terça-feira, 2 de outubro de 2012

Privatização no IME vs. defesa da universidade pública

Privatização no IME
vs.
defesa da universidade pública

    Nosso instituto sofre com a privatização por todos os lados. Alguns poucos exemplos são: a limpeza que é terceirizada, a nova xerox privada, a tentativa de se formar um convênio com o Bradesco para oferecer um curso no IME e a congregação que tem discutido um regimento para o Centro de Competência em Software Livre – CCSL (que ficará no novo prédio) e já quer colocar uma fundação privada para administrar suas finanças. Todos eles representam interesses privados, externos à universidade.
    Todos os funcionários terceirizados sofrem com a super-exploração e instabilidade no emprego. Não têm os mesmos direitos trabalhistas que os funcionários concursados, sequer têm direito ao BUSP, tem salários rebaixados (bem inferiores aos da universidade) e não são representados pelo sindicato de trabalhadores da USP (SINTUSP), apesar de trabalharem aqui. A greve realizada pelas trabalhadoras terceirizadas da empresa União, por não terem recebidos seus salários, é apenas um exemplo das condições em que se encontram estes funcionários. Exemplo ainda mais horripilante é do Vigia da EVIK do IME, que fez greve de fome em protesto pela falta de pagamento do vale transporte e ausência de garantia dos direitos trabalhistas, e denuncia assédio moral e pressão por parte de alguns integrantes da guarda universitária.
    A nossa xerox foi privatizada recentemente. A reprografia, que atendia também os estudantes, teve seu espaço encurtado e perdeu algumas de suas máquinas, além de ficar em desacordo com as normas legais de segurança do trabalho. Não bastasse isso, avizinhou-se um caso parecido com o que aconteceu com a lanchonete. A licitação de concessão do serviço diz que eles têm monopólio no IME. A lanchonete ficou por anos sem pagar aluguel porque o grêmio de funcionários também vendia lanches. Agora, a xerox reclamou que supostamente os alunos da pós-graduação estavam vendendo a cota a que tinham direito. A diretoria então tirou a cota dos estudantes e passou a dar cota de impressão, que eles já têm na rede Linux e no CEC, deixando-os sem xerox. Mais uma vez, a necessidade dos estudantes foi submetida aos interesses das prestadoras de serviços.
    A congregação discutiu no início do ano realizar um convênio com o Bradesco. Tratava-se de um curso de “mestrado profissional”, pago para 40 pessoas, com duração de um ano e meio. O IME daria o curso usando a infraestrutura e os recursos humanos do instituto, tudo em beneficio ao banco. Este pagaria um dinheiro a alguns dos professores e uma miséria ao IME, que ficaria apenas com 13 mil reais, quase metade do que ganharia o professor coordenador do curso. Isso, como se não sofrêssemos com a falta de professores e os professores não recebessem salário da universidade para se dedicar a ela (e não ao Bradesco). O convênio, no final das contas, só não se concretizou porque, na primeira congregação que discutiu isso, acabou o quórum e ele não foi votado. Sem a resposta rápida, o banco fez o convênio com a Fundação Vanzolini.
    O prédio do CCSL já está para ser inaugurado e não tem um regimento aprovado. Há muito que a congregação tenta aprovar seu regimento, mas a discussão sobre a privatização levantada pelos RDs e pela ADUSP se alonga e acaba nunca sendo votada. A formulação versa sobre a execução orçamentária poder ser administrada por fundações de direito privado. É um absurdo colocar em mãos privadas a execução do orçamento e se pensar que as verbas serão destinadas de acordo com interesses privados. Os exemplos da privatização estão aí para mostrar o contrário.
    O processo de privatização da universidade pública afeta a todos e os estudantes são peça fundamental na defesa da universidade pública. A política privatista que temos aqui não é exceção, mas a manifestação específica de uma política geral aplicada à USP. Nós, estudantes, devemos defender os interesses dos que estudam e trabalham na universidade, devemos rechaçar qualquer medida de privatização, que via de regra beneficia uma minoria em detrimento da maioria.

Métodos de organização e luta dos estudantes

    Não devemos ter ilusão nos organismos burocráticos da universidade. Eles são os instrumentos estruturados e usados para manter o poder da universidade nas mãos de uma minoria. São autoritários já em sua estrutura. A congregação, que é o órgão máximo de decisão do instituto, por exemplo, conta somente com 3 representantes dos estudantes e um dos funcionários, de um total de 38 membros. Outro exemplo é o CTA (Conselho Técnico e Administrativo), que decide sobre o uso do espaço físico do instituto e que recentemente vetou a realização de uma festa organizada pelos estudantes (o RockIME), apesar de existir até um abaixo assinado pedindo a sua realização.
    O fórum democrático de organização dos estudantes são as assembleias. Nelas se discute, delibera e se põem em prática as ações que irão viabilizar suas decisões. O CAMAT indicou uma assembleia para a semana do dia 15, mas não decidiu sua pauta. É importante que se referende o quanto antes para que ela possa ser preparada. Muitos pontos precisam ser discutidos. É importante que os estudantes discutam seus problemas mais sentidos, como a falta da lanchonete e retomada daquele espaço estudantil e os processos de perseguição política que atingem cada vez mais estudantes que lutam.
    Historicamente, o método da ação direta (ocupações, greves, piquetes etc.), foi o que conseguiu vitórias para o movimento, por isso o defendemos. Se hoje há um bandejão na física, foi porque os estudantes de lá ocuparam o que se pretendia ser uma lanchonete privada. Se hoje há moradia estudantil é porque o CRUSP foi ocupado, ainda que a reitoria tenha tomado dois blocos e demolido três outros. Nós, do IME, devemos reivindicar esta tradição de luta do movimento estudantil e usá-la para arrancar da diretoria e da reitoria nossas reivindicações. Devemos também tomar como nossa a defesa dos nossos companheiros processados, que hoje são perseguidos políticos por terem lutado em defesa da universidade pública.

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