A luta mundial da juventude
A crise capitalista avança na Europa, nos EUA e mantém o Japão na estagnação. O norte da África, o Oriente Médio e a América Latina também apresentam tendências recessivas graves. A Síria permanece numa guerra civil que já conta com milhares de mortos. A retirada de direitos, o avanço da repressão e a agudização das tendências direitistas são elementos que têm incendiado países como a Grécia, com o avanço da luta das massas.
Essa situação convulsiva mostra seus sinais no Brasil. As reformas neoliberais iniciadas nos anos 90, com a abertura de mercados, desnacionalização e privatizações ampliaram a interdependência da economia brasileira frente ao mercado mundial. Cresceu, em função disso, o controle do capital financeiro e das multinacionais sobre nossa economia.
O crescimento da Era Lula, beneficiado pela situação favorável do mercado mundial, sofreu um duro golpe com a eclosão da crise de 2008. A intervenção estatal tem evitado efeitos mais devastadores sobre a economia. Porém, mesmo com as chamadas medidas anticíclicas tomadas por Dilma, a exemplo da isenção do IPI, o PIB permaneceu em queda. A indústria, em especial a automobilística, amarga meses de recessão.
As greves-levantes nas usinas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, nas obras do PAC e no porto de Suape testemunham a piora das condições de trabalho e o aumento da exploração. O aumento das tarifas de transportes se inscreve nesse contexto, o mesmo valendo para a imposição das avaliações educacionais, que possuem evidente sentido mercadológico. Os governos necessitam conter gastos e atacar a vida das massas para continuar honrando seus compromissos com o grande capital. A repressão comparece nesse quadro como um instrumento necessário para a liquidação de qualquer resistência.
A juventude e os trabalhadores em geral devem sair às ruas para defender seus direitos, enfrentar a repressão e buscar a via da organização democrática e independente em relação aos governos e classe dominante!
Não ao aumento das passagens! Formar os comitês de luta!
O mês de Janeiro, período de férias estudantis, foi marcado pelo ataque às condições de vida da classe operária, da juventude e da população pobre em geral, através do aumento da tarifa dos transportes coletivos em várias cidades, como Porto Alegre, Recife, Cuiabá, João Pessoa, de São Paulo etc. A luta contra o aumento da passagem levou trabalhadores e estudantes às ruas.
Nas duas maiores cidades da Paraíba, a juventude marchou contra o aumento. Em Campina Grande, o movimento realizou atos no centro da cidade e no terminal de integração. No estado de São Paulo ocorreram atos no ABC e região, Itapecerica da Serra, Franco da Rocha, Cotia, entre outras. Em Santo André, Mauá e em Piracicaba houve confrontos com a polícia, que atacou os manifestantes para proteger o lucro das empresas. Em Recife, a juventude mostrou disposição de luta. Durante a passeata que ocorreu no dia 07, a Av. Caxangá foi bloqueada parcialmente e pneus foram incendiados para manter o bloqueio. Na cidade de Cuiabá, em resposta ao aumento da tarifa, manifestantes foram até a prefeitura, mas foram impedidos pela polícia de se aproximar. Em Joinville, a juventude realizou um ato no dia 12.
Tradicionalmente os governos tentam se aproveitar das férias para aplicar o reajuste nas tarifas dos transportes de massa. Governos e empresários sempre tentam justificar os valores abusivos com o argumento dos custos elevados, daí a necessidade do repasse à população e subsídios estatais. Em alguns casos, alegam que o aumento da tarifa é a única forma de manter o emprego dos funcionários. A questão ganhou amplitude nacional com o pedido da presidente Dilma aos governos estaduais e municipais para postergar os reajustes, pois a equipe econômica do executivo federal teme a aceleração dos índices de inflação no mês de janeiro, o que na certa lhe traria impactos políticos e econômicos.
O governo assumiu indiretamente que as tarifas dos transportes coletivos pesam nos bolsos dos usuários, em sua maioria trabalhadores e estudantes, porém em nenhum momento este foi o centro de sua preocupação. Uma importante parte dos salários dos explorados é usurpada pelos empresários, porém este fato é camuflado pelo recebimento do vale-transporte. Já os estudantes necessitam financiar diretamente suas passagens. Isso explica o porquê serem eles a se lançarem imediatamente contra qualquer tipo de aumento, organizando-se em movimentos de frente única.
