Este Boletim da Corrente Proletária Estudantil trata de dois problemas: a luta pela construção do prédio e a eleição para reitor. Mas há um ponto essencial que permeia os acontecimentos ocorridos na Unifesp de Guarulhos: a criminalização do movimento estudantil.
O embate entre os estudantes e a burocracia universitária, que envolveu o governo federal, resultou na invasão policial do campus, prisão de dezenas de estudantes e processos administrativos e judiciais. Aconteça o que acontecer a história da implantação da Unifesp está marcada pela combatividade dos estudantes que se destacaram espontaneamente na luta, das posições desenvolvidas pelas correntes que atuam no movimento e pela brutal repressão.
O comando da greve sustentou a luta por cinco meses, suportando todo tipo de pressão e enfrentando com valentia a incursão da polícia federal e estadual. O reitor e a camarilha de docentes que se vale de postos na
burocracia (departamentos, conselhos, congregação, etc.) apoiaram sua inflexibilidade, expressando a inflexibilidade do governo Dilma Rousseff, na repressão policial. Os meios pacíficos, como mandar cartas aos estudantes, usar os professores para convocar osalunos a voltarem às aulas, etc. não conseguiram demover os grevistas.
A esperança da reitoria era de esvaziar o movimento pelo tempo e pela ameaça de perda do semestre. Contou com a despolitização e desorganização que ainda predominam no meio estudantil. A passividade de uma boa parcela seria o antídoto natural contrário à greve. Como se vê, a reitoria e o governo federal detinham bons trunfos para vencer pelo cansaço e pelas pressões institucionais. Mas se depararam com um imponente obstáculo: um comando formado por estudantes destemidos e convencidos de que a Unifesp de Guarulhos somente seria colocada em pé por meio da luta estudantil.
Essa vanguarda não se forjou de uma hora para outra. Desde 2007, quando ingressou a primeira turma, a bandeira de uma verdadeira universidade pública e gratuita foi levantada bem alto no bairro pobre dos Pimentas. Não por acaso, as primeiras prisões e processos vêm de 2008. Os estudantes ameaçados de expulsão evidenciam o avanço da criminalização dos movimentos sociais - das greves operárias às ocupações camponesas, passando pela luta estudantil.
Quanto às correntes que atuaram na greve, nem todas organizaram a ocupação e nem todas sofreram o peso da repressão policial. O PSTU e PCB taxaram o comando de esquerdismo e sectarismo. Não somente não organizaram a resistência aos ataques da reitoria e do governo, como indevidamente nos combateram. Não puderam aceitar, devido a sua política oportunista, que a ocupação servisse de esteio da greve. Lamentavelmente, não contribuíram para a dura resistência.
Esse percurso dos acontecimentos não deve ser obscurecido. Agora, estamos diante do embate com a camarilha de professores que pretende se apropriar de nossa conquista e transferir o campus da Unifesp ou desmembrá-lo. É preciso quebrar a manobra dos sabotadores.
A assembleia que decidiu pelo fim da greve padeceu de fraqueza política. Não assumiu a responsabilidade de manter o movimento organizado perante o anúncio de que enfim a reitoria ativaria a construção do prédio central. Novamente o PSTU e o PCB jogaram contra a organização ao vencerem com a proposta de a assembléia não discutir nada além das propostas de fim ou de continuidade da greve. Valeram-se do cansaço da greve e da despolitização da parcela majoritária da assembleia, que durante a greve ficou passiva.
Temos pela frente, portanto, a tarefa de reestruturar o movimento sobre dois pontos: construção imediata do campus de Guarulhos, sem desmembramento, e defesa dos estudantes ameaçados pelos processos. Além disso, não podemos ficar alheios às eleições para reitoria. Trata-se de atuar no pleito defendendo as reivindicações do movimento e desmascarando a falsa democracia. Trata-se de reativar as assembleias e restabelecer o curso das decisões coletivas.
A Corrente Proletária Estudantil chama os estudantes a fortalecer a luta pelas bandeiras que impulsionaram a luta desde 2007 e a participar em nossas formulações e campanhas. Organizem-se na Corrente Proletária Estudantil.
