Apresentação
Mobilizar para derrotar a ofensiva repressiva e os ataques de despejo da crise sobre as massas
A manifestação da crise de superprodução no interior da economia brasileira se intensifica. É o que observamos na destruição das forças produtivas com o fechamento de fábricas, desemprego, e agora o recuo e queda na economia que fechou o ano com um crescimento de 0,9% do PIB, muito abaixo dos 4% esperados inicialmente.
As multinacionais, que controlam a economia brasileira, impõem as diretrizes governamentais que levam o governo Dilma a reduzir impostos (redução de IPI, recolhimento fiscal), e são fortes o suficiente para atacar os operários com redução de salários, como na GM de São José dos Campos, layOff na Mercedes, assim como os planos de demissão voluntária (PDV) e os bancos de horas. Ataques que não encontraram resistência organizada dos operários diante de uma burocracia sindical acovardada e conciliadora.
Observamos no aumento do custo de vida com o aumento das tarifas, aumento de mais de 30% no arroz e feijão, a base da alimentação brasileira, ficando muito acima da inflação oficial do país, que fechou 2012 em 5,84%. A crise força os Estados a atacarem com mais violência a vida das massas e a se valerem de todo seu aparato repressor (Polícia e a justiça) para conter a revolta dos oprimidos. Vimos a repressão brutal da PM aos estudantes na UFMT que reivindicam mais moradia estudantil, como parte das condições necessárias para o cumprimento de um direito democrático que é a educação; ou mesmo a denúncia do Ministério Público que acusa 72 estudantes da USP por formação de quadrilha.
O combate à criminalização dos movimentos é a primeira tarefa a ser cumprida por estudantes e trabalhadores, até porque a tentativa de criminalizar os movimentos não é inédita e a tendência é servir contra todos aqueles que se mobilizam por suas reivindicações. Essa unidade ampla para combater a repressão deve ser expressa nas ruas contra os governos que atacam o direito de livre organização e manifestação, e que degradam cada vez mais a vidas das massas despejando a crise sobre os ombros dos oprimidos.
USP: derrotar o Ministério Público paulista, o governo Alckmin e o reitor Rodas!
O dia 5 de fevereiro marca uma mudança da situação dos processados políticos na USP. Desde o fim da greve de 2011, os estudantes e funcionários reprimidos pelo reitor-interventor Rodas permaneceram isolados pelas direções do DCE (PSol/ PSTU) e Adusp (sindicato dos professores). Durante mais de um ano, os processados encontraram apoio material e político praticamente só no sindicato dos funcionários (Sintusp) e em setores à esquerda da direção estudantil.
Para manter um verniz de luta sobre sua política, a direção do DCE tem dado centralidade à campanha por “democratização” da universidade, que se resume à defesa de diretas para reitor, paridade nos órgãos colegiados e estatuinte, consignas que servem à manutenção da atual estrutura de poder antidemocrática, com alguns remendos. E tal campanha tem sido colocada em oposição às bandeiras de luta contra a repressão.
Em 21/12/12, essa direção comemorou as suspensões de 5 e 15 dias, pois previa que a punição aos estudantes e funcionários processados seria a “eliminação” (desligamento definitivo, proibindo qualquer vínculo com a universidade), interpretando as suspensões como um recuo do reitor, provavelmente esperando que a questão da repressão estivesse resolvida.
No entanto, a denúncia apresentada pelo ministério público em 05/02/13 projetou o problema externamente à universidade.
A denúncia contra estudantes e funcionários da USP, taxando-os de formadores de quadrilha, obrigou todos a se posicionarem a respeito, embora ainda esses apoios permaneçam na passividade. Os meios de comunicação divulgaram amplamente o fato. As diversas correntes e partidos políticos, organizações, sindicatos, centrais, UNE e ANEL, todos foram obrigados a se manifestar.
De repente, até os que combateram publicamente a ocupação (2011) e deram de ombros para a brutal repressão policial contra os estudantes tiveram de passar à defesados processados, contra a criminalização do movimento, inclusive se colocando pela legitimidade da ocupação da reitoria. Ou seja, essa mudança da situação levou a uma forte pressão, obrigando muitos a professarem posições em contradição com sua política e prática no momento da desocupação da reitoria.