Com o método da ação direta, estudantes secundaristas e universitários devem se colocar pela unidade com o conjunto dos explorados. Os movimentos surgidos até agora carecem de uma direção revolucionária capaz de transformar o carácter instintivo dessas mobilizações em ação consciente, de choque com as máfias burguesas que controlam o transporte coletivo no país.
Que as centrais sindicais, sindicatos e organizações estudantis organizem manifestações unitárias para combater o aumento das passagens, combinando essa reivindicação com a defesa do passe-livre para estudantes e desempregados e estatização do sistema de transporte, com controle pelos trabalhadores. Um forte trabalho de propaganda deve ser feito pela vanguarda junto às massas estudantis e trabalhadoras, por meio de comitês contra o aumento da passagem e pelo passe-livre, mobilizando a população em torno de atos de rua contra os governos e os capitalistas do setor. Muito embora sejam os estudantes o motor dessas mobilizações, o ataque é geral, o que impõe uma ação unitária das massas.
Enade/Sinaes: ranqueamento das universidades favorece os grandes monopólios da Educação
No dia 19 de dezembro de 2012, o governo federal publicou em seu jornal oficial uma lista de cursos universitários que tiveram desempenho insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) nas últimas avaliações realizadas, em 2008 e 2011. Este índice compõe o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) junto com o Enade (Exame Nacional de Avaliação do Ensino Superior). Estes são os dados estatísticos que o governo usa para favorecer a expansão do ensino privado.
O CPC é a nota final do Sinaes, que avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente da escola. Nesta conta, o Enade vale 55% do total, o corpo docente vale 30% e a infraestrutura soma 15% do total. O governo federal alega que as avaliações externas são necessárias para se preservar a qualidade no ensino público e privado, mas o que se vê realmente é o aproveitamento do ranking elaborado pelo MEC por parte das universidades privadas, muitas vezes conquistada de maneira fraudulenta, para ações de marketing de mercado, favorecendo ainda mais a concentração de alunos nas grandes instituições de ensino.
A prova do Enade implica também num ataque à autonomia universitária, pois o MEC despoticamente impõe a avaliação com a conivência das burocracias universitárias. Vende-se a ficção de que o governo estaria interessado em aferir a qualidade e que o Sinaes serviria para identificar as deficiências e corrigi-las. Nada mais falso! A principal orientação do governo é a convivência do ensino público e privado, com amplo favorecimento a este último. Disso decorrem todos os problemas. Não ao Sinaes, ao Enade e a toda ingerência do Estado na educação! Fim da educação privada que impede o acesso universal! Controle da educação pelos que estudam e trabalham!
Durante as férias, reitoria da USP pune mais estudantes
No dia 21 de dezembro, as comissões responsáveis pelo encaminhamento dos processos administrativos contra estudantes divulgaram suas conclusões. Julgava-se a participação dos mesmos nas ocupações da reitoria (2011) e do bloco G do CRUSP (moradia estudantil). As punições foram dadas segundo o grau de envolvimento com as ocupações, podendo ser: 1. Repreensão por escrito, 2) Suspensão por cinco dias e 3) Suspensão por quinze dias.
Tendo como precedente a “eliminação” (punição prevista pelo regimento disciplinar da USP, de 1972, época da ditadura militar) de 8 estudantes no final de 2011, o que se esperava era que a reitoria seguisse na mesma direção, previsão reforçada pela indicação explícita e formal dos processos. A situação era agravada pela ausência de mobilização, dado o desmonte da grande luta de finais de 2011 pela ação da direção estudantil, que se negou desde então a organizar qualquer luta séria em defesa dos processados.
Mas, os passos do reitor-interventor foram alterados por dois recursos judiciais contra as eliminações. Num deles, a juíza considerou o regimento inconstitucional, invalidando-o para novas eliminações. No mesmo parecer, questionou-se a incorreção de se empregar a penalidade máxima sem aplicar sanções intermediárias, previstas no regimento. Apesar da reitoria ter recorrido, o parecer da juíza aumentava o risco das novas punições serem revertidas em pedidos de indenização, além da desmoralização política.
