Todos à Passeata dos Professores da Rede Estadual em Greve

Todos à Passeata dos Professores da Rede Estadual em Greve no dia 26/04, às 15h, na Avenida Paulista!

Formar uma coluna da USP na passeata, que leve faixas e cartazes contra a criminalização de estudantes e trabalhadores! Convocar imediatamente uma assembleia geral dos estudantes!

A Assembleia estudantil de 11/04 foi implodida pela direção do DCE (PSol/PSTU), que prometeu convocar outra imediatamente, mas não o fez. Consequência: deixou-se de discutir e decidir acerca de questões importantíssimas para o movimento estudantil:

1) Luta contra a denúncia do Ministério Público, que criminaliza estudantes e trabalhadores, acusando-os de formação de quadrilha, e luta pelo fim de todos os processos criminais e administrativos contra estudantes e trabalhadores.

O movimento contra a criminalização dos movimentos tem de ser reforçado: ampliar a participação dos CAs no Fórum dos Processados, ir às ruas em unidade com os demais movimentos perseguidos politicamente pelos governos e justiça burguesa, fazer uma campanha conjunta com todos que estão sob a ofensiva repressiva! Defender com a mobilização nas ruas o direito democrático de se mobilizar pelas reivindicações!

2) Luta contra o Pimesp, programa que tem como conteúdo a exclusão de negros e estudantes de escolas públicas da universidade

O Pimesp é a resposta do governo do PSDB e dos reitores para a aprovação da lei federal das cotas. Seu conteúdo: manter os negros e oriundos das escolas públicas fora da universidade, criando um “college”, baseado no ensino a distância, no qual será necessário obter a média sete para se avançar para as universidades. Contra a farsa do governo Alckmin, devemos exigir o cumprimento imediato da lei, que expressa uma reivindicação dos movimentos negros. Defendemos um movimento para que o governo cumpra a lei de cotas, porque seu descumprimento leva a uma situação pior de exclusão.

Mas a Corrente Proletária não defende a bandeira de cotas, porque ela não combate a exclusão da universidade da maioria oprimida, nem expressa o interesse do conjunto da juventude oprimida, mas sim de uma parcela. Sob as cotas, mantém-se o mesmo número de vagas, portanto se mantém a exclusão da maioria, que, no Brasil, é negra. As cotas atendem apenas a uma pequena parcela, principalmente da classe média. O fim da exclusão e atendimento do direito democrático de educação a todos em todos os níveis depende da bandeira de vagas para todos, fim dos vestibulares e estatização das universidades privadas, com controle coletivo delas pelos que estudam e trabalham. Essa é bandeira que atende às necessidades do conjunto.

3) Resposta à superlotação dos ônibus circulares (BUSP)

O BUSP foi criado para favorecer empresas privadas de ônibus. A extensão da linha até o metrô foi uma isca para ganhar apoio dos estudantes à privatização. Com transporte privado, a tendência é a de piora cada vez maior dos serviços. Para o capitalista, quanto mais lotado estiver o ônibus, maiores serão seus lucros. As linhas do BUSP andam com uma média de lotação superior ao dobro da média das demais linhas da cidade, que já são superlotadas. O serviço piorou ainda mais quando se cortaram linhas que adentravam o campus. A resposta dos estudantes tem de ser: estatização das linhas do BUSP, volta do itinerário das linhas que foram cortadas, abertura do campus à população!

4) O autoritarismo e a questão do poder na universidade

A direção do DCE (PSol/PSTU) insistiu em recolocar na pauta da última assembleia a defesa da bandeira de diretas pra reitor como eixo do movimento. Na assembleia de 14/03, a proposta foi derrotada. A bandeira de diretas não altera a estrutura antidemocrática da universidade. Essa estrutura é autoritária porque tem de servir de meio de controle dos governos e capitalistas sobre a universidade. Para impor medidas de interesse da minoria, não pode haver soberania da maioria. Por isso, o combate ao autoritarismo da burocracia não se faz mudando a forma de escolha do reitor, legitimando seu poder com o voto (des)proporcional de estudantes e funcionários, preservando o poder da casta de professores titulares. A luta tem de ser pela soberania da assembleia geral universitária dos três setores, de voto universal, e constituição de um governo tripartite subordinado a ela. Isso implica destruir toda a atual estrutura burocrática autoritária. O que fará por meio da mobilização.

5) A questão da opressão às mulheres dentro e fora da universidade

O feminismo do PSol/PSTU é aquele que culpa os homens pela opressão à mulher. Ou seja, desconhecem que a opressão à mulher tem raízes na realidade social, na sociedade dividida em classes (a mulher foi a primeira classe oprimida da humanidade), e que a luta contra a opressão à mulher é parte da luta de classes. Tratam a violência contra a mulher como uma questão meramente cultural, ideológica, associada ao sexo.

A consequência prática é que não combatem a opressão real sobre a mulher. Por exemplo, não organizam a luta pelas reivindicações próprias e específicas da mulher dentro da universidade, nem se colocam na defesa de mulheres atacadas pela repressão. Mas se levantam agressivamente se alguém de sua frente política é criticada seja lá como for. Ao contrário disso, consideramos importante discutir e levar adiante a mobilização pelas reivindicações que realmente expressam a luta contra a opressão da mulher, dentro e fora da universidade.

6) A autonomia do movimento estudantil da USP frente à polícia e justiça

A direção do DCE se manifestou favorável a que se levasse o conflito da assembleia para a polícia (abrir um boletim de ocorrência, que pode levar a um processo). Essa atitude é uma quebra da autonomia do movimento estudantil. Nossos conflitos políticos devem ser resolvidos dentro das instâncias do movimento. As acusações morais devem ser avaliadas e julgadas pela assembleia geral. Se forem falsas, então a assembleia julga a calúnia, que deve ser banida como método de luta política.

Convocar imediatamente uma assembleia geral dos estudantes

A direção do DCE pretende levar essas questões para serem debatidas e resolvidas pelo Conselho de Centros Acadêmicos (CCA), onde tem maioria e onde os votantes (representantes dos CAs), em geral, não discutem essas questões nas suas bases.

A mobilização requer a participação na discussão e deliberação de propostas, para que os mesmos que discutem e decidem coloquem as resoluções em prática, de forma unitária, unidade essa que é conquistada a partir da livre manifestação e defesa de propostas, e decisão por maioria.

A organização que é capaz de corresponder a essa mobilização é a Assembleia Geral dos Estudantes, convocada amplamente, com sua pauta divulgada para ser debatida com antecedência desde as bases. Mas a atual direção do DCE rejeita a assembleia como o diabo foge da cruz.

É por isso que defendemos: que se convoque imediatamente uma assembleia geral de estudantes para responder aos graves problemas que vivemos!