sexta-feira, 23 de março de 2012

Manifesto da Corrente Proletária em defesa da chapa 27 de Outubro nas eleições do DCE-USP

A Corrente Proletária chama o voto na chapa 27 de Outubro nas eleições do DCE-USP



    A Corrente Proletária Estudantil (POR) participa da chapa 27 de Outubro nas eleições ao DCE-USP. Essa chapa foi formada dentro da reitoria ocupada em novembro de 2011, a partir de um chamado a todas as correntes e independentes que se identificassem com a luta pelo Fora a PM da USP e fim dos processos e com os métodos de luta utilizados pelo movimento (ocupações, greve), em oposição à atual gestão do DCE (PSol), que praticou uma política antimobilização e de conciliação com a reitoria/governo.
    A chapa é a única que expressa nas eleições do DCE a defesa das bandeiras e dos métodos de luta do movimento. As demais chapas expressam, em diferentes graus, a colaboração com a reitoria/governo.
    A 27 de outubro se formou com a participação das correntes POR, PCO, MNN, Práxis e de independentes. A LER-QI se fundiu a ela dentro do prazo regimental. O programa tomou como base a declaração do movimento de ocupação da reitoria.
    Esse programa é defensável porque expressa as bandeiras e métodos do movimento. Sem dúvida, por se tratar de uma frente que agrega algumas organizações políticas e estudantes independentes, acaba revelando contradições. Ele é a base da formação de um pólo de independência de classe no movimento estudantil da USP, que tem enraizamento de massa e permite que os estudantes façam a experiência concreta com as correntes, no sentido da construção de uma direção revolucionária que, como tal, só pode se construir sobre a base da política proletária para o movimento estudantil.
    A Corrente Proletária faz sua campanha de defesa da chapa sem deixar de mostrar as insuficiências ou limitações do seu programa. Abaixo, alguns aspectos ausentes ou insuficientemente desenvolvidos na linha política da chapa:
    1) A universidade é de classe, é burguesa. A classe dominante, minoritária na sociedade, exerce seu controle e influência sobre a universidade por meio da estrutura de poder antidemocrática, autoritária, que se manifesta pelo poder de uma casta privilegiada e corrompida de professores. Essa estrutura de poder reflete a ingerência da minoria da sociedade sobre a universidade que, como tal, só pode se expressar num poder arbitrário de minoria sobre a maioria. A democracia universitária só poderá existir sobre a base da autêntica autonomia universitária, que é o poder dos que estudam e trabalham contra a ingerência dos governos, da burguesia e de seus partidos e instituições. Assim, a conquista da democracia universitária se dará por meio da soberania da assembleia geral universitária, que expressará ao mesmo tempo a real autonomia universitária. Sem romper com a ingerência dos governos e burguesia sobre a universidade, sem destruir as atuais estruturas de poder, não existirá democracia universitária. A conquista da autonomia é um passo rumo à transformação mais profunda da universidade, que só será possível como parte da revolução proletária, socialista, que permitirá aos assalariados transformarem a universidade por dentro.
    2) As transformações mais profundas na universidade dependem da unidade do movimento dos que estudam e trabalham com a classe operária. Não se confunde o proletariado com os trabalhadores da universidade. O proletariado é a classe ligada diretamente aos meios de produção, que devem ser transformados em propriedade coletiva, isso é o socialismo. Os funcionários da universidade são trabalhadores de serviços e têm interesses corporativos. Por isso, não podem expressar por si mesmos o conjunto das necessidades dos que estudam e trabalham. Os estudantes, por não terem interesses corporativos e fazerem a ligação com a população assalariada, são o setor mais avançado da universidade e podem expressar em suas bandeiras de luta os interesses gerais de quem estuda e trabalha. Assim, é a aliança operário-estudantil a que expressa a unidade da universidade ao lado dos explorados contra os exploradores.
    3) A defesa do ensino público e gratuito para todos, em todos os níveis, é uma bandeira democrática que se liga à luta pelo socialismo, não será realizada pelo capitalismo decadente. O primeiro passo para defendê-la de forma consequente é a defesa da estatização sem indenização de toda a rede privada de ensino, sob controle dos que estudam e trabalham. A defesa do ensino público e gratuito não é a defesa de um privilégio para uma minoria, mas de um direito a toda a juventude, e ela se volta necessariamente para a defesa da maioria, que é submetida ao ensino pago.
    4) A constituição de um pólo de independência de classe, progressivo para o movimento em si, não resolve a tarefa de construção de uma direção revolucionária. Ela se constrói sobre a base de uma política proletária, do programa da revolução proletária. Sem ser sobre a base desse programa, não é possível realizar essa tarefa. E somente uma direção proletária enraizada no movimento poderá impulsionar a luta dos estudantes para convergir com a luta da classe operária pelo socialismo.

