É preciso organizar os estudantes para combater a repressão

É preciso organizar os estudantes para combater a repressão

Vimos no último período uma intensificação da luta de classes por todo o mundo. No mês de junho, foi a vez do Brasil. A crise mundial do capitalismo tem sido despejada nas costas da maioria explorada, com o aumento do custo de vida, aumento do desemprego, rebaixamento dos salários etc.

O protagonista das lutas massivas e de caráter nacional foi, em junho, a juventude. Inicialmente contra o aumento das tarifas dos transportes, logo ultrapassou esta bandeira e começou a reivindicar moradia, saúde e educação. Ao mesmo tempo, escancarou-se a brutal repressão desfechada contra aqueles que saem as ruas para reivindicar questões elementares de defesa de suas vidas.

No campo, os sem-terra e os indígenas têm sido expulsos de suas terras e assassinados. Nas cidades, despejos têm colocado centenas de famílias nas ruas. Nas manifestações da jornada de junho, e ainda nos protestos contra a copa das confederações, vimos desde prisões por porte de vinagre até mortes por atropelamento, por tiros de policiais e pelo efeito das bombas de gás.

Não podemos deixar que a repressão mantenha presos ou processe os lutadores. Na jornada de junho, mais de 600 foram presos, e muitos ainda permanecem encarcerados. Os processos criminais brotam cada vez mais. Só entre os estudantes de São Paulo, temos os processos contra os 72 da USP pela desocupação da reitoria, 12 da desocupação da moradia retomada e 8 eliminados, mais os 72 da UNIFESP de 2012 e mais 48 de 2008, mais a ameaça sobre os 113 da desocupação da reitoria da UNESP. E, pra somar com isso, recentemente a PM entrou na Unicamp para reprimir uma greve de trabalhadores. Se a recente luta nos trouxe um ensinamento é de que somente nas ruas poderemos conquistar nossas reivindicações. O combate à repressão não foge a esta linha.

CCA aprova convocação de assembleia, mas só para o dia 22/08!!

No CONUNE, realizou-se uma plenária contra a repressão, que aprovou uma moção e uma plenária nacional contra a repressão. No dia 14/07, realizou-se uma plenária dos movimentos sociais organizada pelo DCE da UNESP, onde foi apresentada a proposta feita no CONUNE no âmbito estadual. À plenária foi somado um ato contra a repressão no dia 15/08.

Inicialmente os eixos definidos foram: Fim da repressão! Fim dos processos contra estudantes e trabalhadores! Liberdade imediata a todos os presos políticos! Fim do genocídio da população negra, dos trabalhadores do campo e indígenas. A plenária ao fim do ato servirá para discutir coletivamente como combater de forma unificada a repressão que cresce contra os movimentos sociais e como defender o direito de livre manifestação, cada dia mais atacado pelos agentes da burguesia.

Fizemos um chamado ao Conselho de Centros Acadêmicos da USP (CCA) para que se incorporasse a essa luta. Para isso é necessário que os centros acadêmicos realizem assembleias em seus cursos para organizar a participação dos estudantes. Isso vai desde a convocação da manifestação até a paralisação das aulas, para que os estudantes de conjunto possam participar do ato/plenária. Da mesma forma, também seria necessário que o DCE e o CCA convocassem uma assembleia geral estudantil para antes do ato/plenária, a fim de que se organizasse a atuação coletiva dos estudantes da USP. Mas se aprovou a assembleia para 22/08, e um ato para 24/08.

Chamamos o conjunto dos estudantes a participarem do ato/plenária do dia 15/08, na Praça da Sé, e depois irem à assembleia de estudantes da USP para discutir e aprovar um calendário de luta contra a repressão e de defesa das reivindicações dos estudantes.

Abaixo, o material de divulgação do ato/plenária do dia 15/08

Abaixo a repressão:

Liberdade imediata aos presos políticos

Fim dos processos contra estudantes e trabalhadores

Fim do genocídio da população negra, dos trabalhadores do campo e indígenas

É urgente um movimento forte e unificado contra a repressão.

É preciso unir forças. Agregar as diversas tendências políticas e movimentos sociais em torno da luta defensiva contra a repressão: o que é preciso defender é o direito elementar de mobilizar pelas reivindicações!

