O chamado colégio eleitoral da FFLCH (Congregação + Departamentos + Comissões) indicou na última segunda-feira, 24/09, os nomes da lista tríplice a ser enviada ao reitor-interventor para a escolha final do diretor da faculdade. Como já era previsto, os burocratas que mandam na faculdade não deram a menor bola para o resultado da consulta que eles mesmos organizaram com a finalidade de dar uma fachada democrática ao processo antidemocrático de escolha do diretor da faculdade.
A consulta indicou o nome do professor Osvaldo Coggiola. Mas o colégio eleitoral votou assim: 122 votos para Sergio Adorno, 69 votos para João Roberto Gomes de Faria (que nem sequer concorreu na consulta) e só 47 votos ao prof. Coggiola.
A farsa se revelou. A consulta só servia para iludir uma parcela de estudantes, professores e funcionários com uma lorota: a de que esse mecanismo poderia servir para tornar menos antidemocrático o processo de escolha. Mas o que se viu é que a quase totalidade dos membros do colégio eleitoral ignorou o resultado da consulta organizada por eles mesmos e indicou o nome identificado com a política privatista, elitista e de precarização da universidade do reitor-interventor Grandino Rodas.
Poucos dias antes, em 20/09, esse mesmo colégio eleitoral teve de suspender a votação por conta de um protesto dos estudantes, que reivindicavam a anulação dessa escolha e a convocação de novas eleições. Durante esse protesto, comprovou-se pela prática o acerto da resolução votada na plenária de estudantes da FFLCH em 18/09, que não apoiava nenhum dos candidatos. O candidato “de esquerda”, Coggiola, assumiu a defesa do processo antidemocrático e a condenação da manifestação estudantil. Pouco depois, assinou um manifesto conjunto com o candidato pró-Rodas com o mesmo conteúdo, enviado pelo e-mail institucional da faculdade a todos.
Defendemos desde a assembleia de base da Letras uma resolução que caracterizava o processo como um todo (incluída a consulta) como antidemocrático, reivindicamos um posicionamento dos candidatos acerca das reivindicações estudantis e condicionamos a posição dos estudantes, que só poderia ser a de nossos fóruns legítimos (assembleia de curso e plenária da faculdade), a um posicionamento público acerca de nossas necessidades.
O adiamento da realização da escolha, por força da pressão estudantil, e o fato da burocracia universitária ter sido obrigada a se posicionar a respeito foi um avanço. Ainda não tivemos força suficiente para transformar a escolha do diretor num processo que expresse a vontade da maioria dos que estudam e trabalham. Para isso, é preciso aumentar a mobilização ao redor de nossas reivindicações, que colocarão de forma concreta a necessidade de liquidar com a atual estrutura de poder antidemocrática, que serve à ingerência da burguesia e de seus governos sobre a universidade, e impor a real autonomia e o controle coletivo dos que estudam e trabalham.
Propostas de resolução à plenária de estudantes da FFLCH:
1) A plenária de estudantes da FFLCH reafirma sua caracterização acerca do caráter antidemocrático da escolha do diretor da faculdade, aí incluída a consulta realizada à margem de estudantes, funcionários e da maioria dos professores. A votação feita pelo colégio eleitoral em 24/09/12 provou que a consulta era uma farsa e que o que valeu de fato foi o processo antidemocrático estatutário, que no final determina que o reitor é quem de fato impõe o diretor.
2) A plenária caracteriza o adiamento da votação, por força da pressão da mobilização estudantil, e imposição à burocracia de se posicionar acerca do problema (inclusive com uma declaração conjunta dos candidatos pelo e-mail institucional) como um avanço, um passo progressivo no caminho do objetivo de abolir a atual estrutura de poder antidemocrática e substitui-la pelo controle coletivo dos que estudam e trabalham, que é a real democracia universitária.
3) A plenária reafirma a proposta de convocação de uma assembleia conjunta de estudantes, professores e funcionários da faculdade para discutir e deliberar sobre a questão.
Pela anulação da decisão do CCA/FFLCH que proíbe o DCE de convocar a base para discutir e deliberar
O Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) da FFLCH votou por maioria no último dia 21/09 uma resolução que afirma que somente os CAs ou o CCA da FFLCH podem convocar os estudantes para discussão e deliberação, procurando impedir que o DCE possa fazê-lo.
A resolução ataca a organização geral do movimento estudantil, pois o DCE, independente de qual seja sua gestão (à qual nos opomos), é uma instância geral do movimento estudantil e deve atuar em todos os espaços do movimento.
A resolução de limitar a convocação de estudantes apenas ao CA de seu curso ou ao CCA de sua faculdade tem por objetivo a preservação do controle burocrático de sua direção local sobre o movimento estudantil.
