terça-feira, 16 de abril de 2013

Direção do DCE da USP implode assembleia usando pretexto de combate ao machismo

Direção do DCE implode assembleia usando pretexto de combate ao machismo

A assembleia geral de estudantes de 11/04 foi convocada para discutir a luta contra a denúncia do Ministério Público contra estudantes e trabalhadores da USP, contra o Pimesp, e ainda, a situação do BUSP (superlotação) e “diretas pra reitor”. No entanto, ela foi interrompida em meio a um grande tumulto, no qual a caixa de som foi quebrada. A mesa, formada pela direção do DCE, decretou o fim da assembleia prometendo que convocaria outra. No dia seguinte, houve uma reunião da direção do DCE, e a assembleia não foi convocada. Este fato é decisivo para toda a discussão sobre os acontecimentos. A direção do DCE encerrou a assembleia alegando que não havia condições de continuá-la, mas não convocou nova assembleia quando tinha todas as condições de fazê-lo. Por isso se pode afirmar com toda certeza que o encerramento da assembleia se deu sob um pretexto. Desfazer a assembleia significou não decidir nada sobre a pauta. Principalmente, interromper a campanha de luta contra a criminalização do movimento de estudantes e trabalhadores.

A quem serve a mentira

No site do DCE, se lê: “Com a intenção clara de impedir o debate democrático e o posicionamento da Frente Feminista sobre o tema, os militantes do PCO atacaram a mesa, quebraram o som que garantia as falas, provocaram ativistas de diversos coletivos e implodiram a assembleia” Essa afirmação é uma mentira O que aconteceu de fato:

1) A Frente Feminista se inscreveu após os informes, ao que a mesa de forma arbitrária lhe concedeu a palavra. A mesma mesa ignorou completamente a ordem e abriu pelo menos cinco minutos à Frente Feminista para ler uma carta (os informes tinham sido de um minuto, sendo que os últimos foram de 30 segundos).

2) Todos ouviram o texto lido pela Frente Feminista. Ninguém impediu seu “posicionamento”. Nem mesmo os militantes do PCO, que ouviram acusações de machismo a um de seus militantes e ao seu partido sem interromper.

3) Após a leitura da carta, os militantes do PCO, inclusive mulheres, de outras correntes e independentes pediram direito de resposta à mesa. As militantes do PSol e PSTU formaram um piquete diante da mesa, impedindo a aproximação de quem quer que fosse, gritando palavras de ordem. A mesa negou o direito de resposta ao PCO. Se tem alguém que agiu para “impedir o debate democrático”, foi justamente a frente PSol/PSTU.

4) Militantes do PSol/PSTU, em maioria, cercaram os do PCO. Diante da confusão armada, a mesa anunciou que não haveria condições de continuar a assembleia. Depois da pressão, a mesa afirmou que não daria direito de resposta e, se necessário, colocaria isso em votação.

5) Nesse momento, um militante do PCO derrubou o som da assembleia. A mesa, imediatamente, anunciou que a assembleia estava encerrada e que a direção do DCE convocaria outra para debater a pauta.

Por tudo isso, a frase no site do DCE é mentirosa. Uma mentira é sempre usada para encobrir. Neste caso, para encobrir que a direção do DCE é quem implodiu a assembleia, e usou a atitude descabeçada do PCO como pretexto.

Uma direção avessa à democracia estudantil

A direção do DCE tem aversão às assembleias. Só convocou assembleia neste ano sob grande pressão interna e externa à USP. É uma direção que tem horror às discussões e decisões da base. Já tinha implodido a plenária de movimentos sociais, em 20/02, convocada por ela mesma e pelo Sintussp, quando foi pressionada a convocar uma assembleia. Agora, encerrou a assembleia e se nega a convocar outra. Se havia uma carta escrita de acusações ao PCO, se essa carta foi lida pisoteando a ordem na assembleia, se se formou um piquete na mesa com palavras de ordem ensaiadas, se a mesa logo foi anunciando que encerraria a assembleia, alguém pode acreditar que isso não tenha sido organizado para esse fim? E que o PCO foi estúpido bastante para cair na provocação e fornecer o pretexto para a direção por fim à assembleia?

Se as acusações contra o PCO são verdadeiras, por que a direção não colocou para a assembleia discutir e decidir sobre isso? PSol/PSTU preferiram impor um veredicto que deveria ser aceito sem discussão.

A direção preferiu se apoiar num piquete e não na plenária. É o método próprio de burocracia. Um piquete erguido contra o direito de resposta é uma violência contra a democracia estudantil.

O ataque à democracia estudantil serve para não se discutir e decidir coletivamente medidas necessárias à luta pelas reivindicações. No caso da pauta em discussão, deveriam ser discutidas as novas medidas repressivas contra estudantes e inclusive professores. As atividades já aprovadas nos CAs dos cursos (entre elas, um ato público dis 18/04 na FFLCH) e como apoiá-las e generalizá-las. A participação dos estudantes e trabalhadores da USP na passeata dos professores da rede estadual e funcionários da Saúde, já programada para o dia 19/04 na Avenida Paulista. A campanha contra o Pimesp, que é uma manobra do governo Alckmin para não aplicar a lei das cotas. A luta contra a destruição do transporte gratuito na USP e favorecimento das empresas de ônibus, em detrimento dos estudantes. E a pauta “diretas pra reitor” tinha sido rejeitada como eixo do movimento pela assembleia anterior. Agora, sem assembleia, a direção do DCE tentará decidir sobre tudo no Conselho de Centros Acadêmicos (CCA), controlado pelas correntes que dirigem o DCE e que não expressam a discussão e decisão das bases sobre o que aí decidem.

Uma direção avessa à autonomia do movimento

PSol/PSTU correram para a delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência contra o PCO. Está aí o método de uma burocracia que é avessa às assembleias. Os problemas e conflitos no interior do movimento devem ser resolvidos nas instâncias de base soberanas, assim se preserva a autonomia. Trazer a polícia e a justiça contra membros do movimento é se aliar à repressão estatal contra o movimento e abrir suas portas à ingerência externa dessas instituições da ditadura de classe burguesa.

As acusações de machismo do PSol/PSTU contra militantes do PCO devem ser discutidas e submetidas às assembleias. No caso de comprovadas, é o movimento quem tomará as medidas apropriadas. No caso de calúnia, os acusadores é quem sofrerão as consequências. O movimento resolve o conflito colocado. A autonomia é incompatível com a busca de intervenção externa.

O erro de tentar responder ao autoritarismo da direção de forma individual

A direção do DCE pisoteou a ordem da assembleia para descarregar um ataque ao PCO e depois impediu seu direito de resposta de forma violenta, mas a resposta do PCO foi errada ao buscar responder a isso por meio de ação individual, desconhecendo a plenária da assembleia. Ao invés de se apoiar no coletivo da assembleia para denunciar e combater a direção do DCE, que usava o movimento feminista para atacar o PCO como partido, tentou resolver a questão no nível da truculência individual. Assim, sua atitude não obteve apoio da plenária, e a direção do DCE, com maior número de militantes, impôs seu cala-boca. Pior ainda, ao derrubar a caixa de som, forneceu o pretexto que a direção do DCE buscava para se safar da implosão da assembleia, que já tinha anunciado antes disso.

O resultado da atitude que posou de radical foi contribuir para que a direção fizesse o que já pretendia, acabar com a assembleia e não convocar outra, e que teve sua tarefa facilitada pelo erro do PCO. Erro que foi inclusive assumido como autocrítica pelo seu militante logo após o aborto da assembleia. Embora a tenha repentinamente retirado pouco depois.

Quando criticamos o PCO (e não é a primeira vez que o fazemos), o fazemos em defesa da ação coletiva, e contra as atitudes individuais alheias á democracia estudantil (derrubar o som da assembleia por exemplo). Mas destacamos que a responsabilidade pelo encerramento da assembleia é da direção do DCE, que armou urna provocação com as acusações de machismo e usou as atitudes erradas do PCO como pretexto.

A serviço de quê está o feminismo do PSol/PSTU

O feminismo do PSol/PSTU é aquele que culpa os homens pela opressão à mulher. Ou seja, desconhecem que a opressão à mulher tem raízes na realidade social, na sociedade dividida em classes (a mulher foi a primeira classe oprimida da humanidade), e que a luta contra a opressão ã mulher é parte da luta de classes. Tratam a violência contra a mulher como uma questão meramente cultural, ideológica, associada ao sexo.

A consequência prática é que não combatem a opressão real sobre a mulher. Por exemplo, não organizam a luta pelas reivindicações próprias e específicas da mulher dentro da universidade (tais como creches gratuitas para as mães estudantes), nem se colocam na defesa de mulheres atacadas pela repressão (vide o caso da Amanda, eliminada da USP por processo político e despejada com seu bebê do bloco A). Mas se levantam agressivamente se alguém de sua frente política é criticada seja lá como for. E usam o feminismo como escudo para práticas muitas vezes deploráveis, tais como o cordão de mulheres que serviu,. em 27/10/11 na FFLCH, para conduzir os estudantes acusados de consumo de drogas ao camburão da polícia (temos fotos para provar).

O caso denunciado na assembleia de 11/04 é uma dessas situações. Pretendem transformar a acusação de um suposto discurso de um militante do PCO contra uma militante do PSol (discurso que muda de local e de forma e conteúdo a cada vez que é descrito) em uma verdadeira inquisição contra o partido como um todo. Anunciam uma campanha “contra o machismo”, cujo conteúdo é de ataque ao PCO, e não a atitude de um de seus militantes. Essa é a democracia que dizem defender.

O prejuízo maior é do movimento estudantil

Estamos vivendo um momento de aumento da repressão na universidade e fora dela. A ameaça de criminalização dos estudantes e trabalhadores, enquadrando-os por formação de quadrilha, é o mais duro ataque ao direito democrático de mobilizar para defender as reivindicações. Há a necessidade de um amplo movimento de massa nas ruas para derrotar o governo do PSDB/ministério público/reitoria. Esse movimento depende de realização de assembleias gerais de estudantes para discutir, deliberar e colocar em prática essa mobilização. A renúncia da direção do DCE em tocar essa luta é uma colaboração passiva com a repressão e o autoritarismo. Quem mais perde são os estudantes e a universidade pública, pois sem mobilização não é possível força para derrotar a burocracia autoritária que governa a universidade para o governo e os capitalistas.

Rechaçamos a inquisição do feminismo burguês e o uso da luta das mulheres para encobrir a política da direção do DCE. Rechaçamos o uso da calúnia coma método de luta política. Rechaçamos a busca da polícia e dos tribunais para resolver conflitos internos ao movimento. Criticamos o uso de métodos alheios à democracia estudantil usados pelo PCO.

Reafirmamos que é por meio da mobilização independente, autônoma, e da democracia estudantil que poderemos resolver as diferenças e conflitos no nosso meio e avançarmos na luta contra a repressão e em defesa de nossas reivindicações.

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