Estudantes, professores e funcionários; defendemos a eleição direta, universal, secreta para constituir o governo da universidade e a revogabilidade do mandato por aqueles que se elegeram. O mesmo se aplica às unidades, como a FFLCH. A definição da autoridade universitária e de toda a administração do campus por quem trabalha e estuda é parte da autonomia universitária. Mas, na presente eleição para diretor, não estamos diante disso e não expressaremos com nosso voto a democracia universitária.
As eleições e as candidaturas apresentadas são uma caricatura de democracia. As regras ultrarrestritivas para apresentar candidaturas, o voto qualificado do professor, o diminuto peso proporcional do voto estudantil, a lista tríplice (que formalmente não será apresentada, pois há um acordo de que só se levará ao reitor o nome vencedor da consulta) e a decisão final da escolha pelo reitor tornam as eleições do diretor uma farsa. Não contribuímos com a luta pela autonomia e democracia universitárias apenas votando numa consulta e elegendo mais um representante da burocracia. Devemos afirmar os princípios democráticos exigindo eleições livres, com o direito de apresentar as candidaturas de acordo com a inserção na universidade, não importando os títulos e as classificações burocráticas.
Não nos enganemos com aqueles que querem apenas mudanças cosméticas na estrutura e funcionamento da universidade. Que não vão além da defesa da representação paritária. Lutamos pela democracia e autonomia universitárias plenas.
Eleger um diretor não é um fim em si mesmo. A gestão da faculdade deve ser arrancada das mãos da burocracia, do Estado e dos politiqueiros da burguesia. Uma verdadeira eleição expressa o poder real dos três setores: estudantes, funcionários e professores, portanto com maioria estudantil. Deve caminhar por formar um governo tripartite da unidade, parte da mesma estrutura de poder na universidade. A noção de que somente os professores – e principalmente os doutores – podem dirigir a universidade é uma premissa emanada do Estado e, portanto, da classe burguesa. O governo da universidade é essencialmente político, cuja diretriz social é fundamental para o ensino e para a administração da instituição.
Com base nessa compreensão, defendemos que se deve formar uma autoridade tripartite, eleita diretamente, pelo voto universal e secreto. Rechaçamos a impostura de que a elite pensante encarna a autoridade natural do processo de ensino e de funcionamento institucional da universidade. Essa premissa se baseia na autoridade burocrática e no controle externo da universidade pelos governos, portanto, em última instância, pelos partidos da burguesia.
Nosso movimento estudantil se encontra aquém quanto à luta pela democracia e autonomia universitárias, bem como da defesa do ensino público e gratuito, vinculado à produção social. Mas esse é o caminho que terá de percorrer, impulsionado pela degradação da educação. Os conflitos, como o que vivemos na USP no final do ano passado, exigem a constituição da assembleia universitária, organismo máximo de poder e soberania. Um dos obstáculos a sua convocação se encontra no profundo conservadorismo do corpo docente. Não obstante, nos deparamos com um obstáculo fundamental que é a defasagem política existente entre as massas estudantis desorganizadas e as condições objetivas de desintegração do ensino, que colocam o movimento estudantil na dependência das ações da burocracia universitária, ou seja, a reboque dos professores.
A luta pela independência política dos estudantes e por tornar o movimento estudantil uma força decisiva nas mudanças passa pela luta em torno da autonomia e democracia universitárias. Ou os estudantes assumem a tarefa de controlar coletivamente o ensino, ou a burocracia acadêmica, que é um apêndice do Estado, continuará a comandar a degradação da educação.
Os estudantes não podem desconhecer que o poder de uma casta de docentes sobre a universidade emana da economia e da política capitalistas. Distinto seria e será, no momento em que a classe operária passar a exercer seu poder sobre a sociedade em sua tarefa histórica de substituir a sociedade de classe pela sociedade sem classes.
A defesa da autonomia universitária, do fim do ensino mercantil, da implantação do sistema único, estatal, gratuito e controlado por quem estuda e trabalha e da superação da divisão entre a teoria e a prática, entre o ensino e a produção social, vem do programa da classe operária. Nenhuma outra classe – nem a burguesia, nem a pequena-burguesia – pode defender a transformação da educação e a educação transformadora do homem a não ser a classe operária.
É essa posição que apresentamos aos estudantes, professores e funcionários da FFLCH. Não nos deixemos arrastar pela farsa democrática das eleições para diretor. Levantemos o programa de democracia e autonomia universitárias.
A escolha do diretor na FFLCH não rompe com a estrutura vigente no restante da universidade. A inscrição dos candidatos, feita em plena semana de feriado (sem aulas e sem estudantes), estabeleceu apenas dois nomes oficiais na disputa: Sergio Adorno (Ciências Sociais), e Osvaldo Coggiola (História). Seus programas foram enviados a professores, estudantes e funcionários, via e-mail.
Para os estudantes, diante da farsa eleitoral em que são chamados a votar sem poder interferir na inscrição dos candidatos, tendo seu peso reduzido na votação através do critério da paridade (vide o que ocorreu na FEA, onde a maioria esmagadora votou contra as catracas mas venceu a sua instalação por causa dessa paridade), não cabe apoiar ou palpitar como deve ser exercida a administração no quadro de uma estrutura antidemocrática vigente. O que não quer dizer que não se deva fazer nada.
É possível discutir e aprovar em assembleia uma posição coletiva dos estudantes diante da escolha do diretor. Reivindicar por exemplo que os candidatos se pronunciem acerca das reivindicações dos estudantes e da própria falta de democracia na universidade. Essa proposta permite que se exponham as intenções dos candidatos e se os leve a compromissos com as reivindicações. No caso de se negar a assumi-las, não cabe apoiar com o voto, cabe é organizar a luta contra quem se declara contra as necessidades estudantis. No caso de se comprometer com as demandas estudantis, pode-se chamar criticamente o voto no candidato e exigir o cumprimento dos compromissos assumidos publicamente. Que certamente dependerão é da força da mobilização, e não de qualquer discurso.
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