Após mais de 120 dias em greve, os docentes das instituições federais de ensino e os técnico-administrativos encerraram a paralisação sem que suas reivindicações tenham sido atendidas. A grande mobilização dos trabalhadores da Educação se espalhou por todo o país, inviabilizando as aulas em praticamente todas as unidades de ensino. Contou em boa medida com a participação dos estudantes, sendo estes o principal setor grevista em alguns locais. Porém, tudo isso não foi suficiente para dobrar o governo e conquistar melhorias elementares nas condições de trabalho e ensino.
As grandes dimensões que esta greve tomou, como há muito tempo não se via na rede federal, têm suas origens em dois aspectos indissociáveis entre si:
1) Crise econômica - A maior revolta das forças produtivas mundiais dos últimos 70 anos, encarceradas nas relações capitalistas de produção, tem elevado as disputas entre as diferentes frações da burguesia, tanto a nível nacional quanto a nível global, resultando em uma maior opressão dos países imperialistas aos países semicoloniais, de economia atrasada. Todavia, mesmo nestes países imperialistas, a crise se manifesta mais agudamente sobre as massas trabalhadoras, que enfrentam ataques a seus postos de trabalho, a direitos historicamente conquistados, a cortes estatais no financiamento de serviços essenciais à manutenção da sua sobrevivência (previdência, saúde, etc.) e a outros serviços, aqui incluída a Educação. Nesse contexto, há um grande deslocamento de recursos estatais das áreas sociais para a sustentação do capital financeiro.
2. Política educacional petista - A política reformista do PT para a Educação baseou-se, desde o início do governo Lula, em incentivos ao capital privado para a exploração do ensino como mercadoria. A gritante expansão das universidades e faculdades particulares não seria possível sem esse empurrão do governo, resumidas aqui em algumas medidas: polpudas isenções fiscais em troca de algumas vagas ociosas (PROUNI), financiamento e endividamento dos “consumidores” (FIES), perdão de dívidas das universidades e faculdades privadas da ordem de R$ 17 bilhões e regulamentação do ensino a distância (EaD). Outras formas de exploração do capital privado sobre a educação podem ser observadas na concessão da gestão dos hospitais universitários, na terceirização de diversos serviços vinculados à universidade (segurança, limpeza e restaurantes universitários) e regulamentação das fundações. Por outro lado, a manutenção dos parcos recursos estatais ao ensino público federal resultou tanto em arrocho salarial, impondo perdas ano após ano aos trabalhadores (docentes e técnico-administrativos), quanto em degradação das condições básicas de trabalho e ensino. Com a expansão de vagas promovida pelo Reuni a partir de 2008, praticamente nas mesmas condições de infraestrutura, as contradições se tornaram cada vez mais visíveis.
Tão logo foi declarada a greve dos docentes e técnico-administrativos, diversos setores do funcionalismo federal iniciaram mobilizações e lançaram-se também à paralisação, superando 30 categorias simultaneamente em greve. Isso ocorreu porque havia grande insatisfação nos reajustes salariais propostos pelo governo Dilma, que precisava conter investimentos sociais para deslocar recursos e socorrer os lucros de selecionados setores da indústria. Com as perdas acumuladas em anos de reajustes insuficientes, não houve outra maneira de obrigar o governo a negociar, que se apoiava nas constatações de queda da arrecadação do Tesouro, devido à estagnação econômica. As condições estavam dadas para uma greve geral no funcionalismo federal, porém o corporativismo das direções dos diferentes setores impediu uma unificação na pauta de negociação, condição necessária para uma unidade na ação. Não escapam desta crítica as direções do Andes-SN, do sindicato representante dos técnico-administrativos (Fasubra) e o Sinasefe, que em condições propícias de negociações unificadas sucumbiram à pressão do governo.
O governo foi duro nas ameaças de corte de ponto e recursos judiciais para combater ações mais radicalizadas dos grevistas. Soube manejar a divisão existente no movimento para derrotá-lo, não apenas entre as diversas categorias do funcionalismo público, mas também na própria categoria dos docentes. A escolha do governo em negociar com um sindicato de docentes minoritário (Proifes, que tem influência em apenas 7 das 59 universidades federais e foi claramente criado a partir de uma ruptura burocrática do Andes por setores ligados ao PT) teve o único objetivo de dar um contorno democrático à imposição da proposta elaborada pelo Ministério do Planejamento, resultando em reajuste salariais de 25% a 40% (que mal repõem a inflação) divididos em três anos, e, com isso, fragilizar o movimento nacional.
