Ao EnCA da USP

A corrente proletária convoca os estudantes ao EnCA (Encontro de centros acadêmicos da USP) para defenderem a organização dos estudantes ressaltando a importância do fortalecimento da luta contra a repressão. No domingo pela manhã haverá uma oficina sobre os processos contra estudantes e trabalhadores proposta pelo fórum dos processados da USP e inscrita pelo CAELL. Nessa oficina será discutido como enfrentar a brutal repressão que estamos sofrendo e quais devem ser os próximos passos organizativos desta luta. Além disso, será feito um balanço sobre o ato/plenária estadual contra a repressão do dia 15/08.

Manifesto da corrente proletária estudantil ao Encontro de Centros Acadêmicos da USP

Um breve balanço das jornadas de junho

A gigantesca mobilização da juventude contra o aumento das tarifas, em junho deste ano, foi um fenômeno novo na história do Brasil. É a primeira vez que imensas manifestações de massas surgem sem que a burguesia e seus partidos tivessem qualquer controle sobre elas, sem expressar uma disputa interburguesa. As grandes mobilizações pelo “Fora Collor” e pelas “Diretas já” ocorreram expressando a disputa de frações da burguesia. Desta vez foi a agudização da crise mundial capitalista, que vem nos afetando principalmente com o aumento do custo de vida, que engendrou a revolta das massas, a qual foi canalizada e se expressou nas manifestações contra o aumento das passagens. O peso da crise é tanto que, depois da reversão do aumento das tarifas, as massas continuavam nas ruas, mesmo com bandeiras dispersas ou genéricas.

É importante não perder de vista que estamos em uma conjuntura de domínio da conciliação de classes. As sucessivas lutas operárias foram cada vez mais sendo minadas com o aumento do colaboracionismo das centrais e dos sindicatos, estatizados como nunca antes. Mesmo assim, a situação de opressão intensificada com a crise econômica criou as condições que levaram às ruas milhares de manifestantes. E a brutal repressão contra o movimento que reivindicava a reversão da tarifa foi o estopim. O colaboracionismo das burocracias sindicais serviu então para evitar a participação massiva da classe operária. A explosão do movimento se deu em sua maioria com a juventude, sendo que a maior parte dela era de classe média.

A burguesia, através dos seus grandes meios de comunicação, procurou descaracterizar as manifestações como luta de classes, desviando-as para as disputas interburguesas. Mesmo com o desgaste dos políticos burgueses, as massas acabaram expressando em suas bandeiras as disputas eleitorais e não suas necessidades imediatas de maneira concreta. A ausência da defesa dos salários contra o aumento do custo de vida é um exemplo. A bandeira contra a PEC 37 foi simbólica, pois se tratava de uma disputa clara entre a base do governo e a oposição direitista. E mesmo as bandeiras que surgiram das necessidades sentidas diariamente pelos explorados, como saúde e educação, foram postas de maneira genérica, dando-lhes assim um caráter eleitoral.

O método de bloqueio de avenidas e as passeatas foram assimilados pelas massas. Elas impuseram através da força sua soberania nas ruas, superando a repressão. Superaram sua limitada exigência (os 20 centavos), mas não conseguiram dar uma expressão concreta as reivindicações. Aí teve papel fundamental a atuação das burocracias e das esquerdas que se negaram a levantar as bandeiras que concretizassem as reivindicações das massas nas ruas. O dia 11 de julho marcou a negociação da burocracia e o desvio para a pressão parlamentar. E as esquerdas, na jornada de junho, aquém de levantar as bandeiras de choque com a classe capitalista, foram arrastadas pelas bandeiras que eram introduzidas nas manifestações, as quais por sua vez eram ditadas pela burguesia através da grande mídia. Destacamos ainda que a esquerda auto-intitulada trotskista, em um momento tão favorável, se negou a levantar as bandeiras do programa de transição.

A burguesia não tem como resolver as questões mais elementares da barbárie social, que são a miséria e a fome. O capitalismo precisa ser suplantado para que tais tarefas elementares sejam resolvidas. As reivindicações transitórias, elaboradas por Trotsky no programa de transição da IV internacional, de salário mínimo vital, escala móvel de reajuste e escala móvel das horas de trabalho, certamente respondem à barbárie social, intensificada com a crise econômica, e cumprem o papel de expor a luta de classes para os explorados. Essas bandeiras colocam o choque direto contra os governos e o sistema capitalista. O movimento de junho careceu destas bandeiras de defesa da vida das massas, o que impôs seu limite político.

Junho é um marco na situação política. A luta dos explorados tem se potenciado e tem aumentado a crise dentro da política burguesa. A centralização e a arregimentação da base aliada do governo já não consegue se manter sólido. O desenvolvimento da crise, que afeta cada vez mais duramente os assalariados, projetará a luta de classes e a ação do proletariado, que ainda se encontra sobre forte amarra das burocracias.

As manifestações também marcam uma mudança na revolta das massas. O descontentamento antes passivo tornou-se ativo. Ganhando as ruas, deixou a burguesia com medo. Os métodos mais radicalizados de ação foram combatidos com todas as forças pelo capital. A campanha contra os denominados “vândalos” marcou a defesa do pacifismo burguês, que procurou limitar a soberania das manifestações e dividi-las. A burguesia sabia que se esses métodos radicalizados fossem assumidos pelas massas, então seu controle estaria ameaçado. Foi preciso desviar toda a insatisfação para a disputa eleitoral e parlamentar. E as esquerdas eleitoreiras colaboraram com as tentativas de se potenciar eleitoralmente, ora aberta ora veladamente.

