No último dia 03/11, o movimento contra a repressão, pelo fora PM e fim dos processos contra estudantes e trabalhadores realizou uma assembleia na reitoria ocupada. Pouco antes, alguns cursos também realizaram assembleias locais e debateram a questão da repressão e da ocupação. Verificou-se que, ao contrário do que a reitoria, o governo e a imprensa têm insistido em propagandear, há uma parcela expressiva dos estudantes que está indignada contra a ofensiva repressiva do reitor interventor Rodas. Assembleias estudantis como as da ECA, FAU e até de outros cursos de fora da universidade têm manifestado apoio à ocupação da reitoria e repúdio à repressão. Nota-se que mesmo onde a assembleia votou contra o apoio à ocupação (Ciências Sociais, onde o C.A. é dirigido pela mesma corrente que dirige o DCE, e é contra a ocupação), essa votação foi apertada, mostrando existir uma divisão entre os estudantes quanto a essa questão.
O movimento convocou estudantes da universidade para comparecerem uma assembleia no dia 03/11, logo após um feriado e sem um prazo favorável. Ainda assim, a resposta de parte dos estudantes foi imediata: uma assembleia de cerca de 500 estudantes ouviu os informes das comissões do movimento e discutiu e deliberou sobre os rumos da ocupação. Detalhe: não chegou à mesa nenhuma proposta de desocupação do prédio, portanto a ocupação foi mantida por aclamação dos presentes.
Nos informes, indícios de corrupção da burocracia universitária e de traição da direção do DCE
E-mails encontrados na reitoria mostram, por exemplo, indícios de superfaturamento de compras pela administração: um pequeno tapete comprado por 37 mil reais por exemplo, remete aos gastos de sultão do ex-reitor da UNB, afastado justamente por isso. Mas outros e-mails indicam as negociações entre os burocratas da reitoria e dirigentes do DCE ao redor da desocupação da administração da FFLCH e de acordos para viabilizar uma reforma da política repressiva na USP e entrega dos espaços estudantis à administração. A gravidade das denúncias levou a assembleia a aprovar a instalação de uma comissão para apurar os fatos e principalmente trazer a público quem foram os dirigentes estudantis que negociaram às costas do movimento e contra ele.
Novamente, propostas de alteração de eixos
O movimento contra a repressão tem uma dura tarefa pela frente: fazer com que a burocracia repressiva que manda na universidade volte atrás no seu convênio com a PM e que retire os processos contra as lideranças estudantis e de trabalhadores. Para alcançar esse objetivo, tem de se ampliar e fortalecer muito. Mobilizar o setor dos estudantes que se coloca em defesa da autonomia universitária e contra a repressão para por meio de sua luta derrotar o reitor-interventor e, em última instância, o governo que o maneja. A introdução de outros eixos para o movimento dispersará o foco, facilitará para a reitoria negociar migalhas paralelas às questões centrais e utilizá-las para dividir e enfraquecer o movimento. Isso já aconteceu em 2007: o movimento reivindicava abaixo os decretos intervencionistas de Serra, mas a introdução de outros eixos serviu para que correntes contrárias à ocupação negociassem junto à reitoria migalhas e as apresentassem como pretexto para abandonar a luta. Por isso defendemos e foi aprovada a manutenção dos eixos atuais, de expulsão da PM da USP, fim dos processos, do convênio USP-PM e do regimento da ditadura militar.
Estatuinte: uma bandeira de contrabando
A corernte LER-QI tem tentado fazer aprovar no movimento a bandeira de convocação de uma estatuinte para discutir e aprovar um novo estatuto e estrutura de poder para a USP. Temos insistido contra essa bandeira, porque a consideramos errada e distracionista para o movimento.
A bandeira de estatuinte não é invenção da LER. Ela surgiu no final da ditadura militar, e foi levantada por setores da própria burocracia universitária e do reformismo petista como meio de adaptação dos estatutos das universidades à mudança do regime político. Não tinham mais sentido os estatutos que expressavam o regime autoritário quando se implantava a democracia burguesa (ou uma caricatura dela) no país. Para os burocratas, se tratava de discutir como poderiam manejar mais livremente os recursos da universidade; para os reformistas, como democratizar as atuais instituições da estrutura de poder que reflete o autoritarismo da burocracia universitária marionete da classe dominante e seus governos, alterando sua composição sem mexer na sua essência.
