O equívoco em convocar a plenária unificada em substituição à assembleia geral
1. Um breve histórico para compreender a necessidade de uma assembléia geral
Todas as reivindicações do final de 2011 mantêm sua atualidade. Ainda estão pendentes as lutas pela expulsão da PM, fim do convênio entre a polícia e a USP, pelo fora Rodas e pelo fim dos processos políticos. Afinal, nada disso foi conquistado. Dessa constatação deveriam surgir imediatamente as medidas de organização do movimento estudantil para enfrentar a luta política.Os debates, os materiais informativos, as reuniões e assembleias deveriam estar ocorrendo nos cursos e no movimento geral.
Dizer essas coisas parece chover no molhado. Contudo, a direção do DCE (PSol/PSTU) e da maioria dos CAs parece não ter aprendido lição tão elementar. Na verdade, sua paralisia revela mais do que falta de experiência ou de competência, exprime o intuito de evitar uma nova onda de mobilizações estudantis. Interessa a esses agrupamentos que tudo permaneça na mais absoluta tranquilidade, já que suas respectivas políticas não encontram apoio quando instintiva ou conscientemente os estudantes avançam na radicalização das reivindicações e no método para conquistá-las. Suas bases são constituídas sobretudo em relações pessoais, em atividades festivas e no culturalismo e não na concordância programática. Sua política procura evitar o choque com setores dos estudantes que possam rejeitá-los eleitoralmente.
Os enfrentamentos de 2011 revelaram isso de maneira muito cristalina: o MES/PSol, maior corrente no interior da gestão passada, perdeu posições importantes no movimento estudantil uspiano, sendo derrotado em várias votações cruciais nas assembleias, ficando em minoria no interior do comando de greve etc. Simplificando: perdeu circunstancialmente o controle que tinha sobre os estudantes. Basta que citemos o caso da recepção aos calouros, que tradicionalmente ficava a cargo da gestão do DCE e que uma assembleia do final de 2011 transferiu para o comando de greve.
No entanto, a perda momentânea do controle deu lugar a uma grande operação de desmonte da greve, medida necessária para que a direção (no que foi seguida pelo PSTU) ocupasse novamente uma posição confortável. Fez uso dos aparatos que controla (principalmente os CAs) e tirou da manga o discurso de “democratização” da universidade, incluindo aí a campanha pelo XI Congresso. Não podia simplesmente se apresentar com um discurso de negação da greve. Tinha que defendê-la em palavras, embora estivesse o tempo todo sabotando a luta.
Resultado: a direção logrou encerrar a paralisação, ganhou de forma indiscutível as eleições para a entidade e, descumprindo decisão congressual, não convocou sequer as assembleias ordinárias (bimestrais). A reitoria, que não é boba nem nada, percebe essas contradições no movimento estudantil e aproveita para continuar atacando, a exemplo do que fez com a abertura de dezenas de novos processos após o fim da greve, o novo regimento da pós e com a ameaça de despejo da companheira Amanda, do CRUSP.
2. Como surgiu a proposta de plenária unificada?
Surgiu a partir das eleições para diretor da FFLCH. Os fatos evidenciaram a necessidade de que fossem realizadas iniciativas conjuntas, especialmente porque o problema da estrutura de poder da faculdade não pode ser tocado por um setor unilateralmente. Por afetar a todos, carece de uma solução conjunta. E assim era o nosso entendimento quando da realização da plenária estudantil da FFLCH, que indicou a realização de um fórum entre as três categorias. O que não sabíamos era da intenção de realizar o tal fórum conjunto para não ter de fazer uma assembleia geral.
Uma coisa é a necessidade de uma plenária unificada, que permanece. Outra é o papel concreto que desempenhou: foi uma atividade esvaziada, mal divulgada, com pauta restrita (divisão da FFLCH e democracia na USP), não-deliberativa e que só indicava para outros fóruns o que se votava por consenso. Trocando em miúdos, foi um fracasso, não serviu pra coisa alguma. Apesar de nossas cobranças, a direção nem se pronunciou sobre onde e quando teria sido aprovada pelos estudantes a proposta de realização dessa plenária e porque substituir a assembleia geral. Nesse sentido, vale cobrar novamente: e aí: direção do DCE, vai convocar uma assembleia geral ou não? Como pretende organizar coletivamente os estudantes sem um espaço de discussão, deliberação e que seja, ao mesmo tempo, responsável por colocar em prática tudo que se decide?
