Soraya Smaili, retire todos os processos contra os estudantes imediatamente!
Em 07 de fevereiro, Soraya Smaili tomou posse da Reitoria da UNIFESP. Nos pronunciamentos públicos, a reitora fala em nome do movimento “Plural e Democrático” e faz questão de dizer que tem uma trajetória de militante sindical e de defesa da universidade pública. Em 2012, o Campus Guarulhos passou por uma greve de cinco meses em defesa do ensino público e gratuito. O movimento estudantil sofreu vários ataques, desde repressão com a invasão da Universidade pela polícia militar aos processos políticos (sindicância mais processos criminais).
As orientações dos governos burgueses para a Justiça têm sido de criminalizar os movimentos sociais. No último período, greves e ações coletivas são caracterizadas como crimes, incluindo o de formação de quadrilha. As reitorias punem os estudantes com expulsões, suspensões e advertências. No caso da USP, a Promotoria do Estado de São Paulo abriu inquéritos criminais contra os estudantes que participaram da ocupação da reitoria e do movimento pela moradia estudantil no bloco G.
Na UNIFESP, a sindicância está em andamento e o primeiro processo criminal teve mais uma movimentação no dia 29 de janeiro. Os estudantes devem retomar a defesa política do movimento e dos lutadores e lutadoras contra as medidas ditatoriais da gestão passada e exigir da nova reitora a retirada dos processos administrativos e criminais contra os estudantes.
Fraude criminal do Ministério Público Estadual / governo Alckmin contra estudantes e funcionários da USP
Constituir o comitê conjunto em defesa dos estudantes e funcionários processados da USP e Unifesp!
Combater a criminalização dos movimentos nas universidades!
O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) foi obrigado a montar um monstro jurídico para justificar de maneira legal a incriminação de estudantes e funcionários que ocuparam a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) em novembro de 2011. Na certa, a denúncia que foi aberta e acusa 72 pessoas de formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio, desobediência e pichação é continuidade da intenção da burocracia universitária da USP e do governo Alckmin em reprimir o movimento estudantil pelos levantes de 2011.
Aquele movimento não era pela legalização da maconha nem pela chamada falta de segurança. Sua pauta era a de: 1) Fim dos processos administrativos e civis contra estudantes e trabalhadores em curso desde 2007; 2) Fora PM da USP; 3) Fora Rodas. Era isso que os lutadores defendiam. Qualquer outra coisa que tenha sido dita é uma falsificação. É preciso compreender que os processos administrativos e criminais são instrumentos de repressão que vão além do ataque à liberdade de manifestação e expressão. Atacam as bandeiras que o movimento defende e seus métodos de ação que são contrários às políticas privatistas e elitistas do Governo.
Há algum dias, a reitoria divulgou a suspensão por 15 ou 5 dias de dezenas de estudantes e funcionários, como resultado da conclusão dos processos. Não aplicou a pena máxima prevista no Estatuto da Universidade de 1972 – “eliminação” – por avistar complicações jurídicas e políticas, por isso transmitiu a responsabilidade para o MPE, que poderá se alimentar de todos os fatos e informações coletadas no processo interno da USP para dar continuidade. A intenção do governo e da burocracia universitária, sua marionete, é punir exemplarmente os lutadores do movimento que se insurgiu contra a Polícia Militar na Cidade Universitária, pois ela é parte do projeto de elitização do reitor / interventor Rodas, viola a autonomia universitária e responde unicamente aos interesses de classe do Estado burguês.
Guardando grande semelhança com a situação dos estudantes da Unifesp, que há anos batalham contra as precárias condições das instalações do campus, os estudantes da USP estão se organizando para responder coletivamente à fraude elaborada pelo MPE / governo Alckmin. Os estudantes da Unifesp Guarulhos precisam rearticular o Comitê de Processados para responder politicamente à repressão em curso na universidade e buscar a aliança com os estudantes da USP, constituindo um comitê conjunto em defesa dos estudantes e funcionários processados e contra a criminalização do movimento estudantil e dos movimentos sociais em geral.
- Pelo fim dos processos administrativos e criminais contra os lutadores!