Um dos grandes problemas do movimento dos docentes e técnico-administrativos foi não ter evoluído para o combate à política educacional do governo. Apesar de também denunciarem as precárias condições da universidade pública, expressando assim a revolta dos trabalhadores com a degradação resultante da política do MEC, o eixo principal de seu movimento não avançou para além das questões corporativas (carreira e salário). Seria decisivo para a aproximação com outros setores ligados à Educação, como os estudantes, que estão dentro ou fora da rede federal, a estratégica defesa da escola pública. A luta dos trabalhadores da Educação poderia vincular-se às reivindicações mais sentidas dos estudantes, em uma unidade que poderia converter-se em um movimento contra os cortes de investimento no setor, pelo livre acesso à universidade e o fim da exploração capitalista do ensino.
A participação dos estudantes no apoio à greve foi muito importante em alguns locais, impondo a paralisação a setores dos professores ainda resistentes em aderir à greve já deflagrada, porém foi desigual em nível nacional. A ausência da UNE no mesmo campo de combate dos grevistas, o que se explica pelo servilismo da direção vinculada principalmente ao PCdoB, tem sido decisiva nas derrotas que o movimento estudantil vem sofrendo nos últimos anos. A formação de um Comando Nacional de Greve dirigido majoritariamente pela ANEL (entidade estudantil controlada pelo PSTU) foi um passo progressista, mas não pôde dar às reivindicações estudantis um caráter nacional. As limitações organizativas da ANEL são evidentes, pois surgiu de uma ruptura artificial no seio da UNE e não conseguiu abarcar a maioria nacional estudantil. Porém, são graves também suas limitações políticas. Ao não estabelecer como norte político o combate à exploração mercantilista do ensino, perde-se em reivindicações de aumento de verbas, mais assistência estudantil e melhorias imediatas. Evidentemente não negamos a luta pelas reivindicações mais sentidas, mas as situamos como uma ponte para atingir as bandeiras mais amplas.
Todos os fatores que desencadearam este movimento nacional estão plenamente vigentes. A crise mundial do capitalismo aprofunda-se nos países imperialistas e tende a arrastar o Brasil para condições cada vez mais difíceis. A vanguarda deve novamente começar a construir nas universidades e institutos federais movimentos que partam das reivindicações mais imediatas de ensino e permanência, criando condições para que o choque entre as posições de defesa da escola pública e exploração privada do ensino elevem a consciência das massas estudantis para uma luta política contra as medidas governamentais.
Os estudantes de Guarulhos travaram uma luta heroica em defesa das condições elementares de ensino, com uma greve que durou cinco meses. Expuseram nacionalmente o sucateamento promovido pela política de “expansão e reestruturação do ensino superior”, com o REUNI do governo federal, mas desnudaram também os preconceitos de classe da burocracia universitária, que sabotou a licitação para construção do prédio definitivo no bairro pobre dos Pimentas. O movimento deve se reorganizar para garantir o atendimento da pauta e se contrapor a repressão da burocracia e dos governos.
A reivindicação da construção do prédio se deu em 2007, quando foi implantada a caricatura de universidade no Pimentas, periferia de Guarulhos. Ocorreram ao longo desses cinco anos mobilizações em 2007, 2008, 2010 e com maior força em 2012. A burocracia não atendeu a pauta reivindicatória e reprimiu o movimento, que está com um saldo de mais de 100 processados.
A repressão foi o método utilizado pela burocracia e pelo governo para impor os interesses de uma classe minoritária. O movimento resistiu às ameaças da diretoria/reitoria e radicalizou no método, fazendo uso da ação direta, herdada da classe operária, com as ocupações de prédio, greve e manifestações de rua. Foi a mobilização que forçou a burocracia a tirar da gaveta o calendário de licitação para a construção do prédio, que foi sabotada por aqueles que não querem erguer uma universidade em um bairro pobre.
Um grupo de professores, revelando seus preconceitos típicos da pequena burguesia, lançou um documento que defende a saída da Unifesp do bairro, querendo justificar que os problemas enfrentados pelo campus são devidos a sua localização. O bairro dos Pimentas expressa a miséria enfrentada pela classe operária e demais oprimidos, a pequena burguesia abastada teme não poder desfilar com seus artigos de luxo, por causa da violência. A casta burocrática quer impor à comunidade universitária a saída do bairro ou o desmembramento do campus.
O movimento estudantil deve se reorganizar em defesa da construção do prédio definitivo em unidade com os moradores, que também reivindicam uma universidade no bairro. Para responder ao ataque preconceituoso, que expressa ideologicamente a luta de classes, os estudantes devem retomar a luta com a imediata constituição de uma comissão pela construção do prédio no Pimentas, que seja composta por funcionários, estudantes, professores e pelos moradores, organizados politicamente com independência em relação à burocracia, aos partidos da burguesia e aos governos, utilizando os métodos de luta da classe operária. Que se levante um movimento em defesa da universidade como direito de todos, com livre acesso!