Nenhum candidato defende um programa de autonomia e democracia universitárias. Nenhum candidato se colocou contra a invasão policial do campus. Nenhum deles se levantou em defesa dos estudantes processados. Nenhum se colocou contra a criminalização do movimento social.
Chamamos os estudantes, os professores (aqueles que guardam independência perante a burocracia) e os funcionários a constituírem um comitê de defesa da autonomia e democracia universitárias, de luta pela edificação da Unifesp do bairro dos Pimentas, pela imediata retirada dos processos administrativo e judicial contra os estudantes lutadores. Por uma universidade controlada por quem estuda e trabalha!
Eleições para reitor e a democracia universitária
Estudantes, professores e funcionários; defendemos a eleição direta, universal, secreta para constituir o governo da universidade e a revogabilidade do mandato por aqueles que se elegeram. A definição da autoridade universitária e de toda a administração do campus por quem trabalha e estuda é parte da autonomia universitária. Mas, na presente eleição para reitor, não estamos diante dessa tarefa e não expressamos com nosso voto a democracia universitária.
As eleições e as candidaturas apresentadas são uma caricatura de democracia. As regras ultrarrestritivas para apresentar candidaturas, o voto qualificado do professor, o menor peso proporcional do voto estudantil, a lista tríplice e a decisão final da escolha pelo governo tornam as eleições do Reitor uma formalidade e uma farsa. Não contribuímos com a luta pela autonomia e democracia universitárias elegendo mais um representante da burocracia. Devemos afirmar os princípios democráticos exigindo eleições livres, com o direito de apresentar as candidaturas de acordo com a inserção na universidade, não importando os títulos e as classificações burocráticas.
Não nos enganemos com aqueles que querem apenas mudanças cosméticas na estrutura e funcionamento da universidade. Que não vão além da defesa da representação paritária. Lutamos pela democracia e autonomia universitárias plenas.
Eleger um Reitor não é um fim em si mesmo. A gestão da universidade deve ser arrancada das mãos da burocracia, do Estado e dos politiqueiros da burguesia. Uma verdadeira eleição expressa o poder real dos três setores: estudantes, funcionários e professores. Deve caminhar por formar um governo tripartite da universidade. A noção de que somente os professores – e principalmente os doutores – podem dirigir a universidade é uma premissa emanada do Estado e, portanto, da classe burguesa. O governo da universidade é essencialmente político, cuja diretriz social é fundamental para o ensino e para a administração da instituição.
Com base nessa compreensão, defendemos que se deve formar uma autoridade tripartite, eleita diretamente, pelo voto universal e secreto. Rechaçamos a impostura de que a elite pensante encarna a autoridade natural do processo de ensino e de funcionamento institucional da universidade. Essa premissa se baseia na autoridade burocrática e no controle externo da universidade pelos governos, portanto, em última instância, pelos partidos da burguesia.
Nosso movimento estudantil se encontra em um estágio muito atrasado quanto à luta pela democracia e autonomia universitárias, bem como da defesa do ensino público e gratuito, vinculado à produção social. Mas esse é o caminho que terá de percorrer, impulsionado pela degradação da educação. Os conflitos, como o que vivemos na Unifesp Guarulhos, exigem a constituição da assembleia universitária, organismo máximo de poder e soberania. Um dos obstáculos a sua convocação se encontra no profundo conservadorismo do corpo docente. Não obstante, nos deparamos com um obstáculo fundamental que é a defasagem política existente entre as massas estudantis desorganizadas e as condições objetivas de desintegração do ensino, que colocam o movimento estudantil na dependência das ações da burocracia universitária.
A luta pela independência política dos estudantes e por tornar o movimento estudantil uma força decisiva nas mudanças passa pela luta em torno da autonomia e democracia universitárias. Ou os estudantes assumem a tarefa de controlar coletivamente o ensino, ou a burocracia acadêmica, que é um apêndice do Estado, continuará a comandar a degradação da educação.
Os estudantes não podem desconhecer que o poder de uma casta de docentes sobre a universidade emana da economia e da política capitalistas. Distinto seria e será, no momento em que a classe operária passar a exercer seu poder sobre a sociedade em sua tarefa histórica de substituir a sociedade de classe pela sociedade sem classes.