Por outro lado, a reitoria não pode abrir mão da repressão, atendendo às pressões da direita e da grande mídia, em especial o jornal Estadão, que reivindicam punição às greves e ocupações. As disputas judiciais, que ainda não estão encerradas, tornaram-lhe o momento desfavorável. Mudando o quadro na Justiça, poderá aplicar novamente o regimento. Enquanto isso, continua reprimindo os lutadores e toma novas medidas de ataques aos estudantes, tais como a demolição do espaço estudantil na ECA (Canil), recrudescimento das regras de jubilamento, entre outras.
Daí não podermos caracterizar as suspensões como uma vitória, só porque eram esperadas novas eliminações. São punições contra estudantes que participaram de movimentos coletivos em defesa de reivindicações justas. A combinação desse passo circunstancial para trás com os novos ataques configura um quadro de avanço do autoritarismo, necessitando ser respondido com luta pelos que estudam e trabalham.
Unifesp - Guarulhos
O controle estudantil sobre a construção do prédio central é essencial
As últimas mobilizações no campus serviram para melhorar a compreensão sobre a importância da greve, baseada em assembleias democráticas, como principal instrumento de luta. Além de aglutinar os estudantes na defesa de condições dignas de ensino, a greve, com o choque natural com burocracia universitária, permitiu desnudar o verdadeiro interesse da camada mais reacionária da Unifesp: sabotar a consolidação do campus no Bairro dos Pimentas!
A firmeza do movimento, com as greves, manifestações de rua, ocupações, mas também as prisões e disputas entre as frações da burocracia finalmente obrigaram a direção da Unifesp a retirar o edital de construção do prédio central da gaveta e publicá-lo. A concorrência foi vencida por uma das empresas a um preço de mais R$50 milhões. O histórico de corrupção nas entranhas da burocracia universitária já demonstrou que é necessário o controle dos que estudam e trabalham sobre as esferas de decisões. Na certa, este processo de construção do novo edifício não passará despercebido, pois provavelmente será necessária a mudança da comunidade universitária para um campus provisório.
Não podemos abrir mão da permanência do campus no Bairro dos Pimentas! Devemos organizar uma forte e consistente mobilização com o objetivo de impor à burocracia uma comissão estudantil eleita em assembleia para tratar do controle da construção do prédio e das decisões sobre as possíveis realocações da comunidade universitária.
Combater a Repressão impulsionando a luta pelas reivindicações!
Só a organização dos estudantes, com uma política independente da burguesia e da burocracia, pode responder à repressão!
A repressão do Estado é o método utilizado pela burguesia para impor seus interesses à maioria. As mobilizações estudantis expõem a defesa da universidade pública, se chocando com a política de privatização e destruição do ensino. O movimento estudantil deve se defender travando a luta em defesa das reivindicações.
A burguesia detém a legislação, os aparatos armados, juntamente com o controle ideológico, que vão desde uma burocracia universitária servil à imprensa. Ela atua de forma organizada quando tem seus interesses ameaçados. Levantes por reivindicações, como na Unifesp Guarulhos pela construção do prédio e na USP pela autonomia, são razões de prisões e expulsões da universidade. A repressão serve de exemplo para intimidar as ações da maioria e mostrar que no capitalismo a democracia vigente é a da minoria burguesa.
Somente uma direção que atue sob a política operária no seio dos estudantes pode ser consequente no choque contra a burguesia. A única forma de combater a violência do Estado contra os que se levantam é com uma direção política que se choque com a burguesia. A direção do movimento não pode ser vacilante, diante dos ataques repressivos deve se defender impulsionando a luta pelo atendimento das reivindicações. O sistema capitalista em decomposição mantém os aspectos ditatoriais na Universidade, perseguindo os que questionam para atender os interesses de uma classe parasitária.
Por isso o POR atua, mesmo de forma embrionária, pela construção de uma corrente que expresse a política proletária de defesa da revolução socialista junto aos estudantes. Uma nova universidade só pode ser fruto de uma sociedade sem classes.
Rumo ao 2° Congresso da ANEL
Começaremos a partir desse boletim uma série de artigos de preparação ao congresso, que se realizará entre os dias 30 de maio e 2 de junho. Faremos um esforço por debater os temas de destaque previstos pela VII Assembleia Nacional, assim como os assuntos que nos parecem fundamentais para a organização política da juventude brasileira.