As outras chapas expressam, com suas diferenças, a conciliação com a reitoria


    A chapa Reação é a chapa da direita organizada, da burguesia, do PSDB, do jornal Estadão, do reitor e do governo. Apresenta-se como antigreve. Defende o plebiscito contra as decisões das assembleias. É contrária à unidade com a luta de professores e funcionários. Defende o privatismo (busca de recursos privados para financiamento da universidade) e elitismo. Apóia-se nos setores mais abastados dos estudantes.
    A chapa Não vou me Adaptar é a de continuidade da atual gestão. Agrupa o PSol (MES) e o PSTU. Os partidos de esquerda que a compõem não ocultam sua prática de direita. Em 2011, extinguiram as assembleias gerais substituindo-as pelos conselhos de CAs. Ajudaram a polícia a levar presos os estudantes no estacionamento da FFLCH em 27/10/11. Combateram as ocupações da FFLCH e da reitoria. Combateram a greve imediata no dia 08/11, quando a tropa de choque invadiu a USP. Boicotaram o comando de greve de delegados eleitos nos cursos quando viram-se em minoria nele. Forjaram a manobra distracionista e conciliadora de discutir segurança e democracia quando a universidade está sofrendo brutal repressão. Sabotam assembleias quando vêem suas propostas rejeitadas.
    A chapa Universidade em movimento é uma cisão do PSol nestas eleições. A corrente APS se apresenta como alternativa ao esgotamento da direção PSolista. Não se diferencia programaticamente da Não vou me Adaptar, é uma cisão aparelhista. Mas faz graves concessões à direita burguesa, como a defesa do plebiscito, que representa a anulação da democracia direta e substituição pela representativa.

Ruptura do MNN


    O MNN rompeu com a 27 de Outubro e com isso abandona a luta em favor da campanha ao “Não Vou me Adaptar” (PSol/PSTU). Coloca-se assim em defesa daqueles que destruíram em 2011 a democracia estudantil, não combatem a permanência da PM no campus nem os processos dos 85 presos políticos. É falsa a idéia de que se trata de um voto crítico. Não é possível amenizar a inconsequência dessa ruptura fazendo uma suposta crítica à frente PSol/PSTU, tentando se diferenciar dos conciliadores utilizando o método errado que é a via eleitoral à margem da mobilização. Pior, dando às costas a ela nesse momento, na crença de que a direita será derrotada nas urnas.
    A direita será vencida somente se aqueles que se levantaram em 2011 se mantiverem unidos empunhando suas bandeiras de Fora PM e Fim dos Processos e fortalecerem o método da ação direta como as ocupações e greves. Não há “unidade das esquerdas” na frente PSol/PSTU que minimamente possa combater o Rodas e a direita. Essa é uma frente aparelhista e oportunista, e a presença do PSTU na chapa não a torna mais à esquerda, pois, assim como os psolistas, foram desde o princípio contra a mobilização, contra a greve, as ocupações e praticam uma política conciliadora com a reitoria. Não é possível combater o Reitor e a direita tendo à frente da direção do movimento geral da USP aqueles que aplicam uma política de direita na universidade, dando expressão e fortalecendo a direita burguesa com os métodos antidemocráticos e negociando com a burocracia o fim do movimento às costas dos estudantes (ocupação da FFLCH).
    A posição do MNN de um lado tira forças do pólo de independência de classe na universidade, expresso na chapa 27 de Outubro; de outro, procura anular a possibilidade de expressão nas eleições do DCE de milhares de estudantes que reconhecem a luta e a resistência à ingerência do Estado nessa chapa e, for fim, contribui para o fortalecimento da direita e não a sua derrota, pois a permanência da atual direção no DCE levará à desmobilização e crescimento da direita organizada. O MNN na prática, ao chamar voto na frente PSol/PSTU, fortalece o setor que mais tem contribuído com o avanço da reitoria nos últimos anos. Fará campanha contra a 27 de Outubro, cujo programa, enraizado em uma parcela significativa dos estudantes, expressa a defesa da universidade, contra a ingerência do Estado.

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