A defesa da autonomia universitária, do fim do ensino mercantil, da implantação do sistema único, estatal, gratuito e controlado por quem estuda e trabalha e da superação da divisão entre a teoria e a prática, entre o ensino e a produção social, vem do programa da classe operária. Nenhuma outra classe – nem a burguesia, nem a pequena-burguesia – pode defender a transformação da educação e a educação transformadora do homem a não ser a classe operária.
É essa posição que apresentamos aos estudantes, professores e funcionários da Unifesp. Não nos deixemos arrastar pela farsa democrática das eleições para reitor. Levantemos o programa de democracia e autonomia universitárias.
As eleições e a luta pela Unifesp de Guarulhos
As eleições devem estar marcadas pela luta que travamos por construir o edifício da Unifesp e por conquistar condições de estudo. Nossa jornada começou no alvorecer da implantação do campus de Guarulhos pelo Reuni. Mas na greve que recém terminou conseguimos expor para a sociedade as reivindicações e até mesmo a burocracia reconheceu sua justeza. O que quer dizer que o movimento estudantil mais uma vez se levantou como força social viva, distintamente dos docentes que não se mexeram. Pelo contrário, uma parcela dos professores nos atacou e pressionou os estudantes a quebrarem a greve. Fracassaram, felizmente!
O governo e o reitor se viram premidos a retirar da gaveta o edital de licitação e mostrar a verba para a construção do prédio. Nossa greve, ocupação e firmeza diante da repressão policial obrigaram a burocracia a se curvar diante da evidência de que se estava protelando a construção definitiva do campus. Obrigou também que um grupo de sabotadores ao projeto da Unifesp no bairro dos Pimentas viesse à luz do dia pleitear a sua mudança para o centro de São Paulo. Agora, já não falam no fim do campus de Guarulhos, mas em seu desmembramento.
O vergonhoso e estúpido argumento social e geográfico exposto pelos sabotadores evidenciou o tamanho de seus cérebros e das forças reacionárias da burocracia universitária, submetidas à politicagem do governo federal e estadual de São Paulo. É claro que a mentalidade burguesa de que seria desperdiçar dinheiro em uma universidade que atrairia estudantes pobres e incultos fez e faz parte da reação armada pelo grupinho de professores. Os iluminados não poderiam se dar conta do ridículo que foi e é usar o argumento de que o objetivo de construir uma universidade de “excelência acadêmica” não poderia ser realizado se o campus ficasse em um bairro ermo, distante do centro cultural, pobre e violento.
A mentalidade discricionária contra o bairro pobre é típica de setores mais arcaicos e obscurantistas da burguesia e da pequena burguesia. Não por acaso, esse mesmo setor acusou a vanguarda aguerrida de violenta por ter ocupado a universidade. E se valeu da invasão policial do campus para defender sua posição aparentemente pacífica de que o bairro dos Pimentas não é lugar para uma universidade de “excelência acadêmica”. Os acontecimentos mostram que tais educadores, pesquisadores e intelectuais não piscam em apoiar a violência policial contra os estudantes em luta. Por aí vemos o que ensinam, pesquisam e como usam seu “elevado intelecto”.
É nesse contexto que os estudantes são chamados a votar neste ou naquele candidato da burocracia. Vamos exigir que se pronunciem abertamente sobre a convocação da polícia pelo Reitor. Que digam que estão pela condenação dos estudantes ou pela suspensão imediata dos processos. Que se posicionem pelo campus unitário dos Pimentas ou contrários à sua construção. Que digam em sua campanha o que acham do famoso dossiê dos sabotadores. Haverá algum candidato que se disponha a vir em uma assembleia estudantil e se comprometer com as reivindicações do movimento? Diante da miséria política e do obscurantismo intelectual, agrava-se ainda mais a caricatura da democracia eleitoral.
No entanto, entendemos que é preciso convocar uma assembleia e convocar os candidatos a se presentarem. Exigiremos que se comprometam com as reivindicações do movimento. Caso nenhum compareça, cabe à assembleia se posicionar pelo voto nulo programático.
Viva a greve estudantil! Viva a ocupação da universidade!
Pela retirada de todos os processos contra os lutadores!
