Boletim distribuido no debate na FCF-USP

Estrutura de poder na USP e a real autonomia universitária

    A USP é a universidade mais antidemocrática e autoritária do país. Os mais de 100 processos administrativos e criminais, a demissão do diretor do SINTUSP Claudionor Brandão, as 8 eliminações de moradores do CRUSP, as 85 prisões do último período de estudantes e trabalhadores que se envolvem com movimento político, o fechamento do espaço do DCE, a retirada de cartazes do movimento estudantil, tudo isso combinado com a presença da polícia militar no campus são provas dessa tese.
    Além desses ataques direto ao movimento, a universidade é estruturada sob o poder de uma minoria vinculada aos interesses do Estado burguês, a começar pelo próprio reitor que é escolhido pelo governador. Uma vez eleito, este escolherá diretamente metade dos integrantes do Conselho Universitário (diretores de unidade, que são escolhidos também a partir de uma lista indicada ao reitor). Com isso, o gerenciamento da universidade é retirado das mãos dos estudantes e demais trabalhadores, ficando restrito a uma casta de burocratas.
    Isso acontece porque a universidade responde aos interesses da classe dominante. A burguesia para garantir seus interesses de classe minoritária, necessita de uma estrutura de poder antidemocrática e autoritária para exercer o seu controle e aplicar sua política privatista e elitista. A repressão aos movimentos é uma forma de acabar com a resistência a essas medidas que beneficiam os interesses econômicos da classe dominante e impedem que a universidade seja de fato pública, gratuita, financiada exclusivamente pelo estado e que todos possam ter acesso.
    A burocracia acadêmica, casta de professores titulares que administram a universidade, detém uma autonomia em relação ao Estado burguês apenas formal. Tem certa liberdade para manejar a verba entre as unidades e áreas de pesquisa, mas em última instância é correia de transmissão do Estado, por não se chocar, do ponto de vista mais geral, com a política de privatização da universidade. Vide fundações, cursos pagos, terceirizações, ensino à distância, convênio com a PM, catracas no bandejão, fim dos circulares gratuitos a todos etc.
    Não é possível democratizar a estrutura de poder na universidade. Algumas correntes políticas defendem o aumento da participação de estudantes e funcionários nos órgãos colegiados da burocracia como forma de democratizar a estrutura de poder. É um erro acreditar que isso é possível, pois a existência dessa estrutura de poder vem da necessidade do Estado de impor sua política à revelia da maioria da universidade. A essência do autoritarismo e da falta de democracia não está, portanto, na proporção da composição de seus fóruns e sim na existência da casta de professores titulares que detêm em suas mãos o controle político e administrativo outorgados pelo Estado, que é quem toma as decisões em última instância, passando inclusive por cima da própria burocracia, se necessário, como aconteceu com os decretos do Serra em 2007. O que essas correntes defendem na prática é a reforma da atual estrutura de poder, mas não o fim desse regime antidemocrático.
    A real autonomia universitária só vai existir com o fim da casta burocrática que serve de correia de transmissão do Estado e com a organização dos que estudam e trabalham, fundamentada na democracia direta das assembléias dos três setores e da assembléia geral universitária, onde todos (professores, funcionários e estudantes) terão direito a voz e o voto é universal (maioria estudantil). Os cargos burocráticos seriam substituídos por uma direção que contém todos os três setores, submetida à assembléia geral universitária.
    A defesa da assembléia geral universitária com voto universal como instrumento de poder paralelo à atual estrutura implica na defesa da maioria estudantil ou poder estudantil. Professores e funcionários tendem aos interesses corporativistas pela relação de maior dependência com a universidade na sua atual forma e por isso não expressam nas suas reivindicações os interesses de conjunto. O estudante, pela capacidade de se ligar com as lutas mais gerais que acontecem fora da universidade, tem em suas mãos a tarefa de levar a luta contra a atual estrutura de poder às últimas consequências.
    A autonomia universitária em relação ao Estado burguês e a democratização são parte da transformação da sociedade como um todo. O movimento universitário deve caminhar para a unidade das lutas dos seus três setores com os demais oprimidos da sociedade de classes sob a direção da política revolucionária do proletariado. É isso que vai possibilitar a transformação da sociedade como um todo e de tudo que ela contém, incluída a universidade.