meios democráticos e consigam uma permissão de residência para mim na Dinamarca.

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