- Em defesa das liberdades democráticas!
Construção do Prédio
Os estudantes devem exigir espaço adequado durante as obras
A discussão em torno do prédio atualmente é onde ocorrerão as atividades acadêmicas durante a sua construção. Na última Congregação, foi levantada a hipótese de salas adaptadas, onde os estudantes permaneceriam pelo tempo da obra, que está estimado em no mínimo 18 meses. A construção do prédio é fruto da luta dos estudantes por condições de ensino; por isso, o local que ficarão não pode ser decidido pela casta minoritária, deve ser decidido coletivamente em Assembleia Geral Universitária, com participação dos três setores: estudantes, funcionários e docentes.
A burocracia desconsidera a luta que os estudantes fazem desde 2007 por espaço adequado para estudar e quer empurrá-los para locais que não possuem estrutura mínima para salas de aula, biblioteca, laboratório, restaurante universitário etc. Mesmo se as obras durarem 18 meses, podendo atrasar, este tempo é a metade da maioria dos cursos – isto significa suportar os mesmos problemas já conhecidos pela Unifesp Guarulhos, como salas superlotadas.
A luta pela construção do prédio se deu pelos problemas sofridos pela falta de estrutura. Não é possível aceitar sermos jogados em qualquer espaço e continuar sem condições materiais. Devemos nos reorganizar para defender que a Universidade proporcione um espaço adequado para estudar. Esta decisão não pode ser deixada nas mãos da Congregação. Portanto, é importante que o comitê pela construção do prédio seja constituído, que chame uma Assembleia do campus com participação dos três setores para discutir e escolher um local que atenda as necessidades da maioria.
Eleições para Diretoria Acadêmica na EFLCH/UNIFESP:
Rechaçar esta eleição fraudulenta!
Voto Nulo Programático em defesa de eleições livres com eleição de voto universal pelos três setores (estudantes, docentes e funcionários)
Teve início na última semana a campanha eleitoral para a gestão 2013-2017 da diretoria acadêmica do Campus Guarulhos da Unifesp. Até o momento, o programa e as propostas das duas chapas inscritas para consolidação da EFLCH no bairro dos Pimentas são desconhecidos. Mas, o que é certo é que se trata de um processo que não se baseia na decisão da maioria, evidenciando o caráter anti-democrático da Universidade controlada pelo Estado burguês e pelo seu braço burocrático, representado por uma fração dos docentes.
No atual sistema, os votos de cada categoria são convertidos numa pontuação, perfazendo um total de 70 pontos para docentes, 15 para técnicos e 15 para os estudantes, mostrando assim, a concentração de poder existente dentro da Universidade.
Em outras palavras, os docentes podem eleger sozinhos a próxima gestão do campus, pois os votos de técnicos e estudantes somam menos da metade dos pontos que a categoria docente pode alcançar. Isso além dos votos serem apenas uma consulta, pois esta votação será ainda submetida à reitoria, que escolherá independente do número de votos do candidato.
A casta burocrática, representada por uma minoria docente, representa a ingerência do Estado burguês no interior da universidade. Por isso, é imposta uma eleição onde apenas uma parcela dos professores pode disputar, ainda com o método de votação 70-15-15, esmagando o poder da maioria e facilitando os ditames de uma fração minoritária dos docentes.
Esta eleição fraudulenta deve ser rechaçada, com defesa do voto nulo programático em defesa de eleições livres, com participação dos três setores. Os estudantes, maioria da comunidade acadêmica, devem se organizar politicamente para travar a luta em defesa da real autonomia, que significa o controle coletivo dos três setores, só pode ser fruto da Assembleia Geral Universitária e de um governo tripartite. Somente uma Assembleia com participação das três categorias pode varrer o poder dos conservadores e carreiristas. Assim os problemas sofridos pela maioria serão discutidos por ela e as votações seguem a norma de, para cada cabeça, um voto. E, para combater o poder de uma categoria sobre as demais é necessário que nesta assembleia se constitua um governo tripartite, com participação dos três setores, independente do Estado, que deve apenas financiar a universidade, sem nenhuma ingerência sobre ela.
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