quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Proposta de programa às eleições para a AMORCRUSP 2012-13

Proposta de programa às eleições para a AMORCRUSP 2012-13

     1. O CRUSP possui um histórico muito rico de resistência política e de conquistas, a começar pelas ocupações que garantiram o próprio espaço do CRUSP como moradia estudantil. A última mobilização de peso se deu com a Moradia Retomada, uma ocupação no térreo do bloco G. Trata-se de um local que abrigava originalmente apartamentos como os demais, que foi, contudo, tomado pela Coseas para servir como espaço de atendimento ao público. Em 2010, uma ocupação decidida em assembleia de moradores retomou sua função original, uma luta que respondia ao problema da falta de vagas e da ingerência da Coseas. Ingerência que chegou ao ponto de montar um esquema de espionagem da vida pessoal de vários moradores e dos movimentos políticos organizados, como veio à tona no decorrer da luta. Por levantar bem alto essas bandeiras, a Moradia Retomada acabou sendo alvo de dura repressão, com processos, eliminações da universidade e uma reintegração de posse extremamente violenta realizada pela polícia. A estudante Amanda, uma dentre os oito companheiros eliminados pelo reitor João Grandino Rodas, acaba de ser lançada à rua com uma criança de apenas 11 meses, visto que sua eliminação serviu de pretexto para expulsá-la também da moradia.
    2. A repressão no CRUSP, entretanto, não é um fato isolado. Na própria USP, há vários estudantes e trabalhadores sendo processados e demitidos, as entidades representativas (como o DCE, Sintusp etc.) recebem punições e mais punições. Na Unifesp de Guarulhos, se passa algo muito semelhante, com processos e prisões. Por todo o país, os casos se multiplicam, nas obras do PAC, com a legislação anti-greve e o assassinato de camponeses. Várias favelas têm sido atingidas por incêndios criminosos em favor de uma política “higienista” e de benefício aos especuladores imobiliários. Temos viva a memória do massacre no Pinheirinho e da Cracolândia. Na arena internacional, encontramos muitos exemplos que poderiam compor esse quadro. São reflexos da crise econômica, manifestações da desintegração do capitalismo. A classe dominante necessita descarregar os efeitos do desmoronamento do sistema sobre os explorados em geral, visando a salvar seus próprios negócios. Em toda a parte, direitos fundamentais, conquistados com muita luta, têm sido atacados em nome da proteção aos grandes monopólios.
    3. Um dos direitos a que nos referimos é a Educação. Nos países de capitalismo avançado, trata-se de um direito que foi no passado estendido praticamente a toda a população, mas que também encara retrocessos ultimamente. Em nosso país, um setor deixado em segundo plano, com o investimento de cerca de 4% do PIB somente. Na prática, um direito negado a milhões de jovens. A exclusão começa nos primeiros anos de escolaridade e vai aumentando à medida que se avança. O maior filtro se encontra entre os níveis fundamental e médio, com uma evasão altíssima, motivada principalmente pela necessidade dos jovens trabalharem para compor a renda familiar. O acesso ao ensino superior é ultra-limitado e concentrado na rede privada, que impõe o obstáculo das mensalidades. Os que conseguem ultrapassar a barreira do vestibular nas universidades públicas são uma minoria. Mesmo assim, dentre esses há os que perdem o direito de estudar por não reunirem as condições materiais para se manter no curso. Por essa razão não se pode desvincular a questão da permanência estudantil do acesso à Educação. Esta aí o fundamento para defendermos moradia, alimentação, creche e demais benefícios a todos que necessitem. Está aí também o motivo para defendermos o controle da moradia pelo movimento estudantil, e não só pelos moradores. O acesso à moradia, entendido como parte do direito à Educação, não é assunto somente dos cruspianos, e sim do conjunto dos estudantes.
    4. Todos os anos, centenas de estudantes têm o pedido por uma vaga no CRUSP negado pela assistência social (SAS/Coseas). Na grande maioria dos casos, jovens pobres e que moram longe do campus. A lista final de contemplados com a vaga ou com o auxílio aluguel é resultado de um filtro elaborado e executado pela SAS, que começa com a má divulgação das inscrições, fazendo com que muitos sequer concorram. Em outras palavras, é este o órgão responsável por tentar legitimar a exclusão, conferindo-lhe ares de objetividade e imparcialidade. Formalmente, a SAS é o órgão da reitoria que administra benefícios como alimentação, creche e moradia para estudantes, funcionários e professores. Na aparência, um órgão que objetiva distribuir recursos. Na realidade, trata-se do responsável por nos negar esses direitos. Move-se de acordo com os interesses da burocracia universitária, assumindo um papel avesso aos interesses de estudantes e trabalhadores.
    5. Uma associação de moradores pode cumprir um papel decisivo no combate pelas reivindicações mais sentidas dos cruspianos, ligando-as aos problemas mais amplos dos estudantes de nossa universidade e da juventude em geral. Pode permitir a organização coletiva e democrática com o objetivo de pressionar os órgãos competentes. Pode estabelecer laços com outros movimentos de moradia. Pode propor atividades de integração, de formação política, ou seja, tem condições para colocar em prática várias medidas em favor dos moradores. Porém, para isso, a entidade deve estar sob uma direção combativa, com um programa que arme politicamente os estudantes para enfrentar nossos adversários. Para ser combativa, tem de ser autônoma e independente em relação à SAS e reitoria. Precisa pôr em funcionamento os seus fóruns legítimos (reuniões ordinárias, assembléias etc.), preparando com antecedências as discussões para que as decisões sejam tomadas de maneira mais clara. Precisa convocar amplamente as atividades, usando todos os meios disponíveis para esse fim. Trocando em miúdos, uma associação de luta precisa se constituir em instrumento de mobilização massiva e radical.

Reunião aberta para discutir programa e chapa para as eleições da Amorcrusp:
Quinta-feira, 25/10, às 23h30min, na cozinha do bloco A (2º andar)

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