Fim da criminalização dos movimentos sociais!
Pela construção do prédio da Unifesp no bairro dos Pimentas!
Em defesa da democracia e autonomias universitárias!
A greve estudantil iniciada no dia 22 de março e encerrada em 23 de agosto teve um objetivo claro: o governo federal tem o dever de construir uma verdadeira universidade em Guarulhos. Os estudantes não admitiram desde a implantação do campus que se apresentasse uma caricatura de ensino público pelo Reuni. Os jovens apóiam a expansão do sistema estatal em sua luta pelo ensino gratuito e pelo fim do ensino pago (sistema privado). Por isso mesmo, não admitem a farsa. Eis por que, desde 2007, não demos trégua ao governo e à burocracia universitária, exigindo a edificação do campus e a criação de condições de estudo.
Em resposta, sofremos dura repressão. Contamos com inúmeros estudantes indiciados e processados. O governo federal do PT e a burocracia autoritária querem nos punir com expulsões. A retaliação não esmagou, porém, a aspiração dos estudantes empenhados em pôr em pé uma verdadeira instituição de ensino superior.
A greve de 5 meses terminou com uma conquista: obrigou o governo e a burocracia a retomar o edital de construção do prédio central, apresentando a verba de R$ 46 milhões. Mas dois acontecimentos se contrapuseram ao seu prosseguimento. Nenhuma das 11empresas habilitadas à concorrência compareceu no dia em que teriam de apresentar suas propostas. Enquanto isso, foi lançado um documento de um grupo de professores contestando a permanência do campus no bairro dos Pimentas.
Não se trata de mera coincidência. Estava lançada uma ação de cúpula para se apropriar da conquista da greve e desviá-la de seu objetivo. Certamente, o não comparecimento das empreiteiras fez parte da manobra dos sabotadores. Como se vê, os estudantes passaram a ter um novo problema pela frente – derrotar os sabotadores que se mostraram adversários da edificação da Unifesp em um bairro distante dos meios sociais da classe média. O bairro dos Pimentas abriga uma população pobre e miserável.
Os doutos iluminados estiveram convencidos de que uma Unifesp no bairro dos Pimentas faria uma seleção social prejudicial ao que denominam de “excelência acadêmica”. Os primeiros colocados no vestibular desistiriam do campus geograficamente adverso e seus lugares seriam ocupados pelos de menor classificação. Evidentemente, o que seria bom para os estudantes mais pobres, que não tiveram possibilidade de se dedicar aos estudos e se viram alijados das escolas mais bem aparelhadas para a concorrência no vestibular, seria péssimo para os altos estudos universitários, ministrados por professores que primam pela “excelência” exigida pelo currículo Lates e pelas normas do MEC. O difícil acesso ao campus dos Pimentas prejudica o tempo de estudo da elite docente. A falta de segurança nesse ermo de Guarulhos lhes assombra e lhes tira o sono.
Esses não são problemas que afligem os estudantes que se lançaram a uma greve longa. O que nos atinge é estudar em uma universidade que sequer tem um prédio próprio. Basta que se contem os anos desde a inauguração da Unifesp em 2007, para se ver que já era tempo do governo federal ter cumprido com o que se propôs a fazer. Isso não aconteceria se a universidade fosse destinada aos jovens ricos de classe média.
Os sabotadores que agora levantam a bandeira de tirar a Unifesp de Guarulhos para levá-la ao centro de São Paulo têm a oportunidade para realizar sua aspiração de “excelência acadêmica”. Nós lutamos, somos golpeados pelo reitor e pela polícia, e, no momento em que aparecem os R$ 46 milhões, os sabotadores se lançam contra a Unifesp dos Pimentas.
Diante da resistência estudantil e de setores da política petista de Guarulhos, baixaram a bandeira da transferência da Unifesp e levantaram outra – a de desmembramento do campus. Estamos diante de uma negociata entre setores da burocracia e talvez de politiqueiros do PT e PSDB.