A direção do DCE, que resistia a citar os processos políticos em seus materiais, divulgou nota de condenação à denúncia, convocou uma plenária de movimentos sociais (20/02) e substituiu uma aula magna da semana de recepção aos calouros por um ato-debate(27/02) contra a denúncia do Ministério Público paulista.
O DCE, sob a pressão das bases na plenária dos movimentos sociais, acabou convocando uma assembleia geral de estudantes para 14/03. Mas acrescentou à pauta da denúncia os pontos PIMESP e eleições para reitor. É evidente a intenção de desfocar a luta contra as denúncias para outras questões.
A política do PSol/PSTU é a de combater as denúncias pela via da pressão superestrutural. Ou seja, unir parlamentares, personalidades, sindicalistas etc. em atos e debates para pressionar “por cima” o poder judiciário a não aceitar a denúncia contra estudantes e funcionários. Recusa como pode a convocar os estudantes da própria USP a se manifestarem nas ruas e buscarem o apoio da população assalariada para enfrentar o ministério público, o governo do PSDB e o reitor-interventor.
O movimento tem de avançar a mobilização e a unidade com os demais setores atacados pela ofensiva repressiva, que não se restringe à USP. Há uma série de propostas que têm sido encaminhadas pelo Fórum dos processados. Mas é essencial que se mobilizem os estudantes e a assembleia geral é decisiva para isso.
Ela tem duas tarefas principais: aprovar o eixo da luta e medidas práticas para se alcançá-lo.O eixo deve ser o da retirada imediata da denúncia do MP e de todos os processos contra estudantes e trabalhadores da USP. O governo e os capitalistas pretendem suprimir o direito democrático de se mobilizar pelas reivindicações. Ou seja, querem abolir o direito dos oprimidos de se levantarem contra a opressão. Está em jogo o direito de lutarmos por nossas bandeiras com nossos próprios métodos de luta.
Assim, a primeira medida prática de luta tem de ser uma manifestação de rua, com paralisação de aulas. A defesa do direito político de manifestação se faz é nas ruas. Essa será a pressão que será sentida pelos juízes, pelo governo e pelo reitor- interventor.
Processos contra estudantes da UNIFESP Guarulhos são repassados para o MPF
Fazer a defesa política do movimento estudantil!
Em 07/03/2013, foi realizada mais uma movimentação do processo que tem por objetivo criminalizar o movimento estudantil da UNIFESP Guarulhos. A denúncia com alegações de crime de desobediência - artigo 330 do código penal – e crimes praticados por particular contra a administração em geral, feitas durante a desocupação da Diretoria Acadêmica em 06 de junho de 2012, saiu do Fórum de Guarulhos para o Ministério Público Federal (MPF). A ocupação do prédio foi deliberação dos estudantes em assembleia geral da greve de duração de cinco meses e que reivindicou, além de melhores condições de estudos, o fim dos processos contra 48 estudantes processados em 2008. O campus de humanidades da Universidade Federal de São Paulo tem um histórico de luta em defesa da universidade pública desde sua criação, em 2007, mas, também durante esses anos, a luta política foi reprimida com a intervenção policial, uso da tropa de choque e ataques ao movimento estudantil, a exemplo do 14 de junho. Sabe-se que em todo o país tem crescido a criminalização dos movimentos sociais, e em todos os casos, os ataques aos militantes são também ataques às reivindicações dos movimentos. Por isso, fazer a defesa política dos lutadores contra os processos é fazer também a defesa das reivindicações da maioria, no caso do movimento estudantil da UNIFESP Guarulhos, as reivindicações de construção do prédio, terreno para construção moradia estudantil, permanência do campus no Bairro dos Pimentas, etc.
Abaixo o aumento das tarifas nos transportes públicos!
Comitê dos estudantes e trabalhadores contra a elevação do custo de vida!
