Boletim Nacional Abril - 2012

O movimento estudantil luta e enfrenta ofensiva repressiva

    O final do ano de 2011 esteve marcado por uma série de mobilizações da juventude: em vários estados, manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus tomaram as ruas. Em Rondônia, os estudantes derrubaram o reitor corrupto. Na USP, os estudantes protagonizaram um movimento político de defesa da autonomia universitária, exigindo a saída da PM do campus e o fim de processos e perseguição política aos que estudam e trabalham. No início deste ano, os estudantes da Unifesp entraram em greve. Na Unesp de Botucatu, estudantes de biologia realizaram paralisação de três dias contra a política elitista do governo. Na Ufscar de Sorocaba, os professores e estudantes se mobilizam para pressionar a reitoria por condições de estudo e trabalho.
    O governo e seus reitores respondem com a violência reacionária: os movimentos contra aumentos de tarifas foram duramente reprimidos pela polícia em todos os estados; na USP, a tropa de choque desocupou a reitoria e, nas férias, vimos o governo e a reitoria expulsarem oito estudantes, lacrarem o espaço do DCE e ordenarem nova invasão pela tropa de choque em pleno carnaval para desocupar parte da moradia que tinha sido retomada pelos estudantes há dois anos – o sindicato de professores (Adusp) está na mira de novos processos políticos. Na Unifesp, abriram-se processos contra 45 estudantes. Na Unesp de Botucatu, as ameaças são feitas dentro das salas de aula.
    A ofensiva reacionária da burguesia e de seus governos contra estudantes é parte da ofensiva repressiva mais geral contra os movimentos, que se expressa na aplicação da lei antigreve, na violência policial contra greves nas obras do PAC, no assassinato sucessivo de lideranças dos sem-terra, nos despejos violentos dos sem-teto (barbárie contra o Pinheirinho etc.), na criminalização dos movimentos.
    Essa ofensiva é parte da necessidade dos exploradores em responder ao avanço da crise capitalista com medidas de proteção ao capital e ataques às massas. A repressão abre o terreno para as medidas de despejo da crise sobre os assalariados e demais oprimidos.
    O combate à repressão é, portanto, parte da defesa das bandeiras e reivindicações mais sentidas pelos oprimidos. Não há como avançar na defesa dessas reivindicações sem se chocar com as botas da repressão, os ataques à livre organização, expressão e manifestação e a perseguição política. Evidencia-se a ausência da ação organizada da classe operária, que seria capaz de pressionar os exploradores e seus governos de conjunto.
    Os movimentos devem buscar a unidade na luta para enfrentar a ofensiva repressiva, empunhando suas bandeiras e com os métodos de luta próprios dos explorados, com organização independente e avançando para o programa proletário, que é o fundamento da construção de uma direção de luta, revolucionária.

Para onde vai agora o movimento estudantil da USP?