O que a experiência tem demonstrado sobre a ruptura com a UNE?
A Corrente Proletária Estudantil participa dos fóruns da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) desde seu surgimento em 2009. Sua criação como uma entidade paralela à União Nacional dos Estudantes (UNE) foi encabeçada pelo PSTU. Nós sempre condenamos essa linha política de ruptura com a principal entidade nacional. E condenamos justamente por seu caráter descolado do conjunto dos estudantes universitários. Defendemos a constituição de uma poderosa fração de oposição revolucionária no interior da maior entidade nacional, com um programa frentista construído a partir das assembleias de base.
O PSTU e as correntes que o seguem justificam a divisão por caracterizarem a UNE como burocrática e governista. Sempre nos diferenciamos dessa definição por confundir a entidade com sua direção. Se dissessem que a direção da UNE não está disposta a lutar, que atrela a entidade à política do governo federal, que é corrompida até a medula na politicagem burguesa etc., estaríamos de acordo. Contudo, não podem explicar as coisas dessa maneira, visto que a conclusão não poderia ser outra, senão a necessidade de lutar por dentro da entidade para varrer a direção governista.
Daí a importância de retomar a experiência que antecedeu a ANEL, que foi a Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute), criada por iniciativa do PSTU, em 2004. Essa entidade veio à luz com o mesmo discurso da “morte da UNE”. Entretanto, não conseguiu se firmar e acabou minguando melancolicamente. Enfrentou um teste de fogo em 2007, com a série de ocupações de reitorias que tomou o Brasil, tendo como epicentro a USP, se alastrando principalmente pela reação dos estudantes das federais ao Reuni. O fato de a direção da UNE defender o plano a colocava em contradição com os movimentos multitudinários e radicalizados.
Ou seja, naquele momento se abriu uma oportunidade única para a Conlute se firmar como alternativa combativa aos governistas. E qual foi sua conduta? Além de não trabalhar pela unificação dos movimentos, no principal foco da revolta estudantil (USP), a Conlute defendeu a desocupação da reitoria em diversas assembleias, sendo derrotada seguidamente pelos estudantes de base. Até fizeram uma autocrítica pública, passando à defesa da ocupação, mas não permaneceram mais de uma semana com essa posição, sendo que a mobilização durou mais de 50 dias.
Apesar disso, a entidade sobreviveu até 2009, quando se ergueu o Congresso Nacional dos Estudantes (CNE), no Rio de Janeiro. Passaram a justificar o fracasso da Conlute pelo seu “formato”. Evidentemente a explicação não procedia, afinal, se assim o fosse caberia apenas aperfeiçoar seu funcionamento. O que se omitia era a tentativa de aproximar setores do PSol pela via do acordo congressual e assim inflar sua entidade. Fracassou nesse intento, mas teve como saldo uma entidade “nova” sob seu controle (ANEL).
De lá pra cá, a ANEL já realizou várias assembleias nacionais e estaduais, além de seu 1o Congresso. Apesar das divergências políticas, reconhecemos a importância da vanguarda que se reúne na ANEL, principalmente por ser um setor que rompeu com o governo, o que sem dúvida é um traço progressista. Um reflexo disso foi a luta travada no ano passado pelos estudantes, docentes e técnico-administrativos das federais, novamente contra o Reuni. A ANEL defendeu a greve e encabeçou a criação de um comando nacional estudantil, iniciativa que apoiamos.
Porém, acabou imprimindo ao comando um programa que desviava os estudantes da luta essencial ao dar centralidade à bandeira dos 10% do PIB para a Educação pública. Diziam que o problema principal do Reuni era o caráter de expansão sem os investimentos correspondentes, que sem dúvida é um dos aspectos cruciais do programa. Mas, a solução apresentada empurrava os estudantes da luta radicalizada para um movimento de pressão parlamentar. A tarefa da ANEL deveria ser outra: impulsionar a unificação das greves e ocupações para conquistar a derrubada do Reuni e o atendimento das reivindicações.
Resultado: o movimento dos estudantes não ganhou força devido ao isolamento e acabou submetido à direção dos docentes, que pouco fez também pela unidade real das lutas em escala nacional. E a direção da UNE, defensora do Reuni, saiu ilesa novamente. Em outras palavras, novamente a entidade paralela, apesar da situação favorável ao desmascaramento da direção da UNE, acabou se colocando como obstáculo e não como instrumento de avanço das lutas.