Em diversas cidades pelo país, a juventude foi às ruas manifestar- se pela revogação do aumento das tarifas, inclusive enfrentando a repressão policial. Destacam-se Recife (PE), Petrolina (PE), Aracaju (SE), São José dos Campos (SP), Mauá (SP), Piracicaba (SP), Porto Alegre (RS), Jaraguá do Sul (SC) e Blumenau (SC). São Paulo e Rio de Janeiro tiveram o aumento postergado para junho a pedido do governo federal, que tenta uma manobra para contornar os altos índices inflacionários. É claro que os capitalistas serão compensados no cálculo da nova tarifa por estes meses sem reajuste.
Os reajustes nas tarifas dos transportes públicos, serviço essencial que está nas mãos dos capitalistas e de seu Estado, fazem parte de uma tendência geral da elevação do custo de vida, que se concentra em serviços e itens básicos para a sobrevivência da classe operária e dos assalariados em geral. Apesar de o índice de inflação oficial do governo federal estar na casa dos 6,5 % nos últimos doze meses, a elevação dos preços penaliza com mais intensidade o proletariado.
Por quase sempre dependerem da ajuda de suas famílias para que suas despesas sejam custeadas,os estudantes são os primeiros a rebelar-se contra o aumento da tarifa nos transportes, organizando-se em movimentos que se utilizam da ação direta, enfrentam a repressão da polícia ao ocuparem as avenidas e os terminais de ônibus, rapidamente entrando em choque direto com os governos, já não se restringindo à simples revogação do aumento das tarifas, mas defendendo a tradicional bandeira de passe-livre para estudantes e desempregados.
A participação do conjunto da juventude é muito importante, incluindo-se aí estudantes secundaristas, universitários e jovens trabalhadores. A propaganda e campanhas nas escolas, universidades e bairros são fundamentais para dar organização e ação à revolta existente na população. Sendo esta luta a combinação de reivindicações específicas (passe-livre estudantil) e gerais (fim dos reajustes e passe-livre para desempregados) necessariamente a juventude precisa buscar a aliança com os trabalhadores e suas organizações, através de comitês unificados, defendendo o fim da exploração capitalista nos transportes públicos, a redução geral do custo de vida e o salário mínimo vital para todos os assalariados.
UFMT: manifestação por moradia estudantil é reprimida pela PM
Seis estudantes foram presos e ao menos dez ficaram feridos no ataque da polícia militar a estudantes em ato de rua contra o despejo de 50 da Casa do Estudante Universitário (CEU), no dia 06 de março. Dos feridos, um foi alvejado por 14 balas de borracha no peito e uma moça foi atingida na mão, tendo que passar por cirurgia devido à fratura. Segundo dados da própria universidade, em quatro anos, o número de inscritos no programa de assistência estudantil cresceu de 7% para 50%. As moradias são insuficientes e estão superlotadas. A reivindicação é pela construção de mais CEUs. No dia seguinte, os estudantes ocuparam o prédio da reitoria.
Os ataques vêm de todos os lados. A reitoria executou despejo de 50 estudantes, que correm o risco de não poderem continuar com os estudos por não terem onde morar. A polícia reprime violentamente a manifestação estudantil que reivindica a revogação dos despejos e mais moradia. E o governo federal, com sua política elitista, privatista e excludente, desmantela a educação pública em benefício do ensino privado, que cresceu vertiginosamente. O ano de 2012 foi marcado pela greve nacional das universidades federais contra o Reuni,
programa de restruturação universitária implementado com o objetivo de aumentar o número de ingressantes no ensino superior federal, mas sem as condições mínimas de ensino e trabalho. A luta por moradia estudantil é parte da luta pelo cumprimento de uma tarefa democrática pendente, que é a garantia de que todos possam estudar.
Todo apoio à luta dos estudantes da UFMT!
Todo apoio à ocupação da reitoria!
Fim da repressão ao movimento!
Por moradia a todos! Nenhuma vaga a menos!
