Balanço XI congresso de estudantes da USP - Farma

Balanço do XI Congresso de Estudantes da USP – Farma

    Nos dias 23 a 26 de agosto ocorreu o XI Congresso de estudantes da USP, instância máxima do movimento estudantil. O congresso é um fórum representativo, isto é, funciona através da eleição de delegados nos cursos e acontece ordinariamente a cada dois anos. Este ano foi definido um tema para ele: “Democracia na USP”, que carregava junto as pautas “Diretas para reitor” e “Estatuinte”. A escolha do tema foi feita pela gestão do DCE para se contrapor às pautas políticas elaboradas pelo movimento massivo e radicalizado do final de 2011 (“Fora Rodas”, “Fora PM”, “Fim dos processos de perseguição política contra estudantes e trabalhadores”). Isso pôde ser visto quando votou as propostas de tema uma contra a outra em CCA (Conselho de Centros Acadêmicos) e em uma assembleia Geral de Estudantes.
    Um congresso deve organizar a luta dos estudantes e elaborar um programa político para os dois anos seguintes. Neste aspecto é importante que as eleições dos delegados ocorram com base na discussão política, de disputa de programas para o movimento. Isso não aconteceu na Farmácia. O período de inscrições de chapas foi curto e no fim do prazo estipulado pela comissão organizadora do congresso, sequer aconteceu um debate pré-congressual. Formou-se apenas uma chapa, que não apresentou nem discutiu um programa político como base de sua construção, se baseou apenas nas relações de amizade.
    Isso se refletiu na participação dos delegados da farmácia no congresso. Nem todos participaram das atividades, inclusive das plenárias, onde se votam as propostas levadas aos GDs (Grupos de Discussão). Também ainda não se declararam quanto às ausências. É importante que estes estudantes, como representantes da Farma, façam um balanço público de seus posicionamentos e justifiquem suas ausências. O CA também deve fazer um balanço do congresso, desde a construção (prazos, temas, debates etc.) até suas deliberações, inclusive da própria participação.

Como foi o Congresso

    O congresso contou com dois debates, uma festa, uma atividade cultural (leia-se segunda festa), um painel e apenas dois grupos de discussão. Estes grupos eram o espaço para intervenção e discussão de forma direta com estudantes de outros cursos e de outras linhas políticas. Em congressos anteriores já se teve dias com os três períodos reservados apenas para GDs. Para piorar a situação, o GD de sábado, sobre movimento estudantil, teve o tempo reduzido pelo horário do almoço.
    Na plenária final do congresso “Por Democracia” três pontos merecem destaque:
    1) A proposta antidemocrática da mesa de eliminar as declarações de abstenção (travestida de “escrever a abstenção para ser divulgada no site do DCE”);
    2) Não se ter viabilizado um caderno de resoluções para os delegados;
    3) Mais da metade das resoluções sobre movimento estudantil (aquele que teve o GD curto) não terem sido votadas sem que houvesse um esforço por parte do DCE para viabilizar a votação.
    O congresso desvinculado da luta e das bases estudantis expressou sua incapacidade de ser democrático. O direito de declaração de abstenção é elementar e garante que se expressem aqueles que ou não tiveram sua posição expressa na votação ou mesmo que fossem contra a própria votação. Este direito quase foi ceifado pela gestão do DCE.
    O caderno de resoluções é o mínimo que um delegado precisa ter para poder se posicionar com clareza. É fácil se perder nas votações se você apenas ouve da mesa a leitura das propostas, principalmente as propostas que nenhum delegado apresenta destaque e é lida apenas uma vez. Mesmo com uma indicação do primeiro dia da plenária final para que se viabilizasse isso, não foi feito (e a comissão organizadora, composta pelo DCE e alguns CAs, sequer se pronunciou sobre a questão no dia seguinte).
    Expressou também a incapacidade de organizar e fortalecer a luta. Só ter votado as principais polêmicas sobre movimento, uma campanha genérica e um debate sobre os processos e não ter encaminhado a organização da luta de fato, o fortalecimento dos fóruns de base (assembleias) e mais da metade das propostas sobre o movimento é uma mostra disso. Congressos anteriores já se estenderam por mais de um fim de semana para garantir a votação de todas as propostas. A nota no site do DCE sobre o XI congresso é uma boa mostra da falta de manifestações de ação direta: serão realizados um debate e uma campanha (de divulgação do andamento dos processos) em setembro e um plebiscito a respeito das diretas para reitor e da estatuinte, em outubro. E nada de ação direta. Pior, já coloca como tarefa do movimento organizar a calourada (!) de 2013, para “iniciar o ano com uma grande mobilização em torno da democracia na USP”. Isso porque diziam, para acabar com a greve do começo do ano, que 2012 seria “um ano de uma grande mobilização”. Para a direção do movimento (PSOL/PSTU) uma “grande mobilização” não é sinônimo de ação direta, ou seja, é uma grande hipocrisia.
    É necessária a organização em assembleias, realização de atos de rua massivos, greves, piquetes etc., para fortalecer o movimento. Não é só com um debate, uma campanha com boletim e cartazes que faremos a reitoria recuar em seu intento de eliminar o movimento estudantil da universidade. Menos ainda, se conseguirá assim a tal “democracia”. Somente retomando o movimento do final de 2011, ampliando-o para além da universidade com os demais movimentos sociais, poderemos barrar os processos e impor uma derrota de fato à reitoria e ao governo.