A direção atual do DCE expressa a política do estalinismo (UJS/PCdoB) e do reformismo (PT). Apoia a burocracia universitária (da qual participa o PT). Burocratiza o movimento estudantil por meio de reuniões com alguns centros acadêmicos e associações atléticas, se colocando contra a convocação de assembleia geral de estudantes. Em conjunto com esses centros acadêmicos, impulsiona a privatização da universidade por meio das Empresas Juniores, estimuladas por projetos da burocracia docentes denominados de empreendedorismo, tendo como horizonte final a montagem de empresas sediadas na Incubadora de Empresas, mantida pela universidade em associação com capitalistas da região e outras entidades patronais.
Diante disso a Corrente Proletária Estudantil (POR) convocou, desde o começo do ano, plenárias abertas para constituir uma frente programática de oposição à direção do DCE, que foi desfeita as vésperas da eleição para a nova diretoria, primeiramente pelo PSol/Barricadas e depois pelo PSTU.
O abandono da frente de oposição pelo PSol e PSTU se explica em parte pelo maior peso na campanha eleitoral nas eleições municipais, buscando cargos no Estado burguês. Por outro lado, essas correntes manifestaram, desde o princípio, resistência na formação da frente, receosos em colocar em disputa sua frouxa base de apoio, principalmente devido ao grande movimento nas universidades do Paraná nos últimos meses, contra o governo do estado, condição favorável à penetração do programa proletário que o POR defende.
Por trás das estatísticas da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio) do IBGE, publicada no final de setembro, está o fracasso educacional brasileiro. Os dados revelam um aumento de jovens entre 15 e 17 anos que não estudam. O analfabetismo continua gritante, com 12,9 milhões (15 anos ou mais). O número de pessoas com 25 anos ou mais sem instrução também aumentou e a fatia da população brasileira com formação superior é de apenas 11,5%, sendo que os atuais estudantes universitários estão concentrados na rede privada, atendendo a 73,2% das matrículas.
A educação pública brasileira está falida. Os cortes sucessivos combinados aos benefícios às empresas privadas depredaram o ensino público em todos os níveis. Mercadante, ministro da Educação, diz que é necessário tornar o ensino médio “mais atraente”, aumentar a rede de ensino técnico profissionalizante afim de combater o alto índice de evasão. A presidente do IBGE afirma que o adolescente precisa “trocar a renda de hoje por uma renda melhor no futuro por meio da educação”.
O problema da Educação não é a falta de atrativo. O abandono escolar é conseqüência da miséria, da fome, da necessidade de trabalhar para compor a renda familiar. Não é coincidência que a região nordestina, a mais pobre do país, apresente o maior índice de analfabetismo. À esmagadora maioria dos filhos dos explorados não é dada a oportunidade de melhorar as condições de vida por meio dos estudos, não se trata de uma questão de vontade ou de opção, como aponta a presidente do IBGE.
Não há espaço na sociedade para essa imensidão de jovens que a cada ano engrossa a fileira dos desempregados. Somente cerca de 3 milhões de jovens entre 15 e 17 anos trabalham. A crise capitalista arrasta a juventude ao desemprego, aos trabalhos precários, ganhando salários miseráveis. Dos empregados, a grande maioria ganha o salário mínimo de fome do governo.
A classe dominante e seus agentes, como a grande mídia, tentam responsabilizar os próprios jovens pela condição a que estão submetidos. Individualizam o problema, tratando-o como uma questão moral. Sua raiz, no entanto, é mais profunda. O quadro de destruição da Educação pública no Brasil é expressão do modo de produção capitalista apodrecido. Revela-se toda a impotência do reformismo encarnado no PT, incapaz de cumprir com uma das tarefas democráticas mais elementares, que é garantir que todos possam estudar.
A juventude e demais oprimidos carecem de organizações de massa combativas, capazes de unificar as lutas ao redor das reivindicações da maioria, atuando com autonomia em relação aos governos e à classe dominante. A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), dada a política de suas direções, se encontram profundamente atreladas ao governo petista.
As bandeiras de defesa da educação pública, gratuita, laica e para todos, em todos os níveis; nenhum jovem sem emprego, quatro horas na produção e o restante para os estudos e lazer e expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino levam a juventude a se chocar com os interesses da minoria exploradora.