O vice-diretor da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), Glaydson José da Silva, diz que o campus pertence a Guarulhos. Nisso ninguém mexe. Apenas a EFLCH sai. E por quê? Porque, por um lado, “é melhor para a escola cumprir seu papel de formação e pesquisa de excelência na área de Humanas, que tem suas especificidades”; por outro, “muitos dos alunos trabalham e têm baixo poder aquisitivo” e “que é preciso levar em conta as dificuldades de distância e acesso.”
Fantástica resposta. O campus de Guarulhos pode ficar com cursos que não têm a especificidade da EFLCH, que exige “excelência” de pesquisa. Esse interesse acadêmico pela excelência casa com as dificuldades de acesso dos estudantes pobres. Ora, senhor Glaydson, que o governo crie as condições de transporte e permanência. Vocês não estão preocupados com os estudantes pobres! Estão aflitos com suas próprias comodidades.
Tomemos outra ponderação do senhor Glaydson, que assombra qualquer pessoa com um mínimo de noção lógica. Perguntado pelo jornal “O Estado de São Paulo”, que vem dando voz aos sabotadores, se “o episódio que resultou na prisão de alunos influencia o debate”, responde: “A falta de instalações adequadas embasa as reivindicações, mas a ação violenta de um pequeno grupo radical foi possivelmente um agravante para os que querem sair do bairro, não porque a violência seja do bairro.”
Os estudantes organizados no comando decidiram ocupar dependências da universidade em resposta à posição do governo e da burocracia que fecharam os ouvidos para o movimento e que esperavam assim quebrar a greve. A essa medida coletiva o sabotador chama de violência de um grupo radical. Quem exerceu a violência foi a reitoria e a burocracia docente que a rodeia, convocando a polícia a invadir o campus e pisoteando a autonomia universitária. Os estudantes em luta foram e são vítimas do autoritarismo e da mentalidade policial que tomou conta de parcela dos professores. Caso tivessem se unido à greve estudantil e mostrado firmeza na defesa da bandeira de autonomia universitária, teriam reforçado o movimento e ajudado a conquistar com mais brevidade a decisão de edificar o prédio da Unifesp.
Mas o pior de sua declaração é atribuir à “ação violenta de um pequeno grupo um agravante para os que querem sair do bairro”. Quanta indignidade! Assuma, senhor Glaydson, que o pequeno grupo de professores, que compõe a burocracia universitária, despejou uma série de preconceitos e prejuízos contra a população do bairro dos Pimentas. Entre os quais, que é violento. Agora, já não é o Pimentas, mas os estudantes radicais os responsáveis pela ideia de transferência da Unifesp. Quanta falsificação que o senhor espalha por meio do jornal O Estado de São Paulo. A maior das violências pode vir a ocorrer: os lutadores que se sacrificaram para pôr em pé o prédio da Unifesp serem expulsos e os agentes dos preconceitos burgueses transferirem ou desmembrarem o campus de Guarulhos e se aproveitarem dos recursos conquistados com a greve.
A assembleia que suspendeu a greve sob o sinal de que finalmente o governo federal resolveu concretizar a licitação errou em não estabelecer um novo marco da luta contra os sabotadores. Não poderia ter suspendido a greve sem assumir a responsabilidade de controlar a construção do prédio e a implantação de medidas que possibilitem os estudantes pobres de estudarem. Mas temos condições de resistir a essa apropriação indébitas de nossa conquista por parte de vocês, do grupinho que assenta a “excelência acadêmica” nas diferenciações sociais da juventude.
Aos professores que não aceitam a impostura e que estão conosco pela edificação da Unifesp Guarulhos, sem desmembramento, chamamos a resistir. Nossa greve, nossas prisões e nossos sacrifícios não podem ser descartados pelo grupinho elitista. Estudantes e professores devem exigir que a Unifesp continue com o ingresso de novos estudantes. Não aceitemos a posição do reitor de que se deve adiar a entrada dos calouros para 2014. Trabalhemos por convocar uma Assembleia Universitária representada pelos três setores para tomar em suas mãos os destinos da Unifesp de Guarulhos.
Nada de transferência ou desmembramento do campus Guarulhos!
Iniciar imediatamente as obras da Unifesp dos Pimentas!
Assegurar o acesso e permanência dos estudantes!
Colocar a Unifesp sob o controle da Assembléia Universitária!
Nenhum comentário:
Postar um comentário