Nas jornadas de junho, a juventude foi às ruas e detonou a maior onda de protestos da história do Brasil e, como resposta, o Estado respondeu da única maneira que conhece: com repressão e mais repressão.

A repressão policial nas periferias e nas manifestações de caráter político são uma constante no país: os casos recentes na Favela da Maré, nos atos do MPL, nos atos contra a copa e na visita do papa apenas atualizam uma infindável lista de exemplos como as ações do governo federal e da Força de Segurança Nacional nas greves das obras de Jirau e Belo Monte, e as realizadas pela PM paulista nas constantes reintegrações de posse em ocupações de moradia, como em Pinheirinho, no início de 2012, e nas intervenções em universidades, como a Unesp, em 2007 e 2013, a USP, em 2007, 2009 e 2011, e a Unifesp em 2012.

O acirramento da crise econômica, porém, reforça o caráter internacional do problema que enfrentamos. Tudo indica que serão necessárias muitas lutas mais. As bombas de gás que estouram no Chile, na Turquia e no Egito são as mesmas que nos reprimem aqui.

Da mesma maneira, a crise impõe um caminho para a juventude: é preciso ligar a luta dos jovens e estudantes aos trabalhadores. Mas, para defender as condições mínimas para uma vida digna, é preciso que nos organizemos; e ao nos organizarmos – em cada ato de rua, em cada greve, em cada ocupação de universidade, em cada ocupação e greve de fábrica – sofreremos inevitavelmente a força da repressão, das reintegrações de posse, e das polícias.

Organizemos a luta contra a repressão em nossos locais de trabalho e estudo! Construamos uma plenária estadual contra a repressão! Nos articulemos nacionalmente!

Sobretudo: sigamos na luta, continuemos nas ruas!

Rodas anuncia eleições diretas para reitor

Mais uma vez, Rodas “surpreende” durante as férias, agora anunciando a intenção de fazer eleições diretas para reitor. Em sua declaração, não especifica a forma como será feita a eleição, mas já coloca que não será possível mudar a escolha na “parte externa”, ou seja, que ainda existirá a lista tríplice com indicação do nome final pelo governador. A autonomia universitária se mostra como formal e burocrática. A verdade é que a burguesia, através de seus governos e da burocracia universitária, impõe seus interesses sobre a universidade.

É importante notar que o Rodas tem um dos maiores históricos de reitor repressor e autoritário. Para citar alguns exemplos, foi ele que: eliminou 8 estudantes utilizando regimento disciplinar da época da ditadura militar; concretizou um convênio para colocar a PM dentro do campus; colocou 400 policias, dentre tropa de choque, cavalaria, helicópteros e esquadrão anti bombas, para reintegrar posse da reitoria ocupada, quando havia negociação com o movimento marcada; impôs um novo regimento da pós graduação com gestão empresarial; e quebrou a isonomia salarial entre professores e funcionários.

Se o autoritário Rodas é quem propõe as eleições diretas, então é claro que ela não irá alterar a atual estrutura de poder. Seria um erro de acreditar que foi a pressão do movimento que impôs isso ao reitor. Qual movimento pressionou o reitor? O de junho, que sequer o citou? A verdade é que não existia um movimento dentro da universidade em defesa das diretas, apenas campanhas das direções estudantil e docente, as quais vinham rebaixando cada vez mais suas próprias bandeiras. Lembremos que a ADUSP propôs que se realizasse uma consulta sobre a eleição para reitor, a qual seria depois levada para aprovação do conselho universitário e se submeteria à indicação pelo governador por meio da lista tríplice. E o DCE (PSol e PSTU) tentou fazer passar esta proposta na assembleia dos estudantes, mas ela foi rechaçada.

Um exemplo da ineficácia das eleições diretas para reitor ocorre na UNIFESP. Lá a reitora Soraya é da organização política que mais defende as diretas aqui na USP (PSol). Mesmo assim, os estudantes de Guarulhos, que lutaram contra a precarização total de seu campus, estão sendo processados administrativa e criminalmente. Isso quando a reitora havia declarado que retiraria os processos. Os estudantes não tiveram de fato nenhuma participação nas decisões. Pelo contrário, foram punidos por reivindicarem suas demandas. Isso só aponta para como as diretas (com maior ou menor peso estudantil nas eleições) não alteram a estrutura de poder autoritária da universidade.