Depois de o PCR chamar até a polícia para tentar garantir um processo eleitoral com chapa única para o DCE da Universidade Estadual da Paraíba, formou-se uma oposição que partiu do CA de Serviço Social e logo teve a adesão da UJS, que viu a oportunidade de voltar ao comando da entidade. A oposição entrou na justiça, obteve uma liminar e o processo eleitoral foi reiniciado. A chapa Voz Ativa (PCR) obteve 1.182 votos, e a O tempo não para (UJS e independentes) obteve 3.287. A votação expressiva mostrou o rechaço às práticas aparelhistas, burocráticas e governistas do PCR.
A presença da UJS na chapa vencedora, apesar de ter se colocado como oposição, sinaliza para uma continuidade política alinhada com o governismo e a manutenção destas mesmas práticas. Caberá aos estudantes estarem atentos e mobilizados desde já, contra o burocratismo e governismo e pela adoção de um programa revolucionário para o movimento estudantil, que responda aos ataques do governo estadual (cortes orçamentários e ingerência) com total independência em relação ao Estado, burocracia universitária e partidos burgueses.
O Colegiado pleno da Universidade Federal de Campina Grande-PB reuniu-se em 28 de setembro para aprovar o regimento da consulta para reitor, que ocorrerá ainda neste ano. Todos os argumentos da camarilha que se agrupa em torno do reitor se resumiam à necessidade de se subordinar às leis burguesas que determinam o peso de 70% para os docentes, inclusive ameaçaram os conselheiros de que poderia caber responsabilização cível e penal caso contrariassem a LDB e a Lei Paulo Renato. O representante docente do Centro de Engenharia Elétrica e Informática chegou a afirmar que se o parecer da reitoria não fosse aceito, acionaria o Ministério Público para reverter a decisão e questionou como parte dos docentes, que defendiam o voto paritário, podiam defender a redução do poder de sua categoria.
Os sindicatos dos docentes e dos técnicos defenderam o limitado voto paritário. O DCE não preparou a representação discente, que permaneceu calada durante toda a sessão e ainda se dividiu na votação, que decidiria se o tema seria ou não debatido. A Corrente Proletária Estudantil interveio representando o que os estudantes decidiram na Assembleia: a defesa do voto universal, eleição direta (fim da lista tríplice, que a eleição se inicie e termine na universidade), pela real autonomia e democracia universitárias compreendida como autogoverno da comunidade.
A decisão do Colegiado Pleno fortalece a burocracia universitária, que se distancia cada vez mais em relação aos docentes, servidores e estudantes, facilitando a ingerência do Estado no interior da UFCG. Interessa ao Estado burguês o fortalecimento da casta burocrática. A concentração do poder na categoria docente facilita as compras via gratificações e o carreirismo.
A Corrente Proletária Estudantil defende que é preciso destruir a burocracia universitária para que tenhamos uma universidade de fato autônoma em relação ao Estado burguês, isto pressupõe a soberania da Assembleia Geral Universitária e o governo tripartite de estudantes, docentes e servidores. Denunciamos desde já a farsa desta consulta para reitor, que já se inicia pisoteando a autonomia universitária, estabelece que o voto de um professor equivale ao voto de cerca de 84 estudantes e fortalece o poder da burocracia, ou seja, do Estado no interior da universidade.
Já foi escolhido o novo diretor da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), será o professor Sérgio Adorno, com um mandato de quatro anos. Estudantes e trabalhadores têm um peso ultra-reduzido nesse processo, que na prática é decidido por uma pequena camada de professores. O colégio eleitoral, composto pela Congregação, Departamentos e Comissões submete uma lista tríplice ao “cumpra-se” do reitor, cargo exercido atualmente pelo autoritário João Grandino Rodas.
Para dar ares de democracia, no entanto, a burocracia realiza tradicionalmente uma consulta à comunidade fflechiana antes da “votação de fato”. Dessa vez, a consulta acabou indicando o nome do professor Osvaldo Coggiola (que se diz trotskista, mas se posicionou em defesa do processo tal como se realiza há anos). Apesar disso, o colégio eleitoral votou assim: 122 votos para Sergio Adorno, 69 votos para João Roberto Gomes de Faria (que sequer concorreu na consulta) e só 47 votos ao prof. Coggiola.
A farsa se revelou. A consulta só servia para iludir uma parcela de estudantes, professores e funcionários com uma lorota: a de que esse mecanismo poderia servir para tornar menos antidemocrático o processo de escolha. Mas o que se viu é que a quase totalidade dos membros do colégio eleitoral ignorou o resultado da consulta organizada por eles mesmos e indicou o nome mais identificado com a política privatista, elitista e de precarização da universidade do reitor-interventor Grandino Rodas.