A proposta de estatuinte estava morta e enterrada há alguns anos. A LER a desenterrou e busca lhe dar outro conteúdo: de um congresso que seria capaz de transformar a universidade, democratizando-a. É bem difícil acreditar que um congresso que reuniria algumas dezenas (ou centenas) de estudantes, professores e funcionários seria capaz, apenas por suas deliberações, de impor à burocracia universitária suas decisões.
A transformação da estrutura autoritária da universidade é uma necessidade decorrente das reivindicações dos que estudam e trabalham, que se chocam contra os interesses da camarilha dirigente autoritária e sua estrutura de poder. A forma de combater e destruir essa estrutura não é a convocação de um congresso estatuinte.
Será o desenvolvimento da mobilização que será capaz de colocar um poder alternativo ao da burocracia. A luta requer a organização da assembleia geral universitária, principal instrumento da democracia direta. A organização da assembleia geral universitária serve de meio para impulsionar e fortalecer a luta contra a burocracia, e ao mesmo tempo constitui embrião do poder dos que estudam e trabalham contra o poder da burocracia autoritária. Será com a mobilização que os estudantes e trabalhadores se contraporão à ingerência da classe dominante sobre a universidade, conquistarão a real autonomia universitária e, com ela o poder dos que estudam e trabalham através do governo tripartite. Será a soberania dessa assembleia geral universitária que será capaz de destruir a estrutura de poder autoritária e os estatutos reacionários e, no caso, realizar a discussão e aprovação de um novo estatuto. Jamais haverá uma estatuinte livre e soberana sob o poder da burocracia reacionária. A defesa dessa bandeira no atual quadro é distracionista em relação à tarefa de por abaixo a burocracia e seus gabinetes empoeirados e constituir em seu lugar o poder dos que estudam e trabalham, expresso no governo tripartite subordinado à assembleia geral universitária.
A conquista da real autonomia universitária em si é um passo no sentido daquilo que é o objetivo mais geral: a destruição da universidade de classe, burguesa, e a construção em seu lugar de uma nova universidade, que seja de fato científica e una teoria e prática, esteja nas mãos de quem produz e assim funcione de acordo com as decisões dessa maioria, que terá livre acesso a ela e de dentro a transformará profundamente. Isso é parte do programa da revolução proletária, socialista.
O PSTU vem choramingar na assembleia
O PSTU ajudou o PSol a aprovar, em unidade com os estudantes de direita e dando-lhes expressão política, a desocupação da administração da FFLCH na última assembleia. Depois, quando viu que iam perder a votação de ocupação da reitoria, fugiu junto ao PSol. Vendo uma boa e organizada assembleia na ocupação e apoio dos funcionários e até mesmo de alguns professores a ela, veio a público se manifestar. Primeiro, choramingou que seu partido estava sendo taxado de P2. Na verdade, ninguém taxou o PSTU de polícia. Mas foi sua política e sua prática que o colocaram em bloco com aqueles que defendem a permanência da PM na USP. Apesar da choradeira, voltou a atacar a ocupação, ao acusá-la de divisão do movimento. O PSTU está se especializando em rachar e acusar os outros de divisionistas. Por enquanto, ainda não girou sua militância para o movimento. Aguarda para ver se a ocupação vinga. Se crescer, vai aterrissar nas assembleias e atividades tendo ao seu lado seu aliado preferencial, o PSol, e serão obrigados a voltar ao movimento com o rabo entre as pernas, para trabalhar em seu interior pela sua dissolução. Do contrário, ficarão à margem da história. Ou abertamente, sem disfarces, contra o movimento, e assim, estarão em bloco com o reitor interventor e a PM. A luta é dura, não adianta chorar...
Aprovado o indicativo de greve aos cursos
O movimento de ocupação revelou ter consciência de que não é possível a derrota do reitor-interventor apenas com a tomada da reitoria. É preciso expandir o movimento para os cursos. Para permitir a participação dos estudantes nas atividades e manifestações, é preciso paralisar as aulas. A assembleia da ocupação faz um chamado aos cursos para que discutam a grave situação e se juntem ao movimento de defesa da universidade pública e gratuita, autônoma. A generalização e fortalecimento do movimento é o que obrigará as correntes que o boicotam atualmente a se juntarem à luta. A unidade real é uma imposição do movimento, e não um acordo entre correntes.
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