Existe ou não uma proposta de divisão da FFLCH? E como respondê-la?
Durante a consulta (que não serviu para nada) para escolha do novo diretor da FFLCH, voltou-se a discutir a ideia da divisão da faculdade em institutos.
De forma bem oportunista, o professor Ricardo Terra afirma no Informe da FFLCH de nº 69: “Tem-se a impressão de que a FFLCH não se estabilizou até hoje. Não há um projeto acadêmico e científico que justifique a atual articulação dos cursos que compõem a faculdade. Além disso, por outros motivos, de tanto em tanto, há um movimento de alguns professores de filosofia e ciências sociais que acham a faculdade muito grande, ingovernável e gostariam de se separar da FFLCH.”
Dizemos que é oportunista porque sequer assume um posicionamento, lança a defesa da divisão na forma de um boato e é negligente quanto aos argumentos. Não se poderia esperar outra coisa de alguém que clama por democracia e estado de direito para reivindicar um regimento interno que sirva para que todos os burocratas que têm cargos possam punir estudantes, e que ainda taxa a escolha com eleição como coisa de uma “corporação ‘populista’ e demagógica”, tal é seu apreço pela democracia e estado de direito.
O “argumento” de Terra serve porém para ilustrar que tipo de acadêmico formula tal proposta e os métodos pelos quais age para alcançar seu objetivo.
Dois erros que podem cometer os que estudam e trabalham na FFLCH
A proposta de divisão da faculdade não é criação do tal “grupo de professores” apócrifo citado. Por exemplo, essa proposta foi debatida e engavetada há 18 anos num congresso da FFLCH, que a rejeitou. Ela ressurge agora não porque exista algum tipo de necessidade acadêmica, pedagógica, curricular, nada disso. Ela ressurge porque existe uma pressão que vem da reitoria/governo no sentido de aplicar na faculdade as diretrizes privatistas, elitistas e de precarização que compõem a política de Rodas/Alckmin/PSDB. Eles sabem que não existe uma unidade real na FFLCH, que há setores amplamente favoráveis às medidas de parcerias, fundações, terceirizações, ensino não presencial, cobrança de taxas etc. Mas esse setores se concentram no chamado “prédio do meio”. Não que não existam nos outros dois, mas é ali que têm mais força. Ora, se a reitoria/governo não conseguem impor suas medidas por choques com a burocracia geral da FFLCH, a divisão se coloca como uma possibilidade de enfiar uma cunha que abriria caminho para desenvolver essas políticas. E há uma fila de professores que se dispõem a defender essa linha dentro da faculdade.
Esses professores, que compõem uma casta burocrática, rejeitam processos democráticos de discussão. A desqualificação feita por Terra da proposta de eleição do reitor é só um exemplo.
Por isso, é um erro tentar trazer ao debate democrático esses setores. Eles não vão se submeter a isso. Vão é procurar a via das negociações burocráticas por dentro do aparato dos colegiados antidemocráticos. Não têm outro caminho: para defender interesses particulares, mesquinhos, de minoria, só podem se apoiar na estrutura autoritária.
Os argumentos que são apenas citados pelos que defendem a divisão, na verdade são pretextos. A papagaiada sobre “projeto acadêmico e científico”, “articulação dos cursos” etc. é só uma cortina de fumaça para erguer a proposta da divisão. Não cabe ficar respondendo aos pretextos, como se fosse um debate real, ainda mais com argumentos falsos: de que existiria uma unidade entre os cursos (nem dentro dos departamentos essa unidade é real), de que há um projeto acadêmico pedagógico comum e blá-blá-blá. É preciso denunciar os divisionistas que pretendem é colocar em prática, através da divisão, medidas de autofavorecimento em detrimento do caráter público e gratuito da universidade.
Os cursos têm vários problemas que demandam mobilização para enfrentá-los. É preciso por em pé a unidade dos que estudam e trabalham para defender a resolução desses problemas, dentre eles a defesa da unidade da FFLCH como meio de defesa do ensino público e gratuito.
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