Manifesto do Partido Operário Revolucionário

Estudantes da USP defendem autonomia universitária
Tropa de choque invade o campus
Fora a Polícia da USP

O aparato de 400 policiais da tropa de choque, acompanhado de dois helicópteros, para desalojar 73 estudantes que ocupavam pacificamente a reitoria da USP, reflete muito bem a democracia burguesa sob a qual vivem a maioria explorada e a juventude oprimida. Os motivos que levaram os estudantes a realizar assembleias, protestos e finalmente a ocupação da reitoria não iam além de reivindicações democráticas: revogação do convênio com a polícia militar promovido pelo governador Geraldo Alckmin e o reitor Rodas e fim dos processos e punições contra funcionários e estudantes.

Esse não é o primeiro e não será o último conflito com a política universitária da burocracia de militarizar o campus e usar dos expedientes repressivos contra os movimentos sociais, protagonizados por funcionários e estudantes.

Os processos e demissões que resultaram de greves, manifestações e ocupações são a prova cabal de que a USP foi tomada pelo autoritarismo. Uma fração da burocracia, apoiada no governo do PSDB, aspira um rígido controle das atividades políticas e sindicais do campus da USP. Uma das razões se encontra no processo de sua semi-privatização, que somente não avançou devido à resistência da parcela de estudantes e funcionários mais consciente e politicamente mais avançada. A repressão desfechada em cada conflito procura quebrar essa resistência e abrir caminho para a privatização.

As parcerias, as fundações e o ensino a distância foram implantados de forma a disfarçar a mercantilização, que vem sendo disseminada nas várias unidades de ensino da USP. O movimento estudantil, embora controlado por direções conciliadoras, tem se chocado contra essa linha de decomposição do ensino público, gratuito e laico. Verificamos que a burocracia universitária, constituída por uma fração de docentes e de altos funcionários, necessita de uma forte centralização de poder, com a qual reúne condições autoritárias para disciplinar os docentes e reprimir diretamente os movimentos de estudantes e funcionários.

A eleição indireta para reitor tem servido a esse tipo de administração de uma das maiores e mais importantes universidades do país. O reitor não passa de um títere do governo do estado. As constantes mobilizações do último período desmascararam a farsa democrática do funcionamento da USP, bem como o mito de seu padrão cientítico.

A militarização do campus se tornou um imperativo para a burocracia centralizadora, autoritária e obscurantista. Episódios trágicos de estrupo, assalto e morte serviram de álibi para que o governador e o reitor introduzissem a polícia militar na universidade.

A experiência mostra que a polícia e a militarização da sociedade não é a solução para os problemas de desintegração do tecido social. Pelo contrário, aumentam a decomposição. Basta ver as estatísticas de mortes provocadas pela ação policial. Nesse exato momento, o deputado do PSOL, pelo Rio de Janeiro, acaba de sair do país ameaçado pelas milícias que tomaram conta do estado. Por trás delas, estão os policiais. Lembremos o assassinato da juíza que ousou condenar PMs responsabilizados por execuções e outros crimes.

O reitor acusa os estudantes de rechaçarem a polícia no campus porque querem ter liberdade para se drogarem. As drogas também não são casos de polícia. Elas são provenientes do mercado capitalista. Sua solução virá pela política, que só a classe operária poderá apresentar. Há que se entender que os casos de violência marginal e das drogas expressam os impasses sociais do capitalismo decadente.

A polícia na USP não fará outra coisa senão coibir o movimento social. O delegado que efetuou a prisão dos estudantes e procurou obter confissões dos presos declarou que terá de investigar a ligação de alguns deles com partidos políticos. A intenção do delegado é de enquadrar os lutadores como formadores de quadrilha (porque ocuparam coletivamente), criminosos ambientais (porque picharam) e por desobediência à lei (porque não acataram a ordem de desocupação). Para soltá-los, impôs uma fiança de quase 40 mil reais. Está aí a função precípua da polícia no campus.

Qualquer pessoa informada sabe que os estudantes empunharam uma bandeira política de democracia na universidade. O governo, o reitor, algumas vozes de burocratas servis e a imprensa querem despolitizar ou deformar a política que envolve as reivindicações de “Fora a polícia do campus e fim dos processos contra os estudantes e funcionários”.

A ocupação da reitoria não passou de um recurso defensivo contrário à inflexibilidade do governo Alckmin e da burocracia acadêmica. Infelizmente, a passividade do DCE, da Anel e da UNE, quando não as suas posições contrárias à mobilização, limitou o alcance da luta. Desconheceram a importância das bandeiras de autonomia da universidade e fim das perseguições aos lutadores. Haveria de ter realizado uma ampla campanha dentro e for a da USP. Assim, a ocupação ganharia força e dificultaria a ação da tropa de choque.

Alckmin e o reitor se aproveitaram das circunstâncias para acusar o movimento de minoritário e que os estudantes deveriam ter lições de democracia. A democracia do governador se estampa nos 400 policiais da tropa de choque e nos helicópteros que sobrevoaram a universidade. Disseram que se dispuseram a negociar com os estudantes e que estes é que foram intransigentes. Na realidade, montaram uma farsa para justificar a “ação democrática” da invasão da USP por um pelotão de guerra. Nenhuma reivindicação foi plenamente aceita. Para espalhar a mentira, Alckmin e Rodas têm a rede Globo e toda a imprensa a seu dispor.

A burguesia já não se dá o luxo de apresentar a USP como uma vitrine do conhecimento, da livre-docência e da liberade acadêmica. A ditadura militar pisou com suas botas a universidade, como fez com os sindicatos e partidos opositores. A denominada abertura democrática - “Nova República”, “Estado de Direito” etc. - conservou as heranças dos 20 anos de autoritarismo, certamente com disfarces. A experiência do período contra-revolucionário do regime militar refletiu a ditadura de classe da burguesia sobre a maioria explorada e a juventude oprimida. Os governos eleitos se valem dessa aquisição histórica.

Não se pode ter universidades autônomas na situação de crise estrutural do capitalismo, a não ser por meio das lutas e da política proletária. As reivindicações mais elementares da democracia política se chocam com as instituições autoritárias e com o Estado burguês. É o que acaba de ocorrer com a invasão da universidade pela tropa de choque, para cumprir as ordens do governador Alckmin e do reitor-interventor Rodas de sufocar o movimento democrático dos estudantes.

É fundamental que a vanguarda lutadora compreenda a importância do movimento que protagonizou e que terá de protagonizar. Trata-se, agora, de desenvolver a campanha pelo fim dos processos e manter alta a bandeira de autonomia e democracia universitárias.

Fora a polícia do campus!
Fim das perseguições, processos e penalidades aos estudantes e funcionários!
Pela destituição do reitor policial e de toda camarilha dirigente da USP, por meio da assembleia universitária!
Pela autonomia e democracia universitárias!