    O Movimento em 2011 na Universidade de São Paulo se deu num quadro mais geral de luta da juventude, em nível nacional e internacional. A escalada repressiva empreendida pelo governo do Estado (PSDB) e pela burocracia universitária encontrou uma dura resistência por parte dos estudantes, que ultrapassaram com suas ações multitudinárias a política das direções e a campanha da imprensa burguesa. Porém, em 2012, esta resistência foi aos poucos sendo desarmada. Ao não se responder aos novos ataques e se organizar os calouros para que se iniciasse o ano em luta, reforçaram-se as tendências ao refluxo.
    No início do movimento, a direção do DCE (Psol), tendo sempre ao seu lado o PSTU, tentaram implantar bandeiras distracionistas e conciliadoras com a burocracia, defendendo o plano de segurança alternativo e a reforma do estatuto. Agora, substituem as bandeiras de Fora PM e Fim dos processos pela “Democratização da Universidade”. Não pode haver democratização sob as botas da PM, processos políticos, eliminações e demissões. Sequer haverá livre discussão dos problemas da universidade.
    O Comando de Greve, organizado a partir da eleição de delegados em assembleias massivas nos cursos, renunciou à tarefa de organizar uma recepção de calouros combativa e fundamentada na mobilização, como a assembleia lhe havia delegado. Transformaram o único dia de atividade centralizada num dia de festa.
    A disputa pela direção política do movimento levou a vanguarda que atuou em defesa do impulso ao movimento a unir forças ao redor de uma chapa de oposição ao DCE, a 27 de Outubro. Foi a única chapar a concorrer que defendeu as ocupações e a greve, manteve firme as bandeiras de luta de expulsão da PM e fim dos processos e a defesa dos métodos de luta do movimento. As demais chapas expressaram diferentes graus de conciliação com a reitoria. A direita organizada, chapa Reação, que amedrontou correntes de esquerda, mostrou força em alguns cursos, e levou o MNN (Movimento Negação da Negação) a cair na cilada do voto útil na chapa do PSol/PSTU, que expressou o continuísmo de uma política direitista no DCE, a qual só favoreceu o avanço da direita organizada, ao não convocar assembleias, substituí-las pelos CCAs (Conselhos de Centros Acadêmicos), formar um cordão de isolamento para garantir a prisão de estudantes pela polícia, caluniar a ocupação da reitoria, enfim opor-se a qualquer medida de enfrentamento à reitoria/governo. O resultado das eleições (cerca de 7 mil votos para a chapa situacionista, 2 mil para a Reação e 500 para a 27 de Outubrop) comprovou que o controle burocrático dos CAs pelo PSol e PSTU preservou sua direção no DCE e que a direita, por não conquistar os CAs, não ameaçava de fato tomar o DCE. Mas a continuidade da atual direção com sua política favorece o avanço da direita no futuro. O apoio do MNN ao PSol/PSTU expressou uma política liquidacionista da única chapa que expressou a luta desenvolvida e o combate real à direita.
    As bandeiras de Fora PM e fim dos processos a estudantes e trabalhadores expressam um choque direto contra burocracia universitária, o governo e a burguesia. Um movimento extremamente politizado que expressou a defesa da autonomia universitária contra a ação do braço armado do Estado sobre a universidade. Um movimento que expressou profundas tendências de luta entre os estudantes, que não se dissolveram, mas foram contidas por uma unidade das correntes contra o avanço da mobilização pela greve, desviando atenção dos estudantes para a disputa do DCE e para um discurso pseudo-democratizante.
    O movimento estudantil na USP revelou grande heroísmo, mas também a debilidade da falta de uma direção revolucionária, capaz de se apoiar nas tendências de luta e impulsioná-las para ganharem força suficiente com a unidade dos que estudam e trabalham e em aliança com o proletariado e demais explorados contra a burguesia e seus governos.

PARAÍBA
Governo corta verbas e aumenta a ingerência sobre a UEPB
Responder com a defesa da autonomia e independência em relação à burocracia universitária, ao Estado e partidos da burguesia

    A autonomia universitária virou tema de politicagem por conta do descumprimento do governador Ricardo Coutinho em relação a uma lei que garantia o repasse de 3% das receitas do estado às universidades, com a condição de que o percentual de um ano nunca fosse inferior ao anterior.
    A reitoria da UEPB, dirigida por Marlene Alves, candidata à prefeitura de Campina Grande pelo PCdoB, tem denunciado o governo, mas também expõe seus pés de barro enquanto faz isso. Por um lado, sua atuação tem sido caracterizada pelos óbvios interesses eleitorais. Dentro da Universidade, o Sindicato de Funcionários propôs uma greve no início de 2011, pois o corte no repasse afeta diretamente a reposição salarial. Na ocasião, a Associação de Docentes não se juntou ao movimento dos funcionários, apostando que o governador cumpriria com a lei. Neste ano, também não há um movimento unificado de professores e funcionários em defesa da reposição ou do cumprimento da lei de autonomia financeira. Junto com as mobilizações nacionais da educação, as atividades da UEPB foram paralisadas nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012. Os estudantes estão atuando limitadamente, foram feitas caravanas dirigidas pelo PCR nos campi da UEPB, em Catolé do Rocha, Patos, Monteiro, Araruna, Campina Grande e João Pessoa. O PCdoB tenta arrastar os estudantes para sua política eleitoreira, via secundaristas. Diante da falta de inserção na universidade, criou uma associação de ex-alunos.