Quantos anos mais durará a aventura divisionista? Convidamos os companheiros a debaterem conosco esse balanço de maneira franca e aberta. Com a palavra, os companheiros da ANEL.
A obediência cega, a disciplina revolucionária e a juventude.
Declaração da Oposição de Esquerda Internacional (bolcheviques leninistas) à Conferência da Juventude, Paris
Trazemos nessa edição do boletim nacional um texto de Leon Trotsky, publicado sem assinatura em The Militant, de 8 de julho de 1933. Este documento foi dirigido aos delegados jovens do congresso antifascista de Paris. Note-se que Trotsky ainda não havia formulado a defesa da criação da IV Internacional.
10 de abril de 1933
Os operários de todo o mundo se encontram numa encruzilhada. Depois de uma série de triunfos da reação imperialista, principalmente do fascismo, o proletariado terá que passar por anos de duras provas e de lutas difíceis. Só se poderá assegurar a continuidade do movimento revolucionário com a condição de que surjam novos batalhões de combatentes da jovem geração, provados e plenamente convencidos.
A socialdemocracia, com sua fuga ante Hitler, demostrou de maneira cabal que só é capaz de formar lacaios, não combatentes. Este partido nada pode ensinar aos operários jovens. Só a escola de Marx e Lenin lhes mostra o caminho para atravessar vitoriosamente o inferno imperialista e fascista para uma sociedade socialista.
Mesmo que chamemos os operários a agruparem-se em torno à bandeira da Comintern, acreditamos que é nossa obrigação dizer com toda clareza que sua revisão dos princípios do comunismo e a degeneração burocrática de seu regime são um obstáculo enorme para que sua influência se difunda entre os operários jovens e dificultam a correta educação revolucionária dos mesmos.
A revisão dos princípios encontra sua pior expressão na teoria do “socialismo em um só país”, que penetra o internacionalismo proletário e serve para encobrir nas fileiras operárias toda classe de tendências pequeno-burguesas, reacionárias, utópicas e nacionalistas.
Em uma série de documentos programáticos baseados na experiência dos últimos dez anos, a Oposição de Esquerda Internacional (bolchevique leninista) denunciou as distorções fatais que o centrismo burocrático introduziu na teoria e na prática do comunismo. É necessário que esta Conferência da Juventude eleve um protesto vigoroso contra o regime burocrático inclusive no partido, que afoga a vida interna da vanguarda comunista e fecha toda possibilidade de desenvolvimento independente da juventude.
A obediência cega é uma virtude útil ao soldado de um exército capitalista, não ao combatente proletário. A disciplina revolucionária tem suas raízes no pensamento e na vontade coletivos. Um partidário do comunismo científico não crê nas palavras; julga tudo à luz da razão e da experiência. A juventude não pode aceitar o marxismo por mandato; deve assimilá-lo por si mesma, mediante um esforço independente do pensamento. Precisamente por isso deve ter não só a oportunidade de educar-se senão também a de equivocar-se, para poder se elevar, através de seus próprios erros, a uma concepção comunista. A disciplina burocrática e artificial se desfaz em um momento de perigo. A disciplina revolucionária não exclui, e sim exige o direito à comprovação e à crítica. Só por esta via se poderá criar um exército revolucionário indestrutível.
O operário jovem necessita que o partido o dirija, mas a direção não pode exercer-se por decreto. Quando, a cada passo, se utiliza a coerção no lugar da persuasão, a organização perde seu ânimo vital e, com ele, perde gente.
Devemos repudiar e acabar implacavelmente com a repressão, a calúnia e os métodos físicos na disputa entre os distintos grupos e frações do movimento operário. Estes métodos vis não têm nada a ver com o arsenal da educação comunista. A burocracia stalinista os introduziu no movimento operário e durante os últimos dez anos envenenou a atmosfera da vanguarda proletária, sobretudo entre a juventude, e isolou as organizações das amplas massas trabalhadoras.
Devemos liberar o programa revolucionário e o regime interno de todo vestígio do stalinismo e levar novamente a Comintern ao caminho de Marx e Lenin.
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