Precisamos avançar e defender a independência de classe. Não podemos colaborar nem um milímetro com as ilusões parlamentares. O Estado é burguês e nele não podemos confiar. A tarefa para o avanço das lutas e para a conquista das reais necessidades dos explorados depende de desenvolver e penetrar o programa da classe operária em seu seio, o único que pode realmente defender a vida da maioria explorada contra a barbárie do capitalismo.

É preciso barrar a ofensiva repressiva contra a juventude e os trabalhadores

Só na jornada de junho, mais de 600 manifestantes foram presos. Muitos foram parar na delegacia por estarem com vinagre, instrumento utilizado exclusivamente como defesa da repressão policial das bombas de gás. Mas mesmo antes, e depois, da jornada, muitos estudantes e trabalhadores foram vítimas da repressão policial violenta. Os casos são incontáveis.

Na USP ainda temos os processos contra os 72 que estavam na reitoria ocupada em 2011, o processo contra os 11 estudantes da moradia retomada e os processos contra a direção sindical dos trabalhadores (SINTUSP). Na UNESP, que ficou mais de 3 meses em greve, 113 estudantes foram presos por reocuparem a reitoria, reivindicando que suas pautas fossem atendidas e que o acordo de desocupação anterior fosse cumprido. Na Unifesp de Guarulhos, os estudantes estão sendo processados pela ocupação da diretoria acadêmica de 2012. Na Unifesp Santos, um funcionário terceirizado (Ricardo) foi brutalmente assassinado pela PM, após uma greve.

Nós, estudantes da USP, organizados em nossos fóruns devemos fazer um duro combate à repressão. Não podemos deixar que aqueles que se mobilizaram conosco em defesa de nossas elementares reivindicações sejam punidos. Os verdadeiros criminosos são a burguesia, seus governos, sua polícia assassina e sua justiça. A crise econômica mundial do capitalismo tende a acirrar a luta de classes. O que significa que a repressão irá recrudescer e não recuar. Precisamos nos preparar para enfrentá-la e impor a derrota à burguesia. Se a jornada de junho nos trouxe uma lição, esta é a de que só as massas nas ruas, empunhando o método da ação direta, é que poderá barrar a repressão e derrotar os governos.

Entendemos que para isso é fundamental fortalecer o fórum dos processados da USP e o comitê estadual contra a repressão. Nas oficinas do EnCA, na manhã deste domingo, haverá uma organizada pelo fórum dos processados, com o apoio do CAELL, intitulada “Repressão aos estudantes e trabalhadores”. É importante que os CAs se participem dela para que discutamos os próximos passos da luta contra a repressão, que deve ser cada vez mais unificada e fortalecida.

Diretas para reitor: continuidade do autoritarismo

Rodas anunciou nas férias a intenção de fazer eleições diretas para reitor. Mas já coloca mesmo a participação limitada da LDB (70% professores, 15% funcionários e 15% estudantes). Anunciou também que não será possível mudar a escolha na “parte externa”, ou seja, que ainda existirá a lista tríplice com indicação do nome final pelo governador. A autonomia universitária se mostra como formal e burocrática. A verdade é que a burguesia, através de seus governos e da burocracia universitária, impõe seus interesses sobre a universidade.

Devemos lembrar que o reitor/interventor Rodas tem um dos maiores históricos de repressor e autoritário. Para citar alguns exemplos, foi ele que: eliminou 8 estudantes utilizando regimento disciplinar da época da ditadura militar; concretizou um convênio para colocar a PM dentro do campus; colocou 400 policias, dentre tropa de choque, cavalaria, helicópteros e esquadrão anti-bombas, para reintegrar posse da reitoria ocupada, quando havia negociação com o movimento marcada; impôs um novo regimento da pós-graduação com gestão empresarial; e quebrou a isonomia salarial entre professores e funcionários.

Se o autoritário Rodas é quem propõe as eleições diretas, então é claro que ela não irá alterar a atual estrutura de poder. É preciso fazer um balanço honesto e não cair no erro de acreditar que foi a pressão do movimento que impôs isso ao reitor. Qual movimento pressionou o reitor? O de junho, que sequer o citou? A verdade é que não existia um movimento dentro da universidade em defesa das diretas, apenas campanhas das direções estudantil e docente, as quais vinham rebaixando cada vez mais suas próprias bandeiras (proposta de consulta submetida ao CO e ao governo etc.).

A direção do DCE da USP, que antes apoiava a proposta rebaixada de emenda ao estatuto da USP elaborada pelo sindicato docente (Adusp), e que incluía a lista tríplice, surpreendida agora pela proposta do reitor/interventor, coloca que a bandeira deve ser o fim da lista tríplice. Ou seja, um remendo à manobra do autoritário Rodas. O fato é que, com lista ou sem ela, com maior ou menor peso de estudantes e funcionários, mantidos os atuais organismos de poder, se preservará o autoritarismo da casta burocrática que governa a universidade.

A verdade é que a bandeira de “diretas pra reitor” é uma fraude, porque sob um discurso de democratização se esconde a preservação do poder autoritário da burocracia e do governo/burguesia. As pretensas reformas por maior participação de estudantes e funcionários não mudam a essência da atual estrutura de poder, que é autoritária por responder aos interesses de uma minoria (a burguesia). É preciso destruí-la e implantar uma nova. E só conquistaremos isso com base no movimento combativo e nos seus próprios organismos de decisão e ação. É por isso que a resposta que o movimento deve dar para esta manobra demagógica do autoritário Rodas é a da soberania da assembleia geral universitária, e a defesa de um governo tripartite (de estudantes, funcionários e professores) submetido a ela, bem com a sua eleição e a de todos os cargos na universidade pelo voto direto e universal, com revogabilidade de mandato, e sempre subordinados à assembleia de estudantes, professores e funcionários. Somente assim é que se poderá varrer todos os resquícios da atual estrutura de poder e garantir a real autonomia universitária contra a burguesia e seus governos.