A plenária da FFLCH deve reafirmar que o movimento não tem dono, que os cursos não são feudos e que a luta dos estudantes pode e em muitos casos deve ultrapassar as direções.
Por isso, a resolução do CCA que limita a atuação do DCE deve ser revogada pela plenária, que é soberana para isso.
Agora é hora de TODOS lutarem em defesa de Amanda, impedindo seu despejo!
Em dezembro de 2011, em meio às férias e próximo ao Natal, com a universidade esvaziada, o reitor-interventor Rodas, através de uma comissão processante, eliminou da USP 8 estudantes, entre eles Amanda Freire. O crime cometido por esses estudantes supostamente foi o de terem participado do movimento de ocupação de parte do bloco G, antes entregue pela reitoria ao Banco Santander, e retomado o espaço como moradia estudantil. Daí o nome de Moradia Retomada. O movimento aconteceu no início de 2010.
A medida se baseou num regimento de 1972, elaborado em plena ditadura militar, que contém a pena de eliminação (expulsão sem direito a nenhum futuro vínculo de qualquer natureza com a USP). Esse regimento, que na época expressava a relação repressiva que dominava o país, foi ressuscitado pela reitoria para fundamentar a onda repressiva atual. Há centenas de processos políticos em andamento contra estudantes e dirigentes sindicais na USP, todos eles baseados nesse mesmo regimento. Todos eles acusam os estudantes por terem defendido a autonomia universitária (contra a presença da PM no campus), a democracia universitária (fim dos processos políticos) ou por terem participado de ações coletivas (catracaço no bandejão, ocupação da reitoria, piquetes em greves etc.). Os processos são ataques às bandeiras e métodos de luta dos movimentos. Por isso, eles são ataques a TODOS, embora formalmente se dirijam individualmente a dezenas de estudantes e funcionários. A Adusp, sindicatos de professores, está sob a ameaça de processo por ter se manifestado na imprensa sobre denúncias contra a administração da universidade.
Amanda lutava por si e por uma necessidade de TODOS: o direito à moradia estudantil. Por isso foi processada e eliminada. Agora, a reitoria quer despejá-la do CRUSP, ela e seu filho de dez meses, pelo mesmo motivo. Embora essa crueldade seja manifestada sobre sua pessoa, nela está contido um ataque a todos e ao direito de todos de se mobilizarem por suas reivindicações. É por isso que é dever de TODOS saírem em defesa de Amanda. Impedir seu despejo com a ação coletiva.
Por isso, convocamos todos a participarem da manifestação pela permanência de Amanda, na manhã de segunda (01/10) no bloco A do CRUSP.
E pelo fim dos processos e perseguições políticas na USP. Pela reintegração do diretor sindical Brandão, demitido político. Pela reintegração aos quadros da universidade dos oito estudantes eliminados. Pela revogação do regimento da ditadura militar. Pela real autonomia e democracia universitárias!
O regimento disciplinar de 1972 é um instrumento jurídico da ditadura militar que serviu para perseguir os lutadores naquela época. A atual reitoria da USP está fazendo uso da mesma ferramenta, pois pratica também a repressão contra os movimentos, parte de uma ofensiva repressiva geral que tem atacado greves, sindicatos, movimentos de sem-terra e sem-teto.
Os processos são um ataque da reitoria às bandeiras e métodos de luta do ME. Não se trata apenas de perseguição a quem pensa diferente, como defende a direção do DCE. Não há uma unidade ideológica entre os processados que seja objeto do ataque da reitoria/governo. Os processados são a expressão da luta pela autonomia universitária, por moradia, pelas liberdades democráticas de organização e manifestação, para lutar por tudo isso participaram dos movimentos de ocupação, greve e catracaço, e por isso estão na mira da burocracia. Trata-se de um ataque ao conjunto do movimento e sendo assim, defendemos que seja dada uma resposta unitária de todos à burocracia.
A defesa dos processados deve se ligar à defesa do conteúdo e das bandeiras do movimento que esses companheiros expressam. As nossas bandeiras (fim dos processos, fim do regimento de 72 e fora PM) precisam ser reerguidas bem alto. Nossa campanha não se limita à solidariedade aos presos. Ela deve partir para a retomada da mobilização do ano passado pelas reivindicações que foi abortada no início desse ano. Nossos métodos: Assembleias, greve, ocupações, manifestações de rua. É esse o caminho para reverter os ataques da reitoria e levar o ME à vitória.
O regimento de 1972 será derrotado pela força da mobilização. A repressão aos movimentos é uma tendência geral. A lei anti-greve, as multas aos sindicatos, prisões e até mesmo assassinatos, são demonstrações disso. Cabe ao ME estudantil dar o primeiro passo rumo à unificação de todos esses setores na luta contra o Estado opressor.
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