Autonomia e relações de poder na universidade

    Evidentemente, a ingerência do Estado no orçamento e gestão da universidade representa uma grave violação da autonomia universitária. Mas é urgente ir além da reivindicação de cumprimento desta lei e da própria Constituição. O orçamento da universidade deve ser definido democraticamente, em uma Assembleia Geral Universitária, e por meio da luta deve ser imposto ao governador. A defesa da autonomia está indissoluvelmente ligada à defesa da soberania da Assembleia Geral Universitária, do voto universal e do governo tripartite, de estudantes, professores e funcionários. Também está ligada à defesa do ensino laico, científico e vinculado à produção social. Se olharmos a educação para fora dos muros das universidades públicas e observarmos que 75% das vagas existentes estão no ensino superior privado, e principalmente que 86% de jovens têm seu direito à educação negado, vemos que é fundamental erguer uma campanha pela estatização da rede privada e constituição de um único sistema de ensino público, gratuito, laico, vinculado à produção social e controlado pelos que estudam e trabalham.
    A via da confiança no Estado, das negociações e da busca por ocupar postos no parlamento, no executivo e na cúpula da burocracia universitária é a via da derrota. É necessário impulsionar desde já um movimento que se coloque em defesa de uma política proletária para a universidade, pois a autonomia universitária efetivamente só poderá ser exercida se impedirmos qualquer ingerência do Estado e dos partidos burgueses e pró-burgueses no interior da universidade.
    É preciso afastar também as ilusões reformistas de que basta o governador repassar os 5,77% das receitas do Estado para solucionar os problemas da universidade. Mesmo com esta percentagem o valor é insuficiente. Faltam professores, há vários que são contratados em regimes precários (o departamento de história tem mais substitutos do que efetivos); o restaurante universitário é um dos mais caros do país, é necessário desembolsar R$ 6,00 para se alimentar, pois a reitoria o concedeu a uma empresa privada que, em troca do espaço construído pela UEPB, oferece algumas bolsas para estudantes. A moradia estudantil é insuficiente, tem apenas 88 vagas num universo de cerca de 18 mil alunos.
    Se os 5,77% não resolvem nem os problemas da universidade, imagine se conseguirá resolver os problemas de educação e saúde dos trabalhadores em geral, como promete a reitora e demais politiqueiros. Estamos vivendo uma crise profunda do capitalismo. Em vez de serem ampliados, direitos já conquistados estão sendo retirados, o acesso ao ensino superior é cada vez mais restrito, a educação e a saúde são cada vez mais mercantilizadas. É necessário partir destas constatações para afirmarmos que o movimento universitário deve se colocar em choque com o próprio capitalismo, o exercício da autonomia só é possível neste confronto. Uma nova universidade deve ser fruto de uma nova sociedade. Por isso, a luta nas universidades deve se vincular às lutas pelas reivindicações mais sentidas dos trabalhadores e se colocar sob a bandeira da revolução proletária.

Ensino a todos e em todos os níveis, uma tarefa democrática pendente

    No dia 10 de março, no Cursinho Pré-vestibular da Educafro, em Francisco Morato, foi realizado o debate: “Acesso à universidade, por que a maioria é excluída do ensino superior?”, tendo como objetivo expor que a exclusão da imensa maioria da juventude do ensino superior tem suas raízes na sociedade de classes. Trata-se de uma seleção que se inicia antes mesmo do grau superior, ela é presente em todos os níveis do ensino fundamental, sendo brutal no ensino médio, em que uma parcela significativa da juventude é obrigada a abandonar a escola para trabalhar e ajudar na renda familiar, não conseguindo conciliar o trabalho com os estudos.
    Diante dessa realidade, os governos se beneficiam eleitoralmente em torno de projetos como ProUni, EaD etc. que têm como objetivo principal reforçar a mercantilização do ensino. Em relação aos vestibulares das universidades públicas, divulgam o sistema de bônus para estudante da rede estadual, cotas para negros e índios. Esses mecanismos artificiais de inclusão encobrem a realidade da imensa maioria que está impedida de estudar porque a educação é de classes.
    O acesso ao ensino a todos e em todos os níveis é uma tarefa democrática que o capitalismo brasileiro atrasado não cumpriu, essa tarefa pendente passou para as mãos da classe operária que, juntamente com a juventude oprimida, colocarão fim à escola e a sociedade de classes realizando a revolução proletária no Brasil.
    A Corrente Proletária Estudantil/POR chama toda a juventude para lutar pelas bandeiras: nenhum jovem fora das escolas, educação vinculada à produção social - quatro horas no trabalho o e restante do tempo destinado para escola e lazer.Fim dos vestibulares! Vagas a todos! Expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino.