Defendemos desde as assembléias de base uma resolução que caracterizava o processo como um todo (incluída a consulta) como antidemocrático, reivindicamos um posicionamento dos candidatos acerca das reivindicações estudantis (as quais Coggiola também negou a se comprometer) e condicionamos a posição dos estudantes, que só poderia ser a de nossos fóruns legítimos (assembleia de curso e plenária da faculdade), a um posicionamento público acerca de nossas necessidades.
O adiamento da realização da escolha, por conta do protesto estudantil no dia 20/09, e o fato da burocracia universitária ter sido obrigada a se posicionar a respeito foi um avanço. Ainda não tivemos força suficiente para transformar a escolha do diretor num processo que expresse a vontade da maioria. Para isso, será preciso aumentar a mobilização ao redor de nossas reivindicações, que colocarão de forma concreta a necessidade de liquidar com a atual estrutura de poder antidemocrática (que serve à ingerência da burguesia e de seus governos sobre a universidade) e impor a real autonomia e o controle coletivo por estudantes e trabalhadores.
Depois de várias mobilizações de rua, protestos, bloqueio de avenidas, piquetes, enfrentamento com a repressão policial e com a imprensa burguesa, conquistamos a revogação do aumento da passagem. A população trabalhadora, que sofre com o salário de fome e com as péssimas condições do transporte, deu apoio incondicional às manifestações.
Os vereadores, em pleno período eleitoral, não pretendiam contrariar os anseios sociais e econômicos da população, isso seria suicídio político. A votação na Câmara foi expressão da força do movimento, que veio do grande número de manifestantes nas ruas denunciando o conluio formado pela justiça, prefeitura e capitalistas, que da noite para o dia impuseram um verdadeiro assalto àqueles que produzem a riqueza do país.
Como represália, o sindicato dos empresários de ônibus reduziu a frota e o circular da UFRN e acabou com a integração na calada da noite. Novamente os estudantes foram obrigados a irem às ruas. Em uma grande manifestação, fizeram roletaço e a polícia mais uma vez foi chamada para servir aos empresários de ônibus. Com a brutal repressão ao movimento os manifestantes colocaram fogo em dois ônibus e picharam dezenas de veículos.
No dia seguinte toda a imprensa chamava os estudantes de vândalos. Integrantes da ANEL tentaram aprovar uma nota do movimento justificando que estas ações foram feitas por pessoas “de fora”. O POR defendeu os atos de revolta da juventude, pois foram estas medidas que fizeram os empresários retomarem a integração no dia seguinte. Os mesmos que antes dos protestos mandavam um “recado” para os estudantes dizendo que não recuariam na retirada da integração e na diminuição da frota.
O movimento não pode parar. A bandeira do passe livre para estudantes e desempregados deve continuar sendo levantada, assim como a da estatização, sem indenização do sistema de transporte, sob controle dos trabalhadores.
Nessa edição, continuaremos a publicar excertos de autoria de Guillermo Lora, dirigente do POR da Bolívia, morto em 2009, sobre a questão da autonomia universitáriaOs problemas universitários são parte da questão social
Todos os esforços para resolver os problemas universitários e educacionais em geral, num laboratório isolado das tendências fundamentais da sociedade têm sido inúteis. A experiência ensina que, toda vez que se tenta resolver os problemas da universidade, estes se projetam sobre o conjunto e se tornam partes da questão social.
Isto explica porque o problema universitário não é patrimônio exclusivo dos estudantes, mas se incorpora ao programa e à prática revolucionários. A reforma universitária é uma reivindicação burguesa que não encontrou a classe social adequada para realizá-la (a frágil burguesia se deslocou completamente para as posições contrarrevolucionárias), motivo pelo qual passa para as mãos do proletariado, a classe revolucionária de nossa época, e adquire um significado novo que o projeta para o socialismo. A classe operária transforma a luta pela autonomia numa verdadeira alavanca para lutar por uma nova sociedade.
Desta forma, o movimento universitário integra a mobilização de massas dirigida pelo proletariado, subordinando-se politicamente a este. Certamente não é o seu dirigente, mas uma valiosa força auxiliar da classe operária em sua luta pelo poder. Não foi, portanto, casual que os universitários organizados tivessem aderido à COB [Central Obrera Boliviana], à Assembleia Popular [em 1971] e reconhecido como próprios os seus documentos programáticos.
Os grandes problemas universitários somente serão resolvidos pela revolução e não mediante acordos com a classe opressora. A fusão do movimento universitário com as massas operárias e da classe média não é uma bandeira da politicagem corrente, mas corresponde à natureza dos problemas universitários postos num ambiente de convulsão política.
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