Luta dos estudantes da UFCG garante continuidade do RU gratuito e universal
No dia 07 de março, o Comando Local de Mobilização Estudantil (CLME) da UFCG convocou um ato na reabertura do RU, que estava fechado desde o fim do ano, por conta do atraso nas reformas. Além da denúncia do atraso, os estudantes estavam determinados a não deixar o cadastramento excludente promovido pela reitoria ser colocado em prática. Por meio da ação direta, passamos por cima da restrição, entramos e comemos. Fizemos uma transmissão da rádio sem catracas, amplificando as reivindicações de retomada imediata da alimentação, RU universal, gratuito, desprivatizado e sob o controle da comunidade universitária, com maioria estudantil.
Na sequência, o pró-reitor de Assuntos Comunitários convocou o CLME para uma reunião e ao final concordou com o fim do cadastro restritivo que deve ser substituído apenas pelo controle do uso do RU por parte da Comunidade Estudantil. Insistimos que não aceitaremos a perspectiva assistencialista, focalizada, mas que queremos a alimentação como direito universal. Por incompetência administrativa, em 2012, o RU funcionou sem nenhum controle, e não faltou comida, comprovando-se que é possível funcionar de forma universal. A tentativa de restrição da reitoria está sendo derrubada com luta. Na próxima semana, haverá uma reunião com o pró-reitor, reitor e CLME (que inclui DCE, CAs, Corrente Proletária Estudantil e estudantes independentes). A pauta irá além do RU, pois tratará de todas as reivindicações protocoladas pelo CLME, resultantes das assembleias estudantis ocorridas ao longo da greve de 2012. A pauta traz as reivindicações nacionais de estatização do sistema privado de ensino; sistema único público, gratuito, laico, científico e universal; fim do vestibular; combinadas com as reivindicações locais de melhor estrutura, garantia de acesso e permanência, não à EBSERH etc.
A direção do DCE (PCR) não acatou de imediato o chamado do CLME, o que contribuiu para retardar o avanço da luta. Agora, ainda que parcialmente, voltou a participar das atividades do comando e contribuir para que ocorressem. A ANEL não tem aparecido nas lutas, nem respondido às convocatórias. Afunda-se no sectarismo, com o pretexto de não fazer nada junto com o DCE, promovendo assim a passividade. Só atuou mesmo na campanha para reitor.
A manutenção da mobilização e a confiança em nossas próprias forças são fundamentais para fazer valer o RU gratuito e universal e avançarmos nestas conquistas. Que seja convocada uma assembleia estudantil para avaliar e planejar as próximas lutas!
LUGAR DE ESTUDANTE É NA LUTA!
Em apoio à greve dos docentes e funcionários da UEPB! Contra a conciliação com a reitoria e governo!
Os professores da UEPB decretaram greve no dia 26/02. Somaram-se aos técnico-administrativos, em greve desde o dia 20. O novo reitor é Rangel Jr., continuidade de Marlene Alves, ambos do PCdoB. Este partido faz parte governo do PSDB em Campina Grande.
O DCE é dirigido pelo PCdoB. Como aliados da administração, o DCE está contra a greve. Faz coro com o reitor e governo, afirmando que os problemas da universidade não são de caráter salarial. O DCE critica a categoria docente porque os professores não estão se mobilizando em defesa dos interesses estudantis. Critica o corporativismo dos docentes, mas ao se opor à greve e se restringir à assistência, também age de forma corporativa.
Sabemos que as direções sindicais são limitadas. Suas lutas surgem por interesses econômicos (melhores salários e condições de trabalho). No caso dos professores é mais evidente, porque a categoria tende a ter postura conservadora em relação aos métodos e as bandeiras de luta. Ainda assim devemos intervir junto a eles para unificar o movimento. Essa tarefa cabe aos estudantes, por serem a categoria potencialmente mais progressista e combativa da universidade. Posicionar-se contra a greve, neste momento, significa se alinhar com o governador, que precariza a universidade, com a reitoria e ainda com o governo federal que promove as leis antigreve e reprime os trabalhadores que se levantam em luta. Que o DCE rompa com a reitoria e o governo, abandone a política conciliadora e se coloque no caminho da luta!