Estudantes do Campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo entram em greve

    Diante da notícia de adiamento da construção do prédio definitivo, que abrigaria a maior parte das atividades acadêmicas no Campus da Unifesp Guarulhos, os estudantes entraram em greve no dia 22 de março, tendo sido aprovada em assembleia a seguinte pauta: 1) infraestrutura universitária; 2) acesso e permanência estudantil; 3) Contra a repressão ao movimento estudantil e 4) valorização dos funcionários da UNIFESP.
    Segundo a burocracia acadêmica, as empresas que participaram do processo de licitação cobraram um alto valor para a construção do prédio. A reitoria apresenta a reforma de um galpão de estoques de produtos como solução à falta de espaço para as atividades acadêmicas. Em contrapartida, em 2010 ela desviou 18 milhões de reais da construção de obras para comprar um edifício no Ibirapuera, bairro nobre de SP.
    Segundo o governo federal, o ano de 2012 é o de finalização do Reuni, apesar de ter lançado em 2011 a terceira fase da expansão universitária. Além das metas não cumpridas e da expansão das universidades sem verbas suficientes, existe um projeto de privatização das instituições federais de ensino superior. O governo, por meio da burocracia acadêmica, aplica a política de privatização, exigido pelas burguesias brasileira e imperialista para tornar cada vez mais o ensino em uma forma de valorizar o capital.
    A greve é o instrumento de luta capaz de pressionar o governo e a burocracia para o atendimento das reivindicações. Por meio dela, o movimento poderá organizar manifestações, ocupações, bloqueio de avenidas etc. É importante buscar a unidade dos que estudam e trabalham para fortalecer a mobilização e enfrentar a estrutura de poder antidemocrática do Conselho Universitário e outros órgãos burocráticos.

Nenhuma punição aos 48 estudantes da Unifesp Guarulhos!
Pela retirada imediata dos processos!

    Estudantes que participaram do movimento de ocupação da reitoria da Unifesp em 2008 estão sendo convocados novamente pela Justiça burguesa. Eles são acusados de formação de quadrilha e depredação do patrimônio público. O movimento, na época, conseguiu derrubou o então reitor Ulysses Fagundes Netos, acusado de roubar dinheiro público e usar o cartão corporativo em uma viagem que fez com a família à Disney.
    A burocracia universitária não é punida pelos seus crimes; no entanto, a burguesia e seus governos criminalizam os movimentos sociais. A perseguição e a repressão às lideranças do movimento estudantil é um ataque ao conjunto do movimento que defende os interesses dos que estudam e trabalham na universidade. O movimento estudantil deve realizar uma intensa campanha em defesa dos 48 estudantes e exigir imediatamente a retirada dos processos!

UFABC: Estudantes devem se mobilizar para Construção da Moradia

    A Universidade Federal do ABC (UFABC), inaugurada em 2006, integra a propaganda do governo federal de expansão universitária sob os moldes da política privatista e elitista que exclui a imensa maioria da juventude do ensino superior. Essa política fica mais evidente pela ausência de moradia, uma necessidade que garante os estudos àqueles que não possuem condições de se deslocar diariamente de suas casas à universidade.
     Além da ausência de moradia estudantil, os estudantes enfrentam a especulação imobiliária da região, que cobra em média R$ 900,00 por dormitório, uma quantia impossível de ser paga pelos filhos da classe proletária que conseguem ultrapassar o filtro do vestibular, levando muitos a abandonar o curso. A universidade adota a política de substituir a moradia por bolsas, destinadas a uma parcela restrita de estudantes, mas o valor não garante o cumprimento das despesas com aluguel, água, luz, etc.
     A educação é um direito e a permanência estudantil é parte do cumprimento desse direito aos que já estudam. As universidades devem oferecer todas as condições materiais para todos os estudantes. Não ter moradia mostra o caráter de classe burguês da universidade, em que a reitoria, juntamente com o governo federal, impõem a exclusão da classe proletária das salas de aula, além de beneficiarem os donos de imóveis próximos à universidade.
     Os estudantes devem se organizar para responder à falta de moradia, em defesa do direito à permanência como parte do direito à educação. É necessário convocar as assembleias de cursos e geral do campus para que coletivamente se possam discutir, deliberar e por em prática medidas que garantam o cumprimento das reivindicações. Somente a luta, sob a política da classe operária e o método da ação direta (paralisações, manifestações, greves, etc.) poderá pressionar a burocracia universitária a atender essas reivindicações.

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Publicaremos a partir desse número do boletim nacional um documento aprovado pelo 3º Congresso (1921) da Internacional Comunista sobre a questão da juventude. A situação geral era dominada pelos desdobramentos Revolução de Outubro e, internamente, pela luta contra as tendências ultra-esquerdistas de alguns partidos comunistas. O estudo das posições assumidas pela III Internacional em seus quatro primeiros congressos é de fundamental importância, pois datam do período anterior à degeneração burocrática pelo stalinismo, portanto, de um período de rica experiência revolucionária.

Resolução sobre a Internacional Comunista e o Movimento da Juventude Comunista – Parte I

    1. O movimento da juventude socialista apareceu sob a pressão da exploração capitalista da juventude trabalhadora e do sistema ilimitado do militarismo burguês. Surgiu como uma reação às tentativas de envenenamento da juventude trabalhadora pelas idéias burguesas nacionalistas e contra a negligência e o abandono do partido socialdemocrata e dos sindicatos na maioria dos países acerca das exigências econômicas, políticas e espirituais da juventude. Em quase todos os países, as organizações da juventude socialista foram criadas sem a contribuição dos partidos social-democratas e dos sindicatos, que se tornavam cada vez mais oportunistas e reformistas, e em alguns países essas organizações se formaram ainda contra a vontade desses partidos e desses sindicatos. Estes consideraram como um grande perigo a aparição das juventudes socialistas revolucionárias independentes e trataram de reprimi-las, de modificar seu caráter e de impor-lhes sua política, exercendo sobre elas uma tutela burocrática e tratando de privá-las de toda independência.
    2) Além disso, a guerra imperialista e a atitude adotada na maioria dos países pelos partidos social-democratas ampliaria o abismo aberto entre os partidos social-democratas e as juventudes internacionalistas e revolucionárias e aceleraria o conflito. A situação da juventude trabalhadora piorou durante a guerra por causa da mobilização, do aumento da exploração na indústria bélica e da militarização da retaguarda. A melhor parcela da juventude socialista adotou decididamente uma posição contrária à guerra e ao nacionalismo, se separou dos partidos social-democratas e iniciou uma ação política própria (Conferências Internacionais da Juventude em Berna, em 1915 e em Iena, em 1916). Em sua luta contra a guerra, os melhores grupos revolucionários de operários adultos apoiaram as juventudes socialistas, que se converteram assim em um ponto aglutinador das forças revolucionárias. Assumiram assim as funções dos partidos revolucionários que não existiam. Converteram-se em vanguarda no combate revolucionário e adotaram a forma de organizações políticas independentes.
    3. Com a aparição da Internacional Comunista e dos partidos comunistas nos diferentes países, o papel das juventudes revolucionárias em todo o movimento do proletariado se modifica. Devido a sua situação econômica e a características psicológicas particulares, a juventude operária é mais facilmente acessível às idéias comunistas e dá provas, no curso dos combates revolucionários, de um maior entusiasmo revolucionário que os próprios operários. Porém, são os partidos comunistas os que assumem para si o papel de vanguarda que haviam desempenhado os jovens, no que concerne à ação política independente e à direção política. Se as organizações da juventude comunista continuassem existindo na condição de organizações independentes do ponto de vista político e desempenhassem um papel dirigente, observaríamos a existência de dois partidos comunistas concorrentes, que só se distinguiriam entre si pela idade de seus membros.
    4. A tarefa atual da juventude consiste em reunir os jovens operários, educá-los no espírito comunista e conduzi-los às primeiras fileiras da batalha comunista. Já passou o tempo em que a juventude podia limitar-se a um bom trabalho em pequenos grupos de propaganda, compostos de poucos membros. Existe na atualidade, além da agitação e da propaganda, realizadas com perseverança e aplicando novos métodos, outro meio de conquistar amplas massas de jovens operários: incitar e dirigir os combates econômicos. As organizações da juventude devem ampliar e fortalecer seu trabalho de educação, adaptando-se a sua nova missão. O princípio fundamental da educação comunista no movimento da juventude comunista é a participação ativa em todos os combates revolucionários, participação que deve estar estreitamente vinculada à escola marxista. Outro dever importante das juventudes na época atual consiste em destruir a ideologia centrista e social-patriota entre a juventude operária e livrá-la dos tutores e dos dirigentes social-democratas. Simultaneamente, devem fazer todo o possível para ativar o processo de rejuvenescimento resultante do movimento de massas, conduzindo rapidamente seus membros mais adultos aos partidos comunistas. A diferença fundamental existente entre as juventudes comunistas e as juventudes centristas e social-patriotas se evidencia, sobretudo, na participação ativa em todos os problemas da vida política e nos combates e ações revolucionárias, assim como na ajuda para a construção dos partidos comunistas.