A direção do DCE da USP, que antes apoiava a proposta de emenda ao estatuto da USP elaborada pelo sindicato docente (Adusp), e que incluía a lista tríplice, surpreendida agora pela proposta do reitor/interventor, coloca que a bandeira deve ser o fim da lista tríplice. Ou seja, um remendo à manobra do autoritário Rodas. O fato é que, com lista ou sem ela, com maior ou menor peso de estudantes e funcionários, mantidos os atuais organismos de poder, se preservará o autoritarismo da casta burocrática que governa a universidade.

A verdade é que a bandeira de “diretas pra reitor” é uma fraude, porque sob um discurso de democratização se esconde a preservação do poder autoritário da burocracia e do governo/burguesia. As pretensas reformas por maior participação de estudantes e funcionários não mudam a essência da atual estrutura de poder, que é autoritária por responder aos interesses de uma minoria (a burguesia). É preciso destruí-la e implantar uma nova. E só conquistaremos isso com base no movimento combativo e nos seus próprios organismos de decisão e ação. É por isso que a resposta que o movimento deve dar para esta manobra demagógica do autoritário Rodas é a da soberania da assembleia geral universitária, e a defesa de um governo tripartite (de estudantes, funcionários e professores) submetido a ela, bem com a sua eleição e a de todos os cargos na universidade pelo voto direto e universal, com revogabilidade de mandato, e sempre subordinados à assembleia de estudantes, professores e funcionários. Somente assim é que se poderá varrer todos os resquícios da atual estrutura de poder e garantir a real autonomia universitária contra a burguesia e seus governos.

Ataque à graduação: nova regra de jubilamento

Pouco tempo depois da reformulação, com caráter mercadológico, do regimento da pós-graduação, um novo ataque contra os estudantes foi desfechado: uma nova regra de endurecimento do jubilamento. A pró-reitora de graduação (Telma Zorn) assinou uma resolução que prevê a redução do tempo máximo para término do curso.

Antes os estudantes tinham, em geral, um ano a menos do que o dobro do tempo mínimo de curso antes de jubilar (o chamado ”2n-1”). Agora terão apenas vez e meia (“1,5n”). Por exemplo, estudantes com curso de 4 anos “ideiais” terão agora no máximo 6 anos para terminar o curso, e não 7 anos como antes. A Medida passará a valer para os ingressantes de 2014. Algumas exceções (como a Farmácia, o Direito e a Medicina) teriam aumentado o tempo para se formar antes de jubilarem. Mas, as congregações ainda poderão discutir de manter o tempo atual.

Dentro da USP, o jubilamento vem sendo cada vez mais endurecido. Inicialmente, não existia tempo máximo para termino do curso. Então passou-se a diminuir o tempo máximo (primeiro para “2n+1”, depois “2n-1” e agora o “1,5n”) ao mesmo tempo em que se diminuía o tempo que o estudante poderia deixar o curso trancado e o número de semestres máximos que o estudante tinha para cumprir um determinado mínimo de créditos (hoje em 2 semestres para cumprir 12 créditos).

Além do jubilamento, o Conselho universitário discutia em 2012 outras duas medidas conjuntas: a “janela” e a mudança curricular de todos os cursos. A “janela” impede que o estudante curse qualquer disciplina de determinado semestre caso tenha alguma disciplina dos primeiros semestres pendente. E a reformulação da grade curricular vinda do conselho universitário servirá, como serviu à pós, para uma piora dos cursos e para lhes dar um caráter mercadológico. Apesar de não terem sido anunciadas estas outras duas medidas, devemos ficar atentos ao que está por vir.

Os estudantes devem rechaçar qualquer medida que venha cercear o direito à educação. Esta nova medida serve apenas à elitização da universidade. É fácil perceber que o estudante trabalhador é quem mais será afetado com essa nova regra. Em resposta a mais este ataque devemos lutar levantando as bandeiras de:

Fim do jubilamento!

Pelo direito à educação!

Não à elitização da universidade!