Novos processos contra estudantes: Rodas/governo retomam ofensiva repressiva. Reforma da pós-graduação é destruidora da pesquisa, profissionalizante e impõe gestão empresarial
É PRECISO RESPONDER COM LUTA!
Os novos processos abertos por Rodas/governo contra estudantes acusados de participarem da ocupação da reitoria no final de 2011 são uma retomada da ofensiva repressiva desencadeada sobre a USP. O fim do movimento grevista iniciado ano passado abriu caminho para novas medidas autoritárias. O reitor-interventor segue aplicando as diretrizes privatistas, elitistas, precarizantes e repressivas ditadas pelo governo do PSDB.
Processos arbitrários e de perseguição política têm de ser rechaçados
Os processos organizados pela comissão disciplinar têm como característica:
1) Estabelecem a penalidade antes de qualquer apuração: logo no início do texto do mandato que recebem, os estudantes são informados de que os processos visam à sua eliminação do quadro da universidade. O regimento disciplinar em vigor, elaborado em 1972 pela ditadura militar, estabelece punições graduais de acordo com as infrações cometidas. Mas a comissão processante ignora qualquer apuração, estabelecendo de antemão a punição máxima. O que mostra que sua “investigação” é uma farsa, pois o julgamento já está consumado, e o objetivo é eliminar os acusados.
2) A recusa dos acusados em depor diante da comissão será considerada confissão. Ou seja, de antemão, os acusados são considerados culpados, até que provem o contrário, invertendo um princípio jurídico elementar. O ônus da prova está sobre os acusados, que têm de provar inocência diante da culpa atribuída a priori.
3) A indicação de testemunhas de defesa depende da aprovação da comissão disciplinar. Ou seja, só vale depoimento de quem for aprovado pela comissão. Os acusados sequer têm o direito de indicar livremente suas testemunhas.
Essas características somente ilustram o autoritarismo da reitoria, que impõe processos de perseguição política contra aqueles que se opõem às suas medidas. Mesmo que os processos seguissem as normas jurídicas fundamentais, não deixariam de ser perseguição política, porque são motivados pela ação política dos acusados e nada mais.
A ofensiva repressiva da reitoria da USP é parte de uma ofensiva repressiva geral contra os movimentos sociais. A aplicação da lei anti-greve contra movimentos do funcionalismo, a repressão policial às greves operárias de obras do PAC, a barbárie da desocupação de terrenos como o Pinheirinho, a sequência de assassinatos de lideranças dos sem-terra, a sequência de intervenções da tropa de choque na USP, são elementos que indicam que vivemos diante de um acirramento da ditadura de classe da burguesia através de seu aparato de dominação, o Estado. São medidas de contenção dos movimentos sociais, de forma a permitir que a partir dos governos se apliquem medidas de proteção ao capital ameaçado pelas consequências da crise capitalista.
No caso da USP, as medidas que a reitoria/governo vêm implantando são uma reedição dos decretos do então governador José Serra, que tentou implantar tudo de uma vez mas foi impedido pela mobilização de estudantes e trabalhadores em 2007. Essas medidas visam a um maior controle e intervenção do governo sobre a universidade, favorecimento de investimentos privados através da aplicação do ensino a distância, das parcerias com as fundações, do direcionamento das pesquisas, da privatização e terceirização de serviços etc.
A defesa da universidade pública e gratuita depende da mobilização dos que estudam e trabalham para barrar com a ofensiva do governo/reitor. O rechaço aos processos é parte dessa luta, que expressa a defesa da autonomia universitária diante do governo e poder econômico. Defesa essa que só pode ser feita pelos que trabalham e estudam mobilizados, pois a casta burocrática que administra a universidade age de forma autoritária em favor dos interesses do poder econômico e dos governos.
Reforma da Pós: destruição da pesquisa e instituição da gestão empresarial e favorável aos interesses privados
A proposta de reforma do regimento da pós-graduação da USP tem um conteúdo muito claro:
1) pretende transformar o caráter da pós de pesquisa em formação de profissionais para o mercado;
2) busca centralizar as decisões sobre os campos de pesquisa, colocando-os diretamente nas mãos de um núcleo vinculado diretamente ao governo. Esse núcleo terá poderes de criação e extinção de grupos de pesquisa;
3) altera o sistema de avaliação, introduzindo a possibilidade de eliminação do pós-graduando já no final do primeiro ano de curso. Também reduz o tempo de mestrado e doutorado.
A reitoria iniciou o processo de reforma na antevéspera do Natal de 2011. Pretender fazer uma reforma desse tipo durante as férias às costas da maioria, por si só, mostra não só o autoritarismo como o conteúdo contrário aos interesses dos que estudam e trabalham na universidade.
Muitos pós-graduandos consideram que não serão atingidos de imediato pela reforma, porque já estão cursando e não estarão submetidos a ela; estudantes da graduação que pretendem prosseguir a vida acadêmica ainda não perceberam o quanto essa reforma os afetará. Enquanto isso, a reitoria/governo aplicam mais essa medida, que repete parte daquelas contidas nos decretos de José Serra de 2007.
É preciso organizar uma ampla campanha de denúncia da reforma pretendida pela reitoria, rejeitando-a no seu conjunto, por se tratar da destruição da pesquisa e imposição de interesses privados.
A retomada da mobilização é fundamental para se derrotar a ofensiva do reitor-interventor e defender a universidade pública e gratuita. Os métodos de luta devem permitir que a mobilização se projete para fora da universidade, com o objetivo de ganhar apoio da população assalariada e pressionar o governo com as ações multitudinárias de rua.
A realização de protestos, paralisações, passeatas, debates, devem estar voltadas à preparação de condições para a greve geral de estudantes, funcionários e professores, condição para se elevar a luta ao ponto de derrotar o reitor e o governo.
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