61º CONEG da UNE
Edição é marcada pela morte de Chavez e por calendário para a realização do Conune submetido à Copa das Confederações
O Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em São Paulo, entre os dias 8 e 11 de março, foi marcado pela morte do caudilho venezuelano Hugo Chávez. Quase todas as correntes políticas presentes prestaram sua homenagem e representantes do governo daquele país estiveram presentes na mesa de debates final. Não por acaso, visto que os partidos com maior expressão no interior da entidade são variantes ou do estalinismo, do nacionalismo burguês ou do reformismo pequeno-burguês, que tomam a “Revolução Bolivariana” de Chávez como referência.
A Corrente Proletária Estudantil compareceu com um manifesto contendo nossa posição acerca do fato e foi hostilizada por vários militantes dessas correntes, demonstrando que o estalinismo não se livrou do culto à personalidade, deformação contrarrevolucionária que remonta aos anos sombrios da ditadura estalinista.
Nosso documento político aponta o quanto a direita reacionária e o imperialismo tentam se aproveitar da situação, ao mesmo tempo em que não conseguem se impor, tamanha a capacidade do nacionalismo burguês de arrastar as massas oprimidas. Porém, aponta também que a retórica anti-imperialista do chavismo serviu para ocultar a preservação dos interesses do capital. “O que projetou a política de Hugo Chávez foi precisamente o fato de ter arregimentado os pobres e os oprimidos, ter derrotado a oposição oligárquica pró-imperialista em inúmeras eleições, mantido as instituições burguesas parlamentares, modificado em termos as relações do Estado com a burguesia, tomado medidas de soberania nacional e impulsionado a recuperação do velho “terceiro-mundismo” dos não-alinhados.” Como perspectiva, o texto indica as dificuldades do novo governo (provavelmente Nicolás Maduro) frente ao avanço da crise econômica sobre o país. E termina afirmando a necessidade dos explorados venezuelanos se emanciparem da herança do caudilho Chávez e conquistar a independência político-programática para livrar a semicolônia da opressão imperialista. Para isso, coloca a necessidade da revolução e ditadura proletárias. Como se vê, os insultos por parte principalmente dos estalinistas do PCR e PCdoB se devem ao fato de terem identificado, nas colocações sobre Chávez, críticas à sua política seguidista da burguesia.
O encontro, que reuniu dezenas de DCEs, federações e executivas de cursos, tinha como tarefa prática maior preparar o Conune (Congresso da UNE), que é sua instância máxima de decisão. Há tempos esse fórum vem acontecendo em julho, período de férias para grande parte dos estudantes universitários e para quando já se havia indicada a realização da edição desse ano. A direção majoritária (PCdoB / PPL / PT), no entanto, pressionada pela realização da Copa das Confederações, optou por mudar a proposta de calendário inicial e adiantar o congresso para o final de maio e começo de junho. Mais uma vez podemos prever um Conune burocratizado, com escassa discussão na base e eleições de delegados feitas às pressas. Vale lembrar que o período em que ocorrerá o fórum coincide com um momento decisivo no semestre letivo para uma enorme parcela de estudantes. Submeter o calendário político da maior entidade estudantil nacional a um evento esportivo, determinado pela arquicorrupta FIFA, é um equívoco enorme.
Do ponto de vista das resoluções políticas aprovadas, nada de novo em relação ao CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base), realizado há poucas semanas. Prevaleceram as bandeiras reformistas de regulamentação da mídia, reforma política, maior investimento para a Educação, dentre outras.
Vale ainda uma referência especial à aprovação de moções de repúdio ao ataque da PM aos estudantes da UFMT (Mato Grosso), ao PIMESP (programa de cotas do governo do estado de São Paulo), além da importante moção contra a denúncia do Ministério Público (MP) paulista aos estudantes e trabalhadores da USP. Quanto a esse ponto, cabe agora pressionar a direção da entidade para que supere o apoio em palavras e mobilize suas bases pelo país afora numa ampla campanha pela derrota do MP, do governo de Alckmin e do reitor/interventor Rodas.
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