Convocar a assembleia geral de estudantes da USP

Para responder à denúncia que criminaliza estudantes e trabalhadores da USP, ao Pimesp racista e excludente, ao Busp privatizado e lotado, à necessidade de unificação da luta com os estudantes da Unesp:

Convocar a assembleia geral de estudantes da USP

Apoiamos o abaixo-assinado que está passando e reivindicando a convocação da assembleia geral de estudantes da USP

Piora a denúncia contra os estudantes – aumenta a possibilidade de processo criminal

A denúncia contra os 73 presos na reintegração do prédio da reitoria da USP, redigida pela promotora Eliana Passarelli do fórum de Pinheiros, precisava ser encampada por um promotor do fórum da Barra Funda e reapresentada por motivos de competência jurídica a fim de viabilizar a aceitação da denúncia por um juiz, fato que concretizará a abertura do processo criminal a estudantes e trabalhadores . A denúncia que acusa os 73 de destruição do patrimônio público, desobediência civil, crime ambiental, formação de quadrilha e manuseio de explosivos foi reapresentada no dia 16/04 no fórum da Barra Funda por um promotor local.

Eliana Passarelli fundamentava a acusação de manuseio de explosivos numa lei antiga já revogada em 70%. O novo promotor fundamentou essa acusação na legislação vigente, o que faz a denúncia como um todo dar um salto quantitativo, elevando a pena máxima a superar os oito anos de cadeia.

Quando a primeira denúncia foi devolvida pelo juiz para que fossem feitos ajustes técnicos pela promotoria que viabilizassem a abertura do processo, ficou clara a disposição do MP em levar até o fim o ataque ao movimento.

Enquanto isso, aqui na USP, a direção do DCE em sua reunião ordinária não coloca a questão dos processos em pauta alegando que não há nada de novo para ser discutido. Ignoram a mudança da denúncia que garante maior fundamento legal, assim como as novas audiências a moradores do CRUSP, por supostamente terem participado do catracaço realizado em 2012. Há um processo criminal, aberto por uma cabeleireira que usa o espaço da AMORCRUSP, contra estudantes do movimento, numa clara orientação da burocracia SAS/Coseas, além de já existir um processo criminal em curso contra os 12 presos da Moradia Retomada. A política da direção do DCE/PSol/PSTU é criminosa. Recusa-se a convocar uma assembleia para organizar a luta em defesa dos processados políticos, colaborando com a burocracia, governo e ministério que encontram o caminho livre para desfechar seus golpes. É preciso erguer as assembleias para organizar a resposta dos estudantes contra os ataques que não são caso específico da USP e sim, uma orientação geral do Estado burguês em quebrar toda a resistência às políticas de favorecimento ao capital. É necessária uma campanha nacional contra a repressão que unifique todos aqueles sob ataque direto dos governos e burocracias (USP, UNIFESP, UNILA, UFMT, UNESP etc). POR UM COMANDO ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A REPRESSÃO! Que esse comando se fortaleça e se constitua num comando nacional!

A que têm servido as reuniões ordinárias de gestão (RO) do DCE

A reunião ordinária do DCE é um importante fórum do movimento estudantil por onde deve passar a organização e impulsionamento da luta dos estudantes. Mas nas mãos do PSol/PSTU, que são a atual direção da entidade, têm servido para desviar e frear a luta.

Desde a implosão da assembleia geral estudantil (de 11/04), a direção tem se recusado a convocar nova assembleia, uma necessidade para a organização dos estudantes de conjunto para que respondam aos diversos ataques que têm sofrido como os processos criminais, Pimesp, privatização do circular e superlotação do BUSP.

A RO de 12/04, um dia após a assembleia geral, serviu apenas para organizar a campanha do DCE contra o machismo. Apesar do palavreado da necessidade de avançar o movimento, na prática serviu à desmobilização dos estudantes de base, desviou das outras pautas/ataques e comprovou que a implosão da assembleia serviu para a sua troca por atividades totalmente controladas, como o ato contra o machismo uníssono à posição do DCE.

Reivindicamos que uma assembleia fosse marcada e se marcou um CCA, posteriormente remarcado para 04/05, para que discutisse “conjuntura na USP” (onde se discutiriam todas as pautas, inclusive os processos), “machismo” e “finanças”. Neste CCA, a pauta do machismo tomou conta de toda a reunião e nada da “conjuntura” foi discutido. Existiu uma proposta de assembleia geral para esta semana. A gestão votou dividida nesta questão, mas a posição do PSol acabou prevalecendo: não convocar uma assembleia.

Com tamanho empenho contra a mobilização, parece que convocar assembleia é uma grande conquista. Mas ela é só o mínimo passo necessário no sentido de mobilizar os estudantes de conjunto. Atividades como debates, CCA, EnCA etc. são importantes mas não podem substituir a assembleia. Como a base estudantil irá se organizar contra os ataques desfechados pela reitoria e governos se sequer se realiza o fórum em que todos podem discutir, propor e deliberar as ações coletivas? É graças a esta imposição antidemocrática, de não convocar os fórum de base, que tem sido divulgado um abaixo assinado pela convocação de uma assembleia geral.

O CCA marcado para este sábado (18) não tem em sua pauta, definida em RO, um ponto sobre os processos. Quando reivindicamos que tivesse, a diretoria do DCE alegou que como não havia novidades sobre o processo não caberia um ponto de pauta só para isso. Assim como fizeram com a reintegração de posse da moradia da companheira eliminada Amanda, colocam a necessidade de “um fato político” para que se faça alguma ação. Assim, a gestão colabora com a repressão ao não organizar uma forte campanha contra os processos. Devemos lembrar que os companheiros da moradia retomada estão com um processo criminal que cada vez mais avança e que pode levá-los à prisão! A denúncia aos 73 da reintegração da reitoria em 2011 foi melhor fundamentada para viabilizar a aceitação pelo juiz, quando então se transformará num processo criminal. Mesmo nosso pedido de que na convocatória se colocasse a necessidade de convocação de uma assembleia foi negado, alegando-se que todo CCA pode discutir a convocação de uma assembleia e que isso não caberia ser dito na convocatória.

Apoio ativo e unificação com as lutas além da USP

Os companheiros da UNESP estão em greve, com ocupação em Marília. Foram ao CCA buscar apoio da USP à suas lutas. Conseguiram que se aprovassem algumas moções de apoio, mas nada de ação prática. Os professores estaduais que estiveram em greve também receberam o apoio formal do DCE à sua luta. Nada tem sido feito pela direção para que os estudantes da USP se coloquem em apoio ativo, de luta, nas ruas, a estas mobilizações.

A luta dos professores estaduais e ainda mais da UNESP é contra o mesmo governo que nos ataca. O PIMESP foi aprovado na UNESP e não demos nenhum passo na luta contra ele de forma conjunta. Na tarde desta sexta-feira haverá um ato na reitoria UNESP, que fica aqui na capital. Devemos todos comparecer a esse ato, que também representa pautas nossas.

É urgente que se erga um comando de mobilização unificado com as estaduais paulistas e com a UNIFESP.

Que o Congresso da UNE rompa com o governo e aprove um plano de luta!
Que o Congresso da ANEL se coloque por construir uma fração de oposição revolucionária e delibere um plano de luta!

Nos dias 29 de maio a 2 de junho, ocorrerá em Goiânia/GO o Congresso Nacional da UNE. De 30 de maio a 2 de junho, em Juiz de Fora/MG, ocorrerá o Congresso Nacional da ANEL. Os congressos nacionais estudantis têm de responder aos problemas que afetam os estudantes e os oprimidos em geral. Tanto um como outro têm como tarefa central aprovar um plano de lutas que responda à repressão e criminalização dos estudantes, erga as bandeiras que unifiquem a juventude ao redor da defesa do ensino público e gratuito para todos, unifique a juventude aos explorados e oprimidos na luta de classes, colocando-os ao lado dos explorados contra os exploradores, nacional e internacionalmente.

A direção da UNE (PCdoB e PT) defenderão que o Congresso se coloque por apoiar o governo Dilma, da coalizão PT/PMDB/PSB/ PDT/PP. Defenderão que cabe aos estudantes apoiar o Plano Nacional de Educação (PNE) governamental, privatista e excludente. Vão propor remendos na política educacional do governo, que não alteram sua essência de favorecimento do domínio privado da universidade, apresentando esses retoques como uma proposta de “Reforma Educacional dos Estudantes Brasileiros”.

A UNE é hoje uma extensão do governo na defesa das medidas privatistas e na aversão às mobilizações que enfrentam essa política, como a greve das Federais em 2012. Cabe constituir uma frente de oposição revolucionária que encarne esse programa e combata o governismo do PCdoB/PT.

Um congresso de luta deve ser a expressão do movimento e das reivindicações da base estudantil, dos métodos democráticos de organização e ação. Não pode ser uma festa! Não há o que festejar diante dos brutais ataques aos explorados.

Congresso da ANEL: o distracionismo joga contra a mobilização

O 2º Congresso da ANEL está organizado ao redor de inúmeras pautas, que pretendem se colocar como de unidade da diversidade que compõe o movimento estudantil. Mas, ao colocar as pautas de forma dispersa, sem a centralidade necessária que exige um congresso, a fim de definir bem os eixos de atuação e mobilização, essa diversidade acaba se tornando distracionismo.

Há quatro eixos centrais a que deve responder o Congresso: repressão aos estudantes, defesa do ensino público e gratuito para todos – combate ao privatismo, oposição revolucionária ao governo burguês de Dilma, solidariedade internacional às lutas dos oprimidos pelo mundo. Se o congresso não tirar resoluções claras e campanhas sobre isso, será inócuo, também em relação às opressões que pretende listar e combater.

O Congresso da ANEL deve também avaliar a ruptura com a UNE, que não correspondeu a um movimento das bases estudantis, fortaleceu o controle da direção burocrática da entidade e não construiu um pólo que agrupasse a vanguarda ao redor de um programa revolucionário de defesa do ensino público, gratuito, laico, científico, único e vinculado à produção social, de unidade com os explorados e defesa do socialismo.

Tarefas dos Congressos

Que os Congressos aprovem uma campanha, com convocação de assembleias nas universidades, para desenvolver as bandeiras aprovadas.

Acesso da juventude ao ensino universitário! Resposta ao avanço do processo de privatização do ensino superior e à implantação do ensino à distância! Por um Sistema Único de Ensino! Nenhum jovem fora da escola! 4 horas na produção e o restante dedicado aos estudos! Defesa das reivindicações específicas dos estudantes das universidades públicas e privadas! Defesa da Autonomia e democracia universitária! Combate à ofensiva repressiva dos governos aos movimentos sociais! Unidade dos estudantes com a classe operária – luta anti